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05 DE JANEIRO DE 2023 – XXXII – Nº 3 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 01/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 1017/2022 – SME, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 20 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º: 251/2022 – GP, do Gabinete do Prefeito da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, datado de 28 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – RENOVAR as Cessões dos servidores desta Prefeitura, mediante PERMUTA, com o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, nas condições abaixo especificadas:

SERVIDOR

JABOATÃO DOS GUARARAPES

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO DA RENOVAÇÃO

SERVIDOR

PERMUTANTE

MATRÍCULA

CARGO

ADRIANA MICHELE DE ARAÚJO ALMEIDA

0.0135020.1

PROFESSOR 1

01/01/2023 até 31/12/2023

REGINALDO ARAÚJO DE LIMA

1722301

PROFESSOR

PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA

0.0153630.1

PROFESSOR 2

01/01/2023 até 31/12/2023

JOÃO CAMELO DE ARAÚJO SOBRINHO

2576430

PROFESSOR

ANDRÉA DE KÁSSIA DOS SANTOS SILVA

0.0148377.1

PROFESSOR 1

01/01/2023 até 31/12/2023

JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS

2628872

PROFESSOR

BELX MARIA DE OLIVEIRA

0.0145564.1

PROFESSOR 2

01/01/2023 até 31/12/2023

GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO

2714540

PROFESSOR

RICARDO LUIZ ALVES BARBOSA

0.0118982.1

PROFESSOR 2

01/01/2023 até 31/12/2023

ALUÍSIO DE MORAIS LIMA FILHO

2515237

PROFESSOR

ALBERLINS CELESTINO DE SANTANA

0.0153370.1

PROFESSOR 2

01/01/2023 até 31/12/2023

EVALDO NITO DA COSTA

2402939

PROFESSOR

BETAILDE GOMES DA SILVA MAIA

0.0139670.1

PROFESSOR 1

01/01/2023 até 31/12/2023

ELIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS

2453010

PROFESSOR

LENIRA MARIA MIRANDA VARELA

0.0143499.1

PROFESSOR 1

01/01/2023 até 31/12/2023

GEORGOS DE ASSUNÇÃO SANTOS

1941429

PROFESSOR

OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

0.0162051.1

PROFESSOR 2

01/01/2023 até 31/12/2023

ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS

1940236

PROFESSOR

SÉRGIO MARTINS DA SILVA

0.0188816.1

PROFESSOR 2

01/01/2023 até 31/12/2023

PATRÍCIA SILVA LEMOS

2496704

PROFESSOR

JOSEBEDE ANGÉLICA GUILHERME DA SILVA

0.0179698.1

PROFESSOR 2

01/01/2023 até 31/12/2023

JUAREZ RIBEIRO FILHO

2635992

PROFESSOR

ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL

0.0183148.1

PROFESSOR 2

01/01/2023 até 31/12/2023

LUCINÉIA AVELINO DA SILVA

3821366

PROFESSOR

RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE

0.0143685.1

PROFESSOR 2

01/01/2023 até 31/12/2023

PAULO RICARDO GONÇALVES CABRAL

3784746

PROFESSOR

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2023.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2023.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

77419


PORTARIA N°01/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº1132972042592022, datado de 21.11.2022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora AMANDA DAMASCENO LEÃO matrícula nº 0.0912529.1 do Cargo efetivo Analista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°02/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº432692061862022, datado de 04.11.2022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido o servidor JOSEPH HENRYCK J COSTA DO NASCIMENTO matrícula nº 0.0912466.1 do Cargo efetivo Técnico em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°03/2023 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº432692061452022, datado de 28.11.2022.

RESOLVE: 

                                  

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora MÔNICA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA matrícula nº 0.0199788.1 do Cargo efetivo Assistente em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o art.54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01.12.2022.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2023.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

77503


PORTARIA N°1278/2022- SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelas servidoras abaixo discriminadas;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO o termo do laudo pericial e parecer técnico cujo instrumento é parte integrante e inseparável desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO PERICIAL

DATA DO REQUERIMENTO

01

VIVIANE PATRÍCIA SILVA DE SOUZA

8.0915807.1

Enfermeiro

Médio

3021/2022

25.10.2022

02

VALDETE CLÁUDIA DA SILVA SANTOS

8.0915750.1

Enfermeiro

Médio

3022/2022

20.10.2022

03

SUZANNE MAYARA DA SILVA ALMEIDA

8.0136930.3

Médico

Médio

3020/2022

03.11.2022

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a data do requerimento.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 1279/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

420441986342022

ALMIR PEREIRA SILVA

0.0141690.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2006/2016

02.01.2023 a 31.01.2023

420441986382022

ALDO BEZERRA DE MELO COSTA

0.0142735.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2007/2017

02.01.2023 a 31.01.2023

420441986322022

ANDRÉ DE HOLANDA DOS SANTOS

0.0141437.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2007/2017

02.01.2023 a 31.01.2023

420441986272022

EDGAR ALVES DA SILVA JÚNIOR

0.0142689.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2012/2022

02.01.2023 a 31.01.2023

420441986252022

ISRAEL ARLA DE OLIVEIRA

0.0142247.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2012/2022

02.01.2023 a 31.01.2023

420441986232022

JÚLIO CEZAR COSTA SOUZA

0.0141569.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2007/2017

02.01.2023 a 31.01.2023

420441986442022

MARIA JUSELY DOS SANTOS

0.0128783.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

01/11 e 11/21

02.01.2023 a 02.03.2023

420441986482022

NYTHALMAR DIAS FERREIRA

0.0142468.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2007/2017

02.01.2023 a 31.01.2023

420441986472022

NATAN DA SILVA DE SANTANA JÚNIOR

0.0142174.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2002/2012

02.01.2023 a 31.01.2023

420442015832022

RUBEM NASCIMENTO DA SILVA

0.0142492.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

1997/2007

02.01.2023 a 31.01.2023

420441986522022

ROBERTO DANTAS LINS FILGUEIRA

0.0128317.1

Exec. de Ordem Pública e de Mobilidade

2003/2013

02.01.2023 a 02.03.2023

432761966302022

VÂNIA MARIA DE LIMA E SILVA

0.0143731.1

Municipal de Saúde

2007/2017

01.12.2022 a 30.12.2022

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº1280/2022 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

432751830552022

EULINO ALVES COUTINHO

0.0144649.1

Municipal de Saúde

2008/2018

01.12.2022 a 29.01.2023

426342070872022

JOSÉ ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA

0.0091154.1

Exec. de Gestão Administrativa

1996/2006

02.01.2023 a 31.01.2023

432791948072022

LINAETE DOS SANTOS SALVADOR

0.0171670.1

Municipal de Saúde

2007/2017

01.12.2022 a 30.12.2022

433261799992022

LUZIA MARIA BARBOSA SILVA

0.0178152.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.12.2022 a 30.12.2022

432781858702022

LAURINEIA MARIA BERTO

0.0175358.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.12.2022 a 29.01.2023

432781858662022

MARIA APARECIDA A. CALADO

0.0178748.1

Municipal de Saúde

2011/2021

01.12.2022 a 30.12.2022

432791860892022

MARIZIA ALVES DE ARAÚJO

0.0176338.1

Municipal de Saúde

2010/2020

01.12.2022 a 30.12.2022

432951952242022

OLIMPIO ALVES MACIEL NETO

0.0160512.1

Municipal de Saúde

2003/2013

02.01.2023 a 31.01.2023

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº1281/2022-SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV;/

CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres 972/2022, 941/2022, 930/2022, 969/2022, 937/2022, 971/2022, 946/2022, 938/2022 e 954/2022 – da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 07.11.2022, 08.11.2022, 11.11.2022 e 01.12.2022.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO, aos servidores abaixo:

ITEM

MATRÍCULA

NOME

CARGO

DATA DO RETROATIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

Classe

Nível

Ref.

Classe

Nível

Ref.

01

0.0202126.1

CREMILDA DA SILVA FERREIRA

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

1

A

III

1

B

02

0.0165174.1

DARLENE PATRICIA SILVA DOS SANTOS

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

4

H

III

5

I

03

0.0145343.1

DJANETE SEVERINA FERREIRA

PROFESSOR 1

01.01.2017

III

4

G

III

4

H

04

0.0182460.1

EDILES REVOREDO RODRIGUES

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

1

B

III

2

C

05

0.0130966.1

JOANES ALVES DE LIMA

PROFESSOR 2

01.01.2021

III

6

M

III

7

N

06

0.0183253.1

JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DE FREITAS

PROFESSOR 2

01.01.2017

III

1

A

III

1

B

07

0.0165301.1

MARIA ISABEL DA SILVA

PROFESSOR 1

01.01.2021

III

4

G

III

4

H

08

0.0188158.1

VALDEJANE SANTOS DO NASCIMENTO

PROFESSOR 1

01.01.2019

III

1

B

III

1

C

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos individualmente a cada servidor à data da satisfação dos requisitos.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2022

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ERRATA

Na portaria de nº930/2022, datada de 13.09.2022, publicada no D.O nº 175 de 14.09.2022 que concedeu licença prêmio a servidora IRIA MARIA GUEDES BEZERRA mat. 0.0138690.1.

Portaria 930/2022

Onde se lê: decênio 1995/2005

Leia-se: decênio 2005/2015

Jaboatão dos Guararapes 30 de dezembro de 2022.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

77433


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 001 de 03 de janeiro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, a ALDEILDA CIPRIANO DOS SANTOS, no cargo de Agente de Combate às Edemias, Especialidade Agente de Combate às Edemias, Classe III, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 17.992-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

77487


PORTARIA Nº 002 de 03 de janeiro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a VERÔNICA BRAGA BATISTA DE BRITO, no cargo de Analista em Saúde, Especialidade Odontólogo, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 4.555-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

77488


PORTARIA Nº 003 de 03 de janeiro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a ADALBERTO FERREIRA AFONSO, no cargo de Técnico de Suporte à Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 12.699-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos art. 17, incisos I a V, §1º, §2º e §6º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal 40/2021

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

77489


PORTARIA Nº 004 de 03 de janeiro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a MISAEL PAULO DA SILVA , no cargo de Músico, matrícula n° 13.231-4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com os benefícios do art. 6º-A da EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

77492


PORTARIA Nº 006 de 03 de janeiro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a GERALDO FRANCISCO DANTAS, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 4, Referência H, matrícula n° 14.121-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

77494


PORTARIA N° 008, de 03 de janeiro de 2023.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 38, da Lei Complementar nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 27/11/2022 a LÍDIA BEZERRA RODRIGUES DE LIMA, beneficiária do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES DE LIMA FILHO matrícula n° 3024-4, falecido em 27/11/2022, que ocupou o cargo de Motorista, alterado pela Lei 430/2010 para Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 40, § 7º da CF/88, com a redação da EC 103/2019, c/c arts. 20, inciso I, art. 23, caput, art. 25, inciso I, art. 29, inciso II, “f” e art. 31, §2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 27/11/2022 (data do óbito).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

77499


PORTARIA Nº 005 de 03 de janeiro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério, com proventos integrais, a EDILEUZA RODRIGUES LIMA CAVALCANTE, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.996-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

77500


PORTARIA Nº 007 de 03 de janeiro de 2023.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do do art. 38, da Lei Complementar Municipal nº. 40/2021, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIA PEREIRA DA SILVA BARROS, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 1773-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos art. 18, incisos I a V, §1º e §2º, inciso I, da Lei Complementar Municipal 40/2021.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

77501


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 473/2022 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022;

CONSIDERANDO a CI nº 34/2022, datada do dia 29/12/2022 do setor do BDEJAB de que alguns servidores foram contemplados com o BDEJAB Individual 2022, ano referência 2021 atendendo aos critérios estabelecidos pela Lei 1059/2014, bem como o Decreto 187/2014 e que seus nomes não foram publicados.

CONSIDERANDO a publicação da Portaria de nº423/2022 do dia 11 de novembro de 2022, que publicou a relação nominal dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2022, referência 2021.

CONSIDERANDO que para pagamento do Bônus os servidores necessitam da publicação da Portaria.

CONSIDERANDO que os servidores em anexo, de acordo com a CI nº34/2022 atenderam os critérios estabelecidos em Lei nº 1059/2014 e Decreto nº 187/2014, fazendo jus ao BDEJAB 2022, referência 2021

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para inclusão dos servidores contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2022, ano referência 2021.

RESOLVE:

Art.1º PUBLICAR a relação complementar a Portaria nº 423/2022 dos Professores titulares dos cargos efetivos de Professor 1, Professor 2, em Regência de Classe e em exercício das funções de Gestor Escolar, Supervisor Escolar, Secretário Escolar, em exercício de função gratificada, em cargos de gerenciamento e Servidores Administrativos Educacionais, contemplados com o BDEJAB INDIVIDUAL 2022, referência 2021, conforme ANEXO que se constitui parte integrante desta Portaria.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de dezembro de 2022.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

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ANEXOS

ANEXO CI Nº 34 /2022 – PORTARIA SERVIDORES CONTEMPLADOS BDEJAB INDIVIDUAL 2022, REF.2021 – Resolução das pendências

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 001/2023 – SAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2023.AD.001.SAD.CPL2. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR: R$ 315.525,60 (trezentos e quinze mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 04/01/2023. João Alves T. Neto. Secretário Executivo de Gestão Administrativa.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de empresa para oferta de leitos, atendimentos ambulatoriais e cirurgias, em ambiente hospitalar situados no Município do Jaboatão dos Guararapes, que estejam integrados no Sistema Único de Saúde (SUS) – Lote 03. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.221.328,80 (um milhão duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2020 – SMS. OBJETO: Renovação pelo período de 12 meses e reajuste do Contrato nº 085/2020. . CONTRATADA: W S CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME – CNPJ: 08.027.076/0001-12. VALOR ACRESCIDO: R$ 5.682,30 (cinco mil e seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 71.832,30 (setenta e um mil e oitocentos e trinta e dois reais e trinta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/11/2022 a 26/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 25/11/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de realização de procedimentos com finalidade de diagnósticos e consultas médicas em atenção especializada. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes – CNPJ: 10.072.296/0004-52. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.424.847,60 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

77520


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato nº 049/2021 – SMS, para contratação de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade de diagnósticos em atenção especializada, de média e alta complexidade, atuando de forma complementar ao Sistema único de Saúde – SUS. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.689.320,40 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos e vinte reais e quarenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

77521


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato que possui por objeto a contratação de unidade hospitalar, de natureza privada, com ou sem fins econômicos, situada no Município do Jaboatão dos Guararapes, que esteja integrada ao Sistema único de Saúde (SUS), através da sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, visando a garantia da atenção integral à saúde a serem prestados aos usuários do SUS do município e do Estado de Pernambuco . CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes – CNPJ: 10.072.296/0004-52. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.221.328,80 (um milhão duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

77522


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços de diagnósticos e consultas médicas em atenção especializada, de média e alta complexidade. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 54.373.255,29 (cinquenta e quatro milhões trezentos e setenta e três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

77523


CONTRATO Nº 034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090.2021.PE.059.SAD.CPL3. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cessão de uso de conjunto modular habitável, com montagem e desmontagens. CONTRATADA: LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME – CNPJ: 05.624.386/0001-26. VALOR: R$ 837.600,00 (oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12/08/2022 a 12/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 12/08/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

77524


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 – SMS. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DE DIAGNÓSTICOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATUANDO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO ATENDER A DEMANDA ORIUNDA DAS REGIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULAMENTADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: Ultrassonografia Médica de Pernambuco Ltda EPP – CNPJ: 00.830.329/0001-80. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.582.387,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 14/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 14/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

77526


9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015 – SEDEMS. OBJETO: Renovação e Revisão no percentual aproximado de 2,949%, do contrato de locação de imóvel onde funciona o CRAS PRAZERES. . CONTRATADA: Zuleica Cavalcante Rosa – CPF: 023.098.674.97. VALOR ACRESCIDO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 21/12/2022. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

77533


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade de diagnósticos em atenção especializada de média e alta complexidade. CONTRATADA: Ultrasonografia de Jaboatão Ltda EPP – CNPJ: 40.829.848/0001-42. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 750.187,20 (setecentos e cinquenta mil, cento e oitenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 07/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 07/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

