ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2022- SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2022- SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134.2022.PE.062.SMS.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, grupo 4, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 18. REGISTRADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 12.889.035/0001-02. VALOR: R$ 161.670,00 (cento e sessenta e um mil e seiscentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/01/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT PREÇO UNITÁRIO R$ TOTAL ITEM R$
18 Acido Valproico 250 Mg VO Cap
Epilenil 250 Mg Frasco C/25 Cap Gelatinosa Mole (Origem: Nacional) Fabricante: Biolab

Registro M.S.: 1.0974.0046.002-3 Cód. GGREM: 504102601113414 Cód. BR: BR0328529

UN 475.500 R$ 0,34 R$ 161.670,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 161.670,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 6, 10 de janeiro de 2023.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2022 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134.2022.PE.062.SMS.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos grupo 4 para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 20 . REGISTRADA: Cirúrgica Montebello LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40. VALOR: R$ 56.306,25 (cinquenta e seis mil e trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 09/01/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 09/01/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

UNID

 

QUANT

VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL

20 Valproato de Sódio Solução Oral 57,624mg/ml (equivalente a 50mg de Ácido Valpróico) – Frasco com 100ml

Marca: HIPOLABOR

Frasco 12.375 R$ 4,55 R$ 56.306,25
VALOR TOTAL DA ATA R$ 56.306,25

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 6, 10 de janeiro de 2023.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2022 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134.2022.PE.062.SMS.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, grupo 4, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 9, 15 e 17. REGISTRADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 05.400.006/0001-70. VALOR: R$ 338.205,00 (trezentos e trinta e oito mil e duzentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/01/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

UNID

 

QUANT

VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL

09 Clonazepam 2mg

Marca: RANBAXY

Comprimido 2.745.000 R$ 0,05 R$ 137.250,00
15 Fluoxetina, Cloridrato 20mg Marca: TEUTO Cápsula 2.158.500 R$ 0,08 R$ 172.680,00
17 Nortriptilina, cloridrato 25mg

Marca: RANBAXY

Cápsula 108.750 R$ 0,26 R$ 28.275,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 338.205,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 6, 10 de janeiro de 2023.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2022 – SMS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134.2022.PE.062.SMS.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, grupo 4, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 8, 10, 11, 14 e 16. REGISTRADA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ: 44.734.671/0001-51. VALOR: R$ 1.085.700,00 (um milhão oitenta e cinco mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/01/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

UNID

 

QUANT

VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL

08 Clonazepam 0,5mg

Marca: CRISTALIA

Comprimido 462.750 R$ 0,06  R$ 27.765,00
10 Clorpromazina, cloridrato 100mg

Marca: CRISTALIA

Comprimido 993.750 R$ 0,27 R$ 268.312,50
11 Colagenase + Clorafenicol Pomada (0,6U/g + 0,01 g/g) – Bisnaga com 30g

Marca: CRISTALIA

Pomada 51.000 R$ 7,99 R$ 407.490,00
14 Fenobarbital 100mg

Marca: CRISTALIA

Comprimido 945.000 R$ 0,18 R$ 170.100,00
16 Haloperidol 5mg

Marca CRISTALIA

Comprimido 1.247.250 R$ 0,17 R$ 212.032,50
VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.085.700,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 6, 10 de janeiro de 2023.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 – SAD

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.2022.PE.042.SAD.CPL4. OBJETO: Registro de Preços Corporativo para locação de veículos sem motorista e sem combustível. Ítens 03 e 11. REGISTRADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – CNPJ: 27.595.780/0001-16. VALOR: R$ 3.414.443,76 (três milhões quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/01/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2023.

João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

ITEM DESCRIÇÃO QUANT UND. VALOR UNITÁRIO

MENSAL

VALOR TOTAL

MENSAL

VALOR TOTAL

ANUAL

03 Veículo, tipo CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4, zero km, potência mínima de 170 CV, Combustível Diesel, capacidade para cinco pessoas, capacidade de carga mínima 1.000 litros, direção hidráulica ou elétrica, arcondicionado, vidros e travas elétricas, sensor de ré, capota e rádio AM/FM com CD/MP3 PLAYER.

