03 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°220 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 177/2016

EMENTA: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º – Os procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016, no âmbito da Administração Direta e nos órgãos da Administração Indireta do Município, obedecerão aos dispositivos do presente Decreto.

Art. 2º – As Unidades Orçamentárias da Administração Direta e os Órgãos da Administração Indireta do Município deverão encaminhar à Gerência de Orçamento pedidos de créditos adicionais ao orçamento vigente até 08 de dezembro de 2016.

Art. 3º – As Unidades Orçamentárias da Administração Direta e os Órgãos da Administração Indireta do Município, deverão solicitar eletronicamente a Superintendência de Administração Financeira e encaminhar as outras demais Gerências da Secretaria Executiva de Finanças a seguir discriminadas, nos prazos indicados, os seguintes documentos:

I – À Superintendência de Administração Financeira da Secretaria Executiva de Finanças – SEFIN, no caso da Administração Direta, e no caso da Administração Indireta entregará aos seus respectivos setores de emissão e liquidação, as solicitações de Empenho e de Sub-Empenho, até 05 de dezembro de 2016, enquanto as autorizações de Anulação de Empenho Global ou por Estimativa, do presente exercício, no valor do saldo não utilizado, e as Notas de Empenho e Notas de Sub-Empenho para liquidação, até 09 de dezembro de 2016.

II – À Gerência de Contabilidade da SEFIN no caso da Administração Direta e os órgãos da Administração Indireta, entregarão aos seus respectivos setores de Contabilidade, o inventário do almoxarifado, efetuado em 31 de dezembro de 2016, conforme Anexo III, deste Decreto, até 06 de janeiro de 2017.

Parágrafo único. A movimentação do almoxarifado será efetuada até 15 de dezembro de 2016.

Art. 4º – Os Órgãos da Administração Indireta deverão encaminhar aos seus respectivos setores de Contabilidade e à Gerência de Contabilidade da SEFIN os seguintes documentos:

Até 12 de dezembro de 2016, Notas de Empenho e Notas de Sub-Empenhos, não pagas, relativas ao exercício de 2015, acompanhadas da Relação de Restos a Pagar 2016, Anexo I deste Decreto, e para a SEFIN enviar, apenas, o Anexo I.

Até 03 de janeiro de 2017, Notas de Empenho e Notas de Subempenho, não pagas, relativas ao exercício de 2016, acompanhadas da Relação das Despesas Empenhadas e não Pagas de 2016, Anexo II deste Decreto, e para a SEFIN enviar, apenas o Anexo II.

Art. 5º – A Gerência de Liquidação da Despesa da Secretaria Executiva de Finanças remeterá à Gerência de Contabilidade os itens relacionados nas alíneas “a” e “b”, do artigo anterior, obedecendo aos mesmos prazos.

Art. 6º – As solicitações de Notas de Anulação de Empenho Global ou por Estimativa, do presente exercício, que estiverem sob exigência, serão devolvidas até 16 de dezembro de 2016, às Unidades Orçamentárias, para regularização e reapresentação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, somente podendo ser refeito uma única vez.

Art. 7º – A Administração Direta e Indireta só poderá efetuar pagamentos até 30 de dezembro de 2016.

Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no caput deste artigo, todos os repasses deverão ser liberados pela Superintendência de Administração Financeira até 30 de dezembro de 2016.

Art. 8º – As Empresas Públicas não poderão inscrever em Restos a Pagar as despesas não liquidadas.

Art. 9º – Os servidores detentores de suprimento individual ficam obrigados a recolher o saldo não aplicado e prestar contas até 15 de dezembro de 2016.

Art. 10º – Ficam excetuadas dos dispositivos deste Decreto às despesas relativas à folha de pagamento, ao auxílio funeral, aos Encargos Gerais do Município e aos convênios.

Art. 11º – A Gerência de Administração Tributária da Secretaria Executiva da Receita remeterá até 06 de janeiro de 2017, à Gerência de Contabilidade da Secretaria Executiva de Finanças, relatórios com a composição da Dívida Ativa de origem imobiliária e mercantil existente em 30 de dezembro de 2016.

Art. 12º – Fica a Secretária Executiva de Finanças, autorizada a baixar normas complementares à execução do presente Decreto.

Art. 13º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Dezembro de 2016.

Elias Gomes da Silva

Prefeito Municipal

Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues

Secretária Executiva de Finanças

ANEXO I – DECRETO Nº 177 /2016

RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR 2015

ÓRGÃO__________________________________

NOME DO CREDOR	NÚMERO	DATA DE EMISSÃO	VALOR EM R$

TOTAL

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02 DE DEZEMBRO DE 2016.

PREPARADO POR	VISTO

NOME DO FUNCIONÁRIO	ORDENADOR DE DESPESA

ANEXO II – DECRETO Nº 177/2016

RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS – 2016

PROCESSADAS: _____________________ NÃO PROCESSADAS __________________

ÓRGÃO: _______________________________________

NOME DO CREDOR	NÚMERO	DATA DE EMISSÃO	OBJETO	VALOR

TOTAL

PREPARADO POR	VISTO

NOME DO FUNCIONÁRIO	ORDENADOR DE DESPESA

ANEXO III – DECRETO Nº 177/2016

INVENTÁRIO DE ALMOXARIFADO EM 31/12/2016

Nº DE ORDEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO EM R$	VALOR TOTAL EM R$

TOTAL

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02 DE DEZEMBRO DE 2016.

PREPARADO POR	VISTO

NOME DO FUNCIONÁRIO	ORDENADOR DE DESPESA

PORTARIA Nº 88/2016-GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

Considerando a Ata da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 81/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o prazo da conclusão dos trabalhos e relatório por mais 15 (quinze) dias úteis, a partir de 22.11.2016, para o Grupo de Trabalho que objetiva reavaliar os cálculos previdenciários que embasam os repasses e aportes feitos pela Gestão Municipal ao JABOATÃO-PREV, instituído pela Portaria nº 75/2016, tendo como formação os seguintes servidores:

Luiz Fernando Torelli – Assessor Especial – (Coordenador Geral )
Júlio Henrique Ferreira Patriota – Procurador/PGM;
Juliana Rodrigues Cabral– Gerente da SEFAZ;
Carlos Augusto da Silva Cavalcanti – Gerente da SEFAZ;
Ilka da Costa Freitas Coutinho – Gerente de Previdência e Atuária do JABOATÃO-PREV;
Lúcia Amair Lessa de Azevedo –Assessora Jurídica do JABOATÃO-PREV.

Art. 3º – Retroagir esta Portaria há 22.11.2016.

Art 4º – Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Dezembro de 2016.

Elias Gomes da Silva

PREFEITO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

NOTA DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016 – CLDSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA PARA NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES. A Pregoeira informa aos interessados que de acordo com o subitem 13.7 “a” do Edital: “No caso de eventuais divergências entre o Edital e o termo de Referência/ Planilha prevalecerão as disposições do segundo”, portanto prevalece o texto do item 8 do Termo de Referência: “A vigência do contrato proveniente do processo regido por este Termo de Referência será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com o inciso IV, do artigo 57 da lei Federal 8.666/93, e alterações”,. Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 047/2016, ADESÃO nº 008/2016, à Ata de Registro de Preços Nº093/2015 (ITEM 03- CADEIRA GIRATÓRIA) vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO 005/2015 realizada pela Secretaria De Educação Do Estado De Pernambuco. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: MOVEART COMERCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS E MADEIRA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.626.934/0001-82, com sede Rua Barão de São Borja, nº 409, Soledade, Recife – PE , CEP: 50.070-310. Valor total da Contratação: R$ 3.841,00 (três mil oitocentos e quarenta e um reais). Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2016. Reginaldo Guimarães Filho – Superintendente da Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 093/2016 – Dispensa nº. 048/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade do Programa de Saúde da Família Vila Piedade I e II, situado à Avenida Manoel Bezerra Neves, nº 960, Santana, Cavaleiro – CEP: 54.160-558, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 2.2570.059.01.0046.0001-2 e sequencial sob o n° 1.483633-5. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADOR:Marleno Antônio da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 781.228-SSP-PE e CPF n° 047.760.384-04, residente à Av. Conde Pereira Carneiro, nº 187, Sucupira – CEP: 54.280-480 -, Jaboatão dos Guararapes-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 1.994,95 (Um Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 094/2016 – Dispensa nº. 049/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Unidade do Programa de Saúde da Família Alto da Colina, situado à Rua Vila Central da Colina, nº 480, Cavaleiro – CEP: 54.260-350, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 3.2395.022.04.0179.0001-0 e sequencial sob o n° 1.281335.4. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADOR: Marleno Antônio da Silva, portador da Cédula de Identidade n° 781.228-SSP-PE e CPF n° 047.760.384-04, residente à Av. Conde Pereira Carneiro, nº 187, Sucupira, CEP: 54.280-480 – Jaboatão dos Guararapes-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 1.078,48 (Um Mil, Setenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

JABOATÃO PREV

Portaria nº 217, de 30 de novembro de 2016.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 176, de 15 de setembro de 2015, que concedeu aposentadoria a MARIA DO CARMO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 12.167-3.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 218, de 30 de novembro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade a MARIA DO CARMO ARAÚJO DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível I, matrícula n° 12.167-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 15/09/2015.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

Portaria nº 219, de 30 de novembro de 2016.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 161, de 10 de agosto de 2015, que concedeu aposentadoria a ELEUZA MARIA REBOUÇAS DA COSTA, matrícula nº 7574-4.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 220, de 30 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELEUZA MARIA REBOUÇAS DA COSTA, no cargo de Professor 1 , Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 7574-4, lotada na Secretaria Executiva de educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 10/08/2015.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

Portaria nº 221, de 30 de novembro de 2016.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 020, de 16 de fevereiro de 2016, que concedeu aposentadoria a JUDITE CARNEIRO TRAVASSOS FILHA, matrícula nº 13.102-4.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 222, de 30 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria especial do magistério a JUDITE CARNEIRO TRAVASSOS FILHA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 4, Referência H, matrícula n° 13.102-4, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16/02/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

Portaria nº 223, de 30 de novembro de 2016.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 152, de 07 de agosto de 2015, que concedeu aposentadoria a ADILSON TEIXEIRA PONTES, matrícula nº 7628-7.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 224, de 30 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a ADILSON TEIXEIRA PONTES, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 3, matrícula nº. 7628-7, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22/05/2015.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 225, de 30 de novembro de 2016.

Retificar a Portaria nº 093, editada em 05 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 06/06/2016, no sentido de conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA MARTINS GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais PL – 06, matrícula n° 0395-6, lotada na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 06/06/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

02 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°219 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 171 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, no valor de R$ 5.600.000,00 (Cinco milhões e seiscentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE –SEINFRA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

15 452 1004 2.027	– GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Red. 00537 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	5.600.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 5.600.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

15 543 1108 1.028	– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Red. 00562 FNT 02	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	5.600.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 5.600.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

DECRETO Nº. 172 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor das DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

04 122 2268 2.324	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00114 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.100.000

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 122 2230 2.529	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00279 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	300.000

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.110 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

04 122 2259 2.294	– GESTÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00367 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	800.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.200.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

04 121 1100 2.323	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00047 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	700.000

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

04 122 2215 2.394	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00168 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	500.000

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.110 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

04 122 2052 2.251	– OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ
Red. 00365 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.000.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 2.200.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

DECRETO Nº. 173 /2016

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

01.000 – CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

01.100 – CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

01 122 2248 2.553	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Red. 00008 FNT 01	3.1.91.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	375.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 375.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

01.000 – CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

01.100 – CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

01 122 2248 1.001	– AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA
Red. 00006 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	375.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 375.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 040/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 011/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender às Unidades de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE;Ata de Registro de Preços n° 096/2016 – SESAU; Fornecedor: GREINER BIO – One Brasil Produtos Médicos Hospitalares; CNPJ/MF sob o nº 71.957.310/0001-47;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Agulha para coleta 25 x 7. Caixa c/ 100 Unid – Marca VACUETTE/GREINER	Caixa	2.250	33,14
Item 02	Agulha para coleta 25 x 8. Caixa c/ 100 Unid Marca VACUETTE/GREINER	Caixa	2.250	33,14

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 29 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 002/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0003-71; Terceiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente Aditivo tem como objeto a adequação do Plano Operativo do presente Convênio, para melhor atendimento aos seus objetivos com o consequente acréscimo de 120 (cento e vinte) endoscopias digestivas com impacto anual em R$ 138.700,80 (cento e trinta e oito mil, setecentos reais e oitenta centavos); Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 003/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D´Andrade Lima –Hospital Memorial Guararapes; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0004-52; Quarto Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente Aditivo tem como objeto a adequação do Plano Operativo do presente Convênio, para melhor atendimento aos seus objetivos, com a consequente supressão de 120 (cento e vinte) endoscopias digestivas dos Recursos Pré Fixados do Plano Operativo; Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 002/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0003-71. Quatro Termo Aditivo; Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a previsão do repasse de recursos referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), advindos de emendas parlamentares, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos previstos na Portaria nº 1.033/2016 do Ministério da Saúde e no Plano de Trabalho em anexo; Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 003/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D´Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0004-52; Quinto Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a previsão do repasse de recursos referente ao incremento temporário do limite Financeiro da assistência de médias e alta complexidades (MAC), advindos de emendas parlamentares, no valor de R$ 200.045,00 (duzentos mil, quarenta e cinco reais), nos termos previstos na Portaria nº 1.033/2016 do Ministério da Saúde e no Plano de Trabalho em anexo; Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Processo Administrativo nº 019/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade: 003/2015; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr: Constitui objeto do presente Convênio a integração do Segundo Convenente ao Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia de atenção integral à saúde dos munícipios que integram a região de saúde na qual o Segundo Convenente está inserido, conforme plano Operativo, em anexo, previamente definido entre as partes; Convênio nº 002/2015 – SESAU; Segundo Convenente: Instituto Alcides D’Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão; CNPJ/MF sob o nº 10.072.296/0003-71. Quinto Termo Aditivo; Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto o complemento da Tabela SUS, com recursos do Tesouro Municipal, no valor de R$ 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos) por exame de ultrassonografia, com impacto mensal de R$ 1.413,00 (um mil, quatrocentos e treze reais) e anual de R$ 16.956,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e seis reais), nos termos previstos na Portaria nº 1.606, do Ministério da Saúde. Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 049/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.:Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03; Contrato nº 008/2014 – SEINFRA; Contratado: CBL Empreendimentos Ltda – EPP.; CNPJ/MF sob nº 13.838.224/0001-19; Décimo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Cessão de saldo de crédito contratual da Secretaria Executiva de Educação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da Secretaria Executiva de Edificações, sem acarretar alteração no valor contratual; Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação, Givaldo Calado de Freitas – Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Chamada Pública nº 001/2015; Comissão de Licitação: Secretaria Executiva de Educação. Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar; Contrato nº 062/2015 – SEDEMS; Fornecedor: Cooperativa Mista de Agricultura Familiar de Pernambuco – COOMAF; CNPJ/MF sob o nº 10.767.350/0001-31; Valor contratado: R$ 2.189.545,49 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos); Terceiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 437.906,69 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 547.379,26 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos); Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº 046/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 019/2014; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de engenharia; Objeto Descr. Prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de quadras, em 09 (nove) Unidades de Ensino no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 025/2015 – SEDEMS; Contratada: Multiset Engenharia Ltda: CNPJ/MF sob o nº 03.539.154/0001-44; Valor contratado:R$ 3.028.544,00 (três milhões, vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais);Quinto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 81.647,66 (oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 422.448,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais);Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito: Secretario Executiva de Educação e Givaldo Calado de Freitas Filho: Secretaria Executiva de Edificações.

Processo Administrativo n.º 054/2014;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial n.º 104/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de capinação, com remoção do material capinado a ser executado nas unidades de ensino, seus anexos e espaços educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Contrato n.º 104/2014 – SEPSI. Contratado: Panorâmica Serviços e Construção Civil e Comércio de Materiais de Construção Ltda – EPP. CNPJ/MF sob o n.º 05.834.520/0001-13. Valor Atual do Contrato: R$ 1.447.717,31 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezessete reais e trinta e um centavos). Segundo Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto à inclusão da Fonte 005 – Recursos do Salário Educação. Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 064/2010;Comissão de Licitação de Demais Secretarias; Concorrência nº 010/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Prestação de serviços de Segurança Eletrônica 24h, integrada (sistemas de alarme e de circuito de TV digital – CFTV e de patrulhamento não armado motorizado), incluindo a instalação, locação e manutenção de equipamentos e monitoramento por meio eletrônico com apoio de patrulhamento não armado motorizado; Contrato nº. 006/2011 – SEPROCI; Contratado: Álamo Segurança Eletrônica Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 00.149.706/0001-10;Valor atual contratado: R$ 691.112,40 (seiscentos e noventa e um mil, cento e doze reais e quarenta centavos); Décimo Terceiro Termo Aditivo. Prazo inicial 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 02 (dois) meses. Prazo acrescido acumulado: 57 (cinquenta e sete) meses. Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2016. Elmo José de Freitas – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA CONJUNTA N.º 25/2016- SEAS/SEADGEP

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade os atendimentos na área de assistência social e o reforço nas especialidades convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015;

CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município;

R E S O L V E:

I – Fica DEFERIDO o pedido de Fim de Fila, referente ao requerimento nº 275768/2016, do nome abaixo relacionado:

CARGO: ANALISTA DE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – PEDAGOGO

CLASSIFICAÇÃO	INSCRIÇÃP	NOME
130º	0790131488	CLODOALDO MARQUES GOMES

II– Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de outubro de 2016.

JOSÉ FERNANDO DA SILVA

Secretário Executivo de Assistência Social

ADRIANA ALVES ARAÚJO

Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

01 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°218 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Compras. Homologação e Adjudicação – Pregão nº 021/2016 para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, CALÇADO, CAMA/MESA/BANHO, CORTINA, SOMBRINHA E CAPA DE CHUVA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CASA DE ACOLHIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E CREAS-POP) DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Cota Principal 75%

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
01	1	CONJUNTO INFANTIL MASCULINO	90	CONJ	R$ 58.449,50	TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ Nº 02.902.969/0001-83
	2	CONJUNTO INFANTIL FEMININO	90	UNID
	3	VESTIDOS INFANTO JUVENIS	45	UNID
	4	CALÇA COMPRIDA INFANTO JUVENIL	90	UNID
	5	BLUSA FEMININA COM MANGA CURTA	240	UNID
	6	BLUSA FEMININA COM MANGA LONGA	150	UNID
	7	CAMISA MASCULINA	360	UNID
	8	CAMISETA S/ MANGA	120	UNID
	9	BERMUDA E SHORTS FEMININO	202	UNID
	10	BERMUDA -MASCULINO	345	UNID
	11	SHORTS ESPORTIVOS FEMININOS	120	UNID
	12	SHORTS ESPORTIVOS MASCULINO	120	UNID
	13	CALÇA COMPRIDA FEMININA	90	UNID
	14	CALÇA COMPRIDA MASCULINA	135	UNID

Cota ME/EPP/MEI 25%

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
02	1	CONJUNTO INFANTIL MASCULINO	30	CONJ	R$ 21.849,91	R I COMÉRCIO DE UNIFORMES E DE EPI LTDA, CNPJ Nº 21.693.614/0001-76
	2	CONJUNTO INFANTIL FEMININO	30	UNID
	3	VESTIDOS INFANTO JUVENIS	15	UNID
	4	CALÇA COMPRIDA INFANTO JUVENIL	30	UNID
	5	BLUSA FEMININA COM MANGA CURTA	80	UNID
	6	BLUSA FEMININA COM MANGA LONGA	50	UNID
	7	CAMISA MASCULINA	120	UNID
	8	CAMISETA S/ MANGA	40	UNID
	9	BERMUDA E SHORTS FEMININO	68	UNID
	10	BERMUDA -MASCULINO	115	UNID
	11	SHORTS ESPORTIVOS FEMININOS	40	UNID
	12	SHORTS ESPORTIVOS MASCULINO	40	UNID
	13	CALÇA COMPRIDA FEMININA	30	UNID
	14	CALÇA COMPRIDA MASCULINA	45	UNID

Participação exclusiva ME/EPP/MEI

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
03	1	SUTIÃ INFANTO JUVENIL	200	UNID	R$ 32.900,00	AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 01.387.783/0001-70,
	2	SUTIÃ ADULTO	280	UNID
	3	CALCINHA INFANTO-JUVENIL	240	UNID
	4	CALCINHA FEMININA -ADULTO	500	UNID
	5	CUECAS INFANTO JUVENIL	60	KIT
	6	CUECAS MASCULINAS	800	UNID
	7	MEIA SOQUETE INFANTO JUVENIL	50	PAR
	8	MEIA SOQUETE ADULTO –	90	PAR
	9	PIJAMAS INFANTO JUVENIL	80	UNID

Participação exclusiva ME/EPP/MEI

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
04	1	SUNGA DE PRAIA – INFANTO JUVENIL	90	UNID	R$ 17.280,00	TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ Nº 02.902.969/0001-83
	2	SUNGA DE PRAIA – ADULTO	90	UNID
	3	MAIÔ INFANTO JUVENIL	90	UNID
	4	MAIÔ ADULTO	90	UNID

Participação exclusiva ME/EPP/MEI

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
05	1	CHINELO INFANTIL	100	PAR	R$ 32.189,95	RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 03.426.130/0001-89,
	2	CHINELO ADULTO	390	PAR
	3	TÊNIS INFANTIL	30	PAR
	4	TÊNIS ADULTO	50	PAR
	5	SAPATO FEMININO	50	PAR
	6	SAPATO MASCULINO	50	PAR
	7	SANDÁLIA FEMININA – INFANTIL	30	PAR
	8	SANDÁLIA MASCULINA – INFANTIL	30	PAR
	9	SANDÁLIA FEMININA – ADULTO	30	PAR
	10	SANDÁLIA MASCULINO – ADULTO	45	PAR

Participação exclusiva ME/EPP/MEI

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
06	1	CONJUNTO DE LENÇOL DE SOLTEIRO COM FRONHA	100	CONJ	R$ 13.150,00	AQUARELA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 01.387.783/0001-70,
	2	TRAVESSEIRO	50	UNID
	3	TECIDO IMPERMEÁVEL PARA TOALHA DE MESA	10	UNID
	4	LUVA TÉRMICA	2	UNID
	5	TOALHA DE ROSTO	80	UNID
	6	TOALHA DE BANHO	180	UNID

Obs.: Lotes Fracassados: 07 e 08. Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Fernando Silva – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

PORTARIA Nº 20/2016 – SEREC

EMENTA: Designa como Julgadoras Tributárias de Instrução e Julgamento e dá outras providências.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS Respondendo cumulativamente pela Secretaria Executiva da Receita, do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e considerando o que determina o art. 155, § 4º da Lei Municipal nº 155, de 27 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

I – Designar, em definitivo, no exercício da atividade de JULGADOR TRIBUTÁRIO, com lotação na COORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, órgão da Primeira Instância Administrativa do Contencioso Administrativo Tributário desta Municipalidade, as AUDITORAS FISCAIS TRIBUTÁRIAS abaixo descritas:

Servidora	Matrícula
Fabíola Krauss Daher	17294-4
LucianaCavalcanti Brandão	17296-0

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de seus efeitos a partir de 1º de maio de 2016;

III – Fica revogada a Portaria nº 06/2016 – SEREC, publicada no Diário Oficial do Município nº 074, em 29 de abril de 2016.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2016.

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Executiva de Finanças

Respondendo cumulativamente pela

Secretaria Executiva da Receita

PORTARIA N.º 21/2016 – SEREC

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, respondendo cumulativamente pela Secretaria Executiva da Receita, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artigo 42, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal, RESOLVE:

I – Fica determinada a alíquota de 2% (dois por cento) para o ISS relativa às atividades de prestação de serviços prevista no item 4, da Lista de Serviços executados pelo contribuinte NUCLEO ESPEC. EM ONCOL.E RADIOTERAPIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.546.386/0001-05 e Inscrição Municipal nº 972.543.1, observadas as exigências previstas na alínea “c” do inciso II-A e nos Parágrafos 3º e 4º do Artigo 42-A, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal.

II – Fica revogada a Portaria nº 19/2016 – SEREC, publicada no Diário Oficial do Município nº 210, em 19 de novembro de 2016.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2016.

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Executiva de Finanças

Respondendo cumulativamente pela

Secretaria Executiva da Receita

PORTARIA N.º 22/2016 – SEREC

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, respondendo cumulativamente pela Secretaria Executiva da Receita, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 47 da Lei nº 155 de 27 de dezembro de 1991 – Código Tributário Municipal – CTM:

RESOLVE:

Art. 1º – Estipula a prorrogação do prazo de permanência no regime por Estimativa, ¨exoffício¨, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, para os contribuintes constantes na relação integrante do anexo único desta Portaria.

Art. 2º – A Fazenda Pública Municipal poderá, a qualquer tempo, suspender a aplicação do regime de estimativa fiscal previsto, de modo individual ou de forma geral. Os valores do ISSQN-Estimativa sofrerão as atualizações monetárias previstas na legislação tributária municipal.

Art. 3º – Fica revogada a Portaria nº 18/2016 – SEREC, publicada no Diário Oficial do Município nº 200, em 02 de novembro de 2016.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2014.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2016.

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Executiva de Finança

Respondendo cumulativamente pela

Secretaria Executiva da Receita

ANEXO ÚNICO

Inscrição	D e n o m i n a ç ã o	Identificação	Prazo de permanência no regime Estimativa
9440283	INSTRUSERVICE INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA	06.054.148/0001-95	31/12/2017
9551328	ISMAEL SILVESTRE DOS SANTOS ME	10.139.529/0001-44	31/12/2017
9535900	J S DO NASCIMENTO FERRAGENS E SERVIÇOS – ME	09.085.558/0001-91	31/12/2017
9407251	JOSE SEBASTIAO DE ABREU IBURA – ME	69.940.757/0001-61	31/12/2017
9393234	RECIFE MEDICA LTDA-ME	04.834.049/0001-09	31/12/2017
9050245	SEBASTIAO CAMINHA CRISOSTOMO – ME	10.916.724/0001-33	31/12/2017
9412980	SERFORMAQ LTDA ME	05.214.709/0001-03	31/12/2017
9414215	SERRALHARIA POPULAR LTDA.	05.413.058/0001-80	31/12/2017
9507680	VANJA MONTEIRO DA SILVA	08.755.516/0001-58	31/12/2017
9021997	A CARLOS DE SOUZA ME	12.600.524/0001-00	31/12/2017
9596542	ALAN N LIMA LAVA JATO E EQUIPADORA	11.432.509/0001-20	31/12/2017
9477934	AMARO JOSE FILHO-RADIADORES	04.168.668/0001-01	31/12/2017
9348000	ANTONIO CHARLES GRANJA DE QUEIROS LAVA JATO ME	02.684.877/0001-74	31/12/2017
9298207	ANTONIO CORREIA DE AMORIM MOTORES – ME	00.703.990/0001-24	31/12/2017
9594337	ARNALDO BARBOSA DE OLIVEIRA	11.389.150/0001-55	31/12/2017
9328050	BRAZAO JATO LTDA. – ME	01.595.716/0001-41	31/12/2017
9229474	COMERCIO CEFA LTDA ME	35.720.671/0001-01	31/12/2017
9598529	JOSE FELIPE DE MELO MANUTENÇÃO	11.508.635/0001-10	31/12/2017
9483535	JOSE VIRGINIO DO NASCIMENTO COMERC.DE PECAS E SERV.ME	08.010.459/0001-88	31/12/2017
9588906	L N PNEUMATICA DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO AUTOM	11.239.376/0001-70	31/12/2017
9389636	LAVA JATO BEIRA MAR LTDA ME	03.203.019/0001-23	31/12/2017
9158542	M G ALBUQUERQUE DA SILVA SERRALHARIA ME	24.078.396/0001-58	31/12/2017
9523421	M J SILVA	08.951.731/0001-24	31/12/2017
9581960	MILTONELANGE VICENTE DA SILVA MONTE RODAS	10.711.110/0001-15	31/12/2017
9525041	AUTOPARK & SERVIÇOS DO NORDESTE LTDA	35.622.448/0004-74	31/12/2017
9229814	CENTRO COMERCIAL SUCUPIRA LTDA	08.659.344/0001-19	31/12/2017
9437592	GOUVEIA E SILVA E CIA LTDA	03.199.949/0001-50	31/12/2017
9035920	HOTEL CHAMPAGNE E CHURRASCARIA LTDA ME	12.006.946/0001-44	31/12/2017
9035939	HOTEL HORIZONTE LTDA	08.898.298/0001-00	31/12/2017
9510940	AMIGO BICHO VETERINARIA LTDA	08.111.378/0001-74	31/12/2017
9534610	D. G. DA SILVA – FILMAGEM -ME.	09.236.451/0001-05	31/12/2017
9565264	JOSE FERNANDES SILVA RECIFE	35.685.197/0001-24	31/12/2017
9596976	A.P. DIONIZIO SANTOS	10.905.632/0001-58	31/12/2017
9438114	UNIDADE CENTRAL DE PRAZERES LTDA	05.967.579/0001-80	31/12/2017
9574212	CENTRO DE ESTETICA SALDANHA & MARANHÃO LTDA	10.360.059/0001-44	31/12/2017
9494790	ED WILSON S.DA SILVA ME	06.055.983/0001-40	31/12/2017
9583599	FRANCISCO JOSÉ DE MELO – CASARAO SHOWS	11.084.120/0001-30	31/12/2017
9564500	MARCELO JOSÉ DA SILVA-ME	01.943.912/0001-60	31/12/2017
9455981	VCS & NETO LTDA	03.783.923/0001-55	31/12/2017
9406336	ALUISIO LOUREIRO DE CARVALHO FILHO ME	24.136.145/0001-82	31/12/2017
9400087	ANA PAULA HENRIQUE DE LIMA	02.782.533/0001-06	31/12/2017
Inscrição	D e n o m i n a ç ã o	Identificação	Prazo de permanência no regime Estimativa
9593667	CG ESTOFADOS LTDA – ME	11.375.575/0001-05	31/12/2017
9569391	CRISTIANO ALVES DO AMARAL	04.282.867/0001-38	31/12/2017
9394745	FABIO EMBELEZADOS UNISSEX LTDA.	03.287.329/0001-73	31/12/2017
9487107	FUNERARIA SANTO EXPEDITO LTDA	08.147.736/0001-07	31/12/2017
9524738	HELENO RODRIGUES DE SOUZA FILHO	02.275.198/0001-41	31/12/2017
9325751	HILDEBERGUE ALVES XIMENES ME	01.771.672/0001-63	31/12/2017
9343431	IZOUDA HENRIQUE VIANA ME	70.072.038/0001-55	31/12/2017
9289208	J JULIO DA SILVA ME	70.212.675/0001-80	31/12/2017
9478779	KALINE CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA	07.816.950/0001-38	31/12/2017
9547533	LUZELENE C F S COM DE COSMETICOS E CABELEIREIRO ME	41.237.363/0002-03	31/12/2017
9578005	M E P LIMA DE SOUZA	10.840.414/0001-82	31/12/2017
9261475	MARIA DAS DORES SILVA DE OLIVEIRA FUNERARIA-ME	41.242.488/0001-40	31/12/2017
9346546	MARIA DO CARMO R DA SILVA ME	02.733.745/0001-95	31/12/2017
9303758	MARIA DO SOCORRO PEREIRA FIGUEIROA	11.874.294/0001-05	31/12/2017
9388400	MIRIAN SANTANA DA SILVA CABELEREIRA ME	04.505.880/0001-09	31/12/2017
9405429	NEW HAIR LTDA.	05.004.001/0001-28	31/12/2017
9600272	R P DA SILVA COM. E SERV. TELEFONICOS	11.588.306/0001-27	31/12/2017
9332006	RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUZA-ME	01.374.873/0001-27	31/12/2017
9478671	ROSELY FERREIRA GOMES	07.000.404/0001-24	31/12/2017
9525289	ROSENILDO JULIO DA SILVA	08.970.837/0001-75	31/12/2017
9416331	WASHINGTON CARNEIRO DE B. CAMPELO	05.550.511/0001-09	31/12/2017

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, respondendo cumulativamente pela Secretaria Executiva da Receita, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos o art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve:

NOTIFICAR

SERV LAB. – SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº. 04.525.412/0001-04, cadastrada neste município sob o nº. 939.332-3, com domicílio fiscal sito a Av. Barão de Lucena, 197 – CENTRO – Jaboatão dos Guararapes – PE, quanto ao teor do JULGAMENTO DEFINITIVO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 021/2016, relativo ao Auto de Infração de nº 2.679-2 (5.00700/08-7).

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2016.

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Executiva de Finanças

Respondendo cumulativamente pela

Secretaria Executiva da Receita

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS Respondendo cumulativamente pela Secretaria Executiva da Receita, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos o art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal,

Rresolve:

NOTIFICAR

PRO ART ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº. 24.571.143/0001-11, cadastrada neste município sob o nº. 918.634-1, com domicílio fiscal sito a RUA Cel. Dário Ferraz de Sá, 19 – CANDEIAS – Jaboatão dos Guararapes – PE, quanto ao teor do JULGAMENTO DEFINITIVO DE SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 028/2016, relativo ao Auto de Infração de nº 360-2 (5.00026/06-8).

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de novembro de 2016.

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Executiva de Finanças

Respondendo cumulativamente pela

Secretaria Executiva da Receita

30 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°217 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

Processo Administrativo nº. 007/2010;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 001/2010; Objeto Nat,: Prestação de Serviço; Objeto Nat.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuários do SUS, na especialidade de diagnose por imagemque atendam às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n°. 069/2010 – SESA; Contratado: EXPRESS Diagnóstico por Imagem Ltda; CNPJ/MF sob o nº 08.926.176/0001-80; Valor inicial do contrato: R$ 545.400,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais);Oitavo Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 02 (dois) meses;Prazo acrescido acumulado: 59 (cinquenta e nove) meses;Jaboatão dos Guararapes, 24 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 103/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Presencial n°022/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços n° 001/2016 –SESAU:Fornecedor: Uni Hospitalar Ltda.; CNPJ/MF sob nº 07.484.373/0001-24; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico – financeiro da Ata de Registro de Preço nº 001/2016 – SESAU, passando o valor unitário do item: 1-19 – cafalexina sódica – comprimido de 500MG – Genérico – ABL, para R$ 0,37 (trinta e sete centavos);Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 087/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n°018/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 002/2016 –SESAU; Fornecedor: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda; CNPJ/MF sob nº 06.224.321/0001-56; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico – financeiro da Ata de Registro de Preço nº 002/2016 – SESAU, passando o valor unitário do item: 1-20 – cafalexina sódica pó para suspensão oral 50mg/ml – frasco c/ 60ml – Lexin – Teuto, para R$ 6,10 (seis reais e dez centavos);Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 103/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n°022/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes; Ata de Registro de Preços n° 017/2016 –SESAU; Fornecedor: Drogafonte Ltda.; CNPJ/MF sob nº 08.778.201/000-26; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico – financeiro da Ata de Registro de Preço nº 017/2016 – SESAU, passando o valor unitário do item: 55 –Valproato de Sódio – Comprimido de 300MG (Equivalente a 250MG Ácido Valpróico) Epilenil, Marca BiolabSanus, para R$ 0,29 (vinte e nove centavos);Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO

Processo Administrativo nº. 092/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 022/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr:. Locação de imóvel situado na Avenida Newton Carneiro Filho, nº 104, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Valdomiro de Albuquerque; Contrato nº 100/2015 – SEDEMS; Locadora: Maria da Conceição de Wanderley de Sena; CPF/MF sob o nº 192.990.874-15; Valor mensal do contrato: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº. 093/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 023/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel, situado na Rua Sargento Quintas Porto, nº 401, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Prazeres; Contrato nº101/2015 – SEDEMS; Locadora: Maria da Conceição de Wanderley de Sena; CPF/MF sob o nº192.990.874-15; Valor mensal contratado: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas. Serviço. Homologação do Pregão nº 015/2016, objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DO PROJETO MULHERES DOS GUARARAPES TECENDO CIDADANIA E CONSTRUINDO A PAZ, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DA COSTURA INDUSTRIAL COM ARTE E DESIGN DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICAÇÃO do objeto a empresa S. MEDEIROS & MORAIS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ Nº 05.823.127/0001-24, com endereço na Rua João Wyclif, 111 – sala 704 – Centro Empresarial Jardim Sul, Gleba Fazenda Palhano – Londrina/PR – CEP: 86.050-450, que ofertou o valor global de R$ 155.999,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016. Ana Selma dos Santos – SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA N. 1046/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2629032016	MARIO AGRIPINO DOS SANTOS	14.306-5	Executiva de Segurança Cidadã	2004/2014	01.12.2016 a 29.01.2017
2737792016	JOAO FRANCISCO DA SILVA	9954-6	Executiva de Segurança Cidadã	2006/2016	01.12.2016 a 29.05.2017
2748542016	SEVERINO RAMOS JOSE DOS SANTOS	12.830-9	Executiva de Segurança Cidadã	2001/2011	01.12.2016 a 30.12.2016
2771422016	ALBERTO LUIS SOARES DA SILVA	9873-6	Executiva de Segurança Cidadã	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2644502016	NADEILSON DOS SANTOS OLIVEIRA	12.818-0	Executiva de Segurança Cidadã	2000/2010	01.12.2016 a 30.12.2016
2759892016	ANA CLAUDIA DE ANDRADE NASCIMENTO	19.397-6	Municipal de Ordem Pública e Segurança Cid	2004/2014	01.12.2016 a 29.01.2017
2751592016	CARLOS ALBERTO C. MESNARD CORREIA	19.401-8	Municipal de Ordem Pública e Segurança Cid	2000/2010	01.12.2016 a 30.12.2016
2737652016	MARIA CELIA RODRIGUES FRANCISCO	11.507-0	Munic. de Assuntos Jurídicos	1998/2008	01.12.2016 a 28.02.2017
2740392016	ANA CLAUDIA DE SOUZA M.CAVALCANTI	16.853-0	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2736892016	ROSEANNE JUSTINIANO DOS REIS	10.372-1	Executiva de Promoção da Saúde	1987/1997	01.12.2016 a 29.01.2017
2751912016	JACQUELINE DA SILVA G.TENORIO CLAUDINO	16.866-1	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 28.02.2017
2757062016	ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO	16.927-7	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2746082016	CIBELE CONSTANCIA DE OLIVEIRA	16.311-2	Executiva de Promoção da Saúde	2004/2014	01.12.2016 a 30.12.2016
275711201	JOEL MANOEL DA SILVA	16.942-0	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 29.01.2017
2745612016	JOSEFA DA CUNHA SILVA	16.943-9	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 29.01.2017

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N. 1047/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2726222016	MARCONE VIANA DA SILVA	16.948-0	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2758712016	ALESSANDRA FIGUEIREDO DE JESUS	10.212-1	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2754642016	EDILSON GOMES DA SILVA	10.345-4	Executiva de Promoção da Saúde	1986/1996	01.12.2016 a 30.12.2016
2741242016	RENATA DORNELAS MITCHELL DE ALMEIDA	15.724-4	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2746222016	LUCIENE REGINA VITORINO DA SILVA	15.681-7	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2735792016	BRIGIDA MARIA DA COSTA FERREIRA	15.072-0	Executiva de Educação	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2735252016	LUCILENE ANTAO DOS SANTOS	15.525-0	Executiva de Educação	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2736952016	YESA CARRAPATEIRA MOURA	14.924-1	Executiva de Educação	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2750042016	ANA NERI NOGUEIRA DE MORAIS	16.442-9	Executiva de Educação	2004/2014	01.12.2016 a 30.12.2016
2698032016	SEVERINA JOSELY WANDERLEY DA SILVA	8249-0	Executiva de Educação	2005/2015	01.12.2016 a 28.02.2017
2750022016	ILAINE KATIA BARBOSA DA PAZ	16.835-1	Executiva de Educação	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2756972016	CARLOS EDUARDO DOS SANTOS	15.471-7	Executiva de Educação	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2751992016	ALDENICE LIMA DE SOUZA	12.434-6	Executiva de Educação	2000/2010	01.12.2016 a 30.12.2016
2704662016	FABIOLA CANDIDA RAMOS	12.975-5	Executiva de Educação	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N. 1048/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2724092016	ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA	16.832-7	Executiva de Educação	2006/2016	01.12.2016 a 28.02.2017
2739172016	WALTER TAVARES DE OLIVEIRA	16.694-4	Executiva de Educação	2004/2014	01.12.2016 a 30.12.2016
2766502016	JACQUELINE BARROS SOBRAL DE MACEDO	11.927-0	Executiva de Educação	1999/2009	10.10.2016 a 07.04.2017
2739302016	ALDECY MAURICIO DOS SANTOS	12.252-1	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2016 a 29.01.2017
2745592016	KARLA DALILA DE CASTRO PEREIRA COSTA	17.119-0	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2748342016	SUZANA FERREIRA DA CUNHA	14.333-2	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	01.12.2016 a 29.01.2017
2739282016	WAGNER DE SOUZA SANTOS	11.077-9	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2746242016	TANIA MARIA DA SILVA	12.177-0	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2760322016	SUYLAN MIRELLE SOUSA MELO	17.058-5	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 29.01.2017
2720672016	MARIA LUCIA DA SILVA	12.286-6	Executiva de Promoção da Saúde	1990/2000	01.12.2016 a 29.01.2017
2651422016	JOSANE MARIA DA SILVA	11.446-4	Executiva de Assistência Social	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2734992016	TEREZA CRISTINA SOUZA ALVES DA SILVA	10.381-0	Executiva de Assistência Social	1986/1996	01.12.2016 a 30.12.2016
2748522016	WELLINGTON JOSE PAIVA	9308-4	Executiva de Segurança Cidadã	1995/2005	01.12.2016 a 30.12.2016

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1049/2016

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
2757052016	ILKA SOARES BARRETO	10.086-2	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de julho de 2025
2748582016	MARCELIA NOVAIS DAMASCENA BEZERRA	17.082-8	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 06.01.2024
2762292016	ILMA COSTA MERGULHÃO	8372-0	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de abril de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1050/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a CI n°.479/2016-SESAU, datada de 16.11.2016.

R E SO L V E:

EXCLUIR, o nome do servidor LIDIO FERNANDO DE CARVALHO, mat. 8631-2 da Portaria de nº. 968/2016 datada de 20.10.2016, que concedeu licença prêmio, encerrando em 09.11.2016 por motivo de falecimento, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1051/2016

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para Tratamento de Saúde, em vista exceder o prazo de homologação, conforme CI nº. 012/2016, datada de 31.05.2016 – Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas – Perícia Médica, da servidora indicada na tabela abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem
2679892016	ELAYNE PATRICIA DA SILVA	15.300-1	Executiva de Educação

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.1052/2016

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Solicitação de Enquadramento em Cargo Efetivo da Secretaria Executiva de Educação, conforme Parecer nº 312/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 24.10.2016 da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2666642016	ROSINEIDE BASILIO DE LIMA	9.095-6	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1053/2016

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família de Medicina Integral-IMIP, conforme Parecer nº. 264/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 06.11.2016 da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2742032016	MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES	19.794-7	Secretaria Executiva de Assistência Social	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1054/2016

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Parecer nº. 088/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 04.03.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2457182015	CRISTIANE BARBOSA TOSTA DA SILVA	14.751-8	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1055/2016

Considerando solicitação através do protocolo nº.2767462016, datado de 31.10.2016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora LILIA MARIA BARRETO CAMPELO DE MELO, mat.13.082-6 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 30.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1056/2016

Considerando solicitação através do protocolo nº.2768932016, datado de 07.11.2016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora MARCIA REJANE NERI TAVARES, mat.13.784-7 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.10.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1057/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 5246/16, datado de 07.11.2016.

R E SO L V E:

1-CANCELAR a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 954/2014, datada 10.11.2014, da servidora MARIA BETANIA DE ALCANTARA, mat. 17.568-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.11.2016.

2- EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, a servidora MARIA BETANIA DE ALCANTARA, mat. 17.568-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.11.2016

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1058/2016

R E SO L V E:

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº. 292/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem
2762312016	GLEICE MARIA PATRIOTA	8601-0	Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1059/2016

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores, que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir da data indicada.

Nº.	NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	SECRETARIA	DATA DO REQUERIMENTO	PARECER Nº.
01	VALDIR FRANCISCO CAVALCANTI	16.275-2	Agente Man Inf Escolar-III-E	Executiva de Educação	06.04.2016	175/2016
02	IRANADJA ANDRADE DE LIMA	15.493-8	Agente Man Inf Escolar-V-D	Executiva de Educação	28.04.2016	191/2016
03	ROSANGELA FERREIRA DE A. DUMAREZ	15.191-2	Agente Man Inf Escolar-III-E	Executiva de Educação	28.04.2016	192/2016
04	SHEILENE DA SILVA PETESBURGO	16.281-7	Agente Man Inf Escolar-III-E	Executiva de Educação	19.04.2016	193/2016
05	ALMIR DE SA BARRETO	16.622-7	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	19.04.2016	194/2016
06	ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA	13.421-0	Agente Man Inf Escolar-IV-G	Executiva de Educação	19.04.2016	288/2016

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1060/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores, que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir da data indicada.

Nº.	NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	SECRETARIA	DATA DO REQUERIMENTO	PARECER Nº.
01	ELEONORA TAVARES DE OLIVEIRA	15.977-8	Agente Man Inf Escolar-III-E	Executiva de Educação	06.09.2016	296/2016
02	EDVALDO ALVES SOARES	16.714-2	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	11.04.2016	321/2016
03	SEVERINO ELIAS DA SILVA	16.018-0	Agente Man Inf Escolar-IV-E	Executiva de Educação	08.04.2016	322/2016

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES CONSEMMA

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E DO OBJETIVO

Art.1º. Este regimento estabelece as normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Jaboatão dos Guararapes – CONSEMMA, elaborado com base no Decreto nº 46/2016 que altera e regulamenta o CONSEMMA.

Parágrafo único – A expressão Conselho Municipal do Meio Ambiente do Jaboatão dos Guararapes e a sigla CONSEMMA se equivalem para efeito de referência e interpretação.

Art.2º. O CONSEMMA é órgão colegiado paritário de caráter permanente, consultivo, deliberativo e normativo, formados por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil organizada no âmbito da Secretaria Executiva do Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG.

Art.3º. O CONSEMMA integrará junto com a SEMAG, e outros órgãos municipais o Sistema Municipal do Meio Ambiente responsável pela elaboração, planejamento e execução da política do meio ambiente do município do Jaboatão dos Guararapes.

Art.4º. O CONSEMMA atuará, também, com órgãos federais, estaduais, municipais e/ou entidades da sociedade civil organizada que tenham interesse nas questões relacionadas a política ambiental e ao desenvolvimento sócio econômico sustentável.

CAPÍTULO II

DAS COMPETÊNCIAS

Art.5º. Ao CONSEMMA compete:

I – Opinar sobre diretrizes para a Política Municipal do Meio Ambiente, observada a Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal pertinente;

II – Acompanhar, controlar e avaliar as Políticas Ambientais desenvolvidas segundo as normas contidas na Lei Orgânica Municipal e na legislação a que se refere o item anterior;

III- Observar as normas prescritas nas leis e regulamentos pertinentes à questão ambiental, quando da formulação de documentos de sua competência;

IV- Solicitar informações e subsídios técnicos relativos ao desenvolvimento ambiental junto aos órgãos públicos, entidades públicas e privadas e a comunidade em geral;

V – Propor a celebração de convênios, contratos e acordos com entidades públicas e privadas de ensino e pesquisa e de atividades ligadas ao desenvolvimento e proteção ambiental;

VI – Apresentar anualmente proposta orçamentária ao Executivo Municipal, inerente ao funcionamento do CONSEMMA;

VII – Informar aos órgãos competentes quando da identificação de áreas de risco de dano ambiental;

VIII – Emitir parecer de ofício ou quando solicitado, sobre as possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando das entidades envolvidas as informações necessárias ao exame da matéria;

IX – Receber e analisar denúncias feitas pela população, remetendo quando necessário, aos órgãos competentes;

X – Auxiliar, quando solicitado, aos órgãos competentes para localizar, reconhecer, mapear e cadastrar os recursos naturais existentes no Município;

XI – Opinar quando necessário sobre processos de licenças ambientais, na forma da lei, que envolva impacto e potencial poluidor.

XII – Propor a realização de Audiências Públicas sobre as questões ambientais, na forma da lei;

XIII – Propor ao Poder Executivo Municipal a instituição de unidades de proteção integral e uso sustentável visando à conservação e proteção de espaços especiais de beleza excepcional, mananciais, patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, paleontológico e áreas representativas de ecossistemas inclusive as destinadas à realização de pesquisas básicas e aplicadas de ecologia;

XIV – Decidir, juntamente com o órgão executivo de meio ambiente, sobre a aplicação dos recursos existentes do Fundo Municipal de Meio Ambiente, observando o atendimento à legislação em vigor e a apresentação de projetos;

XV – Acompanhar e participar das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente em assuntos de interesse do Município;

XVI – Decidir sobre a criação e a extinção de Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos;

XVII – Julgar em grau de recurso e em última instância recursos administrativos interpostos por aplicação de penalidades por infração ambiental, de acordo com a legislação ambiental vigente;

XVIII – Dispor sobre seu Regimento Interno em relação à elaboração, aprovação e atualização, bem como propor atualização, adequação e avaliação da legislação ambiental em vigor.

CAPÍTULO III

DA COMPOSIÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO, DA ESTRUTURA E DA FUNCIONALIDADE

Seção I

DA COMPOSIÇÃO

Art.6º O CONSEMMA será composto de 40 membros, sendo 20 Titulares e 20 Suplentes respeitadas à paridade, por representantes do Poder Público Municipal e Sociedade Civil Organizada, a saber:

I – 07 (sete) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo:

a) Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, cujo Secretário Executivo Presidirá o Conselho;
b) Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento – SEFAZ;
c) Secretaria Executiva de Serviços Urbanos – SESURB;
d) Secretaria Executiva de Promoção da Saúde – SESAU;
e) Secretaria Executiva de Educação – SEE;
f) Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental – SEFUA;
g) Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDECT.

II – 03 (três) representantes do Poder Legislativo indicados pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes e designados pelo seu Presidente.

III – 10 (dez) representantes da Sociedade Civil, sendo:

a) 1 (um) representante de entidade representativa dos Trabalhadores Rurais do Município;
b) 1(um) representante de entidade representativa dos Condomínios do Município;
c) 1(um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseccional de Jaboatão dos Guararapes/Moreno;
d) 1(um) representante de instituição de Ensino Superior;
e) 1 (um) representante de órgão representativo do Setor Industrial;
f) 1 (um) representante do Setor Comercial;
g) 1 (um) representante de Recicladores da Região Metropolitana do Recife;
h) 1 (um) representante da Colônia de Pesca Z 25;
i) 1 (um) representante de Associação Representativa de Profissão na Área Ambiental;
j) 1 (um) representante de Entidade Ambientalista e Ecológica, sem fins lucrativos.

1º. Em caso de reforma administrativa no Município, serão mantidos por equivalência como membros do CONSEMMA, os representantes indicados pelas secretarias e órgãos sucessores de suas atribuições, assegurada sempre a paridade de sua composição entre os órgãos governamentais e as entidades da sociedade civil organizada.

2º. Os órgãos ou entidades mencionadas neste artigo poderão substituir os membros indicados mediante apresentação de documento dirigido ao presidente do CONSEMMA.

Seção II

DA ORGANIZAÇÃO

Art.7º. Cada membro titular do CONSEMMA terá um suplente igualmente indicado pelo representante legal que substituirá o titular em caso de impedimento, ou qualquer ausência.

Art.8º. A função dos membros do CONSEMMA não será remunerada considerando-se serviço de relevante valor social.

Art.9º. O mandato dos membros do CONSEMMA é de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período.

Parágrafo único – Em caso de impossibilidade de o membro titular continuar no exercício do mandato, o suplente poderá assumir o período restante do mandato, sendo aplicada a mesma prerrogativa contida no caput deste artigo.

Art. 10. Os membros representantes do segmento da sociedade civil organizada não poderão ter vínculo remuneratório em cargo que seja comissionado ou prestação de serviço em instituições públicas no âmbito municipal. (Por votação da maioria)

Art.11. O suporte financeiro, técnico e administrativo indispensável à instalação e ao funcionamento do CONSEMMA será prestado diretamente pela Prefeitura através da Secretaria do Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG.

Art.12 – O CONSEMMA se fará representar em eventos que tratem da questão ambiental, por meio da Presidência ou por indicação desta para um membro, levando em consideração a alternância na indicação.

Art13. Em eventos a serem realizados fora da Região Metropolitana do Recife, o representante do CONSEMMA fará jus as despesas necessárias de deslocamento nos limites e condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 015 de 20 de março de 2009.

Seção III

DA ESTRUTURA

Art.14 – O CONSEMMA estruturar-se-á da seguinte forma:

I – Plenário;

II – Presidência;

III – Vice-Presidência

IV – Secretaria Executiva.

V – Câmaras Técnicas – CT

VI – Grupos de Trabalho – GT

Art.15 – As atribuições Plenário do CONSEMMA compete:

I – Deliberar sobre alterações no Regimento Interno;

II – Criar e desconstituir Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho e Comissões;

III – Fazer o uso da palavra durante as reuniões do Conselho;

IV – Assinar as correspondências, atas aprovadas nas reuniões, deliberações do Conselho e atos relativos ao seu cumprimento;

V – Propor calendário de atividades e apresentar relatório anual do Conselho;

VI – Assinar os termos de posse dos membros do Conselho;

VII – Zelar pelo cumprimento das disposições deste Regimento, adotando, para este fim, as providências que se fizerem necessárias,

VIII – Deliberar sobre as matérias de sua competência e outras que lhe forem atribuídas no Regimento Interno.

Art.16 – Ao Presidente do CONSEMMA compete:

I – Convocar e presidir as reuniões do Plenário;

II – Conceder o uso da palavra durante as reuniões do Conselho;

III – Assinar as correspondências, atas aprovadas nas reuniões, deliberações do Conselho e atos relativos ao seu cumprimento;

IV -Submeter à apreciação do Plenário o calendário de atividades e o relatório anual do Conselho;

V – Dar posse e assinar os termos de posse dos membros do Conselho;

VI- Delegar competências;

VII – Representar o CONSEMMA em juízo ou fora dele;

VIII – Zelar pelo cumprimento das disposições deste Regimento, adotando, para este fim, as providências que se fizerem necessárias,

IX- Apresentar a prestação de contas anualmente para apreciação da Plenária;

X – Outras que lhe forem atribuídas no Regimento Interno;

Art.17 – A Presidência do CONSEMMA será exercida pelo (a) titular da Secretaria Executiva do Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, e a vice-presidência será exercida por um (a) representante titular da sociedade civil, eleito (a) por maioria simples de votos entre todos os membros do referido segmento.

Art.18 – A Presidência do CONSEMMA, por si ou por proposta de qualquer membro, poderá solicitar a órgãos públicos Federal, Estadual, Municipal e/ou entidades privadas o apoio técnico necessário ao exame das matérias a serem discutidas e definidas pelo Plenário, respeitada aas competências atribuídas ao CONSEMMA.

Art.19 – Ao Vice-Presidente do CONSEMMA compete:

I – Substituir o presidente nas suas ausências e impedimentos;

II – Convocar as reuniões do Conselho, no impedimento do Presidente;

III – Votar matérias propostas;

IV- Outras que lhe forem delegadas pelo Presidente.

Art. 20– À Secretaria Executiva compete:

I – Prestar apoio administrativo, técnico e tomar medidas administrativas para a realização das reuniões e atividades do CONSEMMA, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho;

II – Propor a pauta das reuniões e, e submetê-las ao Presidente com os respectivos expedientes para aprovação e posterior convocação;

III – Elaborar as atas das reuniões do CONSEMMA

IV – Acompanhar a frequência dos conselheiros, dos membros das Câmaras Técnicas e dos membros dos Grupos de Trabalho;

V – Acompanhar e monitorar o cumprimento das deliberações do Conselho, com a finalidade de elaboração de seu relatório de atividade;

VI – Manter atualizada a página do CONSEMMA na Internet;

VII – outras atribuições a ela delegadas pelo presidente do CONSEMMA.

