SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

    COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO   Processo Administrativo nº 039/2015 – Pregão Presencial nº 013/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ASSENTIMENTO DE CORRIMÃO EM ESCADARIAS E MUROS DE CONTENÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA COMUNIDADE QUE FAZ. A Pregoeira da Comissão de Licitação CONVOCA os interessados para sessão pública a ser realizada no próximo dia  14 de JANEIRO de 2016, às 09h00min, no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE, onde será procedida a abertura do envelope de habilitação da empresa MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA - ME e demais atos necessários para consecução do processo licitatório.   Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016   Carla Cunha Pregoeira      

GABINETE DO PREFEITO

  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   HOMOLOGO, o PROCESSO nº. 084/2015 – PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2015 – CLDSE - Nat.: Serviço - Obj. Descr.: REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE ESPAÇO E FORNECIMENTO DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo aceitável: R$ 269.297,76 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa: HOTEL BARRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.663.000/0001-83, com sede na Avenida Beira Mar, nº 544, Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE, CEP: 54.410-000. Valor global da contratação: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.   Jaboatão dos Guararapes, 17 de dezembro de 2015   Rita de Cássia de Morais Monteiro Pregoeira.   José Ambrósio Santos Chefe do Gabinete do Prefeito.      

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

  PORTARIA Nº 087/2015 – CG/ 1ª CPIA   O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.   CONSIDERANDO o teor da CI nº 074/2015 – 1ª CPIA, datada de 03 de dezembro de 2015.   R E S O L V E:   Nomear a servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA LUZ, matrícula nº 11.433-2, lotada na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoa e Previdência, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 025/2015 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 070/2015 – CG/1ª CPIA, de 19 de outubro de 2015, publicada no DOM nº 198, datado de 22 de outubro de 2015, o encargo de DEFENSOR DATIVO, do servidor ELIEL HELENO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.980-6, cuja revelia foi declarada pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá o servidor envidar todo o empenho e dedicação indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.     Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2015.     CLÁUDIO CARRALY Controlador Geral do Município    

CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

    PORTARIA EM CONJUNTO Nº 001/2016 – GP/PS.     O Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, estabelecido pela Resolução 12/81, alterada pela Resolução 025/2015 e Resolução 001/2016, com fulcro nos incisos XVIII; XIX e XXI do Art. Art. 6º; com fulcro no inciso XXIII do Art. 7º; com fulcro inciso XIV do Art. 12º; caput e parágrafo único do Art. 15º,       RESOLVEM:     1) NOMEAR, GLADISTONE FREITAS CORDEIRO, portador do CPF Nº 493.454.784-34, para o Cargo Comissionado de Secretário de Finanças símbolo SF.   2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016.     Publique-se, registre-se, cumpra-se.     Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2016.       JAILTON BATISTA CAVALCANTI Presidente   REINIVAL SAMPAIO DOURADO 1º Secretário       PORTARIA EM CONJUNTO Nº 002/2016 – GP/PS.    O Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, estabelecido pela Resolução 12/81, alterada pela Resolução 025/2015 e Resolução 001/2016, com fulcro nos incisos XVIII; XIX e XXI do Art. Art. 6º; com fulcro no inciso XXIII do Art. 7º; com fulcro inciso XIV do Art. 12º; caput e parágrafo único do Art. 15º,     RESOLVEM:     1) NOMEAR, MARIO SERGIO MENEZES GALVÃO FILHO, portador do CPF Nº 052.740.644-93, para o Cargo Comissionado de Procurador Geral Adjunto símbolo PGA.   2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016.     Publique-se, registre-se, cumpra-se.     Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2016.

JAILTON BATISTA CAVALCANTI Presidente   REINIVAL SAMPAIO DOURADO 1º Secretário

PORTARIA EM CONJUNTO Nº 003/2016 – GP/PS.     O Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, estabelecido pela Resolução 12/81, alterada pela Resolução 025/2015 e Resolução 001/2016, com fulcro nos incisos XVIII; XIX e XXI do Art. Art. 6º; com fulcro no inciso XXIII do Art. 7º; com fulcro inciso XIV do Art. 12º; caput e parágrafo único do Art. 15º,     RESOLVEM:     1) NOMEAR, CARLOS SOARES DA SILVA, portador do CPF Nº 319.892.414-68, para o Cargo Comissionado de Secretário de Recursos Humanos símbolo SRH.   2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016.     Publique-se, registre-se, cumpra-se.   Jaboatão dos Guararapes, 08 de janeiro de 2016.       JAILTON BATISTA CAVALCANTI Presidente     REINIVAL SAMPAIO DOURADO 1º Secretário