19 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°210 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 260/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 04/11/2016, solicitando a nomeação do professor Osvaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 16.205-1, na função de Coordenador Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

 

RESOLVE:

 

NOMEAR, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, o professor Osvaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 16.205-1, a partir do dia 01/12/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

 

PORTARIA Nº 260/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 04/11/2016, solicitando a nomeação do professor Osvaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 16.205-1, na função de Coordenador Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

 

RESOLVE:

 

NOMEAR, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, o professor Osvaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 16.205-1, a partir do dia 01/12/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

 

 

 Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 261/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 09/11/2016, solicitando a nomeação da professora Maria de Fátima Santos Botelho, matrícula nº 13.034-6, na função de Inspetora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Inspetora Escolar.

 

RESOLVE:

 

NOMEAR, na função de Inspetora Escolar da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a professora Maria de Fátima Santos Botelho, matrícula nº 13.034-6, a partir do dia 01/12/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 262/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 04/11/2016, solicitando a nomeação da professora Maria da Conceição Carvalho, matrícula nº 12.523-7, na função de Coordenadora Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

 

RESOLVE:

 

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a professora Maria da Conceição Carvalho, matrícula nº 12.523-7, com data retroativa ao dia 01/11/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 263/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 09/11/2016, solicitando a nomeação da professora Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula nº 18.500-0, na função de Coordenadora Educacional;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

 

RESOLVE:

 

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a professora Rosecleide Oliveira da Rocha, matrícula nº 18.500-0, com data retroativa ao dia 01/11/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA RECEITA

 

 

 

 

PORTARIA N.º 19/2016 – SEREC

  

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais;

 

 CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que deu nova redação ao artigo 42, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal, RESOLVE:

 

I – Fica determinada a alíquota de 2% (dois por cento) para o ISS relativa às atividades de prestação de serviços prevista no item 4, da Lista de Serviços executados pelo contribuinte NUCLEO ESPEC. EM ONCOL.E RADIOTERAPIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 18.546.386/0001-05 e Inscrição Municipal nº 972.543.1, observadas as exigências previstas na alínea “c” do inciso II-A e nos Parágrafos 3º e 4º do Artigo 42-A, da Lei nº 155/91 – Código Tributário Municipal.

 

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Antônio Marcelo Correia Mandú

Secretário Executivo da Receita

 

 

 

 

 

 




18 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°209 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA Nº 84/2016

 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4° da Constituição Federal e,

Considerando a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no D.O nº 246 de 29/12/2011 e Portaria nº 2014/2013-SEE publicada no D.O nº 169 de 06/09/2013;

 

Considerando o Ofício nº 143/2016 – SEOPSC datado em 03/11/2016

 

RESOLVE:

 

DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ DE MOURA matrícula nº 16.894-7, cargo emprego de Assistente de Suporte a Gestão, para a função de Secretário da 082ª Junta de Serviço Militar/PRAZERES/PJG, A PARTIR DE 01/11/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 85/2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais e regulamentares disposta na Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

I – Designar a partir de 05 de abril  de 2016, o servidor Manoel Batista Chaves- Matrícula 58798-6, Secretário Executivo de Manutenção, para representar o Município de Jaboatão dos Guararapes junto aos órgãos Federais e suas respectivas autarquias, órgãos Estaduais e Municipais, com a finalidade de viabilizar a liberação dos equipamentos da empresa SALICRU, cujo objetivo é realização de uma prova teste de economicidade de energia, conferindo-lhe poderes, para nomear despachantes aduaneiros para desembaraço dos equipamentos, podendo realizar todos os atos necessários juntos aos órgãos acima mencionados para  cumprimento deste mandato que terá sua validade finda dentro do período de 06(seis) meses.

 

II- Retroagir esta Portaria há 05 de outubro de 2016.

 

III- Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,    16    de    novembro    de   2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

 

 

 

DECRETO N.º 165 /2016

 

Ementa: Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO que a efetiva implantação do Programa Estação Juventude está em conformidade com a instância colegiada de deliberação e coordenação das ações pactuadas no Termo de Convênio nº 775975/2012 – SNJ, firmado com o Governo Federal, cujo objeto é a Implantação do Programa Estação Juventude no Município do Jaboatão dos Guararapes;

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude.

 

Art. 2º – O Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude terá por competências:

I – acompanhar e fiscalizar a execução do plano de trabalho do Convênio nº 775975/2012;

II – garantir participação das instâncias municipais que executam políticas que envolvam áreas correlatas com a juventude;

III – sugerir adequações no plano de trabalho, ressalvadas as disposições legais que regem contratos e convênios;

IV – sensibilizar os agentes públicos do Município acerca dos direitos da juventude, bem como as políticas públicas que envolvam atendimento à juventude no âmbito do Município;

V – colaborar com o desenvolvimento das atividades inerentes ao objeto do Convênio n.º 775975/2012;

VI – acompanhar a prestação de contas parcial e final do Convênio n.º 775975/2012.

 

Art. 3º – O Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude será constituído pelos membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos desta municipalidade:

I – 02 (dois) representantes da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, políticas sobre Drogas e Juventude;

II – 06 (seis) representantes dos grupos e coletivos juvenis que compõem o espaço da estação juventude.

 

Art. 4º O Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude, será coordenado pelo titular da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, políticas sobre Drogas e Juventude e pelo Coordenador-Geral do Programa Estação Juventude no Município de Jaboatão dos Guararapes.

 

Art. 5º – Os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude reunir-se-ão mensalmente, em local a ser definido pela Coordenação.

Parágrafo Único. A função de membro do Comitê Gestor não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.

 

Art. 6º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,     08   de Novembro  de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva


Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

DECRETO N.º  168/2016

 

Ementa: Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 160/2016 para corrigir o número do FDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.293/2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar área de terra de sua Propriedade em Muribeca à Entidade GRUPO DA MENHOR IDADE – FLOR DO CARMELO, CJPJ Nº 0588826/0001-52 que foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 160/2016, publicado no DOM em 02/11/2016,

 

CONSIDERANDO que esse Decreto veiculou, no seu art. 2º, uma informação equivocada a respeito da numeração do FDS;

 

DECRETA:

Art. 1º – O art. 2º do Decreto Municipal nº 160/2016, publicado no DOM em 02/11/2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – O Donatário terá como encargo utilizar o imóvel doado exclusivamente para construção de unidades residenciais destinadas à população de baixa renda, conforme CT, nº 0463276-10, com recurso do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, no  ambito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV, sob pena de reversão dos bens ao patrimônio municipal.”

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/11/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,   11 de Novembro  de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito Municipal

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

RATIFICAÇÃO

 

RATIFICO o Processo n.º 089/2016 – Dispensa nº. 045/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, GUARDA, EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE, INFORMAÇÕES DOS MATERIAIS, MEDICAMENTOS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS,  com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º. 8.666/93 e alterações posteriores. PERÍODO: 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal N.º. 8.666/93. EMPRESA VENCEDORA: CIAT – CENTRO INTEGRADO DE ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ n° 14.408.651/0001-20, situada à Rua Republica Eslovaca 1121, Engenho Guararapes, Gleba II, Muribeca, Jaboatão Dos Guararapes, Pernambuco, CEP 54.350-195. VALOR: 645.120,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Vinte Reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 

 

 

RATIFICAÇÃO

 

RATIFICO o Processo n.º 089/2016 – Dispensa nº. 045/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, GUARDA, EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUE, INFORMAÇÕES DOS MATERIAIS, MEDICAMENTOS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS,  com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º. 8.666/93 e alterações posteriores. PERÍODO: 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal N.º. 8.666/93. EMPRESA VENCEDORA: CIAT – CENTRO INTEGRADO DE ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA-ME, CNPJ n° 14.408.651/0001-20, situada à Rua Republica Eslovaca 1121, Engenho Guararapes, Gleba II, Muribeca, Jaboatão Dos Guararapes, Pernambuco, CEP 54.350-195. VALOR: 645.120,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Vinte Reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 205, de 17 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a ISAAC SOARES PEREIRA, no cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal II, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula nº. 8563-4, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07/07/2016.

 

  

 

 ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 206, de 17 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a ANA CAROLINA TERRA DE MOURA SILVA, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 1, Referência B, matrícula nº. 15.140-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12/07/2016.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 207, de 17 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais a VALMIR SILVA, no cargo de auxiliar de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula nº. 12.285-8, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 21/07/2016.

 

   

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente




17 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°208 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º 6731/2015– Exonerar Crhislayne Ericka de Oliveira Ramos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6732/2015– Nomear Rodrigo Rufino de Melo Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, com efeito, a partir de 1º de novembro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

  

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E  ADMINISTRAÇÃO

 

COMUNICADO

Em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica, com o desligamento  na rede de distribuição a ser realizado pela CELPE, conforme notificação da concessionária, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração COMUNICA a suspensão do atendimento ao público no âmbito desta secretaria  nesta quinta-feira, dia 17 de novembro de 2016, suspendendo os prazos eventualmente existentes nos processos administrativos em trâmite nas Comissões de Licitação lotadas nesta SEAJAD.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2016.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 262/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando oficio nº 109/2016 – SEMAG, datado de 23.02.2016 e Protocolo 2634162016.

 

R E SO L V E:

 

TRANSFERIR E LOTAR os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG para a Secretaria Executiva da Receita, a partir de 01.03.2016.

 

Servidor Matrícula
 ADA MARIA HALLA 13.580-1
CARLOS ROBERTO SOUZA PIMENTEL 17.102-6

 

Jaboatão dos Guararapes, 17 de março de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

 

 

 

 

PORTARIA N. 990/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2713292016 ELZA MARIA FERRAZ 14.363-4 Executiva de Educação 1997/2007 01.11.2016 a 30.12.2016
2758372016 MARIA FREIRE DA SILVA 12.370-6 Executiva de Educação 2000/2010 01.11.2016 a 30.11.2016
2735192016 FERNANDO SIQUEIRA RIBAS 13.429-5 Executiva de Educação 2005/2015 01.11.2016 a 30.12.2016
2718262016 ALDA MARIA CORREIA DA SILVA 14.734-6 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2754582016 IRANADJA ANDRADE DE LIMA 15.493-8 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.12.2016
2735462016 ALICE MARIA DA SILVA 9579-6 Executiva de Educação 2006/2016 01.11.2016 a 29.01.2017
2741692016 SUELY RODRIGUES DA SILVA LIMA 13.989-0 Executiva de Educação 1996/2006 01.10.2016 a 29.11.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 991/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei    complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 

CONSIDERANDO PARECER Nº 061/2016 Assessoria Jurídica – SEE, DATADO DE 20.10.2016.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 16.785-1 ANITA DOS SANTOS SILVA 18.01.2006 Agente Adm Escolar IV-D 110129 05.05.2016 IV PARA   V

 

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE a servidora abaixo listada no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

 

Jaboatão dos Guararapes, 31 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 992/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 

CONSIDERANDO CIs Nº 1500/2016 – GAB/SEE, 1786/2016-GAB/SEE,1843/2016-GAB/SEE,1851/2016-GAB/SEE e 1978/2016-GAB/SEE, DATADAS DE 04.08.2016, 14.09.2016, 22.09.2016, 26.09.2016 e 19.10.2016.

 

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 18.685-6 ROBERTA TERTO DA SILVA 09.11.2011   PROFESSOR 1 CLASSE I -1A 101712 19.01.2016 I PARA II
02 18.816-6 CRISLAINE ADRIANA DO NASCIMENTO 01.02.2012   PROFESSOR 1 CLASSE I -1A 100759 18.12.2015 I PARA II
03 14.920-9 WALKIRIA ANDRADE CHAVES SILVA 11.03.2003   PROFESSOR 1 CLASSE III -3F 111555 02.06.2016 III PARA IV
04 18.616-3 JEYSA ADALLES DOS SANTOS AZEVEDO 19.09.2011   PROFESSOR 1 CLASSE I -1A 94346 17.07.2015 I PARA IV
05 18.550-7 JANAINA DE LIMA ARRUDA CONSTANTINO 08.06.2011   PROFESSOR 1 CLASSE I -1A 101591 14.01.2016 I PARA II
06 18.720-8 ANA KARLA DE ANDRADE SILVA GONÇALVES 06.12.2011   PROFESSOR 1 CLASSE I -1A 94347 17.07.2015 I PARA II
07 19.311-9 ALEXANDRE EVANGELISTA DA SILVA 28.06.2013   PROFESSOR 2 CLASSE I -1A 113259 08.07.2016 I PARA II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 993/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

 

CONSIDERANDO CIs Nº1501/2016 – GAB/SEE, DATADAS DE 04.08.2016.

ITEM MATRÍCULA NOME ADMISSÃO CARGO EMPREGO N.º PROTO DATA DO REQUER. De Classe para Classe
 
01 16.270-1 MAURO CESAR BERNARDO DA SILVA 18.07.2003 AG. MAN INF ESCOLAR – III – E 95225 11.08.2016 III PARA IV

 

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

PORTARIA Nº. 994/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

 

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.

 

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº.1663/2016-GAB/SEE ,1717/2016-GAB/SEE e 1854/2016-GAB/SEE, datadas de 25.08.2016, 05.09.2016 e 26.09.2016.

 

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  PROFESSORES Nível Ref. Nível Ref.
01 14.347-2 DAISY MARIA DE MORAES AUTRAN 24.02.1997 114914 16.08.2016 25.02.2013 III  4H III 5I
02 16.440-2 MAURILIO FERREIRA PEDROSA 11.02.2004 114763 11.08.2016 17.02.2012 II 2C II 3E
03 16.506-9 CARMEM MARIA DE CARVALHO 10.02.2004 116075 08.09.2016 13.02.2012 III 2D III 3E
04 16.505-0 JEANE MARCOLINA GONÇALVES DE SOUZA 10.02.2004 115840 02.09.2016 03.11.2011 III 1B III 2C
05 16.505-0 JEANE MARCOLINA GONÇALVES DE SOUZA 10.02.2004 115840 02.09.2016 11.02.2012 III 2C III 3E
06 13.271-3 ALESSANDRA EDNELZA DA SILVA 16.03.1995 115617 30.08.2016 17.05.2011 III 4H III 5I
07 13.948-3 MACILENE LEANDRO TOLENTINO PESSOA 01.02.1996 115706 31.08.2016 03.11.2011 III 3F III 4G
08 13.948-3 MACILENE LEANDRO TOLENTINO PESSOA 01.02.1996 115706 31.08.2016 02.02.2012 III 4G III 5I
09 14.020-1 ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA 19.04.1996 115697 31.08.2016 26.04.2012 III 3E III 4G
10 13.092-3 MERCIA DE FATIMA MISAEL 12.03.1993 116037 06.09.2016 19.03.2013 III 5J III 6L

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 995/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

 

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

 

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº.1542/2016-GAB/SEE e 1855/2016-GAB/SEE datadas de 09.08.2016 e 26.09.2016.

 

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 16.085-7 GEDEAO ROBERTO MONTEIRO MERGULHAO 13.06.2003 116078 08.09.2016 22.08.2015 III D III E
02 16.673-1 MARCOS ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO 01.03.2004 116014 06.09.2016 02.03.2016 III D III E
03 16.689-8 SANDRO ROGERIO DE PAIVA 19.02.2004 116038 06.09.2016 20.02.2016 III D III E
04 15.865-8 ADRIANA LUCIA DA SILVA NUNES 04.04.2003 111796 07.06.2016 07.09.2015 III D III E
05 16.846-7 JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA 17.02.2006 116113 08.09.2016 03.11.2011 I A I B
06 16.846-7 JACQUELINE PINHEIRO DE SOUZA 17.02.2006 116113 08.09.2016 29.03.2016 I B I C
07 14.332-4 MARIA JOSE DE SOUZA BRITO 26.02.1997 116077 08.09.2016 04.04.2012 III E III F
08 14.332-4 MARIA JOSE DE SOUZA BRITO 26.02.1997 116077 08.09.2016 27.02.2015 III F III G
09 15.475-0 ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA 31.03.2003 116294 14.09.2016 01.04.2015 IV D IV E
10 16.584-0 CLAUDIA FRANQUELINA DOS SANTOS 18.02.2004 115569 30.08.2016 24.08.2016 IV D IV E
11 16.838-6 LUCIA CORREIA DE FRANÇA LOPES 01.02.2006 115880 05.09.2016 02.02.2015 V C V D
12 14.576-9 MARINA MARIA DA SILVA SANTANA 17.07.1998 115349 23.08.2016 04.08.2016 III F III G
13 16.692-8 SHEYLA BERNARDINO DE AMORIM SANTOS 18.02.2004 112355 16.06.2016 05.07.2016 III D III E

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 996/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

 

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

 

CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº.1637/2016-GAB/SEE ,1718/2016-GAB/SEE e 1785/2016-GAB/SEE datadas de 19.08.2016, 05.09.2016 e 14.09.2016.

 

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

 

Item MATRÍCULA NOME ADMISSÃO Nº DO PROTOCOLO DATA EFEITO RETROATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
  APOIO ADMINISTRATIVO A PARTIR DE Classe Nível Classe Nível
01 10.752-2 GEOVANIA SILVA OLIVEIRA 17.06.1987 114186 02.08.2016 18.06.2011 III H III I
02 10.752-2 GEOVANIA SILVA OLIVEIRA 17.06.1987 114186 02.08.2016 28.06.2014 III I III J
03 14.564-5 SELMA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 13.07.1998 113664 20.07.2016 14.07.2016 III F III G
04 14.569-6 ANDREA SOARES DE PAULA ALVES 14.07.1998 114066 28.07.2016 23.07.2016 IV F IV G
05 16.644-8 ERIKA OLIVEIRA QUEIROZ DE BARROS 18.02.2004 114037 28.07.2016 12.04.2016 III D III E
06 16.277-9 ISRAEL ANTONIO DE SOUZA 21.07.2003 115107 18.08.2016 22.07.2015 III D III E
07 16.678-2 NILTON JOSE DE ARAUJO 26.02.2004 115105 18.08.2016 27.02.2016 III D III E
08 16.804-1 GILDETE SOARES DA SILVA 20.01.2006 115099 18.08.2016 21.01.2015 V C V D
09 14.336-7 MARIA LUCIA RODRIGUES PEREIRA 17.03.1997 115103 18.08.2016 21.03.2015 III F III G
10 15.493-8 IRANADJA ANDRADE DE LIMA 02.04.2003 89408 06.04.2015 05.04.2015 V D V E

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 997/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.282/2016,283/2016,284/2016 e 287/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2753132016 MARIA BERNADETE MUNIZ PEREIRA DOS SANTOS 12.898-8 Executiva de Educação
2753142016 MARLI FAUSTINO DE SOUZA 8952-4 Executiva de Educação
2752242016 MARIA INEZ NASCIMENTO DE MOURA 12.446-0 Executiva de Educação
2744992016 JOSEFA MARINHO DE SOUZA 11.116-3 Executiva de Promoção da Saúde

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 998/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

CONSIDERANDO OS TERMOS DO DISPOSITIVO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006.

CONSIDERANDO solicitação através dos Ofícios nºs. 207/2016 e 1011/2016 – Procuradoria Geral do Município, datados de 03.10.2016 e 25.10.2016.

 

RESOLVE: ENQUADRAR PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROCURADORES, CONFORME PLANILHA ABAIXO:

ITEM MATRÍCULA NOME ORGÃO A PARTIR CATEGORIA
 
     01 17.304-5 LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 01.10.2016 3 PARA 4
     02 17.302-9 DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 01.10.2016 3 PARA 4
     03 17.309-6 MARCIA MARIA BARROS CARNEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 17.06.2016 3 PARA 4
     04 17.310-0 RENATA SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUZA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 17.06.2016 3 PARA 4

  

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº . 999/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2764422016, datado de 31.10.2016.

 

R E SO L V E:

 

 EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1 Classe I-1A, a servidora AINOAN DE OLIVEIRA ROCHA DE PAULA, mat.20.720-9 lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 04.11.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1000/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2762592016, datado de 26.10.2016.

 

R E SO L V E:

 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe II-1A, o servidor FRANCISCO DE ASSIS JOSE DE OLIVEIRA, mat.18.333-4 lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1001/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2762952016, datado de 01.11.2016.

 

R E SO L V E:

  

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente de Suporte a Gestão I, o servidor GUARABIRA FORTUNATO DA SILVA, mat.20.592-3 lotado na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1002/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

    

RETIFICAR a portaria de nº. 905/2016, datada de 30.09.2016, que concedeu licença sem vencimentos, a servidora NELMA MARIA DE QUEIROGA MACIEL, mat. 18.675-9 onde se lê: NEUMA MARIA DE QUEIROGA MACIEL leia-se: NELMA MARIA DE QUEIROGA MACIEL, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes,07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N. 1003/2016

                    

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2735172016 ZILMA MARINHO DE LIMA 16.463-1 Executiva de Educação 2004/2014 16.11.2016 a 15.12.2016
2761472016 CLEIDE MARIA SANTANA DA SILVA 13.290-0 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1004/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº2758142016.

 

R E SO L V E:

 

 CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 11.10.2016 a 09.11.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ZILDA GONÇALVES DA SILVA, matricula nº. 16.750-9 cargo de Professor 1 Classe-III – 2C, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1006/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2758122016.

 

R E SO L V E:

 

 CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 02.10.2016 a 31.10.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora MARIA DE FATIMA SANTOS BOTELHO, matricula nº. 13.034-6 cargo de Professor 1 Classe – III 6L, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1007/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº.2762852016, datado de 27.10.2016.

  

R E SO L V E:

 

 

CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 877/2014, datada de 22.10.2014, da servidora KARLA EPIPHANIA LINS DE GOIS matricula nº. 13.363-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.11.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1008/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando requerimento protocolo sob nº.2728652016, datado de 16.08.2016 e parecer nº.226/2016-AJUR/SEAGPE.

  

R E SO L V E:

  

CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 954/2014, datada de 10.11.2014, da servidora MARIA BETANIA DE ALCANTARA matricula nº. 17.568-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 03.11.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1009/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação do servidor através do requerimento e protocolo de nº 2742522016, datado de 19.09.2016.

Considerando Parecer nº 270/2016 -Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 06.10.2016.

 

R E SO L V E:

 

 RETIFICAR a portaria de nº. 804/2016, datada de 24.08.2016, que indeferiu a Licença Prêmio, do servidor JOSE EDMILSON DA SILVA, mat. 13.577-1 onde se lê: Só terá direito a partir de 13.06.2025 leia-se: Próximo Decênio 2008/2018, lotado na Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

Jaboatão dos Guararapes,07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1010/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.288/2016 e 289/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2755802016 ROSIVANIA LUCIA DA SILVA MONTEIRO 9642-3 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal
2758342016 CELIA MARIA DE SOUZA 8380-1 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1011/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Requerimento nº. 2762012016, datado de 18.10.2016.

 

R E SO L V E:

  

CANCELAR os efeitos da Licença Prêmio, concedida através da Portaria de nº. 877/2016, datada de 26.09.2016, a partir de 01.11.2016, referente a servidora RITA DE CASSIA LOPES, matrícula 15.534-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1012/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Afastamento para Realização de Provas, conforme Parecer nº. 263/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 28.09.2016 da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2745542016 JULIANE CATARINE SANTOS 20.576-1 Exec. Adm, Gestão de Pessoas e Previdência Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1013/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2748482016, e Parecer nº. 272/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 05.10.2016.

 

R E SO L V E:

   

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas ao servidor LEONARDO AMORIM DOS SANTOS, cargo Guarda Municipal, matrícula nº. 19.534-0, lotado na Secretaria Executiva de Segurança Cidadã em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 26.09.2016, 29.09.2016, 30.09.2016 e 04.10.2016, por incompatibilidade de horário.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 1014/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

   

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2739842016, e Parecer nº. 271/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 04.10.2016.

 

R E SO L V E:

 

 CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora SUZANA KARINE DA SILVA ALBUQUERQUE, cargo Analista de Políticas Sociais e Econômicas I, matrícula nº. 19.811-0, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 05.10, 06.10 e 07.10.2016, por incompatibilidade de horário.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

PORTARIA Nº 007/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando o teor das folhas 159 e 160 do relatório final do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2016 – 3ª CPIA;

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade  INQUÉRITO  ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados no referido documento, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificada no art. 51, incisos I e IV, e do  art. 52, incisos  VI,  VIII, IX e XVIII  todos  da Lei 225/1996, ( Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes ) em desfavor do servidor  Nythalmar Dias Ferreira,  matricula nº 14.246-8 ,  lotado na Secretaria Executiva de  Segurança Cidadã.

 

Jaboatão dos Guararapes, 11  de Novembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 258/2016 SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

Considerando o previsto no Decreto Municipal nº 11/2014, que dispõe sobre a revisão dos critérios de difícil acesso, estabelece valores fixos para a Gratificação de Difícil Acesso concedida aos servidores efetivos integrantes dos Grupos Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso, situadas em zona rural e em perímetro urbano do Município de Jaboatão dos Guararapes;

 

Considerando o parecer técnico emitido pela Comissão de Difícil Acesso/SEE, datado do dia 30/05/2016;

 

Considerando a CI nº 049/2016 – SGE, datado do dia 16/06/2016, emitida pela Superintendente de Gestão da Educação, solicitando a publicação de portaria para implementação da Gratificação de Difícil Acesso aos servidores efetivos integrantes dos Grupos Ocupacional do Magistério e de Apoio Administrativo ao Magistério, localizados em unidades de ensino consideradas de difícil acesso;

 

Considerando que estas Unidades de Ensino se enquadram em um ou mais critérios elencados no inciso II, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 11/2014;

 

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para tornar pública a relação das Escolas Municipais de Ensino do Jaboatão dos Guararapes situadas em perímetro urbano classificadas como de Difícil Acesso com o seu respectivo valor.

 

RESOLVE:

 

I – PUBLICAR, conforme quadro abaixo, relação nominal das Unidades de Ensino integrantes da Rede Municipal do Jaboatão dos Guararapes, classificadas como de difícil acesso, para efeito de implantação da Gratificação de Difícil Acesso, conforme critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 11/2014:

 

UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO

(PERÍMETRO URBANO)

DATA/IMPLANTAÇÃO    VALOR
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Maria de Fátima da Silva Rua Itaituba, S/N, Jardim Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.340.220

30/05/2016 R$ 300,00
Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho Arcoverde Rua Projetada, S/N, Loteamento Sonho Verde, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.000.000

01/02/2016 R$ 300,00
Escola Municipal Professora Maria José Bezerra Rua Rivaldo Ferreira, nº 1.010, Curado V, Jaboatão dos Guararapes/PE.

CEP: 54.275.070

01/02/2016 R$ 300,00

 

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2016.

 

  

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 259/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

 

CONSIDERANDO que na Portaria n° 243/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 201, do dia 04/11/2016, constou incorreção na matrícula do Professor Ednario Lopes de Oliveira;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificação de Portaria.

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR, a Portaria n° 243/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 201, do dia 04/11/2016:

 

Onde se lê: “o Professor Ednario Lopes de Oliveira, Matrícula nº 14.462-1”.

 

Leia-se: “o Professor Ednario Lopes de Oliveira, Matrícula nº 14.762-1.

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016.

 

  

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 198, de 11 de novembro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria por invalidez permanente a ELINEIDE MATIAS DA SILVA SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 4, Referência G, matrícula nº. 12.985-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CR/88, com os benefícios do art. 6-A da EC nº. 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 25/03/2016.

  

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

  

PORTARIA Nº 199, de 16 de novembro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a GEYSA ALVES DE FRANÇA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.376-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

 PORTARIA Nº 200, de 16 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a FATIMA MARIA BEZERRA DE FIGUEIREDO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9164-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

  

PORTARIA Nº 201, de 16 de novembro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a ROSINETE MONTE DA LUZ, no cargo de Professor 2, Classe I, Nível 6, Referência L, matrícula n° 11.153-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

  

PORTARIA Nº 202, de 16 de novembro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a SEVERINA BEZERRA DA SILVA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 10.542-2, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 203, de 16 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a JEANE PATRICIA SANTANA DE MENEZES, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 8107-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

  

 

PORTARIA Nº 204, de 16 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA BARBOSA DE LIRA GOMES, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 8674-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 




12 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°207 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

 

DECRETO Nº. 158 /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO – URJ,  no   valor de   R$  130.000,00 (Cento e trinta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.401 – EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO – URJ

 

04 331 2226 2.368 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO
Red. 00082 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   130.000 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.403 – EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – EMTT

 

 

 

28 846 2228 9.035 – ENCARGOS COM ACORDOS TRABALHISTAS E JUDICIAIS
Red. 00088 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$  130.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.944-7

 

ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

REPUBLICAR POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL

Ato n.º 6389/2016 – Designar Lucas Leite Cabral Filho, Gestor de Projetos, para responder cumulativamente como Presidente da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito a partir de 16 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6390/2016 – Designar Luiz Matos de Aquino Matos, Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, para responder cumulativamente pelo expediente da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito a partir de 16 de outubro de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 16 de outubro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

 

PORTARIA Nº 83/2016

 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4° da Constituição Federal e,

Considerando a Resolução SEE nº 001/2011, publicada no D.O nº 246 de 29/12/2011 e Portaria nº 2014/2013-SEE publicada no D.O nº 169 de 06/09/2013;

 

Considerando o Ofício nº 143/2016 – SEOPSC datado em 03/11/2016

 

RESOLVE:

 

DESTITUIR o servidor FRED JOSE FERREIRA RIBEIRO matrícula nº         16069-9, cargo emprego de Assistente de Suporte a Gestão, de responder como Secretário da 082ª Junta de Serviço Militar/PRAZERES/PJG, A PARTIR DE 01/11/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº.  162  /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. :       Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ,  no   valor de   R$  2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

33.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

33.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

06 182 1020 1.111 – CONSTRUINDO COMUNIDADES MAIS SEGURAS
Red. 00689 FNT 02 4.4.90.00 – INVESTIMENTOS 2.300.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   2.300.000 

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

A)    –  RECURSOS DA UNIÃO

 

O Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional e o Município do Jaboatão dos Guararapes, Minuta do Convênio 828084/2016 – NE 2016NE800165, objetivando a contenção e controle de erosão e estabilização de solos, através de polímero químico,  não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:

 

(QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO                    ESPECIFICAÇÃO                                                                                EM  R$

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.300.000
2400.00.00   Transferências de Capital 2.300.000
2471.00.00     Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.300.000
2471.99.00       Outras Transferências de Convênios da União 2.300.000

 

                                                                                                    TOTAL…..  R$ 2.300.000

                   

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 04  de  novembro  de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

 

 MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

 

 

 

DECRETO Nº.   166   /2016

 

    EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

 

 

 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no  valor de   R$  1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:  

 

   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

13.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

04 122 2261 2.318 – ENCARGOS COM O INSS DOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA
Red. 00110 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   1.500.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

 

    RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

 

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

19.108 – SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO 

 

04 122 2217 2.393 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
Red. 00206 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000

 

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08 243 1041 2.231 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
Red. 00282 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000

 

 

 35.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

35.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

04 121 2019 2.088 – IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO REGIONAL E MOBILIZAÇÃO
Red. 00582 FNT 01 3.1.90.00 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 1.500.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 09  de    novembro  de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

  

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

REF: RESOLUÇÃO Nº 003/2016 – CMS E ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Visto a Resolução e Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 15 de junho de 2016, acima referenciada, atesto que a mesma encontra-se fundamentado na Lei Municipal nº 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei Federal nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, e na Resolução n.º 453/2012, sugerindo desta feita a sua homologação.

 

Em, 04 de novembro de 2016.

 

 

ANDRÉA SANTANA

Assessora Jurídica

OAB nº 12.988

 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

HOMOLOGO nos termos da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 15 de junho de 2016, a Resolução n.º 003/2016, cujo objeto consiste APROVAR O PROJETO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM AMPLIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL EM JABOATÃO DOS GUARARAPES.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016.

 

 

GESSYANNE VALE PAULINO

Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA 

 

 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

  AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA DOS SUBSISTEMAS ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA PARA ATENDER AS NOVAS FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DOS SUBSISTEMAS E RESPECTIVAS BASES DE DADOS. Valor Estimado: R$ 4.086.198,56 (quatro milhões, oitenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data de Abertura: 30/11/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81)  3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016. Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Pregoeira.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 028/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 008/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), para atender a casa de acolhida para criança e adolescentes do Município de Jaboatão dos Guararapes, (Lotes 01, 02 e 03); Contratonº 087/2016– SEDEMS; Contratada: Nutrine Comércio de Produtos Alimentícios Ltda– ME; CNPJ/MF sob o nº 11.030.605/0001-41; Valor contratado: R$ 113.827,33 (cento treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16); Contratonº 034/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;Valor contratado: R$ 1.163.639,34 (um milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 90 (noventa) dias;Prazo acrescido: 90 (noventa) dias; Prazo acrescido acumulado: 90 (noventa) dias; Jaboatão dos Guararapes, 21 de julho de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 032/2012; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Pregão Eletrônico nº. 011/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr:  Contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Contrato nº. 052/2012 – SEDES; Contratado: Espaço 254 Eventos, Locação e Arrendamento Ltda; CNPJ/MF sob o nº 11.338.726/0001-55; Valor atual do contrato: R$ 374.245,25 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); QuintoTermo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº 099/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 035/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de materiais de expediente visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 03 e 06); Contratonº 055/2016 – SEDEMS; Fornecedor: Assert Comércio Representações e Serviços Ltda; CNPJ/MF sob nº 05.994.867/0001-23;  Valor contratado: R$ 122.506,69 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 30.617,51 (trinta mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos);Valor acrescido acumulado: R$ 30.617,51 (trinta mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos);Prazo inicial: 90 (noventa) dias; Prazo acrescido: 31 (trinta e um) dias; Prazo acrescido acumulado: 78 (setenta e oito) dias; Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016;Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 032/2012; Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento; Pregão Eletrônico nº 012/2012; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviço de transporte escolar e transporte eventual, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 051/2012 –SEDES; Contratada: Otoniel Barboza e Cia Ltda- ME.; CNPJ/MF sob nº 03.718.286/0001-33; Valor atual do contrato: R$ 578.510,00 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e dez reais); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses; Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016. Francisco José Amorim de Brito; Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 021/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Adesão nº. 001/2013; Objeto Nat.: Obras ou Serviços de Engenharia;Objeto Descr.:  Construção de escolas do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras (Escola Dois Carneiros), utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados projetos de transposição e dos projetos executivos de implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados,Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexo;Contrato nº. 024/2013 – SEDES; Contratada: MVC Componentes Plásticos S.A;CNPJ/MF sob o nº 81.424.962/0001-70; Valor contratado: R$ 1.392.976,90 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo acrescido acumulado: 30 (trinta) meses;Jaboatão dos Guararapes, 12 de julho de 2016: Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº. 005/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais;Pregão Eletrônico nº 003/2016; Objeto Nat.: Prestação de serviço;Objeto Descr.:Contratação de serviços especializados para confecção de material gráfico e afins visando atender a demanda das Unidades Escolares e Superintendências da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02);Contrato nº. 029/2016 – SEDEMS; Contratada: Rosilvado Gomes da Silva Gráfica e Editora – ME;CNPJ/MF sob o nº 10.359.279/0001-58; Valor contratado: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Primeiro Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais);Valor acrescido acumulado: R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais);Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2016: Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO

 

Processo Administrativo nº. 026/2016; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 007/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr. Contratação de serviços especializados em locação de veículos diversos com combustível, para suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Contrato nº. 0832016 – SEDEMS; Contratado: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli EPP;  CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Termo Rerratificação; Objeto do Termo Rerratificação: Proceder com a retificação do número da nota de empenho, relativo ao contrato nº 083/2016 – SEDEMS, que passa a ter a seguinte redação;Onde se lê: Fonte 001, conforme Empenho Global de nº 04147; Leia-se: Fonte 001, conforme Empenho Global de nº 04174; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento;Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 006/2015;Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Eletrônico nº 001/2015; Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia; Objeto Descr.:Contratação de serviço de apoio aos produtores rurais no manjo, preparação de solo e escoamento de produtos agropecuários, através do emprego de maquinário agrícola;Contrato nº. 004/2015–SEDURBS;Contratada: MF Serviços e Locação de Veículos Eireli – EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 394.295,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais); PrimeiroTermo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias; Prazo acrescido acumulado:06 (seis) meses e 20 (vinte) dias; Jaboatão dos Guararapes, 10 de junho de 2016; Tácito Maia – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB.

