30 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 249 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1589 / 2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
29 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 248 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 241, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Ementa: Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), no âmbito do Município do
28 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 247 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
27 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 246 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 238, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
23 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 245 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.588 / 2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público Privada
22 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 244 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.584 / 2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022
21 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 243 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 226, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Ementa: Dispõe sobre o lançamento tributário do Exercício Fiscal de 2024 e
20 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 242 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
19 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 241 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 220 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO
16 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 240 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.583 / 2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre as regras de Avaliação de Desempenho com
15 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 239 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
14 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 238 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 212, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
13 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 237 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
12 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 236 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 203, de 28 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
09 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 235 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.581 / 2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.373, de 12
08 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 234 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 032/2023-SAD A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas através da lei Complementar nº
07 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 233 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 208, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO
06 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 232 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1581 /2023 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.373, de 12 de setembro de 2018, estrutura administrativa da
05 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 231 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas
02 DE DEZEMBRO DE 2023 – XXXII – Nº 230 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 206, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO