SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 212/2017 – SME SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 161/2017-GGEA, do dia 04/10/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 118, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017 – CPL I

CONTROLADORA GERAL   SEGUNDA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 182/2017- CG/2ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   PORTARIA SESAU Nº 44/2017 EMENTA: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 929/2013, PAGAMENTO DO CUSTEIO DOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS. O Secretário Municipal de Saúde no uso de

GABINETE DO PREFEITO   AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 27 de outubro, sexta-feira, dia anterior ao 28.10.2017, Dia do Servidor Público será  ponto facultativo, mediante compensação de horas,

GABINETE DO PREFEITO   AVISO Por determinação do Exmo. Sr. Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, torna-se público que no próximo dia 13 de outubro, sexta-feira, dia posterior ao 12.10.2017 (Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil) será 

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.321 / 2017 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 155/1991 – Código Tributário do Jaboatão dos Guararapes, e alterações posteriores, para alterar os artigos indicados, modifica as Leis Municipais nº 70/2000, nº 81/2006,

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO  RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 – CPL II –

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27