NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
16
JUL
2026
16 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 130 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO D ECRETO Nº 221 , DE 15 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas p[...]
16 de julho de 2026
15
JUL
2026
15 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 129 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO L EI PROMULGADA N.º 1.677 /202 6 . O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reuni[...]
15 de julho de 2026
14
JUL
2026
14 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 128 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES PORTARIA Nº 019 /20 26 – SDE EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEL PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES CNPJ: 34.696.044/0001-10. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIME[...]
14 de julho de 2026
11
JUL
2026
11 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 127 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 220 , DE 10 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pe[...]
11 de julho de 2026
10
JUL
2026
10 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 126 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RAZÃO DE VALOR RECONHEÇO E RATIFICO , em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 007/2026-SEGOP. DISPENSA Nº 007/2026-SEGOP. OBJETO: A aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Es[...]
10 de julho de 2026
09
JUL
2026
09 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 125 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 8 DE JULHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
09 de julho de 2026
08
JUL
2026
08 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 124 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO D ECRETO Nº 216 , DE 07 DE JULHO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
08 de julho de 2026
07
JUL
2026
07 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 123 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 6 DE JULHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
07 de julho de 2026
04
JUL
2026
04 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 122 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 44 /2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições, e com base no § 1º do art. 7º da Lei Municipal nº 225, de 07/03/1996, Estatuto da Guarda Civil Municipal, na redação promovida[...]
04 de julho de 2026
03
JUL
2026
03 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 121 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 213, DE 02 DE JULHO DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]
03 de julho de 2026
02
JUL
2026
02 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 120 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 43 /2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições, e com base no § 1° do art. 7º da Lei Municipal n° 225, de 07/03/1996, Estatuto da Guarda Civil Municipal, na redação promovid[...]
02 de julho de 2026
01
JUL
2026
01 DE JULHO DE 2026 – XXXV – Nº 119 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
01 de julho de 2026