Art. 21 – Aos demais membros do CONSEMMA competem:

I – Comparecer às reuniões;

II – Requerer informações, providências e esclarecimentos ao Presidente e à Secretaria Executiva;

III – Pedir vista de matéria, ou retirar da pauta matéria de sua autoria;

IV – Apresentar relatórios e pareceres nos prazos fixados;

V – Participar das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho com direito a voz e, quando membro, a voto.

VI – Propor matéria à deliberação do Plenário, na forma de proposta de resolução ou moção;

VII – Observar em suas manifestações as regras básicas da convivência e de decoro;

VIII – Votar matérias e ser votado;

IX – Delegar, a seu critério, uso da palavra para manifestação em Plenário.

Art. 22 – O CONSEMMA poderá instituir Câmaras Técnicas – CT como órgãos de assessoramento do Plenário com caráter permanente, e com no máximo 07 (sete) membros, com mandato de dois anos, admitida a recondução e a duração do mandato coincidente com a dos membros do CONSEMMA.

Parágrafo Único – Caso o número de interessados em participar da composição da Câmara Técnica seja superior ao número previsto no caput, a CT poderá indicar membros em ordem progressiva, para eventuais substituições.

Art. 23 – Na composição das Câmaras Técnicas deverá ser considerada a participação dos diferentes segmentos, a natureza técnica do assunto de sua competência, a finalidade das instituições ou setores representados e a formação técnica ou notória atuação na área de meio ambiente.

Parágrafo Único – A Câmara Técnica poderá convidar técnicos de notório saber para tratar de assuntos específicos.

Art. 24 – O Coordenador e o relator das Câmaras Técnicas serão eleitos na sua primeira reunião, por maioria simples dos votos.

Parágrafo Único – Nos seus impedimentos, o Coordenador e o relator da Câmara Técnica indicarão, entre os membros da Câmara, seus substitutos.

Art. 25 – Das reuniões de Câmaras Técnicas serão redigidos relatórios simplificados.

Parágrafo Único – As reuniões das Câmaras Técnicas são públicas, podendo participar, como ouvintes, quaisquer interessados no tema em discussão.

Art. 26 – A Câmara Técnica poderá estabelecer regras específicas para o seu funcionamento, desde que respeitados os dispositivos deste Regulamento e no Regimento Interno.

Art. 27 – O Plenário do CONSEMMA, mediante resolução, ou as Câmaras Técnicas – CT no âmbito de sua competência poderão criar Grupos de Trabalho – GT para analisar, estudar e apresentar propostas sobre matérias a eles submetidas.

Parágrafo Único – Os Grupos de Trabalhos assessorarão o Plenário e as Câmaras Técnicas tendo seus componentes, cronograma de atividades e data ou período do encerramento dos seus trabalhos estabelecidos no ato de sua criação.

Art. 28 – Poderão fazer parte do Grupo de Trabalho os membros da Câmara Técnica ou representantes por eles indicados.

Art. 29 – O coordenador e o relator do Grupo de Trabalho serão escolhidos entre seus componentes.

SEÇÃO IV

DA FUNCIONALIDADE

Art. 30 – O Plenário do CONSEMMA reunir-se-á ordinariamente a cada dois meses e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente ou de seu substituto legal ou, ainda, por um terço de seus membros.

I – Para início dos trabalhos, em primeira convocação, será necessário o quórum mínimo de 1/2 (metade) mais 1(um) membro;

II – Não havendo quórum para o início dos trabalhos, o Presidente da sessão plenária aguardará por 30 (trinta) minutos, após os quais, verificando a existência de no mínimo 1/3 (um terço) dos membros, a reunião será realizada e poderá deliberar por maioria simples;

III – Nas reuniões do plenário, cada conselheiro titular terá direito a voz e voto e os suplentes quando em substituição ao titular,

IV- Em caso de empate nas decisões, o (a) Presidente do Conselho exercerá o direito de voto de qualidade;

V – Nas ausências e impedimentos do Presidente, o Vice-Presidente, o substituirá inclusive, exercendo o direito ao voto de qualidade;

VI – A substituição de conselheiro titular, em Plenário, somente poderá ser feita pelo seu suplente, formalmente indicado junto ao Conselho.

VII – O conselheiro que estiver exercendo a Presidência terá direito ao seu voto conforme o inciso III deste artigo.

Art. 31. As sessões do CONSEMMA serão públicas e os atos deverão ser amplamente divulgados.

Art. 32– O Conselho manifestar-se-á por meio de:

I – Resolução: quando se tratar de deliberação vinculada à sua competência específica, inclusive de instituição ou extinção de Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho;

II – Recomendação: quando se tratar de manifestação de qualquer natureza relacionada com a temática ambiental (de recursos hídricos), exceto quando de caráter previsto nos incisos I e III deste artigo.

III – Moção: quando se tratar de outra manifestação, dirigida ao Poder Público e/ou à sociedade civil, em caráter de alerta, comunicação honrosa ou pesarosa;

Art. 33. O não comparecimento a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas durante 12 (doze) meses, implica na exclusão da instituição do CONSEMMA.

Parágrafo Único: A secretaria executiva comunicará as ausências do membro à instituição representada antes da exclusão da entidade.

Art.34. – As reuniões ordinárias e extraordinárias do Plenário serão lavradas em ata, assinadas e arquivadas por ordem cronológicas e ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Executiva.

CAPITULO IV

DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Art.35 – O Órgão Gestor do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA será a Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão |Urbana – SEMAG, através da Superintendência de Articulação e Execução de Políticas Ambientais/SAEPA, nos termos da lei.

Parágrafo único. O CONSEMMA contará com o apoio técnico da SEMAG/JG, particularmente no que se refere à análise prévia, acompanhamento e avaliação de projetos.

Art.36. – A liberação de recursos financeiros do FMMA, fica condicionada às disponibilidades orçamentárias, ao princípio da publicidade, ao monitoramento do CONSEMMA e a outros termos legais.

Parágrafo único. O CONSEMMA poderá estabelecer prioridades para o atendimento de projetos a serem executados com recursos financeiros do FMMA, em conformidade com as Políticas Ambientais do Município apreciando editais, chamadas públicas, normas e critérios de prioridade para aplicação dos recursos do Fundo, bem como aprovar modelos, manuais e normas operacionais para a elaboração de projetos, dentro dos limites financeiros estabelecidos em lei.

Art. 37 – O saldo financeiro do FMMA ao final de cada exercício, será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo Fundo.

Art. 38– A prestação de contas dos recursos recebidos do FMMA deverá ser entregue pelos proponentes executores à SEMAG até 30 (trinta) dias após o término da execução do projeto.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.39 – O CONSEMMA manterá articulação com o Poder Municipal na discussão e elaboração de propostas orçamentárias visando à destinação e racionalização dos recursos à execução da política ambiental.

Art.40 – A proposta de alterações do Regimento Interno do CONSEMMA deverá ser aprovada por 50% mais 01(um) dos membros do Conselho, em plenário previamente marcado para esse fim.

Art.41 – O (a) Presidente do CONSEMMA fica autorizado a adotar todas as medidas necessárias ao pleno exercício das atribuições do Conselho, respeitadas as competências e responsabilidades dos órgãos dos competentes CONSEMMA.

Art.42 – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelo Conselho, na forma de deliberação do plenário.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016

CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR

PRESIDENTE DO CONSEMMA

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -LRF

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RECEITA-DESPESA PREVIDENCIÁRIA

RECEITA NOMINAL

RESULTADO PRIMÁRIO

RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

SAÚDE

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

29 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°216 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 039/2013; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 016/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de transporte por motocicletas, para distribuição de expedientes de comunicação interna entre Setores da Administração Pública da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 007/2013 – SEALPG; Contratada; Lemon Terceirização e Serviços Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº10.627.870/0001-49; Valor atual do contrato: R$ 1.456.502,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos);Décimo Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016; Adriana Cristina Medeiros Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

Processo Administrativo nº 013/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 005/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços e operação de um sistema informatizado integrado à gestão de frota de veículos, com vista à manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca e óleo e outros; Contrato nº 003/2015 – SEAJAD; Contratada: Ticket Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74; Valor atual do contrato:: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias;Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

Processo Administrativo nº 009/2015; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº. 002/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado a gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos; Contrato nº 007/2015 – SEAJAD; Contratada: Ticket Serviços S/A. CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74; Valor atual do contrato: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 05 (cinco) meses. Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses. Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 046/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 013/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Rua Rosangela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 143, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Conselho Tutelar Praia; Contrato nº 035/2015 – SEDEMS; Locador: Jose Ricardo Campello de Biase; CPF/MF sob o nº 018.782.804-06; Segundo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do valor mensal do contrato que passa a ser de R$ 3.843,70 (três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos) em decorrência de reajuste contratual;Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 075/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 037/2016; Objeto Nat.: Fornecimento; Objeto Descr.: Contratação de empresas para fornecimento emergencial de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 066/2016 – SESAU;Contratado: Drogafonte Ltda.;CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26;Valor contratado: R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais);Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 064/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 015/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para fornecimento de caixa coletora para resíduos perfurocortantes para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE- (Lotes, 01, 02 e 03); Ata de Registro de Preços n° 088/2016 – SESAU; Fornecedor: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 06.224.321/0001 – 56;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 13 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853– MARCA: DESCARBOX	Unid	22.500	4,00

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 02	CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 20 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX	Unid	7.500	8,00

LOTE 03	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 03	CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 13 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX	Unid.	7.500	4,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 07); Ata de Registro de Preços n° 089/2016 – SESAU; Fornecedor: Maria José Ferreira – ME.; CNPJ/MF sob o nº 12.270.525/0001-26;

LOTE 07	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Envelope de papel kraft, tam. 265 x 360mm, aproxim. MARCA: Celucate	Unid	40.000	0,27
Item 02	Envelope de papel kraft, tam. 310 x 410mm, aproxim. MARCA: Celucate	Unid	15.000	0,25
Item 03	Envelope de papel kraft, tam. aprox. 210 x 297mm, aproxim. MARCA: Celucate	Unid	40.000	0,20
Item 04	Envelope de papel kraft, tam. aprox. 370 x 470mm, aproxim. MARCA: Celucate	Unid	10.000	0,23
Item 05	Envelope para carta, na cor branca, de medida 25cm x 18cm. MARCA: Celucate	Unid	100	0,24

Processo Administrativo nº 078/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 024/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo (dispensers para papel toalha, para copos, para sabonete e papel higiênico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 05); Ata de Registro de Preços n° 090/2016 – SESAU; Fornecedor: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônico Ltda. – ME;

CNPJ/MF sob o nº 11.028.345/0001-70;

LOTE 05	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO DE 300 Metros, confeccionado em plástico de alto impacto, ABS, na cor branca, fechamento com chave, visor em acrílico, acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: Premisse	UNID	500	46,76

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lotes:08, 14, 20, 25, 26, 27 e 29); Ata de Registro de Preços n° 091/2016 – SESAU; Fornecedor: MaximQualittá Comércio Ltda; CNPJ/MF sob o nº 05.075.962/0001-23.

LOTE 08	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Etiqueta branca tamanho (mm) 55,8 x 99,0 – 10 etiquetas por folha, embalagem com 100 folhas. MARCA: Link	Embalagem	10	26
Item 02	Etiqueta branca (mm) 138,11×212,73 – folha com 02 etiquetas, caixa com 25 folhas. MARCA: Link	Embalagem	10	7,00
Item 03	Etiqueta branca 33,9 x 101,6 mm – folha formato A4 e carta, impressão INKJET E LASER, 2 carreiras, caixa com 1400 unidades. MARCA: Link	Caixa	20	26,00

LOTE 14	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Almofada para carimbo n° 02 – nas cores preta e azul. MARCA: Japan	Unid	1.000	2,52
Item 02	Tinta para reabastecer almofada de carimbo, 40 ml, nas cores azul, preta e vermelha. MARCA: Japan	Tbo	500	2,22
Item 03	Tinta especialmente desenvolvida para o entitamento e recarga de carimbos automáticos, tubo com 30 ml, cores Preta e vermelha. MARCA: Radex 40ml	Unid	500	4,54

LOTE 20	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Alfinete com cabeça em plástico, para quadro de avisos, cx. com 50 unidades. MARCA: Helomax	Caixa	1.000	3,92
Item 02	Corretivo líquido, para erros mecanográficos e manuais, base d´agua, secagem rápida, atóxico, inodoro, não inflamável, cobertura de modo que dispensa retoque, CORREÇÃO A SECO ( NÃO PRECISA SECAR PARA REESCREVER) do tipo FABER CASTELL, HELIO CARBEX (TOQUE MÁGICO OU ERROEX), OU SIMILAR em frasco com 18 ml. MARCA: Artmax	Unid	2.000	0,88
Item 03	Grampo trilho plástico (Romeu e Julieta), estendido branco para 600 folhas (papel sulfite 75g/m2), caixa com 50 unidades. MARCA: Fixpaper	Caixa	200	17,18
Item 04	Molhador de dedos 12g (tipo esponjeira). MARCA: Star print	Unid	100	1,34
Item 05	Elástico tipo látex, n° 18, alta resistência, pacote com 100g. MARCA: Premier	Pct	3.000	1,75

LOTE 25	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Apagador para quadro branco. Marca: Japan	Unid	300	3,33
Item 02	Lápis para quadro branco, na cor azul escuro, preta e vermelha. Marca: Jocar	Unid	1.000	1,80
Item 03	Pincel atômico, ponta esponjosa, nas cores vermelha, preta e azul, caixa c/12 unidades. Marca: Japan	Caixa	500	13,20

LOTE 26	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Porta canetas e clips, c/3 divisões, em acrílico fumê. Marca: Waleu	Unid	300	5,53
Item 02	Prancheta em duratex, tamanho ofício com prendedor de papel em metal. Marca: New tex	Unid	2.000	2,17

LOTE 27	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Papel carbono, 01 face, preto, tam. A4, cx. c/ 100 fls. MARCA: Radex	Caixa	10	23,00

LOTE 29

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITARIO

Item 01

Perfurador de mesa, com estrutura metálica, com capacidade para perfurar até 60 fls de papel 75g/m2 e régua para diferentes tipos de papel. MARCA: Cavia – Ferro fundido

Unid

1.000

40,00

Processo Administrativo nº 064/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 015/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para fornecimento de caixa coletora para resíduos perfurocortantes para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE- (Lote 04); Ata de Registro de Preços n° 092/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61;

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	CAIXA COLETORA PARA RESÍDUOS PERFURANTES E CORTANTES 20 Litros em papelão para resíduos perfurantes ou cortantes, alça dupla para transporte, contra-trava de segurança, revestimento que evite perfuração e vazamentos, de fácil montagem, cor amarela, de acordo com NBR 13853 – MARCA: DESCARBOX	Unid.	2.500	8,50

Processo Administrativo nº 077/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 023/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de material de consumo (sacos para acondicionamento de lixo hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – Lotes 03 e 04) ; Ata de Registro de Preços n° 093/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61;

LOTE 03	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades – MARCA: Plásticos Jurem	Unid	3.750	28,00

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O número da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARCA: Plásticos Jurem	Unid	3.000	53,33

Processo Administrativo nº 079/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 025/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de Preços para eventual fornecimento de suporte para caixas coletoras de perfuro cortante para aSecretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes-PE, (Lotes 01 e 02); Ata de Registro de Preços n° 094/2016 – SESAU; Fornecedor: INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.607.807/0001-61;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 13 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação – MARCA: DESCARBOX	Unid	200	30,00

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 02	SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 20 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação – MARCA: DESCARBOX	Unid	200	33,00

Processo Administrativo nº 071/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento, montagem e instalação de condicionadores de ar split para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes: 01 e 02);Ata de Registro de Preços n° 095/2016 – SESAU; Fornecedor: Ventisol Da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79

LOTES

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITARIO

AR Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 7.000 BTUs. Marca AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402

Unid

1.480,00

Ar Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 9.000 BTUs; AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402

Unid

1.480,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 24 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 046/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Zumbi de Pacheco), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 041/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 901.537,48 (novecentos e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação.

Processo Administrativo n.º 046/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Barra de Jangada), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 042/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.;CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 901.309,58 (novecentos e um mil, trezentos e nove reais e cinquenta e oito centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação.

Processo Administrativo n.º 046/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Candeias – Dom Helder), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 043/2013 – SEDES; ContratadoMVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 901.537,48 (novecentos e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos);Quatro Termo Aditivo; Prazo Inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação

Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola de Cajueiro Seco), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 044/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 1.375.206,90 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e seis reais e noventa centavos);Quarto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação

Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013;Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Muribeca), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 045/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.;CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato:: R$ 1.396.130,93 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e trinta reais e noventa e três centavos);Quarto Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação

Processo Administrativo n.º 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura;Adesão n.º 002/2013; Objeto Nat: Obras ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Guararapes), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos; Contrato n.º 046/2013 – SEDES; Contratado: MVC COMPONENTES PLASTICOS S.A.; CNPJ/MF sob o n.º 81.424.962/0001-70; Valor atual do contrato: R$ 1.371.206,90 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, duzentos e seis reais e noventa centavos);Quarta Termo Aditivo;Prazo Inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes 01 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executivo de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 053/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Concorrência nº 001/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados para execução do Projeto Jaboatão Solidário, com a Realização de Capacitação de Empreendimentos Econômicos Solidários – visando apoiar as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 048/2014 – SEPLAG; Contratada: Núcleo de Empreendimentos em Ciência,Tecnologia e Arte – NECTAR; CNPJ/MF sob o nº 04.521.441/0001-90; Valor atual do contrato:: R$ 230.436,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e seis reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04(quatro) meses e 26 (Vinte e seis) dias; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses e 26 (vinte e seis) dias; Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2016. Reginaldo Sydney Filho – Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA DE SINDICÂNCIA N.º 003/2016.

Dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos

da comissão de sindicância, referente ao processo nº 002/2016.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, utilizando-se da delegação de competência que lhe foi outorgada, e nos termos do art. 169, Parágrafo Único da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996,

RESOLVE:

Prorrogar por 20 dias úteis o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos articulados no processo n.º 002/2016, que trata da apuração de conduta funcional da servidora Juliana dos Santos Couto Brito – matricula nº 19979-6. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de Novembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de Novembro de 2016

GESSYANNE VALE PAULINO

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

26 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°215 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º8081/2016– EXONERAR Flaviano Brito Queiroz de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistencia deAssistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8082/2016 – EXONERAR José Natal de Barros Pragana, do Cargo de Direção e Gerenciamento deCoordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8083/2016 – EXONERAR Hélio Alencar de Souza M onteiro Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Juridico, símbolo CAA-4B, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8084/2016 – NOMEAR REBEKA SUZAN OLIVEIRA DE FREITAS, no Cargo deAssessoria e Assistência de Assistente 3 , símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8085/2016- Tornar sem efeito o Ato 6805/2016, 6806/2016, 7461/2016 , 7462/2016 , 7925/2016 e 7883/2016.

Ato n.º8086/2016 – EXONERAR ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES, do Cargo de Assessor Especial, símbolo CDG1B, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8087/2016 – NOMEAR ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8088/2016 – EXONERAR AMANDA MAGALHAES LEDA DUTRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8089/2016 – NOMEAR AMANDA MAGALHAES LEDA DUTRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8090/2016 – EXONERAR KARIN CARREIRO XIMENES BEZERRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8091/2016 – NOMEAR KARIN CARREIRO XIMENES BEZERRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8092/2016 – EXONERAR SEVERINO FERREIRA MAIA FILHO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8093/2016 – NOMEAR SEVERINO FERREIRA MAIA FILHO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8094/2016 – EXONERAR SEVERINO VALTER AMORIM, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8095/2016 – NOMEAR SEVERINO VALTER AMORIM, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8096/2016 – EXONERAR ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8097/2016 – NOMEAR ANA CLAUDIA SALGUEIRO BOZZI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8098/2016 – EXONERAR ANA PATRICIA SANTANA DE SOUZA LEÃO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8099/2016 – NOMEAR ANA PATRICIA SANTANA DE SOUZA LEÃO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8100/2016 – EXONERAR LIRDES MARIA DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8102/2016 – NOMEAR LIRDES MARIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8103/2016 – EXONERAR DEBORA FERNANDA PINTO DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8104/2016 – NOMEAR DEBORA FERNANDA PINTO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8105/2016 – EXONERAR EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8106/2016 – NOMEAR EUGENIO DANIEL DE MELO PESSOA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8107/2016 – EXONERAR FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8108/2016 – NOMEAR FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8109/2016 – NOMEAR ALINE REGINA MESQUITA DA SILVA,no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8110/2016 – Nomear CLAUDIA PEREIRA DE FIGUEREDO LIMA, Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8111/2016– EXONERAR IVANILDO MIGUEL DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 25 de novembro de 2016.

Ato n.º8112/2016– EXONERAR MARIA DAS DORES TIBURCIO, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 25 de novembro de 2016.

Ato n.º8113/2016 – EXONERAR MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8114/2016 – NOMEAR MARCIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8115/2016 – EXONERAR RENATA DE CARVALHO FERREIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8116/2016 – NOMEAR RENATA DE CARVALHO FERREIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8117/2016 – EXONERAR ALCIVAN PAULO DE OLIVEIRA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8118/2016 – NOMEAR ALCIVAN PAULO DE OLIVEIRA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8119/2016 – EXONERAR IVAN RODRIGO XIMENES BEZERRA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8120/2016 – NOMEAR IVAN RODRIGO XIMENES BEZERRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CDG-6, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8121/2016 – EXONERAR NELINO JOSE AZEVEDO DE MENDONÇA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8122/2016 – NOMEAR NELINO JOSE AZEVEDO DE MENDONÇA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8123/2016 – EXONERAR ROSIANE RAIMUNDO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8124/2016 – EXONERAR GERALDO GUEDES DIAS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8125/2016 – EXONERAR MARLENE SOARES, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8126/2016 – EXONERAR RICARDO MAGALHÃES LEDO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8127/2016 – NOMEAR RICARDO MAGALHÃES LEDO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG-2, como Presidente nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8128/2016 – EXONERAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8129/2016 – NOMEAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-4A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8130/2016 – EXONERAR FERNANDO DE BARROS FIGUEIROA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8131/2016 – NOMEAR FERNANDO DE BARROS FIGUEIROA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8132/2016 – EXONERAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, das Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8133/2016 – NOMEAR ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, nas Empresas Públicas, vinculada à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8134/2016 – EXONERAR LENIRA DE ANDRADE VIANA CARULLA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8135/2016 – NOMEAR LENIRA DE ANDRADE VIANA CARULLA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Errata:

No ato 8022/2016- Onde se lê com efeito a partir de 31 de outubro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 30 de novembro de 2016.

Errata:

No ato 8023/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 01 de dezembro de 2016.

Errata:

No ato 7900/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 24 de novembro de 2016.

Errata:

No ato 7248/2016- Onde se lê com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Lê-se: com feito a partir de 24 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º6917/2016 – NOMEAR NATHALIA CRISTINA CAMARA SILVA, no Cargo de Assessoria e AssistênciaAssistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º8068/2016– Nomear Cleiton Gomes Correia, do Cargo de Assessoria e Assistencia de Coordenador de Manutenção, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º7747/2016 – NOMEAR FLAVIA CAETANO VENTURA, no Cargo deAssessoria e Assistência Assistente 5, símbolo -3, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º8080/2016– EXONERAR LUMA GOMES DE MENEZES, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 30 de novembro de 2016.

(Republicar por Incorreção no Original.)

Ato n.º7869/2016– NOMEAR EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 19de novembro de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 006/2016;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrôniconº 003/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 011/2016– SEAJAD; Contratado: Solivetti Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 40.904.492/0001-64; Valor contratado: R$ 449.130,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e trinta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubrode 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

Processo Administrativo nº. 036/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 012/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos; Contrato nº 012/2016 – SEAJAD; Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP; CPF/MF sob o nº 12.039.966/0001-11; Valor contratado: R$ 1.215.360,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 049/2012;Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social;Dispensa nº. 017/2012;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Avenida Rio Jaboatão, nº 79, Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Quadra da Escola Municipal Maria Feijó;Contrato nº 002/2013 – SEDES; Locadora: Olga Regina Silva Oliveira;CPF/MF sob o nº 620.553.564-53;Valor mensal atual contratado: R$ 958,50 (novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);Terceiro Termo Aditivo;Valor suprimido: 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos);Valor suprimido acumulado: 106,50 (cento e seis reais e cinquenta centavos);Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;

Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 070/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 019/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos sem combustível, incluindo motoristas, para atender as necessidades da Casa Acolhida – Estação Feliz do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02);Contrato nº 088/2016– SEDEMS; Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda- ME; CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33; Valor contratado: R$ 170.898,00 (cento e setenta mil, oitocentos e noventa e oito reais);Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 046/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 013/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Rua Rosangela Carneiro da Cunha Wanderley, nº 143, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Conselho Tutelar Praia; Contrato nº 035/2015 – SEDEMS; Locador: Jose Ricardo Campello de Biase; CPF/MF sob o nº 018.782.804-06; Valor mensalatual contratado: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); PrimeiroTermo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias;Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias;Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 168/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 098/2016 – CG 1ª CPIA, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 025/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor dos servidores RENATO RODRIGUES DE MELO, matrícula nº 19.444-1; JULIO CEZAR DE B. ALBUQUERQUE, matrícula nº 19.431-0 e TALYSON DAVID M. TAVARES, matrícula nº 19.566-9, todos exercendo o cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, lotados na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 169/2016 – CG/ 1ª CPIA

CONSIDERANDO o teor da CI nº 089/2016 – 1ª CPIA, datada de 18 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

Nomear a servidora PATRICIA MARIA BARRETO DE ANDRADE VAZ, matrícula nº 14.114-3, Analista em Saúde II, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 005/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 032/2016 – CG/1ª CPIA, de 06 de abril de 2016, publicada no DOM nº 066, datado de 15 de abril de 2016, o encargo de DEFENSOR DATIVO, da servidora POLYANA BEZERRA SOUTO SANTOS, matrícula nº 19.846-3, cuja revelia foi declarada pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá o servidor envidar todo o empenho e dedicação indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

JABOATÃO PREV

PORTARIA N° 209, de 24 de novembro de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 15/08/2016 a JORGE BERNARDINO DE MACÊDO e JORGE BERNARDINO DE MACÊDO JÚNIOR, beneficiários da ex-servidora ANDREA GOMES DA SILVA, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe III, Nível 5, Referência I, matrícula n° 14.491-6, falecida em 15/08/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º incisos I e II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º e § 2º e art. 23, Parágrafo Único, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal 102/2006.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 210, de 24 de novembro de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 24/12/2015 a ELINEIDE MARIA FERREIRA, beneficiária do ex-servidor ADILSON JOSÉ FERREIRA, que ocupou o cargo de Músico, matrícula n° 13.217-9, falecido em 24/12/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 211, de 24 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARINALVA CUSTODIO DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 8744-0, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 212, de 24 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a WILLIAMS HERMES VIEIRA DE ANDRADE, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 7878-6, lotado na Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 213, de 24 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINA CÉLIA DA SILVA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe II, Nível L, matrícula n° 9050-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 214, de 24 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELIANE MARIA ARAUJO LOSSIO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9669-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 215, de 25 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe II, nível L, matrícula n° 8671-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 216, de 25 de novembro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.049-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

25 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°214 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 87/2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

Considerando o Artigo 4º, § 1º da Lei nº 942/2013, que institui a Medalha ao Mérito Batalhas dos Guararapes.

RESOLVE:

Art. 1º – Revogar Portaria nº 14/2014-GP;

Art. 2º – NOMEAR, para compor o Conselho da Insígnia Medalha dos Guararapes os seguintes membros:

Prefeito do Jaboatão dos Guararapes – Presidente da Insígnia;
Vice Prefeito e Chanceler da insígnia;
Chefe da Assessoria Especial do Prefeito;
Controlador Geral do Município;
Chefe do Cerimonial ( Gerente ) e Secretária da insígnia;
Representantes da Sociedade Civil ( 04 – Membros).

