DIÁRIO OFICIAL | 2019
28 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 159 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 80, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a inscrição no CNPJ dos estabelecimentos de organizações religiosas para fins do Cadastro Mercantil de Contribuintes (CMC) de que trata o Decreto Municipal nº
27 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 158 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1418 / 2019 EMENTA: Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, a ser comemorado no dia 08 de fevereiro, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Pereira de
24 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 157 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 035/2018 Edital nº 019/2019 – SMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação
23 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 156 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1416 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei nº 326, de 05 de junho de 2009, que cria o Programa Voluntário de Jornada Estendida de Trabalho (PVJET) para os Servidores Municipais do Jaboatão dos
22 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 155 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019 O Prefeito Municipal e Presidente das 41ª e 82ª Juntas de Serviço Militar da cidade do Jaboatão dos Guararapes, usando das atribuições que lhe confere a legislação em
21 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 154 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 79, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65,
20 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 153 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 77, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
17 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 152 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 862 / 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro
16 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 151 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.415 / 2019 EMENTA: Estabelece reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos, integrantes do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Comissão Executiva da Câmara O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das
15 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 150 – Jaboatão dos Guararapes
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2019 – CGP O Chefe de Gabinete do Prefeito no uso de suas atribuições: Considerando o que estabelecem a Lei Municipal nº 1.306, de 16 de janeiro de 2017, e o Decreto Municipal nº
14 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 149 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 027/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III, do §1º, do artigo 1º, § 3º, do art. 2º, do
13 de Agosto de 2019 – XXIX – Nº 148 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 74, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 064, de 04 de abril de 2000, e alterações posteriores, para definir as Receitas Tributárias, cujo incremento real integram a