Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

25 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 123 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE ANÁLISES E ELABORAÇÃO DE EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2018/2019 DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. Os Grupos formais que estiverem de acordo com o artigo 24 da Resolução FNDE/CD/nº26/2013 deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a partir da data desta publicação até às 12:00hs do dia 21/08/2018, na Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, na Coordenação de Nutrição e Alimentação da Rede Escolar, à Av. Gal. Barreto de Menezes, 1648 – Prazeres CEP: 54.330-900 – Jaboatão dos Guararapes – PE.Valor: R$4.750.656,80 (Quatro milhões setecentos e cinqüenta mil, seiscentos e cinqüenta

24 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 122 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0560/2018 – NOMEAR RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 01 de julho de 2018. Ato n.º 0561/2018 – EXONERAR FABIANA ROCHA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 02 de julho de 2018. Ato n.º 0562/2018 – NOMEAR TATIANA MELO DE FARIAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito

23 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 121 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 89, DE 23 DE JULHO DE 2018  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 33, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, no  valor de   R$  97.272,00 (Noventa e sete mil, duzentos e setenta e dois reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:     RECURSOS DO TESOURO – R$ 14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

20 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 120 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 20 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0558/2018 – EXONERAR RODRIGO CORNÉLIO FONTES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 23 de julho de 2018. Ato n.º 0559/2018 – EXONERAR JENNIFER LEITE PALMEIRA DE MORAES, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 30 de junho de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018. Anderson Ferreira Prefeito   DECRETO Nº 86, DE 20 DE JULHO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso

19 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 119 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.367 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Escotismo. Autoria: Vereador Tadeu César Barbosa Cavalcanti Santiago O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário de Eventos do Município do Jaboatão dos Guararapes, o “Dia Municipal do Escotismo”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril. Art. 2º O Dia Municipal do Escotismo não será considerado feriado civil. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na sua data de sua publicação. Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES Prefeito (Republicado por incorreção no original)   LEI Nº 1.369 / 2018 EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Município do

18 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 118 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 18 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0552/2018 – EXONERAR IVANISE DE BARROS NUNES, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2018. Ato n.º 0553/2018 – EXONERAR JOÃO BOSCO GONÇALVES DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito retroativo a partir de 30 de junho de 2018. Ato n.º 0554/2018 – NOMEAR ANA CAROLINA BORBA MONTIBELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1°

17 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 117 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 16 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0524/2018 – EXONERAR ALBERTO FELIPE CORREIA DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 06 de julho de 2018. Ato n.º 0525/2018 – NOMEAR LUIZ FELIPE FERREIRA SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, com efeito a partir de 06 de julho de 2018. Ato n.º 0526/2018 – NOMEAR BRUNO CABRAL FERREIRA TSAI, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir

13 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 116 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 13 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0522/2018 – EXONERAR PAULO FERNANDO TENÓRIO DANTAS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 13 de julho de 2018. Ato n.º 0523/2018 – DESIGNAR o Secretário Executivo EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES para responder, cumulativamente, pelo expediente da SECRETARIA EXECUTIVA DE ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, a partir de 13 de julho de 2018 até ulterior deliberação.  Jaboatão dos Guararapes, 13 de julho de 2018. Anderson Ferreira Prefeito   LEI Nº 1.368 / 2018 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de

12 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 115 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0498/2018 – EXONERAR JOSÉ MARCOS DA SILVA DIAS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 12 de julho de 2018. Ato n.º 0499/2018 – NOMEAR REGINA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO DE SOUZA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 12 de julho de 2018. Ato n.º 0500/2018 – NOMEAR RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES,

11 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 114 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 83, DE 11 DE JULHO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30, 33 e 35 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da   SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no  valor de R$ 6.670.619,40  (seis milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos)  para atender as seguintes dotações orçamentárias:     RECURSOS DO TESOURO – R$ 15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1013 1.018 – CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS

10 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 113 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 81, DE 10 DE JULHO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018. DECRETA:  Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO , no  valor de R$ 5.030.000,00  (Cinco milhões e trinta mil reais)  para atender a seguinte dotação orçamentária:     RECURSOS DO TESOURO – R$ 14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO 04 122 2006 2.325 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES

09 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 112 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0483/2018 – EXONERAR A PEDIDO BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIO EXECUTIVO, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com efeito a partir de 30 de junho de 2018. Ato n.º 0484/2018 – NOMEAR BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 2, símbolo CAA-2, na SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 1° de julho de 2018.  Ato n.º 0485/2018 – EXONERAR TEREZINHA DE JESUS DA SIVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA