DIÁRIO OFICIAL | 2022
18 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 115 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 70, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
17 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 114 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05
16 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 113-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIALº 008/2022-SAS PREÂMBULO O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.377.679/0001-96, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público que fará CHAMADA PÚBLICA
16 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 113 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 541/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021
15 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 112 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05
14 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 111 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 69, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Ementa: Prorroga os Termos de Permissão do Serviço Complementar de Transporte Público de Passageiros do Município, nos termos do art. 4º-A da Lei Municipal nº 1.304, de 16
11 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 110 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 68, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
10 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 109 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 66 , DE 09 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V,
09 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 108 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65, DE 08 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da
08 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 107 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1525 / 2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente das chuvas intensas que atingiram o Município do Jaboatão do Guararapes, no
07 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 106 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05
04 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 105 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 63 , DE 03 DE JUNHO DE 2022. Ementa: Decreta Luto Oficial no Município do Jaboatão dos Guararapes, por três dias, em memória das vítimas das chuvas intensas que atingiram o Município no período de