03 de Outubro – Ano XXV – N°186 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 63 /2015

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4º da Constituição Federal e,
Considerando a Resolução SEE nº 001/2011, publicada em D.O nº 246 de 29/12/2011 e Portaria nº 204/2013-SEE publicada em D.O. nº 169 de 06/09/2013;

Considerando a CI nº 019/2015-082ªJSM/PRAZERES/PJG, datado 18.06.2015

R E SO L V E:

DESTITUIR a pedido o servidor CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, mat. 12.866-0, cargo Guarda Municipal – Inspetor, de responder como Secretario da 082ªJunta de Serviço Militar/PRAZERES/PJG, a partir de 22.09.2015.

Jaboatão dos Guararapes,30 de setembro de 2015.

ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 64 /2015

R E SO L V E:

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a 082ª JSM- Junta de Serviço Militar:

. MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. 14.157-7- Secretaria da JSM 082- Prazeres
. FRED JOSE FERREIRA RIBEIRO, mat. 16.069-5, Auxiliar da Secretaria da JSM 082- Prazeres
. IRANI MENDES DE SOUSA, mat. 16.070-9, Auxiliar da JSM 082- Prazeres

Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015.

ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 65/2015 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,

Considerando o Decreto Municipal nº 59/2013 – GP, que regulamenta o Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – PE/JG, publicado no Diário Oficial do Município nº 111, do dia 15 de junho de 2013;
Considerando o Decreto Municipal nº 60/2013 – GP, que dispõe sobre a criação do Comitê do Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – CPE/JG: Todos Educando a Cidade, publicado no Diário Oficial do Município nº 111, do dia 15 de junho de 2013;
Considerando que é objetivo do Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – PE/JG mobilizar entidades da sociedade civil organizada, entidades privadas do setor empresarial, órgãos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo e instituições religiosas, para o cumprimento do Plano Municipal de Educação 2015/2024;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a instituição de comitê.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para compor o Comitê do Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – CPE/JG: Todos Educando a Cidade conforme designação das entidades, instituições e órgãos abaixo, os seguintes membros:

Secretaria Executiva de Educação
Titular: Francisco José Amorim de Brito
Suplente: Maria do Carmo Mendes de Oliveira

Secretaria Executiva de Assistência Social
Titular: Maria da Conceição de Freitas
Suplente: Katiuska Lopes dos Santos

Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Titular: Danielle da Silva Santana
Suplente: Amanda Christina Gomes Tabosa

Secretaria Executiva de Esporte, Lazer e Copa do Mundo
Titular: João Antônio Cordeiro dos Santos Simões
Suplente: Ricardo José Luciano

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde
Titular: Ana Clarissa Luna Gomes
Suplente: Tânia Maria R. Portella

Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão
Titular: Nelino José Azevedo de Mendonça
Suplente: José Fernando da Silva

Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude
Titular: Maria Lúcia Gomes dos Prazeres
Suplente: Lucas Magalhães Barros

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
Titular: José Paulino Peixoto Filho
Suplente: Rilva José Pereira Uchoa Cavalcanti

Secretaria de Segurança Cidadã
Titular: Luciana Cavalcanti Tavares
Suplente: Marcione Maria da Silva

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Titular: Maria de Fátima Gomes Couto
Suplente: Elaine Trajano de Oliveira

Conselho Municipal de Educação – CME/JG
Titular: Maria da Solidade de Menezes Cordeiro
Suplente: Maria do Carmo Freire de Alencar

Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE/JG
Titular: Alba Maria Rodrigues Ramos
Suplente: Irajá Hermes de Oliveira

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – CMSEA/JG
Titular: Reginaldo Xavier de Assis
Suplente: Gilberto Pedro de Lima

Conselho Tutelar
Titular: Leonardo Nascimento dos Santos
Suplente: Enilda do Carmo Silva

Conselho de Pastores da Cidade de Jaboatão dos Guararapes
Titular: Severino Valter de Amorim
Suplente: Marcos Antônio da Silva

Conselho de Igrejas Católicas do Jaboatão dos Guararapes
Titular: Maria Paulina Teixeira Marques
Suplente: Ana Cecília Miranda

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Titular: Erik André Pereira da Silva
Suplente: Elza Maria Andrade Mota

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular: Euclides Pacheco da Silva
Suplente: Elbenise Melo Lourenço

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA
Titular: Zuleica Maria Tavares de Brito Leitão
Suplente: Liete Maciel Chaves Lucena

Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaboatão- CDL
Titular: Paulo Antônio Leitão Maranhão
Suplente: Gicely Matos de Albuquerque

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Jaboatão dos Guararapes – SINPROJA
Titular: Maristela Verônica Ângela Barreto
Suplente: Maria Cristina Chaves dos Santos

Lions Clube Recife-Centro
Titular: Sidney Domingues
Suplente: Maria Tereza Falbo

Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Jaboatão dos Guararapes – FERERJ
Titular: Damaris José Flor da Silva
Suplente: Lúcia Regina Malaquias da Silva

Representante dos Gestores Escolares Municipais
Titular: Charlane Ferreira da Silva
Suplente: Bruno Garcia de Araújo

Câmara dos Vereadores
Titular: Samuel Gomes da Silva
Suplente: Sandra Maria de Lima e Silva

Associação de Mães, Pais e ou Responsáveis pelos (as) Estudantes das Escolas Públicas Municipais do Jaboatão dos Guararapes
Titular: Joel de Siqueira Vieira de Lima
Suplente: Ivanildo Ferreira da Silva

Entidades Estudantis
Titular: Brenda Estefany Maria da Silva
Suplente: Adrielly Gonçalves Sales Sampaio

Religiões de Matriz Africana
Titular: Antônio Augusto Fontes
Suplente: Luiz Ramos de Souza

Escolas Particulares
Titular: Marcelo Cordeiro Madruga
Suplente: Monica Maria de Souza

Art. 2º. A Coordenação Geral do Comitê do Pacto pela Educação do Jaboatão dos Guararapes – CPE/JG: Todos Educando a Cidade será exercida pelo Secretário Executivo de Educação e, na sua ausência ou impedimento, por representante por ele designado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015.

Elias Gomes da Silva
Prefeito

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º5080/2015 – Exonerar Fernando Cesar Silva Mendes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 23 de setembro de 2015.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015.

Elias Gomes da Silva.
Prefeito.

ATOS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015.

RESOLVE:

Ato n.º5081/2015 – Exonerar Alice Valentim de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2015.

Ato n.º5082/2015 – Nomear Lilyanne dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.

Ato n.º5083/2015 – Nomear Jeane de Albuquerque Nazário, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.

Ato n.º5084/2015 – Nomear Sandro Inácio do Carmo, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2015.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de setembro de 2015.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

ATOS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015.

Ato n.º 5085/2015 – Nomear Milton Rodrigo Leite Primo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 03 de setembro de 2015.

Ato n.º 5086/2015 – Nomear Luciana Maria dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.

Ato n.º5087/2015 – Exonerar a Pedido Andréa Fabianna de Albuquerque Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 05 de agosto de 2015.

Ato n.º5088/2015 – Nomear Sidney Rubem Correia Costa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 05 de agosto de 2015.

Ato n.º 5089/2015 – Nomear Flávio José de Lyra Cardoso, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.

Ato n.º5090/2015– Exonerar José Antônio Sales de Azevedo Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2015.

