Prefeitura amplia medidas de contenção de gastos

Com decreto publicado nesta quinta (08/10), Prefeitura planeja economizar R$ 17,5 milhões até o fim da gestão. Serviços essenciais são priorizados

Por Ciro Rocha

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, reforçou as medidas de contingenciamento e gerenciamento de despesas para fazer frente à situação de crise econômica nacional, que tem refletido fortemente nos Estados e municípios. Com as novas medidas, a estimativa e de uma economia total de R$ 17,5 milhões até o final da gestão (dezembro de 2016), preservando-se os investimentos e os serviços essenciais, como o atendimento à saúde, educação, limpeza urbana e assistência social.

A ampliação das medidas de contenção foi determinada com o decreto nº 155/2015, publicado nesta quinta (08/10) no Diário Oficial do município (https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br). Entre elas, estão: suspensão dos pagamentos de rescisões de contratos e de um terço de férias para todos os cargos (efetivos, comissionados ou contratados), sem prejuízo do gozo das férias para pagamento posterior; parcelamento do bônus de desempenho educacional (BDEJAB) para os professores contemplados; redução de 40% dos gastos com ticket-alimentação; de 70% das despesas com diárias e passagens aéreas; e de até 25% nos contratos de prestação de serviços e de consultorias.

Além disso, cada secretaria terá que definir, até a próxima terça (13), medidas de contingenciamento em suas repartições. A meta é alcançar mais economia no consumo de água, energia elétrica, telefone e transportes. Os secretários também terão que suspender ou revogar licitações e contratações em andamento, cujos objetivos sejam custeados ou tenham contrapartida do governo municipal.

CONCURSADOS

Outro foco é a substituição gradativa dos atuais contratados temporários pelos candidatos aprovados nos últimos concursos públicos realizados pela gestão, o que já vem sendo feito pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração. Com vagas em áreas diversas, como Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura, o último concurso de Jaboatão, realizado no primeiro semestre, teve quase dois mil aprovados. Parte deles já está sendo convocada para assumir a função.

ECONOMIA

O decreto 155 amplia medidas anteriores, adotadas pela gestão em dezembro de 2014 e já reforçadas em maio deste ano. A Prefeitura vem obtendo resultados expressivos na economia, mas ainda considerados insuficientes diante da grave crise financeira nacional. São exemplos: R$ 35,6 mil de economia mensal com ticket-alimentação; R$ 36,4 mil/mês com passagens; R$ 503 mil/mês nos gastos com pessoal. Outro ponto é a redução e/ou fim de contratos de aluguel – a estimativa é que a economia neste item chegue a R$ 1,4 milhão até o fim da gestão.