 

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO nº 090/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016-   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Estimado:  R$ 41.163.904,40 (quarenta e um milhões, cento e sessenta e três mil, novecentos e quatro reais e quarenta centavos), para o período de 12 (doze) meses.  Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2016 às 09:00hr –   no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310. Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com Jaboatão dos Guararapes, 11 de novembro de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

                                  

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$10.100,00 (Dez mil e cem reais), com a taxa de administração de 1,00% (um por cento). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Novembro de 2016. Reinaldo Trajano Cordeiro Junior – PRESIDENTE DO INSTITUTO JABOATÃO PREV.




11 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°206 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 149/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 009/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 054/2016, datada de 06 de julho de 2016, publicada no DOM nº 119, de 07 de julho de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

 

 R E S O L V E:

  

Determinar a SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 009/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARGARIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 76.212-0, Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 150/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

 

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 034/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 128/2016 – CG/1ª CPIA, datada de 31 de agosto de 2016, publicada no DOM nº 163, de 07 de setembro de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

  

R E S O L V E:

  

Determinar a SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 034/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 76.207-5, Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 151/2016 – CG/1ª CPIA

   

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

 

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 031/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 125/2016 – CG/1ª CPIA, datada de 31 de agosto de 2016, publicada no DOM nº 163, de 07 de setembro de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

  

R E S O L V E:

  

Determinar a SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 031/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ELIZAMA MARIA DE SENA, matrícula nº 76.203-7, Professor 1, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 001/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando  a conclusão a que chegou a Terceira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 01/2016 – 3ª CPIA, instaurado pela portaria nº 001/20106, datada de 31 de agosto de 2016, publicada no DOM nº 160 de 02 de setembro de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

 

R E SO L V E:

Determinar a SUSPENSÃO POR 20 (VINTE) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo, tombado sob nº 01/2016 – 3ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor  GERSON DA SILVA, matrícula nº 14.070-8, Guarda Municipal II, lotado na Secretaria Executiva de  Segurança Cidadã.

 

Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 007/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando o teor das folhas 159 e 160 do relatório final do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2016 – 3ª CPIA;

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade  INQUÉRITO  ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados no referido documento, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificada no art.163, inciso  III  da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes),  do art. 51, incisos I e IV, e do  art. 52, incisos  VI,  VIII, IX e XVIII  todos  da Lei 225/1996, ( Estatuto da Guarda Civil Municipal do Jaboatão dos Guararapes ) em desfavor do servidor         Nythalmar Dias Ferreira,  matricula nº 14.246-8 ,  lotado na Secretaria Executiva de  Segurança Cidadã.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07  de Novembro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº256/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação, solicitado pelo professor Romualdo Ataide Cavalcanti, matrícula nº 13.139-3, através do Protocolo nº 117654/2016;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a exoneração do professor Romualdo Ataide Cavalcanti, matrícula nº 13.139-3, da função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

EXONERAR, da função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação, o professor Romualdo Ataide Cavalcanti, matrícula nº 13.139-3, com data retroativa ao dia 09/10/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 257/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação do professor Romualdo Ataide Cavalcanti, matrícula nº 13.139-3, na função Supervisor Escolar, nos termos da Lei nº 849/2013;

CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral no período de 2013 a 2016;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 010/2015 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 21, datado do dia 31/01/2015, que incluiu no Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, a Escola Municipal Maria Augusta Dutra;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar em Escola de Tempo Integral.

 

 

RESOLVE:

 

NOMEAR, na função de Supervisor Escolar, com 200 h/a, o professor Romualdo Ataide Cavalcanti, matrícula nº 13.139-3, nos termos da Lei nº 849/2013, ficando lotado na Secretaria Executiva de Educação e localizado na Escola Municipal Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 10/10/2016.

  

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

                          

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 042/2016, ADESÃO nº 006/2016, à Ata de Registro de Preços Nº 002/2015 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 011/2015, realizada pelo 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE – 2GACL- MINISTÉRIO DA DEFESA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE GUARDA FÍSICA, TRATAMENTO DOCUMENTAL, DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.744.134/0001-78, com sede Av. Brasília, S/N, apt.01, quadra 48, lote 01, Setor Nova Flórida, Alexânia – GO, CEP: 72930-000. Valor total da Contratação: R$ 2.628.104,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mi, cento e quatro reais). Jaboatão dos Guararapes, 09  de novembro de 2016. Adriana Alves de Araújo. Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA  DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

REF: RESOLUÇÃO Nº 003/2016 – CMS E ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Visto a Resolução e Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 04 de novembro de 2016, acima referenciada, atesto que a mesma encontra-se fundamentado na Lei Municipal nº 627 de 01 de junho de 2011, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, na Lei Federal nº 8.142 de 28 de Dezembro de 1990, e na Resolução n.º 453/2012, sugerindo desta feita a sua homologação.

 

Em, 04 de novembro de 2016.

 

 

ANDRÉA SANTANA

Assessora Jurídica

OAB nº 12.988

 

 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

HOMOLOGO nos termos da Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde datada de 04 de novembro de 2016, a Resolução n.º 003/2016, cujo objeto consiste APROVAR O PROJETO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM AMPLIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BICAL EM JABOATÃO DOS GUARARAPES.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016.

 

 

GESSYANNE VALE PAULINO

Secretária Executiva de Promoção da Saúde




10 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°205 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°012/2016; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.; Contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática (Cartucho e Toner) para a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE;Ata de Registro de Preços n° 080/2016 – SESAU;Fornecedor: Copy Print Informática Ltda.CNPJ/MF sob o nº 08.894.886/0001-76.

 

LOTE 03 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITARIO
Item 01 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – BLACK –MARCA: COPY PRINT Unid. 12 93,28
Item 02 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – CYAN –MARCA: COPY PRINT Unid. 06 93,28
Item 03 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – YELLOW –MARCA: COPY PRINT Unid. 06 93,28
Item 04 CARTUCHO HP OFFICE JET K 8600 – MAGENTA –MARCA: COPY PRINT Unid. 06 93,28

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 04de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO.

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 006/2012;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Pregão Eletrônico nº 002/2012;Objeto Nat.: Prestação de Serviços;Objeto Descr.: Contratação de empresa para a prestação de vigilância patrimonial armada, para garantir a segurança do mercado das mangueiras;Contrato nº. 003/2012 – SEPROCI;Contratada: V & S Segurança Patrimonial do Nordeste Ltda;CNPJ/MF sob o nº 11.092.610/0001-89;Valor contratado: R$ 760.066,80 (setecentos e sessenta mil, sessenta e seis reais e oitenta centavos);Sétimo Termo Aditivo;Prazo inicial: 270 (duzentos e setenta) dias;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses;Valor suprimido: R$ 236.537,52 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos);Valor suprimido acumulado: R$ 236.537,52 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos);Jaboatão dos Guararapes, 18 de março de 2016; Tácito Maia – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento – COMAB.

 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 252.500,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais), com a taxa de administração de 1,00% (um por cento). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Novembro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL  DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA E ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, PINTURA, AR CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E OUTROS e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora do certame: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.039.966/0001-11, situada na Rua Rui Barbosa, 449, sala 03 – Centro – Buri/SP – CEP: 18.290-000, que ofertou o valor Global de R$ 484.800,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), com a taxa de administração de 1,00% (um por cento). Jaboatão dos Guararapes, 04 de Novembro de 2016. Adriana Alves de Araújo – SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

PORTARIA Nº 246/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Maria Selma Augusta de Melo, Matrícula nº 14.652-8, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Maria Selma Augusta de Melo, Matrícula nº 14.652-8, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 247/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Luciene Maria das Neves Meireles de Vasconcelos, Matrícula nº 16.198-5, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Luciene Maria das Neves Meireles de Vasconcelos, Matrícula nº 16.198-5, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 248/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Maria Cristiane Muniz Campos, Matrícula nº 15.485-7, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Maria Cristiane Muniz Campos, Matrícula nº 15.485-7, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 07 de Novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 249/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, Matrícula nº 14.654-4, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, Matrícula nº 14.654-4, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 250/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Renata Cristina Lopes e Silva, Matrícula nº 14.895-4, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Renata Cristina Lopes e Silva, Matrícula nº 14.895-4, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 251/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Michely Mendonça do Nascimento de Almeida, Matrícula nº 14.658-7, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Michely Mendonça do Nascimento de Almeida, Matrícula nº 14.658-7, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 252/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Andréa Paula Monteiro de Lima, Matrícula nº 13.495-3, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Andréa Paula Monteiro de Lima, Matrícula nº 13.495-3, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 253/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 13.352-3, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 13.352-3, com data retroativa ao dia 01/11/2016.

  

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 254/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Vânia Maria da Silva, Matrícula nº 13.022-2, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Vânia Maria da Silva, Matrícula nº 13.022-2, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

PORTARIA Nº 255/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para localizar servidor na Secretaria Executiva de Educação – SEE

 

RESOLVE:

 

LOCALIZAR, a Professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 16.400-3, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE, a partir do dia 15/10/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 




09 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°204 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 

 Ato n.º6648/2016 – EXONERAR Nielson Francisco de Lira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6649/2016 – EXONERAR Noe Luiz Gomes Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6650/2016 – EXONERAR Noel João da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6651/2016 – EXONERAR Oscar de Azevedo Marques, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador do Mercado de Prazeres, símbolo CDG-4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6652/2016 – EXONERAR Patrcia Gomes Cavalcanti, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6653/2016 – EXONERAR Patrícia Viviane Ferreira de Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Eventos, símbolo CDG-4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6654/2016 – NOMEAR Patrícia Viviane Ferreira de Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6655/2016 – EXONERAR Paulo Carlos Monteiro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6656/2016 – EXONERAR Paulo Henrique da Silva Nunes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6657/2016 – EXONERAR Paulo Jorge de Moura Barros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6658/2016 – EXONERAR Paulo Roberto Marques da Cunha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6659/2016 – EXONERAR Paulo Verissimo Cavalcanti, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6660/2016 – EXONERAR Pedro Henrique Faustino da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6661/2016 – EXONERAR Pedro Rômulo da Rocha Barros Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6662/2016 – EXONERAR Rafael Dustin de Oliveira Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6663/2016 – EXONERAR Rafaela Granja Porto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Análise e Licenciamento Ambiental, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6664/2016 – EXONERAR Raquel Maria Calado, do Cargo de Assistência e Assessoria de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6665/2016 – EXONERAR Raul Tenório de Castro Macedo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6666/2016 – EXONERAR Rayanne Gleyce Oliveira dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6667/2016 – EXONERAR Reginaldo Francisco da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6668/2016 – EXONERAR Regyslan Lima dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6669/2016 – EXONERAR Renata Bezerra Galvão, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Projetos Arquitetônicos, símbolo CGD-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6670/2016 – EXONERAR Renata Cristina Freitas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6671/2016 – EXONERAR Renata Cristina Lopes e Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6672/2016 – EXONERAR Renata Façanha Pereira Lopes, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6673/2016 – EXONERAR Renato Albuquerque Lobo de Miranda, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Finanças, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6674/2016 – EXONERAR Rita Rodrigues Cordeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Projetos Arquitetônicos, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6675/2016 – EXONERAR Rivaldo de França Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6676/2016 – EXONERAR Rodrigo José Alves Calheiros de Souza, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6677/2016 – EXONERAR Ronaldo Antônio Barbosa Ribeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Base e Rendimento, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6678/2016 – EXONERAR Ronny Robert Silva dos Santos Barbosa, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6679/2016 – EXONERAR A PEDIDO Rosália Martins Torres da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Alimentação Escolar, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 05 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6680/2016 – EXONERAR Roseane Silva de Santana Gomes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6681/2016 – EXONERAR Rosilene Alexandrina da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6682/2016 – EXONERAR Saadia Rodrigues da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo do CREAS Ados, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6683/2016 – EXONERAR Sabrina Jacilene Bezerra, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6684/2016 – EXONERAR Sandra Cristina Feitosa da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6685/2016 – EXONERAR Sandra Regina Rodrigues Vieira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Interlocução Escolar e Comunitária, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6686/2016 – EXONERAR Sérgio Ricardo Bonifácio Rocha, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenação, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6687/2016 – EXONERAR Sergio Ricardo Soares de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6688/2016 – EXONERAR Severina Pereira da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6689/2016 – EXONERAR Severino de França Torres, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6690/2016 – NOMEAR Severino de França Torres, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6691/2016 – EXONERAR Severino Felix de Paula, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6692/2016 – EXONERAR Severino Jacinto dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6693/2016 – EXONERAR Sévia Sumaia Duarte da Silva Vieira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6694/2016 – EXONERAR Shircleide Maria de Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6695/2016 – EXONERAR Signe Carlson Maria Silva de Araújo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6696/2016 – EXONERAR Sônia Maria Chaves Correia, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6697/2016 – EXONERAR Suelen Pereira de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 17 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6698/2016 – EXONERAR Susana Helena de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6699/2016 – EXONERAR Tarciane Alvani da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Projetos Ambientais, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6700/2016 – EXONERAR Tatiana Maria Correa Cavalcanti, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6701/2016 – EXONERAR Tatiane da Silva Ramos de La Plaze, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6702/2016 – EXONERAR Tereza Carla Lima de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Articulação de Projetos de Saneamento, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6703/2016 – EXONERAR Thaisa Albuquerque de Araújo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6704/2016 – EXONERAR Theo Max Rabelo de Barros, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6705/2016 – EXONERAR Thércio Ferraz de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Acompanhamento de Condicionalidades, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6706/2016 – EXONERAR Ticiano Thiago da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6707/2016 – EXONERAR Ubiracira Lima da Cruz, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6708/2016 – EXONERAR Vânia Maria da Silva, matrícula 13022-2 do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Interlocução Escolar e Comunitária, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6709/2016 – EXONERAR Vanice Maria de Melo Adelino, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6710/2016 – EXONERAR Verônica Maria da Silva Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6711/2016 – EXONERAR Vicente Lamoia Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6712/2016 – EXONERAR Victor Hugo Siqueira Guimarães, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6713/2016 – EXONERAR Virginia Maria Canto Gurgel, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6714/2016 – EXONERAR Wagner Dowsley Cabral Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 do SIMAG, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 19 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6715/2016 – EXONERAR Waldir Spinelle Maximo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6716/2016 – EXONERAR Wancerley Inácio do Nascimento, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6717/2016 – EXONERAR Zilda Maria de Lima Lira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 

Ato n.º 6718/2016 – EXONERAR Valter Sousa Andrade, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6719/2016 – Exonerar Felipe Gleyser Pinheiro do Nascimento, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6720/2016 – Exonerar Gabriela do Carmo Barbosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6721/2016– Exonerar Rosemere Pereira de Albuquerque, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

Ato n.º 6722/2016– Exonerar Edson Peixoto de Moura Junior, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6723/2016 – Exonerar Roberto Y Olá Trevas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6724/2016– Exonerar Tacito Quadros Maia, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016.

 

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 050/2015;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial nº 012/2015;Objeto Nat.: Aquisição;

Objeto Descr.:Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral com entrega nos Prédios Administrativos para atendimento às necessidades de consumo das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº. 021/2015– SEAJAD; Contratado: F R Comércio de Cereais e Hortifrutigranjeiros Ltda.– ME; CNPJ/MF sob o nº 04.587.021/0001-06; Valor do contrato: R$ 156.564,00 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais);Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 09 (nove) dias;Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses e 09 (nove) dias;Jaboatão dos Guararapes, 22 de setembro de 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 065/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Adesão nº 002/2016, Ata de Registro de Preço nº 318/2015, Pregão Eletrônico nº 958/2014, Processo nº 6471059/2014 – Secretaria de Saúde do Estado do Ceará;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: A aquisição de material de laboratório (tiras reativas para medição Glicemia – Item 02); Contrato nº 064/2016– SESAU; Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda; CNPJ/MF sob o nº 30.280.358/0006-90; Valor contratado: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 31 de agosto de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 083/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 039/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Avenida Belém do Judá, nº 178 “A”, Térreo, Sucupira, Alto Dois Carneiros, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.290-000, destinado ao para funcionamento do Programa de Saúde da Família – Alto Dois Carneiros;Contrato nº 071/2016– SESAU; Locador: Luiz Antônio de Lima;CPF/ MF sob o nº 331.573.914-53;Valor mensal contratado: R$ 1.205,95 (um mil, duzentos e cinco reais e noventa e cinco centavos);Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 068/2014; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 015/2014;Objeto Nat.: Prestação der Serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de veículos automotores do ano vigente, para suprir as necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Jaboatão dos Guararapes, Item 01 da Planilha 01;  Contrato nº 073/2016– SESAU; Contratada: MF Serviços e Locação de Veículos Ltda EPP; CNPJ/MF sob o nº 11.634.427/0001-68; Valor contratado: R$ 646.560,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais);Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato; Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

PROCESSO LICITATÓRIO nº 045/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO INTEGRADA E OTIMIZADA DE ESTOQUES, EQUIPAMENTOS E INFORMAÇÕES(RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, EXPEDIÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E SUPRIMENTOS)  DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. A Pregoeira da Comissão de Licitação para o Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde torna público o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural da licitação em referência, designada para o dia 10 de novembro de 2016, em razão da interposição de impugnações ao edital e a falta de tempo hábil para a secretaria demandante promover a necessária análise dos mesmos. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Comissão de Licitação, situada à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600  , das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9142/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 08 de novembro de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

 




08 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°203 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 

Ato n.º6579/2016 – EXONERAR Leonardo Valdecio de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6580/2016 – EXONERAR Leonilda Maria de Lima Costa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6581/2016 – EXONERAR Lidia Maria de Sá Leitão, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador da Gerencia de Projetos, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6582/2016 – EXONERAR Lincoln Vasconcelos da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6583/2016 – EXONERAR Lucas Magalhães Barros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Políticas Sobre Drogas, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6584/2016 – NOMEAR Lucas Magalhães Barros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6585/2016 – EXONERAR Lúcia Guimarães Recena, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6586/2016 – EXONERAR Luciana Cavalcanti Tavares, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6587/2016 – EXONERAR Luciana Cristina de Almeida Feitosa, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4 de Comunicação e Área de Designer, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6588/2016 – EXONERAR Luciana Lisboa Cristovão dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6589/2016 – EXONERAR Luciana Maria de Lima Queiroz, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6590/2016 – EXONERAR Luciana Maria dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6591/2016 – EXONERAR Luciene Maria Ferreira dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6592/2016 – EXONERAR Luciano Alves da Silva, do Cargo de Assistência e Assessoria de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6593/2016 – EXONERAR Luciene Maria das Neves Meireles de Vasconcelos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Formação Continuada, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6594/2016 – EXONERAR Luciene Maria Pereira de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Monitoramento Ambiental, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6595/2016 – EXONERAR Luiz Pedro da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6596/2016 – EXONERAR Luiz Soares de Albuquerque, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6597/2016 – EXONERAR Manuella Ximenes Veredas de Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo da Regional 5, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6598/2016 – EXONERAR Marcelo de Lima Souza, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6599/2016 – EXONERAR Marcelo Pedrosa de Andrade, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Apoio a Defesa Animal e Arborização, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6600/2016 – EXONERAR Marcelo Pereira dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6601/2016 – EXONERAR Márcia da Cunha Cavalcanti Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6602/2016 – EXONERAR Marcos Antônio Marinho da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 13 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6603/2016 – EXONERAR Maria Auxiliadora de Azevedo Franza, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6604/2016 – EXONERAR Maria Bernadete Pinto Ribeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6605/2016 – EXONERAR Maria Cristiane Muniz Campos, matrícula 15485-7, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Educação na Regional 1, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6606/2016 – EXONERAR Maria Cristiane Tenório, do Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6608/2016 – EXONERAR Maria da Conceição Freitas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Proteção Social Básica, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6609/2016 – EXONERAR Maria das Graças Fragoso Cavalcanti, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6610/2016 – EXONERAR Maria de Fátima da Costa Barros, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6611/2016 – EXONERAR Maria do Socorro Santos de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gestor de Projetos, símbolo CDG-3, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6612/2016 – NOMEAR Maria do Socorro Santos de Araújo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6613/2016 – EXONERAR Maria Gilvaneide Buregio Maranhão, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Educação Infantil, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6614/2016 – EXONERAR Maria Jandira Oliveira da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6615/2016 – EXONERAR Maria José Barbosa da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 17 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6616/2016 – EXONERAR Maria Lúcia de Fátima de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6617/2016 – EXONERAR Maria Lúcia Gomes dos Prazeres, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Proteção dos Direitos Humanos e Igualdade Racial, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6618/2016 – NOMEAR Maria Lúcia Gomes dos Prazeres, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6619/2016 – EXONERAR Maria Lucineide Marcelino de Melo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6620/2016 – EXONERAR Maria Nazaré Caetano Freitas, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6621/2016 – EXONERAR Maria Raquel Fernandes Ramos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6622/2016 – NOMEAR Maria Raquel Fernandes Ramos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6623/2016 – EXONERAR Maria Rizolene da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6624/2016 – EXONERAR Maria Selma Augusta de Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Gestão Educacional, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6625/2016 – EXONERAR Mariama Roberta de Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6626/2016 – EXONERAR Marilane Freire de Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Políticas Estratégicas, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

9Ato n.º6627/2016 – EXONERAR Mário Belarmino de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6628/2016 – EXONERAR Mario Jorge Costa de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6629/2016 – EXONERAR Maristela de Melo Costa, do Cargo de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6630/2016 – EXONERAR Maryana Sinara Xavier Correia, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

Ato n.º6631/2016 – EXONERAR Mateus de Arruda Salviano, do Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6632/2016 – EXONERAR Maurilio Ferreira Pedrosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6633/2016 – EXONERAR Mauro Brandão Silva de Arruda, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6634/2016 – EXONERAR Melina Roberta Regis Seda, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6635/2016 – EXONERAR Michelle Batista Bezerra, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6636/2016 – EXONERAR Michelly Gabriela de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6637/2016 – EXONERAR Michely Mendonça do Nascimento de Almeida, matrícula 14658-7, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Ensino Fundamental, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6638/2016 – EXONERAR Miriam Batista Silva de Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6639/2016 – NOMEAR Miriam Batista Silva de Moura, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6640/2016 – EXONERAR Moises Lúcio Cruz, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6641/2016 – EXONERAR Mônica Estelita Marques Figueirôa, matrícula 17222-7, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Apoio Gerencial, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6642/2016 – EXONERAR Mônica Gominho Cardoso, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6643/2016 – EXONERAR Mônica Nunes Eneias Martins, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6644/2016 – EXONERAR Nadja Rejane Leite, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Trabalho Social, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Habitação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6645/2016 – EXONERAR Nátalia Maria Carneiro Russel Wanderley, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6646/2016 – EXONERAR Nathalie Celi dos Santos Rodrigues, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6647/2016 – EXONERAR Neilson Candido Gomes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito.

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 82, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.

 

  Ementa: Nomeia membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal:

 

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – SEOPCS;

 

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da paridade de membros no julgamento dos recursos;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, inciso VI, da Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro;

 

CONSIDERANDO o disposto na resolução nº 357/2010 do CONTRAN;

 

CONSIDERANDO o preceituado no art. 19 da Lei Municipal 164/07, alterada pela Lei Municipal 354/09;

 

RESOLVE:

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n º 20. 786, de 10 de Agosto de 1998, na Lei Municipal nº 159 de 12 de dezembro de 1991 e Lei Municipal nº 250 de 02 de julho de 2008.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear, a partir de 10 de outubro de 2016, como membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, o Sr. Mário Roberto Sena de Almeida, RG 1.423.886 SSP/PE, CPF 186.784.164-91, como representante de entidade da sociedade ligado à área de trânsito.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de outubro de 2016, revogando-se as disposições em contrário.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito

 

 

 

 

 

DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2016

 

EMENTA: DISCIPLINA CASO DE ACORDO PARA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA AMIGÁVEL DE IMÓVEL DENOMINADO BENFEITORIA QUE INDICA, PARA FINS DE REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA, ESPECIFICAMENTE PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL DE CAJUEIRO SECO, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incisos V e XII, da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

Art. 1º – Para fins de requalificação de área urbana, especificamente para continuidade das obras de construção do Canal de Cajueiro Seco, neste Município, o imóvel denominado benfeitoria indicado no ANEXO ÚNICO poderá ser objeto de indenização pecuniária amigável, paga pelo Município de Jaboatão dos Guararapes.

 

Parágrafo Único – Apenas nos casos em que não seja possível a composição amigável para indenização do imóvel de que trata o presente Decreto, a Procuradoria Geral do Município adotará as medidas judiciais cabíveis.

 

Art. 2º – A indenização de que trata o artigo precedente destina-se à requalificação de área urbana, com vistas à drenagem e desobstrução de vias e canais, para continuidade imediata das obras de construção do Canal de Cajueiro Seco, neste Município, uma vez que a paralisação de tais obras é prejudicial ao conjunto da população.

 

Art. 3º – A indenização amigável fundamentada no presente Decreto, constante no ANEXO ÚNICO, observará, necessariamente, os estudos e os laudos de avaliação emitidos ou encaminhados pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, inclusive no que se refere aos valores estabelecidos e pactuados.

 

Art. 4º – O levantamento do preço referente à indenização amigável disciplinada neste Decreto será condicionado à comprovação das benfeitorias, através dos meios e documentos possíveis, e, quando for o caso, da posse dos imóveis e/ou benfeitorias, pelo beneficiário.

 

Art. 5° – Os recursos para pagamento da indenização relacionada ao presente Decreto correrão à conta de Dotação Orçamentária específica, constante da Lei Orçamentária vigente.

Art. 6º – O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

 

 

 

 

ANEXO ÚNICO AO DECRETO N.º   161 /2016

 

 

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL BENFEITORIA A SER INDENIZADO E NOME DO OCUPANTE/POSSUIDOR/DETENTOR

 

 

JOSÉ VALDECK DE FARIAS

Inscrição Municipal: 1.3075.009.01.0068.0001.1

Sequencial: 1.481980.5

Área construída: 255,75 m²

ENDEREÇO: Avenida Nossa Senhora do Carmo, n.º 30, Casa F, Cajueiro Seco, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE.

 

 

 

 

 

DECRETO N.º 163/2016

 

EMENTA: INSTITUI A COMISSÃO DA TRANSIÇÃO DE MANDATO GOVERNAMENTAL E DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município e

 

CONSIDERANDO a necessidade de coordenação das ações relacionadas com a transição governamental para o próximo mandato a ser iniciado em 1º/01/2017;

 

CONSIDERANDO a necessidade da adoção de postura padrão dos órgãos e entidades da Administração Municipal durante o processo de transição governamental.

 

CONSIDERANDO que Transição Governamental é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo, desde a data de sua posse.

 

CONSIDERANDO os princípios norteadores da transição governamental, a saber: a) colaboração entre o governo atual e o governo eleito; b) transparência da gestão pública; c) planejamento da ação governamental; d) continuidade dos serviços prestados à sociedade; e) supremacia do interesse público; f) boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.

 

DECRETA:

Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Transição de Mandato Governamental com a finalidade de coordenar as ações relacionadas com a transição para Mandato do prefeito eleito para o período de 2017-2020.

 

Art. 2º –  O processo de transição governamental tem início com a proclamação do resultado da eleição municipal e encerrar-se-á com a posse do Prefeito Municipal eleito para o mandato 2017-2020.

 

Art. 3º – A Comissão será composta pelos seguintes membros, indicados pela atual gestão municipal:

 

I – Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues – Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento, COORDENADORA DA COMISSÃO;

II – José Fernando da Silva – Secretária Executiva de Assistência Social /SEAS – MEMBRO;

III – Júlio Cesar Casimiro Corrêa – Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração- MEMBRO;

IV – Marconi Emanuel Madruga – Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade –

SEINFRA- MEMBRO;

V – Adriana Alves de Araujo – Secretaria Executiva de Administração e Previdência/SEADGEP;

VI –  Cláudio Carraly – Controlador Geral Do Município- MEMBRO.

 

  • 1.º Caberá ao prefeito eleito a indicação de seus representantes, que atuarão como membros da presente comissão;

 

  • 2.º Deverá a coordenadora da presente comissão providenciar o encaminhamento deste decreto, bem como dos nomes indicados pelo prefeito eleito, para o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

 

Art. 4º – A Comissão poderá contar com o apoio de técnicos de órgãos ou entidades vinculadas aos diversos órgãos municipais, devidamente requisitados.

 

Art. 5º – A participação na Comissão não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

 

Art. 6º – A Comissão indicará equipe de transição, a qual terá acesso às informações contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por órgãos ou entidades da administração pública municipal, recolhidos ou não a arquivos públicos, relativas:

 

I – às atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive relacionadas à sua política, organização e serviços;

 

II – às contas públicas do Governo Municipal;

 

III – à estrutura organizacional da administração pública;

 

IV – à implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como metas e indicadores propostos;  e

 

V – a assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo.

 

Parágrafo único – Os pedidos de acesso às informações, qualquer que seja a sua natureza, deverão ser formulados por escrito a quem de direito.

 

Art. 7º – Compete à Comissão:

 

I – Definir agenda de trabalho;

II – Definir calendário de reuniões;

III – Observar o cronograma fixado para conclusão de seus trabalhos;

IV – apresentar relatório com a conclusão dos seus trabalhos;

V – demais orientações do Prefeito Municipal eleito.

 

Parágrafo único – Fica definido que a Comissão desenvolverá suas atividades, encerrando-se automaticamente, em 31/12/2016, caso não tenha havido o encerramento das suas atividades em data anterior.

 

Art. 8º – Os atos dos integrantes da Comissão devem ser registrados em atas que indiquem os participantes e os assuntos tratados.

 

Art. 9º – Os órgãos e entidades municipais deverão responder à comissão em prazo razoável, nunca superior a 30 dias, as informações requisitadas.

 

Art. 10 – É vedada a retirada e/ou eliminação de documentos, físicos ou virtuais, equipamentos, dados, programas, ou quaisquer outros bens públicos móveis, inclusive imateriais, das dependências dos órgãos e setores da Administração Municipal pelos servidores e pela Comissão.

 

Art. 11 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

DECRETO N.º  164/2016

Ementa: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições púbicas municipais no dia 14 de novembro de 2016.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO a aproximação do feriado do dia 15 de novembro de 2016, data em que é comemorado, nacionalmente, o dia da proclamação da república.

 

CONSIDERANDO que o feriado cairá numa terça feira ensejando a diminuição considerável da demanda por atendimentos nas repartições públicas municipais no dia útil anterior, dia 14 de novembro de 2016;

 

CONSIDERANDO que o funcionamento das repartições públicas nesse período apenas acarretará a realização de despesas sem o correspondente aproveitamento dos serviços oferecidos;

 

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de recrudescer as medidas de contingenciamento do custeio da máquina pública municipal, reduzindo, principalmente os gastos com insumos tais como, telefone, água e energia elétrica;

 

DECRETA:

Art. 1o – Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira).

Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de Novembro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva




05 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°202 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

 Ato n.º6497/2016 – EXONERAR Flávio de Oliveira Vieira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6498/2016 – EXONERAR Francisco Nunes dos Santos Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6499/2016 – EXONERAR Francisco Walter Fernandes Nogueira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Desenvolvimento da Ciência e Inovação, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6500/2016 – EXONERAR Gabriel de Brito Sá Magalhães, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6501/2016 – EXONERAR Gabriel Medeiros Maia, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo da UGP/CAF, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6502/2016 – EXONERAR Gabriela Moreira Cordeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Promoção dos Direitos Humanos, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6503/2016 – NOMEAR Gabriela Moreira Cordeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6504/2016 – EXONERAR Genilson do Nascimento, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG5A, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6505/2016 – EXONERAR Geralda Almeida de Souza Batista, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Prestação de Contas, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6506/2016 – EXONERAR Gercineide Maria Alves da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 17 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6507/2016 – EXONERAR Gerson Ribeiro Gomes, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Tecnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6508/2016 – EXONERAR Geysa Paula Lima Barros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6509/2016 – EXONERAR Gilberto Lopes dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6510/2016 – EXONERAR Gisela Bezerra de Lima, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Monitoramento da Orla Marítima e Áreas Ribeirinhas, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6511/2016 – EXONERAR Gisele Nogueira Carvalho de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6512/2016 – EXONERAR Giuliana Vasconcelos dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6513/2016 – EXONERAR Giuliano Pereira de Menezes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6514/2016 – EXONERAR Givaldo dos Santos Torres, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Levantamento de Campo, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6515/2016 – EXONERAR Haroldo Felix Mulatinho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6516/2016 – EXONERAR Heitor Albuquerque dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6517/2016 – EXONERAR Hindenburgo Kirki Lemos de Sá Cruz, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6518/2016 – EXONERAR Hygo Gustavo Gomes de Sena Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.6519/2016 – EXONERAR Ícaro de Souza Santana, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 17 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6520/2016 – EXONERAR Iracema Maria da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – PROCON, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6521/2016 – EXONERAR Irene Maria Barbosa Cordeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo da Dengue, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6522/2016 – EXONERAR Isabella Fernanda de Souza Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6523/2016 – EXONERAR Israel Bezerra da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6524/2016 – EXONERAR A PEDIDO Ítalo Medeiros Cisneiros, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6525/2016 – EXONERAR Jacilene Renato da Silva Lopes, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6526/2016 – EXONERAR Jackeline da Silva Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6527/2016 – EXONERAR Jadson Fábio dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Orientação Jurídica, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6528/2016 – EXONERAR Jaime Correia de Souza, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6529/2016 – NOMEAR Jaime Correia de Souza, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Superintendente, símbolo CDG-2, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6530/2016 – EXONERAR Jaira Itatiana Silva de Lima Floriano, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6531/2016 – EXONERAR Jairo Candido de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6532/2016 – EXONERAR Jamir Silva de Albuquerque, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Sistema, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6533/2016 – EXONERAR Janaina Lopes de Lima, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 17 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6534/2016 – EXONERAR Janaina Maria da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6535/2016 – EXONERAR Janaina Maria dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6536/2016 – EXONERAR Janaina Paloma de Aquino Costa, do Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6537/2016 – EXONERAR Jefferson Albuquerque Carvalho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6538/2016 – EXONERAR Jefferson José da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

 Ato n.6539/2016 – EXONERAR Jefferson Santos da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6540/2016 – NOMEAR Jefferson Santos da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Cultura, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6541/2016 – EXONERAR João Antônio Cordeiro dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1 de Base e Rendimento, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6542/2016 – EXONERAR João Barbosa da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6543/2016 – EXONERAR João Batista do Espírito Santo Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6544/2016 – EXONERAR Joaquim Furtunato Gomes Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6545/2016 – EXONERAR Joel José da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6546/2016 – NOMEAR Joel José da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Controladoria Geral do Município, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6547/2016 – EXONERAR Joelma Felix Ribeiro, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6548/2016 – EXONERAR Jorge Joaquim Ferraz Modesto, do Cargo de Direção e Assessoramento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 30 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6549/2016 – EXONERAR José Adilson Nazário da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo da Regional 3, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6550/2016 – EXONERAR José Antônio Sales de Azevedo Melo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6551/2016 – EXONERAR José Bartolomeu Alves Rodrigues, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6552/2016 – Exonerar José Cosme Xavier, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6553/2016 – EXONERAR José Ezau Ferreira de Andrade, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6554/2016 – EXONERAR José Fábio da Silva Ferreira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6555/2016 – EXONERAR José Francisco do Nascimento Neto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6556/2016 – EXONERAR José Geroncio Pequeno Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6557/2016 – EXONERAR José Gomes dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6558/2016 – EXONERAR José Juvêncio Tinto, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6559/2016 – EXONERAR José Leonardo Solier da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6560/2016 – EXONERAR José Orlando da Costa, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.6561/2016 – EXONERAR José Ricardo Gomes Barbosa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6562/2016 – EXONERAR José Severino de Paula Júnior, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilidade, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6563/2016 – EXONERAR José Valter Pereira, do Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6564/2016 – EXONERAR Josefa Elizabeth da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6565/2016 – EXONERAR Josilene Rosa Corrêa de Oliveira, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6566/2016 – NOMEAR Josilene Rosa Corrêa de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6567/2016 – EXONERAR Josineide Freitas Costa, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6568/2016 – EXONERAR Josué Fernandes dos Santos Neto, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Social, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6569/2016 – EXONERAR Júlio Cesar de Souza Saraiva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6570/2016 – EXONERAR Karina de Oliveira Xavier, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Mobilização e Fomento as Organizações, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Política Sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6571/2016 – EXONERAR Karolline Bezerra Alves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, com efeito, a partir de 1º de outubro de 2016.

 

Ato n.º6572/2016 – EXONERAR Katherine Gonçalves Pereira Montenegro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6573/2016 – EXONERAR Kátia Batista Capeleiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Análise e Licenciamento, símbolo CGD-5A, da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana, com efeito, a partir de 19 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6574/2016 – EXONERAR Kiryl Muniz de Sá, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6575/2016 – NOMEAR Kiryl Muniz de Sá, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6576/2016 – EXONERAR Lenivaldo José de Almeida, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

 Ato n.º6577/2016 – EXONERAR Leonardo Antônio da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Controle de Frota, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 15 de outubro de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016.

  

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

 

 

SECRETARIA  EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 245 /2016 – GAB/SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013 e nos termos dos Artigos 170, 171 e 172, todos da Lei nº 224, de 07 de março de 1996, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal, disciplina o Regime Jurídico Único e dá outras providências:

 

CONSIDERANDO a denúncia formalizada em face da gestora escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, Alessandra Ednelza da Silva, Mat. 13.271-3, protocolada nesta Secretaria Executiva de Educação – SEE, sob o nº 117180, no dia 05/10/2016;

 

CONSIDERANDO que conforme Art. 169, da Lei nº 224/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a apuração imediata mediante processo administrativo, assegurando ampla defesa ao servidor;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para instaurar Processo Administrativo na modalidade de Sindicância

 

RESOLVE:

 

I – Instaurar Processo Administrativo de Sindicância para apurar supostas irregularidades funcionais em face da servidora Alessandra Ednelza da Silva, Mat. 13.271-3, gestora escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, Unidade de Ensino de Tempo Integral.

 

II – Designar os (as) servidores (as): I – Teresa Cristina Ribeiro e Silva, Professora, Matrícula 16.153-5, II – Henrique César Viana de Lira, Matrícula 58. 729-5; III – Silvia Souza Santos, Agente em Administração Escolar, Matrícula. 16.600-6, para sob a Presidência da primeira, integrar a Comissão Sindicante destinada a apurar o caso, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante autorização expressa do Secretário Executivo de Educação;

 

III – Autorizar, quando necessária, a utilização de suporte institucional.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016.

 

   

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

 

                 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO a licitação Pregão Presencial Nº 012/2016, Processo Administrativo N.º 071/2016 – Compras. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável: R$ 520.552,39 (Quinhentos e Vinte Mil, Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Nove Centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se a homologação e adjudicação de seu objeto às empresas:

 

1)    FERRUD COMERCIAL LTDA – CNPJ N° 03.036.083/0001-67, sediada à Rua Leandro Barreto, nº 1361, Loja 04, Jardim São Paulo – CEP: 50.910-220 – Recife-PE, fone (81) 3455-9330, para os itens 03, 05, 06 e 07:

Lotes ESPECIFICAÇÃO Apres Quant Preço Unitário Total Estimado
 

03

AR Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 7.000 BTUs. CONSUL CBV09DBBN  

Unid

 

20

 

1.560,00

 

31.200,00

 

05

Ar Condicionado Split–Capacidade de Refrigeração: 12.000 BTUs CONSUL CBV12DBBN  

Unid

 

40

 

1.890,00

 

75.600,00

 

06

Ar Condicionado Split –Capacidade de Refrigeração: 18.000 BTUs. CONSUL CBV18DBBN;  

Unid

 

15

 

2.900,00

 

43.500,00

 

07

Ar Condicionado Split–Capacidade de Refrigeração: 22.000 BTUs. CONSUL CBV22DBBN;  

Unid

 

08

 

3.980,00

 

31.840,00

TOTAL 182.140,00

2)    TACARUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 05.040.156/0001-10, sediada à Av. Rosa e Silva, nº 1079, Aflitos, CEP: 52.050-020, Recife-PE, fone (81) 3426-5000, para os itens 04 e 08:

Lotes ESPECIFICAÇÃO Apres Quant Preço Unitário Total Estimado
 

04

Ar Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 9.000 BTUs; Marca AGRATTO CONFORT ONE  

Unid

 

30

 

1.689,00

 

50.670,00

 

08

Ar Condicionado Split –Capacidade de Refrigeração: 30.000 BTUs- Marca ELGIN Eco Plus HI-WALL  

Unid

 

04

 

4.869,00

 

19.476,00

TOTAL 70.146,00

3)  VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA – CNPJ Nº 17.417.928/0001-79, sediada à Rua Azaléia, nº 2421, Distrito Industrial II – CEP: 69.075-845, Manaus-AM, para os itens 01 e 02

Lotes ESPECIFICAÇÃO Apres Quant Preço Unitário Total Estimado
 

01

AR Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 7.000 BTUs. Marca AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402  

Unid

 

60

 

1.480,00

 

88.800,00

 

02

Ar Condicionado Split – Capacidade de Refrigeração: 9.000 BTUs; AGRATTO-CCS 9FI R402 CCS 9FE R402  

Unid

 

90

 

1.480,00

 

133.200,00

TOTAL 222.000,00

O valor global estimado dos Lotes adjudicados é de R$ 474.286,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais).  Jaboatão dos Guararapes, 04 de novembro de 2016. GESSYANNE VALE PAULINO. Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 005/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI sem nº – da lavra do Subinspetor de plantão Eriberto Gonçalves da Silva, matrícula 14.305-7, datada de 21 de maio  de 2016, da                   CI nº 049/2016 – SESC/GCMJG/NIR 1, datada de 23 de maio de 2016, da                CI  nº  034/2016 – SUBCMDO da Guarda Civil Municipal,  datada  de 25 de maio de 2016,  e da CI nº 114/2016 – CMDO da Guarda Civil Municipal,  datada de 14 de junho de 2016;

 

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade  INQUÉRITO  ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificada no art.163, inciso  III  da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes),  do art. 52, incisos XXI,  XXII, XLIV e do art. 65, incisos IV VI, VII e XI, todos  da Lei 1268/2016, em desfavor do servidor  Márcio José Ferreira, matricula nº 14.314-6,  lotado na Secretaria Executiva de  Segurança Cidadã.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 25  de Outubro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

 

PORTARIA Nº 006/2016- CG/3ª CPIA-CGCM

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

 

Considerando o teor da CI sem nº – da lavra da  Subinspetora  de plantão Elba de Andrade Lima, matrícula 10.556-2, datada de 03 de julho de 2016, da CI nº 115/2016  SESC/GCMJG/NIR 5 e 6,  datada de 27 de julho de 2016,  da CI  nº  051/2016  SUBCMDO da Guarda Civil Municipal,  datada  de 03 de agosto de 2016,  e da CI nº 151/2016 – CMDO da Guarda Civil Municipal,  datada de 04 de agosto de 2016;

 

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade  INQUÉRITO  ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência de infração funcional, especificada no art.163, inciso  III  da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes),  do art. 52, incisos II, XV, XXI, XXII, XLIV e do art. 65, incisos IV VI, e VII,  todos  da Lei 1268/2016, em desfavor do servidor  Rui Arruda de Abreu, matricula nº 14.302-2 ,  lotado na Secretaria Executiva de  Segurança Cidadã.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25  de Outubro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 049/2014;Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades;Dispensa nº. 010/2014;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;

Objeto Descr: Locação do imóvel situado à Rua Ubatuba, nº 02, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.495-080, destinado ao funcionamento do Galpão da Coleta Seletiva de Curcurana no Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 026/2014 – SEPLAG;Locador: Manoel Teixeira dos Santos; CPF/MF sob nº 272.247.834 – 04; Valor mensal atual do contrato: R$ R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais);Segundo Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses;Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016;Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.

 

 

Processo Administrativo nº 068/2014; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretaria e Entidades; Pregão Eletrônico nº 027/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para a Central de Logística vinculada à Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência e para a Sede da Agência do Trabalhador da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 009/2015 – SEAJAD. CONTRATADA: Feicon Segurança Ltda; CNPJ/MF sob o nº 12.355.254/0001-01; Valor do contrato: R$ 367.138,08 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e oito centavos). Segundo Termo Aditivo. Valor acrescido: 91.784,52 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Valor acrescido acumulado: 91.784,52 (noventa e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência e Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES E LAZER

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº 039/2016;Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Pregão Eletrônico nº 011/2016;Objeto Nat.: Compra;Objeto Descr.Aquisição de material esportivo para XXVII Jogos Estudantis do Município do Jaboatão dos Guararapes;Contrato nº 072/2016– SEDEMS;Contratada: Premium Artigos Personalizados Ltda. – EPP;CNPJ/MF sob o nº 22.645.154/0001-73;Valor contratado: R$ 28.550,00 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 22 de agosto de 2016; Thiago Mondenesi – Secretaria Executiva de Esportes e Lazer.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº. 100/2014;Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Dispensa de Licitação nº. 022/2014;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Das Castanholas, nº 67, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes-PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Centro Educacional Cristo Redentor;Contrato nº 077/2014 – SEPSI;Locador: Severino Alves Pereira;CPF/MF sob nº 180.240.844-49;Valor mensal atual contratado: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais); Segundo Termo Aditivo;Prazo inicial: 12 (doze) meses;Prazo acrescido: 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias;Prazo acumulado: 15 (quinze) meses e 23 (vinte e três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação.

 

 

 

Processo Administrativo nº 049/2013; Comissão de Licitação Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras/serviços de engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas Unidades de Saúde, Educacional, Administrativa e de Espaços Públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 02; Contrato nº 007/2014 – SEINFRA; Contratada: Construtora SBM Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 02.908.931/0001-18; Valor contratado: R$ 3.959.100,40 (três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, cem reais e quarenta centavos); Sétimo Termo Aditivo; Valor acrescido: R$ 192.363,00 (cento e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e três reais);Valor acrescido acumulado: R$ 983.057,21 (novecentos e oitenta e três mil, cinquenta e sete reais e vinte e um centavos);Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembrode 2016;Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação,Gessyanne Vale Paulinho – Secretaria Executiva Promoção da Saúde e Givaldo Calado de Freitas filho.- Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

Processo Administrativo nº. 072/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 035/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.:Locação do imóvel, situado na Rua Girassol, nº 120 – Térreo, Casa “A”, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.320-270, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família – Jardim Muribeca;Contrato nº 065/2016– SESAU; Locadora: Mônica Maria do Nascimento;CPF/ MF sob o nº 043.371.564-29;Valor mensal do contrato: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais);Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 080/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Dispensa nº 038/2016; Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr.:Locação de imóvel situado na Rua Do Frade nº 01, Vila dos Palmares,  Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE,CEP: 54.350-000, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família – PSF, Vila dos Palmares; Contrato nº. 067/2016– SESAU; Locador: Manoel Miguel Rufino; CPF/MF sob o nº 390.814.514-72. Valor mensal do contrato: R$ 930,77 (novecentos e trinta reais e setenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 23 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 087/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 043/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Avenida Newton Carneiro Filho, S/N, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.350-730, destinado ao  funcionamento do Programa de Saúde da Família – Vila dos Palmares II; Contrato nº 068/2016– SESAU; Locadora: Ilka Wanderley de Sena; CPF/ MF sob o nº 041.756.104-05; Valor mensal do contrato: R$ 930,30 (novecentos e trinta reais e trinta centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº086/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde;Dispensa nº 042/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Lagunan, nº 450, “A”,  Térreo Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.490-180, destinado ao funcionamento da Equipe de Saúde da Família– Barra de Jangada I;Contrato nº 069/2016– SESAU; Locador: Everaldo Hermínio de Lima;CPF/ MF sob o nº 687.682.904-97;Valor mensal do contrato: R$ 666,14 (seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos); Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 084/2016;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 040/2016;Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:.Locação do imóvel, situado na Rua Remanso, nº 11, Térreo, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.420-060, destinado ao  funcionamento da Equipe da Saúde da Família – Alto Loreto II; Contrato nº 070/2016– SESAU; Locadora: Maria de Fátima Bezerra dos Santos; CPF/MF sob o nº 276.557.094-91; Valor mensal do contrato: R$ 803,97 (oitocentos e três reais e noventa e sete centavos; Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato;Jaboatão dos Guararapes, 30 de setembro de 2016;Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 021/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 010/2016; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação emergencial, com Cláusula Resolutiva, de empresa especializada para prestação de serviços de logística, recebimento, armazenamento, guarda, expedição, distribuição, controle de estoque, informações dos materiais, medicamentos, suprimentos e equipamentos adquiridos; Contrato nº 012/2016 – SESAU; Contratado: CIAT – Centro Integrado de Armazenagem e Transporte Ltda.; CNPJ/MF sob nº14.408.651/0001-20; Valor do contrato: R$ 697.210,00 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e dez reais); Primeiro Termo Aditivo;Prazo inicial: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato;Prazo acrescido: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato;Prazo acrescido acumulado: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato;Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 093/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Adesão nº 004/2011; Objeto Nat.: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa prestadora  de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), nas modalidades de Serviço Local,Serviço de Longa Distância Nacional, Serviço de Longa Distância Internacional, Serviço de 0800, Serviços Especiais de Utilidade Pública, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviço de E-mail Móvel, Serviços de circuito de Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, Serviços de Circuito de Internet (IP), Serviços Circuito de Comunicação de Dados, Circuito de Acesso à Internet e Serviço de Vídeo Monitoramento, através de uma Rede de Comunicação exclusiva para a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes (área urbana e rural da Cidade de Jaboatão dos Guararapes) com locação e manutenção dos equipamentos, conforme quantitativos registrados na Adesão nº 004/2011;Contrato nº 135/2011- SESAU; Contratada: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79; Valor contratado: R$ 135.027,24 (cento e trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte e Quatro centavos); Quinto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 09 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias;Prazo acrescido acumulado: 48 (quarenta e oito) meses;Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 063/2011; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa nº 014/2011; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.:  Locação de imóvel situado na Rua 10, nº 52, Nova Divinéia, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, Nova Divinéia, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº. 084/2011 – SESA; Locador: Ermes Alves dos Santos; CPF/MF sob onº 137.756.184-49; Valor mensal atual contratado: R$ 1.501,55 (um mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos); Sexto Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias;Prazo acrescido acumulado: 52 (cinquenta e dois) meses e 28 (vinte e oito) dias;Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 071/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 012/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Decr: Contratação de empresa especializada para confecção fornecimento e instalação de placas de sinalização em PVC e Placas de Identificação e Letras em Aço Escovado para as Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 041/2015 – SESAU; Contratada: P.P.R. da Cruz Silvério Publicidade Ltda.– ME; CNPJ/MF sob o nº 18.458.006/0001-72. Valor contratado: R$ 69.037,00 (sessenta e nove mil, trinta e sete reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias; Prazo acrescido acumulado: 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias. Valor acrescido: R$ 16.625,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinco reais);Valor acrescido acumulado: R$ 16.625,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinco reais);Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

Processo Administrativo nº 069/2015; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 010/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de exames de anemia infecciosa equima – AIE e mormo de equinos, assininos e muares para manutenção das ações realizadas pela Vigilância Ambiental do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 040/2015 – SESAU. Contratada: Cândida Roberta de Almeida Rego Buonora– ME; CNPJ/MF sob o nº 02.617.001/0001-05; Valor atual do contrato: R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 03 (três) dias;Prazo acrescido acumulado: 04 (quatro) meses e 03 (três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2016; Gessyanne Vale Paulino – Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo nº 067/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico n°017/2016;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr. Contratação de empresa através do sistema de registro de preços para eventual fornecimento de material para Raio-X (Filmes, Revelador e Fixador) para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE (Lote 01); Ata de Registro de Preços n° 079/2016 – SESAU; Fornecedor:  IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A; CNPJ/MF sob nº 33.255.787/0001-91

 

LOTE 01 DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNID QUANT. PREÇO UNITARIO
 

Item

01

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 18×24 cm, processamento rápido, com base verde. – MARCA: IBF  

Caixa c/ 100

 

195

 

89,75

 

Item

02

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 24×30 cm  P/ PED, processamento rápido, com base verde. – MARCA: IBF  

Caixa c/ 100

 

 

270

 

 

149,45

 

Item 03

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 30×40 cm P/PELVE/ABD, processamento rápido, com base verde. – MARCA: IBF  

Caixa c/ 100

 

270

 

249,10

 

Item

04

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×35 cm TORAX, processamento rápido, com base verde. – MARCA: IBF  

Caixa c/ 100

 

90

 

260,10

 

Item

05

Filme para raio x médico, não foliado, tamanho 35×43 ABD, processamento rápido, com base verde.  

Caixa c/ 100

 

180

 

316,00

 

Item

06

Fixador para filmes radiográficos -Líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros, compatível com processadora automática LX. – MARCA: IBF  

Galão

 

135

 

147,20

 

 

Item

07

Revelador para filmes radiográficos -Líquido concentrado para radiografia, dose para 38 litros, compatível com processadora automática LX. – MARCA: IBF  

Galão

 

135

 

264,50

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2016; Gessyanne Vale Paulino; Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata no seguinte endereço eletrônico www.diariooficial.jaboatao.pe.gov.br, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 067/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 019/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Rabelo, nº 43, Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social; Contrato nº 084/2015 – SEDEMS; Locador: Severino Campelo de Farias; CPF/MF sob o nº 548.933.564-53; Valor mensal atual contratado: R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais);Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 15 (quinze) dias;Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses e 15 (quinze) dias;Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Processo Administrativo nº 024/2015;Comissão de Licitação de Políticas Sociais – CLPS;

Pregão Eletrônico nº 012/2015;Objeto Nat.: Serviços Gráficos;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, confecção e impressão de camisas, bonés e divulgação em anuncicleta para atender as necessidades dos Programas Sociais do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 01); Contrato nº 030/2015 – SEDEMS;Contratada: Perfilgrafica Ltda.– ME;CNPJ/MF sob o nº 08.829.277/0001-33;Valor contratado: R$ 116.000,00 (cento e dezessete mil reais);Primeiro Termo Aditivo;Prazo: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 03 (três) dias;Prazo acrescido acumulado: 07 (sete) meses e 03 (três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 059/2015;Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais;Pregão Presencial nº 007/2015;Objeto Nat.: Prestação de serviços;Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de alimentação pronta (quente e fria) incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição nos possíveis acolhimentos emergenciais a serem instalados nas diferentes regionais que compõem o Município do Jaboatão dos Guararapes, no enfrentamento as situações de emergenciais e calamidade;Contrato nº. 081/2015– SEDEMS;Contratada: MCP Refeições Ltda. ME;CNPJ/MF sob o nº 06.088.039/0003-50;Valor atual do contrato: R$  157.700,00 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos reais);Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias;Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias;Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Processo Administrativo nº 024/2015; Comissão de Licitação de Políticos Sociais – CLPS

Pregão Eletrônico nº 012/2015; Objeto Nat.: Prestação Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, confecção e impressão de camisas, bonés e divulgação em anuncicleta para atender as necessidades dos Programas Sociais do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote 02); Contrato nº. 031/2015 – SEDEMS; Contratada: Imprima Soluções Gráficas Ltda.– EPP; CNPJ/MF sob o nº º 08.108.612/0001-04; Valor contratado: R$ 74.998,20 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 07 (sete) meses e 03 (três) dias;Prazo acrescido acumulado; 07 (sete) meses e 03 (três) dias;Jaboatão dos Guararapes, 23 de maio de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

Processo Administrativo nº. 014/2013;Comissão de Licitação para Atendimento de Políticas Sociais; Dispensa nº. 013/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel;Objeto Descr.: Locação do imóvel situado na Rua Professor Jorge Cahu, nº 361, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Praias; Contrato nº. 026/2013 – SEPSI; Locador: Bruno Marques de Andrade; CPF/MF sob o nº 932.081.974-20; Valor mensal contratado: R$ 2.221,55 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos); Terceiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias; Prazo acrescido acumulado: 27 (vinte e sete) meses e 27 (vinte e sete) dias; Jaboatão dos Guararapes, 02 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

 

Processo Administrativo nº.  074/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº. 020/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Professor Mario Ramos nº 627 Candeias, Jaboatão dos Guararapes/PE  para funcionamento da Casa de Acolhida  Feliz/Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 083/2015 – SEDMES; Locadora: Eliane Maria Batista de Gois; CPF/MF n.º 375.691.474-72; Valor mensal do contrato: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); Primeiro Termo Aditivo; Prazo: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 03 (três) meses e 15 (quinze) dias; Prazo acrescido acumulado: 03 (três) meses e 15 (quinze) dias; Jaboatão dos Guararapes, 08 de setembro de 2016; José Fernando da Silva – Secretaria Executiva de Assistência Social.

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

Processo Administrativo nº 007/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Pregão Presencial nº 002/2015; Objeto Nat.: Obras ou serviços de engenharia; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentos em paralelepípedo, em intertravados e passeio em pedras portuguesas, em Vias Urbanas do Município do Jaboatão dos Guararapes (Lote I).; Contrato nº 013/2015 – SEINFRA; Contratado: Universo Empreendimentos EIRELI; CNPJ/MF n.º 03.446.513/0001-19; Valor contratado: R$ 2.377.069,02 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, sessenta e nove reais e dois centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses; Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016; Manoel Batista Chaves – Secretaria Executiva de Manutenção.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES

 

EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO

 

Processo Administrativo nº. 038/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 014/2015; Objeto Nat.: Serviço de Engenharia e/ou Obras; Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado Público de Cavaleiro localizado no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 008/2016 – SEDURBS. Contratado: Santa Cruz Construções Ltda.; CNPJ/MF sob o nº 09.158.398/0001-63. Valor contratado: R$ 6.329.816,23 (seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos); Termo de Rerratificação. Retificação da informação contida no Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 008/2016 – SEDURBS, quanto ao término dos prazos de execução e vigência contratual, que passam a ter a seguinte redação:

 

  1. Prazo de execução: 27 de junho de 2017;
  2. Prazo de vigência: 27 de setembro de 2017.

 

Jaboatão dos Guararapes, 01 de setembro de 2016;

 

 

Givaldo Calado de Freitas Filho

Secretaria Executiva de Edificações

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

 

PORTARIA Nº. 970/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

  

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 931/16, datada de 05.10.2016, que interrompeu a licença sem vencimentos do servidor, JAILSON DE LIMA BARBOSA, mat.15.026-6, lotado na Secretaria Executiva de Educação, tendo em vista haver saído outra publicação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,21 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 971/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes ao período de gozo de Licença Prêmio dos servidores indicados na tabela abaixo:

 

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA PORTARIA ONDE SE LÊ LEIA-SE
ROSANGELA GERLANE VICENTE DA SILVA 9652-0 876/2016 03.10.2016 a 31.04.2017 03.10.2016 a 31.03.2017
MARLI FAUSTINO DE SOUZA 8952-4 877/2016 03.10.2016 a 31.04.2017 03.10.2016 a 31.03.2017
EULALIA MARIA DA SILVA 8369-0 878/2016 03.10.2016 a 31.04.2017 03.10.2016 a 31.03.2017
EDNEIA OLIVEIRA VIANA BARBOSA 10.761-1 879/2016 03.10.2016 a 31.04.2017 03.10.2016 a 31.03.2017
MARIA DO SOCORRO DA SILVA 9737-3 879/2016 03.10.2016 a 31.04.2017 03.10.2016 a 31.03.2017
GLEICE MARIA PATRIOTA 8601-0 879/2016 03.10.2016 a 31.04.2017 03.10.2016 a 31.03.2017
MARIA JOSE DE LIRA LORETO 9822-1 881/2016 03.10.2016 a 31.04.2017 03.10.2016 a 31.03.2017
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 881/2016 03.10.2016 a 31.04.2017 03.10.2016 a 31.03.2017
ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA 8988-5 907/2016 03.10.2016 a 31.04.2017 03.10.2016 a 31.03.2017
DAMARIS PESSOA DA SILVA 13.380-9 816/2016 01.09.2016 a 30.10.2016 17.09.2016 a 15.11.2016
MARIA VERONICA ALVES BARROS E SILVA 13.295-0 816/2016 01.09.2016 a 30.09.2016 09.09.2016 a 08.10.2016
MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA 12.949-6 880/2016 03.10.2016 a 31.12.2016 07.10.2016 a 04.01.2017

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 972/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 CAIO RODRIGO DE OLIVEIRA MELO 13.695-0 Contrato Médico Médio 1305/2016
02 CAMILA CERQUEIRA WANDERLEY 13.689-0 Contrato Médica Médio 1314/2016
03 RAISSA DE CARVALHO GOLDSTEIN 13.680-0 Contrato Médica Médio 1309/2016
04 LEDNA BELO VILAÇA 13.694-0 Contrato Médica Médio 1306/2016
   05 JOSE MARTINIANO TEIXEIRA NETO 13.691-0 Contrato Médico Médio 1307/2016
06 CATIA PRISCIOLA DANTAS ASSIS 13.687-0 Contrato Médica Médio 1308/2016
07 FABIANA VINHAES CUNHA 10.727-0 Contrato Enfermeira Médio 963/2016
08 TEREZA VIRGINIA SANTOS 12.930-0 Contrato Enfermeira Médio 970/2016
09 MARCELA DE SOUZA ALMEIDA 12.074-0 Contrato Enfermeira Médio 1316/2016
10 MARIA TEREZA NEVES BAPTISTA ARNAUD 13.100-0 Contrato Enfermeira Médio 1317/2016
11 SIMONE BARROS DO NASCIMENTO 13.034-0 Contrato Enfermeira Médio 1211/2016
12 MARGARIDA AGOSTINHO DA SILVA 12.872-0 Contrato Enfermeira Médio 1324/2016
13 IZAURA DA ROCHA LIMA 13.568-0 Contrato Cuidador de Resid. Terapeuta Médio 1270/2016
14 LUCIA FERREIRA DA SILVA 13.619-0 Contrato Cuidador de Resid. Terapeuta Médio 1266/2016
15 LUCIA MARQUES DE FRANÇA 13.560-0 Contrato Cuidador de Resid. Terapeuta Médio 1236/2016
16 ANDREIA CRISTIANE BEZERRA DA SILVA LIMA 13.561-0 Contrato Cuidador de Resid. Terapeuta Médio 1258/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 973/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

  

EXCLUIR, o nome da servidora IARA APARECIDA DE PAIVA, mat. 12.589-0 da Portaria de nº. 876/2016 datada de 26.09.2016, que concedeu licença prêmio no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

Jaboatão dos Guararapes,21 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 974/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

RETIFICAR a portaria de nº. 946/2016, datada de 13.10.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARINALVA MARIA DA SILVA, mat. 9419-6 onde se lê: Decênio 1996/2006 leia-se: Decênio 2006/2016, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 975/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 JALDO DA SILVA GOMES 13.672-0 Contrato Cuidador de Resid. Terapeuta Médio 1325/2016
02 MARINEIDE DE LIMA MARTINS 13.612-0 Contrato Cuidador de Resid. Terapeuta Médio 1268/2016
03 JOSE HELIO DA SILVA 13.675-0 Contrato Cuidador de Resid. Terapeuta Médio 1298/2016
04 LUCIANA SATOU LESSA FERREIRA TEIXEIRA 10.929-0 Contrato Assistente Técnico Prevenção Médio 1202/2016
   05 SILVIA FERRÃO DOS SANTOS 10.641-0 Contrato Assistente Técnico Prevenção Médio 1246/2016
06 SUELY MIRANDA DA SILVA LIRA 13.027-0 Contrato Cuidadora Médio 1267/2016
07 VANIA MARIA DE AGUIAR 13.595-0 Contrato Assistente Social Médio 1176/2016
08 ALINE EDERA SANTOS BARROS 12.606-0 Contrato Terapeuta Ocupacional Médio 1179/2016
09 ELENILDO VIEIRA DE SOUZA 11.386-7 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Máximo 1102/2016
10 WELLINGTON ROCHA SANTOS 11.530-4 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Máximo 1151/2016
11 EDMIR ALEXANDRE SOUZA 06994-9 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Máximo 1101/2016
12 SANDRA QUIRINO DA SILVA 13.281-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1210/2016
13 MARIA JOSE FERREIRA DA LUZ 13.514-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1313/2016
14 MARCIA COSTA DA SILVA 13.286-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1213/2016
15 WALQUIRIA MARIA DE LIMA 13.016-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1090/2016
16 IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ SILVA 13.005-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1116/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas

 

 

 

 

PORTARIA Nº.976/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 EDNEIA DA PAIXÃO DE SENA 13.426-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1120/2016
02 NILZA VICENTE DE AGUIAR 13.393-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1150/2016
03 ROSEMIRA FERREIRA RAMOS 13.511-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1087/2016
04 ROSIMERE CELIA DA SILVA 12.927-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1205/2016
   05 EMERSON OLIVEIRA MARIZ 13.500-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1310/2016
06 DIVANI CLARINDO GOMES 13.288-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1312/2016
07 CRISTINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 13.249-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1311/2016
08 ELIZANGELA MARIA MARCELINO 13.405-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1214/2016
09 MARIA APARECIDA VENTURA 13.232-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1292/2016
10 MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA SANTOS 13.242-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1215/2016
11 DIANA MARIA DA SILVA 13.541-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1092/2016
12 GEORGIA SILVA DO VALE 13.363-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1216/2016
13 GILDETE BEZERRA DA ROCHA 13.299-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1217/2016
14 ROSENILDA SEVERO DA SILVA 13.520-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1140/2016
15 LIONAI MARIA LOPES 13.513-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1138/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas

 

 

 

 

PORTARIA N.977/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2734972016 SERGIO ALVES DOS SANTOS 12.797-3 Executiva de Segurança Cidadã 1995/2005 01.11.2016 a 30.11.2016
2741702016 NILSON DA COSTA BARBOSA 14.192-5 Executiva de Segurança Cidadã 1997/2007 01.11.2016 a 30.11.2016
2751572016 LUIZ GERALDO DA ROCHA MACHADO 12.809-0 Executiva de Segurança Cidadã 2003/2013 01.11.2016 a 29.01.2017
2719942016 MILTON SEVERINO DE SOUZA 10.003-0 Executiva de Segurança Cidadã 1996/2006 01.11.2016 a 30.11.2016
2741252016 ROSA HELENA DE QUEIROZ 9106-5 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.11.2016 a 29.04.2017
2745582016 RENILDE ALVES GOMES DE OLIVEIRA 9180-4 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 01.11.2016 a 30.11.2016
2735822016 MARCIA FLORENCIO VILAS 12.223-8 Executiva de Promoção da Saúde 2000/2010 01.11.2016 a 30.11.2016
2739192016 EDUARDO ANDRE CARDOSO DINIZ 13.174-1 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.11.2016 a 30.12.2016
2746122016 ANA ALICE WANDERLEY DA CUNHA 13.631-0 Executiva de Promoção da Saúde 1995/2005 01.11.2016 a 30.11.2016
2736912016 APARICIO TORRES DE SIQUEIRA 16.986-2 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.11.2016 a 30.12.2016
2720692016 ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA CAMPELO 13.693-0 Executiva de Promoção da Saúde 2005/2015 01.11.2016 a 30.11.2016
2754562016 ANA MARIA MARQUES ARAUJO SILVA 13.551-8 Executiva de Educação 2005/2015 10.10.2016 a 07.01.2017
2756592016 JOÁS BATISTA DOS SANTOS 7295-8 Executiva da Receita 1993/2003 01.11.2016 a 30.12.2016
2739122016 SONIA MARIA DA SILVA 9801-9 Executiva de Cultura 96/06 e 06/16 01.11.2016 a 29.04.2017
2751632016 JANETE DE MELO PEREIRA 10.326-8 Executiva Defesa do Consumidor 2006/2016 01.11.2016 a 30.11.2016
2731312016 JACIARA PINHEIRO BORGES 12.163-0 Municipal de Infraestrutura 2003/2013 01.11.2016 a 30.12.2016
2735032016 ELIAS PAULINO DOS SANTOS NETO 14.060-0 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2006/2016 01.11.2016 a 30.12.2016

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 24 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 978/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Vacância do Cargo para Posse em outro Cargo Público, conforme Parecer nº 281/2016– Assessoria Jurídica/SEFOGEP, datado de 14.10.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2749002016 ISAAC LIMA DE ARRUDA 19.749-1 Municipal de Infraestrutura Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes,24 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 979/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº. Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
2691252016 WASHINGTON SILVA DE MELO 9059-0 Executiva de Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 15.01.2023
27534572016 MARIA BRUNRILDE FERREIRA DE ANDRADE 10.598-8 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 11.06.2017
2751612016 SEVERINO HUGO SANTANA DE ALBUQUERQUE 19.450-6 Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 01.06.2024
2746202016 ELIANE FELIPE DE BARROS 16.901-3 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 18.09.2025
2746182016 IVONETE PEREIRA DOMINGOS 9671-7 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 03.06.2026
2709202016 CLEONICE OLIVEIRA DE ARRUDA 12.907-0 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 02.01.2018
2746162016 JOSE LEONARDO INOJOSA DE SENA 17.014-3 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 26.03.2024
2740402016 JOSE FERNANDO BATISTA DA SILVA FILHO 10.962-2 Executiva de Promoção da Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 21.09.2017

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 880/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte – Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 053/2016 – Procuradoria Geral do Município dos servidores indicados na tabela abaixo.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2754772016 ALINE DE MELO FERRAZ 20.416-1 Executiva de Promoção da Saúde
2754772016 EDILSON MIGUEL SANTOS DA SILVA 15.527-1 Executiva de Promoção da Saúde
2754772016 LEILA GIORDANA DE FIGUEIREDO LIRA 16.362-7 Executiva de Promoção da Saúde

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 981/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2759972016, datado de 24.10.2016.

 

R E SO L V E:

 

 EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte I, o servidor ISAAC LIMA DE ARRUDA, mat.19.749-1 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 982/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2753012016, datado de 03.10.2016.

 

R E SO L V E:

  

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2, a servidora CAMILA MARTINS GOMES MORAIS, mat.20.699-7 lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 983/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2753032016, datado de 05.10.2016.

 

R E SO L V E:

  

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe I -1A, o servidor RAFAEL CAMELO LINS, mat.20.256-8 lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 05.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 984/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2753022016, datado de 05.10.2016.

 

R E SO L V E:

 

 EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1 Classe III-3E, a servidora ALDECI PEREIRA DOS SANTOS, mat.16.554-9 lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 05.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 985/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2756362016, datado de 10.10.2016.

 

R E SO L V E:

 

 EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar em Saúde I, a servidora LUCILENE MAMEDE DA CONCEICAO, mat.17.125-5 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 10.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 986/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2746112016 ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA 16.309-0 Executiva de Promoção da Saúde 2004/2014 01.11.2016 a 30.11.2016
2739242016 ALEXANDRA SILVA BASTOS DE MOURA 16.039-3 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2746022016 ANDREA MARIA ALVES DO NASCIMENTO 15.619-1 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2684332016 CLAUDOMÉRISSON JOSE DO NASCIMENTO 15.900-0 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.11.2016 a 30.12.2016
2740372016 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LEAL 14.463-0 Executiva de Promoção da Saúde 1998/2008 01.11.2016 a 30.11.2016
2746252016 DINILSON FRANCISCO XAVIER 14.038-4 Executiva de Promoção da Saúde 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2760562016 ELUCIENE LOPES DE AZEVEDO BARROS 10.307-1 Executiva de Promoção da Saúde 2006/2016 01.11.2016 a 29.04.2017
2729502016 IARA APARECIDA PAIVA 12.589-0 Executiva de Promoção da Saúde 1990/2000 01.11.2016 a 30.11.2016
2710392016 MARIA DO CARMO BATISTA DE SOUZA 11.529-0 Executiva de Segurança Cidadã 1998/2008 01.11.2016 a 30.12.2016
2751942016 IRANY MENDES DE SOUSA 16.070-9 Executiva de Segurança Cidadã 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2750052016 IVAN BATISTA DE ANDRADE 12.284-0 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. 2003/2013 01.11.2016 a 29.04.2017
2736932016 CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO 12.456-7 Executiva de Educação 2000/2010 01.11.2016 a 30.11.2016
2735362016 SAMUEL LIMA MOREIRA 16.687-1 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.12.2016
2724162016 IERICKA DIANA VIEIRA GADELHA 15.368-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2724132016 ADEILDE MARIA DA SILVA 15.920-4 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.12.2016
2726172016 MAURICELIA HERCILIA DA SILVA AZEVEDO 16.742-8 Executiva de Educação 2006/2016 01.11.2016 a 30.12.2016
2761002016 LUCI NASCIMENTO DA SILVEIRA 7400-4 Exe.de Educação (à disposição Ministério Público) 1994/2004 01.11.2016 a 30.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas

 

 

 

 

 

PORTARIA N.987/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2680102016 ERIKA OLIVEIRA QUEIROZ BARROS 16.644-8 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.12.2016
2717682016 JOSIELMA MARIA DOS SANTOS 16.658-8 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.11.2016
2754592016 JOAQUIM PONTES NETO 14.780-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.12.2016
2707212016 ROBERTA NATAL CAVALCANTI MARTINS 13.094-0 Executiva de Educação 1999/2009 01.11.2016 a 30.11.2016
2740022016 DENIZE MARIA ATROCK MELO 13.253-5 Executiva de Educação 2002/2012 01.11.2016 a 30.12.2016
2704592016 JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA 16.594-8 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.12.2016
2736922016 ROSANA CECILIA RIBAS DE BARROS CALDAS 15.394-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 28.02.2017
2724142016 ANA CLAUDIA MENDONÇA DE MELO 16.814-9 Executiva de Educação 2006/2016 01.11.2016 a 30.12.2016
2746432016 WANDECLEIDE AUGUSTO DA ROCHA 7604-0 Executiva de Educação 1994/2004 28.11.2016 a 26.05.2017
2741672016 MARIA AUXILIADORA GOMES 12.129-0 Executiva de Educação 1999/2009 01.11.2016 a 30.12.2016
2735282016 ROSENILDA GOMES DA SILVA 15.319-2 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.12.2016
2735732016 ANDREA LUIZA ACCIOLY DE CARVALHO 16.372-4 Executiva de Educação 2005/2015 01.11.2016 a 30.12.2016
2726112016 ROSEMERE BANDEIRA DE Q.BARBOSA 11.118-0 Executiva de Educação 1997/2007 01.11.2016 a 30.12.2016
2736962016 LUCIA CORREIA DE FRANÇA LOPES 16.838-6 Executiva de Educação 2006/2016 01.11.2016 a 30.12.2016
2618512016 PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO 16.422-4 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.12.2016
2735212016 PATRICIA BATISTA FERREIRA 16.151-9 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.12.2016
2739322016 CARMEN MARIA ALVES FERREIRA 15.866-6 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 988/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2724122016 KATIA MATIAS DE OLIVEIRA 11.171-6 Executiva de Educação 1997/2007 03.11.2016 a 02.12.2016
2740062016 WASHINGTON JOSE DA SILVA 16.829-7 Executiva de Educação 2006/2016 01.11.2016 a 30.12.2016
2721672016 MIRIAN BEATRIZ DE ARAUJO BATISTA 16.251-5 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2740032016 MARIA DE JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO 13.293-4 Executiva de Educação 1995/2005 08.11.2016 a 07.12.2016
2735832016 JOCELI DE ANDRADE SALES DE JESUS 16.470-4 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.11.2016
2749122016 ALZENIR PACHECO DA SILVA 16.508-5 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.11.2016
2729242016 JOSINEIDE PESSOA SILVA 14.518-1 Executiva de Educação 1998/2008 01.11.2016 a 30.11.2016
2735332016 ANA NERI NOGUEIRA DE MORAIS 16.442-9 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.11.2016
2414712016 ALINE OLIVEIRA DAS NEVES 14.632-3 Executiva de Educação 2003/2013 16.11.2016 a 15.11.2016
2728632016 NIEDJA PEREIRA DA SILVA 12.344-7 Executiva de Educação 2000/2010 01.11.2016 a 30.11.2016
2693672016 CRISTIANE BARBOSA TOSTA DA SILVA 14.751-6 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2724172016 ARELI DA MOTA CUNHA 13.389-2 Executiva de Educação 1995/2005 01.11.2016 a 30.11.2016
2707122016 MIRIAN FERREIRA NOBRE 14.337-5 Executiva de Educação 1997/2007 01.11.2016 a 30.11.2016
2714572016 SYMONE JOSE DA SILVA 16.540-9 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.11.2016
2714582016 SANDRO ROGERIO DE PAIVA 16.689-8 Executiva de Educação 2004/2014 01.11.2016 a 30.11.2016
2721632016 ACELINO DE OLIVEIRA SANTOS 16.618-9 Executiva de Educação 2004/2014 07.11.2016 a 06.12.2016
2741682016 REGINA FRANCISCA SOARES 12.415-0 Executiva de Educação 2000/2010 03.11.2016 a 02.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 989/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

  

RETIFICAR a portaria de nº. 969/2016, datada de 20.10.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MERCIA MARILIA MANGUINHO ZIRPOLI, mat. 7977-4 onde se lê: MERCIA MARILIA MANGUINHO FIRPOLI leia-se: MERCIA MARILIA MANGUINHO ZIRPOLI, lotada na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

 

Jaboatão dos Guararapes,27 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 




04 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°201 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 233/2016 – SEE

 

 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 190/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 190/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016:

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”;

 

II – Localizar a servidora Ana Maria Rabelo de Sena, Matrícula nº 13.993-9, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 234/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 191/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 191/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 18/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

II – Localizar a servidora Ednea Rodrigues de Albuquerque, Matrícula nº 12.353-6, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 235/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 192/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 192/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

II – Localizar a servidora Irana Ramos de Britto, Matrícula nº 14.699-4, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 236/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 193/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 193/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 24/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

II – Localizar a servidora Maria Stella Tavares de Araujo, Matrícula nº 13.027-3, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

  

 

 

 

PORTARIA Nº 237/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 194/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 194/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

II – Localizar a servidora Michele Elias de Carvalho, Matrícula nº 14.972-1, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 238/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 195/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a Portaria n° 195/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Sandra Regina da Silva Wenceslau, Matrícula nº 15.843-7, localizada na Escola Municipal Otavio Miranda, com data retroativa ao dia 29/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Supervisora Escolar a professora Sandra Regina da Silva Wenceslau, Matrícula nº 15.843-7, localizada na Escola Municipal Otavio Miranda, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

  

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

  

 

   

 

PORTARIA Nº 239/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 196/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a Portaria n° 196/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Planejadora Educacional a professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 13.046-0, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Planejadora Educacional a professora Sandra Regina Rodrigues Vieira, Matrícula nº 13.046-0, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

  

    

 

PORTARIA Nº 240/2016 – SEE

  

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 197/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

I – RETIFICAR a Portaria n° 197/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 11/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Coordenadora Educacional a professora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, localizada na Secretaria Executiva de Educação/SEE, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

 

II – Localizar a servidora Shalimar Michele Gonçalves da Silva, Matrícula nº 12.571-7, na Secretaria Executiva de Educação – SEE, com 200 h/a, para implementação dos Programas Educacionais desta SEE.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 241/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

 

CONSIDERANDO a CI nº 1977/2016, datada do dia 03/10/2016, solicitando a retificação da Portaria nº 198/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177 do dia 28/09/2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar Portaria.

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a Portaria n° 198/2016 – SEE, publicada no Diário Oficial nº 177, do dia 28/09/2016;

 

Onde se lê:EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Vera Lucia Soares Costa, Matrícula nº 14.674-9, localizada na Escola Municipal Santa Catherine Laboure, com data retroativa ao dia 25/05/2016”;

 

Leia-se:EXONERAR, da função de Secretária Escolar a professora Vera Lucia Soares Costa, Matrícula nº 14.674-9, localizada na Escola Municipal Santa Catherine Laboure, com data retroativa ao dia 03/10/2016”.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de outubro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

  

 

 

  

PORTARIA Nº 242/2016 – SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação da professora Edilange Batista Galvão, Matrícula nº 14.640-4, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenadora Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, a Professora Edilange Batista Galvão, Matrícula nº 14.640-4, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

 Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 243/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, solicitando a nomeação do professor Ednario Lopes de Oliveira, Matrícula nº 14.462-1, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenador Educacional.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Coordenador Educacional da Secretaria Executiva de Educação/SEE, com 200 h/a, o Professor Ednario Lopes de Oliveira, Matrícula nº 14.462-1, com data retroativa ao dia 15/10/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 244/2016 SEE

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1.795/2013;

CONSIDERANDO o Despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 25/05/2016, solicitando a nomeação da professora Maria Elisangela dos Santos, matrícula nº 14.653-6, na função de Supervisora Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar.

 

RESOLVE:

NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Maria Elisangela dos Santos, Matrícula nº 14.653-6, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 19/04/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de Novembro de 2016.

 

 

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

 

                                       TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

HOMOLOGO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICO o objeto as empresas vencedoras do certame: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA (LOTE 01), inscrita sob o CNPJ Nº 08.934.225/0001-27, com endereço na Rodovia Luiz Gonzaga, S/N, BR 232, Km 42, Distrito industrial Prefeito José Augusto Ferrer de Morais, Vitória de Santo Antão/PE, Cep: 55.613-010, que ofertou o valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais) ITACA EIRELI-ME (LOTE 02) inscrita sob o CNPJ Nº 24.845.457/0001-65, com endereço na Rua Luiz Altemburg Senior, nº635, Sala 101, Cep: 89.031-300, Escola Agrícola, Blumenau/SC,  que ofertou o valor de R$ 105.555,00 (Cento e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais). Jaboatão dos Guararapes, 25 de outubro de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS

TERMO DE RATIFICAÇÃO/JULGAMENTO DE RECURSO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 – Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE-  RATIFICO todos os termos do relatório de julgamento elaborado pela Comissão de Licitação no âmbito do recurso interposto pela empresaRCOM – COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME Ltda, CNPJ nº 03.426.130/0001-89,   mantendo sua desclassificação no certame . Jaboatão dos Guararapes, 18 de outubro de 2016 – GESSYANNE  VALE  PAULINO – Secretária Executiva de Promoção da Saúde

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA Nº. 894/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Auxílio-Transporte – Cartão Viaje Mais, conforme Parecer nº. 053/2016 – Procuradoria Geral do Município dos servidores indicados na tabela abaixo.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
3583/2016 MARIA GORETTI FIGUEIROA DA SILVA 16.343-0 Executiva de Promoção da Saúde
4568/2016 PAULO AUGUSTO BARBOSA 20.456-0 Executiva de Promoção da Saúde
4600/2016 ANDREA SIMONE BEZERRA PESSOA 20.459-5 Executiva de Promoção da Saúde
4688/2016 MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS 17.039-9 Executiva de Promoção da Saúde

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 898/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Horário Especial para Realização de Curso, conforme Parecer nº. 90/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2741992016 RACHEL VAZ NINA DE QUEIROZ 20.583-4 Executiva de Assistência Social

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

(Republicada por Incorreção na Original)

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 934/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 ANDREA VIRGINIA LEMOS FERREIRA 20.406-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 996/2016
02 MARINA FIGUEIREDO ASSUNÇÃO 19.584-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1171/2016
03 EDIVANIA FELIX DOS SANTOS 19.911-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 990/2016
04 NARCISA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA 20.619-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1008/2016
   05 JULIANA DA SILVA BRITO 20.396-3 Efetivo Analista em Saúde I Médio 986/2016
06 DOUGLAS HENRIQUE DE HOLANDA ANDRADE 20.412-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1025/2016
07 ADMARIO MARQUES GONÇALVES 19.844-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1031/2016
08 MARIA CECILIA DE LIMA LEAL 19.639-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1029/2016
09 NATALIA FONTANA DE ARAUJO 20.630-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 973/2016
10 LUIZ WAGNER DOS SANTOS VALENTIM 20.409-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 985/2016
11 THAIS ALVES LIVIO 20.377-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 983/2016
12 ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA BARROS 19.620-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 977/2016
13 CRISTIANE MENDES DA SILVA 20.394-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 984/2016
14 CRISTIANE BARROS CAVALCANTI 19.648-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1154/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 935/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº

936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 KARINA THEREZA DA SILVA 20.391-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 965/2016
02 REJANE FLORENTINO RODRIGUES 20.652-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1175/2016
03 ISABELY DE SOUZA VERA CRUZ 20.413-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1012/2016
04 NARJARA DE LEMOS BARBOSA SOARES 20.385-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 751/2016
   05 JESSICA LIMA DE FRANÇA 20.389-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 749/2016
06 RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA 20.380-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 754/2016
07 AMANDA DA SILVA RODRIGUES DE LIMA 19.921-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 752/2016
08 RAFAELLA DE SOUZA LIMA 19.881-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 684/2016
09 DANIELLA PÁTRICIA CANDIDO REGO 20.384-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 755/2016
10 ANEYSON DE OLIVEIRA MOURA 19.916-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 689/2016
11 SUZANA DE LUNA SOUZA 19.887-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 690/2016
12 LAURA MILENA FORTUNATO CHAVES 19.872-2 Efetivo Analista em Saúde I Médio 717/2016
13 MARIANA PACHECO LIMA DE ASSIS MORAIS CANUTO 19.587-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 668/2016
14 HUGO DE ANDRADE AMORRIM FILHO 13.648-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 667/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 936/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 KARINA FERNANDES TENORIO TAVEIRA 19.596-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 665/2016
02 SIMONE MORAES DE SANTA CLARA 19.594-4 Efetivo Analista em Saúde I Médio 666/2016
03 PAULA FERNANDA DE LIRA VASCONCELOS 19.875-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 662/2016
04 SORIA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR 20.501-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 562/2016
   05 THAISA DE CARVALHO MACIEL 20.371-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 560/2016
06 EMERSON FILIPE DE CARVALHO NOGUEIRA 19.937-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 663/2016
07 KLEDOALDO OLIVEIRA DE LIMA 16.871-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1194/2016
08 TATIANE CIBELE DE SOUZA GOMES 19.654-1 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1193/2016
09 ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO 19.940-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1294/2016
10 CAROLINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO 20.398-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1315/2016
11 NATHALIA MARIA AMARAL DE MELLO 19.650-9 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1200/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 937/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 LILIAN BEZERRA SILVA DO NASCIMENTO CALDAS 20.697-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 945/2016
02 ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA 20.418-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1263/2016
03 ROZEANE FELIX DE ALENCAR 20.403-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 805/2016
04 GESILDA MARIA SANTA CRUZ 20.405-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 823/2016
   05 RENATO WAGNER DANIEL DE SOUZA MENEZES 19.919-2 Efetivo Analista em Saúde II Médio 859/2016
06 SANDRA DE FATIMA DO NASCIMENTO 17.053-4 Efetivo Analista em Saúde II Médio 1260/2016
07 PATRICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA 16.952-8 Efetivo Analista em Saúde II Médio 1172/2016
08 MARIA EDILENE DE SOUZA PEREIRA 17.126-3 Efetivo Analista em Saúde II Médio 1170/2016
09 IVAN BATISTA GOMES 20.023-9 Efetivo Médico I Médio 622/2016
10 AMANDA GISELLY ALEIXO DE MELO 20.000-0 Efetivo Médico I Médio 1323/2016
11 MARIANA DA MOTA CORREIA GONÇALVES 20.597-4 Efetivo Médico I Médio 1304/2016
12 PAOLA LIRA DE PAULA COUTO 19.995-8 Efetivo Médico I Médio 1003/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 938/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DIEGO GAMA VEIGA 20.651-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1019/2016
02 LUCIANO OLINDINO DA SILVA 19.976-1 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1006/2016
03 ERIVELTON GOMES DA SILVA 20.649-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1017/2016
04 ARIADNE CRISTINE DE ARAGÃO ROCHA 20.645-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1016/2016
   05 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 20.085-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1030/2016
06 ADELSON JOSE DA SILVA FILHO 19.981-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1033/2016
07 JORGE BARBOSA RABELO FILHO 19.984-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1005/2016
08 SIMONE PEREIRA BRITO 19.955-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1094/2016
09 MONICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA 19.978-8 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1009/2016
10 TATIANA JEANE LOPES GUIMARAES DIAS 20.647-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1018/2016
11 WILZA ALVES DE LIMA 17.138-7 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1027/2016
12 TARCIANA MARIA VASCONCELOS DA LUZ SILVA 20.604-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1011/2016
13 JAQUELINE ANDRADE DE SANTANA 20.650-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1303/2016
14 NARAYSE CARLA MARTINS GONÇALVES 20.734-9 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1302/2016
15 LILIAN DA SILVA FERREIRA 19.970-2 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1242/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 939/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 MONICA FONSECA DE OLIVEIRA LIMA 13.676-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1196/2016
02 ELIZABETH ALMEIDA PETTY 20.733-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 997/2016
03 PAULO CESAR TEIXEIRA 19.977-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1212/2016
04 ADONIAS CRISTIANO DOS ANJOS 16.886-6 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1053/2016
   05 SUELI GONÇALVES DA SILVA 17.134-4 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1084/2016
06 MARIA ALICE PEREIRA DE SOUZA LEAL 19.985-0 Efetivo Assistente em Saúde I Médio 1010/2016
07 EDILENE XAVIER DA SILVA 17.071-2 Efetivo Assistente em Saúde II Médio 1195/2016
08 LENITA SIMONE DE SANTANA 17.024-0 Efetivo Assistente em Saúde II Médio 1201/2016
09 ADMARIO MARQUES GONÇALVES 19.844-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1274/2016
10 MILENA RIBEIRO DE MOURA LOBO 20.399-8 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1209/2016
11 ROSEANE DA SILVA LEMOS 20.644-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1299/2016
12 KARLA MARIA BANDEIRA 17.021-6 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1178/2016
13 REGINALDO DE OLIVEIRA FALCAO JUNIOR 17.172-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1161/2016
14 WANESSA SOARES DE MELO 20.718-7 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1301/2016
15 JAQUELINE LOURENÇO DOS SANTOS AGUIAR 20.716-0 Efetivo Analista em Saúde I Médio 1295/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 940/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 DIANA RODRIGUES BEZERRA 20.052-2 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 955/2016
02 CAMILLA LAIS TABOSA DOS SANTOS 20.439-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1293/2016
03 LIGIA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS 20.420-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 860/2016
04 ANA ROBERTA DE LIMA FREIRE 20.467-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 862/2016
   05 MARIA ALBANISA DOS SANTOS COSTA 19.711-4 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 857/2016
06 DEBORAH CECILIA SILVA DE MORAIS 20.429-3 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 858/2016
07 JACILENE ALVES MONTEIRO 19.715-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1208/2016
08 GABRIELA SOUZA CAMPOS 20.475-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 987/2016
09 JOSIAS JOSE DA SILVA 13.798-7 Efetivo Técnico em Saúde I Máximo 1159/2016
10 ANDREIA SIMONE BEZERRA PESSOA 20.459-5 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 898/2016
11 BIANCA CARVALHO PORFIRIO DA CRUZ 20.484-6 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 982/2016
12 UYARA MILCA ARAUJO SILVA 20.045-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1095/2016
13 JESSIKA MAYARA DOS SANTOS 20.473-0 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 995/2016
14 MARIA ELISABETE BEZERRA DE SOUZA 20.055-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 1055/2016
15 MARIA VERONICA HERCULINO MARTINS SÁ 16.717-7 Efetivo Técnico em Saúde I Médio 976/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 941/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 VERONICA DE SOUZA LEAO 13.510-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1148/2016
02 MARILENE MANOEL BELO 13.243-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1127/2016
03 ELIANE LUIZA DA SILVA 12.910-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1111/2016
04 ROSILENE JOSE DA SILVA 13.456-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1132/2016
   05 SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA FILHO 76.250-7 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1206/2016
06 COSMO AMARO DA SILVA 76.250-3 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1207/2016
07 CARLA ANGELICA SILVA AZEVEDO 13.021-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1125/2016
08 ANGELICA PATRICIA DA SILVA 13.457-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1122/2016
09 KATIA OLIVEIRA AMARAL DE ALMEIDA 13.392-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1104/2016
10 ROZIANA CANDIDA DA SILVA 13.235-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1131/2016
11 LUCIENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO 13.237-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1110/2016
12 LIEDE MARIA DA SILVA 13.233-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1117/2016
13 ANA LUCIA GOMES DESCHAMPS 13.234-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1088/2016
14 MARINES EMILIA DA SILVA 13.427-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1146/2016
15 RAQUEL DE BARROS SILVA 13.008-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1097/2016
16 LUCILENE MARIA PEREIRA DE ARAUJO 13.237-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1137/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 942/2016

 

A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei

 

Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

 

Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;

 

Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

 

NOME MATRÍCULA VÍNCULO CARGO / FUNÇÃO GRAU DE INSALUBRIDADE LAUDO E PARECER
01 BETANIA MARCOLINO DE ARAUJO 13.271-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1133/2016
02 MARILENE FERREIRA DO NASCIMENTO 13.512-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1147/2016
03 JACINEIDE MARIA DA SILVA 13.291-0 Contrato Serviços Gerais Médio 1141/2016
04 ROSANGELA DA SILVA LAURENTINO 12.240-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 979/22016
   05 PAULA RAFAELA SANTOS DA SILVA 13.453-0 Contrato Técnica de Enfermagem Médio 967/2016
06 ASTRID MARIA BATISTA PEREIRA 00102-0 Contrato Enfermeira Médio 940/2016
07 MELISSA ALANE FERREIRA TAKETOMI 10648 Contrato Enfermeira Médio 964/2016
08 JOSEFA MARIA DE CARVALHO 13.009-0 Contrato Enfermeira Médio 998/2016
09 ROSANGELA SOUZA PORTELA 10.965-0 Contrato Enfermeira Médio 980/2016
10 JOSE EMERSON DE SIQUEIRA VILARINS 13.544-0 Contrato Enfermeiro Médio 1001/2016
11 AVANI VIANA DE SANTANA VALDEVINO 13.129-0 Contrato Enfermeira Médio 956/2016
12 ELAINY MENDONÇA DE ALMEIDA 76.110-3 Contrato Coordenador de Prot. e Def.Animal Médio 1320/2016
13 DANIELA DA SILVA ROSA 76.090-2 Contrato Coordenador de Prot. e Def.Animal Médio 1321/2016
14 LUCILENE MARIA DA SILVA 76.090-0 Contrato Coordenador de Prot. e Def.Animal Médio 1322/2016
15 JAQUELINE TAVARES ROSA 76.089-4 Contrato Agente Ambiental Médio 1319/2016
16 MARILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO 13.512-0 Contrato Auxiliar de Serviços Gerais Médio 1086/2016

 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 943/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 R E SO L V E:

  

EXCLUIR, o nome da servidora MARIA HELENA DE SOUZA, mat. 11.441-3 da Portaria de nº. 846/2016 datada de 14.09.2016, que concedeu Enquadramento por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 944/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2750722016, datado de 03.10.2016.

 

R E SO L V E:

 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora MARIA LEONOR REIS DA COSTA, mat.19.892-7 lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 03.10.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 945/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando solicitação através do protocolo nº.2748972016, datado de 29.09.2016.

 

R E SO L V E:

  

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, o servidor BRENO JOSE DE ALENCAR DANDA, mat.19.645-2 lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 29.09.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N.946/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

 

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

                                                                                                                         

CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2726102016 MARINALVA MARIA DA SILVA 9419-6 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 03.10.2016 a 01.11.2016
2710522016 ELZENILDA CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA 12.729-9 Executiva de Educação 1991/2001 03.10.2016 a 01.03.2017

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 947/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs.238/2016,273/2016 e 274/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP dos servidores indicados na tabela abaixo.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem
2735502016 LUCIA CELIA BASTOS SANTOS 12.443-5 Executiva de Educação
2746572016 LUZIA DALVACI DE OLIVEIRA NEJAIM 10.745-0 Exec. de Mob. e Regionalização da Gestão
2749162016 ILKA SOARES BARRETO 10.086-2 Executiva de Promoção da Saúde

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 948/2016

  

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Restituição do FUNPREV, conforme Parecer nº 278/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 07.10.2016 da ex-servidora aposentada indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2747932016 SOLANGE BARRETO DE LIMA 12.496-6 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 949/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

  

RETIFICAR a portaria de nº. 816/2016, datada de 01.09.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat.16.526-3 onde se lê: Período 01.09.2016 a 30.09.2016 leia-se: Período 03.09.2016 a 02.10.2016 lotada na Secretaria Executiva de Educação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 950/2016

 

 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Suspensão dos Desconto em Folha dos Bancos BONSUCESSO e BMG, conforme Parecer nº267/2016– Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 03.10.2016 do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2748292016 FRANCISCO DE ASSIS 14.786-9 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 951/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

  

R E SO L V E:

 

 Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Parecer nº279/2015 – Assessoria Jurídica-SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

 

Nº.Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Embasamento Legal
2747632016 ROZENIR BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA 76.172-4 Executiva de Educação Por falta de Amparo Legal

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 13 de outubro de 2016

  

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 952/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 248/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe – II 1A, MICHELE MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA CAMPELLO, mat. nº.18.545-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 30.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 953/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 230/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 1A, RAFAEL SANTOS TETI, mat. nº.18.354-7 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 954/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.

 

R E SO L V E:

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde II, ELINALDA SALZA DE LIMA SILVA, mat. nº.17.439-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 955/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 221/2016.

 

R E SO L V E:

                                                        

                                 CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Manutenção e Infraestrutura Escolar IV-E, EDVAN GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº.16.640-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº.956/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 219/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargos Professor 1 Classe-III-1A e Professor 1 Classe-III-3E, ANTONIO VAGER DE ALMEIDA, mat. nºs.18.430-6 e 16.469-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo o mesmo desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 08.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 957/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar V-C, GILDETE SOARES DA SILVA, mat. nº.16.804-1 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 958/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 145/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Assistente em Saúde I, ALEXANDRA DOS REIS BARBOSA, mat. nº.13.900-9 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 18.03.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 959/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 222/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 10.01.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 960/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 223/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I VERONICA LUCIENE BELO DE SENA, mat. nº.18.182-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 08.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 961/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 209/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 2 Classe – II 6M EVA MARIA DE MELO, mat. nº.12.345-5 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,14 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 962/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 226/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2D MARILENE PEREIRA SOARES, mat. nº.16.150-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 03.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 963/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 234/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-II-1A HATIENE BARBOSA DA SILVA, mat. nº.18.459-4 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 11.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 964/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 231/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-3E SANTUZA BARROS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº.15.055-0 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 12.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 965/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 232/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe-III-2C ANDREA CRISTINA FARIAS NOGUEIRA, mat. nº.16.757-6 conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 02.08.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 966/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

 Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 228/2016.

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora ROSIANE TEREZA SOUZA SILVA, mat. nº 17.849-7, cargo Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 03.07.2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,18 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA Nº. 967/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

 

R E SO L V E:

 

Art. 1º RETIFICAR as portarias referentes aos decênios considerados para aquisição período para gozo de Licença Prêmio, dos servidores indicados na tabela abaixo:

 

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA PORTARIA ONDE SE LÊ LEIA-SE
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 317/1997 1986/1996 1990/2000
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 667/2004 1986/1996 1990/2000
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 697/2005 1986/1996 1990/2000
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 653/2010 1996/2006 2000/2010
MARIA DO CARMO ALMEIDA DE MATOS 10.049-8 112/2015 1996/2006 2000/2010
VILMA SIQUEIRA RODRIGUES 11.528-2 948/2002 1988/1998 1993/2003
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 434/2008 1986/1996 1995/2005
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 106/2009 1986/1996 1995/2005
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 287/2009 1996/2006 2005/2015
NEUZA FRANCISCA DE LIMA E SILVA 10.084-6 237/2010 1996/2006 2005/2015
RITA MARIA CAMPOS DE ANDRE DIAS 9871-0 186/2007 1986/1996 1986/1996 e 1996/2006
MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO 9313-0 1085/2012 1986/1996 1996/2006 e 2006/2016
FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 098/1997 1986/1996 1989/1999
FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 190/2009 1996/2006 2000/2010
FLORA FERREIRA FILHA 10.471-0 703/2009 1996/2006 2000/2010
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 758/2011 1991/2001 1997/2007
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 036/2013 1991/2001 1997/2007
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 447/2013 1991/2001 1997/2007
MARIA DO CARMO DE LIMA IRMA 10.935-5 893/2014 1991/2001 1997/2007
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 1340/2007 1986/1996 1989/1999
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 779/2010 1986/1996 1989/1999
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 793/2015 1986/1996 1989/1999
MARCELIA MARIA DA SILVA LIRA 10.350-0 575/2016 1986/1996 1989/1999
MARIA LUCIA FALCÃO 10.338-1 009/2011 1995/2005 1996/2006
MARIA LUCIA FALCÃO 10.338-1 1101/2012 1995/2005 1996/2006
MARIA LUCIA FALCÃO 10.338-1 885/2013 1995/2005 1996/2006
MARIA ELIZABETH ARRUDA SILVA 8517-0 817/2010 1985/1995 1990/2000
HELIO DA CUNHA 12.251-3 090/2005 1990/2000 1993/2003
WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 722/1996 1986/1996 1987/1997
WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 101/2007 1996/2006 1997/2007
WILMA LIMA DA SILVA 10.297-0 591/2013 1996/2006 1997/2007
CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS 12.347-1 540/2011 2000/2010 1999/2009
SELMA LINS DE VASCONCELOS 11.068-0 959/2007 1997/2007 1999/2009
TEREZA CRISTINA DA COSTA 10.220-2 072/1997 1986/1996 1987/1997
TEREZA CRISTINA DA COSTA 10.220-2 145/2016 1996/2006 1997/2007
MARIA ELIZABETE DE MOURA FRANCELINO 9313-0 1085/2012 1986/1996 1996/2006

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016.

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

PORTARIA N. 968/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2754502016 EDITE JOVINA DO NASCIMENTO SILVA 12.899-6 Executiva de Educação 2001/2011 10.10.2016 a 07.01.2017
2710492016 ELAINE MARIA DA PAZ VICENTE 10.362-4 Executiva de Educação 2006/2016 20.10.2016 a 17.01.2017
2620632016 MARTA OLIVEIRA DOS SANTOS 14.804-0 Executiva de Educação 2003/2013 03.11.2016 a 02.12.2016
2648722016 ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 16.142-0 Executiva de Educação 2003/2013 01.11.2016 a 30.11.2016
2718192016 DAISINALVA AMORIM DE MORAIS 14.362-6 Executiva de Educação 1997/2007 01.11.2016 a 30.11.2016
2745992016 SONIA MARIA GOMES DE BRITO 15.851-8 Executiva de Educação 2003/2013 22.11.2016 a 21.12.2016
2740412016 GILBERTO CUNHA DE SOUSA 6788-1 Executiva de Promoção da Saúde 1992/2002 01.11.2016 a 29.01.2017
2746142016 MARIA DE FATIMA DA SILVA 11.480-4 Executiva de Promoção da Saúde 1998/2008 01.11.2016 a 30.12.2016
2726132016 MARIA FERREIRA BORGES 10.733-6 Executiva de Promoção da Saúde 1997/2007 01.11.2016 a 30.11.2016
2739262016 LIDIO FERNANDO DE CARVALHO 8631-2 Executiva de Promoção da Saúde 95/05 e 05/15 01.11.2016 a 29.01.2017
2739202016 MONICA MARIA BARBOSA DE SANTANA 9463-3 Executiva de Promoção da Saúde 1996/2006 01.11.2016 a 30.11.2016
2729462016 LUCIA HELENA FERREIRA BELTRAO 11.178-3 Executiva de Promoção da Saúde 1987/1997 01.11.2016 a 30.11.2016
2735692016 JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO 9935-0 Executiva de Esporte e Lazer 86/96 e 06/16 01.11.2016 a 29.04.2017
2746212016 GERALDO JOSE PORTELA FRANCO 8549-9 Executiva de Esporte e Lazer 2005/2015 01.11.2016 a 29.04.2017
2739352016 INALDO CORREIA DE MELO 8518-9 Executiva da Receita 2005/2015 01.11.2016 a 30.12.2016
2739332016 MARCO AURELIO GOMES SALDANHA 8524-3 Executiva da Receita 1995/2005 01.11.2016 a 30.12.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

 

PORTARIA N. 969/2016

 

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

 

R E SO L V E:

 

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

 

Nº Processo Nome do Servidor Matricula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
2753192016 ADERSON DOS SANTOS CARDOSO 15.806-2 Executiva de Serviços Urbanos 2003/2013 01.11.2016 a 29.01.2017
2741232016 MERCIA MARILIA MANGUINHO FIRPOLI 7977-4 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2000/2010 01.11.2016 a 30.12.2016
2736982016 CRISTIANE SOARES TORRES DA SILVA 9210-0 Exec. de Meio Ambiente e Gestão Urbana 1996/2006 01.11.2016 a 30.12.2016
2765722016 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ 11.433-2 Executiva de Adm, Gestão de Pessoas e Prev. 1993/2003 03.11.2016 a 01.05.2017
2746282016 JOSE ROMERO VILA NOVA 7034-3 Executiva de Segurança Cidadã 2003/2013 01.11.2016 a 29.04.2016

 

Jaboatão dos Guararapes, 20 de outubro de 2016

 

 

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

 

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

PORTARIA Nº 195, de 03 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a SILVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 8, Referência P, matrícula n° 8196-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

PORTARIA Nº 196, de 03 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a VERA LUCIA DE LIMA, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 9380-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 197, de 03 de novembro de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a MARIA DE LOURDES ANDRADE DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 10.915-0, lotada na Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente