SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 796 / 2025 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1626 / 2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.373, de 12 de setembro de 2018, que trata…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1625 / 2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre o Exercício da Atividade conhecida como FOOD TRUCK e FOOD BIKE no Município…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 116 , DE 15 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 113 , DE 13 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 112 , DE 09 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 109 , DE 08 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106 , DE 07 DE MAIO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…