ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
140.2022.PE.065.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico
Hospitalar – EPI?s para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item
02. REGISTRADA: GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 12.040.718/0001-90.
VALOR: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
24/03/2023 a 24/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA PRINCIPAL (75%) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA DAS EMPRESAS

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

AVENTAL DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL – Avental para uso odonto-médico-hospitalar, fabricado em tecido não tecido (TNT), SMS em 100% de polipropileno, descartável, não estéril, aberto nas costas, fechamento com par de tiras na cintura e no decote, mangas compridas e punho com elástico. Gramatura de 50gr/M². Cor branca. Tamanho Único. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR 16693/2018 E APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE, ORIENTADO PELA NR 6/2018.

Marca: Ecomax

Registro Anvisa: 81.359.800.019

UNID

75.000

R$ 3,30

R$ 247.500,00

VALOR TOTAL DA ATA

R$ 247.500,00

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 15, § 2º, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ART. 12, II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 182/2014

Publicado no Diário Oficial nº 63, 01 de abril de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.2022.PE.061.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos do (Grupo 3) para atender à Rede Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. Itens: 23, 39 e 44. REGISTRADA: CIRURGICA SERRA MAR LTDA – CNPJ: 31.908.034/0001-02. VALOR: R$ 120.750,00 (cento e vinte mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 29/03/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA RESERVADA (25%) – PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	APRES	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
23	DEXAMETASONA CREME 0,1% MARCA: GREENPHARMA REGISTRO: 120190022	BISNAGA	26.500	R$ 1,42	R$ 37.630,00
39	PERMETRINA LOÇÃO CREMOSA 5% – 60ML MARCA: NATIVITA REGISTRO: 147610011	FRASCO	7.000	R$ 3,44	R$ 24.080,00
44	SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME TÓPICO MARCA: NATIVITA REGISTRO: REGISTRO: 147610023	TUBO	12.000	R$ 4,92	R$ 59.040,00
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 120.750,00

Publicado no Diário Oficial nº 61, 30 de março de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193.2022.PE.095.SME.CPL3. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, itens 2, 4, 15, 16, 20, 22, 24, 29,30 ,40, 41, 52, 55, 64, 67, 75, 76, 79, 80, 81, 83, 84 e 85. REGISTRADA: RENATO JOSE BEZERRA DE PAULA EPP – CNPJ: 21.693.051/0001-16. VALOR: R$ 756.914,63 (setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2023.

