10 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°004 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

 

Ato n.º0222/2017NOMEAR ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2017.

 

Anderson Ferreira

Prefeito

 


 

PORTARIA Nº 01/2017- GP

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município,

 

Considerando as Leis Complementares nºs 15/2013 e 21/2015;

Considerando o art. 3º, VII e XVI, da Lei Complementar Nº 27 /2016, desta edilidade, combinada com a Lei Federal nº 4.320/ 64 e 101/2000, e, por fim, o art. 37 da Constituição Federal dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos ordenadores de despesas.

 

RESOLVE:

I – Designar o servidor, ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA,  Secretário Municipal de Saúde, nomeado através do Ato nº 0001/2017, Diário Oficial nº 001/2017 de 03.01.2017, como ordenador de despesas, movimentar e realizar transações financeiras do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ: 03904395/0001-45, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e como PREPOSTO, ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL, nomeada no cargo de Secretária Executiva de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Ato nº 0222/2017, Diário Oficial nº 004/2017.

 

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

III – Publique-se e Cumpra-se,

 

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2017.

 

Anderson Ferreira

Prefeito




06 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°003 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2017

 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

 

Ato n.º0080/2017NOMEAR CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE BARROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0081/2017NOMEAR RISOMAR DE MELO RODRIGUES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, símbolo CDG2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0082/2017NOMEAR ANITA DOS SANTOS SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE GESTÃO FINANCEIRA DE PESSOAL, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0083/2017NOMEAR MÔNICA REGINA RIBEIRO CHICÓ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0084/2017NOMEAR DEBORA MARIA SANTOS PAES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0085/2017NOMEAR RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE POLÍTICA DE PESSOAL, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0086/2017NOMEAR JOSÉ MARCOS DA SILVA DIAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0087/2017NOMEAR ERIC BERTOLDO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO, símbolo CAA4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0088/2017NOMEAR RICARDO PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0089/2017NOMEAR SANDRA LUCIA DE FREITAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0090/2017NOMEAR ALDA MARIA DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0091/2017NOMEAR EDUARDO MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0092/2017NOMEAR MARCOS ANTÔNIO GOMES FALCÃO JÚNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0093/2017NOMEAR PATRÍCIA TORRES BEZERRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0094/2017NOMEAR AMANDA KERLY PIRES PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0095/2017NOMEAR MARIA DO ROSÁRIO GOUVEIA DE CARVALHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0096/2017NOMEAR SEVERINA OLGA EMIDIO AMORIM, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0097/2017NOMEAR TIAGO MARQUES CAVALCANTE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0098/2017NOMEAR GIZELMA GONCALVES DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0099/2017NOMEAR ANGELICA VERONICA MENDONCA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0100/2017NOMEAR KALINE CANDIDA DE LIMA FERRAZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0101/2017NOMEAR THAMIRYS DE SOUSA BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0102/2017NOMEAR TARIK BISPO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0103/2017NOMEAR THAIS VERONICA DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0104/2017NOMEAR NATALIA MARIA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0105/2017NOMEAR CIBELE VALQUIRIA DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0106/2017NOMEAR ANA PAULA TAVARES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0107/2017NOMEAR MARISTELA RODRIGUES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0108/2017NOMEAR THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0109/2017NOMEAR RAFAEL BEZERRA SOARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES, símbolo CDG2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0110/2017NOMEAR ANA LAURA TENÓRIO BRITO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE JURÍDICO E DE CONTRATOS, símbolo CDG2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0111/2017NOMEAR MARIA DOROTÉIA LIMA DE MEDERIOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0112/2017NOMEAR MARCOS MARTINIANO DE BARROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0113/2017NOMEAR CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0114/2017NOMEAR MARIA DO CARMO PONTUAL PETRIBÚ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0115/2017NOMEAR MARISE CAVALCANTI DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE PRESIDENTE DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0116/2017NOMEAR EDUARDO REIS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE JURÍDICO DE APOIO AOS CONTRATOS, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0117/2017NOMEAR GUSTAVO DO AMARAL FERNANDES DE SOUSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE JURÍDICO DE APOIO ÀS LICITAÇÕES, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0118/2017NOMEAR JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO DE APOIO JURÍDICO, símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0119/2017NOMEAR CLAUDEMIR JOSÉ GOMES DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0120/2017NOMEAR SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0121/2017NOMEAR MARIA AMÉLIA MENDES MARQUES DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0122/2017NOMEAR GABRIELA MOREIRA D’ASSUMPÇÃO TORRES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0123/2017NOMEAR CARLOS AUGUSTO ALVES DE ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 MEMBRO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0124/2017NOMEAR PRISCILA MARIA TAVARES BARREIROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE LICITAÇÕES, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0125/2017NOMEAR ANNE SORINE SALSA RICARDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0126/2017NOMEAR NATÁLIA FARIAS MENELAU DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0127/2017NOMEAR PAULA GONÇALVES CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0128/2017NOMEAR ROXANA GRACE LIMA SOUZA NETTO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 ANALISTA DE CONTRATOS, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0129/2017NOMEAR NARCISIO BRAGA NETO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0130/2017NOMEAR ANA PAULA BARBOSA DE GOES GUIMARÃES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0131/2017NOMEAR CLAUDIA SIQUEIRA PEREGRINO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 ANALISTA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0132/2017NOMEAR JULIANA LINS FIALHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0133/2017NOMEAR PAULA GEYSIELE COSTA DE OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0134/2017NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0135/2017NOMEAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0136/2017NOMEAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0137/2017NOMEAR GEMERSON ALVES DE ARRUDA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0138/2017NOMEAR CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0139/2017NOMEAR MATHEUS VINICIUS DANTAS ABRAHAMIAN ASFORA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR ESPECIAL , símbolo CDG1B, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0140/2017NOMEAR MARYANA SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0141/2017NOMEAR TEREZA CARLA LIMA OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0142/2017NOMEAR MILTON RODRIGO LEITE PRIMO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0143/2017NOMEAR ANDRÉA GONÇALVES FONSÊCA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0144/2017NOMEAR SIDNEY RUBEM CORREIA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0145/2017NOMEAR ADRIANA PINTO SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0146/2017NOMEAR RAFAELLA GOMES DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0147/2017NOMEAR ARNAUD TEÓFILO DO REGO JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0148/2017NOMEAR JOSÉ MIGUEL FEITOSA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0149/2017NOMEAR EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0150/2017NOMEAR CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO FEITOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE , símbolo CDG2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0151/2017NOMEAR ADRIANA MARINHO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE , símbolo CDG2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0152/2017NOMEAR EDUARDO MORATO BORGES SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0153/2017NOMEAR ALBERTO FELIPE CORREIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0154/2017NOMEAR WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0155/2017NOMEAR GERIVAL CORIOLANO  DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0156/2017NOMEAR MARCIA NUNES FERREIRA CAVALCANTE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0157/2017NOMEAR ADSON FALCÃO FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0158/2017NOMEAR ELDENE FRANCISCO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0159/2017NOMEAR GILBERTO DA SILVA MACENA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0160/2017NOMEAR WILKER LYTIERY DA SILVA SANTIAGO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0161/2017NOMEAR LUCELIA MARIA MONTEIRO DE LIMA OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0162/2017NOMEAR LOURIVAL CORIOLANO DOS SANTOS FILHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0163/2017NOMEAR KELSIVANIA MONTEIRO DE FIGUEIDO LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0164/2017NOMEAR ANA CAROLINA LINS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0165/2017NOMEAR ARMANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0166/2017NOMEAR MARIA ALEXANDRA DOS SANTOS MALAQUIAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0167/2017NOMEAR DANIEL NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0168/2017NOMEAR MÉRCIA CARLA DE AZEVEDO RODRIGUES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0169/2017NOMEAR GIOVANA NOGUEIRA DIAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0170/2017NOMEAR CLÁUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAUJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0171/2017NOMEAR MAIZA NERI PEREIRA BOTELHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0172/2017NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0173/2017NOMEAR SILVIO MARCOS ALBUQUERQUE ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0174/2017NOMEAR EDUARDO TORRES CAVALCANTI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 3 , símbolo CAA3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0175/2017NOMEAR LILIANE MAIA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0176/2017NOMEAR PRYSCILLA DE BARROS GONÇALVES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0177/2017NOMEAR VERONILDO MENDES PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0178/2017NOMEAR SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0179/2017NOMEAR MÁRCIO CLEITON JUSTINO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0180/2017NOMEAR JOSÉ EDUARDO SOARES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0181/2017NOMEAR RODRIGO AZEVEDO DE MELO MACEDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0182/2017NOMEAR JOSELAINE MARIA DE QUEIROZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0183/2017NOMEAR ROSICLEIDE MARIA DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0184/2017NOMEAR AUGUSTO FERNANDO DA SILVA BELTRÃO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0185/2017NOMEAR CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0186/2017NOMEAR DIANA CAVALCANTE SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE , símbolo CDG2, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0187/2017NOMEAR GERAILTON PESSOA E SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0188/2017NOMEAR UBIRANILSON SOARES DE JESUS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0189/2017NOMEAR JOSÉ EDINELSON LINS DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0190/2017NOMEAR WANDSON BERNARDINO DE AMORIM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0191/2017NOMEAR DIOGO HOMENICK BRITO DALLA CORTE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0192/2017NOMEAR CÍCERO JORGE FERREIRA DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0193/2017NOMEAR CRISTIANO FERREIRA VASCONCELOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0194/2017NOMEAR WADJA CRISTINA GOMES LEAL DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0195/2017NOMEAR ANA PAULA REMÍGIO DE FARIAS ANDRADE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0196/2017NOMEAR CLÁUDIA LUCRÉCIA LIRA PEREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0197/2017NOMEAR FÁBIO JOSÉ GOMES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0198/2017NOMEAR LEOSANDRO DINIZ DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0199/2017NOMEAR ALBERTO FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0200/2017NOMEAR VINICIUS SOARES BEZERRA DE SANTANA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0201/2017NOMEAR ELVIS ALVES DE MOURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0202/2017NOMEAR IRIS DA SILVA DORNELAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0203/2017NOMEAR ADRIANO SILVA DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5 , símbolo CAA7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0204/2017NOMEAR CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE GABINETE , símbolo CDG1A, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0205/2017NOMEAR LÍVIA CRISTINA BARBOSA DE ANDRADE, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0206/2017NOMEAR ALCIONE GOMES DE MOURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSESSOR ESPECIAL , símbolo CDG1B, na GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0207/2017NOMEAR RENATO ALEXANDRE PIRES LIMA FERREIRA DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0208/2017NOMEAR FERNANDO ANTONIO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0209/2017NOMEAR ROBSON LEITE DE MELO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0210/2017NOMEAR ROBERVAL SOARES DA COSTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0211/2017NOMEAR DANIELWESLEY FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0212/2017NOMEAR RAFAEL ANTONIO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0213/2017NOMEAR ANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0214/2017NOMEAR RAFAELA FERRAZ DE ALBUQUERQUE PRAGANA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUBPROCURADOR GERAL , símbolo CDG2, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0215/2017NOMEAR DERVAL BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0216/2017NOMEAR ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0217/2017NOMEAR LÚCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO , símbolo CAA4B, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0218/2017NOMEAR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0219/2017NOMEAR KÁTIA CYNTIA VIEIRA MARQUES FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0220/2017NOMEAR ENEIDA HIGINO MACIEL DE BARROS CORREIA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0221/2017NOMEAR MARIA DE FÁTIMA GOMES MOURA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Errata: No Ato n.º0014/2017 que NOMEIA CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI.

