GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46, DE 12 DE MAIO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 01, de 7 de janeiro de 2022, que institui e regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de … Leia mais…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº424/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 … Leia mais…
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 05 / 2022, de 9 de maio de 2022. Ementa: Prorroga Prazo de Comissão de Sindicância. O Procurador Geral do Município no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a Portaria PGM nº 03/2022, de … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1522/ 2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.516, de 29 de março de 2022, que trata do reajuste dos vencimentos básicos dos Servidores ocupantes dos Cargos Efetivos, … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1521 / 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.519, de 2 de maio de 2022, que institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, para ajustar o inciso III do … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1520 / 2022, 05 DE MAIO DE 2022. EMENTA: Institui no Calendário de Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 24 de julho como o “Dia Municipal do Programa Mãos Que Ajudam”, e dá outras … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 45, DE MAIO DE 2022. Ementa: Altera o Decreto nº 02, de 12 de janeiro de 2022, que autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação temporária de profissionais para suprir a necessidade de pessoal … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 168/2022 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022; CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º – … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1519 / 2022 EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso … Leia mais…
