DIÁRIO OFICIAL | 2019

/ Diário Oficial | 2019

29 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 018 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4  DECISÃO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  Proc. Licitatório nº 223.2018.PE.056.SEPLAG.CPL4 Após a análise dos fundamentos apresentados

28 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 017 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006.2019.PE.003.SDI.CPL5/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019–CPL 5. Natureza do Objeto: SERVIÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE

23 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 015 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO  2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017 – SEPLAG. OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO

22 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 014 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO  PROCESSO LICITATÓRIO N° 208.2018.PP.039.SMS.EP. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços

21 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 013 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE   PORTARIA SESAU Nº 06/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº. 20.786/98, na Lei Municipal nº 250/2008 e na Lei Municipal

18 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 012 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO    PORTARIA Nº 009/2018- CG/2ª CPIA  A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 284/2004

17 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 011 – Jaboatão dos Guararapes

 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2019 – SEREC  NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA – TLP,

16 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 010 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO  A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através do ato nº 0849/2017, publicado no DOM nº 022, em

14 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 009 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 001, DE  11  DE JANEIRO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira Mensal e o Cronograma Mensal de Desembolso do Município, para o exercício de 2019,