Onde se lê: ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A.

Leia-se: ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA4B.

 

Errata: No Ato n.º0046/2017 que NOMEIA JOSE OLIVALDO DE HOLANDA PEREIRA.

Onde se lê: ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA4B.

Leia-se: ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA4A.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de janeiro de 2017.

 

Anderson Ferreira

Prefeito

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

 

PORTARIA N.º 01/2017

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 0002/2017, conferidas pela Lei Complementar N.º 21/2015 e a Lei Complementar N.º 27/2016;

 

CONSIDERANDO que a nova gestão administrativa está no momento de transição da gestão municipal;

 

CONSIDERANDO que ainda não foram nomeados os integrantes da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Políticas Sobre Drogas;

 

RESOLVE:

 

Art.1 – Suspender o PROJETO PRAIA SEM BARREIRAS, nos dois primeiros finais de semana de janeiro.

 

  • 1º: O projeto ficará suspenso nos dias 06, 07, 08, 13, 14 e 15 de janeiro de 2017.

 

Art.2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2017.

 

JOSELITO NUNES

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES

 

COMUNICADO/DESIGNAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2016. CLDSE – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016 – CLDSE. Objeto Nat.: SERVIÇO – Objeto Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PARA GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADAPTATIVA PARA NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES.

 

A Equipe de Pregão convoca os interessados para sessão pública de licitação atinente ao Processo Licitatório acima referenciado, onde ocorrerá a divulgação do resultado do exame da prova de conceito, bem como a abertura do envelope de habilitação da empresa melhor classificada e demais atos necessários para consecução do processo.

 

A sessão será realizada no dia 10/01/2017, às 09h00min, no auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº. 271 – Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE.

 

Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187.

 

Jaboatão dos Guararapes, 05 de janeiro de 2017.

 

Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades.

 

MARISE CAVALCANTI DE MELO

Pregoeira




04 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°002 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2017

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:

Ato n.º0075/2017NOMEAR LIZETE BEZERRA DE SOUZA COELHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1 , símbolo CAA1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0076/2017NOMEAR JAIRO JOÁS DE FARIAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO , símbolo CAA4B, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0077/2017NOMEAR RENILDO JOSÉ PESSOA MARQUES DE FONSECA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREEDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0078/2017NOMEAR ISAAC AZOUBEL ABRAM, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0079/2017NOMEAR ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de PRESIDENTE , símbolo CDG2, no JABOATÃO-PREV, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2017.

 

Anderson Ferreira

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

PORTARIA Nº 245/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2013 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 355/2013 – CG/1ª CPIA, datada de 27 de maio de 2013, publicada no DOM nº 099, em 30 de maio de 2013, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 016/2013 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor JOSÉ GIVANILDO DA SILVA, matrícula nº 15.271-4, lotado na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 


PORTARIA Nº 246/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 042/2014 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 1036/2014 – CG/1ª CPIA, datada de 25 de novembro de 2014, publicada no DOM nº 226, em 29 de novembro de 2014, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 042/2014 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor ADMAR JOSÉ DA HORA, matrícula nº 16.307-4, lotado na Secretaria Executiva de Administração, Gestão e Previdência.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 


PORTARIA Nº 247/2016 – CG/1ªCPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 140/2016 – 1ª CPIA, datada em 26 de dezembro de 2016;

R E S O L V E:

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 024/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor FERNANDO DE CARVALHO RABELLO SOBRINHO, matrícula nº 12. 531-8, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 15 de dezembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

CLAUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 


PORTARIA Nº 248/2016 – CG/1ªCPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 141/2016 – 1ª CPIA, datada em 26 de dezembro de 2016;

R E S O L V E:

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 022/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor do servidor EDMILSON JOÃO BEZERRA, matrícula nº 09.331-9, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 15 de dezembro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

CLAUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 


PORTARIA Nº 249/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 014/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 087/2016 – CG/1ª CPIA, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar a SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 014/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MARLUCE JORGE DA SILVA, matrícula nº 76.138-4, Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 


PORTARIA Nº 250/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 015/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 088/2016 – CG/1ª CPIA, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 015/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora LEIDIANE MARIA DA SILVA CABRAL, matrícula nº 76.179-1, Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 


PORTARIA Nº 251/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 019/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 092/2016 – CG/1ª CPIA, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, de 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 019/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora JUCIMAR PEREIRA DE LIMA DA SILVA, matrícula nº 76.072-8, Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 


PORTARIA Nº 252/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, a conclusão a que chegou a Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 020/2016 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 093/2016 – CG/1ª CPIA, datada de 28 de julho de 2016, publicada no DOM nº 139, datado em 04 de agosto de 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

R E S O L V E:

Determinar a SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 020/2016 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora MANOELA SIMPLICIO DA SILVA, matrícula nº 76.160-0, Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 26 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município




03 de Janeiro de 2017 – Ano XXVII – N°001 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar 21/2015 e a Lei Complementar 27/2016. RESOLVE:

 

Ato n.º0001/2017 – NOMEAR ALBERTO LUIZ DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0002/2017 – NOMEAR JOSELITO NUNES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0003/2017 – NOMEAR LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0004/2017 – NOMEAR PAULO ROBERTO SALES LAGES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0005/2017 – NOMEAR SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0006/2017 – NOMEAR CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO MUNICIPAL, símbolo CDG-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, a partir de 02 de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0007/2017 – NOMEAR VÍRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de PROCURADOR GERAL, símbolo CDG-1, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0008/2017 – NOMEAR MARIELZA NEVES TEIXEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0009/2017 – DESIGNAR MARIELZA NEVES TEIXEIRA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, para responder cumulativamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0010/2017NOMEAR DEBORAH FREIRE SOARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0011/2017NOMEAR ANGELA MARIA CONCEIÇÃO BRANDÃO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0012/2017NOMEAR BERNADETE CASSIMIRO SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0013/2017NOMEAR PETTER ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1 , símbolo CDG4B, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0014/2017NOMEAR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAVALCANTI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0015/2017NOMEAR JOÃO HENRIQUE DA SILVA MARINHO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1 , símbolo CAA1, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0016/2017NOMEAR PAULO EUGENIO WANDERLEY BARBOSA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0017/2017NOMEAR JOSÉ NESTOR DE MEDEIROS DANTAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE ATENDIMENTO, COBRANÇA E PRESCRIÇÃO, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0018/2017NOMEAR SARA BETÂNIA SANTOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS MERCANTIS, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0019/2017NOMEAR EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO LEITE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0020/2017NOMEAR ALEXSANDRO NUNES VIANA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0021/2017NOMEAR NATERCIA GORETE SARAIVA LINS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE COBRANÇA E PRESCRIÇÃO, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0022/2017NOMEAR SUELY ARRUDA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0023/2017NOMEAR ENEIDA MONTENEGRO FAGUNDES DE MENEZES CAMPOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0024/2017NOMEAR MURILO BANDEIRA DE SOUZA RIBEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0025/2017NOMEAR LUCIANA MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR DE TRIBUTOS MERCANTIS, símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0026/2017NOMEAR JORGE JAIRO COSTA CAVALCANTI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0027/2017NOMEAR ANA CAROLINA CAMPELO DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE COBRANÇA, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0028/2017NOMEAR MARCOS GOMES DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0029/2017NOMEAR ALEXANDRINE COSTA DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0030/2017NOMEAR MONICA MARIA MUNIZ MALTA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE IPTU, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0031/2017NOMEAR ANGERVAL SILVA DANTAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE ITBI, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0032/2017NOMEAR EDUARDO URBANO DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES FISCAIS, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0033/2017NOMEAR VIVIANNE CAROLINA MONTERO GRANGEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE PRESCRIÇÃO, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0034/2017NOMEAR NATAN ABEL DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIAS, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0035/2017NOMEAR KARLE SUYLAN DE ARAUJO SIQUEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO DE TRIBUTOS MERCANTIS, símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0036/2017NOMEAR JUAN MIGUEL ANDRADE ONIBU GONZALEZ, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0037/2017NOMEAR BERENICE LUCENA DE AMORIM, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0038/2017NOMEAR KATARINI DOURADO OLIVEIRA DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0039/2017NOMEAR FERNANDA MOTA PENA DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0040/2017NOMEAR THAYSA STHEPHANIE DA SILVA CAVALCANTI, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0041/2017NOMEAR JAMERSON LOPES RIBAS JÚNIOR, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0042/2017NOMEAR ADELINO DE MELO ABATH BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 , símbolo CAA5, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0043/2017NOMEAR PAULO MARCELLO BIONE SOARES, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0044/2017NOMEAR MÁRCIA DA CUNHA CAVALCANTI OLIVEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0045/2017NOMEAR FLÁVIO MARKMAN REGUEIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0046/2017NOMEAR JOSE OLIVALDO DE HOLANDA PEREIRA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO , símbolo CAA4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0047/2017NOMEAR GUSTAVO DE ANDRADE MACHADO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 3 , símbolo CAA3, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0048/2017NOMEAR AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO , símbolo CDG1A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0049/2017NOMEAR RAFAEL FRAGA DE SOUZA NETO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0050/2017NOMEAR SANDRA FONSECA BATISTA DUCLA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0051/2017NOMEAR FERNANDO LUIS GONCALVES DOS SANTOS FRANCO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0052/2017NOMEAR JULIANA RODRIGUES CABRAL, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0053/2017NOMEAR EVA MARIA DA SILVEIRA CÂMARA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0054/2017NOMEAR RENATA CRISTINA CALHEIROS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE , símbolo CDG3, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0055/2017NOMEAR ELYZANGELA FERREIRA DO CARMO BECHARA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0056/2017NOMEAR CARLOS LEANDRO GOMES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0057/2017NOMEAR CLAYTON HENRIQUE LIMA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0058/2017NOMEAR FLÁVIA CAETANO VENTURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0059/2017NOMEAR RENATA BENTO DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0060/2017NOMEAR ESDRAS  ACIOLY LIMA DE OLIVEIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0061/2017NOMEAR ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0062/2017NOMEAR ALINE CRISTINA XAVIER VELOSO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0063/2017NOMEAR RODRIGO FERNANDES PINHEIRO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0064/2017NOMEAR DANIELLA RIOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0065/2017NOMEAR DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0066/2017NOMEAR FAVIANA PATRICIA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TECNICO 2 , símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0067/2017NOMEAR GIBSON RAMOS DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG5B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0068/2017NOMEAR ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0069/2017NOMEAR VIRGINIA MARINHO ANDRADE RAMOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA4A, na SECRETARIA EXECUTIVA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0070/2017NOMEAR LEANDRO DE MELO ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de PRESIDENTE , símbolo CDG2, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0071/2017NOMEAR JACIANA CHAGAS CAMARA LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO , símbolo CDG5A, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0072/2017NOMEAR ALINE CRISTINA MACIEL V. DE VASCONCELOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG5A, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0073/2017NOMEAR JOSE DE LEMOS VASCONCELOS JUNIOR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG5B, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

 

Ato n.º0074/2017NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4 , símbolo CAA6, nas EMPRESAS PÚBLICAS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2017.

  

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2017.

  

Anderson Ferreira Rodrigues

Prefeito

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

PORTARIA Nº 192/2016- CG/2ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

Considerando o teor da CI Nº 037/2016 – Controladoria Geral do Município, datada de 04 de julho de 2016;

R E SO L V E:

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224/1996 – Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes, e Parágrafo 3º do art. 12, da Lei Complementar nº15/2013, acrescentado atraves do art. 1º da Lei Complementar nº 21/2015, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a suposta ocorrência das infrações funcionais, especificadas nos art.152, inciso IV; art.153, inciso V e art.163, inciso VIII, todos da citada Lei nº 224/1996, a partir da publicação desta portaria, em desfavor da servidora CHEILA CRISTINA DA SILVA MATEUS, matrícula nº 17.388-6, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Executiva de Promoção à Saúde.

REPUBLICADA POR CORREÇÃO NA ORIGINAL

Jaboatão dos Guararapes, 27 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

PORTARIA Nº 256/2016- CG/2ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 082/20165 – CG/2ª CPIA, de 23 de dezembro de 2016, expedido pela Presidente da 2ª CPIA, através do qual solicita à Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, indicação de um servidor para atuar nos autos do inquérito administrativo tombado sob nº 037/2016-CG/2ªCPIA, como Defensor Dativo, tudo em conformidade com o art. 189 da Lei 224/1996;

CONSIDERANDO o despacho oriundo da Secretaria Executiva, no do Ofício nº 082/2016 – CG/2ªCPIA, de 23 de dezembro de 2016, indicando a servidora GLEISY CRISTINE DE LIRA ARAÚJO, matrícula nº 20.575-3, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, para atuar como defensora dativa nos autos do inquérito conforme abaixo mencionado;

RESOLVE:

Nomear a servidora acima relacionada, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 037/2016-CG/2ªCPIA, instaurado pela Portaria nº 189/2016, de 06 de dezembro de 2016, o encargo de DEFENSORA DATIVA, da servidora Joana D’arc Trindade Cardozo, matrícula nº 20.499-4, cuja revelia foi declarada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – 2ª CPIA.

No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá a servidora envidar todo o empenho e dedicação, indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

PORTARIA Nº 257/2016- CG/2ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o nº 010/2015 – CG/2ª CPIA, instaurado pela Portaria de nº 064/2016, publicada no DOM nº 180, na data de 25 de setembro de 2015;

CONSIDERANDO as conclusões adotadas no Relatório Final exarado pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito em referência;

RESOLVE:

DETERMINAR a aplicação da sansão administrativa disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 30 (trinta) dias, com desconto em folha de pagamento, à servidora MÁRCIA VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 14.717-6, no cargo de Professor I, lotada na Secretaria Executiva de Educação, com arrimo no art. 158, inciso II, da Lei 224/1996, do Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município