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCVMV-FAR

Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.152-86/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 01, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCVMV-FAR

Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.153-90/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 02, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCVMV-FAR

Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.155-18/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 03, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCVMV-FAR

Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte Conveniado: PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ 10.377.679/0001-96 – Operação nº 0376.156-22/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial Fazenda Suassuna – Quadra 04, Estrada da Usina, S/N – Antiga Fazenda Suassuna – bairro do Planalto – no Município de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 272.160,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta reais), com prazo de 20 (vinte) meses, firmado em 17/03/2016, assinado por Paulo Correia Nery da Fonseca representante da CAIXA e Elias Gomes da Silva representante da PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 002/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando a conclusão a que chegou a Terceira Comissão Permanente de Inquérito administrativo, nos autos do inquérito, tombado sob o nº 003/2016, instaurado através da portaria nº 003/2016 – CG/3ª CPIA – CGCM, publicada no diário oficial do município nº 160 do dia 02 de setembro de 2016;

R E SO L V E:

Determinar ARQUIVAMENTO do processo nº 03/2016 – 3ª CPIA, na modalidade de inquérito administrativo, instaurado através da portaria nº 003/2016 – CG/3ª CPIA – CGCM, publicada no diário oficial do município nº 160 do dia 02 de setembro de 2016, em desfavor do servidor, GM II JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO, matrícula 07.250-8, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, por haver prescrito conforme o disposto na lei 224/96, art. 166 § 1º, inciso III.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

CLAUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

JABOATÃO PREV

PORTARIA N° 208, de 24 de novembro de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 17/08/2016 a CLAUDETE BUREGIO DE LIMA, beneficiária do ex-servidor EDINEI CRUZ MACEDO, que ocupou o cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.132-0, falecido em 17/08/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

24 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°213 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016

Ato n.º7397/2016 – EXONERAR FRANCIELE MIRELLY LINS ALVES, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7398/2016 – EXONERAR FLAVIO JOSE DE LYRA CARDOSO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7399/2016 – EXONERAR ALDA MARIA DE ALMEIDA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7400/2016 –. NOMEAR ALDA MARIA DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7401/2016 – EXONERAR RAYSSA KELLY DA SILVA MORAIS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7402/2016 – EXONERAR Ana Carolina Campelo de Albuquerque, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Conciliação, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, , com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7403/2016 – NOMEAR Ana Carolina Campelo de Albuquerque, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, , com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7404/2016 – EXONERAR MARIA LENUCIA BEZERRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7405/2016 – NOMEAR MARIA LENUCIA BEZERRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7406/2016 – EXONERAR CAROLINE BONNER MARINHO DE SANTANA, do Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7407/2016 – NOMEAR CAROLINE BONNER MARINHO DE SANTANA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7408/2016 – EXONERAR ALEXANDRE MELO LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7409/2016 – NOMEAR ALEXANDRE MELO LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7410/2016 – EXONERAR BRUNO ALLYSON GOMES DE LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7411/2016 – EXONERAR PAULO JORGE SOUSA SANTOS BARROS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7412/2016 – NOMEAR PAULO JORGE SOUSA SANTOS BARROS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7413/2016 – EXONERAR SHIRLEY GOMES FIGUEIREDO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7414/2016 – NOMEAR SHIRLEY GOMES FIGUEIREDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7415/2016 – EXONERAR ARNAUD TEOFILO DO REGO JUNIOR, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7416/2016 – NOMEAR ARNAUD TEOFILO DO REGO JUNIOR, no Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7417/2016 – EXONERAR HARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7418/2016 – NOMEAR HARLAN DE ALBUQUERQUE GADELHA NETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7419/2016 – EXONERAR BRUNO VIEIRA CAVALCANTI, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7420/2016 – EXONERAR ARILENE MARIA DE ARAUJO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7421/2016 – NOMEAR ARILENE MARIA DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7422/2016 – EXONERAR LEONILCIO DEOLINDO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7423/2016 – NOMEAR LEONILCIO DEOLINDO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7424/2016 – EXONERAR TARCIANE PRISCILA DA SILVA LIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7425/2016 – NOMEAR TARCIANE PRISCILA DA SILVA LIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7426/2016 – EXONERAR SEVERINO FERNANDO DA SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7427/2016 – EXONERAR AGUINALDO ALVES MORAES FILHO, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7428/2016 – NOMEAR AGUINALDO ALVES MORAES FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7429/2016 – EXONERAR JOSÉ MARQUES DE MELO, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7430/2016 – NOMEAR JOSÉ MARQUES DE MELO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7431/2016 – EXONERAR SUZANA PAULA DE SOUZA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7432/2016 – EXONERAR ARMANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7433/2016 – EXONERAR MAIZA NERI PEREIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7434/2016 – NOMEAR MAIZA NERI PEREIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7435/2016 – Nomear Sandra de Freitas, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1 , símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º7436/2016 – EXONERAR GILBERTO IZIDORO MORAES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7437/2016 – NOMEAR GILBERTO IZIDORO MORAES DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7438/2016 – EXONERAR ADRIANA PINANGÉ DA SILVA MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7439/2016 – NOMEAR ADRIANA PINANGÉ DA SILVA MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7440/2016 – EXONERAR LEMILDO FRANCISCO SOUZA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7441/2016 – NOMEAR LEMILDO FRANCISCO SOUZA, no Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7442/2016 – EXONERAR JEANE DE ALBUQUERQUE NAZARIO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7443/2016 – NOMEAR JEANE DE ALBUQUERQUE NAZARIO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7444/2016 – EXONERAR MARIA DO CARMO MENDES OLIVEIRA DE AZEVEDO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7445/2016 – NOMEAR MARIA DO CARMO MENDES OLIVEIRA DE AZEVEDO, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7446/2016 – EXONERAR REBEKA SUZAN OLIVEIRA DE FREITAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7447/2016 – EXONERAR FABIO DOS SANTOS SOUZA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7448/2016 – NOMEAR FABIO DOS SANTOS SOUZA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7449/2016 – EXONERAR Sandra de Freitas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assessor Tecnico 2, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7450/2016 – EXONERAR YURI GONÇALVES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7451/2016 – EXONERAR MARIA CONCEICÃO DA COSTA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7452/2016 – NOMEAR MARIA CONCEICÃO DA COSTA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7453/2016 – EXONERAR MARCELO GONCALVES SOARES QUINTAS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7454/2016 – NOMEAR MARCELO GONCALVES SOARES QUINTAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7455/2016 – EXONERAR FABIO CESAR DA CRUZ, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7456/2016 – NOMEAR FABIO CESAR DA CRUZ, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7457/2016 – EXONERAR ASTANILSEN DUARTE DE LIMA MACHADO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7458/2016 – NOMEAR ASTANILSEN DUARTE DE LIMA MACHADO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7459/2016 – EXONERAR CARLOS EDUARDO DE QUEIROZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7460/2016 – EXONERAR ANA SELMA DOS SANTOS, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7461/2016 – NOMEAR ANA SELMA DOS SANTOS, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7462/2016 – EXONERAR CAETANO JOSE DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7463/2016 – EXONERAR SIDNEY RUBEM CORREIA COSTA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7464/2016 – NOMEAR SIDNEY RUBEM CORREIA COSTA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7465/2016 – EXONERAR GERALDO JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7466/2016 – NOMEAR GERALDO JOSE DE ALMEIDA MELO JUNIOR, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7467/2016 – EXONERAR Fernanda Mota Pena dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7468/2016 – NOMEAR Fernanda Mota Pena dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7469/2016 – EXONERAR DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7470/2016 – NOMEAR DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7471/2016 – EXONERAR NATALIA CAROLINE BARBOSA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7472/2016 – NOMEAR NATALIA CAROLINE BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7473/2016 – EXONERAR MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI MANDU, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7474/2016 – NOMEAR MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI MANDU, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7475/2016 – EXONERAR JUAN FELIPE MACIEL VARJAO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7476/2016 – NOMEAR JUAN FELIPE MACIEL VARJAO, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7477/2016 – EXONERAR CIRLEIDE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7478/2016 – EXONERAR LADY DIANA AQUINO BRITO, do Cargo de Assessor Jurídico, símbolo CAA4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7479/2016 – NOMEAR LADY DIANA AQUINO BRITO, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7480/2016 – EXONERAR UBIRAJANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7481/2016 – NOMEAR UBIRAJANE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7482/2016 – EXONERAR JEFFERSON ALBUQUERQUE DE MELO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7483/2016 – NOMEAR JEFFERSON ALBUQUERQUE DE MELO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7484/2016 – EXONERAR FERNANDO ANTONIO DA SILVA, do Cargo de Assistente técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7485/2016 – NOMEAR FERNANDO ANTONIO DA SILVA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7486/2016 – EXONERAR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7487/2016 – NOMEAR JOSÉ CLEIDSON DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7488/2016 – EXONERAR RICARDO FRANCISCO DA COSTA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7489/2016 – EXONERAR CLAUDEMIR JOSE GOMES DE MELO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7490/2016 – NOMEAR CLAUDEMIR JOSE GOMES DE MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7491/2016 – EXONERAR ADVALDO CAMPELO DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7492/2016 – NOMEAR ADVALDO CAMPELO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7493/2016 – EXONERAR DANILO TARGINO DE MELO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7494/2016 – EXONERAR SAULO CUNHA ALVES, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7495/2016 – NOMEAR SAULO CUNHA ALVES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7496/2016 – EXONERAR A PEDIDO ALESSANDRA COSTA CAVALCANTI DE ARAUJO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7497/2016 – EXONERAR RICARDO ARAUJO MOTA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7498/2016 – NOMEAR RICARDO ARAUJO MOTA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7499/2016 – EXONERAR LUCIETE DE ARAUJO LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7500/2016 – NOMEAR LUCIETE DE ARAUJO LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7501/2016 – EXONERAR ANGELA MARIA ALVES DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7502/2016 – EXONERAR MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7503/2016 – NOMEAR MARIA JOSE SANTOS DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7504/2016 – EXONERAR SIMONE COELHO LORETO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7505/2016 – NOMEAR SIMONE COELHO LORETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7506/2016 – EXONERAR MARCOS ANTONIO BARROSO DE MORAES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7507/2016 – NOMEAR MARCOS ANTONIO BARROSO DE MORAES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7508/2016 – EXONERAR ALCIDES DA SILVA SANTOS FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7509/2016 – NOMEAR ALCIDES DA SILVA SANTOS FILHO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7510/2016 – EXONERAR ENILDO JOSE CESAR GADELHA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7511/2016 – NOMEAR ENILDO JOSE CESAR GADELHA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7512/2016 – EXONERAR ALDENIZ DOS SANTOS PINTO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7513/2016 – EXONERAR REGINALDO SYDNEY CAVALCANTI GUIMARAES FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7514/2016 – NOMEAR REGINALDO SYDNEY CAVALCANTI GUIMARAES FILHO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7515/2016 – EXONERAR AMAURY FERNANDES DA ROCHA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7516/2016 – NOMEAR AMAURY FERNANDES DA ROCHA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7517/2016 – EXONERAR ANDREA LEANDRO MAGNO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7518/2016 – NOMEAR ANDREA LEANDRO MAGNO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7519/2016 – EXONERAR FRANCISCO PEREIRA DE MELO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7520/2016 – NOMEAR FRANCISCO PEREIRA DE MELO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7521/2016 – EXONERAR MARIA DO SOCORRO SA RODRIGUES GONCALVES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7522/2016 – NOMEAR MARIA DO SOCORRO SA RODRIGUES GONCALVES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7523/2016 – EXONERAR ELIDA REGINA DE MELO E SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7524/2016 – NOMEAR ELIDA REGINA DE MELO E SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7525/2016 – EXONERAR ZULEICA MARIA TAVARES DE BRITO LEITÃO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7526/2016 – EXONERAR EDILENE SOARES DAS NEVES, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7527/2016 – NOMEAR EDILENE SOARES DAS NEVES, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7528/2016 – EXONERAR JOEL JOSE DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7529/2016 – EXONERAR ROMUALDO CORREIA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7530/2016 – NOMEAR ROMUALDO CORREIA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7531/2016 – EXONERAR MIRELLA MARJORIE ENEAS DE NAZARE, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7532/2016 – NOMEAR MIRELLA MARJORIE ENEAS DE NAZARE, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7533/2016 – EXONERAR JAMILE LIMA SANTANA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7534/2016 – NOMEAR JAMILE LIMA SANTANA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7535/2016 – EXONERAR KASSIA MARIA DE ARAUJO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7536/2016 – NOMEAR KASSIA MARIA DE ARAUJO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7537/2016 – EXONERAR CRISTIANA MAGALHAES DE MEDEIROS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7538/2016 – NOMEAR CRISTIANA MAGALHAES DE MEDEIROS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7539/2016 – EXONERAR MARCELE TAYANE PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7540/2016 – EXONERAR ADAUTO LUCAS DA SILVA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7541/2016 – NOMEAR ADAUTO LUCAS DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7542/2016 – EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA NASCIMENTO, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7543/2016 – NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA NASCIMENTO, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7544/2016 – EXONERAR JOSE ROGERIO BATISTA DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7545/2016 – EXONERAR ANGELA DE FATIMA CAMPOS GUIMARAES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7546/2016 – NOMEAR ANGELA DE FATIMA CAMPOS GUIMARAES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7547/2016 – EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DINIZ, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7548/2016 – NOMEAR ANA PAULA ARAÚJO DINIZ, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7549/2016 – EXONERAR JUAREZ DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7550/2016 – NOMEAR JUAREZ DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7551/2016 – EXONERAR MIRELLA DE ANDRADE LOUREIRO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7552/2016 – NOMEAR MIRELLA DE ANDRADE LOUREIRO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7553/2016 – EXONERAR ROBERTA DA FONTE MACIEL, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7554/2016 – NOMEAR ROBERTA DA FONTE MACIEL, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7555/2016 – EXONERAR JEFFERSON LUIZ DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7556/2016 – NOMEAR JEFFERSON LUIZ DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7557/2016 – EXONERAR MARIA BEATRIZ PIMENTEL BERARDO AROUCHA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7558/2016 – EXONERAR JOAO VICTOR NUNES SANTIAGO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7559/2016 – EXONERAR SALOMAO NAGAI RIBEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7560/2016 – EXONERAR ELMO JOSE DE FREITAS, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7561/2016 – NOMEAR ELMO JOSE DE FREITAS, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7562/2016 – EXONERAR ALINE CRISTINA XAVIER VELOSO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7563/2016 – NOMEAR ALINE CRISTINA XAVIER VELOSO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7564/2016 – EXONERAR ABRAAO JOAQUIM DO NASCIMENTO IRMAO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7565/2016 – EXONERAR CLAUDIA PEREIRA DE FIGUEREDO LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7566/2016 – EXONERAR LEOSANDRO DINIZ DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7567/2016 – NOMEAR LEOSANDRO DINIZ DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7568/2016 – EXONERAR EVALDA MARIA DA PAZ GUIMARAES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7569/2016 – NOMEAR EVALDA MARIA DA PAZ GUIMARAES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7570/2016 – EXONERAR ANNA MICHELLY CAVALCANTE RODRIGUES, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7571/2016 – NOMEAR ANNA MICHELLY CAVALCANTE RODRIGUES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7572/2016 – EXONERAR HELIO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7573/2016 – EXONERAR LUANA KAROLINA MARIA DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7574/2016 – EXONERAR MARIA IZABEL DA SILVA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7575/2016 – NOMEAR NATHALIE CELI DOS SANTOS RODRIGUES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7576/2016 – EXONERAR GILBERTO ALMEIDA DE FRANÇA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7577/2016 – NOMEAR GILBERTO ALMEIDA DE FRANÇA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7578/2016 – EXONERAR ITALO LINS CORREIA DE QUEIROZ JÚNIOR, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7579/2016 – NOMEAR ITALO LINS CORREIA DE QUEIROZ JÚNIOR, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7580/2016 – EXONERAR TASSIO LEANDRO CAMPOS DE SOUZA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7581/2016 – NOMEAR TASSIO LEANDRO CAMPOS DE SOUZA, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7582/2016 – NOMEAR BRUNA LETHYCIA SIQUEIRA AVILAR, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2016.

