GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 90, DE 23 DE JULHO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre remuneração dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que trabalham em extensão de horário ou regime de plantão, e dá outras providências. O PREFEITO … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 89, DE 22 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 86/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO a Resolução SEE nº 001/2011, … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 88, DE 20 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 84/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1152/2014 que cria o cargo Público de provimento efetivo de ANAL. EM … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 82/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento … Leia mais…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 319/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATO Nº 009/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2019.PE.013.SEMASC.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS (CESTAS BÁSICAS, BEM COMO PRODUTOS DE LIMPEZA, COLCHÃO E COBERTOR, HIGIENE … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 84, DE 13 DE JULHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…
