ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130.2020.PE.043.SME.CPL3. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAPETE SANITIZANTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ITEM 1. REGISTRADA: TIE TAPETES EIRELI – EPP – CNPJ: 10.261.012/0001-23. VALOR: R$ 27.230,00 (vinte e sete mil e duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 06/08/2020 a 06/02/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2020.

Ivaneide de Farias Dantas.

Secretária Municipal.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE: ME, EPP, MEI)
ITEM	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	TAPETE SANITIZANTE- 1° LINHA BORDA DE BORRACHA APLICADA FUSÃO TÉRMICA, PRODUTO LAVAVEL E DE ALTA DURABILIDADE, ANTI-CHAMAS, COM NO MÍNIMO 10 MILÍMETROS DE ESPESSURA, BASE SÓLIDA E ANTIDERRAPANTE, MEDIDA PADRÃO DE 60X40 CM, NA COR AZUL. MARCA: KAPAZI/SANITIZANTE	700 unid.	R$ 38,90	R$ 27.230,00
VALOR TOTAL :				R$ 27.230,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 172, de 29 de Agosto de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.2020.PE.023.SMS.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS (RENAME) E DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. para o ITEM: 01. REGISTRADA: Drogafonte Ltda – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 67.545,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 31/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QTD

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

01

AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO, SUSPENSÃO ORAL (50MG + 12,5MG) + COPO OU SERINGA DOSADORA

MARCA/MODELO: SANDOZ (SP)

FRASCO 75 ML

4.500

R$ 15,01

R$ 67.545,00

VALOR TOTAL DA ATA

R$ 67.545,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 170, de 27 de Agosto de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.2020.PE.023.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS (RENAME) E DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITEM 08. REGISTRADA: GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA – CNPJ: 10.842.256/0001-08. VALOR: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 17/08/2020 a 17/08/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 17/08/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QTD	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
08	HIPOCLORITO DE SÓDIO, SOLUÇÃO 2,5%, FRASCO 50 ML	FRASCO 50 ML	45.000	PROACTION ACQUA	R$ 2,88	R$ 129.600,00
VALOR TOTAL R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 170, de 27 de Agosto de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050.2020.PE.025.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis, para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, Item 05. REGISTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. – CNPJ: 44.734.671/0001-51. VALOR: R$ 50.346,00 (cinquenta mil e trezentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: 06/08/2020 a 06/08/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 06/08/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES	MARCA	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
05	NITROGLICERINA 25MG – SOLUÇÃO INJETÁVEL – AMPOLA 5ML	CX C/ 10 AMP.	CRISTÁLIA	1.800	R$ 27,97	R$ 50.346,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 50.346,00 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e seis reais)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 169, de 26 de Agosto de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.2020.PE.019.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados (fármacos sujeito a controle especial), para atender às necessidades dos munícipes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 41 e 42. REGISTRADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – CNPJ: 12.889.035/0001-02. VALOR: R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). VIGÊNCIA: 22/07/2020 a 22/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 22/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
41	CLONAZEPAM DE 0,5MG	GEOLAB	900.000	R$ 0,07	R$ 63.000,00
42	CLORPROMAZINA, CLORIDRATO DE 100MG	CRISTALIA	1.800.000	R$ 0,25	R$ 450.000,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 169, de 26 de Agosto de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Registro De Preços para futura e eventual aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha, mobiliário e brinquedos para atendimento das creches, CEMEIS e escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes. Itens 51 e 52. REGISTRADA: ÍTACA EIRELI – CNPJ: 24.845.457/0001-65. VALOR: R$ 48.802,50 (quarenta e oito mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020.

Ivaneide de Farias Dantas.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO	UND	QNTD	VALOR UNT	VALOR TOTAL
51	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS – Fogão industrial central de 6 bocas com forno e torneiras de controle em dois lados opostos, fixadas em tubo de alimentação (gambiarra), alimentado por GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural, e com queimadores dotados de dispositivo “supervisor de chama”.Cor: Branca	FC2/6BSD Centro	UND	30	R$ 1.413,36	R$ 42.400,80
52	BALANÇA DIGITAL 15KG – Balança eletrônica digital com prato em aço inoxidável com capacidade de 15 kg, fabricada e aferida de acordo com o “Regulamento Técnico Metrológico para Instrumentos de Pesagem não Automáticos” – Portaria INMETRO nº 236, de 22 de dezembro de 1994	BALMAK/ELCO-15	UND	10	R$ 640,17	R$ 6.401,70
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 48.802,50 (quarenta e oito mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 169, de 26 de Agosto de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.2019.PP.025.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender às Unidades de Saúde da rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 23, 32, 35, 56, 65 e 79. REGISTRADA: DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI – CNPJ: 16.682.179/0001-44. VALOR: R$ 572.400,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 24/03/2020 a 24/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	VALOR UNT	VALOR TOTAL
23	METRONIDAZOL (BENZOIL), SUSPENSÃO ORAL 40MG/ML	FR	9.600	EMS	R$ 6,70	R$ 64.320,00
32	OMEPRAZOL DE 20G – EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM BLISTER	CP	5.760.000	PRATI	R$ 0,06	R$ 345.600,00
35	ÁCIDO ACETILSALICÍLICO – 100MG	CP	1.200.000	SOBRAL	R$ 0,03	R$ 36.000,00
56	METRONIDAZOL (BENZOIL), SUSPENSÃO ORAL 40 MG/ML	FR	2.400	EMS	R$ 6,70	R$ 16.080,00
65	OMEPRAZOL DE 20G – EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM BLISTER	CP	1.440.000	PRATI	R$ 0,06	R$ 86.400,00
79	NITROFURANTOÍNA DE 100MG	CP	60.000	MANTECORP	R$ 0,40	R$ 24.000,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 572.400,00 (quinhentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais).

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 169, de 26 de Agosto de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de cama, mesa, banho, copa e cozinha, mobiliário e brinquedos para atendimento das creches, CEMEIS e escolas ligadas à Secretaria de Educação do Municipal do Jaboatão dos Guararapes. itens 45 e 46. REGISTRADA: MARCELO MOHALLEM – EPP – CNPJ: 13.579.783/0001-51. VALOR: R$ 14.047,60 (quatorze mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 19/03/2020 a 19/03/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 19/03/2020.

IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA.

Secretária Municipal. (Em exercício).

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QNTD	VALOR UNT	VALOR TOTAL
44	ARMÁRIO FECHADO para guardar utensílios de cozinha – Armário Duplo com Paneleiro duplo Material: Estrutura aço; Revestimento – Portas com isolamento acústico, puxadores com acabamento metalizado em UV e pés com sapata metalizada. Quantidade de portas: 06 portas. Prateleiras: 03 prateleiras. Tampo: Em laminado plástico (fórmica) brilhante com borda arredondada (post forming). Fórmica resistente à riscos e abrasão de produtos de limpeza. Dobradiças: de pressão. Puxadores: com acabamento metalizado em UV. Mais resistência. Pés: Em poliestireno de alto impacto (PS) com acabamento liso e sapata plástica cromada. Reguláveis, com colocação manual por encaixe. Cor: Branca	COLORMAQ	UND	20	R$ 398,08	R$ 7.961,60
45	ARMÁRIO PARA FIXAR NA PAREDE – Armário de cozinha triplo com estrutura em aço, 03 portas com isolamento acústico e dobradiças de pressão puxadores com acabamento metalizado em UV e prateleiras removíveis. Material Estrutura aço SAE1008 fixação com porcas, parafusos e alços plásticos. Dimensões Cor: Branca	COLORMAQ	UND	20	R$ 304,30	R$ 6.086,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 14.047,60 (quatorze mil, quarenta e sete reais e sessenta centavos)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 169, de 26 de Agosto de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.2020.PE.023.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS – RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITENS: 16, 52, 53, 57, 62, 63, 74, 76 E 77.. REGISTRADA: LAISE DE LIMA E SILVA EPP – CNPJ: 23.706.033/0001-57. VALOR: R$ 39.430,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 31/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
16	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO, SUSPENSÃO ORAL (50MG + 12,5MG) + COPO OU SERINGA DOSADORA. MARCA: E M S	FRASCO 75 ML	1.500	R$ 18,64	R$ 27.960,00
52	BETAISTINA, DICLORIDRATO 24 MG COMPRIMIDO. MARCA: EUROFARMA	COMPRIMIDO	1.000	R$ 0,47	R$ 470,00
53	BISOPROLOL 10MG COMPRIMIDO MARCA:MERCK	COMPRIMIDO	1.000	R$ 1,87	R$ 1.870,00
57	DEXLANSOPRAZOL 60 MG CÁPSULA DURA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. MARCA:TAKEDA	COMPRIMIDO	500	R$ 2,86	R$ 1.430,00
62	EZETIMIBA10MG COMP MARCA:SANDOZ	COMPRIMIDO	500	R$ 1,14	R$ 570,00
63	FERRIPOLIMALTOSE 100 MG COMPRIMIDO MASTIGÁVEL. MARCA:TAKEDA	COMPRIMIDO	500	R$ 2,00	R$ 1.000,00
74	RISEDRONATO SÓDICO 150 MG COMPRIMIDO MARCA:EUROFARMA	COMPRIMIDO	50	R$ 80,00	R$ 4.000,00
76	TANSULOSINA, CLORIDRATO 0,4 MG COMPRIMIDO MARCA:GERMED	COMPRIMIDO	500	R$ 1,06	R$ 530,00
77	TIZANIDINA 2MG MARCA:RANBAXY	COMPRIMIDO	2000	R$ 0,80	R$ 1.600,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 167, de 22 de Agosto de 2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.2020.PE.023.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS – RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E JUDICIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITENS: 21 E 80.. REGISTRADA: BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 21.438.123/0001-89. VALOR: R$ 199.950,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/07/2020 a 31/07/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 31/07/2020.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
21	COLAGENASE + CLORAFENICOL (0,6U/G + 0,01 G/G) FABRICANTE: ABBOTT	BISNAGA 30G	15.000	R$ 10,45	R$ 156.750,00
80	VARFARINA SÓDICA DE 5MG FABRICANTE: FARMOQUÍMICA	COMPRIMIDO	360.000	R$ 0,12	R$ 43.200,00
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 199.950,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014.

Publicado no Diário Oficial n.º 167, de 22 de Agosto de 2020.