Reginaldo Araújo de Lima. Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	PEITO DE FRANGO SEM OSSO (Cota Reservada – 25%) – Carne de frango tipo peito. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades parasitas e larvas. Deve apresentar escaldamento normal e gordura não rançosa, consistência firme não amolecida, não deve apresentar formações de cristais de gelo, penas e penugens, perfurações e coágulos. Deve ser acondicionados em embalagem de polietileno atóxico resistente, hermeticamente fechado, transparente, embalagem individualizada de plástico atóxico de 1 kg e embalagem secundária de 16 a 30 kg. O produto deverá respeitar o limite de percentual de água (máximo de 6%) estabelecido pelo Ministério de Agricultura. O transporte do produto deverá ser fechado refrigerado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Além de estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária), e estar conforme as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA 304 de 22/41/96 e DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Marca: FRANGO DOURADO Fabricante: FRANGO DOURADO	KG	1.357	R$ 18,42	R$ 24.995,94
04	PEITO DE FRANGO COM OSSO (Cota Reservada – 25%) – Tipo corte peito – congelado, apresentação inteiro, processamento com pele e com osso, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido, e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem pelancas e sem gorduras. embalagem a vácuo em saco polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo pacotes de 1kg, acondicionados em caixas lacradas de 10kg. Marca: FRANGO DOURADO Fabricante: FRANGO DOURADO	KG	1.080	R$ 13,88	R$ 14.990,40
15	CHARQUE DIANTEIRA (Ampla Concorrência – 75%) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Marca: TROPICAL Fabricante: TROPICAL	KG	5.903	R$ 30,15	R$ 177.975,45
16	CHARQUE DIANTEIRA (Cota Reservada – 25%) – Produto preparado com carne bovina, Tipo 1 qualidade, dessecada, de consistência firme com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada em saco plástico transparente, atóxico, e em caixa de papelão reforçada e lacrada e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Marca: TROPICAL Fabricante: TROPICAL	KG	1.967	R$ 32,00	R$ 62.944,00
20	QUEIJO DO TIPO PRATO (Cota Reservada – 25%) – É um queijo de massa semi – cozida de consistência semi- dura e textura homogênea, fechada, podendo apresentar poucas e pequenas olhaduras lisas e brilhantes. Seu sabor é suave e levemente adocicado e sua cor é amarelo- ouro, pode ter formato cilíndrico, retangular ou esférico; Feito exclusivamente de leite pasteurizado, possuindo teor de CLA e umidade de 43%. Embalado em saco de polietileno, hermeticamente fechado, transparente, atóxico, informando no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante e prazo de validade e registro no SIF do Ministério da Agricultura ou SIE. Ter no mínimo 120 dias de validade á partir da data de entrega para ser consumido. Marca: NATVILLE Fabricante: NATVILLE	KG	950	R$ 42,10	R$ 39.995,00
22	FLOCOS DE MILHO (Cota Reservada – 25%) – obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, sem sal, embalada em pacotes plásticos, com 500g e embalagem plástica secundária com 10kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, , quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Marca: kivita Fabricante: KIVITA	FARDO 20X500G	245	R$ 40,81	R$ 9.998,45
24	CARNE BOVINA TIPO MÚSCULO (Cota Reservada – 25%) – tipo moída, sem osso, congelada, com até 10% de aponeuroses e gordura, embalagem transparente, atóxica embalada a vácuo, com até 1kg, SIF e rotulagem nutricional obrigatória. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca: FORTBOI Fabricante: FORTBOI	KG	1.500	R$ 23,33	R$ 34.995,00
29	FEIJÃO MULATINHO TIPO I (Ampla Concorrência – 75%) – Constituído de grãos inteiros e sadio, isento de material terroso, sujidades misturadas de outras espécies acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária de 30 kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricane, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 1 ano. Marca: PORTAL Fabricante: PORTAL	FARDO 30X1KG	225	R$ 266,66	R$ 59.998,50
30	FEIJÃO MULATINHO TIPO I (Cota Reservada – 25%) – Constituído de grãos inteiros e sadio, isento de material terroso, sujidades misturadas de outras espécies acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária de 30 kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca, nome e endereço do fabricane, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 1 ano. Marca: PORTAL Fabricante: PORTAL	FARDO 30X1KG	75	R$ 266,66	R$ 19.999,50
40	FOLHA DE LOURO (Item Exclusivo) – sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante e, datas de envase e de validade. PCT (100g) 10 Marca Fabricante 12 meses. Marca: KIVITA Fabricante: KIVITA	PCT	5.000	R$ 4,00	R$ 20.000,00
41	ORÉGANO, EM FOLHAS SECOS (Item Exclusivo) , sem sujidades ou partículas estranhas, acondicionado em embalagem plástica de 100g, transparente e atóxica, contendo informações sobre o fabricante e, datas de envase e de validade. PCT (100g) 10 Marca Fabricante 12 meses. Marca: KIVITA Fabricante: KIVITA	PCT	5.000	R$ 5,00	R$ 25.000,00
52	CARNE BOVINA TIPO PATINHO (Item Exclusivo) – de primeira, firme, isenta de manchas (sem acúmulos sanguíneos, aspecto uniforme, cor variando de vermelho rosado vermelho pardo, cheiro suave, agradável e característicos de carne sãs, resfriada e no máximo 10% de sebo e gordura, isento de cheiro rançoso, nem deposito de líquidos na embalagem primária. Embalada em saco plástico transparente, atóxico e estar de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatando identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e deverão estar em conformidade com as portarias do ministério da agricultura, DIPOA 304 DE 22/04/96 E DIPOA 145 de 22/04/98 e da resolução ANVISA 105 de 19/05/99. Marca: BOI BRASIL Fabricante: BOI BRASIL	KG	1.500	R$ 35,33	R$ 52.995,00
55	AÇUCAR DEMERARA (Item Exclusivo) – açúcar tipo demerara de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-deaçúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: marrom claro (para o açúcar Demerara). O produto deverá ser entregue em embalagem original, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg, de acordo com as normas técnicas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. Marca: IMPERIO Fabricante: IMPERIO	FARDO 30X1KG	300	R$ 122,00	R$ 36.600,00
64	CARÁ (Item Exclusivo) – De qualidade, fresco, compacto e firme, tamanho uniforme. Sem rachaduras ou manhas, isento de enfermidades e umidade externa anormal, acondicionadas em galéias ou em sacos de nylon. Marca: IN NATURA Fabricante: IN NATURA	KG	6.000	R$ 5,00	R$ 30.000,00
67	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM (Item Exclusivo) – com acidez máxima de 0,5% (em ácido oleíco) – para temperar alimentos;embalagem com 500 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega. Marca: FILIPRO Fabricante: FILIPRO	UND	1.000	R$ 20,00	R$ 20.000,00
75	PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA (Item Exclusivo) – escura, contendo em porção de 50g do produto mínimo de 7g e fibra alimentar e máximo de 60mg de sódio. Embalagem plástica de 400 a 500g. Marca: DONA JULIA Fabricante: DONA JULIA	UND	500	R$ 4,00	R$ 2.000,00
76	IOGURTE (Item Exclusivo) – Leite pasteurizado integral e ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Embalagem de 1l. Prazo de validade de no mínimo 45 dias a partir da entrega do produto. Marca: NATURAL DA VACA Fabricante: NATURAL DA VACA	UND	1.600	R$ 6,25	R$ 10.000,00
79	FARINHA DE MANDIOCA (Item Exclusivo) – farinha de mandioca seca Fina, Branca/crua, tipo 1, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em pacote de 01 kg. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Marca: ITAENGA Fabricante: ITAENGA	KG	1.750	R$ 4,57	R$ 7.997,50
80	FEIJÃO MACASSAR (Item Exclusivo) – Constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. Marca: SAO LOURENÇO Fabricante: SAO LOURENÇO	FARDO 30X1KG	31	R$ 193,54	R$ 5.999,74
81	FEIJÃO PRETO TIPO I (Item Exclusivo) – Variedade uberabinha, preto, lustroso, opaco, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica á variedade correspondente, de tamanho e formatonaturais. Maduros, limpos, secos, umidade máxima de 15%, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e embalagem plástica secundária com 30kg, atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 06 a 01 ano. Marca: SAO LOURENÇO Fabricante: SAO LOURENÇO	FARDO 30X1KG	191	R$ 241,51	R$ 46.128,41
83	MACARRÃO ESPAGUETE (Item Exclusivo) – Massa tipo espaguete não fermentado obtido pelo amaciamento da farinha de trigo,de semolina ou da sêmola do trigo adicionada ou não de outras substâncias permitidas,deve ter massa comprida ou longa e mista, fio fino e longo (variado de 25 a30 cm).cor amarela pardacento,cheiro e sabor próprio. Embalagem de 500G. O produto deverá ser entregue em embalagem original de acordo com as normas técnicas da ANVISA(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constando identificação do produto inclusive a marca,nome e endereço do fabricante,data de fabricação e prazo de validade.Validade de no mínimo 06 a 01 ano. Marca: ALIANÇA Fabricante: ALIANÇA	UND	9.190	R$ 3,26	R$ 29.959,40
84	MILHO VERDE EM CONSERVA, A BASE DE ÁGUA (Item Exclusivo) – milho /água / sal Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g ou (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Marca: BONARE Fabricante: BONARE	UND	1.434	R$ 4,01	R$ 5.750,34
85	SARDINHA EM ÓLEO (Item Exclusivo) – 125g, preparada com pescado fresco limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 84g de peso líquido drenado. A embalagem deverá ser com a abertura “contendo aproximadamente 84g de peso líquido drenado” e conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Marca: PALMEIRA Fabricante: PALMEIRA	LATA	4.480	R$ 4,15	R$ 18.592,00
VALOR TOTAL					R$ 756.914,63

Publicado no Diário Oficial nº 61, 30 de março de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2022.PE.065.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento eventual e parcelado de Materiais Médico-Hospitalares – EPIs para atender à Rede Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes. Item 14. REGISTRADA: Cirurgica Montebello LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40. VALOR: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 22/03/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR – Fabricada em não tecido, 100% polipropileno, sanfonada, elástico na volta toda por processo automatizado soldado eletronicamente, com ventilação e fixação adequada à cabeça sem apertar, leve e resistente, hipoalergênica, atóxico ,não estéril, inodoro, com proteção total dos cabelos, sem pregas, bordas bem acabadas, diâmetro aproximado de 50 cm. Cor branca.

Marca/Fabricante: Anápolis

Registro no M.S.: 81648610001

UNID

750.000

R$ 0,07

R$ 52.500,00

VALOR TOTAL DA ATA

R$52.500,00

Publicado no Diário Oficial nº 61, 30 de março de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183.2022.PE.089.SMS.CPL6. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de mobiliários, a fim de compor a Rede de Atenção à Saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 15. REGISTRADA: EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP – CNPJ: 13.099.169/0001-92. VALOR: R$ 44.199,96 (quarenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 28/03/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA PRINCIPAL (75%) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA DAS EMPRESAS
ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
15	MESA PARA REFEITÓRIO PARA 08 PESSOAS – Banco fixo individual, acoplado e escamoteável. Produzido em MDF com 30 mm de espessura, revestido com laminado de alta resistência, com acabamento em pintura epóx e em perfil PVC. Dimensões tampo: 240 cm (comprimento) x 80 cm (largura/profundidade)x 80cm (altura) e com 1,20 mm de spessura. Dimensões dos bancos fixos: 500 mm (comprimento) x 300 mm (largura/profundidade) com 1,20 mm de espessura. (aproximadamente variação + ou – 10%). MARCA: EFLEX MODELO: MESA REFEITORIO 8 LUG. FABRICAÇÃO: NACIONAL	UNID	21	R$ 2.104,76	R$ 44.199,96
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 44.199,96

Publicado no Diário Oficial nº 61, 30 de março de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2022.PE.065.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar – EPIs para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 15, 16, 17, 18, 19, 28, 29, 30 e 31. REGISTRADA: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA EPP – CNPJ: 07.946.534/0001-54. VALOR: R$ 438.557,50 (quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA RESERVADA (25%) – PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
15	AVENTAL DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL – Avental para uso odonto -médico – hospitalar, fabricado em tecido não tecido (TNT), SMS em 100% de polipropileno, descartável, não estéril, aberto nas costas, fechamento com par de tiras na cintura e no decote, mangas compridas e punho com elástico. Gramatura de 30gr/M². Cor branca. Tamanho Único. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR 16693/2018 E APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE, ORIENTADO PELA NR 6/2018. Marca: Descartex RMS:80013410009	UNID	123.750	R$ 1,75	R$ 216.562,50
16	AVENTAL DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL – Avental para uso odonto-médicohospitalar, fabricado em tecido não tecido (TNT), SMS em 100% de polipropileno, descartável, não estéril, aberto nas costas, fechamento com par de tiras na cintura e no decote, mangas compridas e punho com elástico. Gramatura de 50gr/M². Cor branca. Tamanho Único. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR 16693/2018 E APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE,ORIENTADO PELA NR 6/2018. Marca: Descartex RMS:80013410009	UNID	25.000	R$ 4,22	R$ 105.500,00
17	LUVA ANTIALERGICA SEM PÓ PARA PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, TAMANHO “G” – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em vinil ou nitrílica, tipo não estéril antialérgica, descartável, ambidestra, sem pó, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniformes, tamanho grande. Marca: Descarpack RMS: 10330660312	CX. C/ 100 UNID	750	R$ 13,88	R$ 10.410,00
18	LUVA ANTIALERGICA SEM PÓ PARA PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, TAMANHO “M” – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em vinil ou nitrílica, tipo não estéril antialérgica, descartável, ambidestra, sem pó, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniformes, tamanho médio. Marca: Descarpack RMS: 10330660312	CX. C/ 100 UNID	1.125	R$ 13,88	R$ 15.615,00
19	LUVA ANTIALERGICA SEM PÓ PARA PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, TAMANHO “P” – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em vinil ou nitrílica, tipo não estéril antialérgica, descartável, ambidestra, sem pó, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniformes, tamanho pequeno. Marca: Descarpack RMS: 10330660312	CX. C/ 100 UNID	1.125	R$ 13,88	R$ 15.615,00
28	TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR – Fabricada em não tecido, 100% polipropileno, sanfonada, elástico na volta toda por processo automatizado soldado eletronicamente, com ventilação e fixação adequada à cabeça sem apertar, leve e resistente, hipoalergênica, atóxico ,não estéril, inodoro, com proteção total dos cabelos, sem pregas, bordas bem acabadas, diâmetro aproximado de 50 cm. Cor branca. Marca: Descarpack RMS: 80013410005	UNID	250.000	R$ 0,08	R$ 20.000,00
VALOR TOTAL					R$ 383.702,50

COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP)

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,0 – Luva descartável para procedimento – fabricada em látex de borracha natural, pulverizadas com pó bioabsorvível, com perfeita adaptação anatomico, superfície lisa, ambidestra, estéril, atóxica, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com baixo teor de proteína, uniforme. Embalagem confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura e indicando mão esquerda e direita. Tamanho 7,0. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 55/2011- ANVISA; NR Nº 06/2001 – MTE; PORTARIA 332/2012 – INMETRO, ABNT NBR 5426, ABNT NBR ISO 13485, Resolução Anvisa RDC nº 81/2008 e nº 28/2011.

Marca: Life Plus

RMS: 80256170022

PAR

11.250

R$ 1,38

R$ 15.525,00

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 7,5 – Luva descartável para procedimento – fabricada em látex de borracha natural, pulverizadas com pó bioabsorvível, com perfeita adaptacao anatômico, superfície lisa, ambidestra, esteril, atóxica, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com baixo teor de proteína, uniforme. Embalagem confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura e indicando mão esquerda e direita.Tamanho 7,5. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 55/2011- ANVISA; NR Nº 06/2001 – MTE; PORTARIA 332/2012 – INMETRO, ABNT NBR 5426, ABNT NBR ISO 13485, Resolução Anvisa RDC nº 81/2008 e nº 28/2011.

Marca: Life Plus

RMS: 80256170022

PAR

19.500

R$ 1,38

R$ 26.910,00

LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL Nº 8,0 – Luva descartável para procedimento – fabricada em látex de borracha natural, pulverizadas com pó bioabsorvível, com perfeita adaptação anatômico, superfície lisa, ambidestra, esteril, atóxica, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, com baixo teor de proteína, uniforme. Embalagem confeccionada em papel grau cirúrgico, de fácil abertura e indicando mão esquerda e direita.Tamanho 8,0. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 55/2011- ANVISA; NR Nº 06/2001 – MTE; PORTARIA 332/2012 – INMETRO, ABNT NBR 5426, ABNT NBR ISO 13485, Resolução Anvisa RDC nº 81/2008 e nº 28/2011.

Marca: Life Plus

RMS: 80256170022

PAR

9.000

R$ 1,38

R$ 12.420,00

VALOR TOTAL

R$ 54.855,00

VALOR TOTAL DA ATA

R$ 438.557,50

Publicado no Diário Oficial nº 59, 28 de março de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2022.PE.065.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar – EPIs para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 6, 7 e 8. REGISTRADA: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR – EIRELI – CNPJ: 32.708.161/0001-20. VALOR: R$ 873.675,00 (oitocentos e setenta e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA PRINCIPAL (75%) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA DAS EMPRESAS

ITEM

DESCRIÇÃO

APRES.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

LUVA PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, TAMANHO “G” – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em látex de borracha natural, tipo não estéril, descartável, ambidestra, tipo lubrificada em pó-bioabsorvível, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, tamanho grande. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 55/2011- ANVISA; NR Nº 06/2001 -MTE; PORTARIA 332/2012 – INMETRO, ABNT NBR 5426, ABNT NBR ISO 13485, Resolução Anvisa RDC nº 81/2008 e nº 28/2011.

Marca/Fabricante: Nugard

Rgistro: 80748910003

CX. C/100

UNID

7.875

R$ 14,12

R$ 111.195,00

LUVA PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, TAMANHO “M” – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em látex de borracha natural, tipo não estéril, descartável, ambidestra, tipo lubrificada em pó-bioabsorvível, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, tamanho médio. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 55/2011- ANVISA; NR Nº 06/2001 -MTE; PORTARIA 332/2012 – INMETRO, ABNT NBR 5426, ABNT NBR ISO 13485, Resolução Anvisa RDC nº 81/2008 e nº 28/2011.

Marca/Fabricante: Nugard

Rgistro: 80748910003

CX. C/100

UNID

27.750

R$ 14,12

R$ 391.830,00

LUVA PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, TAMANHO “P” – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em látex de borracha natural, tipo não estéril, descartável, ambidestra, tipo lubrificada em pó-bioabsorvível, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniforme, tamanho pequeno. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº 55/2011- ANVISA; NR Nº 06/2001 -MTE; PORTARIA 332/2012 – INMETRO, ABNT NBR 5426, ABNT NBR ISO 13485, Resolução Anvisa RDC nº 81/2008 e nº 28/2011.

Marca/Fabricante: Nugard

Rgistro: 80748910003

CX. C/100

UNID

26.250

R$ 14,12

R$ 370.650,00

VALOR TOTAL DA ATA

R$ 873.675,00

Publicado no Diário Oficial nº 59, 28 de março de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137.2022.PE.064.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH) Grupo 1 para atender à Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE. Itens: 15, 19 , 22 , 39 e 40. REGISTRADA: GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME – CNPJ: 17.892.706/0001-08. VALOR: R$ 167.159,20 (cento e sessenta e sete mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA RESERVADA (25%) – PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP)
Item	Especificação do Produto	Unid	Quant	Vl. Unitário	Vl. Total
15	PINÇA CHERON DESCARTÁVEL – Pinça descartável, mod. Cheron, não estéril, fabricada em poliestireno na cor branca, com sistema de trava de fechamento por cremalheira, discreto desvio caudal da extremidade proximal e ponta semi aguda. Indicada para curativo uterino. Embalada em envelope de prolipropileno. MARCA: cralplast	UND	26.000	R$ 1,55	R$ 40.300,00
VALOR TOTAL: R$ 40.300,00
COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP)
19	VALOR TOTAL: R$ 63.440,00 CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURO-CORTANTES 20 LITROS – em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com a NBR 13853. MARCA: grandesc	UND	6.735	R$ 8,12	R$ 54.688,20
22	COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – MEDINDO 50CM X 45CM, GRAMATURA MÍNIMA DE 35G, NÃO ESTÉRIL – não reutilizável, tecido 100% algodão, 4 camadas, trama uniforme com 13 fios/cm², bordas devidamente acabadas através do ponto overlok com cantos arredondados , com cadarço duplo, em tecido com alta absorção (gramatura mínima de 35 g), na cor branca, com fio não radiopaco, sem alvejante óptico e amido, no tamanho 45 x 50 cm, pacote com 50 unidades. MARCA: anapolis	pacote c/50 unidades	700	R$ 57,43	R$ 40.201,00
39	FRASCO PORTA LÂMINA (PARA CITOLOGIA) – Confeccionado em polipropileno (PP) com 03 ranhuras internas para colocação de Lâminas. Redondo com tampa rosqueada com capacidade para 03 lâminas. MARCA: cralplast	UND	29.000	R$ 0,44	R$ 12.760,00
40	FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL DE 300 ML, ESTÉRIL – Frasco plástico em PE (POLIETILENO) de 300 ml graduado com escala de 50 ml, atóxico, livre de Bisfenol-A, descartável. MARCA: nutrimed	UND	17.000	R$ 1,13	R$ 19.210,00
VALOR TOTAL: R$ 126.859,20
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 167.159,20

