Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

09 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°044 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1165/2017 – NOMEAR ANDRÉ LUIZ SOARES DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de março de 2017. Ato n.º1166/2017 – NOMEAR BRUCE LINS FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS AMBIENTAIS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito, a partir

08 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°043 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1158/2017 – Tornar sem efeito o Ato n.º0901/2017 – QUE NOMEIA CRISTIANA FONTES DE MELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito, a partir de 06 de fevereiro de 2017. Ato n.º1159/2017 – NOMEAR VAGNER ALVES DE MACENA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIRÇOS

07 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°042 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1130/2017 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de março de 2017. Ato n.º1131/2017 – NOMEAR CARMEM FELIX CORREIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º

04 de Março de 2017 – Ano XXVII – N°041 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:   Ato n.º 1125/2017– Exonerar Gemerson Alves de Arruda, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, com efeitos a partir de 1º de março de 2017.   Ato n.º 1126/2017– Exonerar José de Lemos Vasconcelos Júnior, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG5B, nas Empresas Públicas, Vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeitos a

25 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°038 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, incisos V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297/2016, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), para atender a seguinte dotação orçamentária:   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

24 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°037 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1108/2017 Tornar sem efeito o Ato n.º0995/2017 Que NOMEIA HIRATANY HENRIQUE DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, com efeito, a partir de 09 de fevereiro de 2017. Ato n.º1109/2017 Tornar sem efeito o Ato n.º0996/2017 Que NOMEIA EDNALDO SOARES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, na SECRETARIA

23 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°036 – Jaboatão dos Guararapes

JABOATÃO PREV   EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato de locação de equipamento N°003/2014 CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes – JABOATÃO-PREV CONTRATADA: JR-PARTNER- INFORMÁTICA E NEGÓCIO LTDA-EPP OBJETO: Locação de uma máquina multifuncional nova, HP-OFFICEJET PRO 8600, série n° CN 26LBT1ZW, FPU n° CM 749-64001 LICITAÇÃO: Licitação Dispensável – Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. VALOR TOTAL BRUTO: Global R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: Início em 02.01.2017. Término 31.12.2017.   Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2017. ANTONIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente    COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO   DESIGNAÇÃO PORTARIA Nº 001 /2017   O Presidente da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicional da COMAB – Companhia Municipal de Agricultura

22 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°035 – Jaboatão dos Guararapes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Portaria PGM n.º 004 / 2017, de 17 de fevereiro de 2017 A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO as orientações estabelecidas através da Portaria nº 01/2017 – SEGPM/GPS, da Secretaria Executiva de Gestão do Patrimônio e Manutenção; CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais lotados nesta Procuradoria com vista principalmente a assegurar o cumprimento de todas as normas legais vigentes acerca do procedimento, bem como resguardar o interesse público; RESOLVE: Art. 1º  Criar a Comissão de Inventário Físico de Bens Permanentes da Procuradoria Geral do Município, com o objetivo de apresentar o Inventário de Verificação de Bens Móveis do início do Exercício de 2017, visando atender à determinação legal, bem como, identificar os bens possivelmente não inventariados, ociosos e/ou inservíveis, para que sejam tomadas as providências cabíveis para o ajuste do acervo da PGM. Art. 2º  Designar

21 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°034 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE    PORTARIA No 003/2017 O Secretário de Saúde do município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO a necessidade de definir as atribuições dos profissionais envolvidos na execução dos contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde;  RESOLVE: Art. 1º – Disciplinar a fiscalização dos contratos, convênios e outros ajustes firmados com terceiros pela Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo às orientações e aos procedimentos estabelecidos na presente portaria: CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 2º Para os fins desta portaria, considera-se: I – Fiscal de contrato – servidor com conhecimento técnico do assunto, indicado pelo Superintendente da área requisitante dos serviços/produtos e designado pelo Secretário Municipal de Saúde para ser encarregado pelo ateste das faturas/notas fiscais e conferência do fornecimento prestado pela contratada, bem como pela gestão e acompanhamento de contratos, desde o início da contratação até o término da vigência do

18 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°033 – Jaboatão dos Guararapes

 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE    PORTARIA Nº 001/2017 – GABINETE DA SECRETARIA  A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas; CONSIDERANDO que na data de 27/01/2017, foi publicado Edital Convocatório nº 001/2017, cujo objeto refere-se à seleção de propostas de artistas e grupos musicais e/ou culturais, para compor a programação do Carnaval de Jaboatão dos Guararapes de 2017; CONSIDERANDO que as propostas inscritas foram submetidas à avaliação de uma Comissão formada por 5 pessoas, designadas pela Secretaria Executiva de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, adotando os conceitos e ou pontuações constantes dos itens 6 e 6.1 do Instrumento Convocatório; CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento das contratações;   RESOLVE: TORNAR PÚBLICO, na data de 16/02/2017, o resultado final dos habilitados no Edital Convocatório nº 001/2017, relativo ao Carnaval 2017, nos termos dos anexos a seguir.  ANEXO I 

16 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°031 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº  04 /2017 – GP   EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando OFÍCIO Nº60/2017-GP, que autoriza os Servidores designados à movimentação, junto ao Banco do Brasil, das contas correntes vinculadas ao CNPJ 15.356.855/0001-27, do Fundo Municipal de Assistência Social; Considerando   os Artigos 140 e 141 do Capítulo VIII da lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei 217/96 de 04 de Janeiro de 1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social; Considerando a Lei complementar nº 27/2016 de 31/12/2016, publicada no diário Oficial nº 240; Considerando os Atos de nomeação nºs 0510/2017, de 20.01.2017 e 0905/2017 de 07.02.2017.   RESOLVE: Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 03/2017-GP A PARTIR DE 07.02.2017 e DESIGNAR AS SERVIDORAS, abaixo elencados, responsáveis pela movimentação, junto ao Banco

15 de Fevereiro de 2017 – Ano XXVII – N°030 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO   1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2016 – SEFAZ. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada em telecomunicações para provimento de serviços corporativos de internet de acessos dedicados de alta velocidade e de provimento de recursos e serviços de rede sem fio (wifi) em áreas públicas, na forma de uma rede multisserviços denominada de “Infovia Jaboatão Digital” para conectar os órgãos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratado: AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. Objeto do Termo Aditivo: Registrar a alteração do endereço da sede do contratado, que passa da Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 4204, Imbiribeira, Recife-PE.CEP: 51200-000, para Avenida Marques de Olinda, 126-2º Andar, bairro do Recife, Recife-PE.CEP: 50.030-000.   Jaboatão dos Guararapes, 10/01/2017.   Paulo Roberto Sales Lages Secretário Municipal de Planejamento e Gestão     SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO