Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016 – CLDSE. Objeto Natureza: Serviço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor máximo aceitável R$ 3.405.033,60 (Três milhões, quatrocentos e cinco mil, trinta e três reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08/09/2016 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/09/2016 às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 08/09/2016 às 11:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 642152. Outras informações: pregaoeletronico.pjg@gmail.com, fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 25 de
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE: Ato n.º 6270/2016 – Nomear Alcir Carvalho de Aquino, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, na Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016. Ato n.º6271/2016 – Nomear Solange Gomes da Conceição Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016. Ato n.º6272/2016 – Nomear Elias Ferreira
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE: Ato n.º 6265/2016 – Exonerar A PEDIDO Henrique de Andrade Leite, do Cargo Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Projetos Especiais, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016. Ato n.º 6266/2016 – Exonerar Rodolfo Aureliano da Silva Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial, símbolo CDG-1B, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de agosto de 2016. Ato n.º 6268/2016 – Nomear Rodolfo Aureliano
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 149/2016 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013; CONSIDERANDO o despacho da Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, datado do dia 10/06/2016, solicitando a nomeação da professora Ana Cácia Cardoso de Brito Maciel, matrícula nº 18.709-7, na função de Supervisora Escolar; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar. RESOLVE: NOMEAR, na função de Supervisora Escolar, com 200 h/a, a professora Ana Cácia Cardoso de Brito Maciel, matrícula nº 18.709-7, ficando lotada na Secretaria Executiva de Educação e localizada na Escola Municipal Divina Providência, com data retroativa ao dia 30/05/2016. Jaboatão dos Guararapes, 11 de agosto de 2016. Francisco Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 150/2016 – SEE
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE: Ato n.º 6250/2016 – Nomear Mateus de Arruda Salviano, no Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016. Ato n.º 6251/2016 – Nomear Andréa Cavalcanti Dourado, no Cargo de Assessoria e Assistência Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016. Ato n.º6252/2016– Exonerar Agnor Fernandes de Carvalho Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador,
0000 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 119 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016 DECRETA: Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor de R$ 6.450.000,00 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS DE TODAS AS FONTES – R$ 1,00 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.601 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 10 122 2242 2.526 –
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE RATIFICAÇÃO RATIFICO o Processo n.º 056/2016 – Dispensa nº. 026/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE PATOLOGIA CLINICA DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES para período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações posteriores, conforme abaixo descrito: 1) SEMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ Nº 16.721.945/0001-32, com sede à Rua Nossa Senhora de Lourdes 28, Cordeiro, Recife/PE Itens Especificação Unid Quant Preço Unitário Total Estimado 01 Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml, com Ativ. de coagulação e gel separador para sorologia – Tampa vermelha.- Marca CRALPLAST Unid 18.000 0,53 9.540,00 03 Tubo p/ coleta a vácuo de 2 a 3ml com, Fluoreto de NA e EDTA para termin. glicose.Tampa cinza. Marca BIOCON Unid 10.000 0,58
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 70 / 2016 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Pedagogo, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social e Assistente em Políticas Sociais, Econômicas I – Educador Cuidador, Analista de Controle Interno I, Analista em Infraestrutura e Meio Ambiente I – Arquivista e Técnico em Infraestrutura e Meio Ambiente I – Técnico em Edificações; CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital n°
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 115 /2016 EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016 DECRETA: Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias: RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 12 361 1010 2.065 – UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Red. 00299 FNT 01 3.3.90.00 – OUTRAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2016 – CINFRA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, DE POSTEAÇÃO E LUMINÁRIAS FECHADAS DE 400W MVM, EM REDE AÉREA, NA AV. MIGUEL ARRAES, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA BARRETO DE MENEZES E A LAGOA OLHO D’AGUA NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$1.091.057,75 (hum milhão noventa e um mil, cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura 31/08/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187. Jaboatão dos Guararapes, 12 de agosto de 2016. Carla Cunha –
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 67 / 2016 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Engenheiro I – Engenharia Agronômica; CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 66 / 2016 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Engenheiro I – Engenharia Florestal; CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa