CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   PORTARIA Nº 144/2016- CG/2ª CPIA    O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013,

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.  146 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar         O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO   TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  Processo Nº 059/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Pregão Presencial n.º 004/2016 – serviços. Homologação do Pregão Presencial n.º 004/2016. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de alimentação para atendimento aos alunos

GABINETE DO PREFEITO   Lei n.º 1294/2016   EMENTA: Cria a ZEIS – Zona Especial de Interesse Social –MURIBECA e estabelece o respectivo perímetro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições conferidas pelos incisos IV,

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO   EXTRATO DE CONTRATO   Processo Administrativo nº 013/2016;Comissão de Licitação de Infraestrutura;Pregão Presencial nº 005/2016;Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA.   EXTRATO DE CONTRATO   Processo Administrativo nº 031/2016; Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades. Inexigibilidade nº 003/2016;Objeto Nat.: Prestação

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   PORTARIA N.º 16/2016 – SEREC    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais;    CONSIDERANDO, o disposto no artigo 1º, da Lei nº 1.181, de 15 de maio de 2015, que

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA  Nº 75/2016-GP “Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de reavaliar os cálculos previdenciários que embasam os repasses e aportes feitos ao JABOATÃO-PREV.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA   EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA   Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Financeira, nº 74; Convenente Cedente: Município de Jaboatão dos Guararapes;Segundo Convenente, ora Cessionário: Município de

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO MUNICIPAL N°   145 /2016 EMENTA: ESTABELECE A RETIFICAÇÃO DO PERÍMETRO DELIMITADOR DAS ZEIS DE AREAL, BRIGA DE GALO, BUENO AYRES, DOM HÉLDER, JARDIM PIEDADE, JARDIM PRAZERES, JOÃO DE DEUS, LAGOA DAS GARÇAS, MASSARANDUBA, MOENDA