Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N º 51/2016     EMENTA: ALTERA A PORTARIA Nº46, PUBLICADA EM 16 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DA SECRETARIA DE EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBS.   O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a lei Orgânica Municipal.   RESOLVE:   I – Alterar a composição do Núcleo de Projetos Ambientais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS, que passa a ser a seguinte:   – LUCIENE MARIA PEREIRA DE LIMA, Matrícula n º 59.018-0, Coordenadora; – GABRIELA DE SOUZA MELO, Matrícula nº 59.106-6; – RENATA CELLY ARAUJO DE NEGREIROS, Matrícula nº 59.070-1; – MARILENE FELIPE SANTIAGO, Matrícula nº

[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5971/2016 – Exonerar Luiz Carlos de Aquino Matos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.   Ato n.º 5972/2016 – Nomear Luiz Carlos de Aquino Matos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.   Ato n.º 5973/2016

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA   EXTRATO DE TERMO ADITIVO   Processo Administrativo nº 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias; Pregão Presencial nº 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Desc.:Prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo VAN, para suprir às necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 009/2015 – SEPLAG; Contratada: CitylocCt Locação de Veículos e Serviços Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 03.446.400/0001-13; Segundo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Executiva de Assistência Social; Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA N º 51/2016   EMENTA: ALTERA A PORTARIA Nº46, PUBLICADA EM 16 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DA SECRETARIA DE EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBS. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.   RESOLVE: I – Alterar a composição do Núcleo de Projetos Ambientais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS, que passa a ser a seguinte:   – LUCIENE MARIA PEREIRA DE LIMA, Matrícula n º 59.018-0, Coordenadora; – GABRIELA DE SOUZA MELO, Matrícula nº 59.106-6; – RENATA CELLY ARAUJO DE NEGREIROS, Matrícula nº 59.070-1; – NATHÁLIA BARROS SEIXAS, Matrícula nº 59.009-0; – MARGARETH

  GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 04 DE JUNHO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º5969/2016– Exonerar Valdemar da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.   Ato n.º5970/2016– Nomear Franciele Mirelly Lins Alves, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.     Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº.50 , DE 07  DE JUNHO DE 2016.     Ementa: Nomeia o Presidente e o Vice Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Jaboatão dos Guararapes para o mandato compreendido no período de 2016 a 2017.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal:   Considerando a Lei Municipal 204/2003 que constitui o Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes;   Considerando o Ato n.º 5733/2016 que exonera Isaac de Luna Ribeiro, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio Histórico, com efeito, a partir de 31 de março de 2016. Publicado no Diário Oficial nº57 de 1º de abril de 2016.   Considerando o Ato n.º 5747/2016 – que designa Thiago Vasconcellos Modenesi, Secretário Executivo de Esporte e Lazer, para responder

  GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 03 DE JUNHO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º 5967/2016 – Exonerar Ana Paula Beltrão Sobral, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5B, da Secretária Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.   Ato n.º 5968/2016 – Exonerar A PEDIDO Suamy Cleogenes Lima de Carvalho, do cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 3, símbolo CAA-3, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 31 de maio de 2016.     Jaboatão dos Guararapes, 03

GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 09 DE MAIO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º 5911/2016 – Exonerar Deise Patrícia de Lacerda Araújo, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.   Ato n.º 5912/2016 – Exonerar Simone de Souza Benigno, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 30 de abril de 2016.   Ato n.º

  GABINETE DO PREFEITO     DECRETO Nº.  078  /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016   DECRETA:    Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no  valor de   R$  340.000,00 (Trezentos e quarenta  mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:        RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00   32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.105 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   08 243 1041 2.231 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES Red.

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º 5961/2016 –Tornar sem Efeito o Ato n.º 5918/2016  Que Exonera Lauriceia Bernardino da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência com efeito, a partir de 1º de maio de 2016.   Ato n.º 5962/2016 – Tornar sem Efeito o Ato n.º 5920/2016 Que Exonera Rafaela Trajano de Lima Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo,

GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º 5959/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Municipal, símbolo CDG-1, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, com efeito, a partir de 01 de junho de 2016.   Ato n.º 5960/2016 – Exonerar A PEDIDO Maria da Conceição de Oliveira Nascimento, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Municipal, símbolo CDG-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Mobilização Social, com efeito, a partir de 01 de junho de

  SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE     FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   HOMOLOGO o Processo Licitatório N.º 012/2016 – Pregão Eletrônico Nº 003/2016 – Compras. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REPELENTE COM PRINCÍPIO ATIVO À BASE DE DEET, PARA FORNECIMENTO ÀS GESTANTES BENEFICIÁRIAS DA BOLSA FAMÍLIA E AS QUE REALIZAM O PRÉ-NATAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. LOTE 01 – 13.350 frascos de repelentes de 200ml com princípio ativo à base de Deet (Diet hyl – toluamide) e LOTE 02: 4.450 frascos de repelentes de 200ml com princípio ativo à base de Deet (Diet hyl – toluamide) e ADJUDICO o objeto às empresas: 1) A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 12.664.453/0001-00, sediada à Rua 250, nº 668, Quadra 34, Lote 72, Setor Coimbra, CEP: 74.535-350, Goiânia-GO para o Lote 01 com o valor estimado de