DIÁRIO OFICIAL | 2020
15 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1457 / 2020, de 14 de dezembro de 2020 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.443, de 27 de maio de 2020, que alterou o valor a ser pago aos Servidores lotados na Secretaria
12 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são
11 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2021 e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são
10 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 147 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V,
09 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 723/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e
08 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 237 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 146 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do Exercício de 2020. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
05 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 236 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 145/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento
04 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 235-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL Nº 001/2020 – SELEÇÃO PARA PRÊMIO DE MESTRES E MESTRAS E ENTIDADES CULTURAIS DE RELEVÂNCIA NA CULTURA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
04 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28
03 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 234-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
03 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 234 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Controladoria Geral do Município Corregedoria EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, FAZ SABER à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA LUZ, matrícula nº 19.195-0, ocupante do cargo de
02 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 233 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 144, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Revisa, em cumprimento ao que dispõe o art. 19 do Decreto Municipal nº 1, de 6 de janeiro de 2020, e alterações, a Programação Financeira dos Órgãos