11 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 211 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 363/2018– CG/2ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, em exercício, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na
10 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 210 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28
07 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 209 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 178, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei
06 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 208 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 96/2018 – GP O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, Considerando requerimento protocolado sob o nº. 3092232018, e Parecer nº.1118/2018 –
05 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 207 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28
04 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 206 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28
03 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 205 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 171, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício de 2018. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo artigo 65, incisos
30 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 204 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre de 2018 ANEXOS 01. Balanço Orçamentário 02. Despesas por Função e Subfunção 03. Receita Corrente Líquida 04. Receitas e
29 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 203 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 314/2018 -CG/2ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº
28 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 202 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do
27 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 201 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do
26 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 200 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 168, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do