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2022.PE.065.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar – EPI’s para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 20, 21, 22, 25 e 33. REGISTRADA: GLOBAL COMERCIAL EIRELI-ME – CNPJ: 17.892.706/0001-08. VALOR: R$ 429.806,25 (quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA RESERVADA (25%) – PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP)
ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
20	LUVA PROCEDIMENTO, DESCARTÁVEL, TAMANHO “G” – – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em látex de borracha natural, tipo não estéril, descartavel, ambidestra, tipo lubrificada em pó-bioabsorvível, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tracao, com boa sensibilidade tatil, uniforme, tamanho grande Marca/Fabricante: Medix Registro no M.S: 80495510022	cx. c/100 unid.	2.625	R$ 17,85	R$ 46.856,25
21	LUVA PROCEDIMENTO, DESCARTÁVEL, TAMANHO ‘M’ – – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em látex de borracha natural, tipo não estéril, descartavel, ambidestra, tipo lubrificada em pó-bioabsorvível, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tracao, com boa sensibilidade tatil, uniforme, tamanho médio. Marca/Fabricante: Medix Registro no M.S.: 80495510022	cx. c/100 unid.	9.250	R$ 17,85	R$ 165.112,50
22	LUVA PROCEDIMENTO, DESCARTÁVEL, TAMANHO ‘P’ – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em látex de borracha natural, tipo não estéril, descartavel, ambidestra, tipo lubrificada em pó-bioabsorvível, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tracao, com boa sensibilidade tatil, uniforme, tamanho pequeno. Marca/Fabricante: Medix Registro no M.S.: 80495510022	cx. c/100 unid.	8.750	R$ 17,85	R$ 156.187,50
25	MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO TRIPLA BRANCA – Mascára cirúrgica tripla de proteção, clip nasal, descartável com elástico, atóxica, hipoalergênica, confeccionada em 100% polipropileno, não estéril, não inflamável, isenta de fibra de vidro, sem látex, uso único e que proporcione uma BFE (eficiência de filtração bacteriana) maior ou igual que 95% Marca/Fabricante: Nayr Registro no M.S.: 82020320001	Unidade	500.000	R$ 0,12	R$ 60.000,00
VALOR TOTAL DA COTA RESERVADA (25%)					R$ 428.156,25
COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEI – ME – EPP)
33	SAPATILHA PROPÉ DESCARTÁVEL BRANCA TIPO SOLDADO DE POLIPROPILENO – TNT -GRAMATURA 30G/CM2 TAMANHO ÚNICO). Marca/Fabricante: ABL Registro no M.S.: 81788080006	Unidade	11.000	R$ 0,15	R$ 1.650,00
VALOR DA COTA EXCLUSIVA					R$ 1.650,00
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 429.806,25

Publicado no Diário Oficial nº 59, 28 de março de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 – SMS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.2022.PE.065.SMS.CPL5. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar – EPI’s para atender a Rede Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 01, 03, 04 e 05. REGISTRADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ: 10.779.833/0001-56. VALOR: R$ 773.887,50 (setecentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024.

Jaboatão dos Guararapes, 24/03/2023.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

COTA PRINCIPAL (75%) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA DAS EMPRESAS
ITEM	DESCRIÇÃO	APRES.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	AVENTAL DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL – Avental para uso odonto-médico- hospitalar, fabricado em tecido não tecido (TNT), SMS em 100% de polipropileno, descartável, não estéril, aberto nas costas, fechamento com par de tiras na cintura e no decote, mangas compridas e punho com elástico. Gramatura de 30gr/M². Cor branca. Tamanho Único. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR 16693/2018 E APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO – CA EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE, ORIENTADO PELA NR 6/2018. Marca: Descarpack R.M.S:80013410002	UNID	371.250	R$ 1,75	R$ 649.687,50
03	LUVA ANTIALERGICA SEM PÓ PARA PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, TAMANHO “G” – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em vinil ou nitrílica, tipo não estéril antialérgica, descartável, ambidestra, sem pó, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tração,com boa sensibilidade tátil, uniformes, tamanho grande. Marca: Descarpack R.M.S: 10330660312	CX. C/ 100 UNID	2.250	R$ 13,80	R$ 31.050,00
04	LUVA ANTIALERGICA SEM PÓ PARA PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, TAMANHO “M” – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em vinil ou nitrílica, tipo não estéril antialérgica, descartável, ambidestra, sem pó, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniformes, tamanho médio. Marca: Descarpack R.M.S: 10330660312	CX. C/ 100 UNID	3.375	R$ 13,80	R$ 46.575,00
05	LUVA ANTIALERGICA SEM PÓ PARA PROCEDIMENTO, DESCARTAVEL, TAMANHO “P” – Luva para procedimento não cirúrgico, fabricada em vinil ou nitrílica, tipo não estéril antialérgica, descartável, ambidestra, sem pó, anatômicas, superfície lisa, punhos com bainha, ajuste perfeito, resistente a tração, com boa sensibilidade tátil, uniformes, tamanho pequeno. Marca: Descarpack R.M.S: 10330660312	CX. C/ 100 UNID	3.375	R$ 13,80	R$ 46.575,00
VALOR TOTAL DA ATA					R$ 773.887,50

Publicado no Diário Oficial nº 59, 28 de março de 2023.