13 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 229 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.335 / 2017 EMENTA: Altera a denominação da Rua Hermínio Alves de Queiroz, para Rua EDSON MORORÓ, no trecho compreendido entre a Av. Zequinha Barreto, até o nº 65, no Bairro de Piedade, Jaboatão
12 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 228 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27
11 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 227 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 28/2017 – SEPLAG EMENTA: DECRETO Nº 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 015, DE MARÇO DE 2009. DECRETO Nº 21, DE 11 DE MARÇO DE 2017. CONCESSÃO DE
09 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 226 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2017 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2017. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
08 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 225 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 114/2017 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal nº 225 de 07/03/1996 , que instituiu o Estatuto da
07 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 224 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 269/2017 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO a CI nº 223/2017/GGEA, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação,
06 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 223 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27
05 de Dezembro de 2017 – XXVII – Nº 222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 147, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,
02 de Dezembro de 2017 – Ano XXVII – N° 221 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Portaria n.º 027/2017 – SELIC Designar servidores para compor Comissão Permanente de Licitação 4. O Secretário Executivo de Licitações, Contratos e Convênios do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições
01 de Dezembro de 2017 – Ano XXVII – N° 220 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27
30 de Novembro de 2017 – Ano XXVII – N° 219 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27
29 de Novembro de 2017 – Ano XXVII – N° 218 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício de 2017. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são delegadas
