GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 66, DE 18 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso … Leia mais…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO TERMO DE INDICIAMENTO E CITAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA Inquérito Administrativo nº 09/2019 – CG–1ª CPIA A Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, tendo em vista a deliberação … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65, DE 16 DE JULHO DE 2019. Ementa: Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Saneamento (CMHISS), e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 64, DE 15 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE JULHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 63, DE 11 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso … Leia mais…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 053/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JULHO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 47/2019 – GP O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das suas atribuições legais, e regulamentares dispostas na Lei Orgânica do Município. Considerando o requerimento protocolado sob o nº. 4210105052019, e Parecer nº.522/2019 – Assessoria Jurídica … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 62, DE 05 DE JULHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, … Leia mais…
