CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   PORTARIA Nº 053/2019 – CG/ 1ª CPIA  A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 09 DE JULHO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 47/2019 – GP O  Prefeito  do  Município  do  Jaboatão  dos  Guararapes,   no  uso  das  suas atribuições legais, e regulamentares dispostas na Lei Orgânica do Município. Considerando o requerimento protocolado sob o nº. 4210105052019, e Parecer nº.522/2019 – Assessoria Jurídica

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 62, DE 05 DE JULHO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS   ERRATA NA PORTARIA Nº 698/2019-SEGEP DE 19 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 114 DE 26 DE JUNHO DE 2019. Onde lê se:  JOSÉ BELARMINO DE LIMA 14.299-9

GABINETE DO PREFEITO    LEI Nº 1.410 / 2019 EMENTA: Introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA   A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 160 /2019 – SME   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 303/2019 – SEGE, datado de 14/06/2019 e

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 47/2019 – GP O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO requerimento o ofício n° 253/2019 SDI/GAB, protocolado sob

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 59, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V,

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA   A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MOURA MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,