ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.013.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (FÁRMACOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 06, 07, 25, 32, 60, 62, 63, 68 E 71.. REGISTRADA: LAISE DE LIMA E SILVA EPP – CNPJ: 23.706.033/0001-57. VALOR: R$ 504.828,00 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
06	CLONAZEPAM SOLUÇÃO ORAL 2,5MG/ML	FRASCO 20 ML	1.200	R$ 1,93	R$ 2.316,00
07	CLORPROMAZINA, CLORIDRATO SOLUÇÃO INJETÁVEL DE 5MG/ML	AMPOLA 5ML	2.400	R$ 1,08	R$ 2.592,00
25	NITRAZEPAM 5MG	COMPRIMIDO	6.000	R$ 0,22	R$ 1.320,00
32	RISPERIDONA 3MG COMPRIMIDO	COMPRIMIDO	120.000	R$ 0,34	R$ 40.800,00
60	CARBAMAZEPINA 200MG	COMPRIMIDO	1.200.000	R$ 0,18	R$ 216.000,00
62	CARBONATO DE LÍTIO DE 300MG	COMPRIMIDO	150.000	R$ 0,46	R$ 69.000,00
63	CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO DE 25MG	COMPRIMIDO	60.000	R$ 1,18	R$ 70.800,00
68	DIAZEPAM DE 10MG	COMPRIMIDO	300.000	R$ 0,10	R$ 30.000,00
71	FENOBARBITAL DE 100MG	COMPRIMIDO	600.000	R$ 0,12	R$ 72.000,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 504.828,00 (Quinhentos e Quatro Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 148, de 28 de Julho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 37, 38, 39, 44 e 45. REGISTRADA: Drogafonte Ltda – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 663.120,00 (seiscentos e sessenta e três mil e cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 20/07/2020 a 20/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 20/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
37	CARBAMAZEPINA 20MG/ML XAROPE	UNIÃO QUIMI (DF)	18.000	R$ 9,89	R$ 178.020,00
38	CARBONATO DE LÍTIO DE 300MG	HIPOLABOR – M (MG)	450.000	R$ 0,43	R$ 193.500,00
39	CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO DE 25MG	NOVARTIS	180.000	R$ 0,57	R$ 102.600,00
44	DIAZEPAM DE 10MG	SANTISA (SP)	900.000	R$ 0,07	R$ 63.000,00
45	DIAZEPAM DE 5MG	SANTISA (SP)	1.800.000	R$ 0,07	R$ 126.000,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 663.120,00 (seiscentos e sessenta e três mil, centos e vinte reais).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 148, de 28 de Julho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010.2020.PE.006.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. LOTE 12. . REGISTRADA: TRANSROCA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 04.159.635/0001-97. VALOR: R$ 148.170,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 19/03/2020 a 19/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19/03/2020.

Ivaneide de Farias Dantas.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	QUEIJO DO TIPO PRATO – É um queijo de massa semi – cozida de consistência semi- dura e textura homogênea, fechada, podendo apresentar poucas e pequenas olhaduras lisas e brilhantes. Seu sabor é suave e levemente adocicado e sua cor é amarelo- ouro, pode ter formato cilíndrico, retangular ou esférico; Feito exclusivamente de leite pasteurizado, possuindo teor de CLA e umidade de 43%. Embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado, transparente, atóxico, informando no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante e prazo de validade e registro no SIF do Ministério da Agricultura ou SIE. Ter no mínimo 120 dias de validade á partir da data de entrega para ser consumido.	KG	3000	R$ 27,13	R$ 81.390,00
2	MANTEIGA – Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresente estufadas ou alteradas. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto.	UNID	2250	R$ 15,88	R$ 35.730,00
3	IOGURTE – Leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Embalagem de 170 g. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto.	UND	9000	R$ 3,45	R$ 31.050,00

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 148.170,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E CENTO E SETENTA REAIS).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 147, de 25 de Julho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2020.PE.016.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 01, 02, 06, 09, 11, 12 E 13.. REGISTRADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 01.884.446/0001-99. VALOR: R$ 2.016.067,50 (dois milhões dezesseis mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 17/07/2020 a 17/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 17/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	APREST	QUANT	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
01	COMPLEMENTO ALIMENTAR – Suplemento alimentar nutricionalmente completo em pó hipercalórico, (de 1,25 à 1,5 Kcal/ml), hiperproteico ( 20% VCT), rico em vitaminas e minerais. Enriquecido com mix de fibras solúveis. Apresentação sem sabor, isento de glúten e lactose. Acondicionado em lata com no mínimo 700g.	Nutridrink Protein	Lata	4.125	R$ 61,60	R$ 254.100,00
02	DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL – Dieta em pó a base de proteína isolada de soja, nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica na diluição padrão, com 60% fibras solúveis 60% e 40% insolúveis, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Acondicionado em lata de 800g.	Nutri Enteral Soya Fiber	Lata	3.600	R$ 49,00	R$ 176.400,00
06	DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL – Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1.5 kcal/m na diluição padrão. Isenta de lactose e glúten. Sabor neutro . Acondicionado em lata de 400g.	Fortini Pó Neutro	Lata	13.875	R$ 39,14	R$ 543.067,50
09	DIETA LÍQUIDA PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL – Alimento para dieta enteral ou oral, líquida, nutricionalmente completa, para lactentes de 0 a 12 meses, hipercalórica, com FOS, GOS e LC-PUFAS. Isento de Glúten e Sacarose. Frasco com 100 ml cada.	Infatrini	Frasco	3.375	R$ 35,00	R$ 118.125,00
11	DIETA ORAL OU ENTERAL – Dieta oral e ou enteral para crianças para crianças com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos,em pó, 01 Kcal/ml. Isento de proteína láctea, glúten e ingredientes de origem animal. O produto deve atender à Resolução 449/1999. Acondicionado em lata de 400g.	Neo Advance	Lata	375	R$ 198,00	R$ 74.250,00
12	DIETA SEMI-ELEMENTAR – Dieta semi- elementar e hipoalergênica, extensamente hidrolisada, a base de 100% de proteína de soro de leite, 100% maltodextrina, 50% TCM, adicionado de LC-PUFAS. Isento de sacarose, lactose, frutose e glúten. Acondicionado em lata de 400g.	Pregomin Pepti	Lata	5.175	R$ 75,00	R$ 388.125,00
13	FÓRMULA INFANTIL – Fórmula Infantil para lactentes desde o nascimento e crianças de 1ª infância, com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e ou, absorção de nutrientes. Nutricionamente completa, com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos, DHA, ARA, TCM e Nucleotídeos. Isento de Proteína Láctea, Lactose e Glúten e ingredientes de origem animal. O produto deverá obedecer á RDC 45/2011 e as IDR”s. Acondicionado em lata de 400g.	Neocate LCP	Lata	4.200	R$ 110,00	R$ 462.000,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.016.067,50 (DOIS MILHÕES, DEZESSEIS MIL, SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 146, de 24 de Julho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2020.PE.016.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 10.. REGISTRADA: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA – CNPJ: 08.183.359/0001-53. VALOR: R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	APREST	QUANT	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
10	DIETA LÍQUIDA PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL – Dieta enteral líquida nutricionalmente completa hipercalórica, baixa osmolaridade, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten, com baixo teor de gordura saturada. Acondicionada em embalagem de 01 Litro.	Litro	11.250	R$ 15,60	R$ 175.500,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 175.500,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 146, de 24 de Julho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.013.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (FÁRMACOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 29,52,76.. REGISTRADA: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI – ME – CNPJ: 27.325.768/0001-91. VALOR: R$ 147.552,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
29	PERICIAZINA 1 % SOLUÇÃO ORAL 20 ML	FRASCO 20ML	3.600	R$ 9,77	R$ 35.172,00
52	PERICIAZINA 4 % SOLUÇÃO ORAL 20 ML	FRASCO 20ML	4.500	R$ 18,73	R$ 84.285,00
76	PERICIAZINA 4 % SOLUÇÃO ORAL 20 ML	FRASCO 20ML	1.500	R$ 18,73	R$ 28.095,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 147.552,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 146, de 24 de Julho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 81. REGISTRADA: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 21.438.123/0001-89. VALOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
81	VALPROATO DE SÓDIO DE 576MG (EQUIVALENTE A 500MG ÁCIDO VALPRÓICO)	COMP.	375.000	R$ 0,52	R$ 195.000,00
VALOR TOTAL					R$ 195.000,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 145, de 23 de Julho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2020.PE.016.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de leites especiais, fórmulas nutricionais especiais para suporte enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteos para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 14, 15, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 31, 32, 33 e 34. REGISTRADA: SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES-EIRELI – EPP – CNPJ: 28.167.665/0001-03. VALOR: R$ 800.275,25 (oitocentos mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 09/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 09/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

COTA RESERVADA (25%) – PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
14	COMPLEMENTO ALIMENTAR – Suplemento alimentar nutricionalmente completo em pó hipercalórico, (de 1,25 à 1,5 Kcal/ml), hiperproteico ( 20% VCT), rico em vitaminas e minerais. Enriquecido com mix de fibras solúveis. Apresentação sem sabor, isento de glúten e lactose. Acondicionado em lata com no mínimo 700g.	Lata	1.375	R$ 61,49	R$ 84.548,75
15	DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL – Dieta em pó a base de proteína isolada de soja, nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica na diluição padrão, com 60% fibras solúveis 60% e 40% insolúveis, hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Acondicionado em lata de 800g.	Lata	1.200	R$ 50,75	R$ 60.900,00
19	DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL – Alimento nutricionalmente completo em pó para nutrição enteral ou oral para crianças de 01 a 10 anos; hipercalórica com densidade calórica de 1.5 kcal/m na diluição padrão. Isenta de lactose e glúten. Sabor neutro. Acondicionado em lata de 400g.	Lata	4.625	R$ 39,14	R$ 181.022,50
20	DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL OU ORAL – Alimento nutricionalmente completo para crianças de 01 à 10 anos de idade, hipercalórica, com a seguinte distribuição calórica: Proteína 12% (70% caseinato de Sódio, 16% Concentrado proteico de soro, 14% proteína isolada de soja), 53% de Carboidrato (50% xarope de milho hidrolisado, 46% sacarose e 4% FOS), Lipídeos 35% (39% óleo de açafrão e 46% de óleo de soja, 15% de TCM. Com DHA e ARA, probióticos e prebióticos. Isento de lactose e glúten. Acondicionado em lata de 400g.	Lata	1.125	R$ 26,04	R$ 29.295,00
22	DIETA LÍQUIDA PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL – Alimento para dieta enteral ou oral, líquida, nutricionalmente completa, para lactentes de 0 a 12 meses, hipercalórica, com FOS, GOS e LC-PUFAS. Isento de Glúten e Sacarose. Frasco com 100 ml cada.	Frasco	1.125	R$ 36,48	R$ 41.040,00
24	DIETA ORAL OU ENTERAL – Dieta oral e ou enteral para crianças para crianças com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e absorção de nutrientes. Com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos,em pó, 01 Kcal/ml. Isento de proteína láctea, glúten e ingredientes de origem animal. O produto deve atender à Resolução 449/1999. Acondicionado em lata de 400g.	Lata	125	R$ 207,21	R$ 25.901,25
25	DIETA SEMI-ELEMENTAR – Dieta semi- elementar e hipoalergênica, extensamente hidrolisada, a base de 100% de proteína de soro de leite, 100% maltodextrina, 50% TCM, adicionado de LC-PUFAS. Isento de sacarose, lactose, frutose e glúten. Acondicionado em lata de 400g.	Lata	1.725	R$ 75,71	R$ 130.599,75
26	FÓRMULA INFANTIL – Fórmula Infantil para lactentes desde o nascimento e crianças de 1ª infância, com alergias alimentares ou distúrbios da digestão e ou, absorção de nutrientes. Nutricionamente completa, com 100% de aminoácidos sintéticos e não alergênicos, DHA, ARA, TCM e Nucleotídeos. Isento de Proteína Láctea, Lactose e Glúten e ingredientes de origem animal. O produto deverá obedecer á RDC 45/2011 e as IDR”s. Acondicionado em lata de 400g.	Lata	1.400	R$ 113,05	R$ 158.270,00
VALOR TOTAL					R$ 711.577,25

COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
31	ESPESSANTE – Espessante a base de milho instantâneo adicionado de gomas alimentícias, resistente à Amilase. Lata de 225 à 300 gramas.	Lata	400	R$ 40,57	R$ 16.228,00
32	COMPLEMENTO ALIMENTAR – Alimento para suplementação nutricional hiperproteico, normocalórico, com alta concentração de leucina e aminoácidos essenciais, vitamina D. Fonte proteica: 100% WheyProtein isolado, adicionado de l-leucina, l-valina e l-isoleucina. Enriquecido com mix de carotenoides, fibras, cálcio, vit e minerais. Acondicionado em lata de 600g.	Lata	120	R$ 166,25	R$ 19.950,00
33	FÓRMULA DE PROTEINA ISOLADA – Fórmula Infantil de segmento para lactentes destinada á necessidades dietoterápicas específicas à base de proteína isolada de soja enriquecida com ferro e L-metionina, 100% maltodextrina. Isento de lactose, sacarose e proteínas lácteas. Acondicionado em lata de 400g.	Lata	1.000	R$ 37,22	R$ 37.220,00
34	FÓRMULA INFANTIL DE PROTEINA DE SORO DE LEITE – Fórmula infantil a base de proteína do soro do leite extensamente hidrolisada (85% de peptídeo e 15% de aminoácidos), com lactose, prebióticos, nucleotídeos e ácidos graxos de cadeia longa. Isento de lactose, frutose e glúten. Acondicionado em lata de 400g.	Lata	200	R$ 76,50	R$ 15.300,00
VALOR TOTAL					R$ 88.698,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS					R$ 800.275,25

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 145, de 23 de Julho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.2020.PE.016.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITEM 04.. REGISTRADA: SOARES E SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 97.532.879/0001-54. VALOR: R$ 73.993,50 (setenta e três mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07/07/2020 a 07/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 07/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
04	DIETA EM PÓ PARA SUPORTE NUTRICIONAL ENTERAL – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos e normocalórica indicada para pacientes críticos com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração, com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, composto por Proteína com mínimo 16% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 49% de Carboidrato (60% maltodextrina, 26% sacarose, 14% de amido) e 35% de Lipídeos (71% de TCM e 23% de óleo de soja, 06% de lecitina de soja. Acondicionado em lata de 400g.	Lata	675	R$ 109,62	R$ 73.993,50
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 73.993,50 (Setenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 143, de 21 de Julho de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SDI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SDI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038.2020.PE.020.SDI.CPL4. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral, acondicionadas em copos de 200 ml, garrafas de 500 ml e garrafões de 20 litros. Lote 01 . REGISTRADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME – CNPJ: 10.875.828/0001-47. VALOR: R$ 363.511,42 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 15/05/2020 a 15/05/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2020.

Maria Gentila Cesar Vieira Guedes.

Secretária Municipal.

LOTE 01 – COTA PRINCIPAL
ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QNT	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
01	ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS (GARRAFÃO 20 LITROS): ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE POLIPROPILENO, COM TAMPA DE PRESSÃO E LACRE SEM VASILHAME.	Villa Fabricante: Kaetés Indústria de Água Mineral Ltda	104.158	R$ 3,49	R$ 363.511,42
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 363.511,42 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 119, de 16 de Junho de 2020.