GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 … Leia mais…
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RATIFICO e ADJUDICO, em todos os seus termos, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 029.2019.DISP.007.SEMASC.CPL4 tendo como objeto a Contratação de … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 072/2019 – SME SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017, tendo em vista o processo de Chamamento Público de Nº001/2019, para credenciamento de organizações da sociedade civil, … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº /2019 – SEMASC A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0116/2018, de 21/02/2018; CONSIDERANDO o teor da CI nº 38/2019-GPSE/AC, datada … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1395 / 2019 EMENTA: Institui a Campanha “Junho Vermelho”, de conscientização sobre a doação de sangue, e dá outras providências. Autoria: Vereador Carlos Eugênio Batista da Silva O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1392 / 2019 EMENTA: Denomina de “Praça Heleno Felix de Lima”, o espaço físico da Praça sem denominação oficial, em frente à Igreja Católica da Rua da Matriz, localizada em Muribeca dos Guararapes, no Município do … Leia mais…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 022/2019-CG/2ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 … Leia mais…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 021/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei … Leia mais…
