DIÁRIO OFICIAL | 2022

03 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 104 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.524 /2022. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia

01 DE JUNHO DE 2022 – XXXI – Nº 102 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 59, DE 31 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

31 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 101 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 57, DE 30 DE MAIO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 141, de 4 de janeiro de 1995, Código de Administração Financeira, para estabelecer medidas temporárias relativas a Suprimento Individual, face à

28 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 100 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 54, DE 27 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

27 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 99 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1523 / 2022, DE 26 MAIO DE 2022 EMENTA: Denomina de 2ª Travessa Ednaldo Ernesto de Souza, a transversal conhecida como a 1ª Travessa da Matriz, no Bairro de Muribera dos Guararapes, Jaboataão dos Guararapes/PE

26 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 98 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53 , DE 25 DE MAIO DE 2022. Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender à situação de excepcionalidade e temporariedade de interesse público, suprir necessidade

25 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 97 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 52, DE 24 DE MAIO DE 2022. Ementa: Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, atender à situação de excepcionalidade e temporariedade de interesse público, suprir necessidade emergencial

24 DE MAIO DE 2022 – XXXI – Nº 96 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 49 , DE 23 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V,