Ato n.º7583/2016 – EXONERAR RODRIGO CALABRIA GUIMARAES DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7584/2016 – EXONERAR TIAGO FERREIRA DE BRITO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7585/2016 – NOMEAR TIAGO FERREIRA DE BRITO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7586/2016 – EXONERAR JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7587/2016 – NOMEAR JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7588/2016 – EXONERAR ITALO FIGUEIRA REZENDE, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7589/2016 – NOMEAR GERSON RIBEIRO GOMES, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7590/2016 – NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7591/2016 – NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7592/2016 – EXONERAR ANA LÚCIA SAAVEDRA VIEIRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7593/2016 – NOMEAR ANA LÚCIA SAAVEDRA VIEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7594/2016 – EXONERAR WALLACY DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7595/2016 – NOMEAR WALLACY DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7596/2016 – EXONERAR EDUARTE FABRICIO DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7597/2016 – NOMEAR EDUARTE FABRICIO DOS SANTOS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7598/2016 – EXONERAR JOSÉ EDUARDO SOARES DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7599/2016 – NOMEAR JOSÉ EDUARDO SOARES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7600/2016 – EXONERAR SOLANGE GOMES DA CONCEIÇÃO SILVA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7601/2016 – EXONERAR RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7602/2016 – NOMEAR RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7603/2016 – EXONERAR RITA DE CASSIA BUARQUE CAMINHA MONTEIRO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7604/2016 – NOMEAR RITA DE CASSIA BUARQUE CAMINHA MONTEIRO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7605/2016 – EXONERAR EDVANIA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7606/2016 – NOMEAR EDVANIA RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7607/2016 – EXONERAR ZAQUEU DE ALBUQUERQUE SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7608/2016 – NOMEAR ZAQUEU DE ALBUQUERQUE SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7609/2016 – EXONERAR VERA LUCIA CAETANO DA SILVA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7610/2016 – NOMEAR VERA LUCIA CAETANO DA SILVA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7611/2016 – EXONERAR ANA PAULA VILLAR FERNANDES SALGUEIRO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7612/2016 – NOMEAR ANA PAULA VILLAR FERNANDES SALGUEIRO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7613/2016 – EXONERAR CARLOS EUGENIO DE BIASE CAVALCANTI, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7614/2016 – NOMEAR CARLOS EUGENIO DE BIASE CAVALCANTI, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7615/2016 – EXONERAR VIVIANE SARAIVA DO NASCIMENTO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7616/2016 – EXONERAR VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7617/2016 – NOMEAR VANESSA HELENA DE SOUZA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7618/2016 – EXONERAR JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7619/2016 – EXONERAR MARCELLO MOTA GADELHA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7620/2016 – NOMEAR MARCELLO MOTA GADELHA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7621/2016 – EXONERAR ZAYRA MARIA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7622/2016 – NOMEAR ZAYRA MARIA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7623/2016 – EXONERAR VIRGINIA ESCARIOLANO DE LUNA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7624/2016 – NOMEAR VIRGINIA ESCARIOLANO DE LUNA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7625/2016 – EXONERAR GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7626/2016 – NOMEAR GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7627/2016 – NOMEAR ANA PAULA DUDA DE CARVALHO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7628/2016 – EXONERAR CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7629/2016 – NOMEAR CRISTIANO CARRILHO SILVEIRA DE MEDEIROS, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7630/2016 – EXONERAR NEILSON JONES DE OLIVEIRA ALVES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7631/2016 – EXONERAR GERMANDO PAULINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7632/2016 – NOMEAR GERMANDO PAULINO DE OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7633/2016 – EXONERAR MIRELLA CAVALCANTE VILAR LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7634/2016 – NOMEAR MIRELLA CAVALCANTE VILAR LIMA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7635/2016 – EXONERAR FABIO EGYPSON SANTOS DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7636/2016 – EXONERAR DANIELLA RIOS DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7637/2016 – NOMEAR DANIELLA RIOS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7638/2016 – EXONERAR ALEXANDRE BEZERRA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7639/2016 – NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7640/2016 – EXONERAR NÚBIA CHAVES GUERRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7641/2016 – NOMEAR NÚBIA CHAVES GUERRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7642/2016 – EXONERAR WILMA ZACARIAS DE LIMA AMARAL, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7643/2016 – NOMEAR WILMA ZACARIAS DE LIMA AMARAL, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7644/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7645/2016 – NOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7646/2016 – EXONERAR TERESA CRISTINA FALANGOLA BENJAMIM, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7647/2016 – NOMEAR TERESA CRISTINA FALANGOLA BENJAMIM, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7648/2016 – EXONERAR FABIANA ANDRESSA LIMA GOMES FERREIRA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7649/2016 – NOMEAR FABIANA ANDRESSA LIMA GOMES FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7650/2016 – EXONERAR JULIO CESAR CASIMIRO CORREA, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7651/2016 – NOMEAR JULIO CESAR CASIMIRO CORREA, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Orientação Juridica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7652/2016 – EXONERAR GLEYBSON JOSE LUIZ FRANCA NETO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7653/2016 – NOMEAR GLEYBSON JOSE LUIZ FRANCA NETO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7654/2016 – EXONERAR ANGELA MARIA CONCEICAO BRANDAO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7655/2016 – NOMEAR ANGELA MARIA CONCEICAO BRANDAO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7656/2016 – EXONERAR LUIS GUSTAVO ROCHA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7657/2016 – NOMEAR LUIS GUSTAVO ROCHA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7658/2016 – EXONERAR CREANE GOMES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7659/2016 – NOMEAR CREANE GOMES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7660/2016 – EXONERAR MARCELO DE CASTRO PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7661/2016 – EXONERAR EMANNUELLY MORGANA ALMEIDA MARTINS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7662/2016 – NOMEAR EMANNUELLY MORGANA ALMEIDA MARTINS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7663/2016 – EXONERAR MARLI GUIMARAES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7664/2016 – EXONERAR ELIEL ALVES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7665/2016 – NOMEAR ELIEL ALVES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7666/2016 – EXONERAR ALEXSANDRA PATRICIA DE CARVALHO SE, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7667/2016 – NOMEAR ALEXSANDRA PATRICIA DE CARVALHO SE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7668/2016 – EXONERAR LUIZA CRISTINA ALVES DIAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7669/2016 – NOMEAR LUIZA CRISTINA ALVES DIAS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7670/2016 – EXONERAR THIAGO CARLOS DE ARAUJO FELIX, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7671/2016 – NOMEAR THIAGO CARLOS DE ARAUJO FELIX, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7672/2016 – EXONERAR CLÁUDIA LUCRÉCIA LIRA PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7673/2016 – NOMEAR CLÁUDIA LUCRÉCIA LIRA PEREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7674/2016 – EXONERAR MARCONI EMANUEL MADRUGA, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7675/2016 – NOMEAR MARCONI EMANUEL MADRUGA, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7676/2016 – EXONERAR ANTONIO DE CASTRO BORGES, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7677/2016 – EXONERAR CLAUDIO JOSE CASSIANO DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7678/2016 – EXONERAR MARIO PAULINO DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7679/2016 – NOMEAR MARIO PAULINO DE OLIVEIRA FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7680/2016 – EXONERAR JANAIR SANTANA DE ARAÚJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7681/2016 – NOMEAR JANAIR SANTANA DE ARAÚJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7682/2016 – EXONERAR JEFFERSON SANTOS DA SILVA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7683/2016 – EXONERAR KELSIVANIA MONTEIRO DE FIGUEREDO LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7684/2016 – NOMEAR KELSIVANIA MONTEIRO DE FIGUEREDO LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7685/2016 – EXONERAR ANA REGINA FELIX DOS SANTOS ANDRADE, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7686/2016 – EXONERAR FABIO FERNANDO MINA LESSA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7687/2016 – NOMEAR FABIO FERNANDO MINA LESSA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7688/2016 – EXONERAR MILENA RAFAELA MAGALHAES GOMES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7689/2016 – NOMEAR MILENA RAFAELA MAGALHAES GOMES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7690/2016 – EXONERAR NATALIA FARIAS MENELAU DE ALMEIDA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7691/2016 – NOMEAR NATALIA FARIAS MENELAU DE ALMEIDA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7692/2016 – EXONERAR LYDIA MARIA DUTRA SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7693/2016 – EXONERAR MARGARETE DOS SANTOS CALADO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7694/2016 – NOMEAR MARGARETE DOS SANTOS CALADO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7695/2016 – EXONERAR CLAUDEMIR ANTÔNIO DE MIRANDA PEREIRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7696/2016 – NOMEAR CLAUDEMIR ANTÔNIO DE MIRANDA PEREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7697/2016 – EXONERAR ALEXANDRE WAGNER DE LIMA FERRAZ, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7698/2016 – NOMEAR ALEXANDRE WAGNER DE LIMA FERRAZ, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7699/2016 – EXONERAR RENATA GUERRA LOPES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7700/2016 – NOMEAR RENATA GUERRA LOPES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7701/2016 – EXONERAR MARCIA SIMONE SALES SIMOES, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7702/2016 – EXONERAR CILENE CADENA CAVALCANTI, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7703/2016 – EXONERAR CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAUJO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7704/2016 – NOMEAR CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAUJO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7705/2016 – EXONERAR JANAINA KATIA DE LIMA GOMES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7706/2016 – EXONERAR FRED AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7707/2016 – NOMEAR FRED AUGUSTO ABREU DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7708/2016 – EXONERAR ALANDA CLAUDIA MELO DA CRUZ, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7709/2016 – NOMEAR ALANDA CLAUDIA MELO DA CRUZ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7710/2016 – EXONERAR VERONILDO MENDES PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7711/2016 – NOMEAR VERONILDO MENDES PEREIRA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7712/2016 – EXONERAR PEDRO AUGUSTO DIDIER LYRA FILHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7713/2016 – NOMEAR PEDRO AUGUSTO DIDIER LYRA FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7714/2016 – EXONERAR MARCELO GERSON DE PAULA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7715/2016 – EXONERAR ADNA ANGELICA LIMA MEDEIROS DA PAZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7716/2016 – NOMEAR ADNA ANGELICA LIMA MEDEIROS DA PAZ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7717/2016 – EXONERAR DEYVSON LUIZ DE SANTANA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7718/2016 – NOMEAR DEYVSON LUIZ DE SANTANA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7719/2016 – EXONERAR ARTHUR FERNANDO SOBRINHO DE LIMA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7720/2016 – NOMEAR ARTHUR FERNANDO SOBRINHO DE LIMA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7721/2016 – EXONERAR LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7722/2016 – NOMEAR LÚCIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7723/2016 – EXONERAR GLAUCIONE DA SILVA FERREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7724/2016 – NOMEAR GLAUCIONE DA SILVA FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7725/2016 – EXONERAR LUIZ CARLOS MACIEL DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7726/2016 – NOMEAR LUIZ CARLOS MACIEL DA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7727/2016 – EXONERAR GLEICY KELLY SILVA FERREIRA RODRIGUES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7728/2016 – NOMEAR GLEICY KELLY SILVA FERREIRA RODRIGUES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7729/2016 – EXONERAR PRYSCILLA DE BARROS GONÇALVES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7730/2016 – NOMEAR PRYSCILLA DE BARROS GONÇALVES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7731/2016 – EXONERAR LUCAS MAGALHAES BARROS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7732/2016 – NOMEAR LUCAS MAGALHAES BARROS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7733/2016 – EXONERAR MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7734/2016 – NOMEAR MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7735/2016 – EXONERAR MARCOS MARTINIANO DE BARROS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7736/2016 – NOMEAR MARCOS MARTINIANO DE BARROS, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7737/2016 – EXONERAR MARCOS ANTONIO GONCALVES DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7738/2016 – NOMEAR MARCOS ANTONIO GONCALVES DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7739/2016 – EXONERAR CYNTHIA MARIA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7740/2016 – NOMEAR CYNTHIA MARIA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7741/2016 – EXONERAR ADRIANA CRISTINA MEDEIROS ALVES DE ARAUJO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7742/2016 – NOMEAR ADRIANA CRISTINA MEDEIROS ALVES DE ARAUJO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7743/2016 – EXONERAR RINAURIA RODRIGUES PEREIRA LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7744/2016 – NOMEAR RINAURIA RODRIGUES PEREIRA LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7745/2016 – EXONERAR ARIANA SILVA DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7746/2016 – EXONERAR FLAVIA CAETANO VENTURA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7747/2016 – NOMEAR FLAVIA CAETANO VENTURA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7748/2016 – EXONERAR ROSENILSON ROQUE DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7749/2016 – EXONERAR KESIA FREITAS DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7750/2016 – NOMEAR KESIA FREITAS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7751/2016 – EXONERAR SANDRELE MARIA DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7752/2016 – NOMEAR SANDRELE MARIA DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7753/2016 – EXONERAR THAIS SIMAS LUZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7754/2016 – NOMEAR THAIS SIMAS LUZ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7755/2016 – EXONERAR DJACYR DIAS DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7756/2016 – NOMEAR DJACYR DIAS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7757/2016 – EXONERAR CYNTHIA MARIA GOMES DE BIASE, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7758/2016 – NOMEAR CYNTHIA MARIA GOMES DE BIASE, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7759/2016 – EXONERAR ANTONIO GERALDO SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7760/2016 – NOMEAR ANTONIO GERALDO SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7761/2016 – EXONERAR RENATA FERRAZ MAIA DE OLIVEIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7762/2016 – NOMEAR RENATA FERRAZ MAIA DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7763/2016 – EXONERAR EDSON VIEIRA DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7764/2016 – NOMEAR EDSON VIEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7765/2016 – EXONERAR YANA MEDEIROS DE BRITO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7766/2016 – NOMEAR YANA MEDEIROS DE BRITO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7767/2016 – EXONERAR ALEX SANTANA DA SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7768/2016 – NOMEAR ALEX SANTANA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7769/2016 – EXONERAR MARIA LUIZA LUZIA VILARINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7770/2016 – NOMEAR MARIA LUIZA LUZIA VILARINO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7771/2016 – EXONERAR REJANE SANTANA FELIX, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7772/2016 – EXONERAR CLIVIA TABOSA LOPES MACHADO, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7773/2016 – NOMEAR CLIVIA TABOSA LOPES MACHADO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7774/2016 – EXONERAR MARIA BETANIA CRUZ GOMES, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7775/2016 – NOMEAR MARIA BETANIA CRUZ GOMES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7776/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO DE LIMA LOPES, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7777/2016 – EXONERAR GRACE SILVA DE LIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7778/2016 – EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7779/2016 – NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7780/2016 – EXONERAR MARIA JOSE TEIXEIRA DE MATOS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7781/2016 – NOMEAR MARIA JOSE TEIXEIRA DE MATOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7782/2016 – EXONERAR CARLOS ANTONIO REGUEIRA ORDONHO, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7783/2016 – NOMEAR CARLOS ANTONIO REGUEIRA ORDONHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7784/2016 – EXONERAR WALDEMIR NORONHA DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7785/2016 – NOMEAR WALDEMIR NORONHA DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7786/2016 – EXONERAR CHARLES GABRIEL FELIX DE ANDRADE, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7787/2016 – NOMEAR CHARLES GABRIEL FELIX DE ANDRADE, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7788/2016 – EXONERAR ROSILENE RODRIGUES CARVALHO DIAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7789/2016 – NOMEAR ROSILENE RODRIGUES CARVALHO DIAS, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7790/2016 – EXONERAR KEYLA MARIA FALCÃO PESSOA DE MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7791/2016 – NOMEAR KEYLA MARIA FALCÃO PESSOA DE MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7792/2016 – EXONERAR SUELEN CARINY DO NASCIMENTO, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7793/2016 – NOMEAR SUELEN CARINY DO NASCIMENTO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7794/2016 – EXONERAR MERCIA VANIA BRITO RIBEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7795/2016 – NOMEAR MERCIA VANIA BRITO RIBEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7796/2016 – EXONERAR ROSEANE DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7797/2016 – EXONERAR AGUINALDO MARTINS DE SENA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7798/2016 – NOMEAR AGUINALDO MARTINS DE SENA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7799/2016 – EXONERAR ORZIL JOSÉ BORGES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7800/2016 – EXONERAR AMANDA PIRES PEREIRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7801/2016 – Nomear AMANDA PIRES PEREIRA , no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º7802/2016 – EXONERAR CRISTIANO FERNANDO DA SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7803/2016 – EXONERAR EMANUELLA DA PALMA RIBEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7804/2016 – NOMEAR EMANUELLA DA PALMA RIBEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7805/2016 – EXONERAR FAVIANA PATRICIA DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7806/2016 – NOMEAR FAVIANA PATRICIA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7807/2016 – EXONERAR EVA MARIA DA SILVEIRA CAMARA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7808/2016 – NOMEAR EVA MARIA DA SILVEIRA CAMARA, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7809/2016 – EXONERAR RAFAEL CARNEIRO LEÃO GONÇALVES FERREIRA, do Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7810/2016 – EXONERAR AURYSTELA MAGALY SILVEIRA DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7811/2016 – EXONERAR JACILEIDE CANDIDA DE CARVALHO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7812/2016 – NOMEAR JACILEIDE CANDIDA DE CARVALHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7813/2016 – EXONERAR ANTONIO RELDISMAR DE ANDRADE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7814/2016 – NOMEAR ANTONIO RELDISMAR DE ANDRADE, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7815/2016 – EXONERAR JOSE GUILHERMINO OLIVEIRA NETO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7816/2016 – NOMEAR JOSE GUILHERMINO OLIVEIRA NETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7817/2016 – EXONERAR BRUNA MICHELE BORGES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7818/2016 – NOMEAR BRUNA MICHELE BORGES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7819/2016 – EXONERAR GLEISON SIMÃO DE ANDRADE, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7820/2016 – NOMEAR GLEISON SIMÃO DE ANDRADE, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7821/2016 – EXONERAR ANA BEATRIZ RIBEIRO ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7822/2016 – NOMEAR ANA BEATRIZ RIBEIRO ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7823/2016 – EXONERAR THIAGO VASCONCELOS MODENESI, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7824/2016 – NOMEAR THIAGO VASCONCELOS MODENESI, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7825/2016 – EXONERAR GEORGIA RAQUEL DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7826/2016 – NOMEAR GEORGIA RAQUEL DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7827/2016 – EXONERAR MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7828/2016 – NOMEAR MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7829/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7830/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7831/2016 – EXONERAR HUGO RAFAELL RODRIGUES DA CUNHA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7832/2016 – NOMEAR HUGO RAFAELL RODRIGUES DA CUNHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7833/2016 – EXONERAR SEVERINO ALVES BEZERRA FILHO, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7834/2016 – NOMEAR SEVERINO ALVES BEZERRA FILHO, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7835/2016 – EXONERAR ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7836/2016 – NOMEAR ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7837/2016 – EXONERAR FELICIANO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7838/2016 – NOMEAR FELICIANO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7839/2016 – EXONERAR CICERO JORGE FERREIRA DE SOUZA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7840/2016 – NOMEAR CICERO JORGE FERREIRA DE SOUZA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7841/2016 – EXONERAR SEVERINA TRAJANO DE LIMA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7842/2016 – NOMEAR SEVERINA TRAJANO DE LIMA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7843/2016 – EXONERAR JANAINA SIMONY FERREIRA TENORIO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7844/2016 – NOMEAR JANAINA SIMONY FERREIRA TENORIO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7845/2016 – EXONERAR ANA CAROLINA MOREIRA BRAGA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7846/2016 – NOMEAR ANA CAROLINA MOREIRA BRAGA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7847/2016 – EXONERAR Vivianne Carolina Monteiro Grangeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7848/2016 – NOMEAR Vivianne Carolina Momteiro Granjeiro, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7849/2016 – EXONERAR MARISE CAVALCANTI DE MELO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7850/2016 – NOMEAR MARISE CAVALCANTI DE MELO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7851/2016 – EXONERAR CARLOS DOMINGUES DE FONTES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7852/2016 – NOMEAR CARLOS DOMINGUES DE FONTES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7853/2016 – EXONERAR JOSE CARLOS LOPES DE SOUZA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7854/2016 – NOMEAR JOSE CARLOS LOPES DE SOUZA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7855/2016 – EXONERAR VALTER JOSE DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7856/2016 – NOMEAR VALTER JOSE DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7857/2016 – EXONERAR JOSE EDINELSON MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7858/2016 – NOMEAR JOSE EDINELSON MELO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7859/2016 – EXONERAR VERA MARIA DE MOURA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7860/2016 – NOMEAR VERA MARIA DE MOURA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7861/2016 – EXONERAR WILMA SIMONE DE ARAÚJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7862/2016 – NOMEAR WILMA SIMONE DE ARAÚJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7863/2016 – NOMEAR BRUNO VIEIRA CAVALCANTI, no Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7864/2016 – EXONERAR MARIA ADRIANA AUGUSTO DIAS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7865/2016 – NOMEAR MARIA ADRIANA AUGUSTO DIAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7866/2016 – EXONERAR NORMA COSTA DA ROCHA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7867/2016 – NOMEAR NORMA COSTA DA ROCHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7868/2016 – EXONERAR EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7869/2016 – NOMEAR EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7870/2016 – EXONERAR ROSE MAY BLANC MENDES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7871/2016 – NOMEAR ROSE MAY BLANC MENDES, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7872/2016 – EXONERAR REBECA TAVARES GOUVEIA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7873/2016 – NOMEAR REBECA TAVARES GOUVEIA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7874/2016 – EXONERAR JUAREZ PESSOA GUERRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7875/2016 – NOMEAR JUAREZ PESSOA GUERRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7876/2016 – EXONERAR ESDRAS ACIOLY LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7877/2016 – NOMEAR ESDRAS ACIOLY LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7878/2016 – EXONERAR JULIANA LINS FIALHO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7879/2016 – NOMEAR JULIANA LINS FIALHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7880/2016 – EXONERAR ISAAC LUNA RIBEIRO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7881/2016 – NOMEAR ISAAC LUNA RIBEIRO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7882/2016 – EXONERAR MARLUCE GONÇALVES SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7883/2016 – NOMEAR MARLUCE GONÇALVES SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7884/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7885/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7886/2016 – EXONERAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7887/2016 – NOMEAR KARINA LÚCIA DA SILVA ANTUNES DO RÊGO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7888/2016 – EXONERAR TERESA MARGARIDA PAES BARRETO ANTUNES PINHEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7889/2016 – NOMEAR TERESA MARGARIDA PAES BARRETO ANTUNES PINHEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7890/2016 – NOMEAR FERNANDO FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7891/2016 – NOMEAR VERONICA MARIA DA SILVA LIMA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7892/2016 – EXONERAR ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7893/2016 – EXONERAR GILSON FABRICIO FERREIRA DE VASCONCELOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7894/2016 – NOMEAR GILSON FABRICIO FERREIRA DE VASCONCELOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7895/2016 – EXONERAR SEVERINA ALEXANDRE DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7896/2016 – EXONERAR JOSIAS CELESTINO DA COSTA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7897/2016 – NOMEAR JOSIAS CELESTINO DA COSTA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7898/2016 – EXONERAR POLLYANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7899/2016 – NOMEAR POLLYANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7900/2016 – EXONERAR JOSE ALBERTO MARQUES LISBOA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7901/2016 – EXONERAR ANDREA GONCALVES FONSECA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7902/2016 – NOMEAR ANDREA GONCALVES FONSECA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7903/2016 – EXONERAR SAMI TRIBUTINO DE ARAUJO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7904/2016 – EXONERAR SIVANILDO APOLONIO DA SILVA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7905/2016 – EXONERAR RAISSA GONÇALVES DE MELO DORNELAS CAMARA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7906/2016 – NOMEAR RAISSA GONÇALVES DE MELO DORNELAS CAMARA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7907/2016 – EXONERAR ROSANGELA FIRMO DE LIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7908/2016 – NOMEAR ROSANGELA FIRMO DE LIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7909/2016 – EXONERAR GIOVANA NOGUEIRA DIAS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7910/2016 – NOMEAR GIOVANA NOGUEIRA DIAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7911/2016 – EXONERAR BELTRAND GOUVEIA LINS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7912/2016 – NOMEAR BELTRAND GOUVEIA LINS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7913/2016 – EXONERAR ANA PAULA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7914/2016 – NOMEAR ANA PAULA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7915/2016 – EXONERAR MARIA NEREIDA PONTES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7916/2016 – NOMEAR MARIA NEREIDA PONTES, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7917/2016 – EXONERAR FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7918/2016 – NOMEAR FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7919/2016 – EXONERAR LEONIDAS MALTA DE SOUZA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7920/2016 – NOMEAR LEONIDAS MALTA DE SOUZA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7921/2016 – EXONERAR MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7922/2016 – NOMEAR MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7923/2016 – EXONERAR MOIRA MELO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7924/2016 – NOMEAR MOIRA MELO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7925/2016 – EXONERAR DORGIVAL FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO FILHO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7926/2016 – EXONERAR VINICIUS SOARES BEZERRA SANTANA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7927/2016 – NOMEAR VINICIUS SOARES BEZERRA SANTANA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7928/2016 – EXONERAR PAULA CORRÊA LIMA PEREIRA BARBOSA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7929/2016 – NOMEAR PAULA CORRÊA LIMA PEREIRA BARBOSA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7930/2016 – EXONERAR GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOU, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7931/2016 – NOMEAR GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOU, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7932/2016 – EXONERAR GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7933/2016 – EXONERAR MARCIA PERCINO MAGALHAES LEDO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7934/2016 – NOMEAR MARCIA PERCINO MAGALHAES LEDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7935/2016 – EXONERAR PAULYANNE MAYARA BARRETO DE SOUSA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7936/2016 – NOMEAR PAULYANNE MAYARA BARRETO DE SOUSA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7937/2016 – EXONERAR HELIO GURGEL DE ABREU, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7938/2016 – NOMEAR HELIO GURGEL DE ABREU, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7939/2016 – EXONERAR MÔNICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7940/2016 – NOMEAR MÔNICA CRISTINA DA CUNHA SOUSA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7941/2016 – EXONERAR CAMILA MELO BATISTA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7942/2016 – NOMEAR CAMILA MELO BATISTA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7943/2016– EXONERAR INALDO MARTINS PALMEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7944/2016– NOMEAR INALDO MARTINS PALMEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7945/2016 – EXONERAR MICHELLE FERREIRA DE LIMA CAMPOS, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7946/2016 – NOMEAR MICHELLE FERREIRA DE LIMA CAMPOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7947/2016 – EXONERAR SILVANA ROBERTA BEZERRA DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7948/2016 – NOMEAR SILVANA ROBERTA BEZERRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7949/2016 – EXONERAR CELIO DE OLIVEIRA MIRANDA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7950/2016 – EXONERAR MONICA SIMÕES BANDEIRA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7951/2016 – NOMEAR MONICA SIMÕES BANDEIRA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7952/2016 – EXONERAR CLAUDIO ANTONIO DE ANDRADE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7953/2016 – NOMEAR CLAUDIO ANTONIO DE ANDRADE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7954/2016 – EXONERAR TELMO DOMINGUES DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7955/2016 – NOMEAR TELMO DOMINGUES DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7956/2016 – EXONERAR GUSTAVO LEONOR DA SILVA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7957/2016 – EXONERAR EDSON MARTINS DE SOUSA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7958/2016 – EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CHAVES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7959/2016 – NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CHAVES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7960/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA SANTOS BOTELHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7961/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA SANTOS BOTELHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7962/2016 – EXONERAR PAULO JOSE RAMOS FERREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7963/2016 – NOMEAR PAULO JOSE RAMOS FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7964/2016 – EXONERAR ANA PAULA FIGUEREDO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7965/2016 – NOMEAR ANA PAULA FIGUEREDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7966/2016 – EXONERAR RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7967/2016 – EXONERAR MARIA JOSE CAROLINO DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7968/2016 – EXONERAR EVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7969/2016 – NOMEAR EVANIA MARIA DA SILVA SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7970/2016 – EXONERAR JADSON FERNANDES DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7971/2016 – NOMEAR JADSON FERNANDES DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7972/2016 – EXONERAR MARIA AMELIA MENDES MARQUES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7973/2016 – NOMEAR MARIA AMELIA MENDES MARQUES DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7974/2016 – EXONERAR ROBERTO FERREIRA ROCHA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7975/2016 – NOMEAR ROBERTO FERREIRA ROCHA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7976/2016 – EXONERAR AGAMENON DE LIMA GALVAO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7977/2016 – NOMEAR AGAMENON DE LIMA GALVAO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7978/2016 – EXONERAR SANDOVAL CAVALCANTE CORDEIRO JUNIOR, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7979/2016 – EXONERAR AILTON MANOEL DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7980/2016 – NOMEAR AILTON MANOEL DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7981/2016 – EXONERAR GABRIELA MOREIRA CORDEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7982/2016 – NOMEAR GABRIELA MOREIRA CORDEIRO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7983/2016 – EXONERAR FABIO GLEI LINS DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7984/2016 – NOMEAR FABIO GLEI LINS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7985/2016 – EXONERAR ANTONIO MARCELO CORREIA MANDU, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7986/2016 – NOMEAR ANTONIO MARCELO CORREIA MANDU, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7987/2016 – EXONERAR SIMONE OLIVEIRA VITORINO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7988/2016 – NOMEAR SIMONE OLIVEIRA VITORINO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7989/2016 – NOMEAR PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7990/2016 – EXONERAR LÍVIA CHRISTINA BARBOSA DE ANDRADE ARAÚJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7991/2016 – NOMEAR LÍVIA CHRISTINA BARBOSA DE ANDRADE ARAÚJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7992/2016 – EXONERAR ADRIANA PINTO SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7993/2016 – NOMEAR ADRIANA PINTO SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7994/2016 – EXONERAR ANGELA MARIA MARINHO DA SILVA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7995/2016 – NOMEAR PAULO ROBERTO BARBOSA ARAUJO ALVES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º7996/2016 – EXONERAR HELOISA RENATHA LEONCIO VILA NOVA SOARES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Patrimonio, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º7997/2016 – NOMEAR HELOISA RENATHA LEONCIO VILA NOVA SOARES, do Cargo de Assessoria e Assistencia de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7998/2016 – EXONERAR WELLINGTON MARTINS DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7999/2016 – NOMEAR WELLINGTON MARTINS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8000/2016 – EXONERAR DANIELLY KAROLINE SILVA DE FARIAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8001/2016 – NOMEAR DANIELLY KAROLINE SILVA DE FARIAS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8002/2016 – EXONERAR ERIK ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8003/2016 – NOMEAR ERIK ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8004/2016 – NOMEAR TONY PIÊGO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8005/2016 – EXONERAR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8006/2016 – NOMEAR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI, no Cargo de Assessor jurídico, símbolo CAA4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8007/2016 – EXONERAR CYBELE MARIA CAMPOS DE CARVALHO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8008/2016 – NOMEAR CYBELE MARIA CAMPOS DE CARVALHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8009/2016 – EXONERAR IVAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8010/2016 – NOMEAR IVAN CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8011/2016 – EXONERAR WILKER LYTIERY DA SILVA SANTIAGO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8012/2016 – NOMEAR WILKER LYTIERY DA SILVA SANTIAGO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8013/2016 – EXONERAR GILMARA CINTIA RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Assessor Especial, símbolo CDG1B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8014/2016 – EXONERAR WILLIAM CARVALHO DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8015/2016 – NOMEAR WILLIAM CARVALHO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8016/2016 – EXONERAR ELICEL CAVALCANTI BEZERRA MENELAU, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8017/2016 – NOMEAR ELICEL CAVALCANTI BEZERRA MENELAU, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8018/2016 – EXONERAR MYFFYN MYCHELL TEXEIRA FERREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8019/2016 – NOMEAR MYFFYN MYCHELL TEXEIRA FERREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8020/2016 – EXONERAR GILSON TAVARES DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8021/2016 – NOMEAR GILSON TAVARES DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8022/2016 – EXONERAR MARIA CRISTINA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo CDG-2, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8023/2016 – NOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de. 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8024/2016 – EXONERAR SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8025/2016 – NOMEAR SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8026/2016 – EXONERAR MÔNICA REGINA RIBEIRO CHICÓ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8027/2016 –. NOMEAR SEVERINO ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8028/2016 – EXONERAR RENATO ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8029/2016 – NOMEAR RENATO ALVES DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8030/2016 – EXONERAR GEAN CARLOS DE LIMA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8031/2016 – NOMEAR GEAN CARLOS DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8032/2016 – EXONERAR SIMONE DOS SANTOS CALADO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8033/2016 – NOMEAR SIMONE DOS SANTOS CALADO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8034/2016 – EXONERAR LIRANICE MARIA DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8035/2016 – NOMEAR LIRANICE MARIA DA SILVA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8036/2016 – EXONERAR HELTON HENRIQUE DA SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8037/2016 – EXONERAR ROSEMARY DE SOUZA BRAGA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8038/2016 – NOMEAR ROSEMARY DE SOUZA BRAGA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8039/2016 – EXONERAR JOSE MOISES DA PAIXAO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 15 de novembro de 2016.

Ato n.º8040/2016 – EXONERAR WALKIRIA MOREIRA NAVARRO DE MORAIS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8041/2016 – NOMEAR WALKIRIA MOREIRA NAVARRO DE MORAIS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8042/2016 – EXONERAR A PEDIDO CARINA DA SILVA CATANHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8043/2016 – EXONERAR MARCELLE CASTRO FERREIRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8044/2016 – NOMEAR MARCELLE CASTRO FERREIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8045/2016 – EXONERAR LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8046/2016 – NOMEAR LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Economico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8047/2016 – EXONERAR JOSE DE ARAUJO PEREIRA FILHO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8048/2016 – EXONERAR PRYSCILA MARIA TAVARES BARREIROS, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8049/2016 – NOMEAR PRYSCILA MARIA TAVARES BARREIROS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8050/2016 – EXONERAR ISAIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8051/2016 – NOMEAR GISELA BEZERRA DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8052/2016 – EXONERAR JOSIBIAS MOURA DOMINGUES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8053/2016 – NOMEAR JOSIBIAS MOURA DOMINGUES, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8054/2016 – EXONERAR ROBERTO BARBOSA MARTINS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8055/2016 – NOMEAR ROBERTO BARBOSA MARTINS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8056/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8057/2016 – NOMEAR MÔNICA REGINA RIBEIRO CHICO, no Cargo de Assistencia de Assessor Especial 3,Simbolo CAA-3, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8058/2016 – EXONERAR RUFINA ABIGAIL COELHO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8059/2016 – NOMEAR RUFINA ABIGAIL COELHO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8059/2016- DESIGNAR- MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES, Secretaria Executiva de Finanças para responder Cumulativamente pela Secretaria Executiva da Receita, com efeito a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8060/2016– EXONERAR Jorge Jairo Costa Cavalcanti, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8061/2016– NOMEAR Jorge Jairo Costa Cavalcanti, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8062/201 – Tornar sem efeito o Ato nº 6902/2016, 6903/2016 ,6993/2016 ,6994/2016 ,7012/2016 ,7013/2016 , ,7218/2016 ,7219/2016 ,6766/2016, 7180/2016 , 7274/2016, 7356/2016 , 7357/2016, 6755/2016 e 6756/2016.

Ato n.º8063/2016– EXONERAR MIRTES FIGUEIROA SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8064/2016– NOMEAR MIRTES FIGUEIROA SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016

Ato n.º8065/2016– EXONERAR ELI JOSE MOTA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8066/2016– NOMEAR ELI JOSE MOTA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8067/2016– EXONERAR CLEITON GOMES CORREIA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8068/2016– NOMEAR CLEITON GOMES CORREIA, do Cargo de Assessoria e Assistencia de Assistebnte Tecnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8069/2016– EXONERAR ANDREA SANTANA, do Cargo de Assessor Jurídico, símbolo CAA4B, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8070/2016–NOMEAR ANDREA SANTANA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8071/2016– EXONERAR PATRICIA TORRES BEZERRA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8072/2016– NOMEAR PATRICIA TORRES BEZERRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8073/2016– EXONERAR Ricardo Pereira de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de folha de pagamento, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

Ato n.º8074/2016– NOMEAR RICARDO PEREIRA DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1 de folha de pagamento, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º8076/2016– EXONERAR MARCOS AURELIO DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º8077/2016– NOMEAR MARCOS AURELIO DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016

Ato n.º8078/2016–EXONERAR JESSICA CHIRLENE CARVALHO DA SILVA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016

Ato n.º8079/2016– EXONERAR MARIA EUGENIA BRAGA BOTELHO, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL.)

Ato n.º7119/2016 – NOMEAR JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executivo de Comunicação e Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL.)

Ato n.º7105/2016 – EXONERAR GILVAN DE LIMA CEDRIM NETO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 18 de novembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

DECRETO Nº. 167 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

25 452 1008 2.523	– ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA NAS VIAS PÚBLICAS
Red. 00581 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	200.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 200.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

04 122 2269 2.295	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00572 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	11.803
Red. 00573 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	677

15 451 1017 2.254	– MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL
Red. 00574 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	37.200

25 451 1008 1.008	– EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Red. 00576 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	54.220

25 452 1008 2.008	– GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Red. 00579 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	96.100

ANULAÇÃO TOTAL R$ 200.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

DECRETO Nº. 169 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIAS, no valor de R$ 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

04 122 2282 2.268	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMAT
Red. 00117 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	2.300.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.300.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

04 122 2282 2.273	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E URBANA – PMAT
Red. 00071 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	300.000

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

04 122 2282 2.594	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMAT
Red. 00080 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	1.600.000

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

04 122 2282 2.269	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA DO MUNICÍPIO-PMAT
Red. 00146 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	400.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 2.300.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

Lei n.º 1296/2016

EMENTA: Altera a composição do Conselho Municipal de Transporte do Jaboatão dos Guararapes, dando nova redação ao art. 12 da Lei Municipal nº 164/2007, alterada pela Lei nº 628/2011.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV,V e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei;

Art. 1º – O Art. 1º da Lei nº 628/2011, passa a vigorar com seguinte redação:

“Art. 12 – O Conselho Municipal de Transporte do Jaboatão dos Guararapes/PE, possui a seguinte composição:

I – Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, na qualidade de Presidente;

II – Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade do Município do Jaboatão dos Guararapes, na qualidade de Vice presidente;

III –Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã do Município do Jaboatão dos Guararapes ;

IV – Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração do Município do Jaboatão dos Guararapes;

V – Secretário Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social do Município do Jaboatão dos Guararapes;

VI – Procurador Geral do Município do Jaboatão dos Guararapes;

VII – 2 (dois) Representantes do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes;

VIII- – Representante do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife LTDA;

IX – Representante da URBANA/PE;

X – Representante do Transporte Complementar do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XI – Representante dos taxistas do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XII – Representante do Transporte Escolar do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XIII – Representante do Transporte de Mototaxi do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XIV – 2(dois) Representantes Comunitários das Regionais do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XV – Representante da Superintendência de Transporte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade do Município do Jaboatão dos Guararapes;

XVI – Representante da Superintendência de Trânsito da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã do Município do Jaboatão dos Guararapes.”

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor a partir da data da sua publicação.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 22 de Novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 021/2015;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Chamamento Público nº 001/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem instituições de ensino médio e universitário, para atuar nas Unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 026/2015 – SEAJAD; Contratado: Instituto EuvaldoLodi – Núcleo Regional de Pernambuco – IEL/PE; CNPJ/MF sob o nº 11.000.361/0001-54: Primeiro Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração do valor mensal da Bolsa da Auxilio ao Estagiário do Programa Segundo Tempo para R$ 600,00 (seiscentos reais) e a alteração na planilha do quantitativo de Estagiários do Programa Segundo Tempo, passando de 70 (setenta) para 104 (cento e quatro) estagiários. Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016. Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdênciae Marcus Vinicius Sanchez Lima – Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.

Processo Administrativo nº 054/2015;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 008/2015;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação de imóvel situado à Av. Ulisses Montarroyos, n.º 580, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE;Contrato nº 012/2015 – SEAJAD; Contratado: Empresa Incorporadora e Administradora de Bens Ltda.– ME;CNPJ/MF sob o nº 11.503.646/0001-08. Valor mensal atual do contrato: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 01 de agostode 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

JABOATÃOPREV

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 013/2015;Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº. 005/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços e operação de um sistema informatizado integrado à gestão de frota de veículos, com vista à manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica geral, funilaria, pintura, ar condicionado, troca e óleo e outros;Contrato nº 004/2015 – SEAJAD;Contratada: Ticket Serviços Ltda.;CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74;Valor atual do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais);Primeiro Termo Aditivo;Prazo: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias;Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; Reinaldo Trajano Cordeiro Junior – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV.

Processo Administrativo nº 009/2015;Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº. 002/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema informatizado integrado a gestão de frota de veículos, com vista ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros, bem como serviços de borracharia e lavagem de veículos;Contrato nº 005/2015 – SEAJAD;Contratada: Ticket Serviços Ltda.;CNPJ/MF sob o nº 47.866.934/0001-74;Valor atual do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais);Primeiro Termo Aditivo;Prazo: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 08 (oito) dias;Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; Reinaldo Trajano Cordeiro Junior – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 088/2016. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 044/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Paulino José Correia, nº 57, Térreo, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP; 54.250.532, destinados ao funcionamento do Programa de Saúde da Família- PSF, Alto São Sebastião;Contrato nº 072/2016 – SESAU;Locadora: Gilvanete Nascimento Wanderley;CPF/MF sob o nº 319.891.014-53;Valor mensal do contrato: R$ 900,00 (novecentos reais);Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 07 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n.º 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n.º 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a realização de exames de patologia clínica (hamatologia, hemostasia, uroanálise, imunoquímica e hormônios), com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos para o laboratório municipal Zeferino Veloso do Jaboatão dos Guararapes; Contrato n.º 062/2011 – SESA; Contratada: Diag Systems Diagnostica Hospitalar Ltda.; CNPJ/MF n.º 06.047.349/0001-65; Valor do contrato: R$ 1.656.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 36 (trinta e seis) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias; Prazo acrescido acumulado: 29 (vinte e nove) meses e 27 (vinte e sete) dias;Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº. 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº. 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para realização de exames de patologia clínica (Hematologia, Hemostasia, Uroanálise, Imunoquímica e Hormônios) com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de Equipamentos para o Laboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso da Secretaria Executiva Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 063/2011- SESA;Contratado: Diagnocel Comércio e Representações Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 01.490.595/0001-73; Valor do contrato: R$ 12.659.697,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais);Sexto Termo Aditivo;Prazo inicial: 36 (trinta e seis) meses;Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias;Prazo acrescido acumulado: 29 (vinte e nove) meses e 27 (vinte e sete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº. 036/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Adesão nº 002/2015;Objeto Nat.: Prestação de serviços;Objeto Descr.:Prestação de serviços de acesso à internet móvel banda larga sem fio com taxa de transmissão nominal de até 1 MBPS e pacote de dados ilimitado de no mínimo 5GB, item 20 da planilha, para suprir às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE;Contrato nº. 022/2015 – SESAU; Contratado: Telefônica Brasil S. A.;CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62;Valor Contratado: R$ 124.488,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 083/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 009/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação de imóvel situado à Rua Copacabana, nº 99, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 045/2015 – SESAU; Locadora: Lidiane Maria dos Santos Queiroz; CPF/MF sob o nº 031.051.404-50; Valor mensal contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 03 (três) meses;Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses;Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº. 077/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 017/2011;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Rua Jerusalém, nº 19 e nº 19 “A”, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento USF Queimadas; Contrato nº. 104/2011 – SESA; Locador: Josivan Freire Ferreira; CPF/MF sob o nº 077.983.264-72; Valor mensal atual contratado: R$ 1.177,44 (um mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias; Prazo acrescido acumulado: 50 (cinquenta) meses e 29 (vinte e nove) dias; Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 045/2014 – SESA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ANO/MODELO 2014 PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ITEM 01 DA PLANILHA 01, consoante as determinações ínsitas no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014.DISTRATANTE: SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. DISTRATADO: KADORE COMÉRCIO TERCEIRIZADOS LTDA. RESCISÃO: Observado o devido processo legal, fica rescindido o Contrato n° 045/2014 – SESA, com fundamento nos artigos 77, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal N.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 035/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 017/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; ObjetoDescr.: Locação de imóvel situado na Rua Agamenon Magalhães, nº 370, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.210-000, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Cavaleiro; Contrato nº 036/2016 – SESAU; Locador: José Cláudio da Silva; CPF/MF sob o nº 002.223.804-20;Termo de Rescisão;Objeto do Termo de Rescisão: O presente instrumento tem como finalidade a Rescisão do Contrato nº 036/2016 – SESAU, a contar do dia 07 de novembro de 2016;Fundamento Legal: Cláusula Nona do Contrato;Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSITÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oriundo do Processo Administrativo nº. 091/2012;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº. 045/2012;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte visando atender as necessidades dos Programas Sociais (Bolsa Família, CRAS e Casa de colhida) Lote I; Contrato nº. 008/2013 – SEPROCI;Contratada: TRANSIL Transportes Silano Ltda;CNPJ/MF sob o nº 11.453.909/0001-11;Valor atual do contrato: R$ 97.521,97 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos);Terceiro Termo AditivoPrazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 08 (dois) meses e 14 (quatorze) dias; Prazo acrescido acumulado: 32 (trinta e dois) meses e 14 (quatorze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 036/2016;Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 012/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviço;Objeto Descr.:Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, lubrificantes, filtros, prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos;Contrato nº 089/2016 – SEDEMS;Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI – EPP;CPF/MF sob o nº 12.039.966/0001-11;Valor contratado: R$ 324.096,00 (trezentos e vinte e quatro mil, noventa e seis reais);Prazo inicial: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 266/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013 e nos termos dos Artigos 170, 171 e 172, todos da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, que disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências:

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para conclusão do Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostas irregularidades funcionais em face da servidora Alessandra Ednelza da Silva, Mat. 13.271-3, gestora escolar da Escola Municipal Nícea Cahú;

CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 172, da Lei 224/96, que determina a prorrogação do prazo por mais 20 (vinte) dias para conclusão de Sindicância;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a prorrogar prazo para conclusão de Processo Administrativo de Sindicância.

RESOLVE:

PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias, a partir de 25/11/2016, com base no parágrafo único, do artigo 172, da Lei nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, o Processo Administrativo na modalidade de Sindicância, instaurado através da Portaria – SEE nº 245/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 202, de 05/11/2016, que apura supostas irregularidades funcionais em face da servidora Alessandra Ednelza da Silva, Mat. 13.271-3, gestora escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, Unidade de Ensino de Tempo Integral.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

23 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°212 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Ato n.º6733/2016 – EXONERAR CAMILLA CAROLYNY DE MELO NOGUEIRA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6734/2016 – NOMEAR CAMILLA CAROLYNY DE MELO NOGUEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6735/2016 – EXONERAR JULIA FERNANDES DE SOUZA MARTINS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6736/2016 – NOMEAR JULIA FERNANDES DE SOUZA MARTINS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6737/2016 – NOMEAR BRUNO LINS PEREIRA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2016.

Ato n.º6738/2016 – EXONERAR DIOGO RAMALHO PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6739/2016 – NOMEAR DIOGO RAMALHO PEREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6740/2016 – EXONERAR ADRIANA SOBRAL DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6741/2016 – NOMEAR ADRIANA SOBRAL DA SILVA OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6742/2016 – EXONERAR TANIA MARIA RODRIGUES PORTELLA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6743/2016 – NOMEAR TANIA MARIA RODRIGUES PORTELLA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6744/2016 – NOMEAR FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES DE ARAUJO, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2016.

Ato n.º6745/2016 – EXONERAR NORMA DE LUCENA MACIEL E SILVA FILHA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6746/2016 – NOMEAR NORMA DE LUCENA MACIEL E SILVA FILHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6747/2016 – EXONERAR DAVID LEDO PERCINIO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6748/2016 – NOMEAR DAVID LEDO PERCINIO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6749/2016 – EXONERAR LIVÂNIA JOSÉ MARIANO DE ABREU, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6750/2016 – NOMEAR LIVÂNIA JOSÉ MARIANO DE ABREU, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6751/2016 – EXONERAR KATIA CARINE CAVALCANTE COSTA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6752/2016 – NOMEAR KATIA CARINE CAVALCANTE COSTA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6753/2016 – EXONERAR CAROLINE BARBOSA MATOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6754/2016 – NOMEAR CAROLINE BARBOSA MATOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6755/2016 – EXONERAR MINEAS HIPOLITO DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6756/2016 – NOMEAR MINEAS HIPOLITO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6757/2016 – EXONERAR LUIZ PEREIRA AMANCIO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6758/2016 – EXONERAR JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CDG1A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6759/2016 – NOMEAR JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6760/2016 – EXONERAR EDMILSON VICENTE DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6761/2016 – NOMEAR EDMILSON VICENTE DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6762/2016 – EXONERAR RAFAELLA POLIANNA RAFAEL DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6763/2016 – NOMEAR RAFAELLA POLIANNA RAFAEL DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6764/2016 – EXONERAR JOSE DE GUADALUPE LAROCERIE DA SILVA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6765/2016 – NOMEAR JOSE DE GUADALUPE LAROCERIE DA SILVA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6766/2016 – EXONERAR PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL, do Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6767/2016 – EXONERAR LUCELIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6768/2016 – NOMEAR LUCELIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6769/2016 – EXONERAR MIRIÃ ALEXANDRA DE ANDRADE SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6770/2016 – NOMEAR MIRIÃ ALEXANDRA DE ANDRADE SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6771/2016 – EXONERAR ELLEN CRISTINE BANDIM BEZERRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6772/2016 – NOMEAR ELLEN CRISTINE BANDIM BEZERRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6773/2016 – EXONERAR ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6774/2016 – NOMEAR ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6775/2016 – EXONERAR ALINE REGINA MESQUITA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6776/2016 – EXONERAR ROBERTO JOSÉ DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6777/2016 – NOMEAR ROBERTO JOSÉ DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6778/2016 – EXONERAR WELLINGTON MENEZES DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6779/2016 – NOMEAR WELLINGTON MENEZES DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6780/2016 – EXONERAR MARIA DAS GRACAS MENDES BARBOSA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6781/2016 – EXONERAR EDVAN MATIAS DOS SANTOS E SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6782/2016 – NOMEAR EDVAN MATIAS DOS SANTOS E SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6783/2016 – EXONERAR SUSANA CAÇULA DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6784/2016 – NOMEAR SUSANA CAÇULA DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6785/2016 – EXONERAR SANDRA CRISTHIANNE FRANÇA CORREIA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6786/2016 – NOMEAR SANDRA CRISTHIANNE FRANÇA CORREIA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6787/2016 – EXONERAR LUCIO MARIO DE MEDEIROS ALVES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6788/2016 – NOMEAR LUCIO MARIO DE MEDEIROS ALVES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6789/2016 – EXONERAR RENATO ALEXANDRE PIRES LIMA FERREIRA DE SANTANA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6790/2016 – EXONERAR SILVANA MAIA DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6791/2016 – NOMEAR SILVANA MAIA DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6792/2016 – EXONERAR DEIVISON FERREIRA JOTA DA SILVA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6793/2016 – EXONERAR ESDRAS GUSMAO DE HOLANDA PEIXOTO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6794/2016 – NOMEAR ESDRAS GUSMAO DE HOLANDA PEIXOTO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6795/2016 – EXONERAR EDNALDA MARTINS CEZAR, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6796/2016 – NOMEAR EDNALDA MARTINS CEZAR, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6797/2016 – EXONERAR CLEIDJANE FERREIRA DE ARAÚJO RODRIGUES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6798/2016 – NOMEAR CLEIDJANE FERREIRA DE ARAÚJO RODRIGUES, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6799/2016 – EXONERAR MARIA DE LOURDES PEREIRA SIMOES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6800/2016 – EXONERAR SANDRA VERONICA CARNEIRO DE LIMA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6801/2016 – EXONERAR WILLIAM CARVALHO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6802/2016 – NOMEAR WILLIAM CARVALHO, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6803/2016 – EXONERAR MERCIA CARLA DE AZEVEDO RODRIGUES, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6804/2016 – NOMEAR MERCIA CARLA DE AZEVEDO RODRIGUES, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6805/2016 – EXONERAR TARCIANA MARIA TORRES DIAS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6806/2016 – NOMEAR TARCIANA MARIA TORRES DIAS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6807/2016 – EXONERAR EZEQUIEL AMARO FRAGOSO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6808/2016 – EXONERAR GUSTAVO JORGE VERAS COUTINHO DA SILVEIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6809/2016 – NOMEAR GUSTAVO JORGE VERAS COUTINHO DA SILVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6810/2016 – EXONERAR ROBERTA ROSEANE FEITOSA CALDAS BERNARDINO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6811/2016 – NOMEAR ROBERTA ROSEANE FEITOSA CALDAS BERNARDINO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6812/2016 – EXONERAR AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6813/2016 – NOMEAR AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6814/2016 – EXONERAR MARILENE FELIPE SANTIAGO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6815/2016 – NOMEAR MARILENE FELIPE SANTIAGO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6816/2016 – EXONERAR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BRITO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6817/2016 – EXONERAR DIEGO CASSIMIRO MENDONÇA DIAS DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6818/2016 – NOMEAR DIEGO CASSIMIRO MENDONÇA DIAS DE LIMA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6819/2016 – NOMEAR CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6820/2016 – EXONERAR JOCIMAR HIGINO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6821/2016 – EXONERAR LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6822/2016 – NOMEAR LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6823/2016 – EXONERAR ANA PAULA REMIGIO DE FARIAS ANDRADE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6824/2016 – NOMEAR ANA PAULA REMIGIO DE FARIAS ANDRADE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6825/2016 – EXONERAR ISADORA CARLOS SILVA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6826/2016 – NOMEAR ISADORA CARLOS SILVA DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6827/2016 – EXONERAR JOSÉ FERREIRA DE MELO, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6828/2016 – EXONERAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6829/2016 – NOMEAR MARCOS ANTONIO DA SILVA, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6830/2016 – EXONERAR SILVIA SOUZA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6831/2016 – NOMEAR SILVIA SOUZA DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6832/2016 – EXONERAR ALISSON PÁBLO LINS FERREIRA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6833/2016 – EXONERAR GENIVAL BEZERRA DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6834/2016 – NOMEAR GENIVAL BEZERRA DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6835/2016 – EXONERAR RENATA BERMAM DE MORAIS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6836/2016 – NOMEAR RENATA BERMAM DE MORAIS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6837/2016 – EXONERAR ANGELO MANASSES DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6838/2016 – EXONERAR VAGNER BRUNO SANTOS CHARAMBA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6839/2016 – NOMEAR VAGNER BRUNO SANTOS CHARAMBA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6840/2016 – EXONERAR SEBASTIANA FERREIRA DE ARAÚJO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6841/2016 – NOMEAR SEBASTIANA FERREIRA DE ARAÚJO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6842/2016 – EXONERAR JUAN MIGUEL ANDRADE ONIBU GONZALEZ, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6843/2016 – NOMEAR JUAN MIGUEL ANDRADE ONIBU GONZALEZ, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6844/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA SOARES DE FIGUEIREDO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6845/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA SOARES DE FIGUEIREDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6846/2016 – EXONERAR MARIA DO CARMO PONTUAL DE PETRIBU, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6847/2016 – NOMEAR MARIA DO CARMO PONTUAL DE PETRIBU, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6848/2016 – EXONERAR OLINDINA GOMES DE MACEDO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6849/2016 – NOMEAR OLINDINA GOMES DE MACEDO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6850/2016 – EXONERAR ALBERTO JORGE GONDIN BORBA CORREIA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6851/2016 – NOMEAR ALBERTO JORGE GONDIN BORBA CORREIA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6852/2016 – EXONERAR MARIA JULIA GALINDO ROCHA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6853/2016 – NOMEAR MARIA JULIA GALINDO ROCHA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6854/2016 – EXONERAR DEISE PATRICIA DE LACERDA ARAUJO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6855/2016 – NOMEAR DEISE PATRICIA DE LACERDA ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6856/2016 – EXONERAR MANOEL BATISTA CHAVES, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6857/2016 – NOMEAR MANOEL BATISTA CHAVES, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6858/2016 – EXONERAR DIEGO ALEXANDRE DE JESUS DAMASCENO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6859/2016 – EXONERAR LIGIA SALES VASCONCELOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6860/2016 – EXONERAR JOSELAINE MARIA DE QUEIROZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6861/2016 – EXONERAR MARIA EDUARDA COSTA MENDES SILVA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6862/2016 – EXONERAR JOSE FRANCISCO DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6863/2016 – NOMEAR JOSE FRANCISCO DA SILVA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6864/2016 – EXONERAR EDILMA DE LOURDES RIBEIRO LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6865/2016 – NOMEAR EDILMA DE LOURDES RIBEIRO LIMA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6866/2016 – EXONERAR ANNE SORINE SALSA RICARDO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6867/2016 – NOMEAR ANNE SORINE SALSA RICARDO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6868/2016 – EXONERAR ROGERIO RIBEIRO DE SOUZA, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6869/2016 – EXONERAR JONAS FELISMINO ABREU, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6870/2016 – NOMEAR JONAS FELISMINO ABREU, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6871/2016 – EXONERAR LUCILEIDE MARIA CHAVES, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6872/2016 – NOMEAR LUCILEIDE MARIA CHAVES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6873/2016 – EXONERAR FÁBIO JOSÉ GOMES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6874/2016 – NOMEAR FÁBIO JOSÉ GOMES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6875/2016 – EXONERAR GEORGE RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6876/2016 – NOMEAR GEORGE RIBEIRO DA SILVA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6877/2016 – EXONERAR EDLLEAN VIEIRA DE BRITO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6878/2016 – NOMEAR EDLLEAN VIEIRA DE BRITO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6879/2016 – EXONERAR KENIA DE ARRUDA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6880/2016 – NOMEAR KENIA DE ARRUDA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6881/2016 – EXONERAR CRISTIANO FERREIRA VASCONCELOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6882/2016 – NOMEAR CRISTIANO FERREIRA VASCONCELOS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6883/2016 – EXONERAR MARCIA BERNARDINO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6884/2016 – NOMEAR MARCIA BERNARDINO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6885/2016 – EXONERAR VICTOR MENEZES DE ALMEIDA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6886/2016 – NOMEAR VICTOR MENEZES DE ALMEIDA SILVA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6887/2016 – EXONERAR JAIRO TEIXEIRA DE MELO, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6888/2016 – EXONERAR ISIS DOS SANTOS CORREIA BEZERRA SANTOS, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6889/2016 – NOMEAR ISIS DOS SANTOS CORREIA BEZERRA SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6890/2016 – EXONERAR ELVIS ALVES DE MOURA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6891/2016 – NOMEAR ELVIS ALVES DE MOURA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6892/2016 – EXONERAR MARCOS LUIZ DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6893/2016 – NOMEAR MARCOS LUIZ DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6894/2016 – EXONERAR SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6895/2016 – NOMEAR SANDRA MARIA FERRAZ DE SÁ, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6896/2016 – EXONERAR ALDAIZE FERREIRA MONTEIRO DE FRIAS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6897/2016 – NOMEAR ALDAIZE FERREIRA MONTEIRO DE FRIAS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6898/2016 – EXONERAR CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6899/2016 – NOMEAR CARLOS SAMPAIO DE ALENCAR, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6900/2016 – EXONERAR JOAO GUILHERME DE SOUZA JUNIOR, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6901/2016 – NOMEAR JOAO GUILHERME DE SOUZA JUNIOR, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6902/2016 – EXONERAR SARA BETÂNIA SANTOS ARAUJO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6903/2016 – NOMEAR SARA BETÂNIA SANTOS ARAUJO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6904/2016 – EXONERAR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6905/2016 – EXONERAR JOAO JANUARIO DE ARAUJO FILHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6906/2016 – NOMEAR JOAO JANUARIO DE ARAUJO FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6907/2016 – EXONERAR MARIA LUCIA GOMES DOS PRAZERES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6908/2016 – NOMEAR MARIA LUCIA GOMES DOS PRAZERES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6909/2016 – EXONERAR FELIPE RICARDO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6910/2016 – NOMEAR FELIPE RICARDO DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6911/2016 – EXONERAR CAMILA LUCIANA CARNEIRO D ANUNCIAÇÃO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6912/2016 – NOMEAR CAMILA LUCIANA CARNEIRO D ANUNCIAÇÃO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6913/2016 – EXONERAR ZILMA MENDES BERTINO, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6914/2016 – EXONERAR JOSE MARCELO PEREIRA BARBOSA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6915/2016 – NOMEAR JOSE MARCELO PEREIRA BARBOSA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6916/2016 – EXONERAR NATHALIA CRISTINA CAMARA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6917/2016 – NOMEAR NATHALIA CRISTINA CAMARA SILVA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6918/2016 – EXONERAR OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6919/2016 – NOMEAR OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6920/2016 – EXONERAR CARLOS AUGUSTO ALVES DE ARAUJO NETO, do Cargo de Assessor Jurídico, símbolo CAA4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6921/2016 – NOMEAR CARLOS AUGUSTO ALVES DE ARAUJO NETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6922/2016 – EXONERAR LAILMA SHEILA DE LEMOS SENA FERREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6923/2016 – NOMEAR LAILMA SHEILA DE LEMOS SENA FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6924/2016 – EXONERAR ALICE MARIA CARDOSO BEZERRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6925/2016 – NOMEAR ALICE MARIA CARDOSO BEZERRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6926/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA DE ABREU E LIMA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6927/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA DE ABREU E LIMA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6928/2016 – EXONERAR ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6929/2016 – NOMEAR NOE LUIZ GOMES FILHO, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 16 de outubro de 2016.

Ato n.º6930/2016 – EXONERAR CICERA PAZ DE SOUSA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6931/2016 – NOMEAR CICERA PAZ DE SOUSA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6932/2016 – EXONERAR ADSON FALCÃO FERREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6933/2016 – NOMEAR ADSON FALCÃO FERREIRA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6934/2016 – EXONERAR CARLOS RENATO DA SILVA ARAUJO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6935/2016 – NOMEAR CARLOS RENATO DA SILVA ARAUJO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6936/2016 – EXONERAR ALINE MARIA DE BARROS SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6937/2016 – NOMEAR ALINE MARIA DE BARROS SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6938/2016 – EXONERAR MARIA RAQUEL FERNANDES RAMOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6939/2016 – NOMEAR MARIA RAQUEL FERNANDES RAMOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6940/2016 – EXONERAR OZIMAR PINHEIRO BRAGA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6941/2016 – NOMEAR OZIMAR PINHEIRO BRAGA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6942/2016 – EXONERAR MAGNA EMILIA LUNA DE ARRUDA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6943/2016 – NOMEAR MAGNA EMILIA LUNA DE ARRUDA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6944/2016 – EXONERAR CLAUDIA SIQUEIRA PEREGRINO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6945/2016 – NOMEAR CLAUDIA SIQUEIRA PEREGRINO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6946/2016 – EXONERAR ANTONIO FABIO MONTEIRO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6947/2016 – NOMEAR ANTONIO FABIO MONTEIRO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6948/2016 – EXONERAR IZAQUE PAULINO CORREIA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6949/2016 – NOMEAR IZAQUE PAULINO CORREIA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6950/2016 – EXONERAR LEILA REGINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA BRANCO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6951/2016 – EXONERAR JOSE ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA FILHO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6952/2016 – NOMEAR JOSE ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6953/2016 – EXONERAR EDILSON DA COSTA TAVARES JÚNIOR, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6954/2016 – NOMEAR EDILSON DA COSTA TAVARES JÚNIOR, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6955/2016 – EXONERAR SAMARA MELQUIADES SANTOS SILVA DENIZ MOREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6956/2016 – EXONERAR LUCIANO JOSE LIMA DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6957/2016 – NOMEAR VANICE MARIA DE MELO ADELINO, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de outubro de 2016.

Ato n.º6958/2016 – EXONERAR LEIDE FLOR DE LIMA PONTES ANDRADE, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6959/2016 – EXONERAR A PEDIDO ROSELY DE SOUZA CAVALCANTI VILA NOVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6960/2016 – EXONERAR CATARINA GOMES MEDEIROS DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6961/2016 – NOMEAR CATARINA GOMES MEDEIROS DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6962/2016 – EXONERAR CICERO LUIZ DO NASCIMENTO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6963/2016 – NOMEAR CICERO LUIZ DO NASCIMENTO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6964/2016 – EXONERAR HOZANA MARIA DA SILVA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6965/2016 – EXONERAR JOSE DIMAS ALMEIDA SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6966/2016 – NOMEAR JOSE DIMAS ALMEIDA SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6967/2016 – EXONERAR JAVAM JOSE DE LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6968/2016 – NOMEAR JAVAM JOSE DE LIMA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6969/2016 – EXONERAR SERGIO DE MIRANDA PEREIRA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6970/2016 – NOMEAR SERGIO DE MIRANDA PEREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6971/2016 – EXONERAR RODRIGO SANTOS DE FRANÇA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6972/2016 – NOMEAR RODRIGO SANTOS DE FRANÇA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6973/2016 – EXONERAR FORTUNATO ROBERTO MONTEIRO LOPES GUIMARÃES JUNIOR, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6974/2016 – EXONERAR JOSE CARLOS LIMA DE MEDEIROS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6975/2016 – NOMEAR JOSE CARLOS LIMA DE MEDEIROS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6976/2016 – EXONERAR RAIMUNDO MACHADO MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6977/2016 – NOMEAR RAIMUNDO MACHADO MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6978/2016 – EXONERAR GERAILTON PESSOA E SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6979/2016 – NOMEAR GERAILTON PESSOA E SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6980/2016 – EXONERAR MIRELLA CRISTINA BEZERRA DE MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6981/2016 – EXONERAR ELIEL SILVA DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6982/2016 – NOMEAR ELIEL SILVA DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6983/2016 – EXONERAR LUCINEIDE MARIA DA CUNHA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6984/2016 – NOMEAR LUCINEIDE MARIA DA CUNHA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6985/2016 – EXONERAR SAMARA BRELAZ DA SILVA ROSSETI, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6986/2016 – NOMEAR SAMARA BRELAZ DA SILVA ROSSETI, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6987/2016 – EXONERAR MARCIO VITRAL REZENDE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6988/2016 – NOMEAR MARCIO VITRAL REZENDE, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6989/2016 – EXONERAR KATIUSKA LOPES DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6990/2016 – NOMEAR KATIUSKA LOPES DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6991/2016 – EXONERAR JOSUEL FRANCISCO DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6992/2016 – NOMEAR JOSUEL FRANCISCO DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6993/2016 – EXONERAR SUELY ARRUDA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6994/2016 – NOMEAR SUELY ARRUDA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6995/2016 – EXONERAR RAFAEL LIMA CAVALCANTI, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6996/2016 – NOMEAR RAFAEL LIMA CAVALCANTI, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6997/2016 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6998/2016 – NOMEAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º6999/2016 – EXONERAR LARISSA ALMEIDA LOPES, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7000/2016 – EXONERAR JOSE COSME XAVIER, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7001/2016 – EXONERAR MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA CUNHA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7002/2016 – NOMEAR MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA CUNHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7003/2016 – EXONERAR MONICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7004/2016 – EXONERAR SATIRO DE SOUZA ANJOS FILHO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7005/2016 – NOMEAR SATIRO DE SOUZA ANJOS FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7006/2016 – EXONERAR MILTON RODRIGO LEITE PRIMO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7007/2016 – NOMEAR MILTON RODRIGO LEITE PRIMO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7008/2016 – EXONERAR GERIVAL CORIOLANO DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7009/2016 – NOMEAR GERIVAL CORIOLANO DOS SANTOS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7010/2016 – EXONERAR SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7011/2016 – NOMEAR SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7012/2016 – EXONERAR EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7013/2016 – NOMEAR EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7014/2016 – EXONERAR MAURO ROGERIO DE PAULA MENDES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7015/2016 – NOMEAR MAURO ROGERIO DE PAULA MENDES, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7016/2016 – EXONERAR MARIA JOSE FERREIRA APOLINARIO, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7017/2016 – EXONERAR EDJANE DE SOUZA E SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7018/2016 – EXONERAR MARIA ALEXANDRA DOS SANTOS MALAQUIAS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7019/2016 – EXONERAR ANA RITA MARQUES DE ABREU AZEVEDO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7020/2016 – NOMEAR ANA RITA MARQUES DE ABREU AZEVEDO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7021/2016 – EXONERAR CYNTHIA ANDRESSA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7022/2016 – NOMEAR CYNTHIA ANDRESSA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7023/2016 – EXONERAR CRISTINA QUITERIA TIBURCIO DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7024/2016 – EXONERAR EDIVANIA CAVALCANTI FERREIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7025/2016 – NOMEAR EDIVANIA CAVALCANTI FERREIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7026/2016 – EXONERAR RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7027/2016 – NOMEAR RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7028/2016 – EXONERAR MARCOS COSTA LIRA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7029/2016 – NOMEAR MARCOS COSTA LIRA, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7030/2016 – EXONERAR FERNANDO GOMES DA SILVA JUNIOR, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7031/2016 – NOMEAR FERNANDO GOMES DA SILVA JUNIOR, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7032/2016 – EXONERAR RAFAEL JOSE ALVES BOSSHARD, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7033/2016 – EXONERAR GEORGE MIGUEL RAMOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7034/2016 – EXONERAR DENISE MEDEIROS DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7035/2016 – EXONERAR FLAVIA DOS SANTOS FERNANDES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7036/2016 – NOMEAR FLAVIA DOS SANTOS FERNANDES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7037/2016 – EXONERAR JOSÉ FELIPE BORBA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7038/2016 – NOMEAR JOSÉ FELIPE BORBA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7039/2016 – EXONERAR DAMARIS JOSÉ FLOR DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7040/2016 – EXONERAR MARIA CAROLINA LIMA DE MOURA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7041/2016 – NOMEAR MARIA CAROLINA LIMA DE MOURA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7042/2016 – EXONERAR ALBERTO FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7043/2016 – EXONERAR ADJANE DA SILVA MORAIS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7044/2016 – NOMEAR ADJANE DA SILVA MORAIS, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7045/2016 – EXONERAR JOAO MARCELO DE OLIVEIRA NOVAES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7046/2016 – EXONERAR ANDRE GUILHERME BEZERRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7047/2016 – EXONERAR NATHALIA BARROS SEIXAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7048/2016 – NOMEAR NATHALIA BARROS SEIXAS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7049/2016 – EXONERAR JOHN KENNEDY JERONIMO SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7050/2016 – NOMEAR JOHN KENNEDY JERONIMO SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7051/2016 – EXONERAR CASSIA RENATA LIMA BARRETO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7052/2016 – NOMEAR CASSIA RENATA LIMA BARRETO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7053/2016 – EXONERAR MONALIZA DE BRITTO BISPO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7054/2016 – EXONERAR IZABELA MARIA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7055/2016 – NOMEAR IZABELA MARIA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7056/2016 – EXONERAR MARIA ANGELA PASCHOALINO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7057/2016 – NOMEAR MARIA ANGELA PASCHOALINO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7058/2016 – EXONERAR CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7059/2016 – NOMEAR CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7060/2016 – EXONERAR GABRIELA MOREIRA D ASSUMPCAO TORRES, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7061/2016 – NOMEAR GABRIELA MOREIRA D ASSUMPCAO TORRES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7062/2016 – EXONERAR ANA LAURA TENORIO BRITO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7063/2016 – NOMEAR ANA LAURA TENORIO BRITO, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7064/2016 – EXONERAR MARCELO CORDEIRO MADRUGA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7065/2016 – EXONERAR CAMILA BREDERODE SIHLER, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7066/2016 – NOMEAR CAMILA BREDERODE SIHLER, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7067/2016 – EXONERAR MARIA GIOVANNA DE MELO PESSOA LEITE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7068/2016 – NOMEAR MARIA GIOVANNA DE MELO PESSOA LEITE, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7069/2016 – EXONERAR EUGENIO LINCOLIN BEZERRA DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7070/2016 – NOMEAR EUGENIO LINCOLIN BEZERRA DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7071/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA TIGRE LEAO DE OLIVEIRA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7072/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA TIGRE LEAO DE OLIVEIRA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7073/2016 – EXONERAR THAIANA MARIA CORREA CAVALCANTI, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7074/2016 – EXONERAR LINDALVA NUNES BARBOSA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7075/2016 – EXONERAR PAULA GONCALVES CAMPOS, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7076/2016 – NOMEAR PAULA GONCALVES CAMPOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7077/2016 – EXONERAR JOSE ETEVALDO DE MORAES FILHO, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7078/2016 – EXONERAR MARIO JOSE DE BARROS CARVALHO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7079/2016 – NOMEAR MARIO JOSE DE BARROS CARVALHO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7080/2016 – EXONERAR EDIR PINTO PERES, do Cargo de Assessor Especial, símbolo CDG1B, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7081/2016 – NOMEAR EDIR PINTO PERES, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7082/2016 – EXONERAR EDMILSON JOSE DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7083/2016 – EXONERAR NIVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7084/2016 – NOMEAR NIVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7085/2016 – EXONERAR SUELY JUCA MACIEL, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7086/2016 – EXONERAR HELLEN BEATRICE RODRIGUES CARVALHO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7087/2016 – NOMEAR HELLEN BEATRICE RODRIGUES CARVALHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7088/2016 – EXONERAR JOÃO GUILHERME DE PAULA OLIVEIRA ALMEIDA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7089/2016 – NOMEAR JOÃO GUILHERME DE PAULA OLIVEIRA ALMEIDA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7090/2016 – EXONERAR LILIANE MAIA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7091/2016 – NOMEAR LILIANE MAIA DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7092/2016 – EXONERAR LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7093/2016 – EXONERAR WAGNER RODRIGO LIMA DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7094/2016 – EXONERAR WADJA CRISTINA GOMES LEAL DE MELO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7095/2016 – NOMEAR WADJA CRISTINA GOMES LEAL DE MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7096/2016 – EXONERAR LEIDJANE DA SILVA VIRAES NETA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7097/2016 – NOMEAR LEIDJANE DA SILVA VIRAES NETA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7098/2016 – EXONERAR DULCIDES MARIO DO VALE FILHO, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7099/2016 – NOMEAR DULCIDES MARIO DO VALE FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7100/2016 – EXONERAR MARIA DO CARMO CORDEIRO PESSOA PIN, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7101/2016 – NOMEAR MARIA DO CARMO CORDEIRO PESSOA PIN, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7102/2016 – EXONERAR ELIZAMA MARIA DE CARVALHO, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7103/2016 – EXONERAR SERGIO DE BARROS HOLDER, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7104/2016 – NOMEAR SERGIO DE BARROS HOLDER, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7106/2016 – EXONERAR SHEILA ELCIELLE D’ ALMEIDA ARRUDA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7107/2016 – EXONERAR ANDREA MELO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7108/2016 – NOMEAR ANDREA MELO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7109/2016 – EXONERAR DIOGENES JOSE ELIAS DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7110/2016 – NOMEAR DIOGENES JOSE ELIAS DOS SANTOS JUNIOR, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7111/2016 – EXONERAR FELIPE SILVA LEITE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7112/2016 – NOMEAR FELIPE SILVA LEITE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7113/2016 – EXONERAR NAEL ANTONIO VICENTE, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7114/2016 – EXONERAR VERONICA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7115/2016 – NOMEAR VERONICA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7116/2016 – EXONERAR FAGNER RAMOS DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7117/2016 – NOMEAR FAGNER RAMOS DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7118/2016 – EXONERAR JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS, do Cargo de Secretário Municipal, símbolo CDG1, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7119/2016 – NOMEAR JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS, no Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7120/2016 – EXONERAR ANA PAULA BRANDÃO RODRIGUES DA SILVA DIU, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7121/2016 – EXONERAR JORGE LUIZ BEZERRA DA PAIXAO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7122/2016 – NOMEAR JORGE LUIZ BEZERRA DA PAIXAO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7123/2016 – EXONERAR LAURA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7124/2016 – NOMEAR LAURA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7125/2016 – EXONERAR DIANA CAVALCANTE SILVA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7126/2016 – NOMEAR DIANA CAVALCANTE SILVA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7127/2016 – EXONERAR JULIA COSTA JUNGMANN PINTO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7128/2016 – NOMEAR JULIA COSTA JUNGMANN PINTO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7129/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO MENDES DE BARROS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7130/2016 – NOMEAR CARLOS ALBERTO MENDES DE BARROS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7131/2016 – EXONERAR ADRIANA MARIA ALVES DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7132/2016 – NOMEAR ADRIANA MARIA ALVES DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7133/2016 – EXONERAR KALINE DA MOTA SILVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7134/2016 – NOMEAR KALINE DA MOTA SILVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7135/2016 – EXONERAR ANTONIO GOMES DE MEDEIROS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7136/2016 – EXONERAR MANOEL JOSE DE QUEIROZ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7137/2016 – NOMEAR MANOEL JOSE DE QUEIROZ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7138/2016 – EXONERAR JOSIANE MARIA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7139/2016 – NOMEAR JOSIANE MARIA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7140/2016 – EXONERAR CELIO ALBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7141/2016 – EXONERAR GESSYANNE VALE PAULINO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7142/2016 – NOMEAR GESSYANNE VALE PAULINO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7143/2016 – EXONERAR RAQUEL MONA REIS MIRANDA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7144/2016 – NOMEAR RAQUEL MONA REIS MIRANDA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7145/2016 – EXONERAR SARA CAVALCANTI FERNANDES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7146/2016 – NOMEAR SARA CAVALCANTI FERNANDES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7147/2016 – EXONERAR MARIA DE LOURDES DE ARAUJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7148/2016 – NOMEAR MARIA DE LOURDES DE ARAUJO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7149/2016 – EXONERAR CARLA MARIA MELO PINTO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7150/2016 – NOMEAR CARLA MARIA MELO PINTO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7151/2016 – EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7152/2016 – EXONERAR TARCIANA SANTOS SOUZA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7153/2016 – NOMEAR TARCIANA SANTOS SOUZA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7154/2016 – EXONERAR RENATA VIRGINIA TOSCANO ALLAIN TEIXEIRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7155/2016 – NOMEAR RENATA VIRGINIA TOSCANO ALLAIN TEIXEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7156/2016 – EXONERAR ROSIMARY CHAGAS LIMA VITORINO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7157/2016 – NOMEAR ROSIMARY CHAGAS LIMA VITORINO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7158/2016 – EXONERAR CASSIA GORETTI SILVA PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7159/2016 – NOMEAR CASSIA GORETTI SILVA PEREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7160/2016 – EXONERAR KARLA DE FATIMA MENDES VIEIRA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7161/2016 – NOMEAR KARLA DE FATIMA MENDES VIEIRA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7162/2016 – EXONERAR MARGARIDA ALVES, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7163/2016 – EXONERAR IRIS AGUIAR CAMPOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7164/2016 – NOMEAR IRIS AGUIAR CAMPOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7165/2016 – EXONERAR ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7166/2016 – NOMEAR ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7167/2016 – EXONERAR GIBSON RAMOS DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7168/2016 – NOMEAR GIBSON RAMOS DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7169/2016 – EXONERAR MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7170/2016 – NOMEAR MARIA BETANIA PEREIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7171/2016 – EXONERAR JOSE MARCOS DA SILVA DIAS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7172/2016 – NOMEAR JOSE MARCOS DA SILVA DIAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7173/2016 – EXONERAR ELKA DA COSTA FREITAS DE SOUZA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7174/2016 – EXONERAR VIVIANE DA SILVA LUCIO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7175/2016 – NOMEAR VIVIANE DA SILVA LUCIO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7176/2016 – EXONERAR RITA DE CASSIA DE MORAIS MONTEIRO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7177/2016 – NOMEAR RITA DE CASSIA DE MORAIS MONTEIRO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7178/2016 – EXONERAR LUCIANA BATISTA PESSOA DE ARAÚJO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7179/2016 – EXONERAR FABIA CARNEIRO WANDERLEY, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7180/2016 – EXONERAR BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7181/2016 – EXONERAR CAMILA LUIZA BARROS DO NASCIMENTO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7182/2016 – NOMEAR CAMILA LUIZA BARROS DO NASCIMENTO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Gabinete do Vice-Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7183/2016 – EXONERAR ANA PAULA ALVES DE FREITAS, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7184/2016 – EXONERAR SUSANA RODRIGUES PAULINO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7185/2016 – NOMEAR SUSANA RODRIGUES PAULINO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7186/2016 – EXONERAR ZAIRA DE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7187/2016 – EXONERAR RICARDO JOSÉ LUCIANO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7188/2016 – NOMEAR RICARDO JOSÉ LUCIANO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7189/2016 – EXONERAR ROMÃO DE ARAÚJO ULISSES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7190/2016 – EXONERAR RAYMUNDO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7191/2016 – NOMEAR RAYMUNDO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7192/2016 – EXONERAR ROSELI LUZIA DE SOUSA NASCIMENTO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7193/2016 – NOMEAR ROSELI LUZIA DE SOUSA NASCIMENTO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7194/2016 – EXONERAR EGIDIO JOSÉ DE MOURA NETO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7195/2016 – NOMEAR EGIDIO JOSÉ DE MOURA NETO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7196/2016 – EXONERAR ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7197/2016 – EXONERAR DALMO PINHEIRO CAFÉ, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7198/2016 – NOMEAR DALMO PINHEIRO CAFÉ, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7199/2016 – EXONERAR MARCONE BATISTA DAS CHAGAS, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7200/2016 – EXONERAR SERGIO CABRAL PEREZ, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7201/2016 – NOMEAR SERGIO CABRAL PEREZ, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7202/2016 – EXONERAR OSIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7203/2016 – NOMEAR OSIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7204/2016 – EXONERAR ANTONIO LADISLAU GUILHERME, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7205/2016 – EXONERAR IRIS SUELYN DA SILVA SANTOS, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7206/2016 – EXONERAR JOAO BATISTA CAMPOS MARQUES NETO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7207/2016 – NOMEAR JOAO BATISTA CAMPOS MARQUES NETO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7208/2016 – EXONERAR MARCELA MARIA CIRELLI DE FARIAS, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7209/2016 – NOMEAR MARCELA MARIA CIRELLI DE FARIAS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7210/2016 – EXONERAR MANOEL CLAUDIANO ALBUQUERQUE DO SANTOS SILVA, do Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7211/2016 – EXONERAR ADRIANO SILVA DE LIMA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7212/2016 – NOMEAR ADRIANO SILVA DE LIMA, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7213/2016 – EXONERAR MARIA DE LOURDES SILVA TELES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7214/2016 – NOMEAR MARIA DE LOURDES SILVA TELES, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7215/2016 – EXONERAR SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7216/2016 – EXONERAR ELIZABETH PONTES DE GUSMÃO SÁ MEDEIROS, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7217/2016 – NOMEAR ELIZABETH PONTES DE GUSMÃO SÁ MEDEIROS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7218/2016 – EXONERAR LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7219/2016 – NOMEAR LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7220/2016 – EXONERAR UBIRACI DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7221/2016 – EXONERAR MILCA FEITOSA FERRAZ, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7222/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7223/2016 – EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7224/2016 – EXONERAR FERNANDO GUSTAVO VEIGA PEREIRA LEITE, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7225/2016 – NOMEAR FERNANDO GUSTAVO VEIGA PEREIRA LEITE, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7226/2016 – EXONERAR LEILA LEAL DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7227/2016 – NOMEAR LEILA LEAL DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7228/2016 – EXONERAR RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7229/2016 – NOMEAR RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7230/2016 – EXONERAR LORENA GOMES RAIA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7231/2016 – NOMEAR LORENA GOMES RAIA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7232/2016 – EXONERAR LUIZ GONZAGA DA COSTA SANTOS, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7233/2016 – NOMEAR LUIZ GONZAGA DA COSTA SANTOS, no Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7234/2016 – EXONERAR PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7235/2016 – EXONERAR LILIANE KEILLA CALDAS DE MENDONCA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7236/2016 – EXONERAR GRACA MARIA UCHOA BARBOSA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7237/2016 – NOMEAR GRACA MARIA UCHOA BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7238/2016 – EXONERAR WELLIDA VALOIS ALVES, do Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7239/2016 – NOMEAR WELLIDA VALOIS ALVES, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7240/2016 – EXONERAR LOURIVAL MENDONÇA DE BARROS NETO, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7241/2016 – NOMEAR LOURIVAL MENDONÇA DE BARROS NETO, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7242/2016 – EXONERAR MARILIA CORDEIRO MONTEIRO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7243/2016 – NOMEAR MARILIA CORDEIRO MONTEIRO, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7244/2016 – EXONERAR ROGÉRIO JOSÉ RAMOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7245/2016 – NOMEAR ROGÉRIO JOSÉ RAMOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7246/2016 – EXONERAR DIONE SOUZA GUEDES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7247/2016 – NOMEAR DIONE SOUZA GUEDES, no Cargo de Assistente 3, símbolo CAA5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7248/2016 – EXONERAR MARCUS HENRIQUE DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7249/2016 – EXONERAR TAYS FLAVIA RODRIGUES VASCONCELOS SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7250/2016 – NOMEAR TAYS FLAVIA RODRIGUES VASCONCELOS SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7251/2016 – EXONERAR FERNANDA DO Ó BARBOSA BRITO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7252/2016 – EXONERAR PAULO ANTONIO LEITAO MARANHAO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7253/2016 – NOMEAR PAULO ANTONIO LEITAO MARANHAO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7254/2016 – EXONERAR JOSE MARIO PESSOA LEAL, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7255/2016 – NOMEAR JOSE MARIO PESSOA LEAL, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7256/2016 – EXONERAR GEANETE MARIA TAVARES TORRES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7257/2016 – NOMEAR GEANETE MARIA TAVARES TORRES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7258/2016 – EXONERAR SANDRA PAULA DE ANDRADE, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7259/2016 – NOMEAR SANDRA PAULA DE ANDRADE, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7260/2016 – EXONERAR IDALICE MARIA LAURENTINO FILHA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7261/2016 – NOMEAR IDALICE MARIA LAURENTINO FILHA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7262/2016 – EXONERAR LAMEQUE ADEILDO DO NASCIMENTO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7263/2016 – NOMEAR LAMEQUE ADEILDO DO NASCIMENTO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7264/2016 – EXONERAR GUILHERME PARAÍSO RODRIGUES CAMPOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7265/2016 – NOMEAR GUILHERME PARAÍSO RODRIGUES CAMPOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7266/2016 – EXONERAR MERCIA CARLA DE MELO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7267/2016 – NOMEAR MERCIA CARLA DE MELO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7268/2016 – EXONERAR CRISTIANO JOSE LIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7269/2016 – NOMEAR CRISTIANO JOSE LIRA DE ALMEIDA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7270/2016 – EXONERAR EDILENA MARIA DE CONSTANTINO BANDEIRA, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7271/2016 – NOMEAR EDILENA MARIA DE CONSTANTINO BANDEIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7272/2016 – EXONERAR MARLENE MARIA DA SILVA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7273/2016 – EXONERAR FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7274/2016 – EXONERAR ROBERTA ROSANE FEITOSA CALDAS BERNARDINO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7275/2016 – EXONERAR RENATA FERREIRA BURGOS, do Cargo de Assistente 5, símbolo CAA7, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7276/2016 – EXONERAR ROSICLEIDE MARIA DE SOUZA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7277/2016 – NOMEAR ROSICLEIDE MARIA DE SOUZA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7278/2016 – EXONERAR MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7279/2016 – NOMEAR MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7280/2016 – EXONERAR RUBENS PEREIRA FILHO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7281/2016 – NOMEAR RUBENS PEREIRA FILHO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7282/2016 – EXONERAR ODILON SERGIO DE SOUZA LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7283/2016 – NOMEAR ODILON SERGIO DE SOUZA LIMA, no Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7284/2016 – EXONERAR ROSALVO MARINHO MARQUES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7285/2016 – EXONERAR SANDRO SEVERINO DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7286/2016 – NOMEAR SANDRO SEVERINO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7287/2016 – EXONERAR NADJA GABRIEL DE LIMA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7288/2016 – NOMEAR NADJA GABRIEL DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7289/2016 – EXONERAR NATHALIA LAROCERIE LEDO, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7290/2016 – NOMEAR NATHALIA LAROCERIE LEDO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7291/2016 – EXONERAR KEITZ MOURA ALBERTIM, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7292/2016 – NOMEAR KEITZ MOURA ALBERTIM, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7293/2016 – EXONERAR CONRADO VALDECI TAVARES SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7294/2016 – NOMEAR CONRADO VALDECI TAVARES SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7295/2016 – EXONERAR NELY BRANDÃO SALVINO, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7296/2016 – NOMEAR NELY BRANDÃO SALVINO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7297/2016 – EXONERAR MARCOS ANTONIO CAMILO PESSOA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7298/2016 – NOMEAR MARCOS ANTONIO CAMILO PESSOA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7299/2016 – EXONERAR JOSE WILLIAMS ZACARIAS DE LIMA, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7300/2016 – NOMEAR JOSE WILLIAMS ZACARIAS DE LIMA, no Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7301/2016 – EXONERAR FABIOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7302/2016 – NOMEAR FABIOLA SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7303/2016 – EXONERAR WVANDSON BERNARDINO DE AMORIM, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7304/2016 – NOMEAR WVANDSON BERNARDINO DE AMORIM, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7305/2016 – EXONERAR JOSE CARLOS MONTEIRO DE LIMA, do Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7306/2016 – EXONERAR FELIPE MORAES DE LIMA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7307/2016 – NOMEAR FELIPE MORAES DE LIMA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7308/2016 – EXONERAR TALITA CORREA DE OLIVEIRA MELO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7309/2016 – NOMEAR TALITA CORREA DE OLIVEIRA MELO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7310/2016 – EXONERAR DANUBIA DA SILVA NEVES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7311/2016 – NOMEAR DANUBIA DA SILVA NEVES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7312/2016 – EXONERAR ALBERIS TADEU ARAÚJO SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7313/2016 – NOMEAR ALBERIS TADEU ARAÚJO SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7314/2016 – EXONERAR SIMONE LISBOA DE FREITAS PADILHA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7315/2016 – NOMEAR SIMONE LISBOA DE FREITAS PADILHA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7316/2016 – EXONERAR KEILA BEZERRA MORAIS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7317/2016 – NOMEAR KEILA BEZERRA MORAIS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7318/2016 – EXONERAR LINDOMAR DA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7319/2016 – EXONERAR MARCIO CLEITON JUSTINO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7320/2016 – NOMEAR MARCIO CLEITON JUSTINO DA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7321/2016 – EXONERAR METON SAMPAIO SARAIVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7322/2016 – NOMEAR METON SAMPAIO SARAIVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7323/2016 – EXONERAR ANA CLAUDIA ANDRADE DE LIMA BOTELHO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7324/2016 – NOMEAR ANA CLAUDIA ANDRADE DE LIMA BOTELHO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7325/2016 – EXONERAR JOSE LUIZ DA SILVA NETO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7326/2016 – NOMEAR JOSE LUIZ DA SILVA NETO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7327/2016 – EXONERAR ALESSANDRA DA SILVA JUCENE DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7328/2016 – NOMEAR ALESSANDRA DA SILVA JUCENE DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7329/2016 – EXONERAR SILVIO MARCOS ALBUQUERQUE ARAUJO, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7330/2016 – NOMEAR SILVIO MARCOS ALBUQUERQUE ARAUJO, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7331/2016 – EXONERAR MOISES CAITANO DUTRA NETO, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7332/2016 – EXONERAR LUCIANA MARIA DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7333/2016 – EXONERAR ANTONIETA BRAZ DE ARAUJO SILVA, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7334/2016 – NOMEAR ANTONIETA BRAZ DE ARAUJO SILVA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7335/2016 – EXONERAR ABRAÃO ACCIOLY LINS WANDERLEY, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7336/2016 – NOMEAR ABRAÃO ACCIOLY LINS WANDERLEY, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Servirços Urbanos e Manutenção, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7337/2016 – EXONERAR SUELY CRISTINA D’ALMEIDA SILVA, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7338/2016 – NOMEAR SUELY CRISTINA D’ALMEIDA SILVA, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7339/2016 – EXONERAR VERONICA MOTA GUEDES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7340/2016 – NOMEAR VERONICA MOTA GUEDES, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7341/2016 – EXONERAR ADRIANO DO NASCIMENTO ROCHA SILVA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7342/2016 – NOMEAR ADRIANO DO NASCIMENTO ROCHA SILVA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7343/2016 – EXONERAR CARMELUCIA GALVAO COELHO, do Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7344/2016 – NOMEAR CARMELUCIA GALVAO COELHO, no Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7345/2016 – EXONERAR GILVAN ROMAO DA SILVA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7346/2016 – NOMEAR GILVAN ROMAO DA SILVA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7347/2016 – EXONERAR JOSÉ FERNANDO DA SILVA, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7348/2016 – NOMEAR JOSÉ FERNANDO DA SILVA, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7349/2016 – EXONERAR GEOVANE BENEDITO DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7350/2016 – NOMEAR GEOVANE BENEDITO DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7351/2016 – EXONERAR ROGERIO ALVES DE SOUZA, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7352/2016 – EXONERAR MARIA CANDIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7353/2016 – NOMEAR MARIA CANDIDA ARAUJO DE OLIVEIRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7354/2016 – EXONERAR RICARDO EMBIRUÇU LYRA, do Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7355/2016 – NOMEAR RICARDO EMBIRUÇU LYRA, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7356/2016 – EXONERAR JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG4B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7357/2016 – NOMEAR JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7358/2016 – EXONERAR SEVERINO DE FRANCA TORRES, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7359/2016 – EXONERAR WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7360/2016 – NOMEAR WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7361/2016 – EXONERAR KALLINY CIBELLE GOMES DOS SANTOS, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7362/2016 – NOMEAR KALLINY CIBELLE GOMES DOS SANTOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7363/2016 – EXONERAR MARIA DAS GRACAS DE ASSIS CAMPOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7364/2016 – NOMEAR MARIA DAS GRACAS DE ASSIS CAMPOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7365/2016 – EXONERAR MARCOS JOSE TAVARES PIMENTEL, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7366/2016 – EXONERAR MARIA AUXILIADORA DE MORAES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7367/2016 – NOMEAR MARIA AUXILIADORA DE MORAES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7368/2016 – EXONERAR DIOGO DA SILVA BEZERRA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7369/2016 – NOMEAR DIOGO DA SILVA BEZERRA, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7370/2016 – EXONERAR SEVERINO ALVES DOS SANTOS, do Cargo de Assistente 6, símbolo CAA8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7371/2016 – EXONERAR MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SALES, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7372/2016 – NOMEAR MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SALES, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7373/2016 – EXONERAR PAULO FERNANDO BARROS FARIAS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7374/2016 – EXONERAR RODRIGO AZEVEDO DE MELO MACEDO, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7375/2016 – NOMEAR RODRIGO AZEVEDO DE MELO MACEDO, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7376/2016 – EXONERAR DECIO RANGEL MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7377/2016 – NOMEAR DECIO RANGEL MOREIRA CAVALCANTE JUNIOR, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7378/2016 – EXONERAR VIRGINIA MARINHO DE ANDRADE RAMOS, do Cargo de Assessor Técnico, símbolo CAA4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7379/2016 – NOMEAR VIRGINIA MARINHO DE ANDRADE RAMOS, no Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7380/2016 – EXONERAR ADELMO CAVALCANTI ARAGAO FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7381/2016 – NOMEAR ADELMO CAVALCANTI ARAGAO FILHO, no Cargo de Superintendente, símbolo CDG2, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7382/2016 – EXONERAR MARCIA DE MORAES APOLINARIO, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7383/2016 – NOMEAR MARCIA DE MORAES APOLINARIO, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7384/2016 – EXONERAR MARIA ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7385/2016 – NOMEAR MARIA ALESSANDRA SILVA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, no Cargo de Assistente 4, símbolo CAA6, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7386/2016 – EXONERAR JAYRTON LUIZ ARAUJO DA SILVA, do Cargo de Assistente Técnico 2, símbolo CDG5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7387/2016 – EXONERAR SANDRO CELSO ANDRADE CASTRO FORTE, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7388/2016 – EXONERAR MILKA SERAFIM DE OLIVEIRA, do Cargo de Assistente 7, símbolo CAA9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7389/2016 – EXONERAR MARIA BETANIA GOMES RAPELA, do Cargo de Coordenador, símbolo CDG4A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7390/2016 – NOMEAR MARIA BETANIA GOMES RAPELA, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7391/2016 – EXONERAR RODOLFO AURELIANO DA SILVA FILHO, do Cargo de Secretário Executivo, símbolo CDG1A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7392/2016 – NOMEAR RODOLFO AURELIANO DA SILVA FILHO, no Cargo de Assessor Especial 1, símbolo CAA1, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7393/2016 – NOMEAR PAULO FERNANDO BARROS FARIAS, no Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7394/2016 – EXONERAR JOSET MARIA DA COSTA, do Cargo de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7395/2016 – EXONERAR DEBORAH FREIRE SOARES, do Cargo de Gerente, símbolo CDG3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Ato n.º7396/2016 – NOMEAR DEBORAH FREIRE SOARES, no Cargo de Assessor Especial 3, símbolo CAA3, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de novembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 006/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 003/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de serviços especializados de impressão departamental visando o atendimento aos Órgãos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Lote 02; Contrato nº 010/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Data Voice Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob o nº 41.057.324/0001-43; Valor contratado: R$ 803.869,20 (oitocentos e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16); Contratonº 034/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda.; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;Valor contratado: R$ 1.163.639,34 (um milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Segundo Termo Aditivo;Valor acrescido: R$ 168.180,63 (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta e três centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 168.180,63 (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais e sessenta e três centavos);Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembrode 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº 116/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa nº. 025/2014; Objeto Nat. Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Av. José da Câmara Vieira, nº 379, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento da Escola Municipal Porto Cidadania; Contrato nº 086/2014 – SEPSI; Locador: José Alberto dos Santos; CPF/MF sob nº 037.108.404-06

