ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.2024.PE.048.EPC-SMS. 048/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material Médico Hospitalar (Grupo 09), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens 16 e 20. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.076.033/0001-57.VALOR: R$ 25.056,00
(vinte e cinco mil e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026. Jaboatão dos Guararapes,
06/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO  

APRES

 

 QTD VALOR

UNITÁRIO

 VALOR

TOTAL
16 CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2%, forma farmacêutica solução degermante, forma de apresentação em frasco, uso degermante anti-séptico. 100 Ml (COTA RESERVADA 25%) Marca: VIC PHARMA Unid. 8.640 R$ 2,50 R$ 21.600,00
20 SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com 2 vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com 2 orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente.Balão com cerca de 30 cc, Nº 22.(COTA EXCLUSIVA) Marca: DESCARPACK Unid. 1.440 R$ 2,40 R$ 3.456,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 25.056,00

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 31, 11 de fevereiro de 2025.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.2024.PE.048.EPC-SMS. 048/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material Médico  Hospitalar (Grupo 09), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens 07 e 08.. REGISTRADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ: 10.779.833/0001-56.VALOR: R$ 165.600,00 (cento e
sessenta e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 06/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa .

Secretária Municipal de Saúde

ITEM DESCRIÇÃO  

APRES

 

 QTD VALOR

UNITÁRIO

 VALOR

TOTAL
07 SERINGA DE 0,5 ML PARA INSULINA 50UI – Seringa para insulina com capacidade para 50 unidades, descartável, graduada em unidades (escala de 1 em 1 unidades) com escala externa gravada, precisa e visível. Agulha fixa ao corpo da seringa (integrada) com 8,0 mm de comprimento por mínimo de 0,25 mm (31g) e máximo de 0,30 (30g) de diâmetro, em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida cilíndrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permite adaptação do canhão e sem espaço morto. Esterilizado a óxido de etileno. Apresentar certificado de conformidade com INMETRO, com especificação de marca e modelo do produto nos termos da RDC 3/2011, RDC 5/2011 – ANVISA e Portaria 503 INMETRO para seringas. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)

Marca: SR

 Unid. 540.000 R$ 0,23 R$ 124.200,00
08 SERINGA DE 0,5 ML PARA INSULINA 50UI – Seringa para insulina com capacidade para 50 unidades, descartável, graduada em unidades (escala de 1 em 1 unidades) com escala externa gravada, precisa e visível. Agulha fixa ao corpo da seringa (integrada) com 8,0 mm de comprimento por mínimo de 0,25 mm (31g) e máximo de 0,30 (30g) de diâmetro, em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida cilíndrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permite adaptação do canhão e sem espaço morto. Esterilizado a óxido de etileno. Apresentar certificado de conformidade com INMETRO, com especificação de marca e modelo do produto nos termos da RDC 3/2011, RDC 5/2011 – ANVISA e Portaria 503 INMETRO para seringas. (COTA RESERVADA 25%)

Marca: SR

 Unid. 180.000 R$ 0,23 R$ 41.400,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 165.600,00

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 30, 08 de fevereiro de 2025.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186.2024.PE.067.EPC-SMS. 067/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens 09, 21 e 26. REGISTRADA: DIMEVA
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA – CNPJ: 76.386.283/0001-13.VALOR: R$ 450.150,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 11/02/2026. Jaboatão dos Guararapes,
11/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa .

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO APRES. QUANT. VALOR UNIT.  VALOR TOTAL
09 Fenitoína Sódica 100mg (AMPLA CONCORRÊNCIA)Marca: Teuto Comp. 300.000 R$ 0,15 R$ 45.000,00
21 Periciazina 40mg/ml sol oral – Frasco de 20ml (AMPLA CONCORRÊNCIA)  Marca: Medley Frasco 10.200 R$ 22,55 R$ 230.010,00
26 Testosterona, Cipionato 100mg/ml sol inje – ampola 2ml (AMPLA CONCORRÊNCIA)  Marca: CIFARMA Ampola 2.520 R$ 69,50 R$ 175.140,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 450.150,00

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 34, 14 de fevereiro de 2025.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 – SMS. ADMINISTRATIVO Nº 186.2024.PE.067.EPC-SMS. 067/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, item 27. REGISTRADA:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0006-53.VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 07/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa .

Secretária Municipal de Saúde

ITEM DESCRIÇÃO  

APRES

 

 QTD VALOR

UNITÁRIO

 VALOR

TOTAL
27 Tiopental sódico 1G (AMPLA CONCORRÊNCIA) MARCA: CRISTALIA FRASCOAMP. 375 R$ 36,00 R$ 13.500,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 13.500,00

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 30, 08 de fevereiro de 2025.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186.2024.PE.067.EPCSMS. 067/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal deJaboatão dos Guararapes-PE. Item 02.. REGISTRADA: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0003-32.VALOR: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 11/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO  

APRES

 

 QTD VALOR

UNITÁRIO

 VALOR

TOTAL
02 Carbonato de Lítio 300mg (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Marca: HIPOLABOR

 COMPRIMIDO 390.000 R$ 0,18 R$ 70.200,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 70.200,00

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 34, 14 de fevereiro de 2025.

 



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186.2024.PE.067.EPC-SMS. 067/2024. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos (Grupo 01), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da rede de atenção à saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE. Itens 04, 12, 13, 18, 20 e 28. REGISTRADA: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ: 08.674.752/0001-40.VALOR: R$ 24.015,00 (vinte e quatro mil e quinze reais). VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 13/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO  

APRES

 

 QTD VALOR

UNITÁRIO

 VALOR

TOTAL
04 Clonazepam Solução oral 2,5mg/ml – Frasco com 20ml (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Marca: Geolab

 FRASCO 1.700 R$ 1,80 R$ 3.060,00
12 Fentanila, citrato 0,05mg/ml – 2 Ml (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Marca: Hipolabor

 AMPOLA 200 R$ 1,84 R$ 368,00
13 Flufenazina, Enantato Solução injetável 25mg/ml – Ampola com 1ml (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Marca: Cristalia

 AMPOLA 4.000 R$ 4,86 R$ 19.440,00
18 Morfina 10mg/ml – 1ml (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Marca: Cristalia

 AMPOLA 150 R$ 2,92 R$ 438,00
20 Naloxona, Cloridrato Solução Injetável 0,4mg/ml – 1ml (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Marca: Hipolabor

 AMPOLA 100 R$ 5,83 R$ 583,00
28 Tramadol 50mg/ml sol inj 2ml (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Marca: Hipolabor

 AMPOLA 100 R$ 1,26 R$ 126,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 24.015,00

 

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 34, 14 de fevereiro de 2025.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169.2024.PE.061.EPC-SMS. 061/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE ESTRUTURAR E COMPOR AS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, PARA PROVER PARTE
DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. ITENS 08, 09 e 10.. REGISTRADA: BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA – CNPJ: 53.512.423/0001-57.VALOR: R$ 173.360,20 (cento e setenta e três mil e trezentos e sessenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 13/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde

 

ITEM DESCRIÇÃO APRES QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
08 Ventilador – Tipo: Coluna; Potência Motor: 200 W; Tensão Alimentação: 110/220 V; Características Adicionais: Oscilante, Regulagem De Altura E Velocidade Material: Aço E Plástico; Diâmetro: 60 CM; Cor: Preta (COTA EXCLUSIVA)

Marca: VENTISOL

 UND 134 R$ 313,30 R$ 41.982,20
09 Ventilador – Tipo: Parede; Potência Motor: 1/2 CV; Tensão Alimentação: 127/220 V; Características Adicionais: 03 Velocidades/Grade De Proteção Removível; Material: Aço; Diâmetro: 100 CM; Cor: Preta (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%) Marca: VENTISOL UND 123 R$ 806,00 R$ 99.138,00
10 Ventilador – Tipo: Parede; Potência Motor: 1/2 CV; Tensão Alimentação: 127/220 V; Características Adicionais: 03 Velocidades/Grade De Proteção Removível; Material: Aço; Diâmetro: 100 CM; Cor: Preta (COTA RESERVADA 25%)

Marca: VENTISOL

 UND 40 R$ 806,00 R$ 32.240,00
VALOR TOTAL R$ 173.360,20

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 34, 14 de fevereiro de 2025.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169.2024.PE.061.EPC-SMS. 061/2024. OBJETO: registro de preço para a AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE ESTRUTURAR E COMPOR AS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, PARA PROVER PARTE DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ITENS 03 e 04..REGISTRADA: NOVA MIX LTDA – CNPJ: 49.949.246/0001-01.VALOR: R$ 106.848,00 (cento e seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 13/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO APRES QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
03 Bebedouro Água Garrafão – Material: Plástico Abs E Chapa Aço Inoxidável; Tipo: Elétrico De Coluna; Capacidade: 20 L; Voltagem: 220 V; Características Adicionais: Baixo Consumo Energia, Termostato Regulável, Registro no Inmetro; Cor: Branca. (AMPLA CONCORRÊNCIA 75%)

Marca: LIBELL

 UND 126 R$ 636,00 R$ 80.136,00
04 Bebedouro Água Garrafão – Material: Plástico Abs E Chapa Aço Inoxidável; Tipo: Elétrico De Coluna; Capacidade: 20 L; Voltagem: 220 V; Características Adicionais: Baixo Consumo Energia, Termostato Regulável, Registro no Inmetro; Cor: Branca. (COTA RESERVADA 25%)

Marca: LIBELL

 UND 42 R$ 636,00 R$ 26.712,00
VALOR TOTAL R$ 106.848,00

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 34, 14 de fevereiro de 2025.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.2024.PE.069.EPC-SMS. 069/2024. OBJETO: Registro de Preços Para à Aquisição de Medicamentos (GRUPO 02), a Fim de Dar Continuidade aos Atendimentos das Demandas Advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, itens 02.. REGISTRADA: CIMED INDUSTRIA S.A. – CNPJ: 02.814.497/0012-60.VALOR: R$ 61.941,92 (sessenta e um mil e novecentos e quarenta e um reais
e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 12/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa .

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO  

APRES

 

 QTD VALOR

UNITÁRIO

 VALOR

TOTAL
02 Carvedilol 6,25mg – (AMPLA CONCORRÊNCIA)

MARCA: CIMED

 COMP. 774.274 R$ 0,08 R$ 61.941,92
VALOR TOTAL DA ATA R$ 61.941,92

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 34, 14 de fevereiro de 2025.

 



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 – SMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2024.PE.055.EPC.SMS. 055/2024. OBJETO: Registro de preços para à aquisição de Medicamentos (GRUPO 07), a fim de dar continuidade aos atendimentos das demandas advindas da Rede de Atenção à Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE, itens 03, 04, 07 e 31.. REGISTRADA: LYF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. – CNPJ: 53.000.455/0001- 73.VALOR: R$ 166.500,20 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 11/02/2026. Jaboatão dos Guararapes, 11/02/2025.

Zelma de Fatima Chaves Pessôa.

Secretária Municipal de Saúde.

ITEM DESCRIÇÃO APRES. QUANT. VALOR UNIT.  VALOR TOTAL
03 Ácido Fólico 5mg (COTA EXCLUSIVA)

MARCA: HIPOLABOR

 COMP. 626.070 R$ 0,04 R$ 25.042,80
04 Ácido Folinico 15mg (COTA EXCLUSIVA)

MARCA: HIPOLABOR

 COMP. 6.636 R$ 1,90 R$ 12.608,40
07 Ácido Tranexãmico 50mg/ml 5ml (COTA EXCLUSIVA)

MARCA: HIPOLABOR

 AMP. 100 R$ 4,79 R$ 479,00
31 Óxido de Zinco + vit. A + Vit. D( 150mg+5000UI +900 UI/G) bisnaga 45g (COTA RESERVADA 25%)

MARCA: CIMED

 BISNAGA. 33.000 R$ 3,89 R$ 128.370,00
VALOR TOTAL DA ATA R$ 166.500,20

 

 

OS PREÇOS REGISTRADOS ESTARÃO DISPONÍVEIS, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.DIARIOOFICIAL.JABOATAO.PE.GOV.BR, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 40 § 2º, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial nº 34, 14 de fevereiro de 2025.