GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1558 / 2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município do Jaboatão dos Guararapes. Autoria: Vereador Márcio Henrique de … Leia mais…
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 050.2023.PE.020.EPC-SMS. Pregão Eletrônico nº 020.2023. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), A FIM DE COMPOR AS … Leia mais…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 021/2023 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021 publicada no Diário Oficial … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 45/2023, de 31 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 71 , DE 19 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 69, DE 18 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68, DE 17 DE MAIO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, … Leia mais…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 035/2023 – SEGAD A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º – Designar os … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28/2023 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º, da Constituição Federal/1988; CONSIDERANDO o artº 20 da Lei … Leia mais…
