DIÁRIO OFICIAL | 2019

23 DE NOVEMBRO DE 2019 – XXX – Nº 012 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 182.2019.TP.009.SEINFRA.CPL5. Tomada de Preço 009. Natureza do Objeto: OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

22 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 219 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Ementa: Institui o “Grupo Gestor da Estação Cidadania”, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do

20 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 217 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   PORTARIA Nº 108/2019-CG/2ª CPIA O CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §3º e

19 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 216 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 117, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício de 2019. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65,

15 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 215 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1431 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.410, de 02 de julho de 2019, que introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários, alterada pela Lei Municipal nº

12 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 212 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA N⁰ 69/2019 – GP Ementa: Dispensa e Designa inspetores – Função de Confiança de Corregedor da Corregedoria da Guarda Civil Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe

09 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 211 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1430/2019 EMENTA: Declara de Utilidade Pública a “Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança”, para o Município do Jaboatão dos Guararapes – PE, e dá outras providências. Autoria: Vereador Adeildo Pereira Lins O PREFEITO