GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 06, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Proteção e Defesa Civil do município, atender à situação de excepcionalidade e temporariedade de interesse público, e … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura atender à situação de excepcionalidade e temporariedade de interesse público, e dá outras … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DO SORTEIO – SUBCOMISSÃO TÉCNICA Consoante disposto na Portaria nº 012/2023- SAD, publicada no Diário Oficial do Município, assim como as disposições consignadas na Lei Federal nº 12.232/2010 e o resultado do sorteio realizado na … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 70 / 2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO 78604 EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 34/2022. A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, cumprindo o disposto no Parágrafo 2.º do Artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista a soberana decisão do … Leia mais…
