26 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°196 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 79/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO as infrações administrativas disciplinares tipificadas nos artigos 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); e 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), da citada Lei nº 224/1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 028/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 028/2016 – 1ª CPIA, instaurado através da Portaria n.º 086/2016 – CG/1ª CPIA, de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, da lavra do Corregedor Geral do Município.

R E S O L V E:

I – RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, celebrado entre FRANCIMAR RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 76.163-5, Professor 1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, e o Município do Jaboatão dos Guararapes, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 028/2016 – 1º CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado em sua íntegra, para formalização do presente ato administrativo.

II – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

PORTARIA Nº 80/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO as infrações administrativas disciplinares tipificadas nos artigos 152, inciso IV (Lealdade às instituições administrativas); e 163, inciso VIII (Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal), da citada Lei nº 224/1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 006/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 006/2016 – 1ª CPIA, instaurado através da Portaria n.º 051/2016 – CG/1ª CPIA, de 06 de julho de 2016, publicada no DOM nº 119, de 07 de julho de 2016, da lavra do Corregedor Geral do Município.

R E S O L V E:

I – RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, celebrado entre ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 76.105-6, Professor II, lotada na Secretaria Executiva de Educação, e o Município do Jaboatão dos Guararapes, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 006/2016 – 1º CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado em sua íntegra, para formalização do presente ato administrativo.

II – Publique-se e Cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

Lei n.º 1295/2016

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar áreas de terra de sua Propriedade situadas em Piedade à Entidade GRUPO DA MENHOR IDADE – FLOR DO CARMELO, CJPJ Nº 0588826/0001-52.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV,V e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei;

Art. 1º – O Poder Executivo Municipal, objetivando promover a construção de moradias destinadas à alienação para família com renda mensal de até 3 salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, lei nº 11.977, de 07 de Julho de 1991, fica autorizado a doar a Entidade GRUPO DA MELHOR IDADE – FLOR DO CARMELO, CNPJ Nº 05888826/0001-52, representado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão Fundo Desenvolvimento Social (FDS) criado pela Lei nº 8.677/1993, e operacionalização do PMCMV, o imóvel descrito a seguir:

″Imóvel territorial denominado Lotes 1. Medindo 17,39X29,50, Perfazendo uma área de 501,50 m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Alameda dos Lírios S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190. Lote 2. Medindo 13,39X29,50 – Perfazendo uma área de 383,50 m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Alameda dos Lírios nº S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190. Lote 28. Medindo 13,30X29,50, Perfazendo uma área de 383,50 m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Alameda dos Lírios S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190. Lote 29. Medindo 17,39 X 29,50, Perfazendo uma área de 501,50 m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Alameda dos Lírios S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190, perfazendo uma área total de 1.770,00 (m²), totalizando o valor de R$ 221.337,16”.

″Imóvel territorial denominado Lote 6. Medindo 13,00 X 30,00. Perfazendo uma área de 390,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital s/n –Piedade, Jaboatão dos Guararapes –PE. CEP. 54.420-190. Lote 7. Medindo 13,00 X 30,00. Perfazendo uma área de 390,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital s/n –Piedade, Jaboatão dos Guararapes –PE. CEP. 54.420-190. Lote 08. Medindo 13,00 X 30,00.Perfazendo uma área de 390,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital s/n –Piedade, Jaboatão dos Guararapes –PE. CEP. 54.420-190. Lote 09. Medindo 12,00 X 30,00. Perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital s/n –Piedade, Jaboatão dos Guararapes –PE. CEP. 54.420-190. Lote 10. Medindo 12,00 X 30,00. Perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital s/n –Piedade, Jaboatão dos Guararapes –PE. CEP. 54.420-190.˝ Perfazendo uma área total de 1.890,00 (m²), totalizando o valor de R$ 202.210,44”.

″ Lote 3. Medindo de Frente 15.50m, Lado direito 30,00m, Lado esquerdo 30,00m, Fundo 9,00m, perfazendo uma área total de 367,50m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190. Lote 4. Medindo 12X30, perfazendo uma área total 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190. Lote 5. Medindo 14,50X30, perfazendo uma área total de 435,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190. Lote 11. Medindo 12X30, perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190. Lote 12 – Medindo 12X30, perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190. Lote 13. Medindo 12X30, perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua Dom Vital S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-190. Lote 14. Medindo 17X30, perfazendo uma área de 510,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Alameda das Papoulas s/n -Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-485. Lote 15. Medindo 13X30, perfazendo uma área de 390,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Alameda das Papoulas s/n -Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-485. Lote 16. Medindo 13X30, perfazendo uma área de 390,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Alameda das Papoulas s/n -Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-485. Lote 17. Medindo 17X30, perfazendo uma área de 510,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Alameda das Papoulas s/n -Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-485. Lote 18. Medindo 12X30, perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Lote 19. Medindo 12X30, perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Lote 20. Medindo 12X30, perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Lote 21. Medindo 12X30, perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Lote 22. Medindo 12X30, perfazendo uma área de 360,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Lote 23. Medindo 13X30, perfazendo uma área de 390,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Lote 24. Medindo 13X30, perfazendo uma área de 390,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Lote 25. Medindo 13X30, perfazendo uma área de 390,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Lote 26. Medindo 14,50X30, perfazendo uma área de 435,00m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Lote 27. Medindo de frente 14,50m, do lado direito 30,69m do lado esquerdo 30,00m, perfazendo uma área de 552,50m², da Quadra J. do Loteamento Nova Piedade, situado á Rua das Avencas S/N – Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP nº 54.420-480. Perfazendo uma área total (m²) 7980.00, Valor R$ 801.758,69.

1º – A área descrita neste artigo, cuja avaliação totaliza o montante de R$ 1.225.306,69 (hum milhão duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) será por lei desafetado de sua natureza de bem público e passam a integrar a categoria de bens dominiais.
2º – Os imóveis descritos no caput, foram declarados de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Decreto Municipal nº 051 de 18 de abril de 2016, publicado no DOM de 20 de abril de 2016, está em processo de desapropriação conforme ações judiciais nº 0001941- 73.2016.8.17.0810 – 2ª Vara da Fazenda Pública, 000.11357-36 – 2014 8.17.0810 – 1ª Vara da Fazenda Pública e 0003910-40.2016.8.17.2810, que tramitam na 1ª Vara da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

Art. 2º – O bem imóvel descrito no artigo 1º desta Lei será utilizado exclusivamente no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e constará dos bens e direitos integrantes do Fundo Desenvolvimento Social (FDS), com fins específicos de manter a segregação patrimonial e contábil dos haveres financeiros e imobiliários, observadas, quanto a tal bem, as seguintes condicionais:

I – Não integrará o ativo da Caixa Econômica Federal;

II – Não responderá direta ou indiretamente por qualquer obrigação da Caixa Econômica Federal;

III – não comporá a lista de bens e direitos da Caixa Econômica para efeito de liquidação judicial, ou extrajudicial;

IV – não poderá ser dado em garantia de débito de operação da Caixa Econômica;

V – não será passível de execução por quaisquer credores da caixa Econômica Federal, por mais privilégios que possam ser;

VI – não poderão ser constituídos quaisquer ônus reais sobre o imóvel.

Art. 3º – O Donatário terá como encargo utilizar o imóvel doado exclusivamente para construção de unidades residenciais, destinadas à população de baixa renda, sob pena de revogação da Lei de doação.

Art. 4º – Igualmente dar-se-á a revogação da doação caso o donatário deixe de dar inicio à execução das obras de engenharia civil, no imóvel doado, no prazo de 2 (dois) anos, contados da doação, na força da lei.

Art. 5º – Em qualquer das hipóteses preconizadas nos artigos antecedentes desta Lei a revogação da doação operar-se-á automaticamente, independentemente de aviso, interpelação ou notificação da Donatária, revertendo a propriedade do imóvel doado ao domínio pleno da Municipalidade.

Art. 6º – O imóvel objeto da doação ficará isento do recolhimento dos seguintes tributos municipais:

I – ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóvel, quando da transferência da propriedade do imóvel do Município para o Donatário, na efetivação da doação;

II – IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, enquanto permanecer sob a propriedade do Donatário.

Art. 7º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 022/2013; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Concorrência Nº 001/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o apoio ao gerenciamento dos processos de contratações de bens e serviços por parte da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes; Contrato Nº 002/2013 – SEAJUR; Contratada: Dois Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ/MF Sob o nº 15.441.037/0001-22; Valor atual do contrato: R$ 2.679.092,04 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, noventa e dois reais e quatro centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016; Júlio Cesar Casimiro Corrêa – Secretaria Municipal de Assuntos e Administração.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 021/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Chamamento Público nº 001/2015: Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem instituições de ensino médio e universitário, para atuar nas Unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 025/2015 – SEAJAD; Contratado: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE/PE; CNPJ/MF sob o nº 10.998.292/0001-57; Primeiro Termo Aditivo; Objeto Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração do valor mensal da Bolsa da Auxilio ao Estagiário do Programa Segundo Tempo para R$ 600,00 (seiscentos reais) e a alteração na planilha do quantitativo de Estagiários do Programa Segundo Tempo, passando de 70 (setenta) para 104 (cento e quatro) estagiários; Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016: Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Marcus Vinicius Sanchez Lima – Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.

Processo Administrativo nº 021/2015: Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Chamamento Público nº 001/2015: Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem instituições de ensino médio e universitário, para atuar nas Unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 027/2015 – SEAJAD; Contratado: Recife Mercado de Trabalho e Serviços Administrativo Ltda – ME – ABRE/RECIFE: CNPJ/MF sob o nº 05.891.131/0001-20; Primeiro Termo Aditivo. Objeto Termo Aditivo: O presente instrumento tem como objeto a alteração do valor mensal da Bolsa da Auxilio ao Estagiário do Programa Segundo Tempo para R$ 600,00 (seiscentos reais) e a alteração na planilha do quantitativo de Estagiários do Programa Segundo Tempo, passando de 70 (setenta) para 104 (cento e quatro) estagiários; Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016: Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Marcus Vinicius Sanchez Lima – Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº. 016/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Dispensa nº 004/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de 14 (quatorze) salas no imóvel situado na Rua José Brás de Moscow, nº 252, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do IFPE – Instituto de Pernambuco; Contrato nº 009/2016–SEDURBS; Locador: Grupo Atual de Educação Ltda. – EPP; CNPJ/MF sob o nº 09.008.053/0001-23; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Locador do imóvel que passa neste ato para Empresa Elas Administradora de Bens Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.432.715/0001-90, com sede na Rua Irene Ramos Gomes de Matos, nº 97, Caixa Postal nº 629, Boa Viagem/PE, representada pelo sócio administrador, Sr. Francisco Eduardo Chaves Sefer, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 12.323-D, inscrito no CPF/MF sob o nº 165.961.534 – 87;Jaboatão dos Guararapes, 06outubros de 2016; Luiz Carlos de Aquino Matos – Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 052/2015; Comissão de Licitação de Atendimento ás Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 018/2015; Objeto Nat.: Serviço de Tecnologia da informação; Objeto Descr.: Contratação de empresas especializadas em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet, de acessos dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de redes sem fio (WIFI) em áreas públicas, na forma de uma Rede Multiserviços denominada de “Infovia Jaboatão Digital” para conectar os Órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 061/2016 – SESAU; Contratado: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 05.773.360/0001-40; Valor contratado: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 068/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 015/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Prestação de serviços de locação de veículos automotores ano/modelo 2014, para suprir as necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, item 03 da planilha 01; Contrato nº. 016/2015–SESAU; Contratada: T. A. Ferreira EIRELI EPP; CNPJ/MF sob o nº 13.815.150/0001-03; Valor contratado: R$ 1.806.671,52 (um milhão, oitocentos e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 903.335,76 (novecentos e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); Valor suprimido acumulado: R$ 903.335,76 (novecentos e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo n.º 070/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n.º 019/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender as Unidades de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lote 06); Ata de Registro de Preços n.º 078/2016 – SESAU; Fornecedor: BH Laboratórios Ltda – ME.; CNPJ/MF n.º 22.283.196/0001-01:

LOTE 06	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO
Item 01	Adaptador com dispositivo de segurança – Marca CRAL	UND	100.000	R$ 0,37

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura: Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016: Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 058/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Adesão nº 002/2016, decorrente de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 035/3014, para Registro de preços, Processo Administrativo nº 23034007925/20013-12, efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Ministério da Educação; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de brinquedos para atendimento da Escola Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde – Sucupira; Contrato nº 076/2016 – SEDEMS; Contratado: Marcenaria SularLtda;CNPJ/MF sob o nº 89.278.529/0001-40; Valor contratado: R$ 2.222,90 (dois mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 26 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 034/2013; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº. 009/2013; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado visando atender a demanda da Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 035/2013 – SEPSI; Contratada: Moreira & Neves Ltda; CNPJ/MF sob nº 12.373.930/0001-70; Valor atual do contrato: R$ 246.613, 92 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e treze reais e noventa e dois centavos); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 072/2015;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Inexigibilidade Nº. 005/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de consultor com notória especialização para prestação de Assessoria, Consultoria de Serviços referentes às Ações de Sensibilização e Mobilização Comunitária, de Formação Teórica Qualificada com Treinamento Prático de Gestores Municipais, Guardas Civis e Lideranças Comunitárias do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 005/2015 – SEOPSC; Contratado: Júlio Cezar Costa;CPF/MF sob o n°. 754.180.887-34;Valor do contrato:R$ 265.159,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Primeiro Termo Aditivo;Valor acrescido: R$ 60.986,61 (sessenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 60.986,61 (sessenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos);Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 90 (noventa) dias;Prazo acrescido acumulado: 90 (noventa) dias;Jaboatão dos Guararapes, 21 de setembro de 2016; Adelmo Cavalcanti Aragão Filho – Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 025/2015;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 007/2015;Objeto Nat.: Obras e/ou serviços de engenharia;Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa buraco em PMF, em Vias Urbanas, nas 07 (sete) Regionais do Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote II;Contrato nº 016/2015 – SEINFRA;Contratado: Viacon Construções e Montagens Ltda;CNPJ/MF n.º 05.463.276/0001-20;Valor atual do contrato: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais);Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016; Manoel Batista Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 024/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Tomada de Preços nº 007/2015; Objeto Nat.: Obras ou serviços de engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para construção de ponte ligando o Bairro das Malvinas com o Bairro de Santo Aleixo, no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 017/2015 – SEINFRA; Contratado: Barros & Araújo Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 08.336.260/0001-44;Valor contratado: R$ 1.332.398,58 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos); Quarto Termo Aditivo; Valor acrescido: 129.172,79 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e dois reais e setenta e nove centavos);Valor acrescido acumulado: 129.172,79 (cento e vinte e nove mil, cento e setenta e dois reais e setenta e nove centavos);Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016; Roberto Ferreira Rocha – Secretaria Executiva de Pavimentação.

Processo Administrativo nº. 018/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº. 007/2013; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para estabilização de áreas de risco de deslizamentos nos 26 (vinte e seis) setores do Plano Municipal de Redução de Riscos no Município do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03; Contrato nº. 013/2013 – SEINFRA; Contratada: LOQUIPE Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda; CNPJ/MF sob o nº 40.884.405/0001-54; Terceiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Proceder com a modificação do endereço da empresa contratada, que passa da Avenida Barreto, nº 1.993, Centro, Moreno/PE para Rua Major Quinteiro, nº 89, Cordeiro, Recife/PE, CEP: 50.711-150; Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016; Roberto Ferreira Rocha – Secretaria Executiva de Pavimentação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o Processo Licitatório n°. 048/2014, Concorrência n°. 020/2014 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO E PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ASSEGURANDO VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUTIVA. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO/ ADIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 045/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO INTEGRADA E OTIMIZADA DE ESTOQUES, EQUIPAMENTOS E INFORMAÇÕES (RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, EXPEDIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E SUPRIMENTOS) DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 5.309.992,40 (cinco milhões, trezentos e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – O presente adiamento decorreu da necessidade de modificações nos Itens 1.2, 2.2, 09, 14 – DISPOSIÇÕES FINAIS do Edital e do Subitem 4.2, inciso II e Item 3.1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Termo de Referência. Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Administrativo N.º 033/2016 – Pregão Presencial Nº 006/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA (IMUNOLOGIA, BIOQUMICA HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E UROANÁLISE), COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E ACESSÓRIOS, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO LABORATORIAL E HARDWARE A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO ZEFERINO VELOSO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO seu objeto as seguintes empresas:

1) BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO Ltda- CNPJ N° 42.160.812/0006-59, sediada à Rua B – Firenze Business Park, 895, 911 e 927, Pachecos, Palhoças/SC, Fone (48) 9192-9011 – 9192-9099

Lote 01		IMUNOLOGIA		Quant Testes/ ANO	Preço Unitário	TOTAL
1		AFP – BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120574		180	22,25	4.005,00
2		ANTI HBC G BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120655		1000	19,47	19.470,00
3		ANTI-HBC M BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120643		500	26,63	13.315,00
4		ANTI-HBE – Laboratório de Apoio		200	22,83	4.566,00
5		ANTI-HBS BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120592		300	20,12	6.036,00
6		CA 15.3 BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120446		500	20,51	10.255,00
7		CA 19.9 BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120447		500	20,45	10.225,00
8		CA 125 BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120377		500	20,45	10.225,00
9		CEA BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120575		600	20,45	12.270,00
10		CMV G BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120652		2.000	15,41	30.820,00
11		CMV M BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120623		2.000	22,57	45.140,00
12		FERRITINA BECKMAN COULTER – Reg MS		2.000	15,28	30.560,00
13		HAV(AB) G BECKMAN COULTER – Reg MS10033120888		2.000	19,99	39.980,00
14		HAVAB M REAG Marca BECKMAN COULTER – Reg MS		2.000	25,15	50.300,00
15		HBE Laboratório de Apoio		100	24,60	2.460,00
16		HBS AG BECKMAN COULTER – Reg MS10033120593		9.000	12,90	116,100,00
17		HCV IGG/IGM BIORAD – Reg MS 80020690184		6.000	22,57	135.420,00
18		HIV COMB BIORAD – Reg MS 80020690274		15.000	14,19	212.850,00
19		RUBEOLA G BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120484		9.000	16,15	145.350,00
20		RUBEOLA M BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120589		9.000	19,35	174,150,00
21		TOXO G BECKMAN COULTER – Reg MS10033120492		9.000	16,20	145.800,00
22		TOXO M BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120485		9.000	15,40	138.600,00
23		ANTI-ESTREPTOLISINA BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120772		4.800	4,90	23.520,00
24		COMPLEMENTO C3 BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120669		60	2,50	150,00
25		COMPLEMENTO C4 BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120692		60	2,50	150,00
26		FATOR REUMATOIDE BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120680		3.600	4,70	16.920,00
27		IGA BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120683		100	4,50	450,00
28		IGG BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120748		100	4,50	450,00
29		IGM BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120679		100	4,50	450,00
TOTAL LOTE 01						1.399.987,00
	Lote 02		BIOQUÍMICA	Quanto Testes/ANO	Preço Unitário	TOTAL
	1		ACIDO URICO BECKMAN COULTER – Reg MS 10033120712	42.000	1,08	45.360,00
	2		ALBUMINA BECKMAN COULTER Reg MS10033120668	2.000	1,08	2.160,00
	3		ALFA GLICOPROTEINA BECKMAN COULTER – Reg MS10033120676	1.000	4,90	4.900,00
	4		ALT/TGP BECKMAN COULTER – Reg MS10033120702	30.000	1,06	31.800,00
	5		AMILASE BECKMAN COULTER – Reg MS10033120673	3.000	3,50	10.500,00
	6		AST/TGO BECKMAN COULTER – Reg MS10033120674	30.000	1,08	32.400,00
	7		BICARBONATO (RESERVA ALCALINA) BECKMAN COULTER – Reg MS10033120751	8.000	2,80	22.400,00
	8		BILIRRUBINA DIRETA BECKMAN COULTER Reg MS10033120764	7.000	1,06	7.420,00
	9		BILIRRUBINA TOTAL/NEONATAL BECKMAN COULTER Reg MS1003320693	7.000	1,06	7.420,00
	10		CALCIO BECKMAN COULTER Reg MS10033120670	5.000	1,06	5.300,00
	11		CAPACITAÇÃO LIGAÇÃO FERRO KOVALENT Reg MS 80115310087	100	1,30	130,00
	12		CK-MB KOVALENT Reg MS 80115310126	800	4,70	3.760,00
	13		CK-NAC KOVALENT Reg MS 80115310044	800	4,10	3.280,00
	14		COLESTEROL BECKMAN COULTER Reg MS10033120718	60.000	1,06	63.600,00
	15		COLESTEROL HDL BECKMAN COULTER Reg MS10033120708	60.000	2,52	151.200,00
	16		CREATININA BECKMAN COULTER Reg MS10033120739	50.000	1,06	53.000,00
	17		FERRO BECKMAN COULTER Reg MS10033120698	2.000	1,06	2.120,00
	18		FOSFATASE ACIDA KOVALENT Reg MS80115310187	100	2,84	284,00
	19		FOSFATASE ALCALINA BECKMAN COULTER Reg MS10033120671	2.400	1,55	3.720,00
	20		FOSFORO BECKMAN COULTER Reg MS10033120696	600	1,06	636,00
	21		FRUTOSAMINA BIOSYSTEMS Reg MS80046190096	250	1,10	275,00
	22		GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE (GAMA GT) BECKMAN COULTER Reg MS10033120717	4.000	1,06	4.240,00
	23		GLICOSE BECKMAN COULTER Reg MS10033120690	100.000	1,02	102.000,00
	24		HEMOGLOBINA GLICADA – Metodologia HPLC TRINITY BIOTECH – Reg MS 80944340004	12.000	13,08	156.960,00
	25		LDH LACTATO BECKMAN COULTER Reg MS10033120738	400	1,45	580,00
	26		MAGNESIO BECKMAN COULTER Reg MS10033120701	400	1,50	600,00
	27		SODIO BECKMAN COULTER Reg MS 10033120711 /22/23	8.000	1,03	8.240,00
	28		POTASSIO BECKMAN COULTER Reg MS 10033120711 /22/23	8.000	1,03	8.240,00
	29		CLORETOS BECKMAN COULTER Reg MS 10033120711 /22/23	8.000	1,03	8,240,00
	30		PROTEINA C REATIVA BECKMAN COULTER Reg MS10033120737	4.000	5,80	23.200,00
	31		PROTEINA TOTAL BECKMAN COULTER Reg MS10033120688	2.000	1,03	2.060,00
	32		PROTEINA TOTAL URINA BECKMAN COULTER Reg MS10033120775	50	1,80	90,00
	33		TRANSFERRINA BECKMAN COULTER Reg MS10033120666	1.000	3,68	3.680,00
	34		TRIGLICERIDEO BECKMAN COULTER Reg MS10033120689	70.000	1,08	75.600,00
	35		UREIA BECKMAN COULTER Reg MS10033120695	50.000	1,08	54.000,00
	TOTAL LOTE 02					899.395,00
	Lote 03		HORMONIOS	Quant Testes/ANO	Preço Unitário	TOTAL
	1		BHCG BECKMAN COULTER Reg MS10033120505	9.600	7,25	69.600,00
	2		ESTRADIOL REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120382	3.000	7,91	23.730,00
	3		FSH REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120504	3.000	7,91	23.730,00
	4		HTSH REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120542	30.000	7,05	211.500,00
	5		LH REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120523	3.000	7,91	23.730,00
	6		PROGESTERONA BECKMAN COULTER Reg MS10033120527	3.000	7,91	23.730,00
	7		PROLACTINA REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120551	3.000	7,91	23.730,00
	8		PSA LIVRE REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120476	12.000	12,53	150.360,00
	9		PSA TOTAL REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120359	12.000	12,53	150.360,00
	10		T3 TOTAL REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120540	6.000	7,91	47.460,00
	11		T4 LIVRE REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120499	15.000	7,91	118.650,00
	12		T4 TOTAL REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120537	10.000	7,91	79.100,00
	13		TESTOSTERONA REAG BECKMAN COULTER Reg MS10033120487	500	8,64	4.320,00
	TOTAL LOTE 03					950.000,00

2) BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES Ltda – CNPJ N° 08.282.077/0001-03, Rua Maria Rufino dos Santos Medeiros nº 330 Zona ZL 1 Lote 492 Quadra 183 CEP 58.082-228, Distrito Industrial, João Pessoa/PB, fone (81) 2127-6969

Lote 04	HEMATOLOGIA	Quanti Testes/ANO	Preço Unitário	TOTAL
1	HEMOGRAMA COM DIFERENCIAL COMPLETA Marca HORIBA	80.000	3,32	265.600,00
2	RETICULOCITOS- Marca HORIBA	150	2,66	399,00
TOTAL LOTE 04				265.999,00
Lote05	HEMOSTASIA	Quant Testes/ANO	Preço Unitário	TOTAL
1	TPAE Marca IL	7.000	4,73	33.110,00
2	TTPA Marca IL	6.000	4,73	28.380,00
3	FIBRINOGÊNIO Marca IL	6.000	4,73	28.380,00
TOTAL LOTE 05				89.870,00

3) ALERE S/A, – CNPJ N° 50.248.780/0004-04 – Rua José da Silva Lucena 102, Galpão 01 e 02, Imbiribeira CEP 51150-430 Recife/PE Fone 2122-2934, e-mail izabella.dantas@alere.com

Lote06	UROANÁLISE.	Quantitativo Testes/ANO	Preço Unitário	TOTAL
1	URINA TIPO I – Elektronika	72.000	3,85	277.200,00
TOTAL LOTE 06				277.200,00

VALOR GLOBAL: R$ 3.882.451,00 (Três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e um reais) para o período de 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 04 de agosto de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO- Secretária Executiva de Promoção da Saúde (Republicado por incorreção no texto original).

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA

PROCESSO Nº. 035/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO INCUBADORA JABOATÃO CRIATIVO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. Licitantes Desclassificadas: INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS – IPSA, com nota atribuída de 36 (trinta e seis) pontos; ACTTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA – EPP, com nota atribuída de 35 (trinta e cinco) pontos e ECART PROJETOS E GESTÃO LTDA, com nota atribuída de 00 (zero) ponto, nos termos do Relatório de Julgamento. Tendo em vista a desclassificação das licitantes participantes do certame, a Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades, no uso de suas atribuições, concede prazo para apresentação de nova documentação escoimada das causas que ensejaram a desclassificação, conforme estabelece o § 3º do Art. 48 da Lei 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Presidente.

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 203/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

Considerando a solicitação constante no Ofício nº 069/2016/CACS/FUNDEB/JG, datado de 02 de setembro de 2016, solicitando providências quanto à publicação do Parecer Nº 006/2016/CACS/FUNDEB/JG, referente à aplicação dos Recursos oriundos do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento à EJA – PEJA pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, exercício 2015;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de Parecer.

RESOLVE:

I – TORNAR PÚLICO o Parecer Nº 006/2016/CACS/FUNDEB/JG, constante no Anexo Único, que constitui parte integrante desta Portaria.

II – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO – Portaria nº 203/2016 – SEE

(Tornar Público o Parecer Nº 006/2016/CACS/FUNDEB/JG)

INTERESSADA: Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes
ASSUNTO: Aprovação da aplicação dos recursos oriundos do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para atendimento à EJA – PEJA pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, exercício 2015.
RELATORES: Maria de Fátima Gomes Couto, Osvaldo Pereira de Oliveira Filho, Teresa Cristina Ribeiro e Silva
PROCESSO Nº.: 06/2016
PARECER CACS/FUNDEB-JG Nº. : 06/2016	APROVADO EM: 29/08/2016.

I – RELATÓRIO

Relatório e Parecer referentes à aplicação dos recursos oriundos do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para atendimento à EJA – PEJA da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG, exercício 2015.

No processo constam os seguintes documentos:

Ofício nº 271/2016 – GAB/SEE-JG, que trata das despesas do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino e Atendimento à EJA – PEJA/2015, que informa a ausência de despesas referentes ao Programa em apreço, no exercício de 2015.

Ofício nº 267/2016 – GAB/SEE-JG, que encaminha os extratos bancários e aplicações financeiras do PEJA, no exercício de 2015, Agência 934-2, da Conta Corrente nº 60.718-5, do Banco do Brasil.

Ofício nº 437/2016 – GAB/SEE-JG, que encaminha os extratos bancários e aplicações financeiras do PEJA, no exercício de 2015, Agência 934-2, da Conta Corrente nº 22.287-9, do Banco do Brasil.

Cópia do Empenho nº 2878/2015.

II – ANÁLISE E VOTO

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município do Jaboatão dos Guararapes, com base no disposto na Emenda Constitucional nº 53/2006, da Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações, na Lei Municipal nº 195/2007 e no Regimento Interno desta Instituição.

Considerando:

Os recursos oriundos do Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para atendimento à EJA – PEJA/2015, verificados através dos extratos bancários das contas correntes e de aplicação nº. 60.718-5 e 22.287-9 do Banco do Brasil.

RESOLVE PROCEDER ÀS SEGUINTES OBSERVAÇÕES:

Quanto aos recursos do programa PEJA, no exercício de 2015, referente à conta nº 60.718-5, constatou-se que:
1. em janeiro de 2015, na referida conta de aplicação, havia um saldo anterior de R$ 1.046.882,70 (um milhão, quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos);
2. o valor retro mencionado foi aplicado, sistematicamente, a cada mês do referido ano, conforme tabela abaixo:

MESES/ANO	SALDO ANTERIOR	RENDIMENTO	MOVIMENTAÇÃO /RESGATE	SALDO ATUAL
JAN/2015	1.046.882,70	6.152,05	–	1.053.034,75
FEV/2015	1.053.034,75	5.544,68	–	1.058.575,43
MAR/2015	1.058.575,43	7.212,00	–	1.065.787,43
ABRIL/2015	1.065.787,43	6.657,36	–	1.072.444,79
MAIO/2015	1.072.444,79	7.075,72	–	1.079.520,51
JUNHO/2015	1.079.520,51	7.826,61	–	1.087.347,12
JULHO/2015	1.087.347,12	8.741.01	–	1.096.088,13
AGO/2015	1.096.088,13	8.455,39	–	1.104.543,52
SET/2015	1.104.543,52	8.476,84	–	1.113.020,36
OUT/2015	1.113.020,36	8.532,73	–	1.121.553,09
NOV/2015	1.121.553,09	8.181,10	–	1.129.734,19
DEZ/2015	1.129.734,19	9.091,33	–	1.138.835,52

Quanto aos recursos utilizados para despesas:

Observou-se que os recursos recebidos foram aplicados em conta de aplicação, porém não houve movimentação de despesa, no exercício de 2015, restando um saldo final de R$ 1.138.835,52 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na aludida conta.

Quanto aos recursos do programa PEJA, no exercício de 2015, referentes à conta corrente nº 22.287-9, constatou-se que:

Não houve movimentação, no período de janeiro a junho.
Constatou-se que, em janeiro de 2015, na conta de aplicação nº 22.287-9, havia um saldo anterior de 6.310,20 (seis mil, trezentos e dez reais e vinte centavos), que foi aplicado, sistematicamente, a cada mês do referido ano, conforme tabela abaixo:

MESES/ANO	SALDO ANTERIOR	RENDIMENTO	MOVIMENTAÇÃO/ RESGATE	SALDO ATUAL
JAN/2015	6.273,34	36,86	–	6.310,20
FEV/2015	6.310,20	33,20	–	6.343,40
MAR/2015	6.343,40	43,22	–	6.386,62
ABRIL/2015	6.386,62	39,90	–	6.426,52
MAIO/2015	6.426,52	42,40	–	6.468,92
JUNHO/2015	6.468,92	46,90	–	6.515,82
JULHO/2015	6.515,82	38,56	6.554,38	0,00
AGO/2015	–	–	–	–
SET/2015	–	–	–	–
OUT/2015	–	–	–	–
NOV/2015	–	–	–	–
DEZ/2015	–	–	–	–

Em julho, foi resgatado o saldo total da conta de aplicação, no valor de R$ 6.554,38 (seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), sendo devolvido para o FNDE, através do Empenho nº 2878/2015.

III – CONCLUSÃO E VOTO DOS RELATORES

Após análise do Processo em epígrafe e diante do exposto, os relatores deste Parecer informam:

não há irregularidade contábil nos documentos financeiros, enviados pela SEE, referentes ao Programa de Apoio ao Sistema de Ensino para atendimento ao EJA – PEJA, exercício 2015.
recomendam, entretanto, a utilização dos recursos de aplicação, em sua totalidade, oriundos deste programa, nos devidos prazos, objetivando, assim, evitar sua devolução.

Relatores:

Maria de Fátima Gomes Couto

Osvaldo Pereira de Oliveira Filho

Teresa Cristina Ribeiro e Silva

Jaboatão dos Guararapes, 09 de agosto de 2016.

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – do Município do Jaboatão dos Guararapes, decide APROVAR, por unanimidade, os termos do voto dos relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2016.

FERNANDO MOURA D’AMORIM

Presidente

PORTARIA Nº 204/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

Considerando a solicitação constante no Ofício nº 57/2016/CME/PMJG, datado de 02 de agosto de 2016, solicitando providências quanto à homologação do Parecer Nº 07/2016/CME/JG, referente a extinção das atividades da Escola Municipal Rural Bento Luiz de Figueiroa, a partir do dia 02 de agosto de 2015;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação de parecer.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o Parecer nº 07/2016/CME/JG, constante no Anexo Único, que constitui parte integrante desta Portaria.

II – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO – Portaria nº 204/2016 – SEE

(Homologação do Parecer Nº 07/2016/CME/JG)

INTERESSADA: Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes – SEE/JG
ASSUNTO: Extinção do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE
RELATORES: Genaquitan Tavares Silva do Brasil, Jacqueline Barros Sobral de Macêdo, Joel de Siqueira Vieira de Lima, Maria do Carmo Freire de Alencar, Maria da Solidade de Menezes Cordeiro e Teresa Cristina Ribeiro e Silva.
PROCESSO Nº: 07/2016
PARECER DE EXTINÇÃO – CME/JG Nº: 07/2016	APROVADO EM:02/08/2016

I – RELATÓRIO

A Secretaria Executiva de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SEE/JG, através do Núcleo de Normatização/NN, solicita a este Conselho Municipal de Educação – CME/JG, Parecer de Extinção do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, sob o fundamento de que o atendimento educacional especializado passará a ser oferecido em Salas de Recursos Multifuncionais/SRM localizadas nas Unidades de Ensino da Rede Municipal.

O Núcleo de Normatização/NN da SEE/JG esclarece que as atividades do CAEE encerraram em dezembro de 2015 e o arquivo permanente ficará sob a guarda da Secretaria Executiva de Educação/Núcleo de Normatização.

1.1. No processo consta o seguinte documento:

Ofício Nº 32/2016 do Núcleo de Normatização – SEE/JG, datado de 21/06/2016 e recebido pelo CME/JG no dia 27/06/2016.

1.2. Identificação da Unidade Prestadora de Serviço Educacional Especializado a ser extinta:

Nome: Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE;
Credenciamento: SMEJG/M. 115-CD publicado no O.M. nº 193 em 08/10/2011;
Endereço: Rua Boa Esperança, S/N – Vila Rica – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.100-000;
Serviços Oferecidos: Atendimento Educacional Especializado aos estudantes regularmente matriculados na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.

II – ANÁLISE DO MÉRITO

Após leitura do documento em apenso e considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, na Resolução nº 01/2011 – CME/JG e com fundamento no Ofício Nº 32/2016 – Núcleo de Normatização da Secretaria Executiva de Educação – NN/ SEE/JG, as Câmaras de Legislação e Normas e de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes acataram, por unanimidade, a solicitação de extinção do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE tendo em vista o seu fundamento. Após análise do mérito, verificamos que o mesmo encontra-se de acordo com a legislação em vigor, evidenciando-se a necessidade de emissão do presente Parecer de Caráter Definitivo.

III – VOTO DOS RELATORES

AS CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES resolvem extinguir o Centro de Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, a partir de dezembro de 2015, conforme Ofício Nº Nº32/2016 – Núcleo de Normatização – SEE/JG.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016.

RELATORES:

Genaquitan Tavares Silva do Brasil

Jacqueline Barros Sobral de Macêdo

Joel de Siqueira Vieira de Lima

Maria do Carmo Freire de Alencar

Maria da Solidade de Menezes Cordeiro

Teresa Cristina Ribeiro e Silva.

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG decide aprovar o presente Parecer nos termos do voto dos relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de agosto de 2016.

MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO

Presidenta

PORTARIA Nº 205/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

Considerando a solicitação constante no Ofício nº 58/2016/CME/JG, datado do dia 30 de agosto de 2016, solicitando providências quanto ao credenciamento definitivo da Unidade de Ensino – CEMEI Professora Sílvia Maria de Oliveira, aprovado no dia 16 de agosto de 2016;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para credenciamento de Unidade de Ensino.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o Credenciamento de Funcionamento Definitivo das Unidades de Ensino abaixo relacionadas, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 01/2011 – CME/PMJG, que alterou dispositivos da Resolução nº 01/2008 – CME/PMJG e conforme Parecer CME/JG nº 08/2016, em anexo que constitui parte integrante desta Portaria, devendo as mesmas utilizar a codificação constante na tabela a seguir a título de Cadastro Definitivo, como também ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes. Onde se lê a sigla SMEJG, leia-se: Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Onde se lê a sigla M, leia-se Municipal e onde se lê a sigla CD, leia-se Cadastro Definitivo.

UNIDADE DE ENSINO

ENDEREÇO

MODALIDADE

DE ENSINO OFERECIDA

DATA DE CREDENCIAMENTO

Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Silvia Maria de Oliveira

SMEJG/M. 142 CD

Rua Juriti, S/N, Vila Sotave, Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.000-000

REGIONAL 5

Prazeres

Educação Infantil

1ª e 2ª etapas

Fevereiro/2016

II – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO – Portaria nº 205/2016 – SEE

(Homologação do Parecer CME/JG Nº 08/2016/CME/JG)

INTERESSADA: Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes
ASSUNTO: Credenciamento de Unidade de Ensino – CEMEI Professora Silvia Maria de Oliveira
RELATORES: Genaquitan Tavares Silva do Brasil, Joel de Siqueira Vieira de Lima, Maria do Carmo Freire de Alencar, Maria da Solidade de Menezes Cordeiro e Teresa Cristina Ribeiro e Silva.
PROCESSO Nº 08/2016
PARECER/CME/JG Nº.: 08/2016	APROVADO EM: 16/08/2016

I – RELATÓRIO

A Secretaria Executiva de Educação do Jaboatão dos Guararapes, através do Ofício nº 33/2016 do Núcleo de Normatização/NN da SEE/JG, solicita a este Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes Parecer de Credenciamento Definitivo da Unidade de Ensino da Rede Municipal: Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Silvia Maria de Oliveira.

No processo constam os seguintes documentos:

Ofício n°33/2016 – Núcleo de Normatização/NN da SEE/JG, recebido em 15/08/2016;
Processo para credenciamento – NN da SEE/JG (Relatório de Visita Prévia da Comissão de Verificação da SEE, 02 (duas) vias);
Parecer Técnico de Arquitetura e Engenharia do Núcleo de Reforma e Ampliação da SEE/JG (01) uma via, acompanhado da cópia da Planta Baixa da edificação da referida Unidade de Ensino.

II – ANÁLISE DO MÉRITO

Após leitura dos documentos em apenso e considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, na Resolução nº 01/2011 – CME/JG e com fundamento no Parecer Conclusivo da Comissão de Verificação Prévia da Secretaria Executiva de Educação – SEE/JG, datado de 17 de junho de 2015 e do Parecer de Arquitetura e Engenharia emitido pelo Chefe do Núcleo de Reforma e Ampliação da SEE/JG, Sr. Conrado V. Tavares Santos – Engenho Civil, CREA-PE 059017, encaminhados através do Ofício nº 33/2016 – do Núcleo de Normatização da SEE/JG. Após análise, verificamos que os mesmos encontram-se de acordo com a legislação em vigor, evidenciando-se a necessidade do presente Parecer de Caráter Definitivo.

III – VOTO DOS RELATORES

AS CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES resolvem credenciar, em caráter definitivo, a unidade de ensino citada, com o respectivo endereço e modalidade de oferta de ensino constantes neste Parecer.

UNIDADE DE ENSINO

ENDEREÇO

MODALIDADE

DE ENSINO OFERECIDA

DATA DE CREDENCIAMENTO

Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Silvia Maria de Oliveira

SMEJG/M. 142 CD

Rua Juriti, S/N, Vila Sotave, Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.000-000

REGIONAL 5

Prazeres

Educação Infantil

1ª e 2ª etapas

Fevereiro/2016

RELATORES:

GENAQUITAN TAVARES SILVA DO BRASIL

JOEL DE SIQUEIRA VIEIRA DE LIMA

MARIA DO CARMO FREIRE DE ALENCAR

MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO

TERESA CRISTINA RIBEIRO E SILVA.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2016.

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Plenário do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes decide aprovar o presente Parecer nos termos do voto dos relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de agosto de 2016.

MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO

Presidenta

PORTARIA Nº 206/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

Considerando a solicitação constante no Ofício nº 65/2016/CME/JG, datado do dia 27 de setembro de 2016, solicitando providências quanto ao credenciamento definitivo da Unidade de Ensino – Colégio Bom Jesus, da Rede Privada de Ensino, aprovado no dia 27 de setembro de 2016;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para credenciamento de Unidade de Ensino.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o Credenciamento de Funcionamento Definitivo das Unidades de Ensino abaixo relacionadas, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 01/2011 – CME/PMJG, que alterou dispositivos da Resolução nº 01/2008 – CME/PMJG e conforme Parecer CME/JG nº 09/2016, em anexo que constitui parte integrante desta Portaria, devendo as mesmas utilizar a codificação constante na tabela a seguir a título de Cadastro Definitivo, como também ser utilizado o referido Cadastro para efeito de expedição de documentos dos seus respectivos estudantes. Onde se lê a sigla SMEJG, leia-se: Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Onde se lê a sigla P, leia-se Municipal e onde se lê a sigla CD, leia-se Cadastro Definitivo.

ESCOLA

ENDEREÇO

MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDA

1. Colégio Bom Jesus

SMEJG/P. 09 CD

Rua Água Clara nº 2378, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.450-151

Educação Infantil

II – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO – Portaria nº 206/2016 – SEE

(Homologação do Parecer CME/JG Nº 09/2016/CME/JG)

INTERESSADA: Secretaria Executiva de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SEE/JG
ASSUNTO: Credenciamento do Colégio Bom Jesus da Rede Privada de Ensino
RELATORES: Edilange Batista Galvão, Genaquitan Tavares Silva do Brasil, Joel de Siqueira Vieira de Lima, Maria da Solidade de Menezes Cordeiro, Maria do Carmo Freire de Alencar
PROCESSO Nº: 09/2016
PARECER/CME/JG Nº: 09/2016	APROVADO EM: 27/09/2016

I – RELATÓRIO

A Secretaria Executiva de Educação do Jaboatão dos Guararapes, através do Ofício nº 34/2016 – Núcleo de Normatização da SEE/JG, solicita a este Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE o credenciamento do Colégio Bom Jesus, da Rede Privada de Ensino, para funcionamento da Educação Infantil, após análise e parecer.

Acompanham a solicitação:

Ofício n° 34/2016 – Núcleo de Normatização da SEE/JG, recebido em 15/09/2016;
Requerimento ao Secretário Executivo de Educação – SEE/JG, ( 3 vias);
Relatório de visita prévia, ( 3 vias);
Regimento Escolar, (3vias);
Proposta Pedagógica, ( 3 vias);
Programação de Educação Infantil, ( 3 vias);
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. CNPJ, (3 vias);
Alvará de Localização e Funcionamento, (3 vias);
Contrato de Constituição de Sociedade, (3 via);
Habilitação de pessoal técnico/pedagógico, ( 3 vias);
Declaração de acessibilidade. (3vias);
Comprovação de ocupação legal do prédio, (3 vias);
Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, (3 vias);
Laudo de Vistoria Técnica – CAU-PE, (3 vias)
Comunicação de Enquadramento de ME, (3 vias)
Planta Baixa, (3 vias)
Atestado/declaração do cumprimento das Normas Técnicas, (3 vias).

II – ANÁLISE DO MÉRITO

Após leitura dos documentos em apenso e considerando o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, na Resolução nº 01/2011 – CME/JG e com fundamento no Formulário de Processo Para Credenciamento de Instituição de Ensino da Comissão de Verificação Prévia da Secretaria Executiva de Educação do Jaboatão dos Guararapes/PE, datado de 02/10/2014, como também no Laudo de Vistoria Técnica assinado pelo Arquiteto Urbanista Gustavo Henrique de Lima Furtado – CAU/PE Nº A 13734-0, observamos que os mesmos encontram-se de acordo com a legislação em vigor, evidenciando-se a necessidade do presente Parecer de Caráter Definitivo.

III – VOTO DOS RELATORES

AS CÂMARAS DE LEGISLAÇÃO E NORMAS E DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES resolvem credenciar, em caráter definitivo, a Unidade de Ensino abaixo, com o respectivo endereço e modalidade de oferta de ensino constante neste Parecer.

REGIONAL 6 – PRAIAS

ESCOLA

ENDEREÇO

MODALIDADE DE ENSINO OFERECIDA

1. Colégio Bom Jesus

SMEJG/P. 09 CD

Rua Água Clara nº 2378, Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.450-151

Educação Infantil

RELATORES:

EDILANGE BATISTA GALVÃO

GENAQUITAN TAVARES SILVA DO BRASIL

JOEL DE SIQUEIRA VIEIRA DE LIMA

MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO

MARIA DO CARMO FREIRE DE ALENCAR

‘

Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2016.

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Pleno do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes decide aprovar o presente parecer nos termos do voto dos relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2016.

Maria da Solidade de Menezes Cordeiro

Presidenta

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 189, de 24 de outubro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ELIANE FRANCISCA DA SILVA, no cargo de Agente em Manutenção e Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 10.258-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 190, de 24 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria especial do magistério a JOSEFA SUSANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência M, matrícula n° 11.910-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 191, de 24 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDLEUZA MARIA DE SANTANA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.321-7, lotada na Secretaria Executiva de Finanças, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 192, de 24 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA CICERA ANDRÉ DE LIMA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8593-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA N° 193, de 24 de outubro de 2016.

Conceder pensão por morte, a contar de 29/03/2016 a ALZIRA FERREIRA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor OSÉAS GONÇALVES DA SILVA, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 4628-0, falecido em 29/03/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, §1º e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

25 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°195 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 156 /2016

Ementa: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições púbicas municipais para a celebração e comemoração ao Dia do Servidor Público no dia 28 de outubro de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a aproximação do dia 28 de outubro de 2016, data em que é comemorado, nacionalmente, o dia do servidor público.

Art. 1^o – Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais para celebração e comemoração ao Dia do Servidor Público no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira).

Art. 2^o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2016.

Elias Gomes da Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 202/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

Considerando a Lei nº 1.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, e Decreto nº 153, de 09 de outubro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Índice de Desenvolvimento Educacional do Jaboatão dos Guararapes – IDEJAB;

Considerando a Portaria nº 200/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial Nº 192, do dia 20 de outubro de 2016, que publicou a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO;

Considerando a necessidade de publicar a relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB COLETIVO, referência 2015;

Considerando que é critério para o pagamento do BDEJAB COLETIVO o efetivo exercício de no mínimo 06 (seis) meses de permanência, no ano letivo de 2015, na Secretaria Executiva de Educação e nas Unidades de Ensino constantes na Portaria nº 200/2016 – SEE;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal dos professores contemplados com o BDEJAB COLETIVO.

RESOLVE:

I – PUBLICAR a relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, conforme Anexo Único que constitui parte integrante desta Portaria.

II – Publique-se.

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO – Portaria nº 202/2016 – SEE

(BDEJAB COLETIVO – SERVIDORES CONTEMPLADOS)

CATEGORIA: Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais.

ANO DE REFERÊNCIA DO BDEJAB COLETIVO/IDEB: 2015

ANO DE REFERÊNCIA DO PAGAMENTO: 2016

MATRICULA	NOME	LOTAÇÃO
095796	ALICE MARIA DA SILVA	ESCOLA ALBERTO LUIZ RUSSO
162671	FLAVIO MARQUES MARTINS	ESCOLA ALBERTO LUIZ RUSSO
087190	JOANA DARC JORGE DOS SANTOS SILVA	ESCOLA ALBERTO LUIZ RUSSO
139300	MARIA DA CONCEICAO FREITAS DA CRUZ SANTOS	ESCOLA ALBERTO LUIZ RUSSO
125199	MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS	ESCOLA ALBERTO LUIZ RUSSO
161861	MARIA JOSE DO NASCIMENTO	ESCOLA ALBERTO LUIZ RUSSO
144681	MARINDALVA FERREIRA DE LIMA	ESCOLA ALBERTO LUIZ RUSSO
111180	ROSIMERE BANDEIRA DE QUEIROZ BARBOSA	ESCOLA ALBERTO LUIZ RUSSO
186309	ANDREA KARLA FARIAS BORGES	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
147478	CILEIDY SILVA DE MIRANDA	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
147699	HERALDO FERREIRA DE LIMA	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
103586	JOSENIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
187879	KARLA ADRIANA CAVALCANTI DA SILVA	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
187461	KELLY CRISTIANE DA SILVA	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
159972	LUCIA HELENA FARIAS GONCALVES	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
188085	MARIA CRISTINA LUCANIA CLAUDIO DE GOIS	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
187453	MARIA JOSE DA SILVA	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
139521	MARIA LUCIANA FARIAS BEZERRA	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
184411	MARILDA LOPES DE CARVALHO SANTOS	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
092444	MARLUCE RODRIGUES DE SOUZA	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
186104	REGINA VALERIA GORDILHO STORCH	ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT
129020	EDNALDO SIQUEIRA DE LIMA	ESCOLA ANA FARIAS DE SOUZA
139866	FATIMA MARIA SANTOS LEITE DO NASCIMENTO	ESCOLA ANA FARIAS DE SOUZA
188425	GUADALUPE DE CARVALHO FALCAO SILVA	ESCOLA ANA FARIAS DE SOUZA
167266	JOSE PEDRO DE SOUZA	ESCOLA ANA FARIAS DE SOUZA
071900	MARCOS CARVALHO FREITAS DA SILVA	ESCOLA ANA FARIAS DE SOUZA
187038	REGINA CELI DE LIMA BEZERRA	ESCOLA ANA FARIAS DE SOUZA
183660	ROSALINO HENRIQUE LIMA ALVES	ESCOLA ANA FARIAS DE SOUZA
120502	WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA	ESCOLA ANA FARIAS DE SOUZA
186660	AMANDA GUEDES ARRUDA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
153338	ANA CARLA DE ARAUJO FREITAS	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
179663	ANA MANOELA SILVA DE MATOS	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
134210	ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
172251	ANA PAULA FIRMINO DO NASCIMENTO	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
165131	ANA RITA DA SILVA E PINTO	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
161594	ANAIDE PEREIRA SANTOS SANTANA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
152463	CAROLINA DE SOUZA CARDOZO	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
128864	CLAUDIA REJANE SOARES DE ARAUJO LEMOS	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
165271	EDNICE PEREIRA LIBERATO	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
143677	EDSANDRA ANITA E SILVA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
187330	FABIANA LOPES DA SILVA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
150240	JACILEIDE MARIA PEREIRA DE ANDRADE	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
129720	JAQUELINE MARIA DO MONTE SILVA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
150401	MARCELO NASCIMENTO DA SILVA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
165514	MARIA APARECIDA DE FARIAS	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
133710	MARIA UBIRACILDA FERREIRA DE OLIVEIRA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
135070	MARTA MENDES QUEIROZ	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
167428	MAURICELIA HERCILIA DA SILVA AZEVEDO	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
093947	NADJA MARIA DE SANTANA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
165220	SUELI AIRES DA SILVA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
111473	SUELI MARTINS DA SILVA	ESCOLA ANIBAL VAREJAO
154067	EDNA MARIA DOS SANTOS	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
149586	HERMINIA MARIA DE ALMEIDA	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
161217	JAQUELINE DE SOUZA SILVA	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
127264	JOSABETE GONCALVES DA SILVA	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
168386	LUCIA CORREIA DE FRANCA LOPES	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
154148	LUCIENE FALCAO DE OLIVEIRA	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
135038	MARIA ALCIONE DO NASCIMENTO	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
148024	MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
148822	MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
168335	MARIA DA CONCEICAO MENEZES	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
149748	NATALICIA ROSA TRINDADE LEAO	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
127418	ROSANGELA MARIA ALVES BARRETO	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
125903	SEVERINA DE BRITO BEZERRA	ESCOLA ANTONIO VIEIRA DE MELO
187208	ANA KARLA DE ANDRADE SILVA GONCALVES	ESCOLA ARNALDO PEIXOTO
172243	ELISANGELA LINDOMAR DA SILVA	ESCOLA ARNALDO PEIXOTO
186163	JEYSA ADALLES DOS SANTOS AZEVEDO	ESCOLA ARNALDO PEIXOTO
113999	JOSE CARLOS DOS SANTOS	ESCOLA ARNALDO PEIXOTO
179426	SANDRA CORDEIRO ALVES	ESCOLA ARNALDO PEIXOTO
140201	ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
132900	CLEIDE MARIA SANTANA DA SILVA	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
144975	ETIENE CRISTINA DE SOUZA MENDES	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
151602	GENILDA LOPES	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
133833	IVANEIDE FERREIRA DE PAULA	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
122548	JOSE CARLOS DA SILVA	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
151793	MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
187160	MARIA DE FATIMA VERA CRUZ	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
184578	SHEILA DE SOUZA	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
145130	TELMA FERNANDES DO NASCIMENTO MARTINS	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
158968	VALTER QUEIROZ SILVA	ESCOLA BARAO DE MURIBECA
189154	AMANDA ROBERTA LIRA GALVAO	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
139688	ANNA PAULA ESPINDOLA DA FONTE	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
183938	BIANCA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
189294	CYNTHYA GUEDES PIMENTEL	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
189065	DAVID GABRIEL GUIMARAES DE FONTES	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
183911	DENISE BATISTA DE LIRA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
164917	EDNA MARIA DA SILVA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
183814	ELIAS ZACARIAS DA SILVA JUNIOR	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
193020	ELIZABETH MILET ALBUQUERQUE	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
185817	GICINEIDE JACINTO DE ARRUDA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
187046	JADSON ALCANTARA DE OLIVEIRA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
147770	JOSE FRANCISCO BEZERRA FILHO	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
188433	JOSE ROBERTO MOREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
134414	LINALDO ANDRE DA SILVA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
182885	MARIA UBIRAILZA CORDEIRO DA SILVA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
123595	MARIA ZACARIAS DE SOUZA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
188867	MILENA ARAUJO SENA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
193909	SHYRLEY CARVALHO SILVA E LIMA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
134520	SIVANI MARCOS DA SILVA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
152412	WASHINGTON GONCALVES DE LIMA	ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMÃO
113913	ADEILDO VICENTE DA SILVA	ESCOLA BELEM DE JUDA
143359	CLAUDENICE DE ALBUQUERQUE DA SILVA BELO	ESCOLA BELEM DE JUDA
187852	ITAMAR SANTOS DO NASCIMENTO	ESCOLA BELEM DE JUDA
159948	JANAINA SILVA DE BARROS	ESCOLA BELEM DE JUDA
129879	JANEIDE CAVALCANTI SIQUEIRA	ESCOLA BELEM DE JUDA
168262	JEFFERSON ANDRE DOS SANTOS	ESCOLA BELEM DE JUDA
081620	JOSEDNA LUIZ DE ARAUJO	ESCOLA BELEM DE JUDA
154121	KATIA CRISTINA LIMEIRA DA SILVA	ESCOLA BELEM DE JUDA
147931	LUANY CRISTINY ROCHA BELTRAO	ESCOLA BELEM DE JUDA
139360	MARIA TEREZA DAHER RIBAS	ESCOLA BELEM DE JUDA
185450	MICHELE MARIA DA CONCEICAO BARBOZA CAMPELLO	ESCOLA BELEM DE JUDA
165417	MIRIAM MARIA VIANA	ESCOLA BELEM DE JUDA
127477	NELBE FIGUEIREDO DA CUNHA MORA	ESCOLA BELEM DE JUDA
154415	VALERIA PAZ MACHADO	ESCOLA BELEM DE JUDA
096547	ANTONIA CELMA MARQUES DE OLIVEIRA	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
152064	AUREA NUNES FERREIRA	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
182095	CARMEM ADRIANA PLACIDO GOUVEIA	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
127280	EDILENE MARIA COSTA	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
193305	EDMAR ROBERTO SOBREIRA ALMEIDA	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
166502	FLAVIO FERREIRA NUNES	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
165344	JACQUELINE DA SILVA CARNEIRO	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
183059	JADEIRA CUNHA RIBEIRO	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
193763	LEONCIO JOSE BATISTA DA COSTA LIMA	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
193313	MARIA GORETH MARTINS LEMOS	ESCOLA BENJAMIM CONSTANT
172081	ANA CELI BEZERRA DA SILVA	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
164305	CRISTIANE MORAIS DA COSTA	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
124516	DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
168041	GILDETE SOARES DA SILVA	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
182338	GLORIA LUCIA FIGUEIROA PAES BARRETO	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
130265	JAKELINNY MARIA CAVALCANTI DE FRANCA	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
131733	KATIA CILENE DA SILVA TELES	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
167215	MARCOS ANDRE DE SANTANA CAVALCANTI	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
109169	MARIA GORETTI GONCALVES CIDREIRA	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
172294	MARIA TASSIANA PAES FEIJO DOS SANTOS	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
148245	VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR	ESCOLA CARLOS JOSE RIBEIRO JUNIOR
149950	ANA CARLA BEZERRA RIBEIRO	ESCOLA CHICO MENDES
182729	CARLA VERONICA DA SILVA FERREIRA BERNARDO	ESCOLA CHICO MENDES
184993	CAROLINE NUNES PROCOPIO	ESCOLA CHICO MENDES
182184	DANIELA ALENCAR DA SILVA	ESCOLA CHICO MENDES
184144	ENIDIA CRISTINE ARAUJO CORDEIRO	ESCOLA CHICO MENDES
184772	ERALDO JOSE DE SANTANA FILHO	ESCOLA CHICO MENDES
083690	EULALIA MARIA DA SILVA	ESCOLA CHICO MENDES
179132	JEANE ALVES DE OLIVEIRA	ESCOLA CHICO MENDES
147877	LIDIA MARTINS SOARES DA SILVA	ESCOLA CHICO MENDES
152757	MARCIA MARIA MACIEL DOS SANTOS	ESCOLA CHICO MENDES
154156	MARIA JOSE SANTOS DE SOUZA	ESCOLA CHICO MENDES
101370	NIEDJA TAVARES CAVALCANTI	ESCOLA CHICO MENDES
135054	NIVIANE SANTOS DE JESUS ARAUJO	ESCOLA CHICO MENDES
185060	POLLYANA DA SILVA LUCENA PATRIOTA	ESCOLA CHICO MENDES
145688	RAQUEL NASCIMENTO DA CRUZ NEVES	ESCOLA CHICO MENDES
168025	SELMA MARIA DA FONSECA	ESCOLA CHICO MENDES
184209	SIDNEY ALEXANDRE DA COSTA ALVES	ESCOLA CHICO MENDES
187992	TACIANA OLIVEIRA DE LIMA REZENDE	ESCOLA CHICO MENDES
183350	ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
193402	CARLOS JOSE ALVES	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
150762	CYBELLE PEREIRA DE FREITAS AUGUSTO	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
179116	GENILDA AMARA CORDEIRO BARBOSA	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
143561	LUCIANE MARIA MELO DE SOUZA	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
163899	LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
193526	PAULO RICARDO GONCALVES CABRAL	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
151246	ROSIANE ASSIS NOGUEIRA	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
151963	VALDIR CLAUDIO PEREIRA COSTA	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
182850	WALERIA MARIA CARVALHO DA SILVA	ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
164810	AURELI BARBOSA DE SALES	ESCOLA COSTA PINTO
186872	BRUNA RAQUEL GALVAO VIDAL	ESCOLA COSTA PINTO
193518	CARLOS EDUARDO BARROS DE ABREU	ESCOLA COSTA PINTO
188204	ELIZANGELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA SILVA	ESCOLA COSTA PINTO
154075	ENIO RICARDO XAVIER DA ROCHA	ESCOLA COSTA PINTO
145769	MARINA MARIA DA SILVA SANTANA	ESCOLA COSTA PINTO
154342	MAURICIO ANTONIO CABRAL DA SILVA	ESCOLA COSTA PINTO
145149	VILMA LUCIA RIBEIRO	ESCOLA COSTA PINTO
125024	VILMA LUCIA RIBEIRO	ESCOLA COSTA PINTO
193682	ZULEIDE CRISTIANE SILVA	ESCOLA COSTA PINTO
187097	ANA CACIA CARDOSO DE BRITO MACIEL	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
150665	ANDREA CUNHA DE LEMOS	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
179515	EVANDRA MARIA GOMES DA MATA	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
185850	JOSENILDA LIMA GUEDES	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
185930	MARIA ELIA RAMOS DE SOUZA	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
123447	NIEDJA PEREIRA DA SILVA	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
188298	RAFAELA JANAINA DE ALMEIDA	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
130087	SANDRA PAULA FERREIRA DA SILVA	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
123587	SIMONE GONZAGA DE MACEDO	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
181960	TACIANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
167509	ZILDA GONCALVES DA SILVA	ESCOLA DIVINA PROVIDÊNCIA
166227	ALMIR DE SA BARRETO	ESCOLA DJACY GLICERIO
166391	EDUARDO DA SILVA PEREIRA	ESCOLA DJACY GLICERIO
153001	ELAYNE PATRICIA DA SILVA	ESCOLA DJACY GLICERIO
149500	FATIMA ANGELA DA SILVA	ESCOLA DJACY GLICERIO
164950	ISOLDA SANTANA DOS SANTOS	ESCOLA DJACY GLICERIO
082724	JANEIDE GOMES MONTEIRO	ESCOLA DJACY GLICERIO
184497	KARLLA ALVES CAVALCANTI	ESCOLA DJACY GLICERIO
147834	KATIA PEREIRA DE SIQUEIRA	ESCOLA DJACY GLICERIO
147974	LUCY PATRICIA DA SILVA DE FARIAS	ESCOLA DJACY GLICERIO
149632	MADHAVA HARI CEZAR DOS ANJOS	ESCOLA DJACY GLICERIO
139602	MARIA DA CONCEICAO LIRA DA SILVA	ESCOLA DJACY GLICERIO
145203	MARIA DUCILETE DE PAULA OLIVEIRA	ESCOLA DJACY GLICERIO
078930	MARIA NEUMA VIEIRA DE ARAUJO	ESCOLA DJACY GLICERIO
125083	REGINA CELIA ALCANTARA E SILVA	ESCOLA DJACY GLICERIO
110680	SELMA LINS DE VASCONCELOS	ESCOLA DJACY GLICERIO
153290	VALDIRENE RODRIGUES DA SILVA	ESCOLA DJACY GLICERIO
093807	VERA LUCIA DE LIMA	ESCOLA DJACY GLICERIO
149381	ANA PAULA AGUIAR DA COSTA	ESCOLA DOM BOSCO
151432	CESAR LOURENCO DA SILVA	ESCOLA DOM BOSCO
160954	FABIANA LIBERATO DA SILVA	ESCOLA DOM BOSCO
139530	JOSELY FRANCISCA SILVA	ESCOLA DOM BOSCO
147869	LENILDO BERNARDINO DE MELO	ESCOLA DOM BOSCO
129780	MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO LUCCA	ESCOLA DOM BOSCO
162701	MAURO CESAR BERNARDO DA SILVA	ESCOLA DOM BOSCO
094315	MONICA MARIA MARTINS DE MACEDO	ESCOLA DOM BOSCO
106100	RODEVALDO BASILIO DE LIMA	ESCOLA DOM BOSCO
96520	ROSANGELA GERLANE VICENTE DA SILVA	ESCOLA DOM BOSCO
149306	AIDA CRISTINA MONTEIRO LIRA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
149985	ALEX JOSE DE SANTANA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
134481	ANA CLAUDIA PINHEIRO SILVA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
132497	CARLOS CLEISON LANDIM	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
133078	CRISTIANE CAVALCANTE DE LIMA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
130451	DARYS MARIA DANTAS DE FARIAS	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
129933	ELCIONE CANDIDO DA SILVA FONSECA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
149497	EVANDE ODETE BEZERRA SOUZA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
164461	EVORA SANDRA SOBRAL SILVA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
184560	LUANA CRISTINA ALVES ESCOBAR	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
179353	LUCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS JUNIOR	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
165697	MARIA CRISTINA SILVA LUCKIM ROCHA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
185779	MARIA DOLORES ANDRADE ESTELITA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
131776	MARIA LOURDES LIMA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
130176	MARIA LUCIA QUIRINO DA SILVA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
098086	MARLY MARIA DA SILVA MARIZ	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
188719	MILLENA LYRA VALENCA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
163980	ROBSON RAMALHO DA SILVA	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
151262	RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
147290	SUELI CLEMENTE XAVIER	ESCOLA DOM PEDRO DE ALCANTARA
088021	ADINELMA FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS	ESCOLA DOMPEDRO DE ALCANTARA
168190	CLAUDIA DIAS DA SILVA	ESCOLA DOMPEDRO DE ALCANTARA
091081	MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUZA	ESCOLA DOMPEDRO DE ALCANTARA
153192	ROSENILDA GOMES DA SILVA	ESCOLA DOMPEDRO DE ALCANTARA
153273	SEBASTIANA LOPES DE MELO	ESCOLA DOMPEDRO DE ALCANTARA
162825	SIMONE CABRAL DE SOUZA	ESCOLA DOMPEDRO DE ALCANTARA
165085	ALZENIR PACHECO DA SILVA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
187364	CLEIDE VELOSO DA SILVA MARQUES PEREIRA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
133965	CREUZA FRANCA DE OLIVEIRA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
143634	ELZA MARIA FERRAZ	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
125962	JACIRA MARIA SILVA DE SANTANA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
148652	JACQUELINE SILVA DE AZEVEDO	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
124451	JOSIANE ALCANTARA SILVA COSTA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
186597	JOSIELMA MARIA DA SILVA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
153869	LENI ARRUDA LUCAS	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
188069	LINDALVA FERREIRA DE VASCONCELOS	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
139629	LUCIANA SANTOS BEZERRA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
114235	MARIA ESTER FRANCISCO	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
165077	MARIA INEZ PEREIRA ALVES	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
146552	MARIA JOSE SILVA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
147222	PAULA CRISTINA RAPOSO DE MOURA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
148970	RIZEIDE HELENA PAES BARBOZA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
188026	ROSANGELA RODRIGUES GOUVEIA DA SILVA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
188050	TAYSE RENARA PEREIRA DE SOUSA	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
165107	VALERIA FERREIRA DE LIRA ARAUJO	ESCOLA DOUTOR JOSE LEOPOLDINO
152870	ADALGISA BARBOSA DE SOUZA	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
134457	ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
166316	CARLOS ARTUR CAVALCANTI	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
130877	CLAUDIO ANTONIO DA COSTA FILHO	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
151521	EDUARDO AUGUSTO AZEVEDO DUTRA	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
161110	ELEONORA BOMFIM DE MELO	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
165638	JARDIENE BEZERRA FELIX	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
130966	JOANES ALVES DE LIMA	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
166766	MARIA UBIRACIRA FERREIRA DE OLIVEIRA	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
151092	MARILI CLEMENTINO DE OLIVEIRA	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
189170	MAURICIO DOS SANTOS NEVES	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
150460	MAURICIO DOS SANTOS NEVES	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
145068	NIEDJA MARQUES DE SANTANA	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
127051	PAULA VERONICA DE MELO RIBAS	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
105899	RAUL PEREIRA DO NASCIMENTO	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
125210	REGINALDO ARAUJO DE LIMA	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
123820	REGINEIDE DE OLIVEIRA DORNELAS	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
166863	ROSILDA GUEDES DOS SANTOS	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
143383	SANDRA REGINA DE MELO SANTOS	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
119768	TARCISIO FRANCISCO DE SOUZA	ESCOLA DOUTOR JOSE QUEIROZ
161241	ADRIANA MARIA DINIZ DOS SANTOS	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
186007	DEISE RENATA PEREIRA DE SOUSA	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
122629	DERIVALDA BARBOSA DA PAZ	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
161403	DIONE FIRMINO DE MACENA	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
187070	EDUARDO BENEDITO XAVIER	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
139882	ELIANE MARIA SANTOS CARVALHO	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
153451	EVANIA LUCIA DA SILVA	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
184390	FABIANA DE MENDONCA MENDES	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
187941	FABIANE RIBEIRO SILVA	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
182150	FLAVIA SULAMITA BARRETO SARMENTO	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
127493	GISLEYDE KELLY PONTES DA SILVA	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
112887	IVONETE TOMAZ DOS SANTOS	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
187747	JORGE EDUARDO VILACA URQUIZA	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
147893	LILIAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
168106	LUCIETE MARIA DA SILVA	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
184713	LURDIANE SOBRAL DE SANTANA DIAS	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
182320	MABEL CRISTINA MARQUES MELO	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
185906	MARIA BRAZ DA SILVA	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
179493	MARILIA FERNANDA ALVES DO NASCIMENTO FARIAS	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
153621	MARTAMIRIA DELMIRO DOS SANTOS	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
167479	ROSANA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
184500	SIMONE RODRIGUES DE SOUZA DOS SANTOS	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
186058	TEREZA LUCIA LIMA JOTA DE QUEIROZ	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
184403	ZENEIDE NASCIMENTO PENHA	ESCOLA DOUTOR LUIZ GONZAGA MARANHAO
146838	ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE	ESCOLA DOUTOR MAURICIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
160946	CLEIDE NUNES DE OLIVEIRA	ESCOLA DOUTOR MAURICIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
150282	JANAINA AZEVEDO DE BRITO	ESCOLA DOUTOR MAURICIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
112577	LUCIANA GULDE DE OLIVEIRA CARICHIO	ESCOLA DOUTOR MAURICIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
121290	MARIA AUXILIADORA GOMES	ESCOLA DOUTOR MAURICIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
124869	MARIA GORETE TORRES	ESCOLA DOUTOR MAURICIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
149675	MARIA JOSE EMIDIO DA SILVA	ESCOLA DOUTOR MAURICIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
130184	ZANEIDE MARGARIDA DO NASCIMENTO	ESCOLA DOUTOR MAURICIO MARTINS DE ALBUQUERQUE
148342	ANA LUCIA MORAIS DE BRITO	ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
159956	CARLOS EDUARDO JOSE DA SILVA	ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
124737	ELIANAI ARAUJO NAZARIO MOTA	ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
149624	KETHLEN SANTOS DE SOUZA XIMENES	ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
188301	MICHELINE DA SILVA CRUZ	ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
188158	VALDEJANE SANTOS DO NASCIMENTO	ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
151980	ZILMA MARIA DE SOUZA COIMBRA	ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
087050	ELZA MARIA DA SILVA	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
151556	EURIDICE NUNES DE VASCONCELOS	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
154059	EVALDO ANTONIO DA SILVA	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
149608	JANIEDSON LAPA DOS SANTOS	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
167541	JELZA PEREIRA DE LIMA	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
165948	JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
124230	MARIA DAS GRACAS SANTOS PINHEIRO	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
105368	MARIA LUCIA DA SILVA	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
124907	MARIA NAZIDIR FERREIRA DE BARROS	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
186830	ROSILEIDE CANDIDO DOS SANTOS XIMENES	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
082287	SANDRA HELENA MORAES DE LIMA	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
145270	SELMA CAVALCANTE DE SOUZA	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
146714	SILVIA FABIOLA ALBUQUERQUE DOS SANTOS	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
165239	SUELANIA CRISTINA DE CARVALHO	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
147311	VERONICA PEREIRA MACHADO	ESCOLA EDWARD BERNARDINO
165549	ALDECI PEREIRA DOS SANTOS	ESCOLA ESTHER CAMPELO
130974	ANETE FERREIRA SANTOS	ESCOLA ESTHER CAMPELO
167487	CICERO JULIO DE MELO	ESCOLA ESTHER CAMPELO
182222	ELIANE DA SILVA SANTOS	ESCOLA ESTHER CAMPELO
166456	ERIVALDO JOSE DE OLIVEIRA LINS	ESCOLA ESTHER CAMPELO
182680	GIRLAINI FERNANDES DA SILVA	ESCOLA ESTHER CAMPELO
139700	INES DELMIRA DA SILVA MELO	ESCOLA ESTHER CAMPELO
168092	JOSIAS PEDRO DA SILVA	ESCOLA ESTHER CAMPELO
166120	LIZANDRA DE PAULA NASCIMENTO DE MORAIS	ESCOLA ESTHER CAMPELO
165450	MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS	ESCOLA ESTHER CAMPELO
154571	MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA	ESCOLA ESTHER CAMPELO
165530	SUSY FRANCIS MARQUES FERREIRA	ESCOLA ESTHER CAMPELO
149160	VANIA FAUSTINO SANTOS DO NASCIMENTO	ESCOLA ESTHER CAMPELO
185973	ADELINE FERREIRA DA COSTA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
133230	ADRIANA MARIA CORDEIRO LIMA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
185965	ALBERTO DA SILVA SOUZA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
148326	ALDERICO SOARES DE ALBUQUERQUE	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
125300	CLAUDIA LUCIA DE JESUS FRANCISCO	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
152528	DANIELA GOMES DA SILVA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
186767	EDEL CARLA FERREIRA DE ALMEIDA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
150827	ELAINE MARIA DA SILVA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
186589	ELIANA COSTA DOS REIS	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
148555	ESDRAS SAMPAIO MEDRADO	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
186899	FERNANDA PEREIRA GOMES MENDONCA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
162680	JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
130540	KILVA TORRES NANES	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
162337	LUCIA BEZERRA DE LIMA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
162698	MANOELA DE FATIMA NUNES DE SOUZA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
186210	MARCIA TERESINHA PEREIRA DE MELO	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
188328	MARIA DE LOURDES CASTANHA DE FARIAS	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
186279	MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
186120	POLLYANNA ACCIOLY DE SOUZA	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
185655	TANIA REGINA DE MESQUITA CAVALCANTI	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
186031	VIVIANE LIDIA MONTEIRO RODRIGUES	ESCOLA EXPEDITA HELENA DE ALMEIDA
149322	ALESSANDRA BOA VENTURA DA SILVA CASTRO	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
186619	ALVANY DE MOURA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
130400	ANETE MARIA BARBALHO DE SENA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
154890	ANTONIO GILBERTO DIAS SOARES	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
150746	CLAUDIA DA SILVA DELGADO	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
150185	EDUARDO VERA CRUZ FILHO	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
114065	EDVALDO MARIANO DA SILVA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
150908	GUILHERME ALVES RAMOS FILHO	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
127000	IRLENE GOMES BATISTA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
131261	JANICLEIDE ARAUJO DA COSTA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
164259	KARLA PATRICIA FREITAS BEZERRA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
151700	KATIA SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
154130	LUCIANA ATAIDE DA SILVA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
164836	LUCIENE RAMOS DE ANDRADE LIMA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
127060	LUIZA MARIA DA SILVA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
147176	MARCIA VIEIRA BARBOSA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
149659	MARIA DAS MERCES TAVARES DE SOUZA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
127213	MARIA DO CARMO DA SILVA ORTEGA GONDOLA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
148113	MICHELLINE VIEGAS DA SILVA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
141330	ROSILDA JACINTO DOS SANTOS SILVA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
161764	SANDRA TANIA BATISTA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
150550	SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA E SILVA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
149900	VALDERLANDIA LINS DA SILVA	ESCOLA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA
127108	ALESSANDRA DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA	ESCOLA GALBA MATOS
164151	ALEXANDRA LIMA DA PAIXAO STURIALE	ESCOLA GALBA MATOS
164089	ANA LUCIA COSTA DE LIMA	ESCOLA GALBA MATOS
147656	FLAVIA DA GAMA ALVES CORREIA	ESCOLA GALBA MATOS
186520	KILMA KAROLINE FERREIRA BRAYNER	ESCOLA GALBA MATOS
188220	MARIA HELENA DA SILVA	ESCOLA GALBA MATOS
158402	MARIA IRINEUZA DA SILVA MEDEIROS	ESCOLA GALBA MATOS
139408	MARIA IRINEUZA DA SILVA MEDEIROS	ESCOLA GALBA MATOS
127582	MARLUCIA EVANGELISTA DE SOUZA	ESCOLA GALBA MATOS
184942	MIKELLY MARIA DE SENA PEREIRA	ESCOLA GALBA MATOS
186759	NELMA MARIA DE QUEIROGA MACIEL	ESCOLA GALBA MATOS
143618	ROSANI MARIA TRAVASSOS ROCHA	ESCOLA GALBA MATOS
155101	ADELCINA BARBOSA DA SILVA	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
165840	CLAUDIA FRANQUILINA DOS SANTOS	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
096164	ELIANE MARIA DE BARROS	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
107522	GEOVANIA SILVA OLIVEIRA	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
119148	JOAO VICENTE DA SILVA NETO	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
087629	MARIA DE JESUS ALVES	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
124001	MARIA SUECI SILVESTRE FERREIRA	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
145793	MERCIA MARIA DE SOUZA CRUZ	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
154580	NANCY MARIA DE ARAUJO LINO	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
159859	ROBSON BARBOSA DOS SANTOS	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
123579	SANDRA FARIAS DA SILVA SOUZA	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
167665	WYDMARCK ALVES GALDINO	ESCOLA JABOATAO DOS GUARARAPES
150150	ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA LIMA	ESCOLA JABOATÃO DOS GUARARAPES
123501	EUDACILIO GOMES DOS SANTOS	ESCOLA JABOATÃO DOS GUARARAPES
182974	GABRIELE VASCONCELOS DA SILVA	ESCOLA JABOATÃO DOS GUARARAPES
179418	MARIA ELIZABETE ARAUJO DOS SANTOS	ESCOLA JABOATÃO DOS GUARARAPES
185698	PAULINE DA SILVA DOS SANTOS	ESCOLA JABOATÃO DOS GUARARAPES
152820	RINALDO CESAR DE HOLANDA BELTRAO	ESCOLA JABOATÃO DOS GUARARAPES
193720	ROBERTA PEREIRA DA SILVA CARDOSO	ESCOLA JABOATÃO DOS GUARARAPES
183598	RODOLFO PIO GOMES DA SILVA	ESCOLA JABOATÃO DOS GUARARAPES
186406	SUELLEN WANESSA OLIVEIRA DA SILVA	ESCOLA JABOATÃO DOS GUARARAPES
187780	ADELMA CASSIA ARAUJO SIQUEIRA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
187585	ALINE CRISTINA OLIVEIRA MELO	ESCOLA JESUS DE NAZARE
187720	ANDREIA LOURENCO DA SILVA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
184438	ANGELA CRISTINA OLIVEIRA SILVA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
187445	CASSIANA MARIA LOPES FERREIRA PEREIRA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
169943	CLEIDE QUEIROZ CAVALCANTE	ESCOLA JESUS DE NAZARE
187186	CRISTIANE MARIA DA SILVA SIQUEIRA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
150797	DEBORA DE ALMEIDA SILVA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
187771	EDIVANIA MARQUES DA SILVA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
172200	ELISABETHE PONTES COSTA ALVERNI DA HORA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
184381	FLAVIANE DUARTE DO MONTE	ESCOLA JESUS DE NAZARE
168084	IZABELA PRUDENTE DA CUNHA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
147737	JOELMA MARIA DA SILVA FERREIRA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
179523	JOELMA MARIA DA SILVA FERREIRA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
184985	JULIANA CAROLINE FONSECA FERREIRA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
148008	MARIA DO SOCORRO LIMA SANTIAGO	ESCOLA JESUS DE NAZARE
182370	MARION CARMELINDO DA SILVA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
148814	MARION CARMELINDO DA SILVA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
154334	MIRIAM WANG PEIXOTO DOS SANTOS	ESCOLA JESUS DE NAZARE
143375	MIRIAN FERREIRA NOBRE	ESCOLA JESUS DE NAZARE
187402	PALOMA DA SILVA SANTOS	ESCOLA JESUS DE NAZARE
149799	RITA DE CASSIA PEIXOTO DE BARROS	ESCOLA JESUS DE NAZARE
139947	ROSANGELA MENEZES VIANA	ESCOLA JESUS DE NAZARE
164798	SANDRA MARIA DE ARAUJO LINS	ESCOLA JESUS DE NAZARE
155390	SILVIA CRISTINA GONCALVES DE ALBUQUERQUE	ESCOLA JESUS DE NAZARE
162582	ELISANDRA RAMOS DE SANTANA DA SILVA	ESCOLA JOAO BOSCO DE SENA
099759	LUIZA VERISSIMO BARBOZA	ESCOLA JOAO BOSCO DE SENA
187909	ADRIETT DE LUNA SILVINO MARINHO	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
134538	ALCION JOSE PEREIRA	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
187127	ANDREZA GOMES DE FREITAS MENEZES	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
160130	CARLOS LUIZ FRANCELINO DE MOURA	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
184780	CRISTIANE LINS CAMPELO DE ALBUQUERQUE	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
145343	DJANETE SEVERINA FERREIRA	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
099635	EDIVANIA BATISTA DE LIMA	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
183776	GLAYCE EMANUELLE DO NASCIMENTO SILVA	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
187844	JAQUELINE DA CUNHA CAVALCANTI	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
145181	JOSINEIDE PESSOA SILVA	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
185094	JULIANA MARIA DE BARROS	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
186945	KASSIA JANE DE ANDRADE SILVA	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
155250	LUCILENE ANTAO DOS SANTOS	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
150525	PAULO HENRIQUE BEZERRA JUNIOR	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
187267	ROCHELLE SIBALDE DA SILVA CHAVES	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
149829	ROSEANE DE ANDRADE XAVIER	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
139335	SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS	ESCOLA JOÃO BOSCO DE SENA
158658	ADRIANA LUCIA DA SILVA NUNES	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
090450	ANA PAULA DA SILVA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
187291	ANESSA GOMES DA ROCHA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
185604	DANNYELA MARIA DA SILVA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
143596	KATHYA MARIA NATARIO MEDEIROS	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
188263	LUCIANA SIMONE BATISTA GOMES	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
167100	MARIA APARECIDA BEZERRA DE ARIMATEIA PESSOA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
075850	MARIA AQUILA DE SIQUEIRA SILVA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
151785	MARIA DE FATIMA TAVARES DINIZ	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
184268	MARIA DOS PRAZERES DA SILVA BRANDAO	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
130508	MARIA JOSE DA SILVA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
087637	MARLI MARTINS DA SILVA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
109770	MAURICEA ROSA DA SILVA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
167320	NELI MENDONCA ROCHA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
098663	NITELMA COSTA DE SIQUEIRA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
136220	SILEIDE MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
121401	SONIA MARIA GOMES	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
186775	VERONICE DAMASCENO DE OLIVEIRA	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
162140	VILMA SIMONE RAGO	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
162370	VIVIANE DA SILVA LOPES DE MELO	ESCOLA JOÃO FERNANDES VIEIRA
185736	EDILANE BARBOSA DA CUNHA	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
146471	HATIENE BARBOSA DA SILVA	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
187836	ILZA MARIA LUSTOSA DE LYRA	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
147729	IVANA DE ASSIS RIBEIRO	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
146501	JUARITA DA SILVA NUNES	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
187321	MARCILIA ELEUTERIA DA SILVA BRITO	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
165336	MARINALVA LIMA DE MELO	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
165557	ROSEANE MARIA DA SILVA	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
186635	VERA LUCIA DE LIMA CORREIA	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
188182	VIVIANE RIBEIRO DA SILVA	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
076040	WANDECLEIDE AUGUSTO DA ROCHA	ESCOLA JOSE CARLOS RIBEIRO
133892	ARELI DA MOTA CUNHA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
131644	CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
128945	DRANCE ELIAS DA SILVA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
093459	EDILENE MARIA COSTA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
140538	EDILSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
189197	ELENK ETNA DA SILVA COSTA ALVES	ESCOLA JOSE CARNEIRO
131350	FERNANDO LUIZ RAPOSO DE MELO	ESCOLA JOSE CARNEIRO
185183	FRANCISCA GLAUCINEIDE VIANA ALVES	ESCOLA JOSE CARNEIRO
153680	IERICKA DIANA VIEIRA GADELHA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
186481	ISABELLA CRISTINA DE SOUZA LISBOA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
141208	IVALDO SILVA RIBEIRO	ESCOLA JOSE CARNEIRO
134465	IZABEL MARTINS DE MORAES	ESCOLA JOSE CARNEIRO
183946	JOAO PAULO PEDRO DOS SANTOS	ESCOLA JOSE CARNEIRO
188891	JOSE JUAREZ FERREIRA MONTEIRO	ESCOLA JOSE CARNEIRO
167150	JOSENILDO ANTONIO DE LIMA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
153818	JULIA ANA DE ALMEIDA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
163864	KARLLA SIMONE COSTA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
189090	KELLY CRISTINE MARTINS DOS SANTOS	ESCOLA JOSE CARNEIRO
124419	LUCIANA RAMOS DE ANDRADE	ESCOLA JOSE CARNEIRO
179299	LUIZ JOSE DE SOUZA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
167860	MARIA DE LOURDES DO CARMO	ESCOLA JOSE CARNEIRO
188360	RENICLEIDI BARBOSA DE OLIVEIRA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
185256	SURAMA ANDREA DA SILVA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
186333	TICIANA MARIA MULLER MARTINS	ESCOLA JOSE CARNEIRO
186023	VANIA VANILDO SILVA	ESCOLA JOSE CARNEIRO
126330	ANA PAULA DA SILVA	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
124567	CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
132942	GERLUCE MARIA DE ALMEIDA	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
141003	GLEICE GOMES DAS CHAGAS	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
127183	IAPONIRA DE OLIVEIRA CASELI	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
164933	JULIANA BONFIM DE SOUSA GUSMAO DE ARAUJO	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
139637	KEILA CRISTINA DE ALMEIDA	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
133884	LIDIA MARIA CAMPELO DE ARAUJO	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
144991	MARCIA DOS SANTOS SILVA	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
148075	MARIA AUCIONE PEREIRA DA SILVA	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
165506	MARIA CLAUDIA DE SOUZA CAMPELO	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
094200	MARIA DE LOURDES DOS SANTOS	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
165573	MARIA JOSE BARBOSA CAVALCANTI SILVA	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
133361	MARLI PEREIRA DE CARVALHO LIMA	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
127442	NANCY CONCEICAO VIANA LEAL	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
168173	SAULO ARAGAO DOS SANTOS	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
103985	SELMA MARIA BISPO DA SILVA	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
149179	VANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR	ESCOLA JOSE CLAUDINO DA SILVA
123897	ADELMA MARIA ALVES	ESCOLA JOSE RODOVALHO
139475	CLEIDE MARIA DA SILVA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
147494	CLEIDILENE ALMEIDA SILVA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
186732	EVILANE MARIA DE SOUZA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
123668	JANE CLEIDE DO NASCIMENTO LIMA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
129976	MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
076031	MARIA AUXILIADORA SANTOS	ESCOLA JOSE RODOVALHO
097543	MARIA DA CONCEICAO PORTO FONSECA LIMA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
039675	MARIA DO CARMO COSTA SANTOS	ESCOLA JOSE RODOVALHO
139718	MARLUCE DOS SANTOS DA SILVA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
139424	MIRTES MATIAS DE OLIVEIRA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
144908	PATRICIA MARIA JUVECIO DA PALMA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
102490	SUELY CAVALCANTI DE OLIVEIRA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
164658	VIVIAN MARTINS DE SOUZA	ESCOLA JOSE RODOVALHO
165328	ADRIANA JOSEMAR DE FREITAS E SILVA BARROS	ESCOLA JUDITH FIGUEIROA
166340	CLAUDIO JOSE DE SOUZA	ESCOLA JUDITH FIGUEIROA
081183	DARCY CORREIA NUNES	ESCOLA JUDITH FIGUEIROA
144860	GILVANIA LUCIA DE SANTANA	ESCOLA JUDITH FIGUEIROA
082333	MARIA ASSIONE DE LIMA	ESCOLA JUDITH FIGUEIROA
143340	MARIA DE FATIMA GONCALVES DE LIMA	ESCOLA JUDITH FIGUEIROA
148032	MICHELLE EUGENIA DO NASCIMENTO	ESCOLA JUDITH FIGUEIROA
150720	BRIGIDA MARIA DA COSTA FERREIRA	ESCOLA LEUZA PEREIRA
181943	DAILANNE PAULA CAVALCANTI PAIVA	ESCOLA LEUZA PEREIRA
129895	EDNA RIBEIRO DE OLIVEIRA	ESCOLA LEUZA PEREIRA
187887	HANNY IRACEMA VIEIRA DA SILVA SOUSA	ESCOLA LEUZA PEREIRA
188018	JACILENE ANA DE SANTANA SILVA	ESCOLA LEUZA PEREIRA
161705	MARIA IRACEMA GOMES CORREIA	ESCOLA LEUZA PEREIRA
147249	REJANE VIEIRA DA SILVA	ESCOLA LEUZA PEREIRA
186856	ROBERTA TERTO DA SILVA	ESCOLA LEUZA PEREIRA
187860	SANDRA TIGRE WERNECK DE ABREU	ESCOLA LEUZA PEREIRA
187372	ADRIANA MARIA DE FREITAS DA CUNHA RAMOS	ESCOLA LUZIANA MARIA PEREIRA
167339	AMANDA DE ALBUQUERQUE CISNEIRO	ESCOLA LUZIANA MARIA PEREIRA
179590	HERIBERTO DE LIMA PEREIRA	ESCOLA LUZIANA MARIA PEREIRA
148695	JARDELINA MARIA DA LUZ	ESCOLA LUZIANA MARIA PEREIRA
143537	JOSIANE SODRE DA SILVA	ESCOLA LUZIANA MARIA PEREIRA
170704	JOSIMAR ALVES DA SILVA	ESCOLA LUZIANA MARIA PEREIRA
183385	LEANDRA CRISTINE PIANCO DA SILVA	ESCOLA LUZIANA MARIA PEREIRA
182303	SIMONE SIQUEIRA FRANKLIN	ESCOLA LUZIANA MARIA PEREIRA
172235	ADRIANA CRISTINA CUNHA DE MELO	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
146862	ANA LAURA CORDEIRO PEREIRA	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
181986	DARLLENE VIRGINIA RIBEIRO DOS SANTOS	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
187925	DAYSE DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA ARAUJO	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
187313	DEISY CRISTIANE PEDROZA TAVARES	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
152986	EDVANIA MARIA DOS SANTOS	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
152587	ERIKA PATRICIA BARBOSA DA SILVA	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
166103	GESIANE BEZERRA MACIEL	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
165387	JULIANA APARECIDA MARQUES BARRETO	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
185442	LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO CHAGAS	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
094480	LUCIANE FERREIRA DE ARAUJO	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
148792	LUCIENE PEREIRA DE SOUZA	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
188239	MICHELLE NUNES DO AMARAL BARROS	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
148920	PATRICIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
121398	REINALDO DIAS DE FREITAS FILHO	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
147265	ROSANA MIRANDA DA SILVA	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
164054	TERESINHA FERREIRA DE SALES	ESCOLA MAL. CASTELO BRANCO
166065	ALDENISE SIMONE DAMACENA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
184624	AMANDA KARINNE BATISTA DE OLIVEIRA E SILVA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
168238	ANA CLAUDIA VILAR	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
132985	ANA MARIA TRAJANO DE VASCONCELOS E SILVA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
143464	DENIZE DO REGO BEZERRA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
132772	EDNA MARIA LUCIA DA SILVA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
167401	EDNALVA MARIA DA SILVA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
182281	ELZIR VALERIANO NUNES FREIRE	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
166090	FERNANDA ALEXANDRE PEIXOTO	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
161454	JULIANA CAROLINE FONSECA FERREIRA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
094285	LUCIA CRISTINA SOUZA LOPES DE ARAUJO	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
125202	LUCINEIDE ISAURA DOS SANTOS	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
086657	MARIA DE FATIMA DA SILVA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
153583	MARIA JOSE DA SILVA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
149861	SUELANE MARIA DA FONSECA GALDINO	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
162485	VANESSA FREIRE FERREIRA	ESCOLA MARECHAL COSTA E SILVA
124346	ALDENICE LIMA DE SOUZA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
160938	ALINE CARVALHO SANTANA DA SILVA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
135100	ANA MARIA DE SANTANA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
153346	ANDRE LEITE VIEIRA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
152471	CARMEM LUCIA DA SILVA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
162655	EDMILSON BARBOSA DE SOUZA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
089656	LINDALVA FEITOSA RAMOS	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
130923	MERCIA DE FATIMA MISAEL	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
165182	RISETE DE ARAUJO VIEIRA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
166898	SANDRO ROGERIO DE PAIVA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
152374	SEVERINO JOSE DONATO FILHO	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
165409	SYMONE JOSE DA SILVA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
143413	VERA LUCIA LUNA DA SILVA	ESCOLA MARIA DE LOURDES RAMOS
185540	ALCIONI DE LIMA CUNHA	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
193119	ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
162302	ANA LUCIA DE OLIVEIRA	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
149438	DANIELA MENDES ALVES DE MELO	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
141194	DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
193062	ELISANGELA PAIVA DE OLIVERIA	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
172138	FRANCISCA HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
188905	LIGIA MARIA GONCALVES FERNANDES	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
183245	ROBERTA RAMALHO SOARES	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
153940	ROSANA CECILIA RIBAS DE BARROS CALDAS	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
193151	TALES CARNEIRO GONZAGA	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
193330	UBALDO MIZAEL DA PAZ PEREIRA	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
193194	ZIRLANE BARBOSA SILVA OLIVEIRA	ESCOLA MARIZIA SANTOS DE MELO
187542	ADRIANA MARINHO DE OLIVEIRA	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
145033	ANA PAULA FERNANDES VIEIRA	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
183067	DAIANA SALES DE FREITAS SANTOS	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
129003	GILZEMER QUEIROZ DE BRITO	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
182508	GISELDA DE SOUSA DIAS CARNEIRO	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
182931	GIZELLI FARIAS DE SANTANA	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
168319	LUCIANA MARIA MARQUES CARDEAL	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
151831	MARIA TEREZA FERREIRA DA SILVA	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
170500	RODRIGO PEREIRA DA FONSECA	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
187356	SUELY LOPES MARINHO	ESCOLA MEDALHA MILAGROSA
187623	ANA LUCIA DE LIMA ALVES SANTOS	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
187682	ANGELA CRISTINA DE ARRUDA COSTA	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
099678	ERIKA MARIA DA ROCHA COLACO	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
188140	FLAVIA LOPES DE ALMEIDA PIANCO	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
154490	JOSIANE ROCHA DA CRUZ	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
129461	MARCIA ALVES DE LIMA	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
161497	MARIA DAS GRACAS MOREIRA BENEVIDES	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
188115	MARINA ANDRADE LIMA DE MIRANDA	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
182206	MERCIA RAMOS DE BARROS	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
130010	NAPOLEAO FRANCISCO VIDAL DA CUNHA	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
164313	NOEMIA MONTEIRO DE LIMA	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
187615	PAMELA SILVESTRE DE OLIVEIRA VIANA	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
112046	SELMA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
151297	SEVANIL DE OLIVEIRA LOBO	ESCOLA NATIVIDADE SALDANHA
150657	ANA CRISTINA LOPES DE SIQUEIRA	ESCOLA NAZETE VIEIRA DE LIMA
185485	CAROLINE CANDY DANTAS DA SILVA	ESCOLA NAZETE VIEIRA DE LIMA
182290	CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI	ESCOLA NAZETE VIEIRA DE LIMA
184837	FABIANA DA SILVA CORREIA SOUZA	ESCOLA NAZETE VIEIRA DE LIMA
167622	JULIE FRANCIS FERNANDES DE MELO	ESCOLA NAZETE VIEIRA DE LIMA
154350	NORMA SUELY DE LIMA SILVA	ESCOLA NAZETE VIEIRA DE LIMA
184632	ROSANGELA RODRIGUES ALEXANDRIA	ESCOLA NAZETE VIEIRA DE LIMA
146676	SANDRA CLARA DA SILVA	ESCOLA NAZETE VIEIRA DE LIMA
193895	ALDEMIR JOSE NUNES DE BARROS	ESCOLA NOSSA ESCOLA
162590	ALYNSON EDUARDO DE LEMOS	ESCOLA NOSSA ESCOLA
104949	ANA CRISTINA DE OLIVEIRA	ESCOLA NOSSA ESCOLA
169811	ANDRE BATISTA BOAVENTURA	ESCOLA NOSSA ESCOLA
193470	ANGELO BRANCO JOFILSAN CALLOU	ESCOLA NOSSA ESCOLA
185639	CAROLINA NASCIMENTO COSTA	ESCOLA NOSSA ESCOLA
189251	EDUARDO FERREIRA FELIX	ESCOLA NOSSA ESCOLA
189138	ELISA REGINA DAS CHAGAS ARAUJO CELESTINO	ESCOLA NOSSA ESCOLA
193798	FABIOLA GALDINO DA SILVA	ESCOLA NOSSA ESCOLA
179841	FERNANDA ALVES RIBEIRO	ESCOLA NOSSA ESCOLA
193631	JORGE RICARDO FERREIRA VICTOR	ESCOLA NOSSA ESCOLA
185671	JOSINALDO CARDOSO DE LIMA	ESCOLA NOSSA ESCOLA
183121	MARCOS FERNANDO CANCIO JUSTO DOS SANTOS FILHO	ESCOLA NOSSA ESCOLA
161977	MARIA FRANCISCA DE ASSIS SILVA	ESCOLA NOSSA ESCOLA
187062	ROSA DE FATIMA GALVAO	ESCOLA NOSSA ESCOLA
132578	SILVIA TENORIO DE OLIVEIRA	ESCOLA NOSSA ESCOLA
145351	VIRGINIA CARLA VERAS CAVALCANTI	ESCOLA NOSSA ESCOLA
154784	ALBA VALERIA NETO DE AGUIAR	ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA
164623	ALDENICE MARQUES DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA
096210	DIVA CARNEIRO ALVES	ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA
165000	LEILA FERREIRA DA SILVA ARAUJO	ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA
132950	MARIA VERONICA ALVES BARROS E SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA
149284	ADRIANA DA SILVA DE BIASE	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
185299	ALEXANDRE VIRGINIO DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
183806	ALIOMAR SANTOS CAVALCANTI	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
158488	ANA DE SOUZA LEMOS	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
182699	ANDREA PEREIRA DA COSTA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
105090	ANDREA PEREIRA DA COSTA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
183237	CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
152110	DAYANA MENDES DE MOURA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
167690	DIANA SAMPAIO BEZERRA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
117960	EDINALVA BENICIA DE OLIVEIRA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
124729	EDNA OLIVEIRA DE QUEIROZ	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
187488	EGLANTINE CORREIA DO AMARAL ANDRADE	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
184012	ELIZANGELA FERNANDES DOS SANTOS	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
158941	EVANDA CAVALCANTI DE ARAUJO	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
184896	GIANE VIANA DE OLIVEIRA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
124079	IVANILDA MARIA MARQUES NASCIMENTO	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
081078	JEANE PATRICIA SANTANA DE MENEZES	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
183253	JOSE ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
131024	JUDITE CARNEIRO TRAVASSOS FILHA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
187135	KARLA REGINA VON SZILAGYI	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
172120	MARCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
124630	MARCIA VERONICA DE LIMA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
153893	MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GONZALES	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
153168	MARCOS VINICIUS BARROS DE OLIVEIRA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
124850	MARIA BENEDITA DE MELO	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
121681	MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
121304	MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
130214	MARIA LUCIA DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
127540	MARIA LUCIA DE OLIVEIRA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
159832	MARIA TEIXEIRA DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
126420	MARIA VERA DOS SANTOS SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
123960	MARILURDES SANTOS CAMPELO	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
172049	PATRICIA SILVA LEMOS	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
145220	REJANE MARIA DAMASIO	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
151173	ROBERTA GOMES DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
179760	ROSANGELA MUNIZ CORREIA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
124214	SONIA MARIA RAMOS PINA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
164909	SUELY MARIA DE SOUZA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
182869	SURAMA NOBREGA BENEVIDES	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
186651	VANCHERLINE SHEILE MARIA DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
123986	ZILDECLEIDE ALVES DE LIMA	ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
130036	ANA LARISSA BEZERRA DE LIMA	ESCOLA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
124028	CICERA BEZERRA JATOBA	ESCOLA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
147680	HELOISA MARIA AMORIM DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
097969	MARIA DO SOCORRO BARROS DA ROCHA	ESCOLA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
082490	SEVERINA JOSELY WANDERLEY DA SILVA	ESCOLA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
193674	ADINA PRISCILA SOARES DA SILVA DE LIMA	ESCOLA NOVA VISÃO
184446	ADRIANA LUCIA DO AMARAL	ESCOLA NOVA VISÃO
164801	ALDECI SEDECI DE SANTANA	ESCOLA NOVA VISÃO
147540	ELISABETE CAETANO VENCESLAU DA SILVA	ESCOLA NOVA VISÃO
188999	ESTEPHANIA WALLESKA GOMES RODRIGUES	ESCOLA NOVA VISÃO
193410	GILVANIA MARIA DE SANTANA SILVA	ESCOLA NOVA VISÃO
193437	JAMES DAVIDSON BARBOZA DE LIMA	ESCOLA NOVA VISÃO
183172	JOAO SILVA ROCHA	ESCOLA NOVA VISÃO
179248	JOSE LUIZ LUCENA TRAVASSOS	ESCOLA NOVA VISÃO
185272	LAUDELINO ROMUALDO DOS SANTOS NETO	ESCOLA NOVA VISÃO
184462	LIDIANE VALERIA DE JESUS SILVA	ESCOLA NOVA VISÃO
193593	MARCOS BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR	ESCOLA NOVA VISÃO
075515	MARIA DE LOURDES LEMOS DE SOUZA	ESCOLA NOVA VISÃO
185345	MARISTELA CONCEICAO BARBOSA DE MENDONCA	ESCOLA NOVA VISÃO
193704	MICHELINE DE MOURA BATISTA	ESCOLA NOVA VISÃO
172227	MONICA ESTELITA MARQUES FIGUEIROA	ESCOLA NOVA VISÃO
131369	PAULO BEZERRA DA SILVA	ESCOLA NOVA VISÃO
193771	PIETRO MANOEL DA SILVA	ESCOLA NOVA VISÃO
192961	RISOMAR FERREIRA COSTA	ESCOLA NOVA VISÃO
145734	RUTE GERALDO DOS SANTOS	ESCOLA NOVA VISÃO
186449	TAMARA MARIA PACHECO MOTA CABRAL	ESCOLA NOVA VISÃO
183326	WELLINGTON DOURADO DE SOUZA	ESCOLA NOVA VISÃO
149926	AMARO GOMES DA SILVA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
166383	DEJAILSON OLIVEIRA DA COSTA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
103624	ELAINE MARIA DA PAZ VICENTE	ESCOLA NOVO HORIZONTE
098183	ELCINEIDE JOSEFA VICENTE	ESCOLA NOVO HORIZONTE
146269	EVELINE VERISSIMO DE MELO	ESCOLA NOVO HORIZONTE
165921	FABIANO PAJEU NUNES	ESCOLA NOVO HORIZONTE
147060	KATIENE CELINA DE SOUSA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
187984	LUCIANA MARIA DA SILVA SOUZA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
140007	MARIA DAS DORES DE MORAIS	ESCOLA NOVO HORIZONTE
130311	MARIA DE FATIMA CAVALCANTI DE SOUZA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
104701	MARIA DO SOCORRO RODRIGUES TABOSA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
130290	MARIA GILMA DE ALMEIDA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
167304	MARILEYDE BARROS DA GUARDA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
130559	MARINALVA FRANCISCA DOS SANTOS	ESCOLA NOVO HORIZONTE
110540	MICHERLANGELO DE OLIVEIRA E SILVA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
146633	MODAVIA SANTANA FERREIRA DA CUNHA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
129488	MODAVIA SANTANA FERREIRA DA CUNHA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
134082	REJANE MARIA MONTE DA SILVA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
124532	SILVIA HELENA LEMOS DE CARVALHO	ESCOLA NOVO HORIZONTE
155365	VERONICA MARIA MARQUES FERREIRA	ESCOLA NOVO HORIZONTE
183148	ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL	ESCOLA ODETTE PEREIRA CARNEIRO
163724	ANDREA LUIZA ACCIOLY DE CARVALHO	ESCOLA ODETTE PEREIRA CARNEIRO
185620	CLEYBSON SANTOS DA SILVA	ESCOLA ODETTE PEREIRA CARNEIRO
185144	KARLA DANIELLE REZENDE DA SILVA	ESCOLA ODETTE PEREIRA CARNEIRO
183962	NADJA AGUIAR DE MORAES E SILVA	ESCOLA ODETTE PEREIRA CARNEIRO
128872	NADJA MARIA DE FIGUEIREDO	ESCOLA ODETTE PEREIRA CARNEIRO
183547	RAFAEL SANTOS TETI	ESCOLA ODETTE PEREIRA CARNEIRO
179582	WAGNER ALEX DE SANTANA	ESCOLA ODETTE PEREIRA CARNEIRO
149314	ALBA VALERIA FERREIRA DA SILVA	ESCOLA ORLANDO BRENO
145599	DALETE BATISTA DA CUNHA	ESCOLA ORLANDO BRENO
155195	ELDA BARBOSA DE MOURA	ESCOLA ORLANDO BRENO
133035	EMILIA PATRICIA DE FREITAS	ESCOLA ORLANDO BRENO
147702	IDALINA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA	ESCOLA ORLANDO BRENO
121959	IVONETE MARIA DE SOUZA	ESCOLA ORLANDO BRENO
172308	JAVA CELIA FERREIRA CAMPOS DE GUSMAO	ESCOLA ORLANDO BRENO
164704	JOCELI DE ANDRADE SALES	ESCOLA ORLANDO BRENO
166596	KARINE MARIA DA SILVA	ESCOLA ORLANDO BRENO
188212	MARCONY HENRIQUE FERREIRA COSTA	ESCOLA ORLANDO BRENO
127043	MARIA DE FATIMA DANTAS	ESCOLA ORLANDO BRENO
139343	MARIA DE LOURDES VIEIRA XAVIER	ESCOLA ORLANDO BRENO
148121	NELBE LOPES SIQUEIRA	ESCOLA ORLANDO BRENO
161527	PATRICIA MARIA RODRIGUES DE LIMA	ESCOLA ORLANDO BRENO
112208	REJANE DINIZ LIMA	ESCOLA ORLANDO BRENO
139971	SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIROS	ESCOLA ORLANDO BRENO
161772	SILVANA BORGES DE ARAUJO	ESCOLA ORLANDO BRENO
159298	VALDETE DIAS DO EGITO	ESCOLA ORLANDO BRENO
161330	VIVIANE BEZERRA DE SOUZA	ESCOLA ORLANDO BRENO
183458	ALBANI GOMES DA SILVA	ESCOLA OSCAR MOURA
134023	ANA MARIA ALVES QUIXABEIRA	ESCOLA OSCAR MOURA
185310	ANDREA SIMONE BARRETO DIAS	ESCOLA OSCAR MOURA
145696	ANDREA SOARES DE PAULA ALVES	ESCOLA OSCAR MOURA
188450	CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR	ESCOLA OSCAR MOURA
193801	CARLOS ALBERTO LEITE JUNIOR	ESCOLA OSCAR MOURA
150088	CARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTA ROSA JUNIOR	ESCOLA OSCAR MOURA
171980	CARLOS MENDES GENTIL DE OLIVEIRA	ESCOLA OSCAR MOURA
193755	DANIELLE MONTALIONI MACHADO	ESCOLA OSCAR MOURA
127299	ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA	ESCOLA OSCAR MOURA
182796	FABIANA MORAIS CAVALCANTI	ESCOLA OSCAR MOURA
134341	FABIO JORGE DE LIMA E SILVA	ESCOLA OSCAR MOURA
187500	GECIGEIME SANTA CRUZ XAVES	ESCOLA OSCAR MOURA
183628	GISELLE ALMEIDA TORRES	ESCOLA OSCAR MOURA
147788	JAVAN BEZERRA NEVES	ESCOLA OSCAR MOURA
134392	JOSE JEAN CAMPELO DE QUEIROZ JUNIOR	ESCOLA OSCAR MOURA
150304	JUCINEIDE MARIA ANSELMO SILVA	ESCOLA OSCAR MOURA
166650	LINDALVA OLIVEIRA DE LIMA	ESCOLA OSCAR MOURA
185787	MARIA ALICE BARBOSA PORFIRIO	ESCOLA OSCAR MOURA
131598	MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MODESTO	ESCOLA OSCAR MOURA
163937	MARIA JOSE DA SILVA	ESCOLA OSCAR MOURA
187011	MARIA ROSEANE DE PAULA LIMA	ESCOLA OSCAR MOURA
183733	NEIDE FAEIRSTEIN DE BARROS CARVALHO	ESCOLA OSCAR MOURA
150533	ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA	ESCOLA OSCAR MOURA
124931	ROBERTO MONTEIRO LINS DA SILVA	ESCOLA OSCAR MOURA
185000	ROSECLEIDE OLIVEIRA DA ROCHA	ESCOLA OSCAR MOURA
165980	SERGIO GODOFREDO SEABRA BATISTA	ESCOLA OSCAR MOURA
179205	ADILSON FERREIRA DA HORA	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
161845	ANA LUCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
129968	EDILEUZA RODRIGUES LIMA	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
129925	EVANICE MOREIRA DA SILVA	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
145742	IRAILDE BARBOSA DA SILVA	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
147761	JOSEFA ROCHA DE MELO	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
161713	MARIA LUZANICE XAVIER FEITOSA	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
148083	MARLI JOSEFA SOARES DA SILVA	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
179671	ROSICLEIDE BEZERRA DAS NEVES	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
159980	SEVERINA DA SILVA COELHO	ESCOLA PADRE AURINO CARACCIOLO
193143	ALCIONE JOSE SALES DA PAZ	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
179655	ALEXANDRINO BATISTA DA SILVA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
129330	ANA DARK MENEZES DA HORA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
151424	CARLOS GILBERTO DE FREITAS JUNIOR	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
119776	CHARLESTON ALVES DODO	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
185892	CHARLYTON ALBERTO DA SILVA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
040010	DEUSDEDITE CEZARIO DA SILVA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
193844	EDIVALDO JERONIMO PEREIRA DO NASCIMENTO	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
147613	EDUARDO BENEDITO XAVIER	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
133620	ELIVANIA DA SILVA VIEIRA SENA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
132918	EZECLIANIS FREITAS DA SILVA BARROS	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
107514	HERMINIO GUEDES PEREIRA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
168351	ILAINE KATIA BARBOSA DA PAZ	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
168343	IRAJA HERMES DE OLIVEIRA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
185922	MURILO LEONARDO DA CUNHA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
111996	PAULO FERNANDO DE LIMA ALBUQUERQUE	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
163996	ROSEANE PEREIRA LEMOS	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
149055	SIMONE ALVES BARBOSA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
182907	SINTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA	ESCOLA PASTOR JOAO ADALGISIO
182958	ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO	ESCOLA PAULINO MENELAU
167371	ALCIONE BARRETO MONTENEGRO	ESCOLA PAULINO MENELAU
149942	ALEXANDRE ADRIANO MELO DE ASSIS	ESCOLA PAULINO MENELAU
163708	ALEXANDRE TADEU FERNANDES DE MEDEIROS	ESCOLA PAULINO MENELAU
184675	ANA CLAUDIA CABRAL DA SILVA	ESCOLA PAULINO MENELAU
185825	ANALICE BARROS CORREIA BALTAR	ESCOLA PAULINO MENELAU
150649	ANDREIA DE FREITAS CAMARA MACEDO	ESCOLA PAULINO MENELAU
193224	ARISTOTELES QUEIROZ DE SOUZA ALVES FILHO	ESCOLA PAULINO MENELAU
168165	CARLA COSTA LINS	ESCOLA PAULINO MENELAU
163767	CESAR ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA	ESCOLA PAULINO MENELAU
185329	DENISE SOUZA FERREIRA	ESCOLA PAULINO MENELAU
163791	EDUARDO BOTELHO CABRAL	ESCOLA PAULINO MENELAU
086797	GENILSON DOMINGUES DA SILVA	ESCOLA PAULINO MENELAU
168068	GIZELDA ALVES DE OLIVEIRA	ESCOLA PAULINO MENELAU
130435	HUMBERTO HARLEY SIQUEIRA CAMPOS	ESCOLA PAULINO MENELAU
147044	JULIANA BARBOSA DA SILVA	ESCOLA PAULINO MENELAU
183040	KLENIE SYNARA RAMOS DA SILVA	ESCOLA PAULINO MENELAU
183717	LEIDE DA CONCEICAO CABRAL DA SILVA	ESCOLA PAULINO MENELAU
131091	LUIZA DE MARILAQUE DA SILVA	ESCOLA PAULINO MENELAU
135470	MARIA DE FATIMA DA ROCHA	ESCOLA PAULINO MENELAU
150452	MARIA DE FATIMA MENDONCA HOLMES	ESCOLA PAULINO MENELAU
183857	MARIO JOSE AMORIM COSTA	ESCOLA PAULINO MENELAU
183130	MARTA DE OLIVEIRA RODRIGUES	ESCOLA PAULINO MENELAU
183539	MIRELLA MENDES MONTEIRO	ESCOLA PAULINO MENELAU
185531	MONICA MARIA DA SILVA	ESCOLA PAULINO MENELAU
183342	NAIRA MARCELA VIANA	ESCOLA PAULINO MENELAU
151904	RIVANE DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL	ESCOLA PAULINO MENELAU
149187	VANUZA DA SILVA SANTOS	ESCOLA PAULINO MENELAU
172197	VERONICA CANUTO DE AMORIM	ESCOLA PAULINO MENELAU
149209	WALKIRIA ANDRADE CHAVES SILVA	ESCOLA PAULINO MENELAU
167576	ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA	ESCOLA PAULO MENELAU
152609	ELISANGELA MARIA SILVA MENEZES	ESCOLA PAULO MENELAU
187429	ELISANGELA RODRIGUES DE LIMA	ESCOLA PAULO MENELAU
133590	ELISANGELA RODRIGUES DE LIMA	ESCOLA PAULO MENELAU
162299	ERICA ROGERIA CANDIDA DA SILVA	ESCOLA PAULO MENELAU
167517	FLAVIA CRISTINA CAVALCANTE DE FARIAS	ESCOLA PAULO MENELAU
140210	GILMA CRISTINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE	ESCOLA PAULO MENELAU
161411	HELOISA MARIA LUNA SANTOS	ESCOLA PAULO MENELAU
114383	JOSEFA DJANIRA DOS SANTOS	ESCOLA PAULO MENELAU
158380	LAURIZETE MARIA FERREIRA	ESCOLA PAULO MENELAU
131199	LAURIZETE MARIA FERREIRA	ESCOLA PAULO MENELAU
166731	MARCOS ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO	ESCOLA PAULO MENELAU
167398	MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA CAVALCANTI	ESCOLA PAULO MENELAU
150428	MARIA GORET BATISTA DINIZ	ESCOLA PAULO MENELAU
124460	MARIA INEZ NASCIMENTO DE MOURA	ESCOLA PAULO MENELAU
145084	MIRIAM MIRTES SANTOS	ESCOLA PAULO MENELAU
132691	MIRIAN SILVA DE LIMA	ESCOLA PAULO MENELAU
167460	NATALIA NUNES CAVALCANTE	ESCOLA PAULO MENELAU
148130	NEIDE MARIA MUNIZ DE LIMA GAIA	ESCOLA PAULO MENELAU
141011	NELMA VIEIRA MESQUITA	ESCOLA PAULO MENELAU
161870	NIEDJA HORTENCIA DE OLIVEIRA	ESCOLA PAULO MENELAU
095800	NILZA MARIA DOS SANTOS PAIVA	ESCOLA PAULO MENELAU
153907	NOEMIA GOMES SOUZA DE OLIVEIRA	ESCOLA PAULO MENELAU
123951	ROSIMEIRE BATISTA CAMPOS	ESCOLA PAULO MENELAU
127302	TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS	ESCOLA PAULO MENELAU
127132	VALDEREZ DA CUNHA SANTOS	ESCOLA PAULO MENELAU
123749	VASTIR PEREIRA DA SILVA	ESCOLA PAULO MENELAU
155136	ADRIANO PAIXAO DOS SANTOS	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
035050	ALENI MARIA SILVA DE LIMA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
172286	ARLETE MAGALHAES ROMA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
165247	CARMELITA DA SILVA TAVARES	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
145262	CARMELITA DA SILVA TAVARES	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
133949	CELIANA DA SILVA LIRA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
123471	CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
167991	CRISTIANE CONCEICAO DA SILVA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
133159	EDITE MARIA DE LIMA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
125091	EDLEUZA PAZ DO AMARAL	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
145602	ELIANEIDE ALVES DA SILVA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
139432	ELINETE GOMES DA SILVA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
150851	EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
161446	JOELMA ALMEIDA DE MELO	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
095265	LECIA MARIA DO NASCIMENTO	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
139459	MARCIA REJANE DA SILVA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
097942	MARIA DA PENHA DA SILVA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
143391	MARIA DE FATIMA BEZERRA DE FREITAS	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
129666	MARIA DO SOCORRO SANTOS	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
148148	NIVEN FERREIRA LAGO DE CASTRO	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
131121	OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
149802	ROBSON CASTRO DE OLIVEIRA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
158550	SILVIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
133663	TERCIANE FABIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
107549	VALDIJANE SILVA DE SOUZA	ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL
164518	ALEXANDRA DE LIRA ABREU	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
161250	CLERE SILVA DE ALMEIDA	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
151491	DANIELLE FELIX TRINDADE DA SILVA	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
164232	ELIZABETH SANTORO DE OLIVEIRA	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
143553	ELIZABETH SANTORO DE OLIVEIRA	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
144886	JACKELINE CRISTIANA BORGES TAVARES	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
143588	MAIRA LANNE SALES LUNA PALMARINO	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
133426	MARIA DE FATIMA DOS SANTOS	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
154636	MAUNIERE SILVEIRA DA SILVA	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
166839	RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
113964	RINALDO PAIVA FERREIRA	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
155349	RITA DE CASSIA LOPES	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
159174	SANDRA LEONARDO DE SOUZA	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
152854	SONIA MARIA DOS SANTOS	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
125008	TEREZA MARIA CAVALCANTI DA SILVA	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
167762	THIAGO RAFAEL CORDEIRO DE FARIAS	ESCOLA POETA CASTRO ALVES
188697	AGILCELIA CARVALHO DOS SANTOS	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
