GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.335 / 2017 EMENTA: Altera a denominação da Rua Hermínio Alves de Queiroz, para Rua EDSON MORORÓ, no trecho compreendido entre a Av. Zequinha Barreto, até o nº 65, no Bairro de Piedade, Jaboatão

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO   PORTARIA Nº 28/2017 – SEPLAG EMENTA: DECRETO Nº 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 015, DE MARÇO DE 2009. DECRETO Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2017. CONCESSÃO DE

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01  AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada na

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA N.º 114/2017 – GP O PREFEITO  DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:  CONSIDERANDO o que estabelece  a  Lei Municipal nº 225 de 07/03/1996 , que instituiu o Estatuto da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 269/2017 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;  CONSIDERANDO a CI nº 223/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação,

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 147, DE  04  DE DEZEMBRO DE 2017.  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   Portaria n.º 027/2017 – SELIC  Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 4. O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício de 2017. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são delegadas