NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
12
JUN
2026
12 DE JUNHO DE 2026 – XXXV – Nº 109 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO D ECRETO Nº 185 , DE 11 DE JUNHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pel[...]
12 de junho de 2026
11
JUN
2026
11 DE JUNHO DE 2026 – XXXV – Nº 108 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
11 de junho de 2026
10
JUN
2026
10 DE JUNHO DE 2026 – XXXV – Nº 107 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 9 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
10 de junho de 2026
09
JUN
2026
09 DE JUNHO DE 2026 – XXXV – Nº 106 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 8 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
09 de junho de 2026
06
JUN
2026
06 DE JUNHO DE 2026 – XXXV – Nº 105 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 177 , DE 05 DE JUNHO DE 2026. Ementa: Disciplina a utilização da frota de veículos oficiais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes , e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso [...]
06 de junho de 2026
05
JUN
2026
05 DE JUNHO DE 2026 – XXXV – Nº 104 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 243/2026 – SME EMENTA: Institui a Comissão Técnica responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração, sistematização, monitoramento e acompanhamento da proposta do novo Plano Municipal de [...]
05 de junho de 2026
04
JUN
2026
04 DE JUNHO DE 2026 – XXXV – Nº 103 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 175 , DE 03 DE JUNHO DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pe[...]
04 de junho de 2026
03
JUN
2026
03 DE JUNHO DE 2026 – XXXV – Nº 102 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
03 de junho de 2026
02
JUN
2026
02 DE JUNHO DE 2026 – XXXV – Nº 101 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
02 de junho de 2026
30
MAI
2026
30 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 100 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 9 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
30 de maio de 2026
29
MAI
2026
29 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 099 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 173 , DE 28 DE MAIO DE 2026. Ementa: Homologa Resolução nº 002/2026, do Conselho Municipal de Política Cultural que aprova tombamento de Bens Culturais . O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atr[...]
29 de maio de 2026
28
MAI
2026
28 DE MAIO DE 2026 – XXXV – Nº 098 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40 / 2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 430, de 6 de agosto de 2010, [...]
28 de maio de 2026
