DIÁRIO OFICIAL | 2016
29 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°216 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 039/2013; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº
26 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°215 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar
25 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°214 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 87/2016 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município,
24 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°213 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar
23 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°212 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei
22 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°211 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 170/2016 EMENTA: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES,
19 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°210 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 260/2016 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Superintendência de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia
18 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°209 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 84/2016 O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65 da Lei Orgânica Municipal, pelo artigo 41, § 4° da Constituição Federal e, Considerando a
17 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°208 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei
12 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°207 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 158 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
11 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°206 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL PORTARIA Nº 149/2016 – CG/1ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na
10 de Novembro de 2016 – Ano XXVI – N°205 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo nº 044/2016; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Eletrônico