Ato n.º5091/2015– Nomear Cláudia Lucrécia Lira Pereira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.

Ato n.º5092/2015– Nomear José Antônio Sales de Azevedo Melo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.

Ato n.º 5093/2015 – Exonerar João Batista Campos Marques Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.

Ato n.º 5094/2015 – Nomear João Batista Campos Marques Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de setembro de 2015.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015.

Elias Gomes da Silva.
Prefeito.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 066/2015 – CG/ CPIA

O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO o teor da CI nº 053/2015 – Gerência da Corregedoria, datada de 17 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO a Portaria nº 293/2015 – Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, publicada em D.O. nº 82 de 08/05/2015

CONSIDERANDO o Parágrafo Sétimo do Artigo 12 da Lei Complementar nº 15 conforme disposto na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E S O L V E:

Art. 1º ATRIBUIR à servidora MARIA PRAZERES CABRAL, Matr. 16.698-7, Cargo de Agente de Administração Escolar a função gratificada específica – FGS – CPIA, como Membro das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, a partir de 08 de maio de 2015;

Art. 2º DESIGNAR a referida servidora as funções cumulativas como Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de maio de 2015.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015.

CLÁUDIO CARRALY
Corregedor e Ouvidor Geral

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 067/2015 – CG/ CPIA

CONSIDERANDO o teor da CI nº 053/2015 – Gerência da Corregedoria, datada de 17 de setembro de 2015, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 553/2015 – Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, publicada em D.O. nº 142 de 01/08/2015

CONSIDERANDO o Parágrafo Sétimo do Artigo 12 da Lei Complementar nº 15 conforme disposto na Lei Complementar nº 21/2015, publicada em 13 de março de 2015.

R E S O L V E:

ATRIBUIR ao servidor JOSÉ EDSON SOUTO MAIOR, matrícula 19.185-2, cargo de Guarda Civil Municipal a função gratificada específica – FGS – CPIA, como Membro das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, a partir de 23 de julho de 2015;

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015.

CLÁUDIO CARRALY
Corregedor e Ouvidor Geral

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 34 (TRINTA E QUATRO) VEÍCULOS PRÓPRIOS E CEDIDOS À PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 76.951,60 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 20/10/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO
(EDITAL ALTERADO)

PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NOS CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ORGÃOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – Valor máximo aceitável: R$ 1.162.024,24 (hum milhão cento e sessenta e dois mil, vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 03/11/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº. 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesinfra.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187/9142. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Carla Cunha – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 012/2015 -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 11/11/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av.Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Carla Cunha – presidente.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n.º 035/2015, Dispensa de Licitação nº. 003/2015 cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE DRENAGEM E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA GUARARAPES, NO TRECHO ENTRE A RUA JABORA E A ESTRADA DA BATALHA, REGIONAL 07, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser efetivada com a empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.336.260/0001-44, com endereço na Rua Bispo
Cardoso Ayres, nº 147, Boa Vista, Recife – PE, CEP: 50.050-100 no valor de R$ 494.965,55 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Roberto Ferreira Rocha – Secretário Executivo de Pavimentação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA- CINFRA

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015 – CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA COBERTURA AEROFOTOGRAMÉTRICA, PERFILAMENTO LASER AEROTRANSPORTADO, RESTITUIÇÃO ESTEREOFOTOGRAMÉTRICA E ESTRUTURAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT/BNDES. Empresas Habilitadas: 1) FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA, 2) ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S.A, 3) CONSÓRCIO HIPARC-CTAGEO e 4) ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. Fica aberto o prazo para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. No caso de inexistência de interposição de recursos, fica desde já designada a data Do dia 15/10/2015 às 09:00h, para abertura das Propostas Técnicas. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Carla Cunha – Presidente.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2015– CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS NAS ESCOLAS: JOSEFA BATISTA, MAURÍCIO MARTINS, ANIBAL VAREJÃO E POETA CASTRO ALVES, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável para o Lote I: R$ 1.827.377,60 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) e para o Lote II: R$ 1.824.848,97 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Após o processamento da Concorrência, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto a empresa MULTISET ENGENHARIA LTDA,inscrita no CNPJ N.º 03.539.154/0001-44, com endereço na Rua Carneiro Vilela, nº 77, encruzilhada RECIFE/PE CEP: 52.050-030, que ofertou para o lote I valor global de R$ 1.696.202,10 ( um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e dois reais e dez centavos) e para o lote II R$ 1.702.735,17 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).Jaboatão dos Guararapes 30 de setembro de 2015. Carla Cunha – Presidente. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2015

REFERÊNCIA: – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2015 – CONTRATO N. 079/2015. – OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DE DOIS CARNEIROS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, através da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, neste ato representada pela sua Presidente CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA, NOTIFICA, neste ato, a empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-EPP, com sede Hélio Rodrigues Cardoso, nº541, Olinda/PE, CEP.: 53.030.300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº24.161.531/0001-24, detentora do contrato acima referenciado, na pessoa do sócio Sr. EDUARDO SILVA GALVÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº530.267.214-68, em razão da sua negativa em assinar o instrumento de contrato nº079/2015, oriundo do Processo Licitatório epigrafado, consoante consignado na correspondência encaminhada por essa empresa e protocolizada na Secretaria Executiva de Esportes e Laser deste Município, para, querendo, exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, inciso LV da Constituição Federal), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, encontrando-se, para tanto, franqueada a vista dos respectivos autos, no prazo referido junto à Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2015. Carla Gabriela dos Santos Cunha. Presidente da Comissão de Licitação de Infraestrutura /PJG

CAMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

LEI PROMULGADA N.º 1.218/2015

EMENTA: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SAÚDE SOLIDÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA – ASSOSIUDE” localizada na Rua: Pio XII, nº. 407 – CEP: 54.330-320, em Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 1.º – Fica considerado de Utilidade Pública, para o Município do Jaboatão dos Guararapes, a “Associação Saúde Solidária para o Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE – localizada na Rua: Pio XII, nº. 407 – CEP: 54.330-320, Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes – PE, registro no Cartório Eduardo Malta, com TRD e PJ nº. 1891-471762, com inscrição no CMAS/JG, desde 2012, inscrito no CMAS/JG sob o nº. 002 (Resolução CMAS nº. 024 – D.O.M nº. 230 – fls. 3 e 4 de 05/12/2012, atendendo aos parâmetros estabelecidos nas Resoluções CNAS 14/2014 e CMAS 29/2014), e inscrita no CNPJ, sob o n.º 14.238.723/0001-38.

Art. 2º. – A “Associação Saúde Solidária para o Desenvolvimento da Saúde, educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE”, é uma Associação Civil sem fins lucrativos, de pessoa Jurídica de direito privado, filantrópico, de caráter educacional, cultural, assistencial, de saúde, de estudo e pesquisa desportivo e outros, que se rege por um Estatuto, por seu Regimento Interno e pelas normas legais pertinentes, com duração por prazo indeterminado, no âmbito educacional e a saúde da criança e da família, sendo prioritário ao bem comum do idoso, gestantes e crianças.

Art. 3.º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

LEI PROMULGADA N.º 1.219/2015

EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 7.ª Travessa Boa Esperança, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 7ª Travessa Boa Esperança, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de dados do Município, bem como a implantação de placas indicativas.
Art. 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

LEI PROMULGADA N.º 1.220/2015

EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 8ª Travessa Boa Esperança, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
Art. 1.º – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 8ª Travessa Boa Esperança, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.

Art. 2º. – O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de dados do Município, bem como a implantação de placas indicativas.
Art. 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

LEI PROMULGADA N.º 1.221/2015

EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 9ª Travessa Boa Esperança, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
Art. 1.º – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: 9ª Travessa Boa Esperança, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

LEI PROMULGADA N.º 1.222/2015

EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: Continuação da 1ª Travessa Boa Esperança, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências.
Art. 1º. – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: Continuação da 1ª Travessa Boa Esperança, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

LEI PROMULGADA N.º 1.223/2015

EMENTA: Oficializa-se no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: da Ligação, localizada na comunidade de Boa Esperança, bairro de Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
Art. 1.º – Fica oficializada no Município do Jaboatão dos Guararapes, a denominação da Rua conhecida como Rua: da Ligação, localizada na Comunidade Boa Esperança, Bairro Vila Rica no Município do Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º. – O Poder Executivo, através dos órgãos competentes, providenciará as alterações nos registros cadastrais e bancos de dados do Município, bem como a implantação de placas indicativas.
Art. 3º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

LEI PROMULGADA N.º 1.224/2015

EMENTA: Denomina de Rua: Flor do Campo, que se inicia na Rua: Gardênia, no Bairro de Santana, cujo código de logradouro nº. 05804-1, em Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 1.º – Fica denominada de Rua: Flor do Campo, localizada no Bairro de Santana, 1ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

LEI PROMULGADA N.º 1.225/2015

EMENTA: Denomina de Rua: Gardênia, que se inicia na Rua: Orquídeas, com término na Rua: Das Flores, no Bairro de Santana, cujo código de logradouro nº. 01805-8, em Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 1.º – Fica denominada de Rua: Gardênia, localizada no Bairro de Santana, 1ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

LEI PROMULGADA N.º 1.226/2015

EMENTA: Denomina de Rua: Orquídeas, que se inicia na Avenida Manoel Bezerra Neves, no Bairro de Santana, cujo código de logradouro nº. 03188-7, em Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 1.º – Fica denominada de Rua: Orquídeas, localizada no Bairro de Santana, 1ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 2º. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

LEI PROMULGADA N.º 1.227/2015

EMENTA: Denomina de Rua: 1ª. Travessa da Flor do Campo, que se inicia na Rua Flor do Campo, no Bairro de Santana, cujo código de logradouro nº. 05805-0, em Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 1.º – Fica denominada de Rua: 1ª. Travessa da Flor do Campo, localizada no Bairro de Santana, 1ª. Regional do Município do Jaboatão dos Guararapes – PE.

Art. 2.º – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 02 de outubro de 2015.

Ver. Jailton Batista Cavalcanti
– Presidente –

[wp_objects_pdf]

02 de Outubro de 2015 – Ano XXV – N°185 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)

(Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2014-OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – NAVEGAR NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.288,64 (doze mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data de Abertura 19/10/2015 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, pelo e-mail licitacoes.educacao.pjg@gmail.com ou pelo o fone: (81) 33789187. Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2015. Comissão de Licitação de Políticas Sociais -. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2015-SESAU – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VOLANTE ATRAVÉS DE CARRO DE SOM E ANUNCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE- Valor máximo aceitável: R$ 187.146,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Cento e Quarenta e Seis Reais), tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 15/10/2015 às 09h00minh. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2015 às 09h00minh. INÍCIO DA DISPUTA: 15/10/2015 às 12h00minh. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 602537). Outras informações: Fones: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

PORTARIA SECOND Nº 001/2015

EMENTA: DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING COM O INTUITO DE CONSTITUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010.

O Secretário Executivo de Comunicação Social e Democratização Digital, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:

Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, artigo 37, XXI; Lei Federal 12.232, de 29 de abril de 2010 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666, 21 de junho de 1993.

Considerando a necessidade de pessoa física, para composição dos membros da subcomissão técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas pelas empresas de publicidade, visando atender as demandas da Prefeitura do Município de Jaboatão dos Guararapes.

RESOLVE tornar público para conhecimento dos interessados que realizará em 16 de outubro de 2015, às 09h00min, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, localizado a Avenida Almirante Fernandes, nº 271, Prazeres, sorteio para definição da composição da subcomissão técnica que irá analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas no âmbito da licitação para contratação de serviços de publicidade e propaganda. A seleção será regida da forma abaixo estabelecida:

Art. 1º O sorteio será realizado entre profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, relacionados nas listas do Anexo II, onde serão definidos os membros da subcomissão técnica que será composta por 03 (três) integrantes.

Art. 2º Das vagas de integrantes da subcomissão técnica, uma será destinada a profissional que não mantêm vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação, sorteado entre aqueles constante na relação de participantes externos (Anexo I).

Art. 3º Até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação de participantes (Anexo II), mediante fundamentos jurídicos plausíveis.

Parágrafo Primeiro. As impugnações deverão ser protocoladas na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, no horário das 08h00min às 13h00min.

Parágrafo Segundo. Admitida a impugnação, o impugnado terá o direito de abster-se de atuar na subcomissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade competente.

Parágrafo Terceiro. A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto neste artigo.

Parágrafo Terceiro. A sessão pública será realizada após a decisão motivada da impugnação, em data previamente designada, garantidos o cumprimento do prazo mínimo previsto na Lei nº 12.232/2010 e a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado.

Parágrafo Quarto. O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros que mantenham ou não vínculo com o órgão ou entidade responsável pela licitação.

Art. 4º – Os membros da subcomissão técnica não serão remunerados.

Art. 5º – Todas as condições desta portaria serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993.

Art. 6º – Aos integrantes da subcomissão técnica que forem sorteados e participarem do julgamento das propostas será expedido certificado de participação pela Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2015.

Jorge Lemos

Secretário Executivo de Comunicação Social e Democratização Digital

ANEXO I

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO

PARTICIPANTES EXTERNOS:

1 . AURORA FARIAS DANTAS

PROFISSÃO: DESIGNER

TRABALHO ATUAL: SÓCIA DIRETORA DA IMPACTO COMUNICAÇÃO

FUNÇÃO: SÓCIA

2 . GABRIEL BEZERRA CAVALCANTI MOITAS

PROFISSÃO: PÓS-GRADUADO EM MARKETING E PUBLICIDADE

TRABALHO ATUAL: SÓCIO DE TRÊS PONTOS DE COMUNICAÇÃO

FUNÇÃO: DIRETOR EXECUTIVO
3 . CARLA PATRIOTA BRONSZTEIN

PROFISSÃO: PUBLICITÁRIA

TRABALHO ATUAL: PROFESSORA DA UFPE

FUNÇÃO: PROFESSORA

ANEXO II

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO

PARTICIPANTES INTERNOS:

1 . CIRO CARLOS MOURA ROCHA

PROFISSÃO: JORNALISTA

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

FUNÇÃO: GERENTE DE IMPRENSA

2 . FABIO CESAR DA CRUZ

PROFISSÃO: PUBLICITÁRIO

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

FUNÇÃO: COORDENADORA DE MÍDIAS SOCIAIS

3 . KÁSSIA MARIA DE ARAÚJO

PROFISSÃO: JORNALISTA/PUBLICITÁRIA

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

FUNÇÃO: GERENTE DE COMUNICAÇÃO

4 . ANTONIETA BRAS DE ARAÚJO SILVA

PROFISSÃO: PUBLICITÁRIA

TRABALHO ATUAL: PREFITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

FUNÇÃO: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO

5 . MARCOS ANTÔNIO CAMILO PESSOA

PROFISSÃO: PUBLICITÁRIO

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

FUNÇÃO: COORDENADORA DE CRIAÇÃO

6 . FELIPE SILVA LEITE

PROFISSÃO: JORNALISTA

TRABALHO ATUAL: PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

FUNÇÃO: COORDENADORA De IMPRENSA

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA Nº. 019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2015.

ALTERA O ART. 5º DA PORTARIA Nº009/2009, A FIM DE PERMIRTIR QUE A SERVIDORA SENHORA BARBARA CRISTINA ALVES DA SILVA RECEBA SUPRIMENTO INDIVIDUAL, PARA ATENDER ÀS ESPECIFICIDADES DECORRENTES DA COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO DESTA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo art. 5º da Portaria nº 009/2009,

CONSIDERANDO a necessidade de alterar o elenco de servidores listados no art. 5º da Portaria nº 009/2009;
RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Suprimento Individual a servidora abaixo listada nos termos da Portaria nº 009/2009:

I –BARBARA CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 59103-6, Coordenadora de Imunização;

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GESSYANNE VALE PAULINO

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

[wp_objects_pdf]

01 de Outubro de 2015 – Ano XXV – N°184 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1217/2015, 29 de Setembro de 2015.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Internacional com a Corporação Andina de Fomento – CAF para a execução do Programa de Mobilidade Urbana e Reurbanização da Orla Jaboatão dos Guararapes/PE, a oferecer garantias e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV,V e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei;

Art. 1^oFica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito internacional junto a Corporação Andina de Fomento – CAF, até o valor de US$ 57.292.926,00 (cinquenta e sete milhões, duzentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte seis Dólares Americanos) para a execução do Programa de Mobilidade Urbana e Reurbanização da Orla Jaboatão dos Guararapes/PE.

Parágrafo Único A contrapartida a ser aplicada pelo município na execução do Programa, com recursos próprios, deverá ser, no mínimo, o equivalente ao valor do financiamento definido no caput.

Art. 2^o Os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições de vencimento e liquidação do financiamento a ser contratado, obedecerão às normas pertinentes estabelecidas pelas autoridades monetárias federais.

Art.3^o Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contrapartida à garantia da União as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 158 e 159 complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 156, todos da Constituição Federal, nos termos de seu §4^o , do art. 167, bem como outras garantias em direito admitidas.

Art.4º Fica criada, na estrutura da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, a Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), com atribuições de coordenação e acompanhamento das atividades relativas ao crédito contratado, sem custos para o Município, composta de:

I – Gerência Geral;

II – Coordenação Técnica;

III – Coordenação Administrativo-Financeira

IV – Núcleo de Acompanhamento de Obras ;

V – Núcleo de Apoio Administrativo-Financeira

Parágrafo único. O funcionamento da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) será regulamentado por decreto do Poder Executivo.

Art.5^oFica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.

Art. 6^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7^o Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Setembro de 2015.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

DECRETO N.º 146/2015

Ementa: Dispõe sobre o Cadastro de Reserva para Alvarás de Autorização para prestação do serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel – Modalidade Mototáxi, previsto na Concorrência Pública nº 01/2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o resultado final da Concorrência Pública nº 001/2014, publicado no DOM nº 162, de 29/08/2015, onde consta o Anexo III – Relação dos licitantes habilitados e classificados para Cadastro de Reserva;

CONSIDERANDO a proporção estabelecida no Art. 3º, da Lei nº 928/2013, de 30 de outubro de 2013.

DECRETA:

Art. 1º – A Secretaria Executiva de Mobilidade – SEMOBIL adotará todas as providências necessárias para viabilizar a outorga de Alvarás de Autorização para os 222 (duzentos e vinte e dois) licitantes do Cadastro de Reserva, observando o resultado final da Concorrência Pública nº 001/2014, publicado no DOM nº 162, de 29/08/2015.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de Setembro de 2015.

Elias Gomes da Silva

Prefeito

PORTARIA Nº 62/2015-GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4º da Constituição Federal e,

Considerando a Resolução SEE nº 001/2011, publicada em D.O nº 246 de 29/12/2011 e Portaria nº 204/2013-SEE publicada em D.O. nº 169 de 06/09/2013;

Considerando a CI nº 1689/2015-GAB/SEE, que trata dos resultados da Avaliação de Desempenho dos Professores em Estagio Probatório.

RESOLVE:

I – HOMOLOGA A ESTABILIDADE no cargo de Professor, dos servidores abaixo listados, após regular e satisfatório procedimento de avaliação, efetuada por comissão instituída para tal fim, de acordo com respectivas Classes e Níveis constantes na relação anexa, retroagindo seus efeitos a partir das datas indicadas na mesma.

II – Publique-se e Cumpra-se

ANEXO

Nº	MAT	NOME	PROFESSOR	ADM	SITUAÇÃO	A PARTIR
1	18.795-0	SIMONE BARBOSA MENDES LEAL	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	01.02.2012	APROVADO(A)	27.05.2015
2	18.653-8	ANA PAULA FELIX DE ARRUDA	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	07.11.2011	APROVADO(A)	09.06.2015
3	18.797-6	JOCELIA GUILHERME DE SOUZA	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	01.02.2012	APROVADO(A)	04.08.2015
4	18.829-8	RAFAELA JANAINA DE ALMEIDA	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	01.02.2012	APROVADO(A)	30.07.2015
5	18.773-9	VANDETE FELIX DE SOUZA	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	01.02.2012	APROVADO(A)	30.07.2015
6	18.618-0	ALINE KUNISCKI MONTEIRO DE ALBUQUERQUE LINDOZO	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	19.09.2011	APROVADO(A)	01.09.2015
7	18.691-0	NOEMIA BEATRIZ DE MELO BEZERRA	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	14.11.2011	APROVADO(A)	15.07.2015
8	18.792-5	DAYSE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA ARAÚJO	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	01.02.2012	APROVADO(A)	06.08.2015
9	18.791-7	MILENA FERNANDES ARAGÃO	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	01.02.2012	APROVADO(A)	01.08.2015
10	18.800-0	DAIANA BARBOZA CORREA LIMA DO CARMO	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	01.02.2012	APROVADO(A)	02.08.2015
11	18.755-0	RENATA GOMES SANTANA	PROFESSOR 1 – CLASSE-I1A	01.02.2012	APROVADO(A)	06.08.2015
12	18.892-1	SYLVIA NEUSA DE SOUZA MAGINA	PROFESSOR 2 – CLASSE-I1A	01.06.2012	APROVADO(A)	21.07.2015
13	18.909-0	KELLY CRISTINE MARTINS DOS SANTOS	PROFESSOR 2 – CLASSE-I1A	25.06.2012	APROVADO(A)	14.07.2015

Jaboatão dos Guararapes, 23 de Setembro 2015.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

ATOS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015.

Ato n.º 5106/2015– Exonerar Deise Holanda dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, com efeito, a partir de 31 de agosto de 2015.