77527


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.2022.PE.056.SME.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES LIGADAS A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Itens 01 e 07. REGISTRADA: DROGAFONTE LTDA – CNPJ: 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 304.375,50 (trezentos e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 03/01/2024. Jaboatão dos Guararapes, 03/01/2023. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

77528


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 – SME. OBJETO: Repactuação, em razão da CCT 2022/2022, no percentual de aproximadamente 11,03%, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2022, no contrato de prestação de serviço de motoristas. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI – CNPJ: 05.465.222/0001-01. VALOR ACRESCIDO: R$ 154.923,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte e três reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.559.421,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais). Jaboatão dos Guararapes, 22/12/2022. Iany Michelle de Oliveira Gama Jardim. Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.

77529


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 – SIN. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro no percentual aproximado de 2,8172%, retroagindo seus efeitos a 13/08/2022, no contrato de pavimentação de vias dentro do perímetro urbano e obras de urbanização (recuperação de calçadas, construção de calçadões, recuperação de meio fio e linha d’água). CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02. VALOR ACRESCIDO: R$ 492.445,72 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 17.971.798,42 (dezessete milhões novecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 26/12/2022. Eduardo Torres Cavalcanti. Secretário Executivo de Obras.

77530


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197.2022.PE.098.SDE.CPL2. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos para festividades do calendário cultural oficial deste Município, incluindo Réveillon, Santo Amaro, Santo Antônio, São João, Festa da Pitomba, Aniversário da Cidade e outros eventos comemorativos da cidade, em atendimento às atividades da Secretaria Executiva de Turismo e de Cultura. REGISTRADA: GUARAY PIROTÉCNIA LTDA – CNPJ: 16.732.124/0001-00. VALOR: R$ 823.098,00 (oitocentos e vinte e três mil e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 29/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 29/12/2022. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

77531


CONTRATO Nº 028/2022 – SDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194.2022.PE.096.SDE.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa com expertise na prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico de eventos, para realização de eventos de grande porte deste Município. CONTRATADA: B H Servicos Em Sonorizacao Ltda ME – CNPJ: 10.288.236/0001-29. VALOR: R$ 1.592.333,55 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 23/12/2022. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.

77532


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) na Modalidade AD2, de forma contínua e regular, atendendo à demanda oriunda de todas as Regionais da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 6.444.000,00 (seis milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 a 01/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 01/12/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

77534


3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021 – SMS. OBJETO: Acréscimo qualitativo no percentual aproximado de 0,24% e reajuste no percentual aproximado de 0,45%, ambos retroagindo seus efeitos a junho de 2022, no contrato para atendimentos ambulatoriais e cirurgias, em ambiente hospitalar situados no Município do Jaboatão dos Guararapes. VALOR ACRESCIDO: R$ 141.897,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e sete reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 26.289.998,76 (vinte e seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – Hospital Memorial Guararapes – CNPJ: 10.072.296/0004-52. Jaboatão dos Guararapes, 14/10/2022. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.

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AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159.2022.PE.076.SMS.CPL2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022. Natureza do objeto: Fornecimento. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, o ADIAMENTO SINE DIE da sessão inaugural do presente Processo Licitatório, que se realizaria no dia 05 de janeiro de 2023. O adiamento se dá em razão de solicitação da Secretaria demandante, tendo em vista necessidade de tempo hábil para análise e resposta da impugnação recebida tempestivamente. Será publicada no Diário Oficial do Município a nova data da sessão. Demais informações pelo e-mail:  cpl2.1.jaboatao@gmail.com e fone: (81) 99975-1797.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2023.

Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL 2.

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EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 004/2022-EMLUME. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006. 2022.DISP.003.EMLUME. OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada no órgão competente, para prestar serviços de auditoria contábil independente das Demonstrações Contábeis do exercício em curso, com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e Relatório de Controle Interno e procedimentos contábeis e fiscais. CONTRATADA: SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, CNPJ n° 35.330.125/0001-64. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 29/12/2022 à 28/02/2023.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de dezembro de 2022.

Paulo Roberto Sales Lages

Presidente da EMLUME

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
SÉRGIO AVELLAR

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
SÉRGIO AVELLAR