Valor atual mensal contratado: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 02 (dois) meses; Prazo acrescido acumulado: 14 (quatorze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 03); Ata de Registro de Preços n° 081/2016 – SESAU; Fornecedor: Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda – ME.;CNPJ/MF sob o nº 23.417.238/0001-12;

LOTE 03

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITARIO

Papel alcalino, extra branco, A4 (210 x 297 mm), 75 g/m², uso em cópias 71 xerográficas e a laser, pacote com 500 folhas.Marca ONE – Suzano

Resma

7.500

15,00

Papel alcalino, extra branco, A (210 x 297 mm), 75 g/m², uso em cópias xerográficas e a laser, pacote com 500 folhas. Marca ONE – Suzano

Resma

2.500

15,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 067/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 017/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material para raio-x (filmes, revelador e fixador) para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 082/2016 – SESAU; Fornecedor: MT Comercial Medical Ltda.;CNPJ/MFsob o n° 07.946.534/0001-54;

LOTE 02

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITARIO

Item 01

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 18×24 cm, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

99,80

Item

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 24×30 cm P/ PED, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

166,50

Item 03

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 30×40 cm P/PELVE/ABD, processamento rápido, com base verde– MARCA: IBF

Caixa c/ 100

277,00

Item

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×35 cm TORAX, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

289,90

Item

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×43 ABD, processamento rápido, com base verde – MARCA: IBF

Caixa c/ 100

351,00

Item

Fixador para filmes radiográficos-Líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros, compatível com processadora automática LX – MARCA: HEXA FOTO

Galão

196,70

Item

Revelador para filmes radiográficos-líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros compatível com processadora automática LX – MARCA: HEXA FOTO

Galão

230,00

Processo Administrativo nº 077/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 023/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de consumo (sacos para acondicionamento de lixo hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes: 01 e 02);Ata de Registro de Preços n° 083/2016 – SESAU; Fornecedor: TuttoLimp Distribuidora Ltda; CNPJ/MFsob o n° 05.449.553/0001-40;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades. MARACA: RAVA	Unid	11.250	13,77

LOTE 02	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARCA: RAVA	Unid	9.000	24,20

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.; Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho e Toner) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 04); Ata de Registro de Preços n° 084/2016 – SESAU; Fornecedor: UNISUPRI OFFICER – Comércio de Equipamentos de Informática Ltda; CNPJ/MF sob o nº 07.630.0001/0001-69;

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Toner LEXMARK – MODELO MX310 RETURN PROGRAM – MARCA: LEXMARK	Unid.	30	433,26

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

Processo Administrativo nº 047/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 013/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE – (Lote 31); Ata de Registro de Preços n° 085/2016 – SESAU; Fornecedor: JuníperoLtda;CNPJ/MF sob o nº 12.816.906/0001-68;

LOTE 31	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Marcador de cera, cor preta, cx, c/ 12 unidades. MARCA: Master	Caixa	30	34,05
Item 02	Marcador de cera, cor vermelha, cx c/ 12 unidades. MARCA: Master	Caixa	30	43,94

Processo Administrativo nº 082/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 027/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de alimentação para animais de pequeno, médio e grande porte, a fim de atender as necessidades do Centro de Vigilância Ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes-P, (Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07);Ata de Registro de Preços n° 086/2016 – SESAU; Fornecedor:Bruno e Paula Rações Ltda-ME;

CNPJ/MFsob o n° 07.762.730/0001-79;

LOTE	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
LOTE 01	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etério mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9% – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras – Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	1.350	44,44
LOTE 02	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9%. – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras – Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	450	44,44
LOTE 03	Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.)22,0%, extrato etéreo (min.) 8,0%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 10,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto	Kg	1.800	6,00
LOTE 04	Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 9,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,8%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Filhote	Kg	1.000	7,50
LOTE 05	Ração para gatos adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Premier Seleção Natural Adulto Frango Super Premium Gato Adulto/ FABRICANTE: Premier	Kg	150	13,24
LOTE 06	Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 34,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Fórmula Natural Gato Filhote / FABRICANTE: Adimax	Kg	150	10,00
LOTE 07	Melaço de Cana – MARCA: Indumel / FABRICANTE: Biosev – Reg. No Ministério da Agricultura: SP-08223	Bombona com 50Kg	10	542,67

Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n° 012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.; Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho e Toner) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 01); Ata de Registro de Preços n° 087/2016 – SESAU; Fornecedor: Imperial Suprimentos de Informática Ltda– ME;CNPJ/MF sob o nº 09.163.698/0001-30;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
Item 01	Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – preto (CC530 A)	Unid	18	506,66
Item 02	Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – azul (CC531 A)	Unid	09	506,66
Item 03	Cartucho p/Impressora Laser Jet CP 2025 – amarelo (CC532 A)	Unid.	09	506,66
Item 04	Cartucho p/ Impressora Laser Jet CP 2025 – vermelho (CC533 A)	Unid.	09	506,66

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 008/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência n° 001/2015. Objeto Nat.: Serviço de Engenharia e/ou Obras. Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem das Ruas: Químico Antônio Victor, Kleber de Andrade e Antônio Carlos Zarzar em Candeias, no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote II; Contrato nº. 012/2015 – SEINFRA; Contratado: Construtora Ancar Ltda. CNPJ/MF nº: 00.758.756/0001-02. Quarto Termo Aditivo. Valor contratado: R$ 2.185.262,26 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos); Prazo inicial: 210 (duzentos e dez) dias. Prazo acrescido: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo acrescido acumulado: 180 (cento e oitenta) dias. Jaboatão dos Guararapes, 20 de setembro de 2016. Roberto Ferreira Rocha. Secretaria Executiva de Pavimentação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 262/2016

Considerando oficio nº 109/2016 – SEMAG, datado de 23.02.2016 e Protocolo 2634162016.

R E SO L V E:

LOTAR os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG para a Secretaria Executiva da Receita, a partir de 01.03.2016.

Servidor	Matrícula
ADA MARIA HALLA	13.580-1
CARLOS ROBERTO SOUZA PIMENTEL	17.102-6

Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

PORTARIA Nº. 991/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO OFÍCIO nº 0992/2016- Procuradoria Geral, datado de 20.10.2016

CONSIDERANDO PARECER Nº 061/2016, Procuradoria Geral, datado de 20.10.2016.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe

01	16.785-1	ANITA DOS SANTOS SILVA	18.01.2006	Agente Adm Escolar IV-D	110129	05.05.2016	IV	PARA	V

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE a servidora abaixo listada no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por incorreção na original)

PORTARIA Nº. 1005/2016

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2758692016.

R E SO L V E:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 07.10.2016 a 05.11.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MARIA AUXILIADORA NUNES ANGEIRAS, matricula nº. 18.626-0 cargo de Professor 1 Classe – I 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1015/

CONSIDERANDO o Oficio nº. 166/2016-GP, da Prefeitura do Recife, datado de 29.04.2016, solicitando a regularização e renovação de cessão.

CONSIDERANDO o Oficio nº.201/2016 –GP,da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, autorizando a regularização e renovação da cessão.

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº.704/2013.

Art. 2º Declarar a cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados, regularizando a cessão de anos anteriores.

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

DESTINO

PERÍODO DA CESSÃO

01/01/ À 31/12

CONDIÇÃO

JURANDIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

16.325-2

Analista em Saúde I

Executiva de Promoção da Saúde

Prefeitura do Recife

Anos de: 2010,2011,2012,2013,2014,2015.

Mediante ressarcimento, conforme convênio de convalidação/convênio de cooperação técnica.

Art. 3 º Declarar a cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

LOTAÇÃO

DESTINO

PERÍODO DA CESSÃO

CONDIÇÃO

JURANDIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

16.325-2

Analista em Saúde I

Executiva de Promoção da Saúde

Prefeitura do Recife

01/01/2016 á

31/12/2016

Mediante ressarcimento, conforme convênio de convalidação/convênio de cooperação técnica.

Art. 4º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.

Art. 5º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da cessão do servidor, nos termos acima indicados.

Jaboatão dos Guararapes,10 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1016/2016

Considerando o Ofício n° 595/2016-SEMAG, datado de 18.10.2016.

Considerando a CI nº025/2016 – Secretaria Executiva de Finanças, datada de 11.10.2016.

Considerando Requerimento nº. 2764932016, datado de 28.09.2016

R E SO L V E:

LOTAR a servidora ROSILEIDE CAVALCANTI DE LIMA, mat.12.696-9, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, na Secretaria Executiva da Receita, a partir de 01.10.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1017/2016

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 988/2016, datada de 27.10.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora ALINE OLIVEIRA DAS NEVES, mat. 14.632-3 onde se lê: 16.11.2016 a 15.11.2016 leia-se: 16.11.2016 a 15.12.2016, lotado na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1018/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 247/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ERIVANIA MARIA DA SILVA, mat. nº 17.449-1, cargo Agente de Comunitário de Saúde II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1019/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 012/2009.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora IZABEL MARTINS DE MORAES, mat. nº 13.446-5, cargo Professor 2 Classe-II-5I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 20.02.2009.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1020/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 277/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora EDJANE CRISTIANA DOS SANTOS, mat. nº 15.214-5, cargo Professor 1 Classe – III-4G, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 24.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1021/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 251/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARLY MARIA DO CARMO COSTA, mat. nº 18.137-4, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 07.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1022/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 253/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Guarda Municipal II, MARIA TEREZA DOS SANTOS, mat. nº.14.209-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 26.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1023/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 241/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – III-1B, MARIA BETANIA DELMIRO DOS SANTOS, mat. nº.18.329-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 24.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1024/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 238/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II-1A, VIVIANE LIDIA MONTEIRO RODRIGUES, mat. nº.18.603-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1025/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 239/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº.17.909-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 23.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1026/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 236/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III-1A, ROSEANE RODRIGUES AGUIAR, mat. nº.18.482-9, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 29.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1027/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 272/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III-1A, GLAUCYMEURE FREITAS MASCARO, mat. nº.18.771-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1028/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 274/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II, KATIA REJANE DA SILVA, mat. nº.17.802-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 22.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1029/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 276/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II-1B, MARIZETE MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, mat. nº.18.870-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 05.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1030/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 245/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III-E, EULAMPIO MUNIZ DE ANDRADE, mat. nº.14.109-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 09.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.1031/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.

R E S O L V E:

CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional aos servidores, que passam a perceber suas gratificações discriminadas na tabela a seguir, a partir da data indicada.

Nº.	NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	SECRETARIA	DATA DO REQUERIMENTO	PARECER Nº.
01	RICARDO JOSE CHAGAS DA SILVA	14.978-0	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	26.04.2016	201/2016
02	SHEYLA BERNARDINO DE AMORIM SANTOS	16.692-8	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	19.04.2016	262/2016
03	NANCY MARIA DE ARAUJO LINO	15.458-0	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	25.04.2016	264/2016
04	MARINDALVA FERREIRA DE LIMA	14.468-1	Agente Man Inf Escolar-III-F	Executiva de Educação	18.08.2016	280/2016
05	GIZELDA ALVES DE OLIVEIRA	16.806-8	Agente Man Inf Escolar-III-D	Executiva de Educação	17.08.2016	283/2016
06	MARIA DA CONCEIÇÃO SOBRAL DA SILVA	16.082-2	Agente Man Inf Escolar-V-E	Executiva de Educação	12.04.2016	311/2016

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1032/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2733982016, e Parecer nº.285/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 18.10.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para participar do IX Seminário de Educação para Hanseníase em Pernambuco a servidora KASSIA POLLYANE GOMES MEDEIRO, cargo Assistente em saúde I, matrícula nº. 15.674-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 22.09 e 23.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1033/2016

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2741742016, e Parecer nº.267/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 03.10.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Aperfeiçoamento no Curso de Instrutor de Armamento e Tiro e Técnicas Operacionais, o servidor GILBSON MONTEIRO DA SILVA, cargo Guarda Municipal II, matrícula nº. 14.164-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 17.09 a 24.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1034/2016

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2754292016, e Parecer nº.286/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 20.10.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para participar do XVIII Congresso Internacional de Odontologia da Bahia, a servidora ANDREZA DE OLIVEIRA MELO, cargo Assistente em saúde I, matrícula nº. 19.851-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 02.11 e 05.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1035/2016

Considerando solicitação através do Protocolo nº.2766572016 datado de 09.11.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, o servidor JORGE BERNARDINO DE MACEDO, matricula nº. 14.476-2, Cargo Guarda Municipal, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, a partir de 01.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1036/2016

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 817/2015, datada de 26.10.2015, que Indeferiu a Licença Prêmio da servidora JOSENETE MAXIMO MACIEL, mat. 12.686-1 onde se lê: Só terá direito a partir de 04.11.2020 leia-se: Só terá direito a partir de 01.11.2018, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1037/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CIs Nº2008/2016 e 2031/2016 – GAB/SEE, DATADAS DE 24.10.2016 e 31.10.2016.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	12.366-8	JANE CLEIDE DO NASCIMENTO LIMA	01.03.1990	PROFESSOR 1 CLASSE –III 6L	72148	01.10.2012	III	PARA	IV
02	18.764-0	CASSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE –II 1B	100713	17.12.2015	II	PARA	III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1038/2016

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 878/2016, datada de 26.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, ao servidor REGINALDO MARIANO DA PAZ, mat. 10.288-1 onde se lê: 03.10.2016 a 01.11.2016 leia-se: 03.10.2016 a 31.12.2016, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº.1039/2016

Considerando requerimento protocolo sob nº.2594452015, datado de 08.12.2015 e parecer nº.300/2016-AJUR/SEE.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 062/2015, datada de 28.01.2015, da servidora PAULA MICHELLY VITORINE SILVA matricula nº. 15.188-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 07.01.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1040/2016

Considerando o Ofício n° 630/2016-SEMAG, datado de 07.11.2016.

Considerando o Ofício nº 268/2016-SEFUA/SEOPSC, datado de 07.11.2016.

Considerando o protocolo nº.2765822016, datado de 07.11.2016.

R E SO L V E:

LOTAR a servidora DULCILENE PEREIRA FERREIRA, mat.8655-0, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, a partir de 07.11.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N.1041/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2719962016	EDUARDO BATISTA DE HOLANDA	14.236-0	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.11.2016 a 29.01.2017
2761442016	AURENI MARIA ROCHA DA SILVA	14.997-7	Executiva de Educação	2003/2013	24.11.2016 a 23.12.2016
2710382016	SEVERINO TAVARES DE OLIVEIRA	14.107-0	Executiva de Segurança Cidadã	2001/2011	01.12.2016 a 30.12.2016
2608942016	ROSA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO	14.178-0	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2688182016	ALEXSANDRO MENDES DE OLIVEIRA	14.181-0	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2725512016	NILSON DA COSTA BARBOSA	14.192-5	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2719992016	ELIANE TIBURTINO LOPES	14.173-9	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2746262016	MARINEZ XAVIER DOS SANTOS	14.208-5	Executiva de Segurança Cidadã	1997/2007	01.12.2016 a 29.01.2017
2671762016	ROBERVAL TIMOTEO DOS SANTOS	6748-2	Executiva de Segurança Cidadã	1993/2003	01.12.2016 a 29.01.2017
2762872016	GERALDO SANTANA DE A. FILHO	19.422-0	Executiva de Segurança Cidadã	2000/2010	01.12.2016 a 30.12.2016
2758862016	RAQUEL SILVA PINHO	12.783-3	Executiva de Segurança Cidadã	2001/2011	01.12.2016 a 30.12.2016
2742542016	HELIO DE BARROS SENA FILHO	7297-4	Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev.	1998/2008	01.12.2016 a 30.12.2016
2765122016	JORGE DE SOUZA	9920-1	Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev.	1996/2006	01.12.2016 a 30.12.2016
2752042016	LARRI FERNANDES DE VASCONCELOS	3361-8	Munic. de Assuntos Jurídicos e Adm	1987/1997	01.12.2016 a 30.12.2016
2735382016	TELMO LOPES MELO	13.885-1	Executiva da Receita	2005/2015	01.12.2016 a 30.12.2016
2756762016	CLEONICE BELARMINA MALAFAIA	8600-2	Executiva da Receita	2005/2015	01.12.2016 a 30.12.2016

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N.1042/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2746092016	EDVANIA DOS SANTOS ALVES	15.643-4	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2757072016	MARIA DE FATIMA BORBA BARBOSA	12.198-3	Executiva de Promoção da Saúde	2000/2010	01.12.2016 a 30.12.2016
2749192016	VERONICA MARIA R. DE VASCONCELOS	12.570-9	Executiva de Promoção da Saúde	2001/2011	01.12.2016 a 30.12.2016
2751932016	SHEILA MARIA CAVALCANTI NOBREGA	12.657-8	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	01.12.2016 a 30.12.2016
2751922016	EVANIA MARIA DE FREITAS COELHO	13.168-7	Executiva de Promoção da Saúde	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016
2754622016	MARIA BEATRIZ GALVÃO DE OLIVEIRA	13.854-1	Executiva de Promoção da Saúde	1995/2005	01.12.2016 a 30.12.2016
2749182016	ANA MARIA CORREIA DE ARAUJO	14.028-7	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 30.12.2016
2750172016	RIZETE JOÃO DE SANTANA	14.047-3	Executiva de Promoção da Saúde	2006/2016	01.12.2016 a 29.01.2017
2739212016	VERONESSA CORREIA TAVARES	10.992-4	Executiva de Promoção da Saúde	1987/1997	01.12.2016 a 30.12.2016
2729482016	ALFREDO FELICIANO DE ANDRADE FILHO	7542-6	Executiva de Promoção da Saúde	1994/2004	01.12.2016 a 30.12.2016
2751652016	CLAYTON ROBERTSON ABREU MAGALHÃES	4891-7	Executiva de Promoção da Saúde	81/91 e 01/11	01.12.2016 a 29.05.2017
2756982016	MARIA BERNADETE MUNIZ P.DOS SANTOS	12.898-8	Executiva de Educação	91/01 e 01/11	01.12.2016 a 29.05.2017
2754692016	CESAR RIBEIRO DA SILVA	16.628-6	Executiva de Educação	2004/2014	01.12.2016 a 30.12.2016
2758762016	VIVIANE DA SILVA ALMEIDA	14.676-5	Executiva de Educação	2003/2013	01.12.2016 a 30.12.2016

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1043/2016

CONSIDERANDO OS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006.

CONSIDERANDO solicitação através do Oficio nº. 1033/2016-Procuradoria Geral do Município, datado de 08.11.2016.

RESOLVE: ENQUADRAR PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES, CONFORME PLANILHA ABAIXO:

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ORGÃO	A PARTIR	CATEGORIA
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ORGÃO		CATEGORIA
01	17.986-8	MARIA VITORIA GAVAZZA DE AQUINO	PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	01.11.2016	2	PARA	3
02	17988-4	IZABEL ARAUJO LESSA SANTOS	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	01.11.2016	2	PARA	3
03	17.987-6	CRISTIANE MAIA LUSTOSA MELO	PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	01.11.2016	2	PARA	3

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 1045/2016

Considerando o pedido da servidora de Exoneração

R E SO L V E:

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 1008/16, datada de 07.11.2016, que concedeu Prorrogação da Licença sem Vencimentos, da servidora, MARIA BETANIA DE ALCANTARA, mat. 17.568-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 006/2016

Considerando a Lei 578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção

de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate de zoonoses

no Município de Jaboatão dos Guararapes.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 006/2016

Considerando a Lei 578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes.

Considerando o risco de acidentes, agressões e transmissão de doenças provocadas por animais errantes em vias públicas e a consequente necessidade de apreensão dos mesmos, conforme artigos 1º, 2º e 29 da referida Lei.

Considerando que alguns destes animais apreendidos não são resgatados pelos seus responsáveis, os quais perdem a posse dos mesmos, podendo estes serem doados, segundo os artigos 30, 36 e 38, da Lei supracitada.

A Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, através do Centro de Vigilância Ambiental, resolve disponibilizar para doação os animais abaixo descriminados, os quais podem ser pleiteados, conforme determinação da lei 578/2011 em seus artigos 39 e 40.

ESPÉCIE	SEXO	PELAGEM	FAIXA ETÁRIA	DATA DE APREENSÃO
Equino	Macho	Castanha	Adulto	22/08/2016
Equino	Macho	Baio	Jovem	22/08/2016

Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2016.

22 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°211 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL N.º 170/2016

EMENTA: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V e XII, da Lei Orgânica do Município, bem como considerando os termos dos artigos 1º e 2º, incisos I e IV, da Lei n.º 4.132, de 10 de setembro de 1962, com alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis territoriais denominados Lotes 01 e 02 e Lotes 04 a 20, todos da Quadra B, do Loteamento Sítio Bananeiras, no bairro de Piedade, neste Município, conforme DECRETO MUNICIPAL n.º 145/2016 E ANEXO, MEMORIAL DESCRITIVO DO NOVO PERÍMETRO DA ZEIS DE JARDIM PIEDADE, PLANTA DA LOCALIZAÇÃO DA ZEIS E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, perfazendo uma área total de terreno de 6.026,00 m².

Art. 2º – Os imóveis de que trata o artigo precedente destinam-se à execução de ações para diminuição do déficit habitacional e viabilização do acesso à moradia digna e adequada aos segmentos populacionais de baixa renda familiar, de forma a condicionar o seu uso ao bem-estar social, com a manutenção das famílias residentes no supracitado loteamento, neste Município, de forma a promover a devida regularização fundiária em seu favor.

Art. 3º – Em caso de desapropriação judicial, caberá à Procuradoria Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 70 da Lei Orgânica, promover a presente desapropriação, na forma permitida pelo Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Nos termos do art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956, fica o expropriante autorizado a alegar o caráter de urgência, para o fim de imissão provisória na posse das áreas desapropriadas.

Art. 5° – O levantamento do preço referente à desapropriação a que se refere este Decreto dependerá, nos termos da lei, de prova de propriedade e de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre os bens expropriados, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41.

Art. 6° – Os recursos para pagamento da indenização proveniente da desapropriação relacionada ao presente Decreto correrão à conta de Dotação Orçamentária específica, constante da Lei Orçamentária vigente.

Art. 7º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 21 de novembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 86/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso II, c/c parágrafo único, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 021/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 021/2016 – 1ª CPIA, instaurado através da Portaria n.º 094/2016 – CG/1ª CPIA, de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, da lavra do Controlador Geral do Município.

R E S O L V E:

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso II e parágrafo único do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora EDJANE MARIA DOS SANTOS, matrícula n.º 15.297-8, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 021/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;

II – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO À GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA – SPETR/AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$1.077.572,97 (um milhão, setenta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 08/12/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81)3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA PARA NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 125.924,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais). Data de Abertura: 09/12/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 043/2016, ADESÃO nº 007/2016, à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 002/2016, realizada pela Prefeitura do Recife. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) ROLOS DE BOBINAS DE LONAS PLÁSTICAS NA COR PRETA, DESTINADAS ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS DA DEFESA CIVIL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: T&R COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.782.045/0001-07, com sede Av. Beberibe, nº 838, Beberibe, Recife – PE , CEP: 52.041-430. Valor total da Contratação: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016. Elmo José de Freitas. Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 091/2016 – Dispensa nº. 046/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Centro de Administração/Base de Serviço de Atendimento de Urgência – SAMU, situado à Rua Comendador Didier, nº 300, Piedade – CEP: 54.400-160, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no cadastro imobiliário sob o n° 1.3065.045.030282.0001-7 e sequencial sob o n° 1.002221-0. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADORA: Julieta Estima Borba, portadora da Cédula de Identidade n° 237.889-SDS-PE e CPF n° 194.402.004-72, residente à Avenida Boa Viagem, nº 3098, Apto. 102 – CEP: 51.020-001 – Recife – PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. VALOR MENSAL: R$ 5.369,17 (Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Dezessete Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

RATIFICO o Processo n.º 092/2016 – Dispensa nº. 047/2016, OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PANITUMUNABE ABE (8 Frasco Ampola de VECTIBIX 20 mg/ml), Marca AMGEN-, em cumprimento à Ordem Judicial (medida antecipada de Tutela nos autos da ação Ordinária nº 0007210-10.2016.8.17.2810 – Empresa Vencedora: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Ltda, CNPJ n° 08.719.794/0001-50, situada à Rua Governador Leopoldo Neves 67 A, CEP 50.980-370, Várzea, Recife/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º. 8.666/93 e alterações posteriores. Valor unitário: R$ 1.186,04 (um mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos) e valor total: R$ 9.488,32 (nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 264/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Michelle Batista Bezerra, Matrícula nº 17.950-7, na função de Coordenadora Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a professora Michelle Batista Bezerra, Matrícula nº 17.950 -7 com data retroativa ao dia 15/10/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 265/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 17/11/2016, solicitando a nomeação do professor Reginaldo Araújo de Lima, Matrícula nº 12.521-0, na função de Coordenador Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, o professor Reginaldo Araújo de Lima, Matrícula nº 12.521-0, a partir do dia 01/12/2016.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de novembro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 152/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Termo de Encerramento, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 026/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 099/2016 – CG 1ª CPIA, datada de 28de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 026/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor FRANK MEIRA LIMA, matrícula nº 19.832-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 153/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 075/2016 – 1ª CPIA, datada de 10 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora REGINA MARIA COELHO, matrícula nº 17.842-0, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração de suposta infração de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c parágrafo único do art. 163, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 154/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 076/2016 – 1ª CPIA, datada de 10 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ANGELA MARIA SEVERO DE VASCONCELOS, matrícula nº 12.459-1, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração de suposta infração de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c parágrafo único do art. 163, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 155/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 18.004-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 156/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 18.009-2, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 157/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora JOELMA FONSECA DE MEDEIROS, matrícula nº 18.082-3, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 158/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora KRISTIENE ELIAS SILVA, matrícula nº 18.103-0, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 159/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE, matrícula nº 18.116-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 160/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora KEILA MARIA DE LIMA, matrícula nº 17.804-7, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 161/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 17.841-1, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 162/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora LENILDA XAVIER DE SANTANA, matrícula nº 17.805-5, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias II, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 163/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora ANA REGINA FELIX DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 59.124-9, ocupante do cargo de Assistente 6, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 164/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 37/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de junho de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora inativa, ADRIANA SILVIA DE MIRANDA DIAS, matrícula nº 17.990-6, Agente de Combate as Endemias I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, para fins de apuração das supostas infrações tipificadas nos seguintes artigos: art. 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); art. 153, inciso V (Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); art. 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), todas da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 165/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 007/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 052/2016, datada de 06 de julho de 2016, publicada no DOM nº 119, de 07 de julho de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar a SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 007/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora GEANE LUCAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 76.212-1, Professor 1, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 166/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 087/2016 – 1ª CPIA, datada de 11 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor do servidor JOSÉ FABIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15.411-3, ocupante do cargo de Agente em Administração Escolar, lotado na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração de suposta infração de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c parágrafo único do art. 163, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 167/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 088/2016 – 1ª CPIA, datada de 11 de novembro de 2016.

R E S O L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos dispositivos dos artigos 169 e 170, da Lei n 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº 15/2013, acrescentado através do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Controladoria, em desfavor da servidora MARILEIDE GENERINA DA SILVA, matrícula nº 20.226-2, ocupante do cargo de Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação, para fins de apuração de suposta infração de ABANDONO DE EMPREGO, tipificada no inciso II c/c parágrafo único do art. 163, da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município