CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO NOTIFICAÇÃO Nº 063/2019-CG/2ª CPIA À Sra. Cristina Andreia P. Rodrigues dos Santos Av. Barreto de Menezes, 900 Prazeres Jaboatão dos Guararapes Vimos, por meio desta, COMUNICAR, a instauração … Leia mais…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 085/2019 – CG/ 2ª CPIA O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 86, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 85, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. Ementa: Regulamenta o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, instituído pela da Lei Municipal nº 1.401, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências. O … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.420 / 2019 EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS MERCANTIS, da COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS MERCANTIS e do SIMPLES NACIONAL, e do NÚCLEO DE TRIBUTOS MERCANTIS, no uso … Leia mais…
