ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e
manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do
Jaboatão dos Guararapes/PE.itens: 16, 20, 28, 30 e 42. REGISTRADA: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA – ME – CNPJ:
28.697.784/0001-78. VALOR: R$ 2.608,98 (dois mil e seiscentos e oito reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 08/09/2021 a 08/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08/09/2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QNT	VALOR UNT	VALOR TOTAL
16	ALICATE DE CRIMPAR RJ45 E RJ11 profissional	UNID.	02	R$ 90,00	R$ 180,00
20	Alicate Bico Fino 6″	UNID.	03	R$ 126,66	R$ 379,98
28	T DE ENERGIA UNIVERSAL	UNID.	60	R$ 5,00	R$ 300,00
30	BATERIA 9V PARA TESTADOR DE CABO	UNID.	15	R$ 16,00	R$ 240,00
42	Adaptador Tomada Benjamin T 3	UNID.	100	R$ 15,09	R$ 1.509,00
VALOR TOTAL					R$ 2.608,98

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º187,02 de outubro de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de
preços para contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelado de equipamentos de tecnologia da informação, para
atender implantação e manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), nas Unidades de Saúde da Família da Rede
Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens 01, 03 e 29. REGISTRADA: DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ:
26.854.929/0001-71. VALOR: R$ 111.499,14 (cento e onze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA:
08/09/2021 a 08/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08/09/2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITENS	DESCRIÇÃO	UND	MARCA	QNT	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
01	NOBREAK 1500 VA ENTRADA BIVOLT E SAÍDA 115V • Equipamento a ser utilizado para estabilizar a rede para uso dos computadores. • No-break senoidal on line com dupla conversão • Com entrada para 8 tomadas. Potência Mínima 1500 AV Rendimento/Autonomia 30 Minutos. • Entrada de 115V e 220V • Saída de 115V • Conector para bateria externa	UND	RAGTECH	68	R$ 1.147,05	R$ 77.999,40
03	NOBREAK 1500 VA ENTRADA BIVOLT E SAÍDA 115V • Equipamento a ser utilizado para estabilizar a rede para uso dos computadores. • No-break senoidal on line com dupla conversão • Com entrada para 8 tomadas. Potência Mínima 1500 AV Rendimento/Autonomia 30 Minutos. • Entrada de 115V e 220V • Saída de 115V • Conector para bateria externa	UND	RAGTECH	22	R$ 1.227,27	R$ 26.999,94
29	FONTE ATX 300 / DESKTOP	UND	BLUECASE	30	R$ 216,66	R$ 6.499,80
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS						R$ 111.499,14

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º186,01 de outubro de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.2021.PE.082.SME.CPL1. OBJETO: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de vasilhame para água mineral com capacidade de 20 litros, para Escolas e Unidades Administrativas da
Secretaria Municipal de Educação. REGISTRADA: FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI –
CNPJ: 34.333.903/0001-06. VALOR: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 15/09/2021 a 15/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 15/09/2021.

Ivaneide de Farias Dantas.

Secretária Municipal de Educação.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QNT	MARCA	VALOR UNT	VALOR TOTAL
01	Vasilhame para água mineral, plástico, capacidade 20 litros, aplicação água mineral, vazio, transparente, retornável, fabricado em consonância com as normas da ABNT, sobretudo as NBRs ABNT NBR 14222:2019; ABNT NBR 14328: 2011	UND	2000	PROPLAST	R$ 15,60	R$ 31.200,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS						R$ 31.200,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º185,30 de setembro de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
086.2021.PE.056.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento,
eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e
manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da
Família da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. itens: 59, 60, 64 e 72.
REGISTRADA: LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI – CNPJ:
34.777.255/0001-87. VALOR: R$ 562,94 (quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 13/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 13/09/2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QNT	VALOR UNT	VALOR TOTAL
59	ÓLEO DESENGRIPANTE SPRAY 300ML (TIRA FERRUAGEM) Marca: Kala	UNID.	08	R$ 31,85	R$ 254,80
60	GRAXA AMARELA P/ ROLAMENTOS 500g Marca: Worker	UNID.	01	R$ 42,56	R$ 42,56
64	SUGADOR DE SOLDA METALICO Marca: Worker	UNID.	02	R$ 28,31	R$ 56,62
72	FERRO DE SOLDA ELETRÔNICA PROFISSIONAL 60W BIVOLT Marca: Worker	UNID.	02	R$ 104,48	R$ 208,96
VALOR TOTAL					R$ 562,94

