GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2016
O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:
Ato n.º 6040/2016 – Nomear Cristiano José Lira de Almeida, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.
Ato n.º 6041/2016 – Nomear Domicio José Ferreira da Luz, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.
Ato n.º6042/2016 – Nomear Deivison Ferreira Jota da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6043/2016 – Nomear Luciane Maria Ferreira dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6044/2016 – Nomear Leonardo Valdecio de Melo, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6045/2016 – Nomear Antônio Jorge de Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.
Ato n.º6046/2016 – Nomear Josenyldo Raphael Sarmento, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1.º de junho de 2016.
Ato n.º 6047/2016 – Nomear Paulo Jorge Souza Santos Barros, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.
Ato n.º6048/2015 – Exonerar A PEDIDO Bárbara Cristina Alves da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador do PMI, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 22 de junho de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de junho de 2016
Elias Gomes da Silva.
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 092/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, datado do dia 16/05/2016, solicitando a nomeação da professora Rakelly Nogueira do Nascimento, matrícula nº 18.406-3, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Junior;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Junior, com 200 h/a, a professora Rakelly Nogueira do Nascimento, matrícula nº 18.406-3, com data retroativa ao dia 02/05/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 093/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 05/04/2016, solicitando a nomeação da professora Renicleidi Barbosa de Oliveira, matrícula nº 18.836-0, na função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Renicleidi Barbosa de Oliveira, matrícula nº 18.836-0, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Jose Carneiro, com data retroativa ao dia 01/03/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 094/2016 – SEE
A SECRETÁRIA INTERINA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 5587/2016;
CONSIDERANDO a CI nº 046/2016 – SDE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 16/06/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 087/2016 – SEE publicada no Diário Oficial nº 103 do dia 11/06/2016;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 087/2016 – SEE publicada no Diário Oficial nº 103 do dia 11/06/2016;
Onde se lê: “matrícula nº 18.732-2”;
Leia-se: “matrícula nº 18.723-2”.
Jaboatão dos Guararapes, 17 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 095/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 017/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 14/04/2016, solicitando a nomeação da professora Lilian Ferreira Albuquerque, matrícula nº 14.789-3, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Arnaldo Peixoto;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Arnaldo Peixoto, com 200 h/a, a professora Lilian Ferreira Albuquerque, matrícula nº 14.789-3, com data retroativa ao dia 15/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 096/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Hilda Santos da Silva, matrícula nº 12.725-6, através do Protocolo nº 105827/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a exoneração da professora Hilda Santos da Silva, matrícula nº 12.725-6, da função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar, a professora Hilda Santos da Silva, matrícula nº 12.725-6, localizada na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa ao dia 26/02/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 097/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, solicitado pela professora Júnia Farias da Silveira, matrícula nº 14.703-6, através do Protocolo nº 106219/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Gestão da Educação, solicitando a exoneração da professora Júnia Farias da Silveira, matrícula nº 14.703-6, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Gildo Veríssimo, a professora Júnia Farias da Silveira, matrícula nº 14.703-6, com data retroativa ao dia 01/03/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 098/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Marileide Felix de Santana, matrícula nº 16.734-7, através do Protocolo nº 106706/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a exoneração da professora Marileide Felix de Santana, matrícula nº 16.734-7, da função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar, a professora Marileide Felix de Santana, matrícula nº 16.734-7, localizada na Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com data retroativa ao dia 04/03/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 099/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO a CI nº 025/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 29/04/2016, solicitando a exoneração da professora Miriam Wang Peixoto dos Santos, matrícula nº 15.433-4, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jesus de Nazaré;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Jesus de Nazaré, a professora Miriam Wang Peixoto dos Santos, matrícula nº 15.433-4, com data retroativa ao dia 15/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 100/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Joseanne Emilia de Souza, matrícula nº 13.969-6, através do Protocolo nº 109150/2016;
CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 10/06/2016, solicitando a exoneração da professora Joseanne Emilia de Souza, matrícula nº 13.969-6, da função de Supervisora Escolar;
