Diário Oficial | 2016

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 260/2016 – SEE   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 84/2016   O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4° da Constituição Federal e, Considerando a … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO     DECRETO Nº. 158 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que … Leia mais…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL   PORTARIA Nº 149/2016 – CG/1ª CPIA    O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na … Leia mais…

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei … Leia mais…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei … Leia mais…

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 233/2016 – SEE    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;   CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a … Leia mais…