DIÁRIO OFICIAL | 2022

17 DE NOVEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 219 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1538 / 2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO

12 DE NOVEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 218 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65,

11 DE NOVEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 217 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 038/2022 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º da Lei Complementar 038/2021, publicada no Diário Oficial

08 DE NOVEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 214 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 421/2022 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022; Considerando o previsto no Decreto Federal nº 10.004/2019 que implementa o Programa Nacional dos Escolas

04 DE NOVEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 212 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 77/2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.65, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal; Considerando o § 1º do art. 2º do Decreto Municipal nº 118, de 21

03 DE NOVEMBRO DE 2022 – XXXI – Nº 211 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS 416/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e. CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância