GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N º 51/2016

 

 

EMENTA: ALTERA A PORTARIA Nº46, PUBLICADA EM 16 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DA SECRETARIA DE EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBS.

 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

I – Alterar a composição do Núcleo de Projetos Ambientais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS, que passa a ser a seguinte:

 

– LUCIENE MARIA PEREIRA DE LIMA, Matrícula n º 59.018-0, Coordenadora;

– GABRIELA DE SOUZA MELO, Matrícula nº 59.106-6;

– RENATA CELLY ARAUJO DE NEGREIROS, Matrícula nº 59.070-1;

– MARILENE FELIPE SANTIAGO, Matrícula nº 59.069-7;

– TARCIANA SANTOS SOUZA, Matrícula n º 59.097-7;

– LÍDIA MARIA DE SÁ LEITÃO DA FONSECA, Matrícula nº 59.117-9

 

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos retroagindo a 1º de março de 2016.

 

III – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes/PE, 09   de junho     de 2016.

 

  

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

 

 

 

 

PORTARIA Nº 52/2016

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 158, inciso III e 164 da Lei n.º 224, de 07 de março de 1996 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL;

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 169 usque 196 da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, que tratam do Processo Administrativo Disciplinar;

 

CONSIDERANDO a infração administrativa disciplinar cometida por servidor público municipal, prevista no inciso II, do art. 163, da citada Lei n.º 224, de 07 de março de 1996, consubstanciado nos trabalhos investigativos e no conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 004/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo;

 

CONSIDERANDO a conclusão da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, em seu Relatório Final, nos autos do Inquérito Administrativo n.º 004/2016 – 1ª CPIA, instaurado através da Portaria n.º 023/2016 – CG/1ª CPIA, de 16 de março de 2016, publicada no DOM nº 053, de 24 de março de 2016, da lavra do Corregedor Geral do Município.

 

R E S O L V E:

 

I – APLICAR a pena disciplinar de DEMISSÃO, com fulcro no inciso III, do artigo 158, c/c inciso II e parágrafo único do art.163, ambos da Lei Municipal n.º 224, de 07 de março de 1996 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), a servidora MARIA DE FÁTIMA MELO PINHEIRO, matrícula n.º 14.611-0, tendo como base os trabalhos investigativos, o Relatório Final e todo o conteúdo do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade de Inquérito Administrativo, tombado sob o n.º 004/2016 – 1ª CPIA, procedido pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, cujo Relatório é adotado, em sua íntegra, para a formalização do presente ato administrativo;

 

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,     13         de              junho         de 2016.

 

 

 ELIAS GOMES DA SILVA                             

Prefeito

 

 

 

PORTARIA N.º  53  / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município e a Lei 812/2012, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Guarda Municipal I;

 

CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2014 de 14 de janeiro de 2014 e publicada no Diário Oficial em 15 de janeiro de 2014;

 

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2014 do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal I, publicado no Diário Oficial nº 09 de 15 de janeiro de 2014;

 

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 001/2015 – SEFAZ / SEADGEP de 21 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 91 de 21 de maio de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Guarda Municipal I.

 

CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 31/2016-GP;

 

 

 

RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Guarda Municipal I os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,         14          de          junho            de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

ANEXO ÚNICO

 

GUARDA MUNICIPAL I
Nome	Inscrição	Classificação	Pontuação	Sub Judice	Deficiência
JOSE VALMIR DE SANTANA	404927	122º	85,00	–	–
THIAGO HENRIQUE NUNES DE ALBUQUERQUE	402963	123º	85,00	–	–

 

 

 

 

PORTARIA N.º    54 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município e a Lei 948/2013, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte I;

 

CONSIDERANDO o Edital n° 002/2014 do Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, publicado no Diário Oficial n° 49 de 15 de março de 2014;

 

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta n° 002/2015 – SEFAZ / SEADGEP de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial n° 156 de 21 de agosto de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Agente de Trânsito e Transporte I.

 

 

RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Agente de Trânsito e Transporte I, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,         14         de         junho          de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

  

ANEXO ÚNICO

 

AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE I
Nome	Inscrição	Classificação	Pontuação	Sub Judice	Deficiência
MARIA JOSE DA SILVA GOMES	600360	53º	81,25	–	–

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

PORTARIA SEMAN  Nº  007/2016

O Secretário Executivo de Manutenção, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ ANTONIO SALES DE AZEVEDO MELO, matrícula nº 58940-9, Gerente de Manutenção  para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º  e  2º,  do Art. 67,  da Lei 8.666/93, atuar como gestor da execução do  contrato abaixo indicado, celebrado  pela SECRETARIA EXECUTIVA DE  MANUTENÇÃO – SEMAN:

 

CONTRATO Nº 003/2016 – SEINFRA

CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 034/2015

PREGÃO PRESENCIAL: nº 012/2015

OBJETO: Execução dos serviços contínuos de recuperação de pontos críticos de galerias e canaletas, do sistema de micro-drenagem do Município do Jaboatão dos Guararapes.

 

Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, da gestora de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.

 

Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:

 

I – manter controle da atuação do fiscal;

 

II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;

 

III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;

 

IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;

 

V – implementar   medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;

 

VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;

 

VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

 

VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;

 

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016

 

 

MANOEL BATISTA CHAVES

Secretária Executiva de Manutenção

 

 

 

 

 

PORTARIA SEMAN  Nº  007/2016

O Secretário Executivo de Manutenção, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,

RESOLVE:

 

Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ ANTONIO SALES DE AZEVEDO MELO, matrícula nº 58940-9, Gerente de Manutenção  para, com observância da legislação vigente, especialmente o contido nos Parágrafos 1º  e  2º,  do Art. 67,  da Lei 8.666/93, atuar como gestor da execução do  contrato abaixo indicado, celebrado  pela SECRETARIA EXECUTIVA DE  MANUTENÇÃO – SEMAN:

 

CONTRATO Nº 003/2016 – SEINFRA

CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 034/2015

PREGÃO PRESENCIAL: nº 012/2015

OBJETO: Execução dos serviços contínuos de recuperação de pontos críticos de galerias e canaletas, do sistema de micro-drenagem do Município do Jaboatão dos Guararapes.

 

Parágrafo Único – Na ausência, a qualquer título, da gestora de contrato, o seu substituto legal assumirá, automaticamente, as suas atribuições.

 

Art. 2º – Definir as atribuições do gestor de contratos:

 

I – manter controle da atuação do fiscal;

 

II – controlar as despesas vinculadas a sua área de atuação com elaboração de demonstrativos que forneçam as projeções para o exercício;

 

III – opinar, quando consultado pela Secretaria competente, com antecedência devida à renovação contratual, relativamente à conveniência, qualidade técnica do objeto contratado e necessidade de ajustes em projeto, serviço, supressões ou acréscimo quantitativos e qualitativos ao contrato, acompanhado das devidas justificativas, ouvido o fiscal, quando necessário;

 

IV – providenciar pedido de contratação de serviços de manutenção para os equipamentos decorrentes de contratos sob sua gestão, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da garantia contratada;

 

V – implementar   medidas que possibilitem uma melhor condução dos trabalhos desenvolvidos pela unidade visando a racionalização e redução de despesas;

 

VI – manter controle do saldo de empenho, solicitando ao Ordenador de Despesa reforço quando de sua insuficiência;

 

VII – manter controle dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do contrato não seja ultrapassado;

 

VIII – informar ao Ordenador de Despesa até 30 de novembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento ou inscrição de saldo de empenho à conta Restos a Pagar;

 

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do Contrato referido no Art. 1º.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016

 

 

MANOEL BATISTA CHAVES

Secretária Executiva de Manutenção

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                                                                                               

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 031/2016 – INEXIGIBILIDADE nº. 003/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA DE LEILOEIRO (A) OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO COM OBJETIVO DE ALIENAR VEÍCULOS, BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Os bens a serem leiloados são estimados no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme Laudo de Avaliação dos Bens Inservíveis anexo aos autos. A presente inexigibilidade será efetivada com a leiloeira Roberta Cristina Rezende de Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob o n°. 030.529.264-11, credenciada no Processo nº 029/2015 – Chamamento Público nº 002/2015. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Jaboatão dos Guararapes, 15 de junho de 2016. Adriana Alves de Araújo. Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

 

 

A Secretaria Executiva de Cultura, no uso de suas atribuições legais

 

Considerando a Convocatória publicada em Diário Oficial nº 091 de 26/05/2016;

Considerando a publicação da Comissão de Seleção e Avaliação de Artistas Locais de Contratação Direta em Diário Oficial nº 097 de 03/06/2016;

Considerando o grande número de inscrições de artistas e grupos culturais;

Considerando as determinações dos Ministério Publico  que deu o prazo até 20/06/2016 para as informações sobre o São João 2016.

 

Resolve:

 

Prorrogar a Publicação dos aprovados de 13/06/2016  para o dia 20/06/2016;

Prorrogar o período do Ciclo Junino, de 18/06/2016 a 18/07/2016  para  22/06/2016  a  03/07/2016.

 

 

Thiago Modenesi

Secretário Executivo de Cultura

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

                 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

 

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº. 017/2016. Processo 047/2016. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS. Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Alberto Luiz Russo. Fundamento Legal: art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratado: MAXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES. Valor mensal: R$ 2.200,00.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10/06/2016

 

Francisco José Amorim de Brito

 

 

Secretário Executivo de Educação

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

Resultado de seleção simplificada

 

 

Resultado Parcial Servicos Gerais SEE

 

Resultado Parcial Servicos Gerais SEAS

 

Resultado Parcial Motorista SEADGEP

 

Resultado Parcial Cozinheiro SEAS

 

 

 

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GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016

 

 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º 5971/2016 – Exonerar Luiz Carlos de Aquino Matos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º 5972/2016 – Nomear Luiz Carlos de Aquino Matos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º 5973/2016 – Designar Luiz Carlos de Aquino Matos, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir de 01 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5974/2016 – Exonera Edite Constantino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5975/2016 – Nomear Michelle Ferreira de Lima Campos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 01 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5976/2016 – – Nomear Maria Eduarda Costa Mendes Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

 Ato n.º 5977/2016 – Nomear Cybelle Souza Brandão dos Santos Machado, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Atenção Primária à Saúde, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5978/2016 – Exonerar Juan Miguel Andrade Obinu Gonzalez, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º5979/2016 – Exonerar Fernanda Mota Pena dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5980/2016 – Nomear Fernanda Mota Pena dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º5981/2016 – Exonerar A PEDIDO Hyanna Fernanda Guedes Costa Borges, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º5982/2016 – Nomear Juan Miguel Andrade Onibu Gonzalez, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

Ato n.º 5983/2016 – Nomear Marcos Gomes de Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 da Divida Ativa, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva da Receita, com efeito, a partir de 16 de junho de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016

 

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

 

ATOS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º 5984/2016 – Exonerar Yasmille Vilma da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5985/2016 – Nomear Maria José Santana da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5986/2016 – Exonerar Leandro Ricardo da Silva Ataide, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5987/2016 – Nomear Ana Cláudia Vieira Ferreira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5988/2016 – Nomear Janaina Maria dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5989/2016 – Nomear Sami Tributino de Araújo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 02 de maio de 2016.

 

Ato n.º 5990/2016 – Exonerar Adriana Maria Alves da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

  

Ato n.º 5991/2016 – Nomear Adriana Maria Alves da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º 5992/2016 – Nomear Fábio Fernando Mina Lessa, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

Ato n.º 5993/2016 – Nomear David Lêdo Percinio, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 5994/2016 – Exonerar Felipe Ricardo dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 5995/2016 – Nomear Felipe Ricardo dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 5996/2016 – Nomear Maria da Conceição de Andrade Morais, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.

 

Ato n.º 5997/2016 – Nomear Elka da Costa Freitas de Souza, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de junho de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)

 

 

PORTARIA Nº 08/2016-GPEPM

 

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,

 

De conformidade com a CI/ADM nº 24/2016, da Coordenadoria de Pessoal da URJ – Empresas Públicas Municipais:

 

Resolve:

 

Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo a ser procedido pela comissão composta dos seguintes membros: ANTONIA JOSEFA DE ANDRADE, matrícula nº. 0106-6 (membro), JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº. 0280-1 (presidente), DJAIR JOSÉ MENEZES FERNANDES PIRES, matrícula Nº. 0503-7 (membro), por motivo de abandono de emprego por faltas, alegadas contra a servidora VIRGINIA DE PAULA PINTO MENEZES, matrícula nº 00551.

 

Art. 2° – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da sua instauração, para apuração dos fatos, podendo haver prorrogação do prazo por igual período, mediante autorização desta Presidência.

 

Art. 3º – A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016.

 

 

RICARDO MAGALHÃES LEDO

Presidente das Empresas Públicas Municipais

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 09/2016-GPEPM

 

O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,

 

Resolve:

 

Art. 1º – DESIGNAR Antônia Josefa de Andrade, Coordenadora do Departamento de Pessoal, matrícula nº 00106-6 para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão.

Art. 2° – A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016.

 

 

RICARDO MAGALHÃES LEDO

Presidente das Empresas Públicas Municipais

 

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 

 

PORTARIA Nº 041/2016- CG/2ª CPIA

 

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o Despacho nº 017/2016 – da Gerência da Corregedoria Geral;

 

 R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a ocorrência da infração funcional, especificada nos artigos 154 e 157, da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor da servidora MARIANA QUEIROGA BARBOSA, matrícula nº 19.841-2, cargo de Analista em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção à Saúde.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 042/2016- CG/2ª CPIA

   

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI Nº 111/2016 – Superintendência de Gestão de Pessoas, datada de 11 de maio de 2016;

   

R E SO L V E:

 

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a ocorrência da infração funcional, especificada no Art. 163, Inciso XI, da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor do servidor CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 19.747-5, cargo de Agente Trânsito Transporte I, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura Mobilidade Humana.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

RESOLUÇÃO Nº 002/2016

 

O pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2016, em sua sede sito à Rua Rosangela C. Cunha Wanderley, 149- Piedade, aprovou  por unanimidade,  
Considerando, a necessidade de identificar e apoiar as entidades que promovem a cultura do município pelo Conselho Municipal de Cultura.

 

Considerando, o pedido de Registro do grupo de Teatro Arte Vida.

 

RESOLVE:

   

Art. 1º – Aprovar o Registro do Grupo de Teatro Arte e Vida.

  

Art. 2º –  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 14  de junho de 2016.

 

 

 

Maraçane de França Amorim

Presidente do CMC

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

                 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 031/2016 – Pregão Presencial Nº 005/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto à empresa: COM SINALIZAÇÃO VISUAL LTDA – CNPJ N° 07.563.404/0001-07, situada à Avenida Dantas Barreto, n° 2089, 1º Andar, Sala D, B 05, CEP: 54.800-000 – Moreno-PE, pelo valor global Estimado em R$ 358.560,00 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos e Sessenta Reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – SESAU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2016- CLSS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – COMPRAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 11.072.248,21 (onze milhões, setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas, conforme a seguir relacionado:

 

1- BEM MED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 18.806.050/0001-26, estabelecida à Rua Paraná nº 501, Vila Santa Rosa, CEP 13.731-970, Mococa/SP, Fone (19) 3666-6200, e-mail licitacaobemmed@gmail.com:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
12-A	LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL 70CM X 50M FLEXPELL Levex-ECO – Rolo (Embalagem individual)	3.275	8,68	28.427,00

 

2- BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ N° 01.623.403/0001-50, com sede à Rua dos Reis 375, Vila Reis, CEP 76.340-000, Carmo do Rio Verde/GO, fone (62) 3337-6404 e e-mail manoeltomaz@hotmail.com – Valor total: R$ 681.404,25 (seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) cinquenta reais), conforme a seguir detalhado:

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
02	ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO . Marca BIOTEXTIL	191.475	0,67	128.288,26
03	ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2, ROLO. Marca BIOTEXTIL	161.400	0,94	151.716,00
04	COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – 50cm X 45cm – Pcte c/ 50 – Marca BIOTEXTIL	6.000	66,90	401.400,00

 

3- DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 06.224.321/0001-56, , com sede Rodovia BR 408 Km 76, S/N, Bairro Novo, Carpina/PE, CEP 55.819-320,   Fone (81) 2102-6464 email sac@depositohospitalar.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
01	ÁLCOOL ETÍLICO 70% Frasco de 1000ml – Marca ITAJÁ/ Jales Machado	8.025	3,95	31.698,75

 

4- DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA – CNPJ Nº 12.927.876/0001-67, sediada  à Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park, CEP 37640-000, Extrema/MG, fone (35) 3435-2668, e-mail dimacimg@dimacimg.com.br – Valor total: R$ 749.124,18 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e dezoito centavos), conforme abaixo detalhado:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
13	Luva de Procedimento Descartável Tamanho  “P” Marca DESCARPACK – Caixa c/ 100	15.450	15,93	246.118,50
14	Luva de Procedimento Descartável Tamanho  , “M” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100	23.288	15,93	370.977,84
15	Luva de Procedimento Descartável Tamanho  “G” Marca DESCARPACK Caixa c/ 100	8.288	15,93	132.027,84

 

5- DROGAFONTE LTDA – CNPJ N° 08.778.201/0001-26, com sede à Rua Barão de Bonito nº 408, Várzea, Recife/PE, CEP 50740-080, fone (81) 2102-1819, e-mail viviane@drogafonte.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
09	ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL10CM x 4,5M Marca MISSNER – Rolo	24.000	4,75	114.000,00

 

6- EXATA DISTRUBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº. 05.008.240/0001-56, estabelecida à Rua Pituba nº 17, Iputinga, CEP 50.670-280, Recife/PE, Fone (81) 2138-9009, email licita@exatadistribuidora.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
05	COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M -.  ROLO – Marca AMERICA MEDICAL	1.500	48,45	72.675,00

 

7- INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP – CNPJ N° 09.607.807/0001-61, estabelecida à Rua Rocha Pombo nº 578, Estância, CEP 50.865-090, Recife/PE, fone (81) 3252-8000, e-mail licitacao2@injefarma .com.br – Valor total: R$ R$ 1.252.196,95 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme a seguir detalhado

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
007 e 7A	Detergente Líquido Enzimático, c/bomba dosadora de 4ml para dilução.Galão 5 litros – Marca KELDRIN	1.000	100,00	100.000,00
016 e 16A	Papel Termosensível p/ ECG-  48 mm X 30 m – Caixa com 50 bobinas – Marca TECHNOPRINT	3.500	127,90	447,650,00
001-A	ÁLCOOL ETÍLICO 70%) –  Litro – ITAJÁ/Jales Machado	2.675	4,14	11.074,50
002-A	ATADURA DE CREPOM, 15 cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2,  ROLO, Marca MB TÊXTIL –	63.815	0,67	42.762,75
003-A	ATADURA DE CREPOM – MEDINDO cm de largura x 1,80m comprimento em repouso e 4,50m de comprimento esticada, 13 fios por cm2 Marca MB TÊXTIL – Rolo	53.800	0,78	41.964,00
004-A	COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO – MEDINDO 50CM X 45CM – Pcte com 50 unid Marca AMERICA	2.000	73,50	147.000,00
008-A	Embalagem p/ Esterilização 20 cm X 100m; BOBINA .Marca VITALPACK	385	88,38	34.026,30
022	ÁCIDO PERACÉTICO 0,2% – Galão de 5 litros.  Marca RIOQUIMICA	70	165,86	11.610,20
024	ALGODÃO HIDRÓFILO –  c/ 20cm de largura .Pcte 500 grs-  Marca NATHALYA	7.000	7,80	54.600,00
025	Avental Descartável, não estéril, Tamanho ùnico . Gramatura de 30gr/M²..Marca INNOVA PLUS	8.100	1,89	15.309,00
039	Catéter p/ Venopunção 18G  –  Marca POLYMED	3.000	2,22	6.660,00
040	Catéter p/ Venopunção 20G -. Marca POLYMED	6.000	2,22	13.320,00
041	Catéter p/ Venopunção 22G -. Marca POLYMED	3.000	2,22	6.660,00
042	Catéter p/ Venopunção 24G -. Marca POLYMED	6.000	2,22	14.220,00
048	Coletor de Urina Sistema Fechado 2000 ml – Marca ADVANTIVE	2.000	3,15	6.300,00
052	CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0.12%, colutório, Frasco 250ml – RIOHEX/RIOQUIMICA	500	7,15	3.575,00
053	CLOREXIDINA, DIGLUCONATO – CONCENTRAÇÃO DE 2% – Litro – VICKPHARMA,	4.000	10,04	40.160,00
062	FITA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA, 10cm X 4,5m, embalagem individual em carretel e capa de plástico. MISSNER	10.000	4,79	47.900,00
072	GEL CONDUTOR PARA ULTRASSOGRAGIA. Embalagem flexível com 1000 gramas. VICKPHARMA,	1.000	5,81	5.810,00
076	IODOPOVIDONA (PVP-I) – Litro. RIOQUIMICA	3.000	12,21	37.850,00
087	MÁSCARA DESCARTÁVEL ESPECÍFICA PARA ISOLAMENTO RESPIRATÓRIO, FECHADA, Marca KSN	4.220	2,12	8.946,40
090	PAPEL PARA ECG tipo cardiopágina, A4 p/ aparelho Dixtal. Marca TECHNOPRINT	80	41,81	3.344,80
092	PAPEL PARA ULTRASSONOGRAFIA UPP – 110S  Preto e branco dimensão: 110mm x 20 m..Marca ULSTAR	200	49,71	9.942,00
097	SABONETE LIQUÍDO Antisséptico cremoso, perolado, ativo  triclosan (0,5%),. RIOQUIMICA Galão 5 Litros	1.000	40,63	40.630,00
106	SONDA FOLEY – CALIBRE 8 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL -. Marca CIRUFOLEY MEDIX	2.900	3,41	9.889,00
114	Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 6 FR  Marca BIOSANI	8.490	0,68	5.773,20
115	Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 8 FR  Marca BIOSANI	8.370	0,77	6.444,90
119	Sonda Nasogástrica Longa –  Nº 16 FR  Marca BIOSANI	8.370	0,99	13.959,00
124	SONDA URETRAL Nº 06 EM PVC – Marca  BIOSANI	8.920	0,50	4.460,00
125	SONDA URETRAL Nº 08 EM PVC. Marca  BIOSANI	9.140	0,51	4.661,40
126	SONDA URETRAL Nº 10 EM PVC. Marca  BIOSANI	45.000	0,58	26.100,00
127	SONDA URETRAL Nº 12 EM PVC. Marca  BIOSANI	38.140	0,53	20.267,20
129	SONDA URETRAL Nº 16 EM PVC Marca  BIOSANI	5.880	0,64	3.724,80
130	SONDA URETRAL Nº 18 EM PVC. Marca  BIOSANI	5.880	0,71	4.174,80
131	SONDA URETRAL Nº 20 EM PVC Marca  BIOSANI	5.880	0,79	4.645,20

 

8- INJEX INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA – CNPJ Nº 59.309.302/0001-99, estabelecida à  Avenida Comendador José Zillo nº 160, Distrito Industrial, Ourinhos/SP, CEP 19908-170, fone (14) 3302-2900, email injex@injex.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
11	Lanceta para Punção Digital calibre 28 G,.Marca INJEX	2.250.000	0,29	562.500,00

 

9- KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.475.796/0001-55, sediada à Rua Dona Maria de Souza nº 220-C, Piedade, CEP 54400-260, Jaboatão dos Guararapes/PE, fone (81) 3093-1238, e-mail licitacao@kamedica.com.br – Valor Total: R$ 827.621,38 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), conforme a seguir:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
005-A	COMPRESSA DE GASE TIPO QUEIJO 91 MM x 91M – Marca AMÉRICA Rolo	500	54,14	27.070,00
006-A	COMPRESSA DE GASE ESTÉRIL 7,5 x 7,5 CM -. Pcte c/ 10 unidades MARCA HÉRIKA PREMIUM/AMERICA	625.000	0,50	312.500,00
014-A	Luva de Procedimento Descartável Tamanho “M” Marca NUGARD – Caixa com 100	7.762	17,34	134.593,08
036	Catéter p/ Oxigênio tipo Óculos  Marca MEDSONDA	3.700	0,86	3.182,00
038	CATÉTER PARA VENOPUNÇÃO 14 -Marca POLYMED	1.500	2,65	3.975,00
049	Coletor de Urina Sistema Aberto,  transparente, com alça, graduação em 100 a 1.200 ml, tubo em pvc cristal, com clamp, .Marca MEDSONDA	2.000	2,84	5.680,00
058	Espéculo Vaginal Descartável Tamanho P -. Marca VAGISPEC/ADLIM.	50.000	0,80	40.000,00
063	Fita Teste para Autoclave 19mm x 30m -. Rolo  MISSNER	4.500	4,10	18.450,00
066	FIXADOR SPRAY  –  Marca VAGISPEC/ADLIM.	1.800	5,35	9.930,00
070	Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, Bico Curvo ,longo, estreito, com protetor, tipo tampa em rosca,transparente.Marca J PROLAB	200	2,82	564,00
071	Frasco tipo Almotolia, capacidade 250ml, graduado em alto relevo, atóxico, tipo bico reto ,longo,estreito,com protetor,tipo tampa em rosca, AMBAR. . Marca J PROLAB	200	2,93	586,00
074	HIPOCLORITO DE SÓDIO a 1% – Marca RIOQUIMICA	80	14,34	1.147,20
084	Luva Cirúrgica Estéril Nº7,5  – Marca MAXITEX – PAR	30.600	1,12	34.272,00
086	MÁSCARA DESCARTÁVEL c/ elástico , tripla, branca  Marca CIRUTI	3.460	6,64	22.974,40
093	PINÇA CHERON descatável Marca VAGISPEC/ADLIM	20.000	0,90	18.000,00
095	Preservativo Masculino Lubrificado, largura nominal 49mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX	10.000	0,29	2.900,00
096	Preservativo Masculino Não Lubrificado, largura nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm, Marca INOVATEX	6.000	0,42	2.520,00
102	Seringa Descartável 60 ml Luer Lock sem agulha e sem trava. Marca SR	6.000	4,29	25.740,00
103	SOLUÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO 70% EM GEL –Frasco com 500ml Marca RIOQUIMICA	5.000	5,10	25.500,00
104	SOLUÇÃO DE LUGOL a  2%  – (solução de iodo + iodeto).Marca QEEL	1.000	73,50	73.500,00
105	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 14 ,ESTÉRIL – Sem válvula,.Marca MEDSONDA.	3.000	0,59	1.770,00
116	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 10 FR  -. Marca MEDSONDA.	8.370	0,81	6.779,70
117	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 12 FR  -. Marca MEDSONDA.	13.950	0,85	11.857,50
118	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA – Nº 14 FR  -. Marca MEDSONDA.	13.950	0,87	12.136,50
120	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 18 FR  – Marca MEDSONDA.	8.520	1,08	9.201,60
121	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA –  Nº 20 FR  – Marca MEDSONDA.	8.520	1,23	10.479,60
123	SONDA URETRAL Nº 04 Marca MEDSONDA.	6.240	0,47	2.932,80
128	SONDA URETRAL Nº 14 EM PVC Marca MEDSONDA.	5.880	0,58	3.410,40
133	SONDA RETAL DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,Nº 12 – Marca MEDSONDA.	2.000	0,57	1.140,00
140	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.0 Marca SOLIDOR	220	4,58	1.007,60
141	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 7.5. Marca SOLIDOR	300	4,58	1.374,00
142	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.0. Marca SOLIDOR	300	4,58	1.374,00
143	TUBO ENDOTRAQUEAL EM PVC ATÓXICO, Nº 8.5. Marca SOLIDOR	300	4,58	1.374,00