146820	ALDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
134040	ALICE MARIA BEZERRA DE MOURA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
126845	CELINA BUARQUE DE MACEDO	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
124257	CHRISTIANE PEREIRA DA SILVA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
144959	CIRLENE FERNANDES DE MELO	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
148440	DILVA MATIAS DA SILVA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
76082	FERNANDA VALERIA GOMES COUTO	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
158372	FERNANDA VALERIA GOMES COUTO	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
150894	GEREMIAS FERREIRA DA SILVA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
122661	IZAQUIEL SEVERINO DA SILVA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
158500	JACILENE FERREIRA DA SILVA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
152226	JEANE MEIRA LIMA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
119741	JOSE CAETANO DA SILVA FILHO	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
166588	JOSIELMA MARIA DOS SANTOS	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
146285	LEILA DOS SANTOS GOMES	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
126829	LUCIANA PEREIRA GUIMARAES	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
179779	LUIZ CLAUDIO RODRIGUES COSTA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
113581	LUZENILDA BRAGA DE FREITAS	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
153885	MANOEL FERNANDES NUNES PEREIRA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
165212	MARIA DA CONCEICAO BARBOZA VEIGA VIEIRA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
155284	MARIA DE FATIMA VERAS RAMOS CAMPOS MATIAS	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
146536	MARIA ELISANGELA DOS SANTOS	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
125148	RAQUEL RODRIGUES DE LIMA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
183725	SILVANA NASCIMENTO DIAS	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
132675	SUELI DE FATIMA SILVA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
161802	SUELI DE FATIMA SILVA	ESCOLA POETA MANUEL BANDEIRA
188042	ADRIANA CIRINO GOMES	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
165158	ANA CRISTINA DA SILVA	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
139670	BETAILDE GOMES DA SILVA	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
185086	CLAUDIANE MARIA SILVA MACHADO	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
165174	DARLENE PATRICIA SILVA DOS SANTOS	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
164607	ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
067873	MARIA ANUNCIADA BATISTA	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
185078	MARIA HELENA DA SILVA BEZERRA	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
186066	MARIA ISABELA DE ANDRADE VERAS SOUZA	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
168122	MOISES GOMES DA LUZ	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
147257	RENATA FIGUEIREDO SOUZA	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
139467	ROSANGELA FRANCISCA DA SILVA	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
155322	ROSEANE DA SILVA BEZERRA	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
110027	SILVANA ANDREA DOS SANTOS	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
151300	TARCIANA MENDES DE SIQUEIRA	ESCOLA POETA VINICIUS DE MORAIS
162604	ANA KARINA FERREIRA DE ARAUJO SIMAO	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
124273	ANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
162612	CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ALBUQUERQUE	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
164968	DANIELLE FERREIRA DA SILVA	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
163007	DJALVA MARIA LIRA DE FREITAS	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
158348	EDILENE CRISTINA DAS NEVES	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
098493	EDILENE CRISTINA DAS NEVES	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
153443	EUGENIA PRADAL	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
161926	FERNANDA MARIA DA SILVA	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
164976	JANAINA JONASSE DUGERO DE LIMA	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
150983	JOSE JOAQUIM DA ROCHA NETO	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
081850	LEILA MARIA DIAS DE OLIVEIRA	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
151750	LUIZ ANTONIO MUNIZ FERREIRA	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
161039	MAGDA SOUZA DA SILVA	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
070564	MARIA HELENA VERCOSA SARAIVA DE SA	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
127175	MARILEIDE FELIX DE SANTANA	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
165298	NECI FRANCISCA HONORATO	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
125881	SARAY PERGENTINO DE SANTANA	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
165360	VERALUCIA MARIA DOS SANTOS	ESCOLA RURAL MARCELO LAFAYETTE
127329	ADELINA SONIA BARBOSA DE CARVALHO	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
147354	ALMIR MANOEL DOS SANTOS	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
098752	ANA MARIA DA SILVA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
165190	ANTONIA FERNANDA DA LUZ SILVA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
127248	ARIZETE VICENTE DO VALE	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
150096	CLAUDIA CAMPELO DOS PRAZERES	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
125784	CLEIDE BELARMINO MALAFAIA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
193046	DIONE MACIEL MONTEIRO	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
166430	EMMANUEL FERNANDES PALMEIRA DE OLIVEIRA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
143669	ILMA CARLA BARBOSA DE CARVALHO	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
164984	JADIANE GERALDA DOS SANTOS PARAISO	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
087580	JOSICLEIDE PEREIRA DA SILVA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
150290	JOSUEL COSTA DE MELO	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
084190	LIGIA ALVES SOBRAL	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
130419	LUCIA HELENA DE QUEIROZ OLIVEIRA CAVALCANTI	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
144924	LUCIANA ALVES GOMES DA SILVA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
111740	MARIA CRISTINA DE LUNA CAETE	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
073989	MARIA DE FATIMA LIRA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
125350	MARIA JOSE DA PAZ TORRES DE ALMEIDA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
164097	MARIA JOSE DA SILVA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
151815	MARIA RIVANILDA SILVA PEREIRA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
123480	MARILUCIA MARIA XAVIER ALVES	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
139416	MARTA ROSA FERREIRA DO NASCIMENTO	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
098426	REGINA CELI NUNES DA SILVA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
129011	REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
140988	RIVANY FELICIANA DO NASCIMENTO	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
124133	ROSANA NOBRE DA SILVA LIMA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
153222	SILVIO CORREIA LEAL	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
107441	VERONICA MARIA DA SILVA	ESCOLA RURAL MARIA FEIJO
112160	ALDELUCIA DAS NEVES SILVA	ESCOLA RURAL PAULO FREIRE
164364	ALESSANDRA GOIS DA SILVA	ESCOLA RURAL PAULO FREIRE
165395	MARTA BARBOZA DA SILVA	ESCOLA RURAL PAULO FREIRE
166146	MERCIA DA SILVA MELO	ESCOLA RURAL PAULO FREIRE
076074	VILMA LUCIA SOUZA DA SILVA	ESCOLA RURAL PAULO FREIRE
149977	AURENI MARIA ROCHA DA SILVA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
110000	DANUZIA BARBOSA FREIRE	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
148504	EDLA MARIA ROQUE DA SILVA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
131555	EDSON CUNHA DE MELO	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
159778	ELEONORA TAVARES DE OLIVEIRA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
149489	ELISA DA PAZ MEDEIROS PEREIRA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
133019	EUGENIA GONCALVES DE LEMOS	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
162043	EVALDO NITO DA COSTA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
141216	GERALDO FRANCISCO DANTAS	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
119156	IDEVAN GONCALVES FREIRE	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
087106	IVALDO BATISTA COSTA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
102695	JANE CLEIDE DE QUEIROZ	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
125032	JAQUELINE DA SILVA BARBOSA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
141283	JOAO PEDRO DE MELO FEITOSA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
158038	JOSENILDA DA RESSURREICAO SANTOS LESSA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
133582	LETICIA NOGUEIRA TAVARES	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
151777	MARCIA MONTENEGRO CABRAL	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
124036	MARIA DE FATIMA SOLANO DE OLIVEIRA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
123420	MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS DE NEGREIROS	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
121525	MARIA DOS PRAZERES DE MELO	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
135526	MARILEIDE BATISTA DA SILVA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
119253	MAVIAEL COELHO DA SILVA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
075922	NADJANE MARIA BEZERRA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
188409	NICACIO DE OLIVEIRA FREITAS	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
131601	ROBSON CAVALCANTI FERREIRA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
168181	RONALDO HERCULANO DO NASCIMENTO	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
166871	SAMUEL LIMA MOREIRA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
145645	SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
108936	TANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
138738	TEOFILO RIBEIRO CAMPOS DA SILVA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
151327	ULISSES DE AZEVEDO FEITOSA	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
149918	WILMA CARVALHO BRAGA DE FARIAS	ESCOLA RURAL PROFESSOR AUGUSTO DE CASTRO
182753	ABIEZER XAVIER DE BRITO	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
165093	ALDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
161578	ANA KELY DOS SANTOS SILVA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
146340	ANA RAQUEL PEREIRA LEMOS	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
159875	ANDREA CONCEICAO DE MIRANDA SANTOS	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
149390	ARIDELSON GONCALVES DE ALMEIDA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
148474	CLAUDIA MARCELINA CORDOVILE	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
165026	CLEYSE ADRIANA NUNES DE OLIVEIRA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
133809	DAMARIS PESSOA DA SILVA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
162795	DAVI DE SOUZA FLORENTINO	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
167592	DAYSE RAUSY FARIAS SILVA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
165034	DINA FELIX DE ANDRADE ALENCAR	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
150835	ELIUMA KARLLA MEDEIROS SANTOS	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
162329	JULIA MARIA GOMES RAMOS SANTOS	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
152730	LANIA PAULO DA SILVA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
133787	LUCIANA HORACIO DA SILVA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
145254	LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
158607	MAGALI CRISTINA MONTE DE FREITAS	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
165263	MARIA CONSUELO DOS SANTOS	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
146625	MARILDA DOS SANTOS SILVA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
133736	MARILDA DOS SANTOS SILVA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
149705	MARTA PESSOA RODRIGUES	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
167894	MOACYR CAVALCANTI DE SOUZA LUNA JUNIOR	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
162728	RICARDO JOSE DOS SANTOS	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
187666	ROZALIA SUELE DE CARVALHO	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
148229	SERGINILSON SOUZA CAVALCANTI	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
146706	SIMONE MARIA BORBA DE ANDRADE	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
135097	SONIA MARIA DE OLIVEIRA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
106143	SUELI DEOLINDA DOS SANTOS TIMOTEO	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
146749	VERA LUCIA SOARES COSTA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
133310	VERA LUCIA SOARES COSTA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
150630	ZAINE SANTOS DA COSTA	ESCOLA SANTA CATHERINE LABOURE
161560	ALLAN GUSTAVO DE LIMA ROCHA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
164712	ANA PAULA MONTEIRO LIRA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
154229	CARMEM LUCIA DE ALMEIDA SANTOS	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
187143	CLEUMA FERREIRA DE MESQUITA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
179159	DIANNA DAMIAO GUIMARAES NISHIMURA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
150207	FABIANA MIRANDA MISAEL	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
154830	FREDERICO DA SILVA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
133990	FREDERICO DA SILVA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
129437	GENEDI MARIA DA SILVA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
161268	GISELLE BARBOSA DE AGUIAR MELO	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
164577	JACIARA FRANCA SILVA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
062154	JOSE MARQUES DA SILVA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
164437	LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
098302	LENICE CAVALCANTI DE ALMEIDA SANTOS	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
161489	MARCIA MELO DOS REIS	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
160890	RICARDO ROCHA CAMARA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
184659	SANDRA VALERIA SANTANA DE ALBUQUERQUE	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
149136	UBERICO DA SILVA SOUZA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
167495	VALQUIRIA PEREIRA ALVES	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
134279	VASTI DE MELO GUIMARAES PAULINO	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
161357	VILMA DA SILVA CORREIA	ESCOLA SANTA TEREZA DE AVILA
186538	ANA PAULA FELIX DE ARRUDA	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
146242	ANDREA SIMONE DE SOUZA E SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
097675	DIVA SABINO DE FARIAS	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
153770	ERICKA GIORDANA CORTEZ DO AMARAL	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
182214	FABIANA CRISTINA DE SANTANA	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
113298	LUCIA MARINHO DE ARAUJO	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
147958	LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
147168	MADJA MARIA SOUZA VIANA LEAL	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
130320	MARIA AGUINALDA DE SOUZA CUNHA	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
130524	NANCY PEREIRA DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
164062	PAULA MARIA DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
144983	PAULA MARIA DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
161748	RAQUEL SOARES DOS SANTOS	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
164119	ROSA ANDREIA MOTA DE AGUIAR LINS	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
103802	TERCIA MARIA ALVES DE SOUZA	ESCOLA SÃO SEBASTIAO
153354	ALCIONE NUNES DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
166219	ALEXSANDRO MATILDE DE SOUZA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
125806	ANA MARIA GOMES	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
150690	ANDREA CARLA DE FREITAS DA CUNHA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
154717	CARLOS EDUARDO DOS SANTOS	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
166324	CLAUDEMIR JOSE DE LIMA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
161012	EDILMA REJANE MORAIS DE LIRA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
095150	JOSEFA CANDIDA DA SILVA FILHA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
086711	MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
126390	MARIA BARBOSA DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
160822	MARIA DA CONCEICAO SOBRAL DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
082368	MARIA DE FATIMA GOMES COUTO	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
107379	MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
113751	NATANAEL JOSE DE SANTANA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
165522	PATRICIA MARIA DE ANDRADE CRISOSTOMO	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
185337	PAULO FERNANDO GOMES DE LIMA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
165352	RILDA SOARES DOS SANTOS	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
151190	RILDERSON MOURA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
165999	SILVANIA NUNES DE SOUZA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
168416	STUART FRANCISCO DOS SANTOS	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
167983	VALDENIO NASCIMENTO DA SILVA	ESCOLA SÃO SEBASTIÃO
161233	CATARINA GALDINO DA SILVA	ESCOLA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA
148610	GILMARA DA SILVA MELO	ESCOLA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA
132586	ISIS FARIAS REZENDE PORDEUS	ESCOLA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA
132705	JEFTE PEREIRA DA SILVA	ESCOLA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA
167967	JOSE DA SILVA BANDEIRA FILHO	ESCOLA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA
097519	JOSELITA SOARES PESSOA	ESCOLA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA
140058	MAXIMINA MAGDA DE FRANCA SANTOS	ESCOLA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA
186929	RENATA VIVIANE ALBUQUERQUE DA SILVA	ESCOLA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA
182036	ROSANGELA DE FATIMA BEZERRA FERREIRA GUARANA	ESCOLA TECLA TEIXEIRA DE ARRUDA
184608	ADENAIDE CONCEICAO WANDERLEI ARAUJO	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
184187	ALINE MARIA DE MELO FARIAS	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
181994	CLAUDIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
145629	DECIA MEDEIROS	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
184110	DORI SANDRA FERREIRA RAMOS	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
161608	ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
185914	FERNANDA FARIAS RODRIGUES	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
149519	FRANCESCA MARIA BRANDAO DE ANDRADE LIMA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
153494	HELGA SANTOS DE OLIVEIRA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
148768	KATIA MOTA CALADO HENRIQUES	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
129704	MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVEIRA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
139840	MARIA STELLA TAVARES DE ARAUJO	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
147214	PATRICIA ALVES DE PONTES	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
188093	PATRICIA ANDREA BURGOS DA SILVA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
133043	RAQUEL ALBUQUERQUE DE FREITAS PINTO	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
187100	RENATA DA CONCEICAO SILVEIRA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
184098	RIELDA KARYNA DE ALBUQUERQUE	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
184764	SHEILA CRISTINA DA SILVA BARROS	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
159280	SILENE SANTANA DOS SANTOS DE SOUZA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
172111	SUELI DO CARMO SILVEIRA BATISTA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
145246	VALDEANE DO CARMO SILVA	ESCOLA UBALDINO FIGUEROA
153737	AIRAN ALVES DE SOUZA	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
149934	ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
151599	FREDERICO SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
127256	HILDA SANTOS DA SILVA	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
154105	JAMERSON FERREIRA ROMAO	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
183520	JEAN DA SILVA MENEZES	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
150398	LEOSSANDRO GEORGE CHIMENDES PEREIRA	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
082503	LUCRECIA MARIA DE BARROS SOARES	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
104108	MARIA DAS DORES DOS SANTOS	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
167347	MARILEIDE FELIX DE SANTANA	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
166928	SHEYLA BERNARDINO DE AMORIM SANTOS	ESCOLA VALDEMIRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
188662	ANGELA RUTH CAVALCANTE CASTRO	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
188603	CLAYTON ALVES DE SOUZA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
186368	ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
146412	EVANDRA MARIA GOMES DA MATA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
166464	FABIO BRAZ DA SILVA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
183610	FLAVIO HENRIQUE CARNEIRO DE ANDRADE	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
188875	IALLY VIEIRA FERREIRA DE CARNEIRO	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
160865	JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
150355	JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE DE MIRANDA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
193917	LUCLECIA CRISTINA MORAIS DA SILVA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
179833	LUIZ CARLOS DA COSTA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
092282	MANOEL DA PENHA SOUZA FILHO	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
166715	MARCIO FERREIRA DA SILVA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
113280	MARIDJA ARAUJO DE MELO	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
184551	MARILIA VIEIRA DE MEDEIROS	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
183431	MAURIDENES FLORENCIO BARRETO	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
161519	PATRICIA BATISTA FERREIRA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
161306	REGINA ALBA SOBREIRA ARETAKIS	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
151254	RENATA KARLA DA SILVA JORDAO	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
186317	RENATA NUNES SOARES COSTA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
154180	RILDO HENRIQUE DA SILVA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
189081	ROBSON DE SANTANA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
183970	SULAMITA MARQUES DE OLIVEIRA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
188921	SYLVIA NEUSA DE SOUZA MAGINA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
186562	TAILLINY BURGO DE OLIVEIRA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
188824	VERA LUCIA BORBA SCHNEIDER	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
182893	VERUSKA MARYELLE BEZERRA DA SILVA	ESCOLA VANIA LARANJEIRA
124354	ADRIANA LOPES DE PAULA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
134430	ANA ISABEL VERAS DE SOUSA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
133175	ANGELA BARBOSA DE SIQUEIRA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
183105	AYANA DARLA FREITAS SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
163740	BARTOLOMEU DOURADO DE SOUSA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
129410	CECILIA ALVES GUERRA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
188476	CIBELE DA SILVA DE FIGUEIREDO	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
161853	CLAUDIA MARIA DE LIMA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
147460	CLAUDIA MARIA FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
185388	CLAUDIA REJANE CHAGAS DE LIMA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
132381	CRISTIANE WANELLE SOUZA E SOUZA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
147524	DANIELA FERREIRA DA SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
124362	DAYSE PAIVA DOS SANTOS	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
167282	EDNA DE CARVALHO NINO TENORIO	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
140244	EDSON BARBOSA SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
182842	ELKY MARIA LIMA DE ABREU	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
167789	ESTHER MARIANNE LOPES DE BARROS	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
155241	FABIO CESAR VIANA DA SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
186384	GEORGE PEREIRA DE ARAUJO	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
123765	GEYSA ALVES DE FRANCA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
182923	GILSON CESAR DA SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
123927	GLAURIA LINDOLFO DA SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
165042	GLEICE MARIA CARLOS	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
155225	ICLEIBER NASCIMENTO DE LIMA SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
151670	JOSE DOMINGOS ALBUQUERQUE AGUIAR	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
140260	JOSE RICARDO FERNANDES DE SOUZA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
188689	JOSE RICARDO SALES DE LIMA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
188417	JUAREZ RIBEIRO FILHO	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
152803	MAGALI VASCONCELOS FRAGOSO DE OLIVEIRA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
134635	MAGDA SOLANGE SALGUEIRO	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
172154	MARIA GRACINEIDE CORDEIRO MERGULHAO TETI	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
126446	MARIA VIRGINIA GUERRA SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
185523	MARZIL BAADE ARAUJO CORREIA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
130001	MARZIL BAADE ARAUJO CORREIA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
192988	NADJA CRISTINA BARBOSA FERREIRA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
148164	POLYANA ALBUQUERQUE FERRAZ	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
183571	PUBLIO GOMES FLORENCIO JUNIOR	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
135461	REGINA CELIA CORREIA VASCONCELOS	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
164011	SEPHORA MARINHO DE FREITAS	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
182982	SILENE SALES DA SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
127167	SOLANGE MARIA DE ARAUJO SALES	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
164550	TANIA PIMENTEL RODRIGUES QUEIROZ	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
134406	TELMO LOPES MELO	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
151955	VALERIA DE LIMA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
164941	VALERIA MAIA SANTANA DE SOUZA E SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
184969	WALDENIR PEREIRA DA SILVA	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
168246	XENIA BOMFIM DE VASCONCELOS	ESCOLA VEREADOR ANTONIO JANUARIO
134007	ADRIANA NEUZA DE SOUZA COUTO	ESCOLA WALFRIDO COELHO
164429	ANA NERI NOGUEIRA DE MORAIS	ESCOLA WALFRIDO COELHO
185400	CARLOS EDUARDO SALES DE LIMA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
159689	DIEGO ELOY DA SILVA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
188565	EDILENE GOMES DE PADUA WALFRIDO	ESCOLA WALFRIDO COELHO
123935	EDINEIDE MARIA DOS SANTOS GOMES	ESCOLA WALFRIDO COELHO
124761	ELIZABETE DE FATIMA PIMENTEL	ESCOLA WALFRIDO COELHO
151572	FABIOLA MARIA DE BARROS CAMPEL	ESCOLA WALFRIDO COELHO
164410	GILMA CRISTINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE	ESCOLA WALFRIDO COELHO
153044	GIRLHEY RAMALHO SOARES	ESCOLA WALFRIDO COELHO
185752	GUSTAVO COSTA DA SILVA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
127140	HELENA LUCIA FRANCA DA SILVA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
166570	JOSAFA LUCIANO CAVALCANTI	ESCOLA WALFRIDO COELHO
129887	LEIDE JANE LINS TUKADA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
163902	MARCELO JOSE DA SILVA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
113263	MARCIA MARIA FLORENCIO DE SOUZA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
166740	MARCUS VINICIUS BOTELHO DE ARAUJO	ESCOLA WALFRIDO COELHO
134180	MARIA DA CONCEICAO MOTA DE MENDONCA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
127078	MARIA DAS GRACAS MEDEIROS MACHADO	ESCOLA WALFRIDO COELHO
183709	MARIA LUCIENE DA SILVA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
139548	SARA BEZERRA GOMES	ESCOLA WALFRIDO COELHO
149012	SHIRLEY PEIXOTO DE BARROS	ESCOLA WALFRIDO COELHO
139556	VERONICA MARIA SATURNO	ESCOLA WALFRIDO COELHO
168297	WASHINGTON JOSE DA SILVA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
146781	WILMA CAVALCANTI DE SOUZA PEREIRA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
148288	XENIA SOARES DA SILVA	ESCOLA WALFRIDO COELHO
139386	ADILMA PEREIRA DE MENDONCA	SEE
147320	ADILSON PINTO DA SILVA	SEE
185043	ADRIANA CESAR DE SOUZA SHINOHARA	SEE
149268	ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS	SEE
149292	ADRIANA PITA ROCHA DE OLIVEIRA SILVA	SEE
146811	ADRIANA SARAIVA DO NASCIMENTO	SEE
168157	ADRIANO GOMES NOGUEIRA	SEE
148318	ALCIONE PATRICIA DA SILVA BATISTA OLIVEIRA	SEE
146366	ANA CAROLINE MARINO ARAUJO	SEE
123846	ANA MARIA CONCEICAO OLIVEIRA GUIDO	SEE
130478	ANA MARIA RABELO DE SENA	SEE
139939	ANA MARIA RABELO DE SENA	SEE
146846	ANA PAULA DA SILVA PEREIRA	SEE
162124	ANA PAULA SANTOS DA SILVA	SEE
133558	ANA VERONICA DA CRUZ E SILVA PRADO	SEE
129356	ANA VIRGINIA E SILVA DE SOUZA COUTINHO	SEE
154008	ANDERSON HUMBERTO RAFAEL PEREIRA	SEE
150681	ANDERSON JOSE ALACOQUE DIAS	SEE
164682	ANDREA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR	SEE
134953	ANDREA PAULA MONTEIRO DE LIMA	SEE
146358	ANDREIA MARIA DE SANTANA	SEE
146250	ANDRESA ALVES GUIMARAES	SEE
133701	CARLA CRISTIANE ALEXANDRE FERREIRA	SEE
149403	CARLENE BARRETO GOMES CIRIACO	SEE
171972	CARLOS EDUARDO ARAUJO RODRIGUES	SEE
166286	CESAR RIBEIRO DA SILVA	SEE
101311	CLAUDIA MARIA COLACO DE CARVALHO	SEE
183288	CLEBSON FIRMINO DA SILVA	SEE
161390	CRISTIANE VALESCA ATHANASIO	SEE
143626	DAISINALVA AMORIM DE MORAES	SEE
143472	DAISY MARIA DE MORAES AUTRAN	SEE
162647	DALIETE PEREIRA DAS NEVES	SEE
151475	DOMANI MARIA BORBA TRAVASSOS	SEE
146404	EDILANGE BATISTA GALVAO	SEE
124745	EDNALDA MARTINS CEZAR	SEE
147621	EDNARIO LOPES DE OLIVEIRA	SEE
123536	EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE	SEE
132411	EDNEA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE	SEE
154814	EDSON VIEIRA DOS SANTOS	SEE
167142	EDVALDO ALVES SOARES	SEE
075744	ELEUZA MARIA REBOUCAS DA COSTA	SEE
075728	ELIANE CARNEIRO SERPA E SILVA	SEE
133825	ELIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO	SEE
139998	ERACIANE DE LIMA TOMMASI	SEE
166057	FATIMA MARIA DA MOTA SANTANA	SEE
145211	GIOVANNA GUEDES SANTIAGO	SEE
132632	GISELE CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA	SEE
147664	GIZELY MENDES CAVALCANTI	SEE
135496	GRACE SANTOS COUTO	SEE
161420	ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA	SEE
146994	IRANA RAMOS DE BRITTO	SEE
127310	IRANA RAMOS DE BRITTO	SEE
153800	IRENILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA E SILVA	SEE
121819	IVANISE FRANCISCA DA SILVA	SEE
147001	JANINI PAULA DA SILVA	SEE
123900	JEANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO SILVA	SEE
151661	JOANNY CONCEICAO NEVES PEIXOTO	SEE
183423	JOAO ALLYSON RIBEIRO DE CARVALHO	SEE
070467	JOAO DA SILVA MENDONCA	SEE
166960	JONAS JOSE UCHOA DE ALBUQUERQUE BARROS	SEE
154687	JOSEANE MARIA DOS SANTOS	SEE
146480	JOSIANE ALMEIDA DA SILVA	SEE
081434	JOVECI PEREIRA DA SILVA	SEE
075680	JUCEDI BATISTA DE SENA LIMA	SEE
150932	JULIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA	SEE
148741	JULIO TELES DE LIMA	SEE
166600	KATIA ARTILANA SANTANA DE MOURA	SEE
134660	KATIA MARIA OLAVO DE ARAUJO	SEE
139394	KYLMA MENDES DE ARAUJO	SEE
134694	LEYDEJANE BATISTA DAS NEVES	SEE
179221	LILIAN MARIA DOS SANTOS CARVALHO	SEE
151041	LIVIA DE MIRANDA AMORIM	SEE
151050	LUCIA REGINA MALAQUIAS DA SILVA	SEE
125253	LUCIANA COSTA COUTO	SEE
166677	LUCIANA REGINA RODRIGUES VIANA	SEE
147095	LUCIANA VIANA SIMAS	SEE
161985	LUCIENE MARIA DAS NEVES MEIRELES DE VASCONCELOS	SEE
161209	LUCINEIDE MOREIRA SANTOS	SEE
128988	MARIA BERNADETE MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS	SEE
154857	MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS	SEE
125237	MARIA DA CONCEICAO CARVALHO	SEE
129640	MARIA DA SOLIDADE DE MENEZES CORDEIRO	SEE
132349	MARIA DE FATIMA BARROS DA SILVA	SEE
167673	MARIA DE FATIMA QUINTELA CARVALHO	SEE
130346	MARIA DE FATIMA SANTOS BOTELHO	SEE
152765	MARIA DE LOURDES CAVALCANTI NETA	SEE
146544	MARIA GILVANEIDE BUREGIO MARANHAO	SEE
099570	MARIA JOSE DA CRUZ	SEE
102385	MARIA LUIZA DA HORA	SEE
131474	MARIA MARTA DE OLIVEIRA	SEE
114669	MARIA NAILZA BARROS	SEE
146528	MARIA SELMA AUGUSTA DE MELO	SEE
130273	MARIA STELLA TAVARES DE ARAUJO	SEE
163945	MARIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR	SEE
094536	MARLENE BUREGIO DE LIMA	SEE
148040	MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS	SEE
149713	MARTHA RAMOS DA COSTA	SEE
149721	MICHELE ELIAS DE CARVALHO	SEE
133523	MICHELE ELIAS DE CARVALHO	SEE
179507	MICHELLE BATISTA BEZERRA	SEE
146587	MICHELY MENDONCA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA	SEE
130915	MONICA ALVES COELHO DOS SANTOS	SEE
144932	MONICA OLIVEIRA DA SILVA	SEE
124370	OSENILDA MARIA DA SILVA TORRES	SEE
162051	OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO	SEE
146641	PATRICIA KARLA OLIVEIRA DE FREITAS	SEE
150517	PAULO EDSON DE OLIVEIRA	SEE
130060	POLIANA JACQUELINE TARRAGO DE FIGUEIROA FARIAS	SEE
151211	REGINA CELIA CRUZ DE QUEIROZ	SEE
148954	RENATA CRISTINA LOPES E SILVA	SEE
183482	RIDOALDO BERNARDO DOS SANTOS	SEE
127027	ROBERTA NUNES SILVA	SEE
131393	ROMUALDO ATAIDE CAVALCANTI	SEE
168017	ROSIMERE MIGUEL DE MELO SALES	SEE
149837	ROSINEIDE DA SILVA DANTAS	SEE
133221	SANDRA CICILIA RAMOS DE AQUINO ALBUQUERQUE	SEE
164453	SANDRA MARIA DA SILVA ARCANJO	SEE
130460	SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA	SEE
164003	SANDRA REGINA RODRIGUES VIEIRA	SEE
069213	SAUL CAMPOS DE SIQUEIRA FILHO	SEE
126438	SEMIRAMIS ARCOVERDE CAVALCANTI	SEE
146722	SHALIMAR MICHELE GONCALVES DA SILVA	SEE
125717	SHALIMAR MICHELE GONCALVES DA SILVA	SEE
148237	SILVANA MARIA BANDEIRA SEIXAS	SEE
166006	SILVIA SOUZA DOS SANTOS	SEE
123528	SIMONE MARIA JORGE	SEE
133051	SIMONY CARLA BARBOSA E SILVA	SEE
101680	SOLANGE LEITAO	SEE
108049	SONIA MARIA SILVA DE SOUZA	SEE
131105	SUZANA FERREIRA SILVA COSTA	SEE
161535	TERESA CRISTINA RIBEIRO E SILVA	SEE
119040	VALERIA SALES DOS SANTOS E SILVA	SEE
164615	VANDINAURA CORREA FERREIRA DO NASCIMENTO	SEE
130222	VANIA MARIA DA SILVA	SEE
146757	VERONICA NASCIMENTO DA SILVA ABREU	SEE
146765	VIVIANE DA SILVA ALMEIDA	SEE
159301	WILKA MARIA DA CRUZ SANTOS	SEE
148296	ZAIRA DE OLIVEIRA LIMA FREITAS	SEE
135518	ANA MARIA MARQUES ARAUJO SILVA	SINPROJA
128996	EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA	SINPROJA
102750	ELAINE TRAJANO DE OLIVEIRA SILVA	SINPROJA
150215	GEORGOS DE ASSUNCAO SANTOS	SINPROJA
154938	IRANADJA ANDRADE DE LIMA	SINPROJA
151645	IVAN JOSE DA SILVA	SINPROJA
119270	JACQUELINE BARROS SOBRAL DE MACEDO	SINPROJA
091944	JOAO EUDES DOS SANTOS	SINPROJA
147800	JOAQUIM PONTES NETO	SINPROJA
105910	JOSE ROBERTO DA SILVA	SINPROJA
107638	MARIA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS	SINPROJA
075930	MARISTELA VERONICA ANGELO BARRETO	SINPROJA
119733	ROBERTO INACIO DA SILVA	SINPROJA
075949	SEVERINA FERNANDA DE ALBUQUERQUE ANGELO	SINPROJA

22 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°194 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2016, Processo Administrativo N.º 082/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 161.466,20 (Cento e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa BRUNO E PAULA RAÇÕES LTDA-ME – CNPJ nº 07.762.730/0001-79, sediada à Estrada do Arraial, nº 2541 – Loja 01 – Tamarineira – CEP: 52.051-380 – Recife-PE – Fone: (81) 3427-1773 e E-mail:brunolmalmeida@hotmail.com.

Especificação		Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
LOTE 01	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etério mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9% – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras –Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	1.350	44,44	59.994,00
LOTE 02	Feno com os seguintes níveis de garantia: proteína bruta mínimo de 12%, matéria seca máxima de 87%, extrato etéreo mínimo de 1,1%, matéria mineral de 9,9%. – Fardo com 15Kg. MARCA: Tifton Laranjeiras –Fabricante: Laranjeiras Agropecuária.	Fardo	450	44,44	19.998,00
LOTE 03	Ração para cães adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.)22,0%, extrato etéreo (min.) 8,0%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 10,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses.MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Adulto	Kg	1.800	6,00	10.998,00
LOTE 04	Ração para cães filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 29,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 4,0%, matéria mineral (Max.) 9,0%, cálcio (Max.) 2,0%, fósforo (min.) 0,8%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses.MARCA: Adimax / FABRICANTE: Magnus Super Premium Cão Filhote	Kg	1.000	7,50	7.500,00
LOTE 05	Ração para gatos adultos, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 30,0%, extrato etéreo (min.) 10%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Premier Seleção Natural Adulto Frango Super Premium Gato Adulto/ FABRICANTE: Premier	Kg	150	13,24	1.986,00
LOTE 06	Ração para gatos filhotes, enriquecidas com vitaminas do complexo B, vitamina A, vitamina D, vitamina E, taurina, biotina, metionina, arginina, com os seguintes níveis de garantia: Umidade (Max.) 10,0%, proteína bruta (min.) 34,0%, extrato etéreo (min.) 10,0%, matéria fibrosa (Max.) 3,5%, matéria mineral (Max.) 10%, cálcio (Max.) 1,8%, fósforo (min.) 0,7%. Fabricada por empresa com Registro no Ministério da Agricultura e no momento da entrega, apresentar validade superior a 06 meses. MARCA: Fórmula Natural Gato Filhote / FABRICANTE: Adimax	Kg	150	10,00	1.500,00
LOTE 07	Melaço de Cana – MARCA: Indumel / FABRICANTE: Biosev – Reg. No Ministério da Agricultura: SP-08223	Bombona com 50Kg	10	542,67	5.426,70
VALOR GLOBAL ESTIMADO DOS LOTES R$					107.402,70

O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 107.402,70 (Cento e Sete Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Setenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2016, Processo Administrativo N.º 081/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS DIVERSAS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 48.234,96 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:

1) MIL PRINTINFORMÁTICA EIRELE – EPP – CNPJ nº 23.791.227/0001-06, sediada à Av. Paulino Muller, nº 971 – 2º Pavimento – Jucutuquara – CEP: 29.040-715 – Vitória-ES – Fone: 4007–2100 e E-mail:comercial@milprinte.com.br.

Especificação

Unid

Quant

Preço Unitário

Total Estimado

LOTE 01

IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA PRETO E BRANCO

FUNÇÕES: Imprimir, copiar, digitalizar

TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO: Laser

VELOCIDADE DE IMPRESSÃO (MÍNIMO): 20 PPM

RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO (MÍNIMO): 600 x 600 DPI

Resolução do Scanner(Mínimo): 1200 x 1200 DPI (óptica)

CICLO POR TONER (MÍNIMO): 5.000 páginas;

INTERFACES:

– USB 2.0;

– USB 2.0 Host (permite que conteúdo seja impresso a partir de um pen drive);

– Ethernet 10/100 Mbps BASE-T ou superior.

SISTEMAS OPERACIONAIS: Suporte aos sistemas: Linux, Windows 8, Windows 7 e Windows XP;

VOLTAGEM: 110 Volts ou Bivolt;

BANDEJA: Ajustável; Capacidade mínima para 250 folhas de papel A4, carta e ofício

RECURSOS:

– NÃO ser um produto descontinuado;

– Visor digital;

– Digitalização à Cores;

– Suporte à impressão em rede;

– Impressão duplex (frente e verso) automática;

MARCA: lexmark MX310DN

Unidade

1.499,89

29.997,80

2) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA – CNPJ nº 03.874.953/0001-77, sediada à Rua Capitão Rocha, nº 2393 – Centro – CEP: 85.010-270 – Guarapuava-PR – Fone: (42) 3622-1418 e E-mail: mservice@mservice.com.br.

Especificação

Unid

Quant

Preço Unitário

Total Estimado

LOTE 03

IMPRESSORA TÉRMICA (SENHA/PAINEL)

FUNÇÕES:

• Impressão térmica direta

• Impressão de gráficos e QR Code

• Interface dual: serial RS232 e USB (modelos H-e, L-e) / paralela – DB25 (modelo LP) / LAN (modelo ethernet)

• Interface para a gaveta 24V (conector fêmea RJ11)

• Velocidade de impressão: 150mm/s

• Largura da impressão: 72mm (576 pontos) ou 78mm (624 pontos), selecionável por comando

• Número de colunas: normal (52 ou 48), elite (44 ou 40), condensado (62 ou 57)

• Com serrilha somente ou com serrilha e guilhotina automática

• Sinalização: sensor fim de papel /sensor quase fim de papel (para as versões H-e) / RTC – real time clock (para as versões H-e)

• Especificação da bobina de papel: diâmetro máximo da bobina 102mm /largura regulável da bobina de papel 57mm, 80mm e 82,5mm

• Confiabilidade: MCBF da cabeça de impressão: 100Km de papel (para as versões L-e e LP) / 150Km de papel (para a versão H-e) / MTTR 15min máximo

• Sistema operacional: Compatível com Windows e Linux

• Preparada para emissão de NFC-e com velocidade e QRCod

MARCA: Daruma – MODELO: DR800L

Unidade

1.153,16

6.918,96

O valor global estimado dos lotes adjudicados é de R$ 36.916,76 (Trinta e Seis Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Setenta e Seis Centavos). O Lote 02 foi fracassado. Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2016.GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETATIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2016 – CONCORRÊNCIA Nº. 003/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ACESSO AO CONJUMTO RESIDENCIAL FAZENDA SUASSUNA, VILA RICA, REGIONAL 01, NO MUNÍCIPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, Valor Máximo Aceitável: R$ 641.591,55 (seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Após o processamento da Concorrência, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa vencedora do certame: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ N.º 02.297.922/0001-38, com endereço na Rua Manoel Bernardo, n.º 320, Bloco F – casa 04 CEP: 50.710-350 – Madalena, Recife – Pernambuco que ofertou o valor total de R$ 591.989,55 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. Roberto Ferreira Rocha – Secretário Executivo de Pavimentação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS SEM COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MOTORISTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIDA – ESTAÇÃO FELIZ DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: OTONIEL BARBOZA & CIA LTDA ME (Lotes 01 e 02), inscrita sob o CNPJ Nº 03.718.286/0001-33, com endereço na Rua Boa Esperança, 50, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.100-400, que ofertou os valores de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) e R$ 44.898,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais) respectivamente. Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016. Fernando Silva – Secretário Executivo de Assistência Social

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 184, de 21 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a GEMA CABRAL DE FREITAS, no cargo de Médica, Especialidade Clínica Geral, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 9225-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 185, de 21 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade a SEVERINA MARIA DA SILVA MIRANDA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.694-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 186, de 21 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINA MARIA DE JESUS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 7284-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 187, de 21 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria especial do magistério a ANA CLAUDIA PINHEIRO PAES, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.448-1, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

PORTARIA Nº 188, de 21 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIZA FERREIRA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8687-8, lotada na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

21 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°193 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

(Republicado por Incorreção no Original).

Ato n.º6361/2016 – Exonerar Erika Monique Duarte da Soledade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.

Ato n.º 6362/2016 – Exonerar Mércia Maria Lustosa da Silveira Padilha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6363/2016 – Exonerar Caroline Bonner Marinho de Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6364/2016 – Exonerar Fábio Antônio Rangel, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º6365/2016 – Exonerar Laura Maria da Silva Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º6366/2016 – Exonerar Wellida Valois Alves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6367/2016 – Exonerar Erick Luiz Velho Barreto de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Politicas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6368/2016 – Exonerar Fred José de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º6369/2016– Exonerar Rogério Correa Barbosa dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6370/2016 – Exonerar Gilson Fabricio Ferreira de Vasconcelos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6371/2016 – Exonerar Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva Administração, Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6372/2016 – Nomear Gilson Fabricio Ferreira Vasconcelos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Politicas Sobre Drogas, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6373/2016 – Exonerar Virginia Escariolano de Luna, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6374/2016– Exonerar Maria do Socorro Freitas Carneiro, do Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de setembro de 2016.

Ato n.º 6375/2016– Nomear Camila Luciana Carneiro D’Anunciação, no Cargo de direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º6376/2015 – Exonerar Anna Patrícia Carneiro Paes Barreto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º6377/2015 – Nomear Giuliana Vasconcelos dos Santos, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º6378/2016 – Nomear Débora Fernanda Pinto Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º6379/2016 – Nomear Marcello Mota Gadelha, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6380/2016 – Nomear Maria da Conceição de Oliveira Nascimento, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º 6381/2016 – Exonerar Airlane Ferraz de Assis, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência ,com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

Ato n.º 6382/2016 – Exonerar Evandro José Bezerra da Palma, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

Ato n.º6383/2016 – Exonerar Luiz Guilherme de Andrade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

Ato n.º6384/2016– Exonerar Micheli Elias de Carvalho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Educação Especial, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

Ato n.º6385/2016– Nomear Marcos José Carricchio, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo , símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

(Republicado por Incorreção no Original).

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.

Elias Gomes da Silva.

DECRETO Nº. 152 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no valor de R$ 6.158.000,00 (Seis milhões, cento e cinquenta e oito mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

04 122 2256 2.317	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00078 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	400.000

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

04 122 2261 2.318	– ENCARGOS COM O INSS DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA
Red. 00110 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.400.000

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

15 122 2213 2.513	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00148 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.200.000

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

06 122 2232 2.531	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00507 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	2.658.000

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE –SEINFRA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

15 122 2223 2.524	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00534 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	500.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 6.158.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

99 999 9999 9.023	– RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Red. 00066 FNT 01	9.9.90.00	– RESERVA DE CONTINGÊNCIA	3.338.000

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL

15 122 2266 2.586	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00516 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	600.000

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA

34.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA

15 451 1086 2.383	– MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA-JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE
Red. 00528 FNT 11	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	820.000

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

15 451 1018 1.075	– CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO
Red. 00556 FNT 02	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	1.400.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 6.158.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

DECRETO Nº. 153 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

25 452 1008 2.523	– ENCARGOS COM ENERGIA ELÉTRICA NAS VIAS PÚBLICAS
Red. 00581 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	400.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 400.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

15 543 1108 1.028	– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Red. 00563 FNT 11	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	400.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 400.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

DECRETO Nº. 154 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS, no valor de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

15 452 1004 2.027	– GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Red. 00537 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.100.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.100.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

15 122 2222 2.522	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00549 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	138.000
Red. 00550 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	24.000

15 451 1017 1.029	– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Red. 00551 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	938.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.100.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

DECRETO Nº. 155 /2016

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

10 122 2242 2.526	– ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS AOS SERVIDORES DA SAÚDE
Red. 00376 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.200.000

10 122 2242 2.542	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FMS
Red. 00381 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	500.000

10 301 1080 2.372	– DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Red. 00388 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.300.000

10 305 1016 2.171	– VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AMBIENTAL E IMUNIZAÇÃO
Red. 00433 FNT 41	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	600.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 3.600.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

10 122 2028 1.080	– MODERNIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE
Red. 00370 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

10 122 2242 2.527	ENCARGOS COM VALE-TRANSPORTES DOS SERVIDORES DA SAÚDE
Red. 00377 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	150.000

10 301 1080 1.060	– AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Red. 00386 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	2.600.000
Red. 00387 FNT 41	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	400.000

10 302 1038 1.063	– IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL
Red. 00398 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	150.000

10 305 1016 1.087	– ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Red. 00427 FNT 41	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	100.000

10 305 1016 2.375	– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS
Red. 00436 FNT 41	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 3.600.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 022/2013; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Concorrência Nº 001/2013; Objeto Nat. : Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o apoio ao gerenciamento dos processos de contratações de bens e serviços por parte da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes; Contrato Nº 002/2013 – SEAJUR; Contratada: Dois Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ/MF Sob o nº 15.441.037/0001-22; Valor do contrato: R$ 2.143.770,01 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta reais e um centavos); Quinto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 535.322,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos); Valor acrescido acumulado: R$ 535.322,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos);Jaboatão dos Guararapes, 15 de julho de 2016;Júlio Cesar Casimiro Corrêa – Secretaria Municipal de Assuntos e Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02) ;Contrato nº. 083/2016–SEDEMS;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli- EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 177.997,92 (cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 16 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 03) ;Contrato nº. 085/2016–SEDEMS;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato; Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 023/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Pregão Presencial nº 006/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Contratação de empresa para locação de veículos diversos para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01 e 02) ;Contrato nº. 032/2011–SEDES;Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor atual contratado: R$ 751.884,24 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Décimo Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 43 (quarenta e três) dias; Prazo acrescido acumulado: 51 (cinquenta e um) meses e 12 (doze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de agosto de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

Processo Administrativo nº106/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 037/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos perecíveise não perecíveis, visando o atendimento das Creches e da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lotes 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33 e 34); Contrato nº 031/2016–SEDEMS; Contratado: Andrea Andrade da Silva – ME; CNPJ/MF sob o nº 12.084.944/0001-73; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte 004 – Recursos do PNAE; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Convênio n.º 001/2016 – SEAS; Objeto Nat.: Convênio; Objeto Descr.: Prestar serviços de atendimento a 36 (trinta e seis) adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida, visando à inserção na família , na escola, na comunidade , e no mundo do trabalho, assegurando a ressocialização integral da qualidade de vida dos adolescentes, tudo em acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (Lei nº12.594/2012), com a Resolução n.º 004/2016 – CMDDCA/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Executiva de Assistência Social; Segundo Convenente: Associação dos Moradores de Buenos Aires – AMBA; CNPJ/MF sob o n°41.089.855/0001-18; Primeiro Termo Aditivo; Objeto do termo Aditivo: Constitui objeto deste Termo Aditivo o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do Convênio no que se refere ao valor per capta originalmente pactuado, equivalente a importância total de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), a partir do mês de abril de 2016, conforme Resolução nº 004/2016 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;Jaboatão dos Guararapes, 01 de abril de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 002/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 02.949.141/0001-80;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008; Jaboatão dos Guararapes, 27 de janeiro de 2016; Maria da Conceição de Oliveira Nascimento – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Convênio nº 005/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição;Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Centro de Ensino Grau Técnico; CNPJ/MF sob o nº 14.628.957/0001-91;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Maria da Conceição de Oliveira Nascimento – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Convênio nº 006/2016; Objeto Nat.: Convênio;Objeto Descr.: O objetivo do presente Convênio é oportunizar estágio curricular obrigatório, não remunerado aos estudantes vinculados a Segundo Convenente, visando aperfeiçoamento profissional, tudo nos termos Plano de Trabalho que faz parte integrante e inseparável deste Instrumento, independentemente de sua transcrição; Primeiro Convenente: Município do Jaboatão dos Guararapes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, integrada em sua estrutura funcional e Administrativa pela Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Segundo Convenente: Associação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA; CNPJ/MF sob o nº 005.834.842/0001-62;Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura deste Instrumento;Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 11.788/2008;Jaboatão dos Guararapes, 01de agosto de 2016;José Fernando Silva – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 154/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº. 084/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para realização de exames de patologia clínica (Hematologia, Hemostasia, Uroanálise, Imunoquímica e Hormônios) com o fornecimento de reagentes, insumos e cessão de Equipamentos para o Laboratório Municipal Dr. Zeferino Veloso da Secretaria Executiva Promoção da Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 063/2011- SESA; Contratado: Diagnocel Comércio e Representações Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 01.490.595/0001-73; Valor atual do contrato: R$ 1.406.633,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil, seiscentos e trinta e três reais); Quinto Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 213.216,20 (duzentos e treze mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 213.216,20 (duzentos e treze mil e duzentos dezesseis reais e vinte centavos);Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 057/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 006/2015;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Rua Cajará, nº 215, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da “Unidade de Saúde da Família Lagoa das Graças”; Contrato nº 032/2015 – SESAU;Locadora: Alana Simão dos Santos; CPF/MF sob o nº 038.688.404-86;Valor mensal contratado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção de Saúde.

Processo Administrativo nº 058/2015;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Pregão Eletrônico nº 038/2015;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale refeição (tipos voucher-papel e cartão eletrônico) para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE;Contrato nº 034/2015 – SESAU;Contratada: Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços; CNPJ/MF sob o nº 92.559.830/0001-71;Valor contratado: R$ 2.664.002,14 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, dois reais e quatorze centavos);Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias;Prazo acrescido acumulado: 05 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 032/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 007/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos e laboratoriais, com fornecimento de peças de pequeno valor, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes, com fornecimento de peças, equipamentos e mão-de-obra necessários ao bom funcionamento dos mesmos; Contrato nº 038/2015 – SESAU; Contratada: Rawell Comércio e Serviço Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 05.387.950/0001-34; Valor contratado: R$ 1.059.113,28 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e treze reais e vinte e oito centavos); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº 050/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 004/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Rua Dr. José Aniceto de Santana, nº 469 e 469-A, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da “Equipe de Saúde da Família Ladeira da Igreja”; Contrato nº 030/2015 – SESAU; Locador: José Daniel de Araújo; CPF/MF sob o nº 103.704.634-04; Valor mensal contratado: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 06 (seis) meses;Prazo acrescido acumulado: 06 (seis) meses;Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

20 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°192 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 144/2016- CG/2ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 031/2016- CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 114/2016-CG/2ª CPIA, de 21 de setembro de 2016, publicada no DOM nº 181, de 04 de outubro de 2016;

R E SO L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 031/2016 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora Consuelo Silva Xavier, matrícula nº 76.047-0, por perda de objeto.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 143/2016- CG/2ª CPIA

Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 024/2016- CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 080/2016-CG/2ª CPIA, de 26 de julho de 2016, publicada no DOM nº 138, de 03 de agosto de 2016;

R E SO L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 024/2016 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora Keila de Oliveira Santos, matrícula nº 76.169-1, por perda de objeto.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 200/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

Considerando que conforme o artigo 5º, §1º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 10.059/2014, que dispõe sobre a instituição do Programa de Bônus por Desempenho Educacional – BDEJAB, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o pagamento do BDEJAB COLETIVO será atribuído às Unidades de Ensino que alcançarem entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno;

Considerando a necessidade de publicar a relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para publicação de relação nominal das Unidades de Ensino que alcançaram entre 90% (noventa por cento) e 100% (cem por cento) do rendimento interno, para efeito do pagamento do BDEJAB COLETIVO, nos anos ímpares.

RESOLVE:

Art. 1º. PUBLICAR a relação nominal das Unidades de Ensino contempladas com o BDEJAB COLETIVO, referência 2016, conforme ANEXO ÚNICO, que se constitui parte integrante desta Portaria.

Art. 2º. O valor correspondente ao BDEJAB COLETIVO, será o Piso Salarial Nacional, para os professores titulares dos Cargos Efetivos de Professor 1 e Professor 2, bem como, o valor do Salário Mínimo Nacional Vigente, para os Servidores Administrativos Educacionais em efetivo exercício nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único, conforme artigo 8º da Lei nº 10.059/2014.

Art. 3º. Terão direito a percepção do BDEJAB COLETIVO os Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2 em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamentos e Servidores Administrativos Educacionais, localizados e em efetivo exercício de no mínimo 06 (seis) meses de permanência, no ano de 2015, ano de referência do Bônus, na Secretaria Executiva de Educação e nas Unidades de Ensino constantes no Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO – Portaria nº 200/2016 – SEE

(BDEJAB COLETIVO – UNIDADES DE ENSINO CONTEMPLADAS)

CATEGORIA: Unidades de Ensino

ANO DE REFERÊNCIA DO BDEJAB COLETIVO/IDEB: 2015

ANO DE REFERÊNCIA DO PAGAMENTO: 2016

CALCULO BDJAB 2016 – ANOS INICIAIS

ESCOLA	IDEB 2013	IDEB 2015	META 2015	% Crescimento ou % Decrescimento
Esther Campelo	3,6	5,7	4,7	190,9
Galba Matos	4,6	6,0	5,4	175,0
Dom Pedro de Alcântara	2,7	4,7	3,9	166,7
Judith Figueiroa	3,2	5,0	4,3	163,6
Professor Costa Pinto	3,5	5,1	4,5	160,0
Nossa Senhora Aparecida	4,4	5,8	5,3	155,6
Paulino Menelau	3,8	5,3	4,8	150,0
São Sebastião	3,7	5,2	4,7	150,0
Djacy Glicério	3,7	5,2	4,7	150,0
Santa Catherine Labouré	4,6	5,8	5,4	150,0
Chico Mendes	4,1	5,4	5,0	144,4
Duque de Caxias	3,4	4,9	4,5	136,4
Santa Tereza de Ávila	4,5	5,5	5,3	125,0
Profª Nazete Vieira de Lima	4,6	5,6	5,4	125,0
Arnaldo Peixoto	4,1	5,2	5,0	122,2
Marcelo Lafayette	3,5	4,7	4,5	120,0
Poeta Manuel Bandeira	3	4,3	4,1	118,2
Belém de Judá	4,2	5,2	5,1	111,1
Antônio Vieira de Melo	3,6	4,7	4,6	110,0
Aníbal Varejão	–	5,6	5,1	109,8
Dom Bosco	3,4	4,6	4,5	109,1
Medalha Milagrosa	–	5,3	5,1	103,9
Profª Tecla Teixeira de Arruda	–	5,2	5,1	102,0
Ubaldino Figueiroa	4,7	5,5	5,5	100,0
Maria Feijó	4,1	5,0	5,0	100,0
Compositor Luiz Gonzaga	3,7	4,7	4,7	100,0
Nossa Senhora dos Prazeres	3,7	4,7	4,7	100,0
Dr Maurício M. de Albuquerque	3,5	4,5	4,5	100,0
João Fernandes Vieira	3,3	4,4	4,4	100,0
Profª Francisca Araújo de Souza	–	5,0	5,1	98,0
Professora Luziana Maria Pereira	–	5,0	5,1	98,0
Profº Carlos José Ribeiro Júnior	–	4,7	5,1	92,2
Alberto Santos Dumont	–	5,3	5,8	91,3
Valdemiro Vieira de Albuquerque	3,0	4,0	4,1	90,9
Barão de Muribeca	3,8	4,7	4,8	90,0
Walfrido Coelho	3,8	4,7	4,8	90,0
Pedro Álvares Cabral	3,7	4,6	4,7	90,0
José Rodovalho	–	5,2	5,8	89,6
Poeta Vinícius de Morais	4,2	5,0	5,1	88,9
Dr José Leopoldino	4,2	5,0	5,1	88,9
Marechal Costa e Silva	4,2	5,0	5,1	88,9
Marechal Castelo Branco	4,3	5,1	5,2	88,9
Paulo Menelau	4,3	5,1	5,2	88,9
Pastor João Adalgiso	4,0	4,8	4,9	88,9
Profº Paulo Freire	–	4,5	5,1	88,2
Dr Luiz Gonzaga Maranhão	4,7	5,4	5,5	87,5
Professora Expedita Helena	4,5	5,2	5,3	87,5
Professor Edward Bernardino	4,6	5,3	5,4	87,5
Alberto Luiz Russo	3,4	4,3	4,5	81,8
Maria de Lourdes Ramos	3,8	4,6	4,8	80,0
José Claudino da Silva	3,5	4,3	4,5	80,0
Jesus de Nazaré	4,3	5,0	5,2	77,8
João Bosco de Sena	4,0	4,7	4,9	77,8
Divina Providência	4,4	5,1	5,3	77,8
Natividade Saldanha	4,8	5,4	5,6	75,0
Padre Aurino Caracciolo	4,5	5,1	5,3	75,0
Nossa Senhora de Fátima	3,4	4,2	4,5	72,7
Profº Orlando Breno	3,7	4,4	4,7	70,0
José Carlos Ribeiro	4,3	4,9	5,2	66,7
Leuza Pereira	4,0	4,6	4,9	66,7
Novo Horizonte	4,6	5,1	5,4	62,5
Vereador Antônio Januário	4,6	5,1	5,4	62,5

CALCULO BDJAB 2016 – ANOS FINAIS

ESCOLA				IDEB 2013		IDEB 2015	META 2015	% Crescimento ou % Decrescimento
Vânia Laranjeira				2,4		4,1	3,8	121,4
Odette Pereira Carneiro				3,2		4,6	4,4	116,7
Oscar Moura				3,2		4,6	4,4	116,7
Pastor João Adalgiso				2,9		4,4	4,2	115,4
Dom Pedro de Alcântara				2,4		4	3,8	114,3
Nossa Escola				3,4		5,5	5,4	105,0
Bartolomeu de Gusmão				3,8		5,5	5,5	100,0
Professor Costa Pinto				3,3		4,5	4,5	100,0
Paulino Menelau				3,3		4,5	4,5	100,0
Ana Farias de Souza				3,2		4,4	4,4	100,0
Benjamin Constant				–		4,6	4,6	100,0
João Bosco de Sena				–		4,3	4,6	93,5
Dr José Queiroz				–		4,3	4,6	93,5
Nossa Senhora de Fátima				2,9		4,1	4,2	92,3
ProfªMarísia dos Santos Melo				–		4,2	4,6	91,3
Maria Feijó				3,9		4,9	5	90,9
Poeta Castro Alves				3,5		4,5	4,6	90,9
José Carneiro				–		4	4,6	87,0
Valdemiro Vieira de Albuquerque				2,7		3,8	4	84,6
Compositor Luiz Gonzaga				3,6		4,4	4,7	72,7
Vereador Antônio Januário				3,5		4,3	4,6	72,7
Walfrido Coelho				3,8		4,6	4,9	72,7
Jaboatão dos Guararapes				4,2		4,9	5,2	70,0
Poeta Manuel Bandeira				2,8		3,7	4,1	69,2
Nova Visão				3,3		4,1	4,5	66,7
Professor Augusto de Castro				2,5		3,3	3,8	61,5
		ANOS INICIAIS	ANOS FINAIS		BONIFICAÇÃO
	Secretaria Executiva de Educação	75%	75%		51%

PORTARIA Nº 201/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Termo de Adesão à Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação – MEC;

CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

RESOLVE:

I – Designar, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Equipe Técnica da Educação do Plano Municipal de Educação, os membros:

Representante da Secretaria Executiva de Educação

Francisco José Amorim de Brito – Matrícula nº 58.721-7 – Coordenador Geral

Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social

Fernando Moura D’ Amorim – CPF: 005.172.674-20 – Presidente

Renata Bento de Lima – CPF 010.518.244-35 – Suplente

Representantes do Conselho Municipal de Educação

Maria da Solidade de Menezes Cordeiro – CPF: 224.872.804-25 – Presidente

Maria do Carmo Freire de Alencar – CPF: 659.346.104-06 – Suplente

Representantes do Conselho de Alimentação Escolar

Alba Maria Rodrigues Ramos – CPF: 127.306.454-20 – Presidente

Lucicleide Marquez da Silva – CPF: 072.847.654-10 – Suplente

Equipe Técnica da Educação

Rosa Maria Rodrigues Silva – Matrícula nº 58.970-9

Lúcia de Fátima Bezerra Rodrigues – Matrícula nº 58.979-7

Clebson Firmino da Silva – Matrícula nº 18.328-8

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

UPA SOTAVE

ANO 2014- EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

Nome do Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Gestão, operacionalização e execução das ações de saúde a serem prestados na UPA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS- SOTAVE. Data de assinatura do contrato de Gestão: 26/03/2014. Metas Atingidas/Realizadas: atendimento de urgência geral: 13.836; sendo os mesmos nas seguintes especialidades: Atendimento Clínico: 9.912; Atendiemento Pediátrico: 3.924; Demais atendimentos: 2052, sendo os mesmos: Atendimento odontológico: 1.975; Serviço Social: 77;

Resumo Financeiro do Exercício de 2014

Valor Repassado no Exercício (R$): 3.115.293,52

Resultado das Aplicações Financeiras (R$): 29.211,11

Despesa Total do Exercício (R$): 3.019.567,67

Responsável pela Execução Contrato de Gestão. Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde.

Procurador IPAS: Michel Cavalcanti; End: R Maracana, 31 Sotave – Jaboatão dos Guararapes -PE – CEP.:54340-100

UPA SOTAVE

ANO 2015- EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA

Nome do Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Gestão, operacionalização e execução das ações de saúde a serem prestados na UPA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS- SOTAVE. Data de assinatura do contrato de Gestão: 26/03/2014. Metas Atingidas/Realizadas: atendimento de urgência geral: 43.229; sendo os mesmos nas seguintes especialidades: Atendimento Clínico: 32.237; Atendimento Pediatrico: 10.992; Demais atendimentos: 7658, sendo os mesmos: Atendimento odontológico: 6.856; Serviço Social: 802;

Resumo Financeiro do Exercício de 2015

Valor Repassado no Exercício (R$): 9.345.880,56

Resultado das Aplicações Financeiras (R$): 100.863,88

Despesa Total do Exercício (R$): 11.122.317,33

Responsável pela Execução Contrato de Gestão. Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde.

Procurador IPAS: Michel Cavalcanti; End: R Maracana, 31 Sotave – Jaboatão dos Guararapes -PE – CEP.:54340-100

19 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°191 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 146 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

04 122 2060 2.388	– IMPLEMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS E HABITACIONAIS
Red. 00143 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	390.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL….. R$ 390.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

18 541 1006 2.037	– ARBORIZAÇÃO – CIDADE DE VIDA NOVA
Red. 00156 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	70.000

18 541 1028 2.035	– PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Red. 00160 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	70.000

18 541 1028 2.357	MONITORAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS
Red. 00162 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	50.000

18 542 1082 2.358	IMPLEMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Red. 00164 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

18 542 1083 2.387	DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EM DEFESA DOS ANIMAIS
Red. 00166 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000

ANULAÇÃO TOTAL….. R$ 390.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

DECRETO Nº. 147 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

04 122 2261 2.319	– CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO JABOATÃO – PREV
Red. 00111 FNT 01	3.1.91.00	– APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES	3.000.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 3.000.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

04 121 1100 2.323	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00047 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.000.000

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

04 122 2261 2.320	– ENCARGOS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
Red. 00112 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.000.000

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.109 – SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO

04 122 2263 2.574	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00359 FNT 01	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.000.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 3.000.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

DECRETO Nº. 148 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ, no valor de R$ 1.010.000,00 (Hum milhão e dez mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

06 182 1020 1.111	– CONSTRUINDO COMUNIDADES MAIS SEGURAS
Red. 00512 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.010.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.010.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

14 121 1056 2.260	– IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
Red. 00501 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	170.000
Red 00502 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	30.000

14 121 1056 2.296	– MELHORIA DA CIRCULAÇÃO NO TRÂNSITO
Red. 00503 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	30.000
Red. 00504 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	10.000

26 452 1056 2.297	– DISCIPLINAMENTO E CONTROLE OPERACIONAL DO TRÂNSITO
Red. 00506 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	10.000

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

06 122 2232 2.531	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00508 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	20.000
Red. 00509 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	40.000

06 181 2007 2.064	– MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Red. 00510 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	350.000

06 182 1020 2.222	– DEFESA CIVIL PRESERVANDO A VIDA
Red. 00514 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	75.000

06 182 1085 1.042	– IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA PELA PAZ
Red. 00515 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	15.000

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL

15 122 2266 2.586	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00517 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	80.000
Red. 00518 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	40.000

15 127 2062 2.118	– AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Red. 00519 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	70.000
Red. 00520 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	70.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.010.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

DECRETO Nº. 149 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

12 361 1013 1.072	– AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA
Red. 00638 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	100.000
Red. 00310 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	500.000

12 361 1010 2.065	– UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Red. 00299 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	3.000.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 3.600.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

15 451 1018 1.075	– CONSTRUÇÃO DE MACRO E MICRODRENAGEM NO MUNICÍPIO
Red. 00556 FNT 02	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	600.000

15 543 1108 1.028	– EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Red. 00562 FNT 02	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	3.000.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 3.600.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

DECRETO Nº. 150 /2016

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

DECRETA:

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

04 122 2281 2.398	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00217 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	200.000

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 200.000

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

15 452 1053 1.040	– CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E/OU RECUPERAR OS MERCADOS PÚBLICOS
Red. 00225 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	200.000

ANULAÇÃO TOTAL R$ 200.000

Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.944-7

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 139/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 002/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 009/2016 – CG/1ª CPIA, datada de 19 de janeiro de 2016, publicada no DOM nº 019, de 30 de janeiro de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 002/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ZENEIDE TORRES DA SILVA, matrícula nº 9.441-2, lotada na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

CLAUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 140/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 089/2016, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar a SUSPENSÃO POR 03 (TRÊS) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA JOSETE DA SILVA, matrícula nº 76.106-6, Professor 1, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 141/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 013/2015 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 032/2015 – CG/1ª CPIA, datada de 04 de agosto de 2015, publicada no DOM nº 146, de 07 de agosto de 2015, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Aplicar pena disciplinar de SUSPENSÃO POR 03 (TRÊS) DIAS, com consequente desconto em folha de pagamento, com base nos artigos 158, inciso II, 159 e 160, todos da Lei Municipal nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor CLODOALDO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 17.398-3, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, por ter incorrido nas infrações tipificadas no art. 152, V e VI e art. 163, III e IV, da citada Lei Municipal nº 224/96, a partir da publicação desta portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 146/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Julgamento Antecipado, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 028/2015 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 076/2015 – CG 1ª CPIA, datada de 11 de novembro de 2015, publicada no DOM nº 213, de 14 de novembro de 2015, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 028/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor de FABIO GLEI LINS DA SILVA, matrícula nº 59.036-8, à época dos fatos lotado na Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio, por ter sido CONSIDERADO INOCENTE, por esta Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

Quanto ao servidor MARCOS AURÉLIO DE LIMA, matricula nº 58.899-9, lotado na Regional 7, determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo supracitado, por ter ocorrido excesso de prazo.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 145/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 003/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 022/2016 – CG 1ª CPIA, datada de 16 de março de 2016, publicada no DOM nº 053, de 24 de março de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 003/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor CLÁUDIO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 16.633-2, lotado na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

18 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°190 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Ato n.º6376/2015 – Exonerar Anna Patricia Carneiro Paes Barreto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Ato n.º6378/2016 – Nomear Débora Fernanda Pinto Albuquerque, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Presidente, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 03 de outubro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 024/2016, Processo Administrativo N.º 078/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (DISPENSERS PARA PAPEL TOALHA, PARA COPOS, PARA SABONETE E PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 77.207,50 (Setenta e Sete Mil, Duzentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:

ITACA EIRELI-ME – CNPJ nº 24.845.457/0001-65, sediada à Rua Luiz Altemburg Senior, nº 635 – sala 01 – Escola Agrícola – CEP: 89.031-300, Blumenau-SC – Fone: (47) 3057-3930 e E-mail: itaca@itaca.eco.br.

Lote 01	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	DISPENSER PARA COPOS (PORTA COPOS), em aço inox com tubo em acrílico para copo de 180 a 200ml – Medidas aproximadas: 7,5cm (diâmetro) x 50cm de altura com garras na base para ajuste da saída do copo. Acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: JSN/A14	Unid	250	37,74	9.435,00
Lote 04	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	DISPENSER PARA PAPEL TOALHA interfolhados, confeccionado em plástico ABS, cor branca, com trava de segurança e chave. Deve acompanhar Kit para fixação na parede, contendo buchas e parafusos. Dimensão aproximada: 29cm (altura) x 25cm (largura) x 12cm (profundidade). MARCA: JSN/N15	Unid	500	36,29	18.145,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					27.580,00

MACHADO ARMARINHO LTDA-EPP – CNPJ nº 24.174.062/0001-88, sediada à Rod. AL 115, nº 2.502 – Graciliano Ramos – CEP: 57.604-595, Palmeira dos índios-AL – Fone: (82) 3357-2076 / 3421-2733 e E-mail: machadoarmarinhos@hotmail.com.

Lote 02	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	DISPENSER PARA COPOS (PORTA COPOS) – em aço inox com tubo em acrílico para copo de 50ml – Medidas aproximadas: 6cm (diâmetro) x 50cm de altura com garras na base para ajuste da saída do copo. Acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: JSN	Unid	250	29,32	7.330,00
Lote 03	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	DISPENSER DOSADORA DE PAREDE PARA SABONETE – Características Mínimas: Saboneteira dosadora de parede para sabonete líquido ou álcool gel, com reservatório para 900ml, com fechadura e chave em ABS: Deve acompanhar kit para fixação na parede, contendo buchas e parafusos. Dimensão aproximada: 29cm (altura) X 12cm (largura) X 11cm (profundidade). MARCA: JSN	Unid	500	28,86	14.430,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					21.760,00

3)BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA-ME – CNPJ nº 11.028.345/0001-70, sediada à Av. General San Martin, nº 761 – Cordeiro – CEP: 50.630-060, Recife-PE – Fone: (81) 2102-6482 / 2102-6483 e E-mail: betasolution.06@hotmail.com.

Lote 05	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO DE 300 Metros, confeccionado em plástico de alto impacto, ABS, na cor branca, fechamento com chave, visor em acrílico, acompanha kit para fixação (buchas e parafusos). MARCA: Premisse	Unid	500	46,76	23.380,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					23.380,00

O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 72.720,00 (Setenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte Reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 023/2016, Processo Administrativo N.º 077/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.336.740,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Seis Mil e Setecentos e Quarenta Reais). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:

TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 05.449.553/0001-40, sediada à Av. estância, nº 405 – Areias – CEP: 50.781-130, Recife-PE – Fone: (81) 3257-1179 / 3251-4927 e E-mail: comercial@tuttolimp.com.

Lote 01	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades. MARACA: RAVA	Unid	11.250	13,77	154.912,50
Lote 02	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica 9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARACA: RAVA	Unid	9.000	24,20	217.800,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					372.712,50

INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 09.607.807/0001-61, sediada à Rua Rocha Pombo, nº 578 – Estância – CEP: 50.865-090, Recife-PE – Fone: (81) 3252-8000 e E-mail: licitação@injefarma.com.br.

Lote 03	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 50 litros, medidas aproximadas 63cm (largura) x 80 cm (altura mínima) – Pacote com 100 unidades – MARCA: Plásticos Jurem	Unid	3.750	28,00	105.000,00
Lote 04	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
Item 01	SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES/INFECTANTES, constituído de polietileno de PEAD virgem, oferecendo perfeita resistência mecânica e proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogênea e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, de acordo com a Norma Técnica9191:2008 compatível com os padrões ABNT e do IPT. Impressão de simbologia de material infectante de acordo com a NBR 7500. O numero da subclasse de risco (6.2), Capacidade de 90 litros, medidas aproximadas 92cm (largura) x 90 cm (altura mínima) – Pacote com 100 Unidades – MARCA: Plásticos Jurem	Unid	3.000	53,33	159.990,00
VALOR GLOBAL ESTIMADO					264.990,00

O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 637.702,50 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2016, Processo Administrativo N.º 048/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 252.800,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa:

BIOTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ nº 04.470.103/0001-76, sediada à Rua Pirapó, nº 613 – Timbaúva – CEP: 98.900-000, Santa Rosa-RS – Fone: (55) 3513-0686 / 3511-4733 e E-mail: biotecno@biotecno.com.br.

Lote 01

Especificação

Unid

Quant

Preço Unitário

Total Estimado

Item 01

GABINETE EXTERNO – Tipo vertical, construído em chapas de aço tratadas quimicamente, para evitar processos de corrosão, com revestimento de pintura epóxi. Montado sobre chassi metálico e rodízios giratórios com freios.

GABINETE INTERNO – Construído totalmente em aço galvanizado com revestimento epóxi. Com três prateleiras em aramado ou tipo grade.

ILUMINAÇÃO INTERNA – Luz de LED, através de acionamento automático quando da abertura da porta ou temporizada com acionamento externo, mesmo com a porta fechada por tempo programável.

ISOLAMENTO TÉRMICO – Em poliuretano injetado de alta densidade.

HOMOGENEIZADOR DE TEMPERATURA – Ventilação interna através de micro ventilador para homogeneização da temperatura, com desligamento na abertura da porta.

PORTA: De vidro duplo, com sistema antiembaçante, vedação através de perfil magnético.

REFRIGERAÇÃO – Através de compressor hermético, com circulação de gás ecológico R- 134 A isento de CFC. Degelo automático com evaporação do condensado.

PAINEL DE COMANDO – Montado na parte superior da câmara com chave geral (liga/desliga), fusíveis de proteção na parte posterior e painel frontal do tipo membrana com teclas soft-touch. Termostato eletrônico microprocessado com mostrador digital da temperatura e dos parâmetros de programação, sistema de verificação automática da programação, sistema de travamento da programação contra manuseio inadvertido, sistema que restabelece os parâmetros programados mesmo com variação brusca da energia ou desligamento do equipamento, filtro contra ruídos eletromagnéticos, com apresentação de data e horário. Dotado com quatro sensores tipo NTC, sendo um para leitura digital da temperatura imerso em solução térmica, um no ar para o controle do compressor, um ligado ao sistema de segurança com atuação totalmente independente e outro no ambiente externo. Display em LCD com fundo iluminado com caracteres expandidos, com indicações visuais simultâneas e independentes para refrigeração; aquecimento; desvios de temperatura; temperatura externa; porta aberta; falta de energia elétrica comercial; sistema de emergência do painel em atividade; indicação do nível das baterias do sistema de emergência.

ALARMES – Sistema de Alarme sonoros e visuais para: temperatura abaixo de 2ºC, temperatura alta acima de 8ºC, falta de energia elétrica, porta aberta, com tecla de inibição para silenciar o buzzer por tempo prdeterminado.

FAIXA DE TRABALHO – De 2º C e 8ºC, travado ao usuário entre 3,5ºC a 5,5ºC, com ponto fixo em 4ºC.

REGISTRADOR DE TEMPERATURA – Registrador eletrônico das temperaturas mínima e máximas atingidas, acionadas através de um toque.

SISTEMA DE SEGURANÇA – Termostato instalado em paralelo ao controlador eletrônico da câmara, assumindo automaticamente o controle das funções de comando do compressor de frio

sempre que houver falha no comando eletrônico.

DISCADOR – Sistema automático que realiza ligações telefônicas via central telefônica ou linha fixa direta, para até três números sempre que o equipamento alarmar por temperatura CRÍTICA.

SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA Integrado ao gabinete, na parte inferior da câmara, equipada com bateria, mantendo todas as funções eletroeletrônicas, inclusive o compressor de frio, com autonomia para até 48 horas sem energia convencional, mantendo todas as funções elétricas, eletrônicas, sistema de alarme e compressor de frio..

PHASELOG – Controlador da tensão elétrica, monitora e aciona o sistema de emergência caso ocorra instabilidade da energia elétrica. Emite dados de performance via data-logger.

DATA-LOGGER – Software de gerenciamento que emite relatórios e gráficos de desempenho, inclusive retroativos, permitindo o gerenciamento da câmara via internet.

OBS:

CAPACIDADE INTERNA – 120 LITROS

FUNCIONAMENTO – 127/220 VOLTS 50/60 Hz.

OBS: Registro do Produto na ANVISA

Selo do INMETRO

Garantia de 12 meses

Assistência Técnica na Região Metripolitana do Recife

Unid

10.000,00

60.000,00

VALOR GLOBAL ESTIMADO

60.000,00

O lote 02 foi REVOGADO. O valor global estimado do Lote adjudicado é de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 020/2016 – Pregão Presencial nº 003/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ATMOSFÉRICO E RECARGA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS COM CESSÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE e adjudico seu objeto à empresa vencedora, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA – CNPJ N° 24.380.578/0001-89, estabelecida à Rodovia BR 101 Sul, nº 3333, Km 17, bloco 3, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, face atendimento pela mesma de todas as exigências editalícias e ainda da Legislação que rege os procedimentos licitatórios

Lote 1	DESCRIÇÃO	Unid	Quant	Preço Unitário	Total
01	Kit: Concentrador de Oxigênio atmosférico, concentração mínima 93%;Componentes: alarme sonoro, sistema de segurança, frequência 60, alimentação 220v, uso doméstico;Acessórios: umidificador, filtros, cânula e/ou máscara, fluxometro, cessão de 02 (dois) cilindros de 1 m³ de O² (cheio e recarregável), sendo 01 para uso imediato e outro para uso emergencial.Volume/ Capacidade: fluxo de O² ajustável: 0,5 a 5 L/min.	KIT	192	500,00	96.000,00
Lote 2	DESCRIÇÃO	Unidade	Quant	Preço Unitário	Total
02	Fornecimento de Oxigênio medicinal comprimido, acondicionado em cilindros recarregável acompanhado de acessórios: umidificador, filtros, cânula e/ou máscara, fluxometro, e o que se fizer necessário para o bom funcionamento do apoio de oxigênio suplementar. em paciente	m³	38.880	13,00	505.440,00

O valor Global adjudicado à empresa vencedora é de R$ 601.440,00 (Seiscentos e um mil e quatrocentos e quarenta reais), estimado para o período de 12 (doze) meses).Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 075/2016 – Dispensa nº. 037/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo valor global de R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) conforme abaixo:

1) INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA Ltda, CNPJ/MF nº 09.607.807/0001-61, com sede à Rua Rocha Pombo Nº 578, CEP 50.865-090,fone 3445-6782, e-mail licitacao@injefarma.com.br

Item	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
01	CARVEDILOL Comprimido de 6,25mg	Unid	200.000	0,13	26.000,00

2) DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, estabelecida à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819

Item	Especificação	Unid	Quant	Preço Unitário	Total Estimado
01	Aciclovir -Comprimido de 200mg	Unid	40.000	0,29	11.600,00

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde (Republicado por incorreção)

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

PORTARIA N.º 17/2016 – SEREC

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Nº 21/2015, e em cumprimento ao Decreto Municipal n.º 155/2015, que determina, a cargo de cada Secretário Municipal, através de Portaria, a adoção de medidas de contingenciamento e gerenciamento de despesas em suas diversas repartições:

CONSIDERANDO a necessidade de adoção de horários de funcionamento adequados ao atendimento da população e aos serviços prestados pela Secretaria Executiva da Receita, primando pela redução de custos e economia de insumos, a exemplo de telefonia, abastecimento de energia elétrica, dentre outros;

CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de contingenciamento do custeio da máquina pública municipal.

RESOLVE:

Art.1º – Fica reduzido o expediente da Secretaria Executiva da Receita e de seus respectivos setores administrativos ao horário entre 08:00h e 14:00h, durante o período em que vigorarem as medidas de contingenciamento adotadas no Decreto n.º 155/2015.

Art. 2º – Na hipótese e nos dias em que existir premente necessidade de continuidade dos serviços nesta Secretaria Executiva da Receita além do horário estabelecido no artigo anterior, este poderá ser prorrogado para até as 16:00hs.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2016.

Antônio Marcelo Correia Mandú

Secretário Executivo da Receita

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

PORTARIA SEINFRA Nº 011/2016

O Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o Sr, ROBERTO FERREIRA ROCHA, Matrícula nº 58.709-8, Secretário Executivo de Pavimentação, engenheiro inscrito no CREA sob nº 148810 D/SP, para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º e 2º, do Art. 67, da Lei 8.666/93, atuar como gestor da execução do contrato abaixo indicado:

CONTRATO Nº 013/2016 – SEINFRA

CONTRATADA: CALAMARES MERGULHO LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 011/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016

OBJETO: Levantamento de dados oceanográficos nas praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada e no rio Jaboatão, no Município do Jaboatão dos Guararapes..

Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, do gestor de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.

Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:

I – manter controle da atuação do fiscal;

II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;

III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;

IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;

V – implementar medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;

VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;

VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016,

MARCONI EMANUEL MADRUGA

Secretário de Infraestrutura e Mobilidade

JABOATÃO PREV

Portaria nº 183, de 17 de outubro de 2016.

ANULAÇÃO

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 183, de 07 de outubro de 2016, que retificou a aposentadoria da senhora CLEONICE NARNOZA DE LUCENA, matrícula nº 11.894-0.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

15 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°189 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 059/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Presencial n.º 004/2016 – serviços. Homologação do Pregão Presencial n.º 004/2016. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de alimentação para atendimento aos alunos matriculados no EJA (educação de jovens e adultos), incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nas unidades da rede municipal de ensino e espaços educacionais e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: lotes 01, 02 e 03 MCP REFEIÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.088.039/0003-50, que ofertou para o lote 01 o valor de R$ 573.648,00; para o lote 02 o valor de R$ 520.072,00 e para o lote03 o valor de R$ 820.808,00. Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, Sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 1.215.360,00 (Um milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta reais), com a taxa de administração de 1,28% (um virgula vinte e oito por cento). Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016. Adriana Alves de Araújo – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO a licitação Pregão Eletrônico Nº 025/2016, Processo Administrativo N.º 079/2016 – Compras.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SUPORTE PARA CAIXAS COLETORAS DE PERFURO CORTANTE PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Valor máximo aceitável: R$ 13.666,00 (Treze Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto à empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 09.607.807/0001-61, sediada à Rua Rocha Pombo, nº 578 – Estância – CEP: 50.865-090, Recife-PE – Fone: (81) 3252-8000 / 3252-8025 e E-mail: licitação@injefarma.com.br.

LOTE	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 13 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação	Unid	200	30,00	6.000,00
02	SUPORTE DE FIXAÇÃO PARA CAIXA COLETORA DE RESÍDUOS PERFURO CORTANTE DE 20 LITROS, confeccionado em aço antioxidante e pintura epoxi eletrostática na cor branca, com kit para fixação	Unid	200	33,00	6.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE					12.600,00

Jaboatão dos Guararapes, 14 de outubro de 2016.

GESSYANNE VALE PAULINO

Secretária Executiva de Promoção da Saúde

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 142/2016- CG/2ª CPIA

Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 017/2016- CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 073/2016-CG/2ª CPIA, de 26 de julho de 2016, publicada no DOM nº 138, de 03 de agosto de 2016;

R E SO L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 017/2016 – CG/2ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora Solange Rodrigues de Oliveira Vicente, matrícula nº 76.073-2, por perda de objeto.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de setembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

14 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°188 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

Lei n.º 1294/2016

EMENTA: Cria a ZEIS – Zona Especial de Interesse Social –MURIBECA e estabelece o respectivo perímetro.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos IV, V e VII, do art. 65, da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Cria a ZEIS – Zona Especial de Interesse Social – denominada MURIBECA, cujo perímetro fica definido conforme planta e memorial descritivo anexos à presente Lei.

Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

MEMORIAL DESCRITIVO ZEIS MURIBECA

MAPA IMAGEM ZEIS MURIBECA

DECRETO MUNICIPAL Nº 151 /2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V e XII, da Lei Orgânica do Município, bem como, considerando os termos dos artigos 2º, 5º, alínea “m”, e 10, do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel denominado Lote 1, da Quadra D, do Loteamento Urbanização de Prazeres – 4ª Parte, com a benfeitoria nele erigida, situado na Avenida Barreto de Menezes, s/n, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, perfazendo uma área total de terreno de 119,40 m².

Art. 2º – O imóvel de que trata o artigo precedente destina-se ao atendimento ao interesse público municipal com a realização de melhoramentos públicos na modalidade de urbanização.

Art. 3º – Em caso de desapropriação judicial, caberá à Procuradoria Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes, nos termos do art. 70 da Lei Orgânica, promover a presente desapropriação, na forma permitida pelo Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Nos termos do art. 15 do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956, fica o expropriante autorizado a alegar o caráter de urgência, para o fim de imissão provisória na posse das áreas desapropriadas.

Art. 5° – O levantamento do preço referente à desapropriação a que se refere este Decreto dependerá, nos termos da lei, de prova de propriedade e de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre os bens expropriados, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei n.º 3.365/41.

Art. 6° – Os recursos para pagamento da indenização proveniente da desapropriação relacionada ao presente Decreto correrão à conta de Dotação Orçamentária específica, constante da Lei Orçamentária vigente.

Art. 7º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º – Revogam-se expressamente as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, em 11 de Outubro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO / JULGAMENTO DE RECURSO

Processo Licitatório nº 038/2016 – Pregão Presencial Nº 006/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO MERCADO DE CAVALEIRO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. O Secretário da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento proferido pela Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias, que com fulcro no opinativo exarado pela área técnica, julgou improcedente o Recurso interposto pela empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, passando a manter habilitada a empresa FEICON SEGURANÇA LTDA. Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016. Tácito Quadros Maia. Secretário da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento.

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – CLDSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO MERCADO DE CAVALEIRO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo aceitável: R$ 542.950,48 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto a empresa: FEICON SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.355.254/0001-01, situada na Rua Claudio Nigro, nº 251, Salgadinho, Olinda-PE, CEP: 53.110-610, que ofertou o Valor global de R$ 493.990,92 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.Tácito Quadros Maia. Secretário da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2016 – CINFRA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24H INTEGRADA (SISTEMAS DE ALARME E DE CIRCUITO FECHADO DE TV DIGITAL – CFTV), INCLUINDO A INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MONITORAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO. Valor máximo aceitável: R$ R$ 1.138.292,67 (um milhão, cento e trinta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). Data de Abertura 27/10/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com,Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187. Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro 2016. Carla Cunha – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TERMO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Fica REVOGADO, nos termos do Parecer Nº 061/2016 da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, anexo aos autos do Processo, o LOTE 02 . Fundamento Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

PORTARIA SESAU Nº 009/2016, de 06 de outubro de 2016.

IMPLANTA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME DELIBERAÇÃO DO PLENO EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015

A Secretária Executiva de Promoção da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do § 1º, do artigo 1º, § 3º, do artigo 2º, do Decreto Nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010,

Considerando o disposto na Resolução nº 2, de 13 de abril de 2012, que dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Profissional de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º – Implantar o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor com data retroativa a 01/03/2016 revogando-se às disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

Gessyanne Vale Paulino

Secretária Executiva de Promoção da Saúde

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 179, de 07 de outubro de 2016.

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a ROBERTA CORREIA ROMAGUERA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 4, Referência G, matrícula nº. 14.622-6, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 27/06/2016.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

Republicada por Incorreção

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 908/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 141/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe II 7N, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES TABOSA, mat. nº.10.470-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 909/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 237/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 3F, CIRLEIDE PEREIRA DE ASSIS, mat. nº.14.846-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 910/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 215/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias II, ANDREA SOUZA DA SILVA, mat. nº.17.753-9, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 25.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 911/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 213/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 5I, SELMA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. nº.14.527-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 912/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 212/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção Infraestrutura Escolar III-C, CLAUDIA DIAS DA SILVA, mat. nº.16.819-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 29.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 913/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 220/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 1A, FRANCISCO DE ASSIS JOSE DE OLIVEIRA, mat. nº.18.333-4, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 914/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 216/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 6L, HILDA SANTOS DA SILVA, mat. nº.12.725-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 915/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 198/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES, mat. nº.18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 05.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 916/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 201/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, LUCIENE LUIZA MENDES ROCHA, mat. nº.17.812-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 28.05.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 917/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2015.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe III-5I e Professor 2 Classe II – 3E, DAMARIS PESSOA DA SILVA, mat. nº.13.380-9 e 15.012-6, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 24.08.2015.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 918/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 205/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, ANGELA MARIA GOMES DE ALMEIDA, mat. nº.17.754-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 14.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 919/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 208/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – I 1A, ADRIANA CARLA DE AQUINO, mat. nº.15.243-9 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 06.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 920/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 207/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II 3F, NELBE LOPES SIQUEIRA, mat. nº.14.812-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.04.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 921/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 208/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 14 (quatorze) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – III 3E, LUCIANA FERREIRA DA SILVA, mat. nº.16.147-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 31.03.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 922/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 191/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II 3F, NELBE LOPES SIQUEIRA, mat. nº.14.812-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 923/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 211/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – III 2D, WILMA CAVALCANTI DE SOUZA PEREIRA, mat. nº.14.678-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 924/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 142/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II 7N, MARIA DO SOCORRO TABOSA BARROS, mat. nº.10.470-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.04.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 925/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 136/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – III 3F, FERNANDA VALERIA GOMES COUTO, mat. nº.15.837-2 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 16.04.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 926/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 196/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ELIZABETE MARIA MOTA, mat. nº 17.766-0, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 04.07.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 927/2016

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 190/2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora CLEIDE NUNES DE OLIVEIRA, mat. nº 16.094-6, cargo Agente Alimentação Escolar IV – E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 29.06.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA N. 928/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referência ao Decênio	Período
2700882016	MARIA DAS DORES DOS SANTOS	10.410-8	Executiva de Educação	1996/2006	01.08.2016 a 27.01.2017
2693912016	SEVERINO ELIAS DA SILVA	16.018-0	Executiva de Educação	2003/2013	04.10.2016 a 01.01.2017
2733082016	MARIA AUXILIADORA BEZERRA DA SILVA	8671-1	Executiva de Educação	2005/2015	03.10.2016 a 01.12.2016
2696532016	NADJANE CAVALCANTI P. DO NASCIMENTO	16.559-0	Executiva de Educação	2004/2014	10.10.2016 a 08.11.2016
2749692016	SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS	8196-5	Executiva de Educação	2005/2015	06.10.2016 a 04.12.2016
2746232016	MARIA SUELY FARIAS PIMENTEL	10.674-7	Executiva de Promoção da Saúde	1997/2007	03.10.2016 a 01.12.2016
2749012016	VILMA SIQUEIRA RODRIGUES	11.528-2	Executiva de Adm,Gestão de Pessoas e Prev.	2003/2013	02.10.2016 e 30.12.2016

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 929/2016

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.248/2016,250/2016,257/2016,261/2016,262/2016 e 265/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2737862016	SANDRA HELENA SILVA CORREIA	8735-1	Executiva de Segurança Cidadã	Por falta de Amparo Legal
2738352016	VERA LUCIA DE LIMA	9380-7	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2741562016	REGINA CELIA ALCANTARA E SILVA	12.508-3	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2744952016	MARLI JOSE DOS SANTOS	9532-0	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal
2744982016	ALIETE MARIA SOARES	9303-3	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal
2744962016	ELUCIENE LOPES DE AZEVEDO	10.307-1	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 930/2016

R E SO L V E:

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.266/2016 e 269/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem
2744972016	IVONETE PEREIRA DOMINGOS	9671-7	Executiva de Promoção da Saúde
2741192016	ISLEIDE DA SILVA CARNEIRO	9618-0	Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 931/2016

Considerando solicitação através do requerimento nº. 116649/16 datado de 22.09.2016 e protocolo nº. 2745952016.

R E SO L V E:

INTERROMPER a pedido, a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 084/2016, datada 01.02.2016, do servidor JAILSON DE LIMA BARBOSA, matricula nº. 15.026-6 Cargo Professor 2 Classe II – 3E, para exercer suas funções na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.10.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 932/2016

Considerando solicitação através da CI nº.247/2016, datada de 20.09.2016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente em Políticas Sociais e Econômicas – Educador Cuidador, a servidora ADRIANA CARLA BERNARDO DIAS, mat.20.741-1 lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 933/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2733952016, e Parecer nº. 260/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 26.08.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para participar de Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais-CBAS a servidora SIMONE PERES BONACHELA, cargo Analista em Saúde I, matrícula nº. 19.585-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme autorização da secretaria de origem, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 05.09 a 09.09.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de outubro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

12 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°187 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013/2016;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 005/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação da iluminação, de posteação e luminárias fechadas de 400W MVM, em Rede Aérea, na Avenida Miguel Arraes, no trecho que compreende a Avenida Barreto de Menezes e a Lagoa Olho D’Agua no Município de Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 014/2016– SEINFRA;Contratado: BKL Construções Ltda – EPP;CNPJ/MF sob o nº 03.372.105/0001-60;Valor contratado: R$ 626.950,00 (seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais);Prazo inicial: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016; Manoel Batista Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 025/2015;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 007/2015;Objeto Nat.: Obras ou serviços de engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa buraco em PMF, em Vias Urbanas, nas 07 (sete) Regionais do Município de Jaboatão dos Guararapes (Lote I); Contrato nº 015/2015 – SEINFRA;Contratado: BR Construções Ltda – EPP;CNPJ/MF sob o nº 00.739.106/0001-01;Valor atual do contrato: R$ 3.860.000,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze); Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016; Manoel Batista Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 010/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 001/2016;Objeto Nat.: Compra (Fornecimento); Objeto Descr.: Aquisição de materiais de consumo diversos (Lanterna, Pilhas, Utensílios Plásticos e Pesca Larvas) a serem utilizados nas ações de combate à dengue da Secretaria Executiva de Promoção de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 034/2016–SESAU;Contratado: D&T Comércio e Serviços Ltda – ME;CNPJ/MF sob o nº 08.599.775/0001-37;Valor contratado: R$ 46.431,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais);Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 070/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 019/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada através do Sistema de Registro de Preços para eventual fornecimento de insumos laboratoriais para atender as unidades de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, (Lote 04); Ata de Registro de Preços nº 073/2016 – SESAU; Fornecedor:Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda; CNJPJ/MF sob o n.º 21.551.379/0008-74

LOTE 04	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO
Item 01	Tubo p/ coleta a vácuo de 2ml, com Fluoreto de Sódio + EDTA.Tampa cinza. Marca BD Vacutainer	Unid	100.000	0,53
Item 02	Tubo BD Seditainer de 2ml, medindo 8x100mm Citrato de Sódio 3,8%+, pipeta plástica, 1mls. Tampa preta. Marca BD Vacutainer	Unid	1.000	1,30

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014;

Processo Administrativo nº 066/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 016/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos médico- hospitalar (Colposcópio, Dermatoscópioe Processadora de Filmes Radiologicos) para atender ás necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes;Ata de Registro de Preços n° 074/2016 – SESAU;Fornecedor: Edvaldo Rosa Comércio de Máquinas e Equipamentos para Serviços EIRELI;CNJPJ/MF sob o n.º 19.213.013/0001-77;

LOTE 03

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

PROCESSADORA DE FILME RADIOLOGICO – Estrutura Monobloco e fechamentos laterais e superiores em fibra de vidro com tanques em aço inoxidável; Transporte do filme através de roletes acionados por intermédio de engrenagens de rosca sem fim; Controle eletrônico automático liga/desliga (standy-by) independentes para cada função, regenerações automáticas ajustáveis, controle de entrada do filme sonoro e visual, bloqueio da água e reacionamento da processadora por introdução normal do filme no alimentador; Recirculação do revelador e fixador por meio de bombas com acionamento magnético com filtro no revelador; Sistema de proteção Contra superaquecimento do revelador. Dimensões-comprimento 99,7 cm/ peso liquido 80 kg/ Capacidade dos tanques-revelador 9,0 litros, fixador 9,0 litros, água 9,0 litros/ Capacidade de produção 120 seg.seco a seco, 160 filmes (24×30)cm/hora,200 filmes diversos/hora./ Velocidade de transporte- 1,4cm/seg./Temperatura de operação revelador 31grau C-350 C(+lc),secador 50 c-600 graus 8 c-28 graus c/ Tamanho do filme folhas de IOxIOcm até 35x43cm/EIetricidade 220v monofásico 60hz mais fio terra Hidráulica vazão de água 3 a 51/min. MARCA: LOTUS – Modelo: LX2

UNID.

29.000,00

Processo Administrativo nº 050/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 010/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de alimento especial para suporte nutricional enteral, fórmulas infantis e alimentos não lácteo para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão Dos Guararapes;Ata de Registro de Preços n° 075/2016 – SESAU;Fornecedor:CENEP – Centro Especializado em Nutrição Enteral e Parenteral Ltda-EPP. CNPJ/MF sob nº 01.687.725/0001-62;

ITEM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO		QUANT	PREÇO UNITÁRIO
14	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos e normocalórica indicada para pacientes críticos com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração, com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 16% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 49% de Carboidrato (60% maltodextrina, 26% sacarose, 14% de amido) e 35% de Lipídeos (71% de TCM e 23% de óleo de soja, 06% de lecitina de soja. Lata com 400g.MARCA:NESTLE PEPTAMEN PÓ		375	189,00
15	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó nutricionalmente completa, á base de peptídeos, normocalórica, indicada para pacientes pediátricos críticos de 01 á 10 anos de idade com retardo de esvaziamento gástrico e risco de broncoaspiração,com dificuldade na absorção de proteína intacta associada á desconfortos gastrointestinais. Isento de lactose e glúten, Proteína 12% (100% proteína de soro de leite hidrolisado), 54% de Carboidrato (63.2% maltodextrina, 23.5% sacarose, 13.3% amido de batata) e 34% de Lipídeos (59.9% de TCM e 19.5% de óleo de canola, 14.7% óleo de girassol, 5.9% lecitina de soja. Lata com, 400g. MARCA: NESTLE PEPTAMEN PÓ		525	190,00
16	Dieta em pó para suporte nutricional enteral – Dieta em pó altamente especializada para pacientes com Doença de Crohn, nutricionalmente completa, na distribuição calórica: Proteína 14% (100 caseinato de potássio), 44% de Carboidrato (72% polissacarídeos e28% sacarose) e 42% de Lipídeos (56% gordura Láctea, 26% TCM, 14% óleo de milho, 4% lecitina). Isenta de glúten, colesterol e lactose. Lata com 400g. MARCA: NESTLE MODULEN	350		400,00
18	Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral hipercalórico. 17% de Proteínas (100% caseinato de cálcio e sódio obtido do leite de vaca) 41% carboidrato (100% maltodextrina), 42% de gordura (Óleo de canola 32% TCM, 23% óleo de soja 2,7% lecitina de soja. Acondicionado em embalagem de 1 Litro MARCA: NESTLE ISOSOURCE 1.5 TETRA 1	1.500		57,00

Processo Administrativo nº 066/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 016/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos médico- hospitalar (Colposcópio, Dermatoscópioe Processadora de Filmes Radiologicos) para atender ás necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes (lote 02);Ata de Registro de Preços n° 076/2016 – SESAU; Fornecedor:DIMALAB Eletronics do Brasil Ltda;CNJPJ/MF sob o n.º 02.472.743/0001 – 90;

LOTE 02

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UNID

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

DERMATOSCOPIO – Sistema ótico de precisão com alta resolução e campo estendido de visão, iluminação por LED, como a luz do dia, disco de contato com escala, Cabo Beta 2,5V para duas pilhas médias, em metal cromado com proteção contra curto-circuito e variador contínuo de luminosidade, indicado para dermatoscópio digital. Equipamento igual, similar ou superior ao da marca HEINE DELTA. Acompanha Compêndio Diagnóstico e Estojo Rígido – MARCA: MISSOURI

UNID.

1.792,00

Processo Administrativo nº 066/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico nº 016/2016; Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos médico- hospitalar (Colposcópio, Dermatoscópioe Processadora de Filmes Radiologicos) para atender ás necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes (Lote 01);Ata de Registro de Preços n° 077/2016 – SESAU; Fornecedor:MT Comercial Medical Ltda;CNJPJ/MF sob o n.º 07.946.534/0001-54;

LOTE 01	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	QUANT.	PREÇO UNITARIO
01	COLPOSCOPIO tipo: binocular, apresentação: estativa de Pedestal com rodízios, alimentação: compatível cl rede 127/220 v, 60 hz, características adicionais: câmara digital acoplada, c/ resolução de no mínimo 5 pixels e 128 mb de memória, acompanhar manual de instruções, certificado de garantia e demais acessórios para o seu perfeito funcionamento, produto deve estar em conformidade com a legislação em vigor. MARCA:MEDPEJ	UNID.	01	15.688,00

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 044/2014; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Presencial nº 014/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de limpeza e destinação final de detritos oriundos de fossas sépticas em atendimento às demandas das Unidades Escolares da Secretaria Executiva de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 074/2014 – SEPSI; Locador: WC Locação e Serviços Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 11.897.590/0001-13; Valor atual do contrato: R$ 299.955,20 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS

AVISO DE LICITAÇÃO

(Licitação com Lotes de destinação exclusiva à participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequena Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI e Lotes com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2016. Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais. Natureza: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO VISANDO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 1.436.782,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), sendo para cada lote: LOTE 01: R$ 48.660,48; LOTE 02: R$ 54.305,28; LOTE 03: R$ 66.840,00; LOTE 04: R$ 795,00; LOTE 05: R$ 6.120,00; LOTE 06: R$ 20.320,00; LOTE 07: R$ 9.778,08; LOTE 08: R$ 52.080,00; LOTE 09: R$ 6.320,00 LOTE; 10: R$ 5.522,88; LOTE 11: R$ 9.504,00; LOTE 12: R$ 28.728,00; LOTE 13: R$ 25.200,00; LOTE 14: R$ 44.079,62; LOTE 15: R$ 24.800,00; LOTE 16: R$ 5.795,00; LOTE 17: R$ 17.604,45; LOTE 18: R$ 8.068,16; LOTE 19: R$ 6.072,00; LOTE 20: R$ 1.651,47; LOTE 21: R$ 10.165,00; LOTE 22: R$ 15.818,00; LOTE 23: R$ 8.975,12; LOTE 24: R$ 3.231,48; LOTE 25: R$ 8.624,00; LOTE 26: R$ 4.479,86; LOTE 27: R$ 5.001,92; LOTE 28: R$ 3.399,00; LOTE 29: R$ 3.512,96; LOTE 30: R$ 12.048,00; LOTE 31: R$ 22.788,00; LOTE 32: R$ 4.487,40; LOTE 33: R$ 6.228,48; LOTE 34: R$ 8.388,00; LOTE 35: R$ 15.600,00; LOTE 36: R$ 22.581,00; LOTE 37: R$ 67.743,00; LOTE 38: R$ 31.071,96; LOTE 39: R$ 46.800,00; LOTE 40: R$ 32.193,12; LOTE 41: R$ 62.270,40; LOTE 42: R$ 64.836,00; LOTE 43: R$ 7.883,52; LOTE 44: R$ 1.956,90; LOTE 45: R$ 7.812,00; LOTE 46: R$ 18.880,00; LOTE 47: R$ 7.605,00; LOTE 48: R$ 7.771,20; LOTE 49: R$ 9.468,00; LOTE 50: R$ 20.340,00; LOTE 51: R$ 43.200,00; LOTE 52: R$ 6.000,00; LOTE 53: R$ 2.089,89; LOTE 54: R$ 1.468,08; LOTE 55: R$ 1.653,85; LOTE 56: R$ 26.460,00; LOTE 57: R$ 1.745,59; LOTE 58: R$ 12.419,76; LOTE 59: R$ 17.266,26; LOTE 60: R$ 1.365,76; LOTE 61: R$ 5.271,42; LOTE 62: R$ 9.493,54; LOTE 63: R$ 7.260,00; LOTE 64: R$ 52.680,00; LOTE 65: R$ 27.277,80; LOTE 66: R$ 18.300,00; LOTE 67: R$ 27.839,76; LOTE 68: R$ 25.115,64; LOTE 69: R$ 2.691,26; LOTE 70: R$ 9.770,24; LOTE 71: R$ 29.580,00; LOTE 72: R$ 29.805,00; LOTE 73: R$ 89.415,00; LOTE 74: R$ 330,00; LOTE 75: R$ 43,60; LOTE 76: R$ 628,50; LOTE 77: R$ 330,00; LOTE 78: R$ 290,00; LOTE 79: R$ 290,00; LOTE 80: R$ 290,00; LOTE 81: R$ 290,00; LOTE 82: R$ 158,00; LOTE 83: R$ 50,40; LOTE 84: R$ 140,00; LOTE 85: R$ 53,70; LOTE 86: R$ 400,00; LOTE 87: R$ 400,00; LOTE 88:R$ 715,50. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/10/2016 às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2016 às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 27/10/2016 às 08:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 648223. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Outubro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449 sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 12.153,60 (doze mil, cento e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), com a taxa de administração de 1,28% (um virgula vinte e oito por cento). Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Reinaldo Trajano Cordeiro Junior – PRESIDENTE DO INSTITUTO JABOATÂO PREV

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449 sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 324.096,00 (trezentos e vinte e quatro mil e noventa e seis reais), com a taxa de administração de 1,28% (um virgula vinte e oito por cento). Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – SECRETARIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGO na forma do Parecer GER nº 259/2016, anexo aos autos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2016 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LEITORA FORMANDO O CIDADÃO INTEGRAL” EM 31 (TRINTA E UMA) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, por razões de interesse público, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro 2016.FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Executivo de Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

Portaria n.º 25/2016 – SEMAG

O Secretário Executivo de Meio Ambiente e Gestão Urbana, no uso de suas atribuições legais previstas no §ú, inciso I, do Art. 6º da Lei Complementar n.º 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria de n.º 06/2016 – SEMAG, publicada no Diário Oficial do Município n.º 058, em 02 de abril de 2016, que designou o enquadramento da servidora ALANA SIQUEIRA DE MELO, ao percentual da Gratificação de Exercício de Gestão Territorial – GEGET, conforme indicado abaixo:

Onde se lê:

Designar o enquadramento da servidora, ALANA SIQUEIRA DE MELO, matrícula n.º 201170…

Leia-se:

Designar o enquadramento da servidora, ALANA SIQUEIRA DE MELO, matrícula n.º 20580-0…

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de outubro de 2016.

Carlos Sampaio de Alencar

Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana