DIÁRIO OFICIAL | 2018
23 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 199 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28
22 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 198 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 167, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Ementa: Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias que especifica. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica
21 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 197 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1 TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços
20 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 196 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28
19 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 195 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 092/2018. INSTITUIR A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS/ REMUME – 2018/2019. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar a seleção de medicamentos essenciais, considerados seguros,
14 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 194 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 164, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,
13 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 193 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.380 / 2018 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade, no bairro de Piedade, Distrito de Jaboatão dos Guararapes, ao “Grupo da Melhor Idade – Flor do Carmelo”, associação sem fins
12 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 192 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28
09 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 191 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28
08 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 190 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO, em todos os seus termos, o REF.: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 052.2018.AD.039.SME.CPL4 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2018, Processo Licitatório nº
07 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 189 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28
06 de Novembro de 2018 – XXVIII – Nº 188 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 160, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do