 

10 –  MEGAMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ N° 05.932.624/0001-60, com sede à Rua Paula Batista nº 174, Casa Amarela, CEP 52070-070, Recife/PE, fone (81) 3212-1088, e-mail megamed.comercio@hotmail.com pelo valor totaçl de  R$ 1.014.305,00 (um milhão, quatorze mil, trezentos e cinco reais), conforme a seguir:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
006	Compressa de Gase Estéril 7,5 x 7,5 CM – Pacote c/ 10 unidades. Marca HÉRIKA PREMIUM- AMÉRICA	1.875.000	0,39	731.250,00
008	Embalagem p/ Esterilização 20cm X 100m,  BOBINA Marca CIPAMED	1.155	76,00	87.780,00
012	LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL – MEDINDO 70 cm X 50 cm, embalagem individual. Marca VIDA /DUMBO -ROLO	9.825	4.60	45.195,00
018	PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS – Bombina Caixa c/ 50 – Marca DARU	938	160,00	150.080,00

 

11- MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – CNPJ N° 10.779.833/0001-56, estabelecida à Avenida Agamenon Magalhães 3158, Espinheiro, CEP 52010-040, Recife/PE, fone (81) 3216-6161, e-mail medical@medical-pe.com.br

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
17	PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 50 MM X 30 METROS – Marca DARU	938	118,80	111.434,40

 

12- MT COMERCIAL MÉDICA LTDA – CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, sediada à Rua Nicarágua nº 112 , 1º andar, Espinheiro, CEP 52020-190, Recife/PE, fone (81)3231-3510, e-mail mtcomercial@hotmail.com, pelo valor total de    R$ 497.628,68 (quatrocentos e noventa e sete  mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme a seguir:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
009-A	Esparadrapo Impermeável 10cm x 4,5M -. Cor branca,  . Marca PROCITEX	8.000	4,88	39.040,00
013-A	Luva Procedimento Descartável Tamanho “P” Marca LENGRUBER – Caixa com 100	5.150	17,34	89.301,00
015-A	Luva Procedimento Descartável Tamanho “G” -. Marca LENGRUBER – Caixa com 100	2.762	17,34	47.893,08
017-A	Papel Termosensível p/ ECG tamanho : 50 mm X 30 METROS –   Caixa c/ 50 Bobinas Marca DARU.	875	118,80	103.950,00
021	ABAIXADOR DE LÍNGUA (ESPÁTULA DE MADEIRA) Pcte c/ 100 unidades Marca THEOTO,.	4.500	3,78	17.010,00
026	BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3274,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 38mm , Marca CONVATEC	1.080	13,10	14.148,00
028	BOLSA PARA COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA INTESTINAL Ref  3276,  drenável, de 40cm, fechamento com presilha (clamp) e pré-corte de 64mm,  Marca CONVATEC	1.080	13,10	14.148,00
033	CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 5,0 – Marca BCI	15	55,70	835,50
034	CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 6,0 Marca CPL	15	21,56	323,40
035	CÂNULA PARA TRAQUEOSTOMIA C/ CUFF Nº 7,5 Marca CPL	25	23,10	577,50
050	CONJUNTO NEBULIZAÇÃO  adulto, Marca PROTEC	540	6,79	3.666,60
051	CONJUNTO NEBULIZAÇÃO infantil, Marca PROTEC	740	6,79	5.024,60
055	Equipo para Infusão Enteral  Marca EMBRAMED	13.000	1,30	16.900,00
056	ESCOVA ENDOCERVICAL DESCARTÁVAL COM PONTA PROTEGIDA- Marca ADLIN Pcte c/ 100	1.000	22,00	22.000,00
061	ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO – Marca 3M	800	0,38	304,00
067	FORMALDEÍDO – Formol 10% (P/V) Marca QEEL	200	6,60	1.320,00
068	FRASCO PORTA LÂMINA  03 ranhuras internas. Redondo  com tampa rosqueada  com capacidade para 03 lâminas.	20.000	0,28	5.600,00
069	Frasco p/ Nutrição Enteral de 300 ml , estéril,  graduação  escala de 50 ml ,. Marca EMBRAMED	15.000	0,84	12.600,00
073	GEL PARA ELETROCADIOGRAMA – embalagem com 100g, Marca ADLIN	800	1,58	1.264,00
075	INDICADOR QUÍMICO MULTIPARÂMETRO CLASSE 4 – Marca 3 M	24.000	0,41	9.840,00
077	KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRILNº 34. Marca MEDICAL BR	15	33,00	495,00
078	KIT PARA DRENAGEM TORÁCICA ESTÉRIL Nº 36  Marca MEDICAL BR	15	33,00	495,00
079	KIT VENTURI ADULTO- Marca PROTEC	400	24,60	9.840,00
080	KIT VENTURI INFANTIL Marca PROTEC	300	24,60	7.380,00
081	LÂMINA DE VIDRO PARA MICROSCOPIA (26 X76) MM BORDA FOSCA, Marca ADLIN	1.500	3,74	5.610,00
085	LUVA CIRÚRIGICAS ESTÉRIES Nº. 8,0 – Marca MAXITEX – PAR	25.720	1,11	28.549,20
088	MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO DESCARTÁVEL – Marca NS	500	4,58	2.290,00
089	MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL DESCARTÁVEL Marca NS	700	4,58	3.206,00
091	PAPEL TERMOSENSÍVEL PARA ECG TAMANHO: 216 mm X 30 m -, p/ Eletrocardiográfo m – Biotec- CardioCare 2000.Marca DARU	60	132,00	7,920,00
122	SONDA NASOGÁSTRICA LONGA  –  Nº 22 FR  Marca MERKMED	8.370	140	11.718,00
134	TERMÔMETRO CLÍNICO com estojo de proteção em PVC.Marca PREMIUM	1.080	4,66	5.032,80
137	TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO em PVC, atóxico, siliconizado, estéril, c/ 2m de comprimento, conexão nas extremidades em PVC p/ aspiração.Marca P SIMON	4.150	2,10	8.715,00
147	TUBO DE LÁTEX NATURAL  Nº 204  em látex 100% puro, cor âmbar Embalagem  pacote com  15 metros Marca LENGRUBER	10	63,20	632,00

 

SUPPORTE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ Nº 14.573.367/0001-48, sediada à Rua 6 Quadra T, Lote 06/09, Galpão 02, CEP 74981-060, Setor Araguaia, Aparecida de Goiania/GO, fone (62) 3085-5313, e-mail ronildo.nunes@supportecomercial.com.br, com o valor total de R$ 560.471,30 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o que se segue:

Item	ESPECIFICAÇÃO/ FABRICANTE	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
011-A	LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL com agulha trifacetada, trava de segurança cobertura de silicone 28 G, Marca CRAL	750.000	0,31	232.500,00
018-A	PAPEL TERMOSENSÍVEL ECG TAMANHO : 58 MM X 30 METROS -, Bombina Caixa c/ 50 Marca TECHNOPRINT	312	195,00	60.840,00
023	AGULHA DE ASPIRAÇÃO 40 x 1,2 (18 G x 1 1/2″) Marca DESCARPACK.	40.000	0,07	2.800,00
054	EQUIPO MACROGOTAS,.EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE COM ABERTURA ASSÉPTICA Marca DESCARPACK.	7.000	1,35	9.450,00
057	ESPÁTULA DE AYRES DESCARTÁVEL -Marca CRAL	1.000	5,36	5.360,00
059	Espéculo Vaginal Descartável Tamanho M – Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP). Marca CRAL	30.000	0,89	26.700,00
060	Espéculo Vaginal Descartável Tamanho G –  Embalagem individualmente envelope de prolipropileno(BOOP).  Marca CRAL	20.000	0,99	19.800,00
082	LÂMINA DE BISTURI – NÚMERO 15, ESTÉRIL descartável,  EM AÇO CARBONO. Nº: 15.Marca TOPMED	1.000	22.20	22.200,00
083	LÂMINA DE BISTURI Nº 21 –  em aço inoxidável, Marca TOPMED	15	22.20	333,00
098	SERINGA DESCARTÁVEL DE 3,0 ML C/AGULHA  25 X 7 – Marca TOPMED	21.000	0,37	7.770,00
099	SERINGA DESCARTÁVEL DE 5,0 ML C/AGULHA 25 X 7  Marca TOPMED	33.100	0,41	13.571,00
100	SERINGA DESCARTÁVEL DE 10 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED	33.000	0,50	16.500,00
101	SERINGA DESCARTÁVEL DE 20 ML C/AGULHA 25 X 7 – Marca TOPMED	33.000	0,61	20.130,00
107	SONDA FOLEY – CALIBRE 10 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL,. Marca TOPMED	2.900	2,66	7.714,00
108	SONDA FOLEY – CALIBRE 12 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	2.915	2,66	7.753,90
109	SONDA FOLEY – CALIBRE 14 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	8.655	2,66	23.022,30
110	SONDA FOLEY – CALIBRE 16 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	8.640	2,66	22.982,40
111	SONDA FOLEY – CALIBRE 18 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	8.655	2,66	23.022,30
112	SONDA FOLEY – CALIBRE 20 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL – Marca TOPMED	8.640	2,66	22.982,40
113	SONDA FOLEY – CALIBRE 22 FR- 2 VIAS,ESTÉRIL Marca TOPMED	2.900	2,66	7.714,00
135	TOUCA CIRÚRGICA PARA USO HOSPITALAR Cor branca.Marca AB Desc	1.100	6.66	7.326,00

Os itens 019, 019-A, 020, 020-A,027, 029, 030, 136 FRACASSADOS e os Itens 10,10-A, 031, 032, 037, 043, 044, 045, 046, 047, 064, 065, 094, 132, 136, 139, 144, 145 e 146, DESERTOS.Valor Global adjudicado às empresas vencedoras: R$ 6.503.486,89 (seis milhões, quinhentos e três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), estimado para o período de 12 (doze) meses.  Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                        

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº. 029/2016, ADESÃO nº 005/2016, à Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 015/2015, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EMISSSÃO DE TALÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E MULTAS, DESTINADOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE COMPÕEM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: Gráfica A Única Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.146.610/0001-14, com sede à Rua Valdemar Paulino dos Santos, nº 56, Varadouro, Olinda/PE – CEP: 53.020-520. Valor total da Contratação: R$ 55.468,50 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta de oito reais e cinquenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Elmo José de Freitas. Secretario Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã.

 

 

 

 

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

RESULTADO DE AMOSTRA

(LOTE 07)

 

PROCESSO Nº. 043/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015– Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO OPERACIONAL, ACESSÓRIOS E EPI DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.  Informa a Pregoeira o resultado da análise das amostras apresentadas pela empresaMERCONSUMO LTDA – ME, para o Lote 07, foi aprovada nos termos do Parecer Técnico anexo aos autos. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADà

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

  RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

 

PROCESSO Nº. 043/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015– Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO OPERACIONAL, ACESSÓRIOS E EPI DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA CIDADÃ DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira declara Habilitadas no certame as empresas MERCONSUMO LTDA – ME e GLOBAL HOUSE LTDA – ME, nos termos do Relatório de Julgamento. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração situada à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira, fone/fax: (81)3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 004/2016, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL, COMPREENDENDO, IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS DE BAIXO VOLUME, DE TECNOLOGIA JATO DE TINTA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS, GARANTIAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

 

Cota Principal 75%

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
01	01	Multifuncional Jato de Tinta Monocromática A4 com tanque de tinta integrado	45	unidade	R$ 69.224,85	SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ Nº 03.874.953/0001-77.
	02	Conjunto de Insumos Monocromáticos	225	unidade
02	01	Multifuncional Jato de Tinta Colorida A4 com tanque de tinta integrado	45	unidade	R$ 74.619,00	SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ Nº 03.874.953/0001-77.
	02	Conjunto de Insumos Monocromáticos	225	unidade
	03	Conjunto de Insumos Coloridos	90	unidade

Cota Reservada (25% – ME/EPP/MEI)

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
03	01	Multifuncional Jato de Tinta Monocromática A4 com tanque de tinta integrado	15	unidade	R$ 23.074,95	SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ Nº 03.874.953/0001-77.
	02	Conjunto de Insumos Monocromáticos	75	unidade
04	01	Multifuncional Jato de Tinta Colorida A4 com tanque de tinta integrado	15	unidade	R$ 24.873,00	SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ Nº 03.874.953/0001-77.
	02	Conjunto de Insumos Monocromáticos	75	unidade
	03	Conjunto de Insumos Coloridos	30	unidade

Obs.: Lotes Fracassados: 05 e 06.  Jaboatão dos Guararapes, 14 de junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira. Adriana Alves de Araújo – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PREVIDÊNCIA.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias; Pregão Presencial nº 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Desc.:Prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo VAN, para suprir às necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 009/2015 – SEPLAG; Contratada: CitylocCt Locação de Veículos e Serviços Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 03.446.400/0001-13; Segundo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Executiva de Assistência Social; Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 08, 26, 39, 44 e 49); Ata de Registro de Preços nº 014/2016 – SEAJAD;Fornecedor: J. DE ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI-EPP; CNPJ/MF sob o nº 08.975.727/0001-04

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
08	01	Copo descartável 50 ml – confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, capac. p/ 50 ml.   Os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebabas, não devem apresentar sujidade interna ou externa. O copo deve trazer gravado em alto relevo caracteres visíveis e de forma indelével, a marca ou identificação do fabricante, a capacidade e o símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade. Deverá atender as condições gerais da NBR 14865, NBR 13230 e ABNT. CAIXA COM 5.000 UNIDADES MARCA: COPOBRAS	CX COM 5.000 UND	748	R$ 68,28
	02	Copo descartável para água 180ml: embalados em pacotes de 100 unidades. Confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida, capacidade. Para 180 ml. Os copos devem ser homogênios, insetos de matérias estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas ou rebarbas, não devem apresentar sujidade interna ou externa. O copo deve trazer gravado em alto relevo caracteres visíveis e de forma indelével, sem marca ou identificação de material para reciclagem. Adicionado de forma a garantir a higiene e integridade do produto ate seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação.  Caixas c/ 2.500 unds MARCA: COPOS IDEAL	CX COM 2.500 UND	3.247	R$ 54,18

Valor Total do Lote 08: 08 R$ 226.995,90 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos  e noventa e cinco reais e noventa centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
26	01	Balde de 10 litros com escorredor: Balde de 10 litros com a dimensão de 41 x 25 x 30 cm, com escorredor com a capacidade para 10 litros. MARCA: BETANNIN	UND	302	R$ 6,76
	02	Balde de 15 litros: em plástico com, alça (plástico ou alumínio) capacidade de 15 litros. MARCA: ICASA	UND	610	R$ 9,25
	03	Balde de 20 litros: em plástico com alça de metal capacidade de 20 litros. MARCA: ICASA	UND	1.295	R$ 11,36
	04	Balde Plástico – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com alça lateral, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA: ICASA	UND	750	R$ 52,67

Valor Total do Lote 26: R$ 61.897,72 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos)

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
39	01	Suporte p/ Copo Café: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de café de 50ml/80ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 50cm, diâmetro: 6,0mm peso: 650g Sistema de fixação através de buchas expansíveis. MARCA: GLOBO	UND	108	R$ 48,60
	02	Suporte p/ Copo Água: Dispenser suporte Cilíndrico em inox para copo descartáveis de água de 180ml/200ml com capacidade para 100 unidades. Medições mínimas: altura: 48cm, diâmetro: 7,5mm peso: 700g Sistema de fixação através de buchas expansíveis. MARCA: GLOBO	UND	136	R$ 45,00
	03	Suporte para papel toalha big rolls:Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 25 cm x 300m, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	140	R$ 37,50
	04	Suporte para papel toalhainterfolhado:Dispenser para 02 ou 03 dobras, confeccionado em material plástico resistente, na cor branca. Sistema de fechamento exclusivo que dispensa chaves. Visor central transparente.Com capacidade mínimas de dimensões para folhas de 22 x 20,7 cm. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	136	R$ 37,50
	05	Suporte para papel higiênico big rolls:Dispenser em plástico de alta resistência, fixação por parafusos incluso no produto, abertura por trava, capacidade para papel de 300 até 600 metros por 10cm. No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	138	R$ 37,50
	06	Suporte para sabonete líquido: Dispenser em material plástico de alta resistência a impacto, sem a necessidade de chave, fixado com parafuso, incluído no produto com capacidade para 500 ml. MARCA: PREMISSE CLEAN VELOX	UND	171	R$ 22,28

Valor Total do Lote 39: R$ 30.703,68 (trinta mil, setecentos e três reais  e  sessenta e oito centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
44	01	Sabonete Líquidoperfumado – 1000ml. Ph neutro. Fragrância erva doce acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade. MARCA: VOFSI	UND	6.065	R$ 3,38
	02	Sabonete líquido – antibactericida,  Ph neutro, testado dermatologicamente, sem fragrância, acondicionado em embalagem  plástica de 1 litro, deverá conter impresso na embalagem  lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar,  no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Certificado na ANVISA/MS. MARCA: PREMISSE	UND	750	R$ 18,28

Valor Total do Lote 44: R$ 34.209,70 (trinta e quatro mil, duzentos e nove reais e setenta centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
49	01	Cloro de alta performance para piscina, latão com 10 Litros. MARCA: HTH	LATÃO COM 10 L	52	R$ 181,82
	02	Clarificante e floculante para piscina. Embalagem com 1000ml. MARCA: MAXFLOC HTH	LT	120	R$ 15,45
	03	Cloro Para piscina: granulado, com principio ativo de hipoclorito de cálcio a 65%, embalagem lacrada, não danificada, rótulo, descrições de utilização, lote, data de fabricação e validade legíveis, Produto notificado/registro na ANVISA. MARCA: NEOCLOR	Bb	12	R$ 171,57
	04	Algicida para manutenção de piscinas. Embalagem com 1000ml. MARCA: NEOCLOR	Lt	250	R$ 21,79
	05	Tablete desinfetante para piscina 200g: Composição: Principio ativo: Tricloro-S-Triazina-triana (86,5% de cloro ativo) 94,4%, Sal sufarácido cúprico 1,6%, Clarificante 4,0%. MARCA: HTH	UND	500	R$ 5,77

Valor Total do Lote 49:R$ 21.699,98 (vinte e um mil, seiscentos e noventa e    Nove reais e noventa e oito centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 20 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 30); Ata de Registro de Preços nº 018/2016 – SEAJAD;Fornecedor: NUTRINE Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.030.605/0001-41

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
30	01	Lã de Aço – composição: aço carbono. Acondicionada em fardos com 140 pacotes de 8 unid. MARCA: Q-LUST	FARDOS COM 140 PACOTES	169	R$ 171,43
	02	Esponja dupla face: para limpeza, multiuso  em poliuretano  com manta abrasiva verde; com agente antibactericida, formato retangular, cor verde/amarela,   dimensões aproximadas:  (cm)11 x 7,3 x 2,1. MARCA: BRILHUS	UND	5.597	R$ 0,95

Valor Total do Lote 30: R$ 34.288,82 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta  e oito reais e oitenta e dois centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo Nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra;

Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes(Lote 40); Ata de Registro de Preços nº 019/2016 – SEAJAD; Fornecedor: Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 04.708.626/0001-08.

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
40	01	Bandeja acrílica dupla: Para correspondência de mesa, em acrílico transparente (cor cristal). Dupla (02 bandejas acopladas com engate metálico, sobrepostas). MARCA: SUPER X (FABRICADO POR ACRIMET)	UND	823	R$ 24,01
	02	Porta lápis e porta clipes conjugado: Porta lápis, clipes e lembrete conjugados em acrílico. Cor: cristal. MARCA: ACRIMET	UND	600	R$ 8,00
	03	Prancheta acrílico: Prancheta poliestireno ofício fumê prendedor metálico, com dimensões 235x340x3 cm. MARCA: ACRIMET	UND	1.115	R$ 8,00
	04	Prancheta em madeira: Prancheta em MDF Madeira para folhas Ofício e A4, com prendedor em metal, com dimensões 330 x 230 x 3mm. MARCA: ACRIMET	UND	505	R$ 3,00
	05	Base para fita adesiva: Corpo plástico resistente, base protegida por espuma de borracha, serrilha embutida no corpo, roldana de plástico para rolos grandes e pequenos com dimensão 19mmx30m. MARCA: ACRIMET	UND	614	R$ 11,40

Valor Total do Lote 40:  R$ 41.994,83 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e                                                                                                           quatro reais e oitenta e três centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 027/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01, 06, 16, 17, 22,32 e 41); Ata de Registro de Preços nº 020/2016 – SEAJAD;Fornecedor: Beta Solution Comércio Eletro Eletrônicos Ltda. – ME; CNPJ/MF sob o nº 11.028.345/0001-70

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
01	01	Caneta esferográfica PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA: BIC/CRISTAL	CAIXA C/ 50 UNIDADES	1.223	R$ 25,44
	02	Caneta esferográfica AZUL: Escrita grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA: BIC /CRISTAL	CAIXA C/ 50 UNIDADES	1.350	R$ 25,44
	03	Caneta esferográfica VERMELHA: Escrita  grossa  (ponta  de 1,0mm);  com  corpo transparente  de  seção transversal  hexagonal, medindo  aproximadamente 15cm  de  comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas  dianteira  e  traseira na  mesma  cor  da  tinta, escrita  uniforme  e  que  não provoque  manchas; autonomia de escrita de no mínimo  1.000  metros. Prazo  devalidade  igual  ou superior  a  um  ano,  a  partir da data da entrega. MARCA: BIC/CRISTAL	CAIXA C/ 50 UNIDADES	695	R$ 25,44

Valor Total do Lote 01:   R$ 83.137,92 (oitenta e três mil, cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
06	01	Grampeador médio (25 Folhas): Grampeador de mesa, estrutura metálica  para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo. MARCA: ADECK/ GE309	UNID	1.829	R$ 12,58
	02	Grampeador grande para grampos 23/24 (240 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas. MARCA:  ADECK/GP101	UNID	251	R$ 68,18
	03	Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas. MARCA:  ADECK/GP102	UNID	299	R$ 37,17

 

Valor Total do Lote 06:  R$ 51.235,83 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais, e oitenta e três centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
16	01	Crachá: PVC cristal 0,10 formato 100x70mm, abertura lateral 70mm E Acompanha presilha REMOVÍVEL. MARCA: ACP/C-7	PACOTE C/ 50 UNIDADES	4.065	R$ 21,60

 

Valor Total do Lote 16: R$ 87.804,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e quatro reais)

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
17	01	Caneta esferográfica PRETA: Escrita grossa (ponta de1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento, com suspiro (furo lateral), tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA:BIC	CAIXA C/ 50 UNIDADES	407	R$ 25,44
	02	Caneta esferográfica AZUL: Escrita  grossa (ponta de 1,0mm); com corpo transparente de seção transversal hexagonal, medindo aproximadamente 15cm de comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampas dianteira e traseira na mesma cor da tinta, escrita uniforme e que não provoque manchas; autonomia de escrita de no mínimo 1.000 metros. Prazo de validade igual ou superior a um ano, a partir da data da entrega. MARCA:BIC	CAIXA C/ 50 UNIDADES	450	R$ 25,44
	03	Canetaesferográfica VERMELHA: Escritagrossa  (ponta  de 1,0mm);  com  corpotransparente  de  seção transversal  hexagonal, medindoaproximadamente 15cm  de  comprimento,  com suspiro (furo lateral) tampasdianteira  e  traseiranamesmacor  da  tinta, escritauniforme  e  que  nãoprovoquemanchas; autonomia de escrita de no mínimo  1.000  metros. Prazo  de  validadeigualou superior  a  um  ano,  a  partir da data da entrega. MARCA:BIC	CAIXA C/ 50 UNIDADES	231	R$ 25,44

 

Valor Total do Lote 17:   R$ 27.678,72 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
22	01	Grampeador médio (25 Folhas): Grampeador de mesa, estrutura metálica  para grampo 26/6. Capacidade: 25 folhas, que seja capaz de grampear com qualquer quantidade de grampo.Marca: ADECK/GE309	UND.	609	R$ 12,58
	02	Grampeador grande para grampos 23/24 (240 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/24, 280x70mm, capacidade 240 folhas.Marca: ADECK/GP101	UND.	83	R$ 68,18
	03	Grampeador grande para grampos 23/13 (100 folhas): Grampeador profissional em metal para grampos 23/6 a 23/13, 280x70mm, capacidade 100 folhas. Marca: ADECK/GP102	UND.	99	R$ 37,17

 

Valor Total do Lote 22:   R$ 16.999,99 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
32	01	Crachá: PVC cristal 0,10 formato 100x70mm, abertura lateral 70mm e Acompanha presilha REMOVÍVEL MARCA:ACP/C-7	PACOTE C/ 50 UNIDADES	1.355	R$ 21,60

 

Valor Total do Lote 32:  R$ 29.268,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
41	01	Cola branca 40 g: Cola líquida em emulsão, branca, composta por acetato de polivinila, em solução alcoólica, em tubos com 40 g; tipo escolar; lavável, não tóxica e  validade igual ou superior a um ano a partir da data de entrega. MARCA: FRAMA/FRAMA	UNID	7.375	R$ 0,42
	02	Cola branca 500 g: Cola líquida em emulsão, branca, composta por acetato de polivinila, em solução alcoólica, em tubos com 500 g; tipo escolar; lavável, não tóxica e validade igual ou superior a um ano a partir da data de entrega. MARCA: FRAMA/FRAMA	UNID	1.652	R$ 3,41
	03	Cola em bastão: Lavável à base de éter de poliglucosídeo, não tóxica, ausência de glicerina e solvente. Capacidade: 10g. MARCA: FRAMA/FRAMA	UNID	4.940	R$ 0,58

Valor Total do Lote 41:   R$ 11.596,02 (onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e dois centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 001/2016; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Concorrência nº 001/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.:Contratação de serviços de pesquisa de opinião pública e consultoria governamental a serem prestados por empresa de consultoria visando atender demandas do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 005/2016 – SEGOV; Contratada: Contexto Consultoria e Pesquisa Ltda; CNPJ/MF sob o nº 08.264.331/0001-40; Valor Contratado: R$ 534.863,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais); Prazo: 12 (doze) meses, a ser contados a partir da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2016; Jorge Augusto Pereira de Lemos Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lote 14); Contrato nº 043/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Tutto Limp Distribuidora Ltda. CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40; Valor contratado: R$ 59.078,47 (cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 19 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 093/2011; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria de Educação; Adesão nº 004/2011; Objeto Nat.: Serviço de tecnologia da informação; Objeto Descr.: Prestar os serviços de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, Serviços de Longa Distância Nacional, Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800, Serviços Especiais de Utilidade público, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviço de  E-mail Móvel, Serviços de Acesso àInternet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de controle de gastos móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP), Serviço Circuito de Comunicação de Dados, Circuito de Acesso à Internet e Serviço de Vídeo Monitoramento, através de uma Rede de Comunicação Exclusiva para a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes (Área Urbana e Rural da Cidade de Jaboatão dos Guararapes) com locação e manutenção dos equipamentos, conforme quantitativos registrados na Adesão 004/2011; Contrato nº. 070/2011 – SEDES; Contratado: Telemar Nortes Leste S/A; CNPJ/ME sob o nº 33.000.118/0001-79; Valor atual contato: R$ 117.187,95 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Sétimo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 11(onze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

Processo Administrativo nº 020/2015. Comissão de Licitação de Infraestrutura. Dispensa nº 001/2015. Objeto Nat.: Obra e/ou serviço e engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução das obras de complementação da construção da Escola de Sucupira no Município do Jaboatão dos Guararapes. Contrato nº 055/2015 – SEDEMS. Contratada: Barros & Araújo Engenharia Ltda. CNPJ/MF sob o nº 08.336.260/0001-44. Valor contratado: R$ 1.112.201,69 (um milhão, cento e doze mil, duzentos e um reais e sessenta e nove centavos). Segundo Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Fonte 005 –  Recursos do Salário Educação. Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

Processo Administrativonº 049/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03; Contrato nº 008/2014 – SEINFRA; Contratado: CBL Empreendimentos Ltda – EPP.; CNPJ/MF sob nº 13.838.224/0001-19; Oitavo Termo Aditivo;Objeto do Termo Aditivo: A cessão de saldo contratual da Secretaria Executiva de Edificações, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em favor da Secretaria Executiva de Educação sem acarretar alteração no valor contratual; Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2016; Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação, Givaldo Calado de Freitas – Secretaria Executiva de Edificações e Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

 

Processo Administrativo nº 027/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Educação;Dispensa: 014/2010; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Rua 05,nº 10, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Belém de Judá; Contrato nº. 031/2010-SEDUC; Locadora: Amara Adelia da Silva; CPF/MF sob o nº 427.725.914-68; Termo de Rescisão. Objeto do Termo de Rescisão: Constitui objeto do presente termo a rescisão do Contrato nº 031/2010 SEDUC, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua 05, nº 10, Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes, contar da assinatura do presente instrumento; Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, atualizada;Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 043/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial n°026/2015; Objeto Nat.:Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário (de escritório e doméstico) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n° 039/2016 – SESAU; Fornecedor:  Movearte Comércio e Serviços de Moveis de Aço e Madeira Ltda – ME; CNPJ/MF sob o n° 07.626,934/0001-82

 

Lote	DESCRIÇÃO	Unidade	Quant	Preço Unitário
01	Armário em Aço – 01 corpo, medindo (0, 90 x 0, 45 x 1, 97m) com tolerância de +/- 5%, contendo 2 portas de abrir com reforços internos tipo ômega, com 4 prateleiras, ajustáveis de 5 em 5cm, fechadura central com sistema de trava de pressão e com chaves tipo yale, puxadores de tipo concha,  confeccionado em  chapa de aço 24 (tampo) e 26 (corpo e prateleira), com  tratamento, anti corrosivo e pintura eletrostática a pó, na cor cinza claro. O móvel devera ser acondicionado de modo, a garantir o recebimento em perfeito estado, tipo A.	Unidade	12	432,50
02	ARMÁRIO DE AÇO TIPO ROUPEIRO COM 9 PORTAS – três fileiras com 03 portas em cada uma, confeccionado em chapa de aço com espessura mínima de 0,8 mm, com cabideiro e aberturas para ventilação em cada compartimento, com porta-etiquetas e com pistão para trancamento a cadeado em cada porta, com 6 pés de 120 mm de altura. com pintura eletrostática cor cinza claro. Dimensões: altura: 1900 a 2100 mm, largura: 600 a 700 mm, profundidade: 420 a 500 mm;	Unidade	10	480,00
03	ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS – medidas externas (1335 x 710 x 470) mm com tolerância de +/ – 5%, vertical, com 4 gavetas, formato “oficio”, para pastas suspensas, com fechadura tipo Yale com 2 chaves, puxadores de aço e porta-etiquetas, sua estrutura será de móvel rígido com chapas nas seguintes espessuras, caixa e gavetas com no mínimo de 0,79 mm, e estrutura de no mínimo 1,27 mm, a folha de aço receberá tratamento anti-ferrugem, pintura eletrostática a pó na cor cinza cristal. Gavetas com capacidade para 55Kg – desliza por trilho corrediça com esfera. O móvel deverá ser acondicionado de modo, a garantir o recebimento em perfeito estado, tipo A. Qualidade do tipo PANDIN ou similar. Garantia mínima de 02 anos.	Unidade	84	419,88
04	Baia – em material 100% MDF na cor verde água com suporte para CPU nas medidas de 1,20alt x 0,80prof na lateral x 0,70larg x 0,60prof no tampo com divisão para monitor LCD e teclado retrátil, com perfil (bordas) em alta qualidade com acabamento em fitilho plástico, com montagem inclusa.	Unidade	10	316,00
06	Cadeiras Longarinas Saga 3 Lugares – Encosto e assento em polipropileno injetado, estrutura fixa em tubo de aço oval 16 x 30 cm. Acabamento da estrutura em pintura epóxi-pó na cor prata. As cadeiras serão na cor verde claro ou a definir, peso suportado mínimo: 90 kg por assento com garantia mínima de 24 meses. Norma Regulamentadora – NR 17 – ABNT NBR 13962/2002.	Unidade	190	185,89
19	MESA DE TRABALHO – em madeira 100% MDF de 20mm, tipo birô,  revestido em laminado melamínico ( laminado texturizado de alta pressão e resistência), na cor cinza cristal/verde água, formato retangular com bordas protegidas em PVC flexível, painel frontal com  03 gavetas, com fechadura na gaveta de cima,  as gavetas devem correr em corrediças telescópicas com rolamento de esfera de ovo, mesa com dutos para fiação de ambos os lados, com tampa removível (bolacha) em PVC. Medidas aproximadas: 0,75m de altura, com 1,20m de comprimento, com 0,60m de largura. Estrutura em aço reforçado com sapatas niveladoras em nylon de alta resistência – chapa com no mínimo 1.6 mm de espessura, pintura em epóxi pó na cor preta. O produto deve apresentar o certificado da ABNT nº 13966.   Garantia mínima de 03 (três) anos.	Unidade	220	195,45

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15,§ 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

                      SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

                                         SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 008/2016, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER A CASA DE ACOLHIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.

 

Cota Principal 75%

 

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
01	1	ABACAXI	486	UND	R$ 82.585,07	NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41
	2	ACEROLA	365	KG
	3	ABÓBORA	365	KG
	4	ALFACE	284	UND
	5	ALHO	49	KG
	6	BANANA COMPRIDA	3.726	UND
	7	BANANA PRATA	5.670	UNID.
	8	BATATA DOCE	284	KG
	9	BATATA INGLESA	689	KG
	10	CEBOLA	365	KG
	11	CEBOLINHO	365	MOLHO
	12	CENOURA	243	KG
	13	CHUCHU	203	KG
	14	COCO SECO	203	UND
	15	COENTRO	284	MOLHO
	16	GOIABA	93	KG
	17	INHAME	567	KG
	18	LARANJA CRAVO	4.050	UND
	19	LARANJA PERA	4.050	UNID
	20	LIMÃO	162	KG
	21	MAÇÃ	486	KG
	22	MACAXEIRA	567	KG
	23	MAMÃO	486	KG
	24	MARACUJÁ	405	KG
	25	MELÂNCIA	365	KG
	26	MELÃO	446	KG
	27	PIMENTÃO	81	KG
	28	TOMATE	243	KG
	29	UVA	203	KG
	30	MANGA ESPADA	3.645	UNID
	31	PINHA	243	KG
	32	GRAVIOLA	405	KG
	33	CAJÚ	405	KG
	34	MILHO VERDE	2.025	UNID
	35	VAGEM	122	KG
	36	ACELGA	122	KG
	37	COUVE	405	UNID
	38	REPOLHO	122	KG
	39	BRÓCOLIS	122	KG

 

Cota Reservada (25% – ME/EPP/MEI)

 

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
02	1	ABACAXI	162	UND	R$ 27.449,90	NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41
	2	ACEROLA	121	KG
	3	ABÓBORA	121	KG
	4	ALFACE	94	UND
	5	ALHO	16	KG
	6	BANANA COMPRIDA	1.242	UND
	7	BANANA PRATA	1.890	UNID.
	8	BATATA DOCE	94	KG
	9	BATATA INGLESA	229	KG
	10	CEBOLA	121	KG
	11	CEBOLINHO	121	MOLHO
	12	CENOURA	81	KG
	13	CHUCHU	67	KG
	14	COCO SECO	67	UND
	15	COENTRO	94	MOLHO
	16	GOIABA	31	KG
	17	INHAME	189	KG
	18	LARANJA CRAVO	1.350	UND
	19	LARANJA PERA	1.350	UNID
	20	LIMÃO	54	KG
	21	MAÇÃ	162	KG
	22	MACAXEIRA	189	KG
	23	MAMÃO	162	KG
	24	MARACUJÁ	135	KG
	25	MELÂNCIA	121	KG
	26	MELÃO	148	KG
	27	PIMENTÃO	27	KG
	28	TOMATE	81	KG
	29	UVA	67	KG
	30	MANGA ESPADA	1.215	UNID
	31	PINHA	81	KG
	32	GRAVIOLA	135	KG
	33	CAJÚ	135	KG
	34	MILHO VERDE	675	UNID
	35	VAGEM	40	KG
	36	ACELGA	40	KG
	37	COUVE	135	UNID
	38	REPOLHO	40	KG
	39	BRÓCOLIS	40	KG

 

Lote exclusivo para ME/EPP/MEI

 

LOTE	ÍTEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	APRESENTAÇÃO	VALOR ADJUDICADO	EMPRESA ADJUDICADA
03	01	OVOS DE GALINHA	7.436	Unidade	R$ 3.792,36	NUTRINE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 11.030.605/0001-41

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

 

 

Fernando Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

 

SECRET. MUNICIPAL DE DESENVOLVIM. E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA, SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES –  RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Comissão de Licitação no âmbito do recurso interposto pela empresa, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.812.105/0001-96, com sede à rua Governador Leopoldo Neves 67, Várzea, Recife, Pernambuco, CEP 50.980-370, mantendo a mantendo a sua desclassificação por apresentar proposta com valor superior ao estimado pela  Administração, com fulcro no item 5.6 do Edital e promovendo a INABILITAÇÃO da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, para os Lotes 19 e 19-A, por não ter apresentado sua proposta em conformidade com as especificações do edital (Realização de treinamento chancelado). Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016 – GESSYANNE  VALE  PAULINO –Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL – SEDEMS

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO o Processo n.º 036/2016 – Inexigibilidade nº 003/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E SERVIÇOS DE TELEGRAMAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ/MF n.º 34.028.316/0021-57, sediada à Avenida Guararapes, 250 – Santo Antônio, CEP: 50.010-900, Recife – PE, com fulcro no Art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93, pelo valor total estimado de R$ 12.000,00 (Doze mil Reais), para o período de 12 (doze) meses. Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016 – GESSYANNE  VALE  PAULINO –Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON

 

 

PORTARIA CONJUNTA N.º 12/ 2016 – SEAJAD/PROCON

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.

CONSIDERANDO o Decreto nº 62/2016, publicado no Diário Oficial nº 078 de 06 de maio de 2016, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, a fim de prestação de serviços em caráter excepcional, no âmbito da Administração Pública, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON.

CONSIDERANDO ser direito básico dos consumidores a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, conforme prescreve o art. 6º, II da Lei Federal n.º 8.078/1990;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 99/2001, de 24 de abril de 2001;

CONSIDERANDO ainda o Edital nº 05/2016 – SEAJAD/PROCON, publicado no Diário Oficial nº 092 de 27 de maio de 2016.

 

RESOLVEM:

I – PUBLICAR O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, Edital n.05/2016 da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração e Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, para fins de contratação temporária de 03 (três) profissionais para compor o programa PROCON VERDE: PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL, de execução do PROCON/JG, sendo 03 (três) vagas de INSTRUTOR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.

II – Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2016.

 

 

ANA SELMA DOS SANTOS

Secretária Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON

 

 

 

RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PROCON

 

 

FUNÇÃO: INSTRUTOR

CLASSIFICAÇÃO	CANDIDATO	INSCRIÇÃO	DEFICIÊNCIA	PONTUAÇÃO
1º	MANUELA CRISTINA MOTA LINS	25120232	NÃO	100
2º	PATRICIA BARROS DE MACÊDO	45230652	NÃO	80
3º	FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE	13210931	NÃO	75
4º	JURANDY GOMES DE AQUINO	6190646	NÃO	75
5º	MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO	16212952	NÃO	75
6º	THATIANY LÍDIA MOURA BOTELHO	21221328	NÃO	75
7º	NATHILUCY DO NASCIMENTO MARINHO	7194744	NÃO	75
8º	ADOLEIDE PEREIRA FOLHA	33204914	NÃO	50

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA N º 51/2016

 

EMENTA: ALTERA A PORTARIA Nº46, PUBLICADA EM 16 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DA SECRETARIA DE EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBS.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

I – Alterar a composição do Núcleo de Projetos Ambientais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS, que passa a ser a seguinte:

 

– LUCIENE MARIA PEREIRA DE LIMA, Matrícula n º 59.018-0, Coordenadora;

– GABRIELA DE SOUZA MELO, Matrícula nº 59.106-6;

– RENATA CELLY ARAUJO DE NEGREIROS, Matrícula nº 59.070-1;

– NATHÁLIA BARROS SEIXAS, Matrícula nº 59.009-0;

– MARGARETH REIS SILVA DE MELO, Matrícula n º 76.001-5;

– LÍDIA MARIA DE SÁ LEITÃO DA FONSECA, Matrícula nº 59.117-9

 

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos retroagindo a 1º de março de 2016.

III – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes/PE,     09         de   Junho     de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

 

 

 

DECRETO Nº.   085   /2016

  

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO, no  valor de   R$  2.270.000,00 (Dois milhões, duzentos e setenta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

  

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

15 451 1017 2.254	– MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL
Red. 00574 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.050.000

 

25 452 1008 2.031	– MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Red. 00580 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.220.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   2.270.000  

 

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

15 122 2222 2.522	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00549 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	850.000

  

15 451 1017 1.029	– EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Red. 00551 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	1.420.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 2.270.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 31  de   maio    de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.   086 /2016

EMENTA:	Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da   INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃO PREV  no  valor de   R$ 170.000,00  (Cento e setenta  mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.201 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

               DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃO-PREV

 

09 272 2009 9.038	– ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO-CAPITALIZADO
Red. 00138 FNT 41	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	170.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL…..  R$ 170.000

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.201 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

               DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – JABOATÃO-PREV

 

09 272 2009 9.037	– ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO-FINANCEIRO
Red. 00137 FNT 41	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	170.000

 

                                                                                                    TOTAL…..  R$ 170.000

                    

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes,  31  de    maio   de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº. 087  /2016

 

EMENTA:	Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o  artigo 55 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

   

Art. 1º. : Fica aberto o Crédito Suplementar em  favor  de    DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS,  no  valor de   R$ 3.311.184,00 (Três milhões, trezentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

                       

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

                                

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 –   SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

04 122 2261 2.353	– ENCARGOS COM DESAPROPRIAÇÕES/INDENIZAÇÕES
Red. 670 FNT 15	4.5.90.00	– INVERSÕES FINANCEIRAS	2.245.542

  

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS

 

28 843 2018 9.009	– ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA
Red. 00061 FNT 01	3.2.90.00	– JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	685.642

  

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

18 541 1028 2.030	– MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
Red. 671 FNT 15	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	280.000

 

 34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO

 

51 1086 2.380	– MELHORIA DA  DE MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO DA ORLA- JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE
Red. 00669 FNT 15	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	100.000

 

                                           TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO …..  R$     3.311.184  

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias;:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

04 121 2061 2.352	– IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Red. 00050 FNT 01	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	431.184

 

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

 

04 122 2060 2.388	– IMPLEMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS E HABITACIONAIS
Red. 00144 FNT 02	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	280.000

 

 

34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA

34.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

25 451 1008 1.008	– EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Red. 00577 FNT 02	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	2.600.000

 

                                  TOTAL DE  ANULAÇÃO     R$ 3.311.184

                                                           

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes,  31  de   maio  de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Mat. 58.691-4

 

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.  089  /2016

 

EMENTA:	Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Adicional Especial em  favor da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO,  no  valor de       R$ 4.796.813,21 (Quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e vinte e um centavos) para atender as seguintes dotações orçamentárias:              

           

RECURSOS DO TESOURO – R$

                               

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

04 121 1100 2.323	– GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00049 FNT 12	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	4.796.813,21

 

                                            TOTAL DA SUPLEMENTAÇAO …..  R$ 4.796.813,21

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos abaixo discriminados:

B –  TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DO ESTADO

 

O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, através do 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 087/2014, ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, que constitui o objeto a reprogramação do PTM- “ Pavimentação e Drenagem  de Ruas” (AP-333), não previsto no orçamento em vigor, assim discriminados:

 

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO                                 ESPECIFICAÇÃO                                                                                            EM  R$ 1,00

2000.00.00	RECEITAS DE CAPITAL	4.796.813,21
2400.00.00	Transferências de Capital	4.796.813,21
2470.00.00	Transferências de Convênios	4.796.813,21
2472.00.00   2472.99.00	Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados	4.796.813,21   4.796.813,21

 

                                                  TOTAL DA ANULAÇÃO   R$ 4.796.813,21

                                                           

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de maio de 2016.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de   junho  de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Mat. 58.691-4

  

AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento  (em exercício)

Mat. 58.753-3

 

 

 

 

 

DECRETO Nº.   90  /2016

  

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

   

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

 Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIAS, no  valor de   R$  1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

04 122 2006 2.325	– DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Red. 00105 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.800.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   1.800.000  

 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

04 126 2016 2.366	– MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Red. 00119 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.400.000

   

04 331 2261 9.013	– ENCARGOS COM VALE – TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
Red. 00121 FNT 01		3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	400.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 1.800.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes,     09   de  junho   de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO

Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento  (em exercício)

Mat. 58.753-3

 

 

 

 

DECRETO N.º  91 /2016

 

EMENTA: Estabelece normas para o recadastramento de Veículos de Pequeno Porte -VPP do Município do Jaboatão dos Guararapes, referente ao exercício de 2016 e dá outras providencias.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento dos veículos, com permissão para operar o serviço de Transporte Publico de Passageiros por Veículos de Pequeno Porte no Município;

 

CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento dos condutores auxiliares, Cobradores e permissionários daquela frota;

 

CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de vistoriar os veículos que operam o serviço, visando assegurar ao usuário a disponibilidade de uma frota mais segura,

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Os permissionários do Serviço de Transporte Publico de Passageiros por Veículos de Pequeno Porte do Município do Jaboatão dos Guararapes ficam convocados a comparecer ao Recadastramento anual dos veículos, permissionários, condutores auxiliares e cobradores, referente ao exercício de 2016, no período de 27/06 à 29/07/2016.

 

• 1^o – O Recadastramento será realizado na sede da Superintendência de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SUPTRANSP, situada na Rua Comendador Jose Didier, n.º 140, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, no horário das 08:00 às 12:00h, com atendimento limitado a 15 (quinze) veículos por dia, por ordem de chegada, conforme disposto no Anexo Único deste Decreto.

 

• 2^o – Os permissionários terão que justificar, na data definida para seu Recadastramento, as causas para a não realização deste, na forma disposta deste decreto, por meio de requerimento protocolado na SUPTRANSP que comprove suas alegações, estando sujeito ao pagamento da multa no valor de R$ 317,67 (trezentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), referente a realização de recadastramento fora do prazo, conforme disposto no a Anexo Único deste Decreto.
• 3^o – O deferimento ou indeferimento do requerimento constante no parágrafo segundo acima, fica a critério do titular da SUPTRANSP.
• 4^o – Os permissionários que tiverem suas justificativas deferidas, deverão se apresentar para o recadastramento, no período 22/07 à 29/07/2015, conforme o disposto neste Artigo.
• 5^o – Os permissionários que não se apresentarem na data prevista no calendário de Recadastramento deste Decreto responderão a processo administrativo visando a cassação da permissão pelo não comparecimento à convocação obrigatória ou a não finalização do processo.

Art. 2º – Determinar que SOMENTE os permissionários operadores do aludido SISTEMA serão atendidos, PESSOALMENTE, conforme calendário previsto neste Decreto, mediante o critério da ordem de chegada ao local do atendimento.

 

• 1^o – Em nenhuma hipótese serão aceitas procurações dos permissionários, sejam públicas ou particulares.

 

• 2^o – No caso de falecimento do permissionário, será permitida a transferência da permissão ao herdeiro, desde que munido de documento judicial que assim o habilite.

 

Art.3º – No ato do Recadastramento serão exigidos dos permissionários:

 

I – Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação CNH, categoria “D”, constando no campo da Observação que exerce atividade remunerada.

 

II – Certidão de prontuário emitida no site pelo DETRAN-PE, atualizada.

 

III – Certidões negativas Federal, Estadual e do Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB/SDS, de antecedentes criminais, fornecidas por autoridade competente.

 

IV – Atestado de sanidade física e mental fornecido por profissional da área de saúde pública ou privada, este último desde que credenciado pela Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes.

 

V – Certidão Negativa de Débitos para com o Cadastro de Inscrição Municipal CIM.

 

VI – Original e cópia de comprovante de residência no município de Jaboatão dos Guararapes (CELPE, COMPESA, Telefone ou instituições financeiras).

 

VII – Comprovante de propriedade do veículo, através do original e cópia do Certificado de Registro do Veículo CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV.

 

VIII – Laudo de Vistoria Veicular, realizada pela SUPTRANSP com aprovação para os veículos com até 07 (sete) anos de fabricação, contados do ano de fabricação do mesmo registrado no respectivo CRV ou laudo de inspeção de segurança veicular, que atenda a NBR 14040-1, emitido por Instituição Técnica Licenciada- ITL, credenciada pelo DENATRAN, para os veículos com mais de 7 (sete) anos de fabricação, contados do ano de fabricação do mesmo registrado no respectivo CRV.

 

IX – 2 (duas) Fotos coloridas 3×4,  recentes e iguais, sem chapéu, boné, óculos e outros;

 

X – Original e cópia do comprovante de pagamento da taxa de recadastramento;

 

XI – Original com cópia ou cópia autenticada da Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil e de Terceiros dentro do prazo da vigência com o original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de pagamento atualizado ou quitação do mesmo;

 

XII – Original e cópia ou cópia autenticada do comprovante de aferição do tacógrafo, atualizado pelo IPEM/PE.

 

Art. 4º – Os documentos exigidos para o recadastramento de condutores auxiliares e cobradores são:

I – Original e cópia da Carteira de Trabalho e previdência Social-CTPS, páginas que contenham a numeração da carteira e a do contrato de trabalho assinado pelo empregador.

II – Certidões negativas Federal, Estadual e do Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB/SDS, de antecedentes criminais, fornecidas por autoridade competente.

III – Atestado de sanidade física e mental fornecido por profissional da área de saúde pública ou privada, este último desde que credenciado pela Secretaria de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes.

 

IV – Original e cópia de comprovante de residência no município de Jaboatão dos Guararapes (CELPE, COMPESA, Telefone ou instituições financeiras).

 

V – 02 (duas) fotos 3×4 cm, recentes, sem chapéu, boné e outros.

 

• 1º – Além dos documentos previstos no caput deste artigo, serão exigidos também, em relação ao condutor auxiliar:

 

I – Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação CNH, categoria “D”, constando no campo da Observação que exerce atividade remunerada.

 

II – Certidão de prontuário emitida no site pelo DETRAN-PE atualizada.

 

• 2º – Além dos documentos previstos no caput deste artigo, serão exigidos também, em relação ao cobrador:

 

I – Original e cópia da Carteira de identidade.

II – Original e cópia do Cadastro de pessoa Física – CPF.

 

Art. 5º – A realização do Recadastramento só se dará com a apresentação da documentação completa e a apresentação do veículo para vistoria ou do laudo de inspeção de segurança veicular, no período determinado neste Decreto.

• 1º – Todos os veículos deverão ser apresentados com a comunicação visual prevista na Portaria SETT nº 003/2012 e equipamentos previstos nas portarias SESU nº 01/2011 e no Decreto nº 30/2012 e na Resolução do Conselho Municipal de Transportes – CMT nº 015/2014.

Art. 6º – A conclusão do recadastramento dos veículos, dos permissionários, condutores auxiliares e cobradores, dar-se-á após o recebimento das credenciais, de acordo com o disposto a seguir:

 

I – O veículo receberá o selo de vistoria – SV, de uso obrigatório e que será afixado no pára-brisa  dianteiro, por trás do espelho retrovisor, após aprovação na vistoria.

 

II – Todos os permissionários, condutores auxiliares e cobradores receberão em até 30 (trinta) dias, após a aprovação em vistoria do veículo, o crachá de uso obrigatório quando em serviço, além do certificado de recadastramento, a ser recebido pelo permissionário.

 

Parágrafo único – Os condutores auxiliares e cobrados só receberão suas credenciais, após o recebimento, por parte do permissionário, do certificado e do crahá de identificação.

 

Art. 7º – Não haverá prorrogação de prazo para o recadastramento.

 

Art. 8º – O valor do Recadastramento será de R$ 35,16    (trinta e cinco reais e dezesseis centavos), por veículo.

 

Art. 9º – Este  decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09  de JUNHO  de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

 

Anexo Único   Calendário de Recadastramento VPP – 2016
Data	Termo de Permissão – TP
27/06/2016	2	3	4	5	7	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18
28/06/2016	19	20	21	22	23	24	25	26	27	28	29	30	31	32	33
29/06/2016	34	35	38	39	40	43	44	47	48	49	51	53	54	55	58
23/06/2016	59	60	62	63	64	65	66	67	69	70	72	73	74	75	76
01/07/2016	77	78	79	80	81	82	83	84	87	89	90	91	92	93	94
04/07/2016	96	97	98	100	103	104	105	106	108	109	110	112	113	114	115
05/07/2016	116	117	118	119	120	121	122	123	124	125	126	129	130	131	132
06/07/2016	134	136	137	138	139	140	141	142	143	144	146	148	150	152	153
07/07/2016	154	155	156	157	159	160	300	301	304	305	309	310	311	312	313
08/07/2016	314	316	318	320	321	322	323	324	325	326	328	329	330	331	332
11/07/2016	335	336	337	338	339	340	341	343	344	346	347	350	351	352	353
12/07/2016	354	356	357	358	359	362	363	364	365	366	404	405	407	408	414
13/07/2016	415	419	422	423	424	430	432	433	434	437	440	442	444	450	455
14/07/2016	457	458	459	460	462	466	472	475	480	483	488	489	492	493	495
15/07/2016	496	498	502	503	504	505	507	508	510	512	513	514	520	521	524
18/07/2016	527	528	530	534	535	536	538	539	542	544	545	550	551	553	556
19/07/2016	558	559	561	563	567	571	573	575	576	577	578	582	583	587	588
20/07/2016	590	591	592	593	596	597	598	599	603	605	608	609	610	612	614
21/07/2016	617	619	623	626	627	630	634	635	638	642	644	645	647	656	660
De  22   à 29/07/2016		Retardatários com requerimento deferidos e Reprovados em vistoria

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

PORTARIA Nº 085/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 043/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 01/06/2016, solicitando a nomeação da professora Sueli Aires da Silva, matrícula nº 16.522-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Odete Gomes de Morais;

 

Considerando que conforme determinação do art. 46, da Lei nº 1233/15, As unidades de ensino construídas ou credenciadas após a realização do Processo Interno de Seleção terão gestores ou gestoras escolares nomeados diretamente pela Secretaria Executiva de Educação, até o final dos mandatos dos gestores eleitos pelo voto direto;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

 

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Odete Gomes de Morais, com 200 h/a, a professora Sueli Aires da Silva, matrícula nº 16.522-0, com data retroativa ao dia 24/05/2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016.

 

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 086/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 007/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 02/02/2016, solicitando a nomeação da professora Aryanny Teixeira Andrade Borba de Melo, matrícula nº 18.442-0, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Giane Freitas de Lima;

 

Considerando que conforme determinação do art. 46, da Lei nº 1233/15, As unidades de ensino construídas ou credenciadas após a realização do Processo Interno de Seleção terão gestores ou gestoras escolares nomeados diretamente pela Secretaria Executiva de Educação, até o final dos mandatos dos gestores eleitos pelo voto direto;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Giane Freitas de Lima, com 200 h/a, a professora Aryanny Teixeira Andrade Borba de Melo, matrícula nº 18.442-0, com data retroativa ao dia 04/01/2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 087/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 024/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 27/04/2016, solicitando a nomeação da professora Shirley Rachel de Souza Silva Souto, matrícula nº 18.732-2, na função de Gestora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Marinalva Maria Vicente;

 

Considerando que conforme determinação do art. 46, da Lei nº 1233/15, as unidades de ensino construídas ou credenciadas após a realização do Processo Interno de Seleção terão gestores ou gestoras escolares nomeados diretamente pela Secretaria Executiva de Educação, até o final dos mandatos dos gestores eleitos pelo voto direto;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

 

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Gestora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Marinalva Maria Vicente, com 200 h/a, a professora Shirley Rachel de Souza Silva Souto, matrícula nº 18.732-2, com data retroativa ao dia 27/04/2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016.

  

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 088/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Gestão da Educação, datado do dia 15/03/2016, solicitando a nomeação da Agente em Administração Escolar Lucineia das Neves Silva Torres, matrícula nº 16.595-6, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias;

 

CONSIDERANDO que conforme determinação do art. 3º, da Lei nº 545/2010, a função de Secretário Escolar será exercida por servidor do quadro efetivo desde que atenda aos requisitos previstos nos incisos I e II do art. 18, capítulo III da Lei nº 220/2008 e, cumulativamente, possuam Curso Técnico em Administração Escolar ou Graduação em Administração ou Licenciatura;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Professor Sálvio Santos Farias, da Agente em Administração Escolar Lucineia das Neves Silva Torres, matrícula nº 16.595-6, com data retroativa ao dia 02/02/2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

PORTARIA Nº 089/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar, solicitado pela professora Wilma Ribeiro de França, matrícula nº 16.560-3, através do Protocolo nº 110868/2016;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a exoneração da professora Wilma Ribeiro de França, matrícula nº 16.560-3, da função de Supervisora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar.

 

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Supervisora Escolar, a professora Wilma Ribeiro de França, matrícula nº 16.560-3, localizada na Escola Municipal Cecília Brandão, com data retroativa ao dia 18/05/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 090/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 039/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 20/05/2016, solicitando a nomeação da professora Wilma Ribeiro de França, matrícula nº 16.560-3, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Lenita Ribeiro de Castro;

 

Considerando que conforme determinação do art. 46, da Lei nº 1233/15, As unidades de ensino construídas ou credenciadas após a realização do Processo Interno de Seleção terão gestores ou gestoras escolares nomeados diretamente pela Secretaria Executiva de Educação, até o final dos mandatos dos gestores eleitos pelo voto direto;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Lenita Ribeiro de Castro, com 200 h/a, a professora Wilma Ribeiro de França, matrícula nº 16.560-3, com data retroativa ao dia 19/05/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 091/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 039/2016 – SGE, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, datada do dia 20/05/2016, solicitando a nomeação da professora Taciana de Barros Queiroz, matrícula nº 18.205-2, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Lenita Ribeiro de Castro;

 

Considerando que conforme determinação do art. 46, da Lei nº 1233/15, As unidades de ensino construídas ou credenciadas após a realização do Processo Interno de Seleção terão gestores ou gestoras escolares nomeados diretamente pela Secretaria Executiva de Educação, até o final dos mandatos dos gestores eleitos pelo voto direto;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Lenita Ribeiro de Castro, com 200 h/a, a professora Taciana de Barros Queiroz, matrícula nº 18.205-2, com data retroativa ao dia 19/05/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 327/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a CI nº.047/2016-CIRP, datado de12.04.2016.

 

R E SO L V E:

 

                         LOTAR as servidoras listadas abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.04.2016.

 

Servidor	Matrícula	Lotação
GLEISY CRISTINA DE LIRA ARAÚJO	20.575-3	Superintendência de Gestão de Pesssoas-SEADGEP
JOANA D’ARC TRINDADE CARDOSO	20.499-4	Superintendência de Gestão de Pesssoas-SEADGEP
JULIANE CATARINE SANTOS	20.576-1	Superintendência de Gestão de Pesssoas-SEADGEP

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

 

 

 

PORTARIA Nº. 345/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a CI nº062/2016-SEADM/GPS, datado de 01.04.2016.

 

R E SO L V E:

 

                         LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.04.2016.

 

Servidor	Matrícula	Lotação
GUARABIRA FORTUNATO DA SILVA	20.592-3	Superintendência de Administração-SEADGEP
PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES	20.599-0	Superintendência de Administração-SEADGEP

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

 

 

 

 

PORTARIA Nº.379/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

  

EXCLUIR, o nome dos servidores JESSÉ GOMES PEREIRA, mat. 19.731-9 e LINDALVA ALVES DA SILVA, mat.19.839-0 da Portaria de nº. 212/2016 datada de 10.03.2016, que concedeu Gratificação de Insalubridade, lotados na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 447/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 073/2016.

 

R E SO L V E:

 

          1-INTERROMPER a Readaptação de função Definitiva, da servidora EDILANE MARIA FERREIRA, mat. nº 12.748-5, cargo Professor 1 Classe III – 6L, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96.

 

          2- RETORNAR as funções do cargo de origem de Professor 1 Classe III – 6L, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, lotada na Secretaria Executiva Educação, a partir de 11.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de maio de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

 

 

 

 

PORTARIA Nº.493/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2657932016	WANDECLEIDE AUGUSTO DA ROCHA	7.604-0	Executiva de Educação	1984/1994	01.06.2016 a 27.11.2016
2665032016	ANA MARIA GOMES	12.580-6	Executiva de Educação	2000/2010	01.06.2016 a 30.07.2016
2665152016	FÁBIO JORGE DE LIMA E SILVA	13.434-1	Executiva de Educação	1995/2005	01.06.2016 a 30.06.2016
2678162016	MARTA VALÉRIA CORDEIRO DE ALMEIDA	6.542-0	Executiva de Educação	2002/2012	01.06.2016 a 30.06.2016
2617992016	NILZA MARIA DOS SANTOS PAIVA	9.580-0	Executiva de Educação	2006/2016	01.06.2016 a 27.11.2016
2621622016	SAULA ARAGÃO DOS SANTOS	16.817-3	Executiva de Educação	2006/2016	01.06.2016 a 30.07.2016
2618542016	ANA KELY DOS SANTOS SILVA	16.157-8	Executiva de Educação	2003/2013	01.06.2016 a 30.06.2016
2648742016	LIDIA MARIA CAMPELO DE ARAÚJO	13.388-4	Executiva de Educação	1995/2005	01.06.2016 a 28.09.2016
2637862016	EDILANE MARIA FERREIRA	12.748-5	Executiva de Educação	2001/2011	01.06.2016 a 27.11.2016
2670202016	EDUARDO JORGE PEREIRA DA COSTA	9.109-0	Executiva de Educação	2006/2016	01.06.2016 a 27.11.2016
2618332016	EDILENE CRISTINA DAS NEVES	9.849-3	Executiva de Educação	2006/2016	20.06.2016 a 17.12.2016
2670162016	LUCIA CELIA BASTOS SANTANA	12.443-5	Executiva de Educação	2000/2010	01.06.2016 a 29.08.2016
2647682016	JOSE FERNANDO DA SILVA	16.797-5	Executiva de Educação	2006/2016	01.06.2016 a 30.07.2016
2628952016	MARILI CLEMENTINO DE OLIVEIRA	15.109-2	Executiva de Educação	2003/2013	01.06.2016  a 28.09.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 494/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando que já houve uma publicação de portaria de exoneração.

 

R E SO L V E:

   

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 338/16, datada de 18.04.2016, que exonerou a servidora, JESSICA FERNANDA NUNES DE SANTANA BORGES, mat. 19.817-0, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 495/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

  

                                    RETIFICAR a portaria de nº. 011/2016, datada de 11.01.2016, que concedeu Readaptação de Função Temporária, a servidora ROSANE MARIA ELOI DE SANTANA mat. 15.533-0 onde se lê: A partir de 21.07.2015 leia-se: A partir de 18.11.2015, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 496/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

  

EXCLUIR, o nome da servidora CARLA COSTA LINS, mat. 16.816-5 da Portaria de nº. 348/2016 datada de 18.04.2016, que concedeu Enquadramento por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 497/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

  

                                    RETIFICAR a portaria de nº. 375/2016, datada de 28.04.2016, que concedeu Licença para Curso de Pós-Graduação, a servidora IZAURIANA BORGES LIMA mat. 18.202-8 onde se lê: Período 14.03.2016 a 28.02.2018 leia-se: Período 11.04.2016 a 28.02.2018, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 498/2016

                       

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 2677142016.

 

R E SO L V E:

  

                              CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 29.04.2016 a 28.05.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, ao servidor SEVERINO JOSE DA SILVA, matricula nº. 14.295-6 cargo de Guarda Municipal II, lotado na Secretaria de Executiva de Segurança Cidadã.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 499/2016

                         

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº 2661342016.

 

R E SO L V E:

  

                               CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 13.04.2016 a 12.05.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ELIANE MARIA MENDES, matricula nº. 17.434-3 cargo de Agente Comunitário de Saúde II, lotada na Secretaria de Executiva de Promoção da Saúde.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 500/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs. 104/2016 ,105/2016 e 111/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP, datados de 24.05.2016 e 03.06.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem
2675582016	CLAYTON ROBERTSON  ABREU MAGALHÃES	4891-7	Executiva de Promoção da Saúde
2674222016	NILZA DOS PRAZERES ROCHA BARROS FARIAS	9487-0	Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Previdência
2683682016	ELAINE DE SOUSA JUSTINO DO NASCIMENTO	10.369-1	Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Previdência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 501/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Pareceres nº 101/16, 102/16 e 103/16-Assessoria Jurídica-SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2671412016	ALESSANDRA CARLA BARRETO DOS SANTOS	76.205-7	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2671382016	RAFAELLE DE FREITAS MONTEIRO DE LIMA	76.184-7	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2674162016	RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA	20.380-7	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 502/2016

  

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença para resolver pendências administrativas, conforme Parecer nº 088/2016– Assessoria Jurídica/SEADGP, datado de 05.05.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2661732016	SERGIO DE MIRANDA PEREIRA	14.117-8	Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 503/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2677892016, e Parecer nº. 108/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 27.05.2016.

 

R E SO L V E:

 

                               CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora REJANE LIMA DE OLIVEIRA, cargo Agente Comunitário de Saúde I, matrícula nº. 19.228-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.06.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 504/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2670812016, e Parecer nº. 125/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 07.04.2016.

 

R E SO L V E:

 

                                CONCEDER Afastamento para Realização de Provas o servidor JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, cargo Agente Administração Escolar III – C, matrícula nº. 16.594-8, lotado na Secretaria Executiva de Educação em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 08/06 a 10/06/2016 e 13/06 a 16/06/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.505/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento de nº 110588/2016, datado de 13.05.2016 e protocolo nº. 2679942016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar I – B, o servidor FABIO JOSÉ DE SOUZA, mat.16.648-0, lotado na Secretaria Executiva de Educação de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 13.02.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

  

 

PORTARIA Nº.506/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento de nº 3604/2016, datado de 20.05.2016 e protocolo nº. 2678172016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora ANA ELISA COSTA MELO DE BARROS, mat.20.404-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 18.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

  

PORTARIA Nº.507/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento de nº 3596/2016, datado de 19.05.2016 e protocolo nº. 2677662016.

 

R E SO L V E:

  

                               EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora GABRIELA DE MORAES REGO GUEDES, mat.19.929-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 16.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

 

 

 

PORTARIA Nº.508/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº. 103623/16 datado de 04.02.2016 e protocolo 2618172016.

 

 R E SO L V E:

  

                            CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 509/2014, datada de 27.06.2014, da servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES BATISTA matricula nº. 18.247-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

    

PORTARIA Nº. 509/2016

   

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

   

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 099/16, 106/16 e 110/16– Assessoria Jurídica/SEADGEP, datados de 26.05.2016 e 31.05.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2664572016	JOSEFA MARINHO DE SOUZA	11.116-3	Executiva de Promoção da Saúde	Por falta de Amparo Legal
2674622016	CELIA MARIA DE SOUZA	08380-1	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2680742016	FERNANDO JOSÉ DE SOUZA	3576-9	Executiva da Fazenda	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 510/2016

 

          A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº

          021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando parecer da Assessoria Jurídica/SEE, para atender aos requisitos e percentuais definidos no art. 26 e seus incisos, da Lei 220/2008.

R E S O L V E:

 

 CONCEDER Gratificação de Incentivo Funcional a servidora, que passa a perceber sua gratificação discriminada na tabela a seguir, a partir da data indicada.

Nº.	NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO	SECRETARIA	DATA DO REQUERIMENTO	PARECER Nº.
01	LUCIENE FALCÃO DE OLIVEIRA	15.414-8	Agente Adm Escolar IV-C	Executiva de Educação	03.09.2015	116/2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 511/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Horizontal, conforme Pareceres nºs 026/16, 027/16, 028/16, 029/16 e 030/16 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 22.01.2016 e 25.01.2016 dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2457192015	MIRIAM MACHADO DE BARROS	15.185-8	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2567822015	ERICA ROGERIA CANDIDA DA SILVA	16.229-9	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2573302015	ANA LUCIA DE OLIVEIRA	16.230-2	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2579012015	KARLLA ALVES CAVALCANTI	16.146-2	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal
2567902015	NEIDE MARIA MUNIZ DE LIMA GAIÃO	14.813-0	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 512/2016

    A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO PARECER  Nº 074/2016 Assessoria Jurídica – SEE, DATADO DE 23.02.2016.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
01	16.595-6	LUCINEIA DAS NEVES SILVA TORRES	17.02.2014	Agente Administração Escolar III – C	102356	26.01.2016	III	PARA	IV

            RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE a servidora abaixo listada no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº 513/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 528/2016-GAB/SEE, datada de 22.03.2016.

           RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO O SERVIDOR ABAIXO LISTADO NO CARGO ESPECIFICADO CONFORME PLANILHA ABAIXO

Item	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	Nº DO PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
	APOIO ADMINISTRATIVO					A PARTIR DE	Classe	Nível	Classe	Nível
01	16.638-3	DEJAILSON OLIVEIRA DA COSTA	19.02.2004	106396	01.03.2016	22.03.2016	III	D	III	E

 

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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 514/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do requerimento nº. 110161/16 datado de 05.05.2016 e protocolo nº. 2671452016.

 

R E SO L V E:

  

                            CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, ao servidor LUIS EDUARDO DA SILVA LIMA, matricula nº. 16.668-5, Cargo Ag Man Inf Escolar I -B, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.07.2016.

 

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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 515/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

  

                                    RETIFICAR a portaria de nº. 330/2016, datada de 18.04.2016, que concedeu Gratificação de Insalubridade, a servidora CELINA BUARQUE DE MACEDO mat. 12.684-5 onde se lê: CELINA ALBUQUERQUE DE MACEDO leia-se: CELINA BUARQUE DE MACEDO, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

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ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

  

  

 

PORTARIA Nº. 516/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2634522016	CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA	16.799-1	Executiva de Educação	2006/2016	01.06.2016 a 30.07.2016
2660982016	KATIA MARQUES FRAGOS DA SILVA	14.782-6	Executiva de Educação	2003/2013	02.06.2016 a 29.11.2016
2654722016	HERMINIA MARIA DE ALMEIDA	14.958-6	Executiva de Educação	2003/2013	02.06.2016 a 01.08.2016
2665042016	JOSEDNA LUZ DE ARAUJO	8162-0	Executiva de Educação	2004/2014	06.06.2016 a 03.12.2016
2657942016	ARIZETE VICENTE DO VALE	12.724-8	Executiva de Educação	2001/2011	06.06.2016 a 06.07.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016.

 

 

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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.517/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 086/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora NOEMIA GOMES SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 15.390-7, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III – E, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 21.01.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.518/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 090/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, ao servidor JOSÉ PAULO FALCÃO, mat. nº 18.088-2, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 11.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.519/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 088/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                            CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora DIANA MARIA DE BRITO, mat. nº 18.032-7, cargo Agente de Combate as Endemias I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 17.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.520/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 082/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 5I, SELMA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. nº 14.527-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 27.11.2015.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.521/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 083/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 3E, ADRIANA SOARES DE AZEVEDO, mat. nº 16.572-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 12.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.522/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 077/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, ANGELA MARIA GOMES, mat. nº 17.754-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 15.04.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.523/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 076/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 5I,SELMA CAVALCANTE DE SOUZA, mat. nº 14.527-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.524/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 084/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe II 1A,RENATA NUNES SOARES COSTA, mat. nº 18.631-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº.525/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 078/2016.

 

R E SO L V E:

                                                       

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 4H,ANA CATARINA MOREIRA MARIZ, mat. nº 13.376-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 09.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.526/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 075/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe I 1A, ADRIANA CARLA DE AQUINO, mat. nº 15.243-9, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 05.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.527/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº 074/2016.

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar III – C, MOISES GOMES DA LUZ, mat. nº 16.812-2, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.05.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 529/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando Requerimento nº. 2685782016, datada de 01.06.2016.

 

R E SO L V E:

  

                            CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 271/2016, datada de 24.03.2016, a partir de 01.06.2016, referente a servidora JOSELIA TENORIO PINTO, matrícula 08.662-2, lotada na Secretaria Executiva de Administração,Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

 

 

ATOS DO DIA 04 DE JUNHO DE 2016

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

  

Ato n.º5969/2016– Exonerar Valdemar da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.

 

Ato n.º5970/2016– Nomear Franciele Mirelly Lins Alves, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2016

 

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇAO DA SAÚDE

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

GERÊNCIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 002/2016

 

Considerando a Lei 578/2011 que dispõe sobre o controle, cuidados e proteção de animais, da responsabilidade da posse e de medidas preventivas de combate de zoonoses no Município de Jaboatão dos Guararapes.

Considerando o risco de acidentes, agressões e transmissão de doenças provocadas por animais errantes em vias públicas e a consequente necessidade de apreensão dos mesmos, conforme artigos 1º, 2º e 29 da referida Lei.

Considerando que alguns destes animais apreendidos não são resgatados pelos seus responsáveis, os quais perdem a posse dos mesmos, podendo estes serem doados, segundo os artigos 30, 36 e 38, da Lei supracitada.

A Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, através do Centro de Vigilância Ambiental, resolve disponibilizar para doação os animais abaixo descriminados, os quais podem ser pleiteados, conforme determinação da lei 578/2011 em seus artigos 39 e 40.

 

ESPÉCIE	SEXO	PELAGEM	FAIXA ETÁRIA	DATA DE APREENSÃO
Equino	Fêmea	Alazã	Jovem	16/03/2016
Equino	Macho	Alazã	Adulto	16/03/2016
Equino	Macho	Castanho	Adulto	16/03/2016
Equino	Macho	Tordilha	Jovem	16/03/2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016.

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2016- PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016 – Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO APOIAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMDDCA-JG, NA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS TRINTA E CINCO (35) MEMBROS TITULARES E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES PARA COMPOR OS CONSELHOS TUTELARES DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto da empresa: AMBP – PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.472.572/0001-85, com endereço na Rua Dr. Guilherme Bannittz, nº 126 – 2º Andar Conjunto 21 – CV 87 – Itaim Bibi – CEP 04.532-060 – São Paulo/SP, que ofertou para o valor global de R$ 304.900,00 (trezentos e quatro mil e novecentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016. JOSÉ FERNANDO DA SILVA – Secretário Executivo de Assistência Social

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 033/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA (IMUNOLOGIA, BIOQUMICA HORMÔNIOS, HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E UROANÁLISE), COM FORNECIMENTO DE REAGENTES, INSUMOS E ACESSÓRIOS, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO LABORATORIAL E HARDWARE A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO ZEFERINO VELOSO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado: R$ 6.047.761,30 (Seis milhões,      quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos), para o período de 12 (doze) meses.  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 08 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

RESULTADO FINAL

 

PROCESSO LICITATÓRIO 023/2016  – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016  – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – . Declarada habilitada e vencedora do certame a empresa:  INSTITUTO DIVERSIDADE, GÊNERO E EDUCAÇÃO – IDGE – CNPJ N° 21.322.290/0001-60.   Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira