GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.420 / 2019 EMENTA: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS MERCANTIS, da COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS MERCANTIS e do SIMPLES NACIONAL, e do NÚCLEO DE TRIBUTOS MERCANTIS, no uso … Leia mais…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 075/2019– CG/2ª CPIA O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §3º … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.419 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 220, de 14 de abril de 2008, que criou o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, para … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 83, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS MERCANTIS junto à COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 82, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 81, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a inscrição no CNPJ dos estabelecimentos de organizações religiosas para fins do Cadastro Mercantil de Contribuintes (CMC) de que trata o Decreto Municipal nº … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1418 / 2019 EMENTA: Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser comemorado no dia 08 de fevereiro, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Pereira de … Leia mais…
