GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1129/2021 -SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1504 / 2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. EMENTA: Institui o Auxílio Fardamento para Aquisição de Uniformes e Acessórios a ser concedido aos Guardas Civis Municipais e aos Agentes de Trânsito e Transportes, altera … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a deliberação do Conselho de Gestão das Organizações Sociais sobre o pedido de qualificação como organização social da entidade S3 Gestão em Saúde, no âmbito … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 150/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, sextas-feiras vésperas de Natal e Ano Novo, serão pontos facultativos, mediante compensação de horas, a … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 42 / 2021 EMENTA: Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), da prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO … Leia mais…
