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Diário Oficial | 2022

27 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 100 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

29 de maio de 202327 de maio de 2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1558 / 2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município do Jaboatão dos Guararapes. Autoria: Vereador Márcio Henrique de … Leia mais…

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26 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 99 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

26 de maio de 2023

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 050.2023.PE.020.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 020.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE COMPOR AS … Leia mais…

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25 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 98 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

25 de maio de 2023

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 021/2023 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021 publicada no Diário Oficial … Leia mais…

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24 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 97 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

24 de maio de 2023

GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 … Leia mais…

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23 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 96 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

23 de maio de 2023

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…

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20 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 95 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

20 de maio de 2023

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 71 , DE 19 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo … Leia mais…

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19 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 94 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

19 de maio de 202319 de maio de 2023

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, … Leia mais…

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18 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 93 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

18 de maio de 2023

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68, DE 17 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, … Leia mais…

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17 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 92 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

17 de maio de 2023

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 035/2023 – SEGAD A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º – Designar os … Leia mais…

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16 DE MAIO DE 2023 – XXXII – Nº 91 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

16 de maio de 202316 de maio de 2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28/2023 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º, da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o artº 20 da Lei … Leia mais…

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