GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 34, DE 17 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Direito Real de Uso (CDRU) aos beneficiários do Habitacional Mércia de Albuquerque I, para definir os critérios para priorização da entrega, … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.400 / 2019 EMENTA: Cria o “Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes”, institui o “Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Jaboatão dos Guararapes”, e dá outras providências. O PREFEITO DO … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.399 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃO DOS … Leia mais…
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 13 / 2019, de 10 de maio de 2019. Ementa: Revoga a Portaria PGM nº 08/2019. A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31, DE 08 DE MAIO DE 2019. Ementa: Cria o Programa de Governança e Compliance (PGC) no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional para o Município do Jaboatão dos Guararapes, institui … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 33, DE 08 DE MAIO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº1398/ 2019 EMENTA: Dispõe sobre a implantação do “Sistema Praia Limpa”, nas praias do Município do Jaboatão dos Guararapes, nos termos que esta Lei estabelece. Autoria: Vereador Erivaldo José dos Santos O PREFEITO DO JABOATÃO … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26/2019 – GP EMENTA: Nomeação do Conselho de Administração/CA do JaboataoPrev,biênio 2019/2020. O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: … Leia mais…