Ato n.º5107/2015 – Exonerar Karane Silva Leite, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º5108/2015– Exonerar Yure Allyson Santos do Nascimento, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º5109/2015– Exonerar Glauce Patrícia Cunha Barbosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Atendimento e Retaguarda a Mulher Vítima de Violência, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º 5110/2015 – Exonerar Fernando Augusto Henriques de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5111/2015 – Nomear Fernando Augusto Henriques de Araújo, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5112/2015 – Exonerar Renan Arruda Pereira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º5113/2015 – Nomear Renan Arruda Pereira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4B, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º 5114/2015 – Exonerar Luciana Jatobá Lobo, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5115/2015– Exonerar Mônica Gominho Cardoso, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º 5116/2015 – Nomear Mônica Gominho Cardoso, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5117/2015 – Exonerar A PEDIDO Jorge Rocha Leite Junior, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico de Inclusão Digital, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º 5118/2015– Exonerar Ângelo Manasses dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º 5119/2015– Nomear Ângelo Manasses dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º5120/2015 – Exonerar Camila de Barros Lins, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º 5121/2015 – Exonerar Crisly Andreanni de Castro Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5122/2015– Exonerar Roberta Roque Feitosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Unidade Básica de Saúde, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2015.

Ato n.º 5123/2015– Exonerar Fábio Glei Lins da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento Coordenador de Políticas Culturais, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5124/2015 – Exonerar Nildo Alfredo Barbosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente do Patrimônio Histórico e Equipamentos Culturais, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5125/2015 – Exonerar Natanael José de Lima Júnior, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5126/2015 – Exonerar Maria Antônia Cavalcanti Advincula, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Difusão Cultural, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5127/2015 – Exonerar Marcilio Dantas Brandão, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5128/2015 – Nomear Marcilio Dantas Brandão, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5129/2015 – Exonerar Raquel Mona Reis Miranda, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Políticas Sobre Drogas, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5130/2015 – Nomear Raquel Mona Reis Miranda, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5131/2015 – Exonerar Mariana Bezerra Lyra, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Juventude, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5132/2015 – Nomear Mariana Bezerra Lyra, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5133/2015 – Exonerar Anna Patricia Carneiro Paes Barreto, do Cargo de Direção e Gerenciamneto de Chefe de Núcleo de Acesso a Documentação Civil e Enfrentamento ao Subregistro, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos Politica Sobre Drogas e Juventude Formação, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5134/2015 – Nomear Anna Patricia Carneiro Paes Barreto, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5135/2015– Exonerar Abraão Joaquim do Nascimento Irmão, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5136/2015 – Nomear Abraão Joaquim do Nascimento Irmão, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5137/2015 – Exonerar Janaína dos Santos Vaz Manso, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5138/2015 – Exonerar Marlene Soares, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5139/2015 – Exonerar Ivan Rodrigo Ximenes Bezerra, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5140/2015– Exonerar Poliana Maria de Sousa Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5141/2015– Exonerar Clementino Eufázio Tavares, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5142/2015– Exonerar Ellen Cristine Bandim Bezerra, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5143/2015– Exonerar Cynthia Gonçalves Silva Barbosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5144/2015– Exonerar Ana Maria Tinoco Machado de Albuquerque, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5145/2015– Exonerar Ângela Regina de Souza Freire, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Coleta e Acompanhamento de Convênios do Eixo da Habitabilidade, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5146/2015 – Exonerar Mirella Marjorie Enéas de Nazaré, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5147/2015 – Exonerar Arilene Maria de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5148/2015 – Nomear Arilene Maria de Araújo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5149/2015– Nomear Elaine Cristina Monteiro da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5150/2015– Nomear Mauro Brandão Silva de Arruda, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5151/2015 – Nomear Ivan Rodrigo Ximenes Bezerra, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Comunicação e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5152/2015 – Exonerar Aline Regina Mesquita da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5153/2015 – Nomear Aline Regina Mesquita da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Companhia de Abastecimento Público, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5154/2015 – Exonerar Maria de Fátima Tigre Leão de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente de Projetos, símbolo CDG-2, da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5155/2015 – Nomear Maria de Fátima Tigre Leão de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5156/2015– Exonerar A PEDIDO Suely Arruda da Silva matricula 14.442-8, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Controlador Geral, símbolo CDG-1A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5157/2015 – Nomear Suely Arruda da Silva Matricula 14.442-8, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Cobrança, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5158/2015 – Exonerar Gina Gouveia Pires de Castro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Jurídico, símbolo CAA-4B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01de outubro de 2015.

Ato n.º 5159/2015 – Nomear Gina Gouveia Pires de Castro, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01de outubro de 2015.

Ato n.º5160/2015 – Exonerar Josibias Moura Domingues, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5161/2015 – Nomear Josibias Moura Domingues, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5162/2015– Exonerar Vera Cristina de Souza Leão Tenório, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente de Análise e Licenciamento, símbolo CDG-2, da Secretaria Executiva de Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5163/2014 – Exonerar Luiz Henrique Farias Guerra de Morais, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5164/2015 – Nomear Luiz Hernrique Farias Guerra de Morais, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Jurídico, símbolo CAA4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5165/2015 – Exonerar Eromir Moura Borba Junior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5166/2015 – Nomear Eromir Moura Borba Junior, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Jurídico, símbolo CAA4B, na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5167/2015– Exonerar Akacia Nascimento Nejaim, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5168/2015 – Exonerar Marilene Felipe Santiago, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Estudos Ambientais, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5169/2015 – Nomear Marilene Felipe Santiago, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5170/2015– Exonerar Edson Magnata Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5171/2015– Exonerar Renata Celly Araújo de Medeiros, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5172/2015– Nomear Renata Celly Araújo de Medeiros, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5173/2015 – Exonerar Manoel Tabosa Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5174/2015 – Exonerar Edite Constantino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5175/2015 – Exonerar Rivaldo José de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5176/2015– Exonerar Eduardo Henrique Correia, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5177/2015– Exonerar Gabriel Batista da Hora Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5178/2015– Exonerar Virgínia Cunha Andrade Neves Baptista, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Jurídico, símbolo CAA-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5179/2015 – Exonerar Rafaella Poliana Rafael da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico de Captação de Recursos, símbolo CAA-4A, da Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5180/2015 – Nomear Rafaella Poliana Rafael da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5181/2015 – Exonerar Eldene Francisco da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Governo, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5182/2015– Exonerar Marcionilo Ribeiro Guimarães, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5183/2015– Exonerar Severino José de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5184/2015– Nomear Severino José de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5185/2015– Exonerar Ângela Marinho de Andrade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º 5186/2015– Nomear Fernanda Vasconcelos Ferreira Filha, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Ato n.º5187/2015– Exonerar Rachel Pontes de Morais, do Cargo Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015

Ato n.º 5188/2015 – Designar Claudio Carraly Araújo de Menezes, Corregedor, para responder cumulativamente pelo cargo de Controlador Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de outubro de 2015.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2015.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

JABOATÃO PREV

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 075/2015 – INEXIGIBILIDADE nº. 006/2015, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA PROCESSAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTÁBIL E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO AUTOMAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHO VIA WEB, a ser efetivada com a empresa PSAL – PRIMO SISTEMAS APLICATIVOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 08.636.920/0001-02 com endereço à Rua Humberto de Lima Mendes, nº. 225, Casa Caiada, Olinda/PE CEP- 53.130-090. O valor estimado da contratação é de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Fundamento legal: art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015. Derval Barbosa da Silva Júnior. Presidente Interino – INSTITUTO JABOATÃO PREV.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE REVOGAÇÃO
Revogo o Processo 105/2014 – Pregão Eletrônico 020/2014, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS (CRAS, CREAS, CASA DE ACOLHIDA, BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PRONATEC E ESTAÇÃO DIGITAL) DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamento Legal Art. 49, da Lei 8.666/93, por razões de interesse público, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2015. Carmelúcia Galvão – Secretária Executiva de Assistência Social (em exercício).

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 253/2015 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a nomeação do Agente em Administração Escolar Hedirlan Arruda do Nascimento, matrícula nº 16.765-7, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Olavo Bilac;

CONSIDERANDO a CI nº 045/2015 – SGE, emitida pela Superintendência de Gestão da Educação, datada do dia 17/09/2015, solicitando a retificação da Portaria n° 204/2015 – SEE, publicada no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 156 do dia 21/08/2015;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria n° 204/2015 – SEE, publicada no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 156, do dia 21/08/2015;

Onde se lê: “com data retroativa ao dia 08/07/2015”;

Leia-se: “com data retroativa ao dia 07/07/2015”;

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 254/2015 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

CONSIDERANDO a CI nº 049/2015 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 16/09/2015, solicitando a exoneração da professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, matrícula nº 13.031-1, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Novo Horizonte;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Novo Horizonte, a professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, matrícula nº 13.031-1, com data retroativa ao dia 23/08/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 255/2015 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

CONSIDERANDO a CI nº 044/2015 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 02/09/2015, solicitando a nomeação da professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, matrícula nº 13.031-1, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Novo Horizonte;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Novo Horizonte, com 200 h/a, a professora Maria de Fátima Cavalcanti de Souza, matrícula nº 13.031-1, com data retroativa ao dia 24/08/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 256/2015

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Gestão da Educação, datado do dia 03/09/2015, solicitando a nomeação da professora Cynthia Maria Benevides, matrícula nº 14.496-7, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Costa Pinto;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Costa Pinto, com 200 h/a, a professora Cynthia Maria Benevides, matrícula nº 14.496-7, com data retroativa ao dia 01/09/2015.

PORTARIA Nº 257/2015 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno;

Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2014, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. O valor correspondente ao BDEJAB COLETIVO, será o Piso Salarial Nacional, para os professores titulares dos Cargos Efetivos de Professor 1 e Professor 2, bem como, o valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, para os Servidores Administrativos Educacionais em efetivo exercício nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único, conforme artigo 8º da Lei nº 10.059/2014.

Art. 3º. Terão direito a percepção do BDEJAB COLETIVO os Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar e Servidores Administrativos Educacionais, localizados e em efetivo exercício de no mínimo 06 (seis) meses de permanência, no ano de 2014, ano de referência do Bônus, nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO – Portaria nº 257/2015 – SEE

(BDEJAB COLETIVO – UNIDADES DE ENSINO CONTEMPLADAS)

CATEGORIA: Unidades de Ensino

ANO DE REFERÊNCIA DO BDEJAB COLETIVO: 2014

ANO DE REFERÊNCIA DO PAGAMENTO: 2014

ENSINO FUNDAMENTAL	COD INEP	FLUXO GERAL
ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS	26109905	100
ESCOLA MUNICIPAL NICEA CAHÚ	26111292	100
ESCOLA MUNICIPAL RURAL PROFESSORA MENININHA BATISTA	26138719	100
ESCOLA MUNICIPAL PORTO DA CIDADANIA	26171457	100
ESCOLA MUNICIPAL ALAIDE PEDROSA	26171554	100
ESCOLA MUNICIPAL ESTHER CAMPELO	26174707	100
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALMIR OLIMPIO ALVES	26137755	99.6
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DIAS	26109956	98.9
ESCOLA MUNICIPAL JOSE RODOVALHO	26155036	98.9
ESCOLA MUNICIPAL MEDALHA MILAGROSA	26109620	98.8
ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMAO	26133765	98.7
ESCOLA MUNICIPAL POETISA FRANCISCA IZIDORA	26147610	98.6
ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SANTOS DUMONT	26109972	98.5
ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARE	26109328	98.3
ESCOLA MUNICIPAL DR LUIZ REGUEIRA	26541734	98
ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA BATISTA DA SILVA	26111080	98
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AUGUSTO PEREIRA JUNIOR	26109280	97.8
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA	26111381	97.8
ESCOLA MUNICIPAL CECILIA BRANDAO	26110326	98.8
ESCOLA NOSSA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL	26111578	97.6
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA DE AVILA	26111330	97.1
COLEGIO MUNICIPAL HUMBERTO BARRADAS	26108593	97
ESCOLA MUNICIPAL GALBA MATOS	26109476	96.9
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES RAMOS	26111110	96.6
ESCOLA MUNICIPAL DAVINO TENORIO	26110156	96.5
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO	26139987	96.5
ESCOLA MUNICIPAL DR LUIZ GONZAGA MARANHAO	26108909	96.1
ESCOLA MUNICIPAL LEUZA PEREIRA	26109247	95.9
ESCOLA MUNICIPAL RURAL PAULO FREIRE	26178052	95.4
ESCOLA MUNICIPAL BARAO DE MURIBECA	26109344	94.9
ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARE	26109190	94.9
ESCOLA DIVINA PROVIDENCIA	26111659	94.8
ESCOLA MUNICIPAL ANIBAL VAREJAO	26144689	94.7
ESCOLA MUNICIPAL RURAL BENTO LUIZ DE FIGUEIROA	26109522	94.7
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA	26182246	94.6
ESCOLA MUNICIPAL NOVA DIVINEA	26111152	94.6
ESCOLA MUNICIPAL LILIOSA RAMOS	26109603	94.5
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO	26108763	94.2
ESCOLA MUNICIPAL NINA DE OLIVEIRA	26155044	94.1
ESCOLA MUNICIPAL JUDITH FIGUEIROA	26111373	94
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAZETE VIEIRA DE LIMA	26215209	93.8
ESCOLA MUNICIPAL POETA CASTRO ALVES	26109581	93.6
ESCOLA DR MUNICIPAL JOSE LEOPOLDINO	26110962	93.5
ESCOLA MUNICIPAL JOSE CARLOS RIBEIRO	26177595	93.2
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EUNICE FELIX SILVA	26183137	93.2
ESCOLA MUNICIPAL DOM BENO	26108895	93.1
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR	26183110	93
ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC	26177579	92.9
ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO PEIXOTO	26110873	92.9
ESCOLA MUNICIPAL DR MAURICIO MARTINS DE ALBUQUERQUE	26109026	92.9
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TECLA TEIXEIRA DE ARUUDA	26179563	92.6
CENTRO EDUCACIONAL CRISTO REDENTOR	26177560	92.6
ESCOLA MUNICIPAL ALUISIO DA CUNHA MORAIS	26111446	92.5
ESCOLA MUNICIPAL ANA FARIAS DE SOUZA	26145146	92.4
ESCOLA MUNICIPAL JOAO BOSCO DE SENA	26108461	92.3
ESCOLA MUNICIPAL DEMERY CARNEIRO	26110334	92.3
ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE	26174731	92.2
ESCOLA MUNICIPAL DJACY GLICERIO	26174758	92.1
ESCOLA MUNICIPAL PAULINO MENELAU	26111179	92
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANA MARIA PEREIRA	26183145	91.7
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETO	26109220	91.6
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RAQUEL GOMES	26177528	91.6
ESCOLA PROFESSOR COSTA PINTO	26108992	91.5
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EXPEDITA HELENA ALMEIDA DA SILVA	26137747	91.4
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDWARD BERNARDINO	26109000	90.9
ESCOLA MUNICIPAL DR JOSE QUEIROZ	26109018	90.9
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR OTAVIO MIRANDA	26177510	90.7
ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MARANHAO	26109069	90.7
ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES	26109689	90.5
ESCOLA MUNICIPAL PAULO MENELAU	26109298	90.4
ESCOLA BENJAMIN CONSTANT	26109980	90
COLEGIO MUNICIPAL JABOATAO DOS GUARARAPES	26110547	90
ESCOLA MUNICIPAL PADRE AURINO CARACCIOLO	26108976	89.8

EDUCAÇÃO INFANTIL		FLUXO GERAL
CRECHE ALAYDE MARIA DA CONCEIÇÃO	26109425	100
CMEI – MARIA DE FÁTIMA DA SILVA	26183838	100
ESCOLA MUNICIPAL SANTO AMARO	26147840	100
CEMEI- PROFESSORA SIMONE PATRICIA FERREIRA DA SILVA	26137739	99
CMEI – ELIEL EUSTÁQUIO DA SILVA	26109255	98
CEMEI- EDVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA	26183374	97
CEMEI- PROFESSORA MARINALVA MARIA VICENTE	25137690	95

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 258/2015 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013 e nos termos dos Artigos 170, 171 e 172, todos da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências:

CONSIDERANDO a denúncia exarada no Ofício nº 57/2015, protocolado sob o nº 96938/2015, datado do dia 16/09/2015, bem como o Ofício nº 59/2015, exarados pelas Gestoras da Escola Municipal José Carlos Ribeiro que relatam supostas irregularidades funcionais no âmbito da referida Unidade de Ensino;

CONSIDERANDO que é dever da autoridade competente promover a apuração de irregularidade a que tiver ciência, conforme disciplina o Art. 169, da Lei nº 224/96, Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo na modalidade de Sindicância.

RESOLVE:

I – Instaurar Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostas irregularidades funcionais em face de Roseane Maria da Silva Oliveira, Mat. 16.555-7, gestora escolar da Escola Municipal José Carlos Ribeiro.

II – Designar os servidores: I – Teresa Cristina Ribeiro e Silva, Professora, Matrícula nº 16.153-5, II – Henrique César Viana de Lira, Matrícula nº 58.729-5; III – Maria de Lourdes Cavalcanti Neta, Matrícula nº 15.276-5, para sob a Presidência da primeira, integrar a Comissão Sindicante destinada a apurar o caso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante autorização expressa do Secretário Executivo de Educação;

III – Autorizar, quando necessária, a utilização de suporte institucional.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 259/2015 – SEE

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo na modalidade de Sindicância.

RESOLVE:

I – Instaurar Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostas irregularidades funcionais em face de Marinalva Lima de Melo, Mat. 16.533-6, gestora escolar da Escola Municipal José Carlos Ribeiro.

II – Designar os servidores: I – Teresa Cristina Ribeiro e Silva, Professora, Matrícula 16.153-5, II – Henrique César Viana de Lira, Matrícula 58.729-5; III – Maria de Lourdes Cavalcanti Neta, Matrícula nº 15.276-5, para sob a Presidência da primeira, integrar a Comissão Sindicante destinada a apurar o caso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante autorização expressa do Secretário Executivo de Educação;

III – Autorizar, quando necessária, a utilização de suporte institucional.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2015.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº.723/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimento protocolo sob nº. 1617/15 datado de 11.09.2015 e protocolo 2547782015.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 683/2013, datada de 10.09.2013, da servidora KARLA MARQUES DE SA, matricula nº. 14.614-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.10.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.724/2015

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
2551442015	WALTSON FLORENCIO GUIMARÃES	3417-7	Executiva de Meio Ambiente e Gestão urbana	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir julho 2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.725/2015

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2523902015	JAZIEL PEDRO DA SILVA	13.818-5	Executiva de Segurança Cidadã	2005/2015	01.10.2015 a 30.10.2015
2531412015	ELEDJACE LAZARO DA SILVA	13.476-7	Executiva de Segurança Cidadã	1995/2005	01.10.2015 a 30.10.2015
2540222015	SANDRA HELENA DA SILVA CORREIA	8735-1	Executiva de Segurança Cidadã	1985/1995	01.10.2015 a 30.10.2015
2540212015	PAULO GERMANO GOUVEIA DE LIMA	6792-0	Executiva de Segurança Cidadã	2001/2011	01.10.2015 a 29.11.2015
2534822015	MARINEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS	11.479-0	Executiva de Segurança Cidadã	1998/2008	01.10.2015 a 30.10.2015
2534842015	FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA BRAYNER	13.522-4	Executiva de Segurança Cidadã	2005/2015	01.10.2015 a 29.11.2015
2534832015	MARCOS ANTONIO DA SILVA	10.451-5	Executiva de Segurança Cidadã	2005/2015	01.10.2015 a 29.11.2015
2551822015	MARIA LUIZA DA SILVA	13.490-2	Exec.Adm.Gestão de Pessoas e Prev.	1995/2005	05.10.2015 a 04.12.2015
2540772015	NILZA GOMES DE MEDEIROS	12.302-1	Exec. de Des. Econ. e Turismo	2000/2010	01.10.2015 a 30.10.2015
2553042015	RINALDO BARBOSA DA SILVA	12.697-7	Exec. de Meio Amb.e Gestão Urbana	1991/2001	01.10.2015 a 29.12.2015
2535972015	SANDRA ALVES DOS SANTOS	13.855-0	Executiva de Promoção da Saúde	1995/2005	01.10.2015 a 30.10.2015
2491842015	HEITOR OSCAR DA SILVA JUNIOR	16.324-4	Executiva de Promoção da Saúde	2004/2014	01.10.2015 a 29.11.2015
2518692015	LEONARDO ANDRE XAVIER TENORIO	15.679-5	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.10.2015 a 30.10.2015
2524032015	MARCONI MULATINHO DE MORAES	13.203-9	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.10.2015 a 30.10.2015
2537152015	SUELY COSTA DA SILVA	10.532-5	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	01.10.2015 a 29.11.2015
2532132015	IZABEL CRISTINA ARAÚJO DE SIQUEIRA	10.939-8	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	01.10.2015 a 30.10.2015
2536102015	MARIA DE JESUS CRUZ SOUZA	7987-1	Executiva de Promoção da Saúde	2004/2014	01.10.2015 a 30.10.2015

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.726/2015

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2533592015	EDUARDO ANDRE CARDOSO DINIZ	13.174-1	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	01.10.2015 a 30.10.2015
2518672015	ANA LUIZA ALVES DE SOUZA	13.653-0	Executiva de Promoção da Saúde	1995/2005	01.10.2015 a 30.10.2015
2518702015	LUISA MARIA LITRENTO CADETE	12.662-4	Executiva de Promoção da Saúde	1990/2000	01.10.2015 a 30.10.2015
2523952015	SEBASTIÃO JOSE DA SILVA	12.288-2	Executiva de Promoção da Saúde	90/00 e 00/10	01.10.2015 a 29.11.2015
2521562015	ROSA MARIA BARBOSA RODRIGUES	8923-0	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	01.10.2015 a 29.11.2015
2508812015	SANDRA MARIA FRAGA DA SILVA	8846-3	Executiva de Promoção da Saúde	1995/2005	01.10.2015 a 30.10.2015

Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.729/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento 1666/15, datado de 21.09.2015 e protocolo de nº. 2553212015;

Considerando que a junta medica homologou a prorrogação da Licença Medica por mais 45 dias, a partir de 12.09.015.

R E SO L V E:

CANCELAR os efeitos da Licença Premio concedida através da Portaria 611/15 e da portaria de retificação nº 694/2015, datada de 15.09.2015, a partir de 12.09.2015, referente a servidora CLEMENTINA LUIGINA MARGHERITA QUERINI, mat. 12.918-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.730/2015

Considerando requerimento protocolo sob nº. 95253/15, datado de 11.08.2015, Protocolo 2531372015 e Parecer nº. 460/2015-AJUR/SEE.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, da Licença para realização de curso de Doutorado em Educação, concedida através da Portaria nº 776/2013, a Professora ANA PAULA FERNANDES DA SILVEIRA MOTA, matricula nº 17.961-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 02.10.2015 a 30.06.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de setembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.731/2015

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2538982015	LUCIA MARIA TAVARES DA SILVA	9595-8	Executiva de Promoção da Saúde	1996/2006	01.10.2015 a 30.10.2015
2527982015	RENATO CARLOS PEIXOTO DE LIMA	6745-8	Executiva de Promoção da Saúde	1983/1993	01.10.2015 a 30.10.2015
2539062015	CARLA GERLUCE DE CARVALHO MARTINS	12.547-4	Executiva de Promoção da Saúde	2000/2010	01.10.2015 a 30.10.2015
2527162015	MARIA DO PERPETUOSOCORRO COSTA E ALVIM	13.065-6	Executiva de Promoção da Saúde	2002/2012	01.10.2015 a 30.10.2015
2578942015	ILMA COSTA MERGULHÃO	8372-0	Executiva de Promoção da Saúde	2005/2015	01.10.2015 a 30.10.2015
2527222015	KASSIA POLLYANE GOMES MEDEIROS	15.674-4	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.10.2015 a 30.10.2015
2542822015	CANDIDO DODO SILVA FILHO	4550-0	Executiva da Receita	1990/2010	01.10.2015 a 29.12.2015
2521152015	GISLEYDE KELLY PONTES DA SILVA	12.749-3	Executiva de Educação	2001/2011	01.10.2015 a 30.10.2015
2451682015	LUCINEIDE MOREIRA SANTOS DE LIMA	16.120-9	Executiva de Educação	2003/2013	01.10.2015 a 30.10.2015
2538002015	MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA	8671-1	Executiva de Educação	85/95 e 95/05	01.10.2015 a 28.03.2016
2513052015	MARIA DOS ANJOS VASCOCELOS NEGREIROS	12.342-0	Executiva de Educação	2003/2013	01.10.2015 a 28.03.2016
2527922015	MARIA BERNARBETE FERREIRA DE MELO	9858-2	Executiva de Educação	1996/2006	01.10.2015 a 29.12.2015
2527942015	ANA ISABEL VERAS DE SOUSA	13.443-0	Executiva de Educação	2005/2015	01.10.2015 a 30.10.2015
2507672015	JOANA DARC JORGE DOS SANTOS SILVA	8719-0	Executiva de Educação	1995/2005	01.10.2015 a 29.11.2015
2514082015	ANTONIO GILBERTO DIAS SOARES	15.489-0	Executiva de Educação	2003/2013	01.10.2015 a 29.12.2015
2503352015	EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS	15.085-1	Executiva de Educação	2003/2013	01.10.2015 a 30.10.2015
2514072015	ELISABETE CAETANO VENCESLAU DA SILVA	14.754-0	Executiva de Educação	2003/2013	01.10.2015 a 29.12.2015

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.732/2015

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2491082015	SONIA MARIA GOMES DE BRITO	15.851-8	Executiva de Educação	2003/2013	13.10.2015 a 12.11.2015
2553062015	ROMUALDO ATAIDE CAVALCANTI	13.139-3	Executiva de Educação	2002/2012	01.10.2015 a 30.10.2015
2507692015	LUCIANA COSTA COUTO	12.525-3	Executiva de Educação	2002/2012	01.10.2014 a 29.11.2015
2520052015	MARIA MARTA DE OLIVEIRA	13.147-4	Executiva de Educação	2003/2013	01.10.2015 a 30.10.2015
2527142015	LUCIA CELIA BASTOS SANTANA	12.443-5	Executiva de Educação	2000/2010	01.10.2015 a 29.11.2015
2537812015	ANA MARIA GOMES	12.580-6	Executiva de Educação	2000/2010	01.10.2015 a 29.11.2015
2505012015	SEVERINA BARBOSA DE QUEIROZ	9637-7	Executiva de Educação	1996/2006	01.10.2015 a 29.12.2015
2527112015	MARIA LUCIA XAVIER ALVES	12.348-0	Executiva de Educação	2000/2010	01.10.2015 a 29.11.2015
2521162015	ARIZETE VICENTE DO VALE	12.724-8	Executiva de Educação	1991/2001	01.10.2015 a 29.11.2015
2524342015	ELISAME HELENA MUNIZ ROCHA	12.003-0	Executiva de Educação	1999/2009	01.10.2015 a 29.11.2015
2550192015	JOÃO DA SILVA VIEIRA	11.923-7	Executiva de Educação	1999/2009	01.10.2015 a 29.11.2015
2534282015	MARIA JOSE ALBUQUERQUE DA CUNHA	10.452-3	Executiva de Educação	86/96 e 96/06	01.10.2015 a 28.03.2016
2514092015	IVALDO BATISTA COSTA	8710-6	Executiva de Educação	2005/2015	01.10.2015 a 28.03.2016
2534262015	CELEIDE MARIA VERA CRUZ	11.901-6	Executiva de Educação	89/99 e 99/09	01.10.2015 a 28.03.2016
2528852015	EDILEUZA PAZ DO AMARAL	12.509-1	Executiva de Educação	2000/2010	01.10.2015 a 29.12.2015
2453762015	ROSINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA	12.734-5	Executiva de Educação	2001/2011	01.10.2015 a 29.12.2015
2453752015	DAYANA MENDES DE MOURA	15.211-0	Executiva de Educação	2003/2013	01.10.2015 a 29.12.2015

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.733/2015

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio as servidoras indicadas na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para o período especificado.

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2547992015	LEILA MARIA DIAS DE OLIVEIRA	8185-0	Executiva de Educação	2005/2015	01.10.2015 a 28.03.2016
2527122015	MARIA ISABEL SOARES DA SILVA	14.885-7	Executiva de Educação	2003/2013	25.10.2015 a 24.12.2015

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.734/2015

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
2528062015	GERLUCE GOMES DE ALMEIDA	9750-0	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir junho 2016

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2015

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

03 de Outubro – Ano XXV – N°186 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA

CAMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

02 de Outubro de 2015 – Ano XXV – N°185 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

01 de Outubro de 2015 – Ano XXV – N°184 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015.

JABOATÃO PREV

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL