CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 031/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MARLI RODRIGUES FALCÃO – CABELEREIROS, inscrita no … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (COMSEA-JG) para definir sua composição, biênio 2018-2020, e dá outras providências. O … Leia mais…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 029/2019-CG/2ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004 e alterada pela … Leia mais…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 027/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes (EMLUME) e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13/2019 – GP EMENTA: Exoneração de Servidor(a) Publico(a). O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 34 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 18, de 27 de março de 2019 Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; … Leia mais…