Marca/Modelo:

Nissan Frontier

45 UND R$ 5.586,00 R$ 251.370,00 R$ 3.016.440,00
11 Veículo, tipo SEDAN, de passeio, zero km, quatro portas, capacidade para sete pessoas, direção assistida, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, potência mínima de 100 CV, bicombustível (etanol/gasolina), capacidade mínima do porta malas de 160 litros e rádio AM/FM com CD/MP3 PLAYER.

Marca/Modelo:

Chevrolet SPIN PREMIER 1.8

11 UND R$ 3.015,18 R$ 33.166,98 R$ 398.003,76
VALOR TOTAL   R$ 3.414.443,76

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 6, 10 de janeiro de 2023.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2022 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134.2022.PE.062.SMS.CPL3. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos Grupo 4, para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, Item 26. REGISTRADA: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 41.511.821/0001-70. VALOR: R$ 20.475,00 (vinte mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/01/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

UNID

 

QUANT

VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL

26 CARBONATO DE LÍTIO 300MG

GENÉRICO – CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS

Marca: HIPOLABOR

COMPRIMIDO 97.500 R$ 0,21 R$ 20.475,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 20.475,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 6, 10 de janeiro de 2023.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2022 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134.2022.PE.062.SMS.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, grupo 4, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 52. REGISTRADA: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA – CNPJ: 38.140.640/0001-70. VALOR: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/01/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 06/01/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
52 VARFARINA SODICA 5MG RMS:1037005120033

Marca: TEUTO

UND 280.000 R$ 0,16 R$ 44.800,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 44.800,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 6, 10 de janeiro de 2023.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2022 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134.2022.PE.062.SMS.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, grupo 4, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 01. REGISTRADA: MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ: 09.007.162/0001-26. VALOR: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 05/01/2023 a 05/01/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

UNID

 

QUANT

VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL

01 Amitriptilina, cloridrato 25mg

Marca: NEO QUIMICA

Comprimido 2.550.000 R$ 0,05 R$ 127.500,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 127.500,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 6, 10 de janeiro de 2023.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022 – SMS


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026.2022.PE.016.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual – EPI’s para diversos grupos de trabalhadores lotados nos setores de atenção básica, atenção especializada e vigilância ambiental. Itens: 03,04,36 e 37. REGISTRADA: MERCONSUMO LTDA – CNPJ: 05.215.437/0001-66. VALOR: R$ 153.720,58 (cento e cinquenta e três mil e setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 07/12/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2022.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
03 CAMISA MANGA LONGA UV – ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIAS Confeccionada em tecido sintético feito de fibras de poliéster e poliamida e adicionados de dióxido de titânio com no mínimo fator de proteção solar (FPS) 50, na cor azul, com : na frente – logomarca da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na cor branca; nas costas – logomarca  da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na cor  branca, ao lado ´’ Secretaria de Saúde” na cor branca, logo abaixo a logomarca do SUS na cor branca. Tamanhos conforme especificações.

TAMANHOS

PP 81

P – 60cm comprimento tórax, 52cm comprimento manga, 63cm abertura da barra) 716

M – 72cm comprimento tórax, 55cm comprimento manga, 63cm abertura da barra) 1.355

G – 75cm comprimento tórax, 58cm comprimento manga, 67cm abertura da barra) 703

GG – 78cm comprimento tórax, 61cm comprimento manga, 69cm abertura da barra) 389

EXG – 81cm comprimento tórax, 64cm comprimento manga, 72cm abertura da barra) 43

EXGG 12

UND 2.475 R$ 44,74 R$ 110.731,50
04 CAMISA MANGA LONGA UV – ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIAS Confeccionada em tecido sintético feito de fibras de poliéster e poliamida e adicionados de dióxido de titânio com no mínimo fator de proteção solar (FPS) 50, na cor azul, com : na frente – logomarca da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na cor branca; nas costas – logomarca  da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na cor  branca, ao lado ´’ Secretaria de Saúde” na cor branca, logo abaixo a logomarca do SUS na cor branca. Tamanhos conforme especificações.
TAMANHOS
PP 81
P – 60cm comprimento tórax, 52cm comprimento manga, 63cm abertura da barra) 716
M – 72cm comprimento tórax, 55cm comprimento manga, 63cm abertura da barra) 1.355
G – 75cm comprimento tórax, 58cm comprimento manga, 67cm abertura da barra) 703
GG – 78cm comprimento tórax, 61cm comprimento manga, 69cm abertura da barra) 389
EXG – 81cm comprimento tórax, 64cm comprimento manga, 72cm abertura da barra) 43
EXGG 12
UND 824 R$ 41,82 R$ 34.459,68
36 COLETE CEREST. Colete em tecido terbrim (67% poliéster e 33% de algodão), de cor azul (pantone 194 C), com fechamento frontal em zíper, dois bolsos frontais embutidos no comprimento do colete, 01 (um) bolso frontal na parte superior com fechamento em velcron (no bolso contendo a inscrição “CEREST” e no lado oposto ao brasão da Prefeitura e em serigrafia, conforme modelo), 02 (dois) bolsos frontais na parte inferior com fechamento em zíper, com 04 (quatro bolsos frontais menores com fechamento em velcron. Nas costas brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Secretaria de Saúde – SUS – texto em caixa alta “VIGILÂNCIA SAÚDE DO TRABALHADOR”, conforme modelo em serigrafia, tiras de ajustes com fechamento em velcron na parte inferior das costas. Aplicação de faixas refletivas de PVC microprismático na cor cristal, na frontal dos ombros e nas tiras de ajustes na parte inferior das costas  (conforme modelo). Em tamanhos e medidas respectivamente: P – (cintura 105cm; comprimento total 57cm; comprimento zíper 39cm).  M – (cintura 109cm; comprimento total 60cm, comprimento zíper 40cm) – G (cintura 117cm, comprimento total 63cm, comprimento zíper 42 cm) – GG (cintura 121cm, comprimento total 67 cm, comprimento zíper 43cm).
TAMANHOS
P 08
M 12
G 06
GG 02
UND 28 R$ 57,85 R$ 1.619,80
37 COLETE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Colete em tecido terbrim (67% poliéster e 33% de algodão), de cor azul (pantone 194 C), com fechamento frontal em zíper, dois bolsos frontais embutidos no comprimento do colete, 01 (um) bolso frontal na parte superior com fechamento em velcron (no bolso  contendo a inscrição “Vigilância Epidemiológica” e no lado oposto o brasão da Prefeitura e em serigrafia),  , 02 (dois) bolsos frontais na parte inferior com fechamento em zíper, com 04 (quatro bolsos frontais menores com fechamento em velcron. Nas costas brasão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – Secretaria de Saúde – SUS – texto em caixa alta “VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA”, conforme modelo em serigrafia, tiras de ajustes com fechamento em velcron na parte inferior das costas. Aplicação de faixas refletivas de PVC microprismático na cor cristal, na frontal dos ombros e nas tiras de ajustes na parte inferior das costas  (conforme modelo). Em tamanhos e medidas respectivamente: P – (cintura 105cm; comprimento total 57cm; comprimento zíper 39cm).  M – (cintura 109cm; comprimento total 60cm, comprimento zíper 40cm) – G (cintura 117cm, comprimento total 63cm, comprimento zíper 42 cm) – GG (cintura 121cm, comprimento total 67 cm, comprimento zíper 43cm).
TAMANHOS
PP 20
P 30
M 30
G 40
UND 120 R$ 57,58 R$ 6.909,60
VALOR TOTAL DA ATA R$ 153.720,58

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 6, 10 de janeiro de 2023.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2022- SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2022- SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134.2022.PE.062.SMS.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, grupo 4, para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 19. REGISTRADA: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI – CNPJ: 25.101.524/0001-08. VALOR: R$ 206.887,50 (duzentos e seis mil e oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05/01/2023 a 05/01/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 05/01/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO

 

UNID

 

QUANT

VALOR UNITÁRIO  

VALOR TOTAL

19 Valproato de Sódio 576mg (equivalente a 500mg Ácido Valpróico)

MARCA:BIOLAB

Comprimido 459.750 R$ 0,45 R$ 206.887,50
VALOR TOTAL DA ATA R$ 206.887,50

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 5, 07 de janeiro de 2023.