15 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°228 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 182 /2016 “Delega atribuições e poderes para ordenar despesas para agentes públicos municipais que especifica e dá outras e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, Estado de
14 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°227 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Lei Complementar n.º 25/2016 EMENTA: Consolida a Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2006, que estrutura a carreira dos Procuradores Municipais, adequando seus termos à Lei Federal n° 13.105, de 16 de
13 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°226 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº89/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO
10 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°225 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 174 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
09 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°224 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 170/2016- CG/2ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada
08 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°223 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 175 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
07 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 90/2016 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,
06 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°221 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo n.º 048/2016, de Dispensa de Licitação nº. 010/2016, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTO ELIAS, Nº
03 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°220 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 177/2016 EMENTA: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
02 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°219 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 171 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe
01 de Dezembro de 2016 – Ano XXVI – N°218 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Compras. Homologação e Adjudicação – Pregão nº
30 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°217 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Processo Administrativo nº. 007/2010;Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº. 001/2010; Objeto Nat,:
