DIÁRIO OFICIAL | 2019

01 de novembro de 2019 – XXIX – Nº 205 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolve: NOTIFICAR MOURA PAES BARRETO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIAL

31 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 204 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 106, DE 30  DE OUTUBRO DE 2019. Ementa: Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (IV ConfSAN-JG). O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições

30 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 203 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1427 / 2019 EMENTA: Institui no âmbito municipal, o “Dia Municipal do Corretor de Imóveis”. Autoria: Vereador Marlus de Araújo Costa O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

24 de outubro de 2019 – XXIX – Nº 200 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1424 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.410, de 02 de julho de 2019, que introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários, para incluir artigo e modificar