DIÁRIO OFICIAL | 2016
20 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°192 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 144/2016- CG/2ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013,
19 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°191 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 146 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
18 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°190 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei
15 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°189 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº 059/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Presencial n.º 004/2016 – serviços. Homologação do Pregão Presencial n.º 004/2016. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de alimentação para atendimento aos alunos
14 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°188 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO Lei n.º 1294/2016 EMENTA: Cria a ZEIS – Zona Especial de Interesse Social –MURIBECA e estabelece o respectivo perímetro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos IV,
12 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°187 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013/2016;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 005/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços
11 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°186 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 031/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Inexigibilidade nº 003/2016;Objeto Nat.: Prestação
08 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°185 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei
07 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°184 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA PORTARIA N.º 16/2016 – SEREC O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que
06 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°183 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 75/2016-GP “Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de reavaliar os cálculos previdenciários que embasam os repasses e aportes feitos ao JABOATÃO-PREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas
05 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°182 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, nº 74; Convenente Cedente: Município de Jaboatão dos Guararapes;Segundo Convenente, ora Cessionário: Município de
04 de Outubro de 2016 – Ano XXVI – N°181 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 145 /2016 EMENTA: ESTABELECE A RETIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DELIMITADOR DAS ZEIS DE AREAL, BRIGA DE GALO, BUENO AYRES, DOM HÉLDER, JARDIM PIEDADE, JARDIM PRAZERES, JOÃO DE DEUS, LAGOA DAS GARÇAS, MASSARANDUBA, MOENDA