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Diário Oficial | 2021 | EXPEDIENTE 3

28 DE JANEIRO DE 2022 – XXXI – Nº 19 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

22 de fevereiro de 202228 de janeiro de 2022

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, … Leia mais…

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31 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

2 de janeiro de 202231 de dezembro de 2021

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…

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30 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

30 de dezembro de 2021

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1129/2021 -SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e … Leia mais…

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29 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

29 de dezembro de 202129 de dezembro de 2021

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1504 / 2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: Institui o Auxílio Fardamento para Aquisição de Uniformes e Acessórios a ser concedido aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito e Transportes, altera … Leia mais…

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28 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 242-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

28 de dezembro de 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a deliberação do Conselho de Gestão das Organizações Sociais sobre o pedido de qualificação como organização social da entidade S3 Gestão em Saúde, no âmbito … Leia mais…

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28 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

28 de dezembro de 2021

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…

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24 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

24 de dezembro de 2021

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 150/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento … Leia mais…

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23 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

23 de dezembro de 2021

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, … Leia mais…

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22 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

22 de dezembro de 2021

GABINETE DO PREFEITO AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, sextas-feiras vésperas de Natal e Ano Novo, serão pontos facultativos, mediante compensação de horas, a … Leia mais…

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21 DE DEZEMBRO DE 2021 – XXXI – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

21 de dezembro de 2021

GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 42 / 2021 EMENTA: Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), da prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO … Leia mais…

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