GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 142/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 141/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§ 4º da Constituição Federal/1988 CONSIDERANDO o artº 20 da Lei

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para, no âmbito da Secretária Municipal de Saúde (SMS), atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 653/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 135, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EMLUME EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO JABOATAO DOS GUARARAPES EXTRATO DE ATA Certifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da EMLUME- Empresa Municipal

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 134, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1453 / 2020, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes, a SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL, a ser celebrada anualmente na semana do