ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha, mobiliário e brinquedos para atendimento das creches, CEMEIS e escolas ligadas à Secretaria de Educação do Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Item 54. REGISTRADA: D P DE ALBUQUERQUE COMÉRCIO VAREJISTA – ME – CNPJ: 29.072.754/0001-39. VALOR: R$ 21.461,40 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 26/03/2020 a 26/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 26/03/2020.

Ivaneide de Farias Dantas.

Secretária Municipal.

ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QNT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
54

MAQUINA DE LAVAR ROUPA – capacidade mínima de 11 kg, devendo conter 01 compartimento com três divisórias, sendo um para alvejante, um para sabão e um para amaciante, deverá ter as funções de enxágue e centrifugação, voltagem 220v, faixa de classificação “A” no consumo de energia, com certificação, selo do Inmetro e Procel A.

Cor:  Branca

 CONSUL UND 15 R$ 1.430,76 R$ 21.461,40
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 21.461,40 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 077, de 18 de Abril de 2020.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 38, 49 e 71. REGISTRADA: INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME – CNPJ: 28.145.496/0001-00. VALOR: R$ 104.352,00 (cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APREST QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL
38 ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS + VIT. A + VIT. E – LOÇÃO OLEOSA COM INDICAÇÃO NO AUXÍLIO DE CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS FRASCO 200ML 9.600 R$ 3,62 R$ 34.752,00
49 CARVEDILOL DE 6,25MG COMPRIMIDO 240.000 R$ 0,09 R$ 21.600,00
71 ANLODIPINO, BESILATO DE 5MG COMPRIMIDO 1.200.000 R$ 0,04 R$ 48.000,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:  R$ 104.352,00 (cento e quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 077, de 18 de Abril de 2020.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS,CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 01, 06, 07, 09, 12, 13, 24, 28 e 30. REGISTRADA: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 11.034.934/0001-60. VALOR: R$ 953.280,00 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 23/03/2020 a 23/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 23/03/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APREST QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL
1 ACICLOVIR – CREME 50MG BISNAGA 10G 38.400 R$ 1,70 R$ 65.280,00
6 ALBENDAZOL, MASTIGÁVEL 400MG COMPRIMIDO 192.000 R$ 0,26 R$ 49.920,00
7 ALBENDAZOL, SUSPENSÃO ORAL 40MG/ML – FRASCO 10ML 96.000 R$ 0,83 R$ 79.680,00
9 AMOXICILINA DE 500MG CÁPSULA 960.000 R$ 0,14 R$ 134.400,00
12 ATENOLOL DE 50MG COMPRIMIDO 4.000.000 R$ 0,03 R$ 120.000,00
13 AZITROMICINA 600MG (40MG/ML) – PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DILUENTE + SERINGA DOSADORA FRASCO 15ML 28.800 R$ 4,90 R$ 141.120,00
24 METRONIDAZOL GEL VAGINAL 100MG/G – COM APLICADORES BISNAGA 50G 48.000 R$ 3,70 R$ 177.600,00
28 NEOMICINA, SULFATO + BACITRACINA, POMADA DERMATOLÓGICA 5MG/G + 250UI/G BISNAGA 10G 96.000 R$ 1,30 R$ 124.800,00
30 NISTATINA, SUSPENSÃO ORAL 100.000UI/ML FRASCO 50ML 19.200 R$ 3,15 R$ 60.480,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 953.280,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E  DUZENTOS E OITENTA REAIS).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 077, de 18 de Abril de 2020.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Registro De Preços para futura e eventual aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha, mobiliário e brinquedos para atendimento das creches, CEMEIS e escolas ligadas à Secretaria de Educação do Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Itens 20, 21, 22, 26 e 33. REGISTRADA: MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME – CNPJ: 07.631.411/0001-24. VALOR: R$ 9.302,00 (nove mil e trezentos e dois reais). VIGÊNCIA: 17/03/2020 a 17/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 17/03/2020.

Ivaneide de Farias Dantas.

Secretária Municipal.

ITENS DESCRIÇÃO MARCA UND QNT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
20 COLHER PLÁSTICA dura PVC para merenda escolar. TRITEC UND 75

 

 R$ 0,39 R$ 29,25
21 COLHER GRANDE para servir, com pegador em inox, cabo com 48 cm de comprimento, área útil 13cmx9cm, resistente. BRAVINOX UND 75 R$ 12,85 R$ 963,75
22 ESCORREDOR DE PRATO para 16 pratos, em aço inox. BRAVINOX UND 75 R$ 79,79 R$ 5.984,25
26 PORTA TALHERES com tampa e cinco (5) divisórias em material plástico resistente. TRITEC UND 75 R$ 15,09 R$ 1.131,75
33 BANDEJA MÉDIA em aço inox, Feito totalmente em aço inox AISI 304 ou 430; Design retangular e acabamento liso; possibilidade de lavagem em máquina de lavar louças. CLINK UND 20

 

 R$ 59,65 R$ 1.193,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 9.302,00 (nove mil, trezentos e dois reais)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 077, de 18 de Abril de 2020.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender as unidades de saúde da rede municipal de saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE.Itens: 02. 04, 05 e 08. REGISTRADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0002-20. VALOR: R$ 385.408,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e oito reais). VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APREST QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL
2 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO – 100MG COMPRIMIDO 4.800.000 R$ 0,02 R$ 96.000,00
4 ÁCIDO FÓLICO – 5MG COMPRIMIDO 1.600.000 R$ 0,04 R$ 64.000,00
5 ÁCIDO GRAXOS ESSENCIAIS + VIT. A + VIT. E – LOÇÃO OLEOSA COM INDICAÇÃO NO AUXÍLIO DE CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS FRASCO 200ML 38.400 R$ 3,17 R$ 121.728,00
8 AMIODARONA, CLORIDRATO DE 200MG COMPRIMIDO 192.000 R$ 0,54 R$ 103.680,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:  R$ 385.408,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e oito reais).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 074, de 15 de Abril de 2020.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender às Unidades de Saúde da rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 48. REGISTRADA: ART VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA EPP – CNPJ: 09.340.228/0001-03. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM DESCRIÇÃO UND QNT MARCA VALOR UNT VALOR TOTAL
48

CARBONATO DE CÁLCIO 600MG + VITAMINA D400UI

 COMPRIMIDO/CX COM 15. 480.000 BIONATUS R$ 0,10 R$ 48.000,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 073, de 14 de Abril de 2020.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 18, 40, 50 e 51. . REGISTRADA: ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ: 23.232.280/0001-69. VALOR: R$ 389.280,00 (trezentos e oitenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APREST QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL
18 CEFALEXINA SÓDICA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML ACOMPANHA COPO OU SERINGA DOSADORA FRASCO 60ML 38.400 R$ 6,19 R$ 237.696,00
40 ALBENDAZOL, SUSPENSÃO ORAL 40MG/ML FRASCO 10ML 24.000 R$ 1,14 R$ 27.360,00
50 CEFALEXINA SÓDICA DE 500MG COMPRIMIDO 240.000 R$ 0,27 R$ 64.800,00
51 CEFALEXINA SÓDICA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML ACOMPANHA COPO OU SERINGA DOSADORA FRASCO 60ML 9.600 R$ 6,19 R$ 59.424,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 389.280,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 073, de 14 de Abril de 2020.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 44 E 58. . REGISTRADA: D.ARAÚJO COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 23.680.034/0001-70. VALOR: R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 19/03/2020 a 19/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19/03/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APREST QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL
44 ANLODIPINO, BESILATO DE 10MG COMPRIMIDO 840.000 R$ 0,09 R$ 75.600,00
58 MICONAZOL, NITRATO,  2% – CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 28G 12.000 R$ 2,05 R$ 24.600,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 100.200,00 (CEM MIL E DUZENTOS REAIS).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 069, de 07 de Abril de 2020.



TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – SEMASC

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – SEMASC. OBJETO DA RERRATIFICAÇÃO: Retificação na descrição dos itens constante na cláusula primeira. Onde se lê: “itens 05, 08, 14, 18, 21, 22 e 26”, leia-se: “itens 05, 08, 18, 21, 22 e 26”; Onde se lê: “Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 28.608,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oito reais), leia-se “Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 27.664,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais)”REGISTRADA: MARIA JOSÉ FERREIRA ME – CNPJ: 12.270.525/0001-26.

Jaboatão dos Guararapes, 02/01/2020.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima.

Secretária Municipal.

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 067, de 04 de Abril de 2020.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS: 03, 14, 17, 25, 27, 29 e 33. REGISTRADA: Cirurgica Montebello LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40. VALOR: R$ 1.190.400,00 (um milhão cento e noventa mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APREST QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL
3 ÁCIDO ASCORBICO (VITAMINA C) SOLUÇÃO ORAL PEDIÁTRICO 200MG/ML FRASCO 20ML 96.000 R$ 1,07 R$ 102.720,00
14 AZITROMICINA DE 500MG COMPRIMIDO 288.000 R$ 0,47 R$ 135.360,00
17 CEFALEXINA SÓDICA DE 500MG COMPRIMIDO 960.000 R$ 0,24 R$ 230.400,00
25 MICONAZOL, NITRATO,  2% – CREME DERMATOLOGICO BISNAGA 28G 48.000 R$ 1,63 R$ 78.240,00
27 MIKANIA GLOMERATA SPRENGEL (GUACO), XAROPE (100 A 930 MCG DE CUMARINA/ML) FRASCO 100ML 96.000 R$ 1,73 R$ 166.080,00
29 NIFEDIPINO RETARD DE 20MG COMPRIMIDO 1.200.000 R$ 0,11 R$ 132.000,00
33 ÓXIDO DE ZINCO + VITAMINA A + VITAMINA D, POMADA (150MG/G +5.000U/G + 900UI/G) BISNAGA 45G 144.000 R$ 2,40 R$ 345.600,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:  R$ 1.190.400,00 (um milhão, cento e noventa mil e quatrocentos reais).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 065, de 02 de Abril de 2020.