GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1472 / 2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 164, de 20 de julho de 2007, que trata do Trânsito e Transporte Urbano do Município

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 97/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ASSISTENTE EM

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 96/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de ANALISTA DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2021-SAD A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no Art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 38/2021; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 93/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 73 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V,

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 72, DE 09 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 166, de 3 de novembro de 2014, que institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, para

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 38/2021, de 05

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 435/2021-SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 038/2021, publicada em 06 de fevereiro de 2021 e

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.471 /2021. O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plenária, realizada no dia