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º183,28 de setembro de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
086.2021.PE.056.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação de empresas especializadas no
fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender
implantação e manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades
de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens: 12 e
17. REGISTRADA: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI – CNPJ: 36.521.392/0001-81. VALOR:
R$ 1.156,71 (um mil e cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA:
08/09/2021 a 08/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08/09/2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QNT	VALOR UNT	VALOR TOTAL
12	Soprador Térmico 1800W 220V Marca: EOS	UNID.	02	R$ 222,00	R$ 444,00
17	Alicate Punsh Down Marca: BR	UNID.	03	R$ 237,57	R$ 712,71
VALOR TOTAL					R$ 1.156,71

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º183,28 de setembro de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação
de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e
manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do
Jaboatão dos Guararapes/PE.itens: 23 e 24. REGISTRADA: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI –
EPP – CNPJ: 40.689.972/0001-50. VALOR: R$ 1.499,90 (um mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA:
08/09/2021 a 08/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08/09/2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO	UND	QNT	VALOR UNT	VALOR TOTAL
23	MOUSE ÓTICO SCROLL 1000dpi USB	MULTILASER	UND	70	R$ 8,57	R$ 599,90
24	TECLADO ABNT2 PS/2 105/107	MULTILASER	UND	30	R$ 30,00	R$ 900,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.499,90 (hum mil, quatrocentos e noventa e nove reais, noventa centavos)

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º182,25 de setembro de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação
de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e
manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do
Jaboatão dos Guararapes/PE. Item 41. REGISTRADA: GR COMERCIO EIRELI – ME – CNPJ: 17.451.234/0001-58. VALOR: R$ 24.960,00
(vinte e quatro mil e novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 13/09/2021 a 13/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 13/09/2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QNT

VALOR UNT

VALOR TOTAL

41

FIXA FIO RG6 BRANCO 7MM

UNID.

8.000

R$ 3,12

R$ 24.960,00

VALOR TOTAL

R$ 24.960,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º182,25 de setembro de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e
manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do
Jaboatão dos Guararapes/PE.itens: 31, 40 e 44. REGISTRADA: MISTER PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ:
04.428.101/0001-19. VALOR: R$ 1.431,00 (um mil e quatrocentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 08/09/2021 a 08/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08/09/2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QNT	VALOR UNT	VALOR TOTAL
31	Pen drive 64gb dual drive usb 3.0	UNID.	05	R$ 130,00	R$ 650,00
40	Fita crepe 18mmx50m	UNID.	100	R$ 5,01	R$ 501,00
44	DVD-R	UNID.	100	R$ 2,80	R$ 280,00
	VALOR TOTAL DA ATA				R$ 1.431,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º182,25 de setembro de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021 SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086.2021.PE.056.SMS.CPL4. OBJETO: Contratação
de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de equipamentos de tecnologia da informação, para atender implantação e
manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas Unidades de Saúde da Família da Rede Municipal de Saúde do
Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens: 5, 14, 15, 76 e 77. REGISTRADA: HLP COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA EPP – CNPJ:
16.866.828/0001-67. VALOR: R$ 44.121,58 (quarenta e quatro mil e cento e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA:
08/09/2021 a 08/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes, 08/09/2021.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM	DESCRIÇÃO	APRESENTAÇÃO	QNT	VALOR UNT	VALOR TOTAL
05	Mini Rack de Parede	UNID.	78	R$ 384,61	R$ 29.999,58
14	Conector RJ-45 MACHO	UNID.	20.000	0,25	R$ 5.000,00
15	Conector RJ-45 FEMEA	UNID.	1000	R$ 7,57	R$ 7.570,00
76	ESPELHO DE PAREDE 4X2 COM 01 SAÍDA	UNID.	100	R$ 5,82	R$ 582,00
77	ESPELHO DE PAREDE 4X2 COM 02 SAÍDA	UNID.	100	R$ 9,70	R$ 970,00
VALOR TOTAL					R$ 44.121,58

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º182,25 de setembro de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – SME.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
053.2021.PE.031.SME.CPL4. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Empresa especializada no fornecimento de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis para
atendimento das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município do Jaboatão dos
Guararapes. ITENS: 70, 72 e 76. REGISTRADA: CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –
EPP – CNPJ: 26.605.573/0001-32. VALOR: R$ 87.755,00 (oitenta e sete mil e setecentos e
cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 01/09/2022.

Jaboatão dos Guararapes,01/09/2021.

Ivaneide de Farias Dantas.

Secretária Municipal de Educação.

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND.	QUANT.	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
70	APTAMIL 1 PREMIUM + 400 GRAMAS LATA ; Fórmula infantil de partida em pó, a base de proteínas lácteas, adicionada de prebióticos 0,8g/100ml (10%FOS e 90%GOS). Contém adequada relação ômega 3 (ácido linolênico): ômega 6 (ácido linoleico) mais LcPUFAs (DHA e ARA) e Nucleotídeos. Indicações: Alimentação de lactentes desde o nascimento até os 6 meses de vida. Densidade calórica 66 Kcal/100 ml. Possui 8% de proteínas, 44% de carboidratos, 48% de lipídios . Sabor: Isento Embalagem: 1 lata de 400g = 2900 ml / 1913 Kcal Código alfandegário: 1901.1010 Número do registro: 6.6577.0041 Marca: Aptamil 1 Premium – Danone Procedência/Fabricant: Argentina – Kasdorf	Marca: Aptamil 1 Premium – Danone	UNIDADE	1000	R$ 13,00	R$ 13.000,00
72	APTAMIL 2 PREMIUM + LATA 400 GRAMAS Fórmula infantil de seguimento em pó, a base de proteínas lácteas intactas, adicionada de prebióticos 0,8g/100ml (10%FOS e 90%GOS). Contém adequada relação ômega 3 (ácido linolênico): ômega 6 (ácido linoleico) mais LcPUFAs (DHA e ARA), além da presença de nucleotídeos. Indicações: Alimentação de lactentes a partir dos 6 meses de vida. Densidade calórica 67 Kcal/100ml. Possui 9% de proteínas 49% de carboidratos e 42% de lipídios. Sabor: Isento Embalagem: 1 lata de 400g = 2449 ml / 1824 Kcal Código alfandegário: 1901.1010 Número do registro: 6.6577.0159 Marca: Aptamil 2 Premium – Danone Procedência/Fabricante: Poços de Caldas/Brasil	Aptamil 2 Premium – Danone	unidade	2000	R$ 20,00	R$ 40.000,00
76	NUTILIS LATA 300 GRAMAS Espessante alimentar instantâneo a base de amido de milho modificado e gomas alimentícias (gomas tara, xantana e guar), utilizado para espessar preparações quentes ou frias. Ingredientes: Maltodextrina, amido de milho modificado, mix de gomas alimentícias (gomas tara, xantana e guar). O mix de gomas alimentícias possui propriedades espessantes e é resistente a ação da amilase, presente na saliva. A associação do amido de milho modificado ao mix de gomas alimentícias confere mais segurança ao ato de deglutir para o paciente disfágico. Densidade calórica 350 Kcal/100g. Possui 0 de proteínas, 100% de carboidratos (56% maltodextrina e 44% amido de milho modificado) e 0 de lipídeos. Sabor: Isento Embalagem: 1 lata de 300g = 1050 Kcal Código alfandegário: 3505.1000 Número de registro: Isento, conforme Resolução ANVISA nº. 23 de 2000 Marca: Nutilis – Danone Procedência/Fabricante: Alemanha – Milupa	Nutilis – Danone	unidade	500	R$ 69,51	R$ 34.755,00
VALOR TOTAL						R$ 87.755,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR , PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182/2014

Publicado no Diário Oficial n.º180,23 de setembro de 2021.