CONSIDERANDO a Portaria nº 069/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 066, do dia 15 de abril de 2016, que nomeia a professora Joseanne Emilia de Souza, matrícula nº 13.969-6 na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga, a partir do dia 15/04/2016, eleita de acordo com a 4ª etapa do processo interno para escolha dos gestores e gestoras escolares das Unidades de Ensino da Rede Municipal, realizada segundo disposições da Lei nº 1233/15, do Edital nº 004/15 – SEE e da Portaria nº 038/2016-SEE;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Supervisora Escolar, a professora Joseanne Emilia de Souza, matrícula nº 13.969-6, localizada na Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga, com data retroativa ao dia 14/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 101/2016 – SEE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Jaboatão dos Guararapes, solicitado pela professora Suellen Wanessa Oliveira da Silva, matrícula nº 18.881-6, através do Protocolo nº 109408/2016;
CONSIDERANDO a CI nº 030/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 02/05/2016, solicitando a exoneração da professora Suellen Wanessa Oliveira da Silva, matrícula nº 18.640-6, da função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, da função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Jaboatão dos Guararapes, a professora Suellen Wanessa Oliveira da Silva, matrícula nº 18.640-6, com data retroativa ao dia 20/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
Francisco José Amorim de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 551/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº 3727/2016, datado de 01.06.2016 e protocolo nº. 2687262016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, o servidor FRANCISCO CARLOS DE MELO ALBUQUERQUE, mat.14.399-5, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 552/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº 111226/2016, datado de 26.05.2016 e protocolo nº. 2684942016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Agente Adm Escolar V-E, o servidor ADRIANO PAIXÃO DOS SANTOS, mat.15.513-6, lotado na Secretaria Executiva de Educação de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.553 /2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº 3707/2016, datado de 01.06.2016 e protocolo nº. 2683642016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora MARIA LUCIANA ANDRADE DE ALMEIDA LOPES, mat.20.003-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 27.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.554/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº 3680/2016, datado de 31.05.2016 e protocolo nº. 2683342016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora MARIA BETANIA DE MELO DANTAS LINS, mat.20.355-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.555/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº 3693/2016, datado de 31.05.2016 e protocolo nº. 2687282016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora PRISCILA BAUDEL DE CASTRO LOBO, mat.20.011-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº556/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, conforme Parecer nº. 125/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 10.06.2016 da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
| 2681382016 |
CHRISLANE BEZERRA DA SILVA |
19.828-5 |
Secretaria de Assistência Social |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 557/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 110905/16 datado de 20.05.2016 e protocolo nº. 2680192016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 01 (um) ano, a servidora ESTEPHANIA WALLESCKA GOMES RODRIGUES, matricula nº. 18.899-9, Cargo Professor 2 Classe I – 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 558/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento nº. 111210/16 datado de 26.05.2016 e protocolo nº. 2687312016.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, a servidora VERONICA PEREIRA MACHADO, matricula nº. 14.731-1, Cargo Professor 1 Classe II – 3F, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 559/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através da CI nº 250/2016, datada de 13.06.2016 e protocolo nº. 2691242016.
R E SO L V E:
INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 936/2015, datada 16.11.2015, da servidora CICERA JAQUELINE SOARES, matricula nº. 18.026-2 Cargo Agente de Combate as Endemias I, para exercer suas funções na CVA Regional VI, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 23.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.560/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº. Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
Motivo |
| 2671932016 |
MARIA BETANIA NUNES PEREIRA
|
8.874-9 |
Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana |
Por falta de Amparo Legal |
Só terá direito a partir de 01.10.2021 |
| 2618972016 |
IVANILDO MARINHO DA SILVA |
14.315-4 |
Segurança Cidadã |
Por falta de Amparo Legal |
Só terá direito a partir de 16.04.2017 |
| 2681702016 |
DANIEL FELIX DA SILVA |
14.270-0 |
Segurança Cidadã |
Por falta de Amparo Legal |
Só terá direito a partir de Março de 2019 |
| 2667572016 |
FABIOLA FONSECA DE LIMA |
14.404-5 |
Executiva de Promoção da Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
Só terá direito a partir de 30.10.2017 |
| 2667502016 |
ELISA MARIA DE FIGUEIREDO JATOBÁ |
14.379-0 |
Executiva de Promoção da Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
Só terá direito a partir de 02.10.2017 |
| 2659912016 |
LILIA MARIA BARRETO CAMPELO DE MELO |
13.082-6 |
Executiva de Promoção da Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
Só terá direito a partir de 01.07.2022 |
| 2675592016 |
ELENILDA MARIA DA SILVA |
9.494-3 |
Executiva de Promoção da Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
Está em gozo de Licença Prêmio até 29.08.2016 |
| 2675152016 |
SYLVIA MARIA ALMEIDA ANDRADE |
15.963-8 |
Executiva de Promoção da Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
Só terá direito a partir de 02.07.2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 561/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº2684062016.
R E SO L V E:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 22.05.2016 a 20.06.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, o servidor VALTER QUEIROZ SILVA, matricula nº. 15.896-8 cargo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III – E, lotado na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 562/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2689142016
R E SO L V E:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 06.06.2016 a 05.07.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora POLIANA VILAR TORRES, matricula nº. 20.357-2 cargo de Médico I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 563/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2689072016.
R E SO L V E:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 06.06.2016 a 05.07.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MARIA SALVINA DOS SANTOS, matricula nº. 18.609-0 cargo de Professor 1 Classe II – 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 564/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2686942016.
R E SO L V E:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 90(noventa) dias, a partir de 06.06.2016 a 03.09.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora SEVERINA MARIA DA SILVA MIRANDA, matricula nº. 17.694-0 cargo de Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 565/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2661402016.
R E SO L V E:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 13.04.2016 a 12.05.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora JESSIKA NAYARA SOUSA BARROS, matricula nº. 20.061-1 cargo de Técnico em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.566/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2680822016, e Parecer nº. 115/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 07.06.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora DEISIVANIA MARIA BARBOSA, cargo Assistente de Pol. Sociais e Econômicas I-Educador Cuidador, matrícula nº. 19.821-8, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 24/05, 27/05 e 30/05/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 567/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs 031/16, 032/16, 033/16, 035/16, 036/16 e 037/16 – Assessoria Jurídica/SEE, datados de 25.01.2016 e 26.01.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
| 2573292015 |
FRANCISCA HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES |
17.213-8 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2567992015 |
MIKELLY MARIA DE SENA |
18.494-2 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2567952015 |
MARIA GORET BATISTA DINIZ |
15.042-8 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2579032015 |
DIVA CARNEIRO ALVES |
09.621-0 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2539712015 |
JOSE CAETANO DA SILVA FILHO |
11.974-1 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
| 2567942015 |
FLAVIA CRISTINA CAVALCANTE DE FARIAS |
16.751-7 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 568/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento de nº 3762/2016, datado de 06.06.2016 e protocolo nº. 2688322016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente em Saúde I, a servidora MARIA HELENA BEZERRA CAHU, mat.17.035-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 06.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 569/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Pareceres nº 120/16, 122/16 e 123/16 – Assessoria Jurídica-SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº.Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
| 2682942016 |
ANNE CAROLLINA AMARAL LOPES |
20.561-3 |
Executiva de Promoção da Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
| 2674142016 |
LEYDJANE APARECIDA DE LIMA NASCIMENTO |
20.562-1 |
Executiva de Promoção da Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
| 2648872016 |
VANESA CLAUDIA DA SILVA |
76.210-5 |
Executiva de Educação |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 570/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2683362016, datado de 01.06.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Políticas Sociais Econômicas I, a servidora RENATA GABRIELLE DE FARIAS SILVA, mat.20.539-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 571/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 113/2016 e 116/2016 – Assessoria Jurídica/SEFOGEP, datado de 06.05.2016 e 08.06.2016 das servidoras indicadas na tabela abaixo.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
| 2685372016 |
MARIA DA GLORIA ANDRADE LOPES |
9638-5 |
Executiva da Receita |
| 2683522016 |
NIDNALVA LUCENA CAVALCANTI |
9204-5 |
Executiva da Receita |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº572/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Realização de Provas, conforme Parecer nº. 114/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 07.05.2016 da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Embasamento Legal |
| 2675552016 |
NATALI DA SILVA RAMOS |
20.043-3 |
Executiva de Promoção da Saúde |
Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.573/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Referencia ao Decênio |
Período |
| 2675062016 |
VERONICA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS |
12.570-9 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2001/2011 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2674972016 |
MARIA TEREZA MACHADO WANDERLEY |
10.247-4 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2006/2016 |
01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2667522016 |
LEDA MARIA ROSA ARAUJO DANTAS |
12.214-9 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2000/2010 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2634562016 |
ITAMAR BEZERRA NEVES |
10.164-8 |
Executiva de Promoção da Saúde |
96/06 e 06/16 |
01.07.2016 a 28.09.2016 |
| 2642342016 |
ANA CLAUDIA DE ABREU NASCIMENTO |
14.097-0 |
Executiva de Promoção da Saúde |
1996/2006 |
01.07.2016 a 28.08.2016 |
| 2680132016 |
CELIA MARIA DE SOUZA |
8380-1 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2005/2015 |
01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2683452016 |
ANTONIA ELIETE COSTA DE ALBUQUERQUE |
8801-3 |
Executiva de Promoção da Saúde |
85/95 e 95/05 |
01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2680082016 |
MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTOS |
14.386-3 |
Executiva de Promoção da Saúde |
1997/2007 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2648172016 |
MONICA BEZERRA MENDONÇA MULLER |
13.608-5 |
Executiva de Promoção da Saúde |
1995/2005 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2659972016 |
DJAIR SIQUEIRA PENA |
14.584-0 |
Executiva de Promoção da Saúde |
1998/2008 |
01.07.2016 a 28.08.2016 |
| 2659982016 |
CLAUDIA MARIA LEMOS FALCÃO SILVA |
14.589-0 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2000/2010 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2656982016 |
CATIA REGINA OLIVEIRA MATOS |
15.624-8 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2003/2013 |
01.07.2016 a 28.09.2016 |
| 2667442016 |
ANA LUCIA OTAVIANO DANTAS |
15.931-0 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2003/2013 |
01.07.2016 a 28.08.2016 |
| 2678142016 |
JOSANE RODRIGUES DA SILVA |
13.920-3 |
Executiva de Promoção da Saúde |
1996/2006 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2680152016 |
LAURITA VERÇOSA MENDES |
8152-3 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2005/2015 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.574/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Referencia ao Decênio |
Período |
| 2675132016 |
FLAVIA LOPES |
12.909-7 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2001/2011 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2659852016 |
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA |
10.084-6 |
Executiva de Promoção da Saúde |
95/05 e 05/15 |
01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2682892016 |
MANUELA GOMES PENEDO |
16.365-1 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2004/2014 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2680142016 |
MARIA HELENA DE SANTANA |
13.617-4 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2005/2015 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2682862016 |
IVAN MARQUES CAVALCANTI |
13.175-0 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2003/2013 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2647642016 |
MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO |
9313-0 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2006/2016 |
01.07.2016 a 28.08.2016 |
| 2652182016 |
MARIA REJANE DO MONTE SILVA |
15.685-0 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2003/2013 |
01.07.2016 a 28.08.2016 |
| 2652122016 |
ROSANGELA RIBEIRO SALGADO |
10.394-2 |
Executiva de Promoção da Saúde |
2006/2016 |
01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2659992016 |
RAQUEL MARTINS DE SOUZA SANTOS |
10.648-8 |
Executiva de Promoção da Saúde |
1997/2007 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2692352016 |
RIVONALDO BASILIO DE LIMA |
7373-3 |
Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. |
1993/2003 |
04.07.2016 a 03.08.2016 |
| 2675032016 |
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ |
11.433-2 |
Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. |
2003/2013 |
04.07.2016 a 01.11,2016 |
| 2683832016 |
MARCIA DE PAULA MACHADO |
9459-5 |
Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. |
2006/2016 |
04.07.2016 a 03.08.2016 |
| 2688292016 |
MARIA ANTONIA CAVALCANTI ADVINCULA |
8561-8 |
Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. |
2005/2015 |
30.03.2016 a 26.09.2016 |
| 2685782016 |
JOSELIA TENORIO PINTO |
8662-2 |
Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. |
1995/2005 |
01.07.2016 a 28.10.2016 |
| 2675732016 |
MARIA TEREZA GOMES DE BARROS |
9140-5 |
Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. |
2006/2016 |
01.07.2016 a 28.08.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.575/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo |
Nome do Servidor |
Matricula |
Secretaria de Origem |
Referencia ao Decênio |
Período |
| 2682422016 |
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA |
10.350-0 |
Executiva de Meio Amb. e Gestão Urbana |
1986/1996 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2647562016 |
ADNA EVANGELISTA DO NASCIMENTO MELO |
13.979-3 |
Executiva de Meio Amb. e Gestão Urbana |
2006/2016 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2627322016 |
JOSE CLAUDINO DO NASCIMENTO |
8037-3 |
Executiva de Meio Amb. e Gestão Urbana |
2003/2013 |
01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2597472015 |
EDSON FRANCISCO DO NASCIMENTO |
7482-9 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2006/2016 |
01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2664052016 |
MARIA LUCIA FALCAO |
10.338-1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2006/2016 |
01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2681712016 |
RAQUEL SILVA PINHO |
12.783-3 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2001/2011 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2660842016 |
ANDRE DE HOLANDA DOS SANTOS |
14.143-7 |
Executiva de Segurança Cidadã |
1997/2007 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2678252016 |
MARCUS ANDRE SILVESTRE DE QUEIROZ |
14.325-1 |
Executiva de Segurança Cidadã |
1997/2007 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2681722016 |
JOSE GOMES |
8757-2 |
Executiva de Segurança Cidadã |
2001/2011 |
01.07.2016 a 28.10.2016 |
| 2675872016 |
REGINALDO RODRIGUES NOBRE |
6308-8 |
Executiva da Receita |
1992/2002 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2656642016 |
CARLOS LEONARDO CAMPOS BULHÕES |
13.876-2 |
Executiva da Receita |
1995/2005 |
01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2681252016 |
GLORIA MARIA GOMES BARRETO |
8827-7 |
Executiva de Cultura |
2005/2015 |
02.07.2016 a 31.08.2016 |
| 2664032016 |
MARIA JUSELY DOS SANTOS |
12.878-3 |
Executiva de Assistência Social |
1991/2001 |
01.07.2016 a 28.08.2016 |
| 2685832016 |
WILLIAMS HERMES VIEIRA DE ANDRADE |
7878-6 |
Exec. de Desenv. Economico e Turismo |
2004/2014 |
29.06.2016 a 26.11.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, o Processo Nº 013/2016 – Chamamento Público Nº 001/2016 –Objeto:SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRA-SONOGRAFIA (ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA) DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA (MONITORAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL E TESTE DE ESFORÇO). Empresa Selecionada:ERGOCARDIO MEDICINA Ltda, CNPJ nº 70.223.771/0001-23, estabelecida à Rua Inácio de Souza Morais n° 83, CEP 54.410-130, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE . Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO/REABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO nº 033/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA (IMUNOLOGIA, BIOQUMICA HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E UROANÁLISE), COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E ACESSÓRIOS, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO LABORATORIAL E HARDWARE A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO ZEFERINO VELOSO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 6.047.761,30 (Seis milhões, quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/07/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
(Contratação com exclusividade de participação para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, em atendimento ao Decreto Municipal N.º003/2015)
PROCESSO Nº. 049/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 – REGISTRO DE PREÇOS– CLPS – Compras: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AOS ACOLHIMENTOS EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 70.483,53 (setenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos, sendo para cada lote: Lote 01: R$ 1.996,39 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos); Lote 02: R$ 2.051,54 (dois mil, cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); Lote 0:3 R$ 11.192,90 (onze mil, cento e noventa e dois reais e noventa centavos); Lote 04: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Lote 05: R$ 4.796,00 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais); Lote 06: R$ 5.027,50 (cinco mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos); Lote 07: R$ 4.694,80 (quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); Lote 08: R$ 1.539,40 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); Lote 09: R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais; Lote 10: R$ 3.416,50 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e Lote 11: R$ 24.748,50 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).Data de Abertura: 08/07/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da SEAJAD, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP- 54.310-600, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoes.educacao.pjg@gmail.com, fones: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016. Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 039/2016 – Dispensa nº. 018/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Programa de Saúde da Família Alto do Cristo, situado à Rua do Sossego, nº 39, Alto do Cristo, CEP: 54.250-021, Cavaleiro – Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 3.2380.006.01.0095.0001-6 e sequencial sob o n° 1.279604-2. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADOR: Erivaldo Cordeiro do Nascimento, portador da Cédula de Identidade n° 1.719.441-SSp-PE e CPF n° 193.594.894-68, residente à Rua Adolfo Correa, nº 192, CEP: 50.920-400, Tejipió, Recife-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO 009/2016
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes– PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de no. 8069/90 e Leis Municipais n.º 122/91, n.º 129/01 e 1.038/14, em reunião ordinária realizada em 15 de junho de 2016.
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.250/95, art. 12, inciso I e Decreto nº 3.000/99, art. 102, que fundamentam legalmente a dedução do imposto renda aos Fundos dos Direitos das Crianças e Adolescentes;
CONSIDERANDO a Resolução nº 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que orienta o funcionamento dos fundos municipais dos direitos das crianças e adolescentes;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 129/2001 que regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 32/2015 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Jaboatão dos Guararapes, que aprovou o Plano de Ação e Aplicação para o exercício 2016;
CONSIDERANDO o Edital de Apoio aos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente/2016 da Fundação Itaú Social para apoiar ações, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Resolve:
Art. 1°. APROVAR o processo para apresentação e seleção de UM projeto, com respectivos planos de trabalho e anexos, a ser chancelado e enviado para concorrência pública do Edital 2016, da Fundação Itaú Social, a ser financiado a partir da dedução de imposto de renda, com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) do Jaboatão dos Guararapes, após doação da referida empresa;
Art. 2°. Fica estabelecido que as organizações interessadas e devidamente registradas nesse conselho, enviarão seus projetos, planos de trabalho e anexos, de acordo com o modelo, impreterivelmente até o dia 15/07/2016;
Art. 3°. O CMDDCA-JG adotará como critérios para seleção da proposta de fomento, a consonância da mesma com o Plano Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes 2015-2024, com o Edital 2016 – Fundação Itaú Social e tendo como foco o Estímulo ao Protagonismo das Crianças e Adolescentes do Jaboatão dos Guararapes;
Art. 4°. As propostas deverão ter como prazo 12 (doze) meses e valor máximo total de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais);
Art. 5°. Os projetos serão analisados, sendo um selecionado e aprovado no dia 26/07/2016, podendo ser retificados para maior adequação Edital 2016 – Fundação Itaú Social;
Art. 6°. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 7°. Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 8°. Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016.
Maruska Matos Barbosa de Lima
Presidente do CMDDCA-JG
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
RESOLUÇÃO 01/2016
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº840/2012 e pelo Decreto Municipal nº 64/2013.
Considerando deliberação do pleno do COMSEA/JG, com a finalidade de constituir a Comissão Eleitoral para reger a eleição à escolha dos representantes das entidades da sociedade civil deste Conselho para o biênio 2016/2018.
Resolve:
Art. 1º – Instituir uma Comissão Eleitoral, composta de 05 (cinco) membros, com representação governamental e da sociedade civil, para o fim conduzir e presidir o processo eleitoral à escolha dos representantes da Sociedade Civil, deste Conselho.
Art. 2º – Designar os/as conselheiros/as Gilberto Pedro de Lima, Alba Maria Rodrigues Ramos e Edite Jovina do Nascimento Silva, representando a sociedade civil; Maria Angela Paschoalino e Astanilsen Duarte de Lima Machado, representando o governo municipal.
Art. 3º – Designar o conselheiro Gilberto Pedro de Lima, para presidir a Comissão Eleitoral.
Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016.
Reginaldo Xavier de Assis
Presidente do COMSEA/JG
RESOLUÇÃO 01/2016
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº840/2012 e pelo Decreto Municipal nº 64/2013.
Considerando deliberação do pleno do COMSEA/JG, com a finalidade de constituir a Comissão Eleitoral para reger a eleição à escolha dos representantes das entidades da sociedade civil deste Conselho para o biênio 2016/2018.
Resolve:
Art. 1º – Instituir uma Comissão Eleitoral, composta de 05 (cinco) membros, com representação governamental e da sociedade civil, para o fim conduzir e presidir o processo eleitoral à escolha dos representantes da Sociedade Civil, deste Conselho.
Art. 2º – Designar os/as conselheiros/as Gilberto Pedro de Lima, Alba Maria Rodrigues Ramos e Edite Jovina do Nascimento Silva, representando a sociedade civil; Maria Angela Paschoalino e Astanilsen Duarte de Lima Machado, representando o governo municipal.
Art. 3º – Designar o conselheiro Gilberto Pedro de Lima, para presidir a Comissão Eleitoral.
Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016.
Reginaldo Xavier de Assis
Presidente do COMSEA/JG