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poder executivo

oficial

17 de fevereiro de 2016 – Ano XXVI – N°027– Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 07/2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 948/2013, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Agente de Trânsito e Transporte I e a Lei 812/2012, que cria cargos públicos de provimento efetivo de Guarda Municipal I;

CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2014 de 14 de janeiro de 2014 e publicada no Diário Oficial em 15 de janeiro de 2014;

CONSIDERANDO o Edital n° 002/2014 do Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte I, publicado no Diário Oficial n° 49 de 15 de março de 2014 e o Edital nº 001/2014 do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal I, publicado no Diário Oficial nº 09 de 15 de janeiro de 2014;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta n° 002/2015 – SEFAZ / SEADGEP de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial n° 156 de 21 de agosto de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Agente de Trânsito e Transporte I e a Portaria Conjunta nº 001/2015 – SEFAZ / SEADGEP de 21 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial nº 91 de 21 de maio de 2015, que publica e homologa o resultado final do concurso para Guarda Municipal I.

CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria nº 89/2015-GP de 23 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 220 de 25 de novembro de 2015 e na Portaria nº 91/2015-GP de 23 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 226 de 03 de dezembro de 2015.

RESOLVE:

I – NOMEAR para cargos efetivos de Agente de Trânsito e Transporte I e Guarda Municipal I os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Fevereiro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

ANEXO ÚNICO

AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE I
Nome	Inscrição	Classificação	Pontuação	Sub Judice	Deficiência
VANESSA CORREIA DOS SANTOS	*604475*	*52º*	81,25	–	–

GUARDA MUNICIPAL I
Nome	Inscrição	Classificação	Pontuação	Sub Judice	Deficiência
NATAN DE ARRUDA RAMOS JÚNIOR	*424115*	*111º*	85,00	–	–

PORTARIA N.º 08 /2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Assistente em Saúde I – Atendente de Farmácia, Técnico em Saúde I – Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde I – Técnico em Enfermagem Intervencionista SAMU, Analista em Saúde I – Biólogo, Analista em Saúde I – Enfermeiro, Analista em Saúde I – Farmacêutico, Analista em Saúde I – Farmacêutico Bioquímico, Analista em Saúde I – Fisioterapeuta, Analista em Saúde I – Fonoaudiólogo, Analista em Saúde I – Odontólogo/Buco-Maxilo-Facial, Analista em Saúde I – Psicólogo, Analista em Saúde I – Veterinário, Médico I – Angiologista, Médico I – Cardiologista, Médico I – Dermatologista, Médico I – Endocrinologista, Médico I – Gastroenterologista, Médico I – Geriatria, Médico I – Ginecologista/Colposcopista, Médico I – Intervencionista SAMU, Médico I – Mastologista, Médico I – Neurologista, Médico I – Ortopedista/Traumatologista, Médico I – Reumatologista, Assistente em Saúde I – Auxiliar Saúde Bucal Exclusivo ESF, Técnico em Saúde I – Técnico de Enfermagem Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Cirurgião Dentista Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Enfermeiro Exclusivo ESF, Médico I – Generalista Exclusivo ESF, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Cuidador, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Assistente em Suporte à Gestão I, Analista em Suporte à Gestão I – Contador e Analista em Suporte à Gestão – Informática;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

CONSIDERANDO as vagas remanescentes que não foram ocupadas na Portaria n.º 60/2015-GP,

Portaria n.º 67/2015-GP e Portaria n.º 81/2015-GP.

RESOLVE:

I – NOMEAR para cargos efetivos de Assistente em Saúde I – Atendente de Farmácia, Técnico em Saúde I – Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde I – Técnico em Enfermagem Intervencionista SAMU, Analista em Saúde I – Biólogo, Analista em Saúde I – Enfermeiro, Analista em Saúde I – Farmacêutico, Analista em Saúde I – Farmacêutico Bioquímico, Analista em Saúde I – Fisioterapeuta, Analista em Saúde I – Fonoaudiólogo, Analista em Saúde I – Odontólogo/Buco-Maxilo-Facial, Analista em Saúde I – Psicólogo, Analista em Saúde I – Veterinário, Médico I – Angiologista, Médico I – Cardiologista, Médico I – Dermatologista, Médico I – Endocrinologista, Médico I – Gastroenterologista, Médico I – Geriatria, Médico I – Ginecologista/Colposcopista, Médico I – Intervencionista SAMU, Médico I – Mastologista, Médico I – Neurologista, Médico I – Ortopedista/Traumatologista, Médico I – Reumatologista, Assistente em Saúde I – Auxiliar Saúde Bucal Exclusivo ESF, Técnico em Saúde I – Técnico de Enfermagem Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Cirurgião Dentista Exclusivo ESF, Analista em Saúde I – Enfermeiro Exclusivo ESF, Médico I – Generalista Exclusivo ESF, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Cuidador, Assistente em Políticas Sociais e Econômicas I – Educador Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Assistente Social, Analista em Políticas Sociais e Econômicas I – Psicólogo, Assistente em Suporte à Gestão I, Analista em Suporte à Gestão I – Contador e Analista em Suporte à Gestão – Informática, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de Fevereiro de 2016.

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

ANEXO ÚNICO

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – ATENDENTE DE FARMÁCIA

201 – 3.G.O. ASSISTENTE EM SAÚDE – ATENDENTE DE FARMÁCIA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Jackson Renato Costa Da Silva	0210121372	80.00	17

CARGO: TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

305 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Geudes Maria Da Silva Cardoso Dias	02329525	80.00	5
Ana Davila Ferreira Da Silva	0230108479	80.00	6
Jonatas De Souza Silva	02313805	80.00	7
Maria Das Graças Silva	02301340	80.00	8
Dayse Joyce Rodrigues De Medeiros	0230115026	77.50	9
Evelyn Maria De Sena Silva	0230104096	77.50	10
Maria Das Dores Barbosa De Queiroz	02332877	77.50	11
Joana Gabriela Tavares	0230106257	77.50	12
Renata Cruz De Castro	0230111745	77.50	13
Hervely Xavier De Lima	02316938	75.00	14
Gilvan Soares Do Nascimento Júnior	02330520	75.00	15
Giselle Cristina Da Conceição Silva	02310463	75.00	16
Ana Roberta De Lima Freire	02393574	75.00	17
Priscila Naára De Farias	02301000	75.00	18
Daniella Pereira Da Silva Galindo	02328455	75.00	19

CARGO: TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU

306 – 3.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Jessika Mayara Dos Santos	02412498	67.50	36

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – BIÓLOGO

411 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – BIÓLOGO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Maria Juliana Dantas De Paula Marques	02870946	101.50	1

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO

413 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Ana Kelly Alexandre Martins Soares	0300107272	94.30	10
Francisca Valéria Alencar Fernandes	0300102689	92.80	11
Amanda Roberta Figueiredo Araújo Ferreira	03027761	92.60	12
Evelyne Nascimento Pedrosa	0300103597	92.40	13
Bárbara Pessoa Rafael Fernandes	0300101712	92.40	14
Jackeline Alves De Freitas	03019143	92.10	15
Thais Alves Livio	03083949	92.00	16

413 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO (PCD)
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Tipo de deficiência	Classificação Ampla	Classificação PCD
Luis Cordeiro Da Silva Filho	03085311	68.20	AUDITIVA	134	1

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO

416 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Douglas Henrique De Holanda Andrade	0330101785	87.75	10
Isabely De Souza Vera Cruz	03301701	85.70	11

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

412 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Andréa Barbosa De Melo	02956219	97.50	5

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA

417 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FISIOTERAPEUTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Isabele Cristina De Oliveira Ordonho	03457029	99.70	4

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO

418 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – FONOAUDIÓLOGO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Aline De Melo Ferraz	03586253	96.00	4

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – ODONTÓLOGO/BUCO-MAXILO-FACIAL

420 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ODONTÓLOGO/BUCO-MAXILO-FACIAL
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Davi Felipe Neves Costa	0370127069	89.80	3

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO

425 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO (PCD)
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Tipo de deficiência	Classificação Ampla	Classificação PCD
Fernando Antônio De Barros Góes	04285205	93.96	AUDITIVA	35	1

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – VETERINÁRIO

428 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – VETERINÁRIO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Andrea Santos De Oliveira	04526502	93.34	2
Rejane De Oliveira Luna	04551156	92.63	3

CARGO: MÉDICO – ANGIOLOGISTA

429 – 3.G.O. MÉDICO – ANGIOLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Tiago Bandeira Mendes Costa	04624206	78.90	2
Rodrigo Canto Carneiro De Albuquerque Azevedo	0460127544	76.60	3

CARGO: MÉDICO – CARDIOLOGISTA

430 – 3.G.O. MÉDICO – CARDIOLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
José Relder De Oliveira	04706849	74.90	5

CARGO: MÉDICO – DERMATOLOGISTA

432 – 3.G.O. MÉDICO – DERMATOLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Virgínia Paiva Parisio	04927185	101.95	1
Mariana Da Mota Correia Goncalves	0490116171	98.90	2

CARGO: MÉDICO – ENDOCRINOLOGISTA

433 – 3.G.O. MÉDICO – ENDOCRINOLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Frederico Rangel Araújo Filho	05083942	98.50	4
Juliana Maria Coelho Maia De Almeida	05053530	96.50	5

CARGO: MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA

434 – 3.G.O. MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Marisa Gabriela Maciel Goncalves	05191019	95.00	2
Lilian Rose Maia Gomes	05149443	93.40	3

CARGO: MÉDICO – GERIATRIA

435 – 3.G.O. MÉDICO – GERIATRIA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Carolina Da Silva Frazão	05253245	87.50	2

CARGO: MÉDICO – GINECOLOGISTA/COLPOSCOPISTA

436 – 3.G.O. MÉDICO – GINECOLOGISTA/COLPOSCOPISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Olimpio Alves Maciel Neto	05379175	82.80	1
Núbia Rosa Lopes Freire	05343056	68.00	2
Diene Portela Freitas	05333190	65.30	3

CARGO: MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU

437 – 3.G.O. MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Alicia Rafaela Martinez Accioly	0540106126	73.80	14
Camila Cardoso Machado	05499111	73.60	15

CARGO: MÉDICO – MASTOLOGISTA

438 – 3.G.O. MÉDICO – MASTOLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Aristóteles Diniz	05505869	69.00	5

CARGO: MÉDICO – NEUROLOGISTA

439 – 3.G.O. MÉDICO – NEUROLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Patricia Rhein Barros	05656397	81.30	6
Thaís Miranda Limeira	05699788	72.90	7

CARGO: MÉDICO – ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA

440 – 3.G.O. MÉDICO – ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Luís Filipe E Silva Lessa Ferreira	05758200	77.50	5
Marcelo Correa De Araujo Larrazabal	05726498	74.70	6

CARGO: MÉDICO – REUMATOLOGISTA

444 – 3.G.O. MÉDICO – REUMATOLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Rafaela Silva Guimarães Gonçalves	06189681	92.72	2
Laurindo Ferreira Da Rocha Junior	0610121174	88.05	3

GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CARGO: ASS. EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF

203 – 4.SUB.G.O. ASS. EM SAÚDE – AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Mário Victor Figueira Areias	06369566	57.50	70
Adriana Maria Arruda Da Hora	06350918	57.50	71
Francyelle Kelly Andrade Da Silva	06354690	57.50	72
Nathalia Rayanne Torres	06310410	57.50	73
Naevne Silva Da Cunha	0630101456	57.50	74
Aguida Carla Wanderley De Carvalho	06330874	57.50	75
Solange Batista Marinho	0630103009	57.50	76
Geibson Tome De Sousa	06309600	57.50	77
Gleice Clere Santos Da Silva	06351150	55.00	78
Marjorie Moura Da Silva	06337363	55.00	79
Simone Maria De Santana	06382428	55.00	80
Cecilia Daniele Da Conceiçao	06396834	55.00	81
Julya Fernanda Lins Da Silva	06349878	55.00	82
Elisa Juliana Malaquias Dos Santos	06318751	55.00	83
Éryka Lopes Da Silva	06330953	55.00	84
Maria Cecilia Morais Mendonca	06373626	55.00	85
Vania Gomes De Santana	06310979	55.00	86

CARGO: TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF

309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Rubens Severino Da Silva	06464305	77.50	57
Gabriela Souza Campos	06436088	77.50	58
Nivia Matias Barbosa Francisco	06412151	75.00	59
Juliana Maria Silva De Santana	06440533	75.00	60
Paulo Felipe Lira De Lima Amorim	0640112109	75.00	61
Ligivania Alves De Oliveira De Lemos	06401056	75.00	62
Jefferson Tavares Da Silva	06491241	75.00	63
Elem Farias Pereira	06413168	75.00	64
Sandra Cristina Da Silva	06486073	75.00	65
Pollyana Dos Santos Fernandes	0640121010	75.00	66
Bianca Carvalho Porfírio Da Cruz	06488618	75.00	67
Ligia Cristiane Rodrigues Dos Santos	06401429	75.00	68
Ester Maria De Deus Anjos Xavier Menezes	06408095	75.00	69
Danilo Martins Roque Pereira	06428417	75.00	70
Jussara Maria Silva De Campos	06424709	75.00	71
Carlos Alberto Dos Santos Freitas	06474299	75.00	72
Maria Adriana Da Silva	06442196	75.00	73
Cristiane Rodrigues De Jesus	06488481	75.00	74
Renata De Vasconcelos Case	06417378	75.00	75
Caroline Cristine Lima De Assis	06473003	75.00	76
Kelmison Pontes Dos Santos Cardoso	06429746	75.00	77
Ana Carolina Cavalcanti Silva De Oliveira	06458016	75.00	78
Gabriela De Andrade Machado	06448499	75.00	79
Débora De Oliveira Nunes	06423428	75.00	80
Elaine Cristina De Oliveira	06499452	75.00	81
Deborah Cecilia Silva De Moraes	0640116769	72.50	82
Debora Santos Nascimento	06462690	72.50	83
Glayse Xavier Gonçalves Dos Santos	0640103124	72.50	84
Célia Maria De Sousa	06457911	72.50	85
Paulina Ferreira Da Silva	06491535	72.50	86
Barbara Cristina De Medeiros Alves	0640113921	72.50	87
Tatiana Maria Dos Santos	06401435	72.50	88
Eva Regina Barbosa Barros	06474371	72.50	89
Dulce Cleide De Carvalho	06485083	72.50	90
Danuza Santos De Almeida	0640114067	72.50	91
Daniela Soares Da Silva	06453382	72.50	92
Camilla Lais Tabosa Dos Santos	06451479	72.50	93
Myrela Dias Barbosa Da Silva	06414858	72.50	94
Jhane Jhannyffer Chayane De Lima	06490414	72.50	95
Paulo Augusto Barbosa	06470514	72.50	96
Luciane Maria Silva Do Nascimento	06467408	72.50	97
Naara Claudia Da Silva	06431080	72.50	98
Evandro Alves Da Silva	06401515	72.50	99

309 – 4.SUB.G.O. TÉCN. EM SAÚDE – TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF (PCD)
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Tipo de deficiência	Classificação Ampla	Classificação PCD
Andrea Simone Bezerra Pessoa	06452862	57.50	VISUAL	583	5
Giselle Lucena Belizario De Souza	06410667	52.50	VISUAL	865	6

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF

446 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Camila Nunes Carvalho	06591001	79.80	53
Débora Nunes De Macêdo	0650105122	79.70	54
Thaisa De Carvalho Maciel	06593476	79.70	55
Isabella Azevedo Bezerra	06594276	79.35	56
Artemisa Fernanda Moura Ferreira	0650132519	79.30	57

CARGO: ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF

447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Valeria Correia Moreira	0660126444	93.30	63
Raquel Rodrigues Bezerra Lima	06642028	93.30	64
Silvania Cavalcanti Gomes De Brito	06676092	93.30	65
Tatiane Pedrosa Dutra De Almeida	0660117068	93.20	66
Gisely Santana Farias	06665817	93.00	67
Daniella Patrícia Cândido Rêgo	0660124376	93.00	68
Narjara De Lemos Barbosa	06697206	93.00	69
Fabiana Morais Do Nascimento	06669765	93.00	70
Niége Tamires Santiago De Brito	06678564	93.00	71
Andreza Bandeira Da Silva	0660100795	93.00	72
Jéssica Lima De França	0660104510	93.00	73
Crislaine Cristina Da Silva Gomes	06661835	93.00	74
Karina Thereza Da Silva	0660109448	93.00	75
Roberta Rayssa Magalhães Da Silva	06692263	93.00	76
Marcia Santos Brasil De Souza	06663741	93.00	77
Cristiane Mendes Da Silva	0660118257	92.90	78
Maria Do Socorro Reis Viannês	06697689	92.90	79
Juliana Da Silva Brito	06686315	92.80	80
Fabiola Macieira Rocha	06648484	92.80	81
Carolline Cavalcanti Santana De Melo	06681457	92.50	82
Milena Ribeiro De Moura Lobo	06649426	92.50	83
Lívia Pinheiro Teles	0660116089	92.50	84
Jayanara Priscila Da Silva Lima	0660112353	92.50	85
Taciana Targino De Lima	06678449	92.50	86
Renata Celia De Lira Neves	0660105754	92.50	87
Renata Lima E Silva	06665866	92.50	88
Rozeane Felix De Alencar	06688076	92.40	89
Ana Elisa Costa Melo	0660130133	92.40	90
Gesilda Maia Santa Cruz Da Silva	06639707	92.00	91
Andréa Virgínia Lemos Ferreira	06646771	92.00	92
Larisse Calou Pinheiro De Melo	0660115162	92.00	93
Valeria Da Silva Gomes	06647288	92.00	94
Vanessa Luiza Oliveira Da Silva	0660102965	92.00	95
Natália Fontana	06686322	92.00	96

447 – 4.SUB.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF (PCD)
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Tipo de deficiência	Classificação Ampla	Classificação PCD
Luiz Wagner Dos Santos Valentim	06663761	81.70	FíSICA	569	5
Elaine Viviane Da Silva	06621151	81.00	AUDITIVA	577	6

Candidatos cujos pedidos de Fim de Fila foram deferidos pela Portaria Conjunta n.º 19/2015 – SESAU/SEADGEP e Portaria Conjunta n.º 25/2015 – SESAU/SEADGEP

CARGO: MÉDICO – GENERALISTA EXCLUSIVO ESF

455 – 4.SUB.G.O. MÉDICO – GENERALISTA EXCLUSIVO ESF
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Fim de Fila
Maria De Nazaré Oliveira Souza	07490657	83.90	85
Elisse De Sá Marinho	0740119274	76.90	86
Poliana Vilar Torres	07473952	76.70	87
Vera Lucia De Araujo Cavalcante	0740117477	75.90	88
Maria Betania De Melo Dantas Lins	0740127700	73.50	89
Ludwig Tenório Cruz Gomes Amorim	0740132234	69.10	90

GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS

CARGO: ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR

205 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR CUIDADOR
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Idethe Alves De Noronha	0760117587	75.00	10

CARGO: ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL

204 – 5.G.O. ASS. POLÍTICAS SOC. E ECON. – EDUCADOR SOCIAL
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Glaucia Silva De Oliveira Fialho	07507166	92.50	12

CARGO: ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL

456 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – ASSISTENTE SOCIAL
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Michele Cristine De Araújo	07713291	95.50	29
Isabela Larissa Da Silva Novaes	07772289	95.50	30
Rebeca Germana Silva Cabral Bandeira	0770103738	95.30	31

CARGO: ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO

457 – 5.G.O. ANAL. POLÍTICAS SOC. E ECON. – PSICÓLOGO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Rachel Vaz Nina De Queiroz	07805138	93.00	21
Marina Fonseca De Andrade	07892661	92.50	22
Nayde Albuquerque Ferreira	0780105624	91.95	23

GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO

CARGO: ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO

206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Paulo Henrique Da Silva Nunes	08204368	90.00	1
Priscila Gonçalves Ferreira	08248978	90.00	2
Joana Darc Trindade Cardoso	08216993	90.00	3
Carlos Rafael Do Nascimento Pereira	08227422	90.00	4
Gleisy Cristine De Lira Araujo	08219772	87.50	5
Pedro Henrique Da Silva	08247095	87.50	6
Ana Paula Da Silva Clemente	08289816	85.00	7
Nadja Júlia De Melo	08221045	85.00	8
Guarabira Fortunato Da Silva	08200070	85.00	9
Marta Rosangela Ferreira Rocha	08203134	85.00	10
Melina Pantazis De Alencar	08215710	85.00	11
Juliane Catarine Santos	08268035	85.00	12

206 – 6.G.O. ASSISTENTE EM SUPORTE A GESTÃO (PCD)
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Tipo de deficiência	Classificação Ampla	Classificação PCD
Elisangela Bezerra Da Silva	0820105227	65.00	VISUAL	368	1

CARGO: ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – CONTADOR

461 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – CONTADOR
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Alexandrine Costa De Albuquerque Lima	08367648	102.00	2
Marcos Gomes De Lima	08327960	100.00	3

CARGO: ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA

463 – 6.G.O. ANAL. EM SUPORTE A GESTÃO – INFORMÁTICA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Tassio Correia Da Silva	0850104857	97.80	3

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 077/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2517022015.

R E SO L V E:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 10.07.2015 a 08.08.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ELIANE MARIA MENDES, matricula nº. 17.434-3,cargo de Agente Comunitário de Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 078/2016

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2588792015.

R E SO L V E:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 30(trinta) dias, a partir de 30.11.2015 a 29.12.2015, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora EVANDRA MARIA GOMES DA MATA, matricula nº. 17.951-5, cargo de Professor 1, classe II, 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 079/2016

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2586332015.

R E SO L V E:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 20.11.2015 a 18.01.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora ADRIANA LUCIA DA SILVA NUNES, matricula nº. 15.865-8, cargo de Agente Alimentação Escolar III-D, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 080/2016

Considerando solicitação da servidora através do requerimento e protocolo de nº2587092015.

R E SO L V E:

CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60(sessenta) dias, a partir de 24.11.2015 a 22.01.2016, em conformidade com o Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora NELMA MARIA DE QUEIROGA MACIEL, matricula nº. 18.675-9, cargo de Professor II,Classe III, 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 081/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando solicitação através do requerimento nº. 102029/16 datado de 21.01.2016 e protocolo nº. 2611492016.

R E SO L V E:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 02(dois) anos, a servidora MIKELLY MARIA DE SENA, matricula nº. 18.494-2, Cargo Professor 1 Classe III-1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 082/2016

Considerando requerimento protocolo sob nº 101698/16 datado de 19.01.2016 e protocolo sob nº. 2607982016.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 97, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge concedida através da Portaria nº.139/2014, datada de 19.02.2014, da servidora FARISTELMA ANDRADE TRINDADE, cargo Professor 1 Classe IV 2C , mat. 14.858-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 21.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 083/2016

Considerando solicitação da servidora através do requerimento protocolado sob o nº.2604292016.

R E SO L V E:

CONCEDER LICENÇA, sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02(dois) anos, em conformidade com Art. 97 § 2º, da Lei Municipal nº 224/96, a servidora SANDRA UMMEN DE ALMEIDA, matricula nº 13.664-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.03.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 084/2016

Considerando requerimento protocolo sob nº. 101617/16 datado de 14.01.2016 e protocolo 2608072016.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 027/2014, datada de 13.01.2014, do servidor JAILSON DE LIMA BARBOSA, matricula nº. 15.026-6, lotado na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.02.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 085/2016

Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,

Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)

R E SO L V E:

CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.

Nº Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Referencia ao Decênio	Período
2578802015	EDNA MARIA DAS NEVES	7403-9	Executiva de Educação	2004/2014	24.02.2016 a 22.08.2016
2588682015	KATIA CILENE RAMOS ALVES DE SOUZA	16.201-9	Executiva de Educação	2003/2013	01.02.2016 a 29.07.2016
2584002015	ENILZA ROSA DO Ó	12.049-9	Executiva de Educação	1999/2009	01.02.2016 a 29.06.2016
2607262016	ROSINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA	12.734-5	Executiva de Educação	2001/2011	01.02.2016 a 30.04.2016
2580522015	ANA RAQUEL PEREIRA LEMOS	14.634-0	Executiva de Educação	2003/2013	01.02.2016 a 30.04.2016
2601282016	MARISTELA VERONICA ANGELO BARRETO	7593-0	Executiva de Educação	2004/2014	01.02.2016 a 29.07.2016
2573072015	MARIA FREIRE SILVA DE SOUZA	12.370-6	Executiva de Educação	2000/2010	01.02.2016 a 30.05.2016
2598962015	MARIA DO CARMO DA SILVA ORTEGA GÔNDOLA	12.721-3	Executiva de Educação	2001/2011	01.02.2016 a 30.04.2016
2573012015	VALDETE DIAS DO EGITO	15.929-8	Executiva de Educação	2003/2013	01.02.2016 a 30.04.2016
2587912015	MARIA JOSÉ DA SILVA	15.358-3	Executiva de Educação	2003/2013	01.02.2016 a 31.03.2016
2589442015	ALESSANDRA BOA VENTURA DA SILVA CASTRO	14.932-2	Executiva de Educação	2003/2013	01.02.2016 a 30.05.2016
2592682015	REGINA CELI NUNES DA SILVA	9842-6	Executiva de Educação	1996/2006	01.02.2016 a 29.07.2016
2571102015	SONIA MELO DA SILVA	15.238-2	Executiva de Educação	2003/2013	01.02.2016 a 30.04.2016
2575672015	VALDEREZ DA CUNHA SANTOS	12.713-2	Executiva de Educação	2001/2011	01.02.2016 a 29.07.2016
2610552016	AMÉLIA JOSÉ SILVA DA SILVEIRA	13.610-7	Executiva de Educação	95/05 e 05/15	01.02.2016 a 29.07.2016
2597432015	ROBERTO DANTAS LINS FILGUEIRA	12.831-7	Executiva de Segurança Cidadã	1993/2003	01.02.2016 a 01.03.2016

Jaboatão dos Guararapes, 03 fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 086/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2608682016, datado de 20.01.2016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, o servidor CARLOS BRANDT FILHO, mat. 20.039-5, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.01.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 087/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2608412016, datado de 20.01.2016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, o servidor RAFAEL ALESSANDRO FERREIRA GOMES, mat. 19.993-1, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 20.01.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 088/2016

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Premio, dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº. Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal	Motivo
2565202015	CARMELITA BARROS RIBEIRO DA SILVA	9601-6	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 03.06.2016
2549802015	MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ANDRADE	9676-8	Executiva de Educação	Por falta de Amparo Legal	Só terá direito a partir de 28.05.2016

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 089/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015

CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,

CONSIDERANDO solicitação através das CI nº1507/2015-GAB/SEE, datada de 18.08.2015.

RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO

Nº	MAT.	NOME	ADMISSÃO	PROTOCOLO	DATA	EFEITO RETROATIVO	SITUAÇÃO ANTERIOR		SITUAÇÃO ATUAL
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO						A PARTIR DE	Classe	Nível	Classe	Nível
1	151173	ROBERTA GOMES DA SILVA	14/03/2003	91121	07/05/2015	15/03/2015	III	D	III	E
2	159751	SANDRA MARIA SILVA CLEMENTE DE SOUZA	07/05/2003	91244	12/05/2015	08/05/2015	IV	D	IV	E
3	158941	EVANDA CAVALCANTI DE ARAUJO	10/04/2003	91123	07/05/2015	11/04/2015	IV	D	IV	E
4	159786	JOSENITA SENA SILVEIRA DA SILVA	07/05/2003	91282	12/05/2015	19/05/2015	III	D	III	E
5	149705	MARTA PESSOA RODRIGUES	12/03/2003	90986	06/05/2015	13/03/2015	III	D	III	E
6	143391	MARIA DE FATIMA BEZERRA DE FREITAS	24/02/1997	91422	13/05/2015	25/02/2015	III	F	III	G
7	122947	MARIA JOSE DE MELO GOMES	05/02/1990	91512	14/05/2015	06/02/2011	I	G	I	H
8	122947	MARIA JOSE DE MELO GOMES	05/02/1990	91512	14/05/2015	06/02/2014	I	H	I	I
9	159948	JANAINA SILVA DE BARROS	15/04/2003	91712	20/05/2015	16/04/2015	IV	D	IV	E
10	147699	HERALDO FERREIRA DE LIMA	10/03/2003	91785	20/05/2015	11/03/2015	III	D	III	E
11	159735	CARLOS ANDRE DIAS DA SILVA	08/05/2003	91558	15/05/2015	09/05/2015	IV	D	IV	E
12	154415	VALERIA PAZ MACHADO	27/03/2003	91711	20/05/2015	28/03/2015	IV	D	IV	E
13	154814	EDSON VIEIRA DOS SANTOS	01/04/2003	91911	22/05/2015	02/04/2015	IV	D	IV	E
14	153958	ROSANNE LOPES DE BRITO	25/03/2003	91856	21/05/2015	26/03/2015	V	D	V	E
15	153338	ANA CARLA DE ARAUJO FREITAS	21/03/2003	91841	21/05/2015	22/03/2015	III	D	III	E
16	152374	SEVERINO JOSE DONATO FILHO	18/03/2003	91259	12/05/2015	19/03/2015	III	D	III	E
17	168343	IRAJA HERMES DE OLIVEIRA	23/01/2006	91037	06/05/2015	24/01/2015	III	C	III	D
18	150983	JOSE JOAQUIM DA ROCHA NETO	14/03/2003	91905	22/05/2015	15/03/2015	III	D	III	E
19	150860	EDSON MANOEL DE OLIVEIRA	14/03/2003	91757	20/05/2015	15/03/2015	III	D	III	E
20	150649	ANDREIA DE FREITAS CAMARA MACEDO	14/03/2003	91661	19/05/2015	15/03/2015	III	D	III	E
21	151360	ALEIDE MARIA CRAVO TEIXEIRA	17/03/2003	91753	20/05/2015	18/03/2015	III	D	III	E
22	159832	MARIA TEIXEIRA DA SILVA	13/05/2003	91971	26/05/2015	14/05/2012	III	C	III	D
23	159832	MARIA TEIXEIRA DA SILVA	13/05/2003	91971	26/05/2015	14/05/2015	III	D	III	E
24	159778	ELEONORA TAVARES DE OLIVEIRA	15/05/2003	92103	27/05/2015	16/05/2015	III	D	III	E
25	122661	IZAQUIEL SEVERINO DA SILVA	30/01/1990	92130	27/05/2015	09/02/2014	I	H	I	I
26	159913	REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA	12/05/2003	92017	26/05/2015	13/05/2015	III	D	III	E
27	151637	IVANCIRLENE FERREIRA DE MIRANDA	14/03/2003	92018	26/05/2015	15/03/2015	III	D	III	E
28	168319	LUCIANA MARIA MARQUES CARDEAL	19/01/2006	92171	28/05/2015	20/01/2015	III	C	III	D
29	131024	JUDITE CARNEIRO TRAVASSOS FILHA	11/03/1993	99737	24/11/2015	23/05/2011	III	H	III	I

Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2016

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 090/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 1410/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 03.08.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.652-0	KILMA KAROLINE FERREIRA BRAYNER	16.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	91491	23.12.2014	I	PARA	III
02	18.737-2	ADRIANA MARIA DE FREITAS DA CUNHA RAMOS	07.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	84319	14.01.2015	I	PARA	III
03	18.747-0	MARISTELA MARIA DAL CERO	29.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	83910	05.01.2015	I	PARA	III
04	18.602-3	VANIA VANILDO SILVA	22.08.2011	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	84115	09.01.2015	I	PARA	II
05	18.456-0	LUANA CRISTINA ALVES ESCOBAR	01.03.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86357	10.02.2015	I	PARA	III
06	18.708-9	ILZA SOARES DE OLIVEIRA	05.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86489	11.02.2015	I	PARA	II
07	18.838-7	MARILIA FERNANDA ALVES CORDEIRO	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	86447	11.02.2015	I	PARA	II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

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PORTARIA Nº. 091/2015

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 1410/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 03.08.2015

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.868-9	JOSE RICARDO SALES DE LIMA	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	86258	10.02.2015	I	PARA	II
02	18.802-6	ROSANGELA RODRIGUES GOUVEIA DA SILVA	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86342	10.02.2015	I	PARA	III
03	18.766-6	ROZALIA SUELE DE CARVALHO	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86103	05.02.2015	I	PARA	III
04	18.271-0	ELLEN RODRIGUES PASSOS DE MORAIS	01.02.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	85961	05.02.2015	I	PARA	III
05	18.693-7	ISABELLE LIMA VERAS DE OLIVEIRA	30.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	85966	05.02.2015	I	PARA	III
06	18.803-4	WANESSA MENEZES RODRIGUES QUEIROZ	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86154	14.02.2015	I	PARA	III
07	18.544-2	LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO CHAGAS	09.06.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86890	23.02.2015	I	PARA	II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

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PORTARIA Nº. 092/2016

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CIS NºS 1410/2015 E 1429/15– GAB/SEE, DATADAS DE 03.08.2015 E 04.08.2015.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.856-5	EDILENE GOMES DE PADUA WALFRIDO	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	86911	23.02.2015	I	PARA	II
02	18.881-6	SERGIO MARTINS DA SILVA	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	87032	08.03.2015	I	PARA	II
03	18.605-8	TEREZA LUCIA LIMA JOTA DE QUEIROZ	19.09.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	87599	03.03.2015	I	PARA	II
04	18.880-8	SUZANA VARELA DA SILVA	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	86961	24.02.2015	I	PARA	II
05	16.745-2	ELIANE DA SILVA RIBEIRO	01.02.2006	PROFESSOR 1 CLASSE – II 2D	84699	20.01.2015	II	PARA	III
06	18.808-5	MARIA CRISTINA LUCANIA CLAUDIO DE GOIS	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86180	09.02.2015	I	PARA	II
07	18.654-6	RUBENICE LINS DE SANTANA	04.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86166	06.02.2015	I	PARA	III
08	18.715-1	JULIA IZABEL DA CUNHA LIMA	05.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	87825	20.03.2015	I	PARA	II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

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PORTARIA Nº. 093/2016

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 1410/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 03.08.2015.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe
ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO		De Classe para Classe
01	18.213-3	IVANIA FERREIRA DE PAULA	01.02.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	86188	09.02.2015	I	PARA	III
02	18.832-8	MARIA DE LOURDES CASTANHA DE FARIAS	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	89636	08.04.2015	I	PARA	III
03	18.730-5	VALDENIA SANTIAGO DA SILVA	13.12.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	87470	03.03.2015	I	PARA	III
04	18.759-3	EURIDES BOMFIM DE MELO	01.02.2012	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	87610	03.03.2015	I	PARA	III
05	18.690-2	VANESSA VALERIA SOARES DA SILVA	17.11.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	87651	04.03.2015	I	PARA	II
06	18.503-5	ANA MARIA SALES DE LUCENA	25.04.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	87665	04.03.2015	I	PARA	II
07	18.875-1	EDLAMIR COELHO DA SILVA	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	87753	04.03.2015	I	PARA	II
08	18.848-4	LUCIANA MARCELINO DE SOUZA	01.02.2012	PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A	86105	05.02.2015	I	PARA	II

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

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PORTARIA Nº. 094/2016

CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO

CONSIDERANDO CI Nº 1454/2015 – GAB/SEE, DATADA DE 10.08.2015.

ITEM	MATRÍCULA	NOME	ADMISSÃO	CARGO EMPREGO	N.º PROTO	DATA DO REQUER.	De Classe para Classe

01	18.245-1	MARIA DEL CARMEM CALAFELL ROIG	01.02.2011	PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A	90980	06.05.2015	I	PARA	III

RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos

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PORTARIA Nº. 095/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2609812016, e Parecer nº. 469/2015 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 14.09.2015.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora MARIA AUCIONE PEREIRA DA SILVA, cargo Professor 1 Classe III – 3 E, matrícula nº. 14.807-4, lotado na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 28/09/2015 a 02/10/2015.

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PORTARIA Nº. 096/2016

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2584162015, e Parecer nº. 022/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 22.01.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora EVA CRISTINA ALVES DE MELO, cargo Agente de Trânsito Transporte I, matrícula nº. 19.758-0, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01/10/15; 02/10/15; 05/10/2015; 24/11/2015; 30/11/15; 03/12/15 e 04/12/15.

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PORTARIA Nº. 097/2016

Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2611242016, e Parecer nº. 576/2015 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 07.12.2015.

R E SO L V E:

CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora JADEÍRA CUNHA RIBEIRO, cargo Professor 2 Classe II-1A, matrícula nº. 18.305-9, lotado na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14/12/2015 a 18/12/2015.

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PORTARIA Nº. 098/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2588572015, datado de 02.12.2015.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de EDUCADOR SOCIAL, a servidora NOADYA PRADO FERREIRA, mat. 19.830-7, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 30.11.2015.

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PORTARIA Nº. 099/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2612362016, datado de 28.01.2016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de MÉDICO I, a servidora CARLA AGUIAR CABRAL FERNANDES, mat. 19.864-1, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 10.01.2016.

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PORTARIA Nº. 100/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 2635/16, datado de 28.01.2016.

R E SO L V E:

1-CANCELAR a Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria de nº 1052/2015, datada 18.12.2015, da servidora CICERA ELIANE FERREIRA DA SILVA, mat. 17.389-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.01.2016

2- EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, a servidora CICERA ELIANE FERREIRA DA SILVA, mat. 17.389-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.01.2016

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PORTARIA Nº. 101/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 101098/16, datado de 07.01.2016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE I 1A, a servidora MARIANE PATRICIA SILVA TEIXEIRA, mat. 17.038-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 08.01.2016.

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PORTARIA Nº. 102/2016

Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº 102126, datado de 25.01.2016.

R E SO L V E:

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de AG MAN INF ESCOLAR –III-D, o servidor ALEXSANDRO MATILDE DE SOUZA, mat. 16.621-9, lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 25.01.2016.

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PORTARIA Nº. 103/2016

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 021/2016, datada de 12.01.2016, que concedeu Prorrogação da Licença Sem Vencimentos, a servidora KÁTIA MARIA DA SILVA FISHER, mat. 14.094-5 onde se lê: a partir de 02.02.2016 leia-se: a partir de 01.02.2016, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

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PORTARIA Nº. 104/2016

Considerando Oficio nº 2016.0126.000336, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco 2º Tribunal do Júri da Comarca do Recife, datado de 25.01.2016

R E SO L V E:

FICA CONVOCADO, o servidor para compor como jurado nas sessões de julgamento do 2º Tribunal do Júri do Recife, no período de 25.01.2016 a 23.12.2016, ao servidor MARCOS VINICIUS BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 15.316-8, cargo de Professor 2 Classe III-3F , lotado na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

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PORTARIA Nº. 105/2016

Considerando Oficio nº 2016.0126.00322, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco 2º Tribunal do Júri da Comarca do Recife, datado de 25.01.2016

.R E SO L V E:

FICA CONVOCADO, a servidora para compor como jurado nas sessões de julgamento do 2º Tribunal do Júri do Recife, no período de 25.01.2016 a 23.12.2016, a servidora DANIELLE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 16.496-8, cargo de Professor 1 Classe I-3E , lotada na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

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PORTARIA Nº. 106/2016

Considerando Oficio nº 2016.0013.000688, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, datado de 25.01.2016

R E SO L V E:

FICA CONVOCADO, a servidora para compor como jurado nas sessões de julgamento do Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no período de 11.01.2016 a 23.12.2016, a servidora NEUSA DE ALBUQUERQUE LINS BRITO, matrícula nº. 13.312-4, cargo de Professor 1 Classe III-3E , lotada na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2016.

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PORTARIA Nº. 107/2016

R E SO L V E:

Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de salário família, conforme Parecer nº 021/16-SEADGEP, do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo	Nome do Servidor	Matricula	Secretaria de Origem	Embasamento Legal
2572992015	RAFAEL JOSÉ ALVES BOSSHARD	59.109-8	Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo	Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

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PORTARIA Nº. 108/2016

Considerando solicitação através do requerimento nº. 2596/16 datado de 22.01.2016 e protocolo nº. 2612342016.

R E SO L V E:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Publico Municipal), pelo período de 01(um) ano, a servidora JACQUELINE ALVES BARBOSA, matricula nº. 13.898-3, Cargo Assistente em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.03.2016.

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PORTARIA Nº. 109/2016

Considerando requerimento protocolo sob nº 2602652016 datado de 08.01.2016.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 97, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge concedida através da Portaria nº. 1123/2014, datada de 22.12.2014, da servidora ADILNITA NASCIMENTO DE SOUZA, cargo Professor 1 Classe II 3E, mat. 14.680-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06.02.2016.

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PORTARIA Nº. 110/2016

Considerando requerimento protocolo sob nº. 2627/16 datado de 27.01.2016 e protocolo 2612352016.

R E SO L V E:

CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 96, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, concedida através da Portaria nº. 137/2014, datada de 19.02.2014, da servidora LEONILDA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA VALENTE, matricula nº. 16.048-2, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06.03.2016.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2016.

ADRIANA ALVES DE ARAÚJO

Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 111/2016

R E SO L V E:

RETIFICAR a portaria de nº. 054/2016, datada de 22.01.2016, que concedeu Enquadramento, ao servidor DAVID ARAÚJO DE ANDRADE JÚNIOR, mat. 15.212-9 onde se lê: Matrícula 15.121-9 leia-se: Matrícula 15.212-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de fevereiro de 2015.

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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

PORTARIA Nº. 112/2016

R E SO L V E:

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 1053/15, datada de 18.12.2015, que concedeu licença prêmio, referente ao servidor, JOAO ALVES DE ALMEIDA FILHO, mat. 7.354-7, lotado na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de fevereiro de 2016.

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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo n.º 083/2015: Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico n.º 032/2015;Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Aquisição de fitas para rotuladores, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE; Ata de Registro de Preços n.º 001/2016 – SEAJAD;Fornecedor: F5N Distribuição Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF n.º 21.211.184/0001-09; Valor Total Estimado: R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais);

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

PREÇO UNITÁRIO

LOTE 01

FITA COMPATÍVEL PARA ROTULADORES ELETRÔNICO BROTHER PT – 9800PCN COM AS SEGUINTES CARACTERÍSITCAS MÍNIMAS: Tipo da Fita:: TZE-SE4 – Fita de segurança, (que ao ser deslocada, deixará na superfície uma marca enxadrezada e a fita se torna inutilizável, o que facilita identificar que a etiqueta foi removida. Comprimento: 08 metros. Largura: 18 mm; Cor da Fita: branca; Cor da letra: preta; Composição: Seis camadas; Tipo de Tinta: Transferência térmica; Tipo de Gravação: Entre duas camadas protetoras de película de polietileno (PET); Resistência: Condições extremas de abrasão, temperaturas de -80C a +150C, exposição a produtos químicos e a raios solares, água.

MODELO: BROTHER TZ2-SE4

FABRICANTE : TUTY

750

R$ 83,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura;Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2016; Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – JABOATÃOPREV

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 002/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Tomada de Preço nº 002/2015; Objeto Nat.: Obras e Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para complementação da obra de reforma e ampliação do Prédio da Sede da Previdência Social – JABOATÃOPREV, do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 006/2015 SEDURBS: Contratada: Porto da Construção Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 03.965.980/0001-55; Termo de Rerratificação; Objeto do Termo de Rerratificação: Proceder com retificação na numeração e na data do Contrato em epígrafe: Número do Contrato: Onde se lê: Contrato nº 006/2015 SEDURBS; Leia-se: Contrato nº 010/2015 – SEAJAD; Data do Contrato:Onde se lê Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2015; Leia-se: Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2015; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento;

Jaboatão dos Guararapes, 30 de julho de 2015;

Reinaldo Trajano Cordeiro Junior;

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – JABOATÃOPREV

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 097/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais; Dispensa nº 024/2015; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr: Locação de imóvel situado na Travessa do Progresso, nº 2120, Casa D, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes, para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Fernandes Tavares; Contrato nº 105/2015 – SEDEMS; Locador: José Manoel de Albuquerque; CPF/MF sob o nº 033.936.234-00; Valor mensal do contrato: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato;

Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015;

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 049/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 017/2013; Objeto Nat.: Obras e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas unidades de saúde, educacional, administrativa e de espaços públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 03.Contrato nº 008/2014 – SEINFRA;Contratada: CBL Empreendimentos Ltda – EPP; CNPJ/MF sob o nº 13.838.224/0001-19; Sexto Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: A cessão de crédito orçamentário, da Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Executiva de Educação, sem acarretar alteração no valor contratual;

Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2015;

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação;

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Givaldo Calado de Freitas Filho

Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos

Processo Administrativo nº 020/2015; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Dispensa nº 001/2015; Objeto Nat.: Obra e/ou serviço e engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para execução das obras de complementação da construção da Escola de Sucupira, no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº 055/2015 – SEDEMS ; Contratada: Barros & Araújo Engenharia Ltda; CNPJ/MF sob o nº 08.336.260/0001-44; Valor contratado: R$ 1.112.201,69 (um milhão, cento e doze mil, duzentos e um reais e sessenta e nove centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 210 (duzentos e dez) dias ; Prazo acrescido: 120 (cento e vinte) dias; Prazo acrescido acumulado: 120 (cento e vinte) dias;

Jaboatão dos Guararapes, 06 de novembro de 2015

Francisco José Amorim de Brito

Secretaria Executiva de Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 122/2010; Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Inexigibilidade nº 006/2010; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos sólidos provenientes das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 219/2010 – SESA; Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA; CNPJ/MF sob o nº 01.568.077/0001-25; Valor atual contrato: R$ 177.591,69 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos); Nono Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 06 (seis) meses; Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses;

Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Processo Administrativo nº. 003/2013; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº. 002/2013; Objeto Nat.: Obra e/ou serviço e engenharia; Objeto Descr: Contratação de serviços especializados de engenharia para a construção de uma Maternidade de Jaboatão dos Guararapes no Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 024/2013 – SESAU; Contratada: Trópicos Engenharia e Comércio Ltda; CNPJ/MF sob o nº 02.731.208/0001-06; Valor contratado: R$ 22.949.316,53 (vinte e dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos); Segundo Termo Aditivo; Prazo inicial: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo acrescido: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses;

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Givaldo Calado de Freitas Filho – Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos:

Processo Administrativo nº 098/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Pregão Presencial nº 025/2014; Objeto Nat: Prestação de Serviço; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos fisioterapêuticos e fonoaudiológicos, com fornecimento de peças de pequeno valor, dos Centros de Reabilitação da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato n°. 057/2014 – SESA; Contratado: Rawell Comércio e Serviços Ltda – ME; CNPJ/MF sob o nº 05.387.950/0001-34; Valor atual do contrato: R$ 195.213,36 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e treze reais e trinta e seis centavos); Primeiro Termo Aditivo; Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses;Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Processo Administrativo n.º 106/2014; Comissão de Licitação para Atendimento a Secretaria Executiva de Promoção da Saúde; Dispensa n.º 006/2014; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr.: Locação do imóvel situado à Rua São Domingos, nº 51, Rio Das Velhas, Jaboatão dos Guararapes/PE, para funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Rio Das Velhas;Contrato n.º 053/2014 – SESA; Locadora: Associação Beneficente Novo Guararapes; CNPJ/MF sob o nº 08.796.773/0001-38; Valor atual contratado: R$ 900,00 (novecentos reais)

Primeiro Termo Aditivo; Valor suprimido: R$ 100,00 (cem reais):Valor suprimido acumulado: R$ 100,00 (cem reais): Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 12 (doze) meses: Prazo acrescido acumulado: 12 (doze) meses:

Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Processo Administrativo n.º 007/2010: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Inexigibilidade n.º 001/2010: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuários dos SUS, na especialidade de diagnose em cardiologia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes: Contrato n.º 067/2010 – SESA: Contratada: Ergocárdio Medicina Ltda: CNPJ/MF n.º 70.223.771/0001-23: Valor Atual do Contrato: R$ 371.712,00 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e doze reais): Oitavo Termo Aditivo: Prazo Inicial: 12 (doze) meses; Prazo Acrescido: 03 (três) meses; Prazo Acrescido Acumulado: 66 (sessenta e seis) meses;

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Processo Administrativo n.º 007/2010: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Inexigibilidade n.º 001/2010: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuários dos SUS, na especialidade de diagnose por imagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes: Contrato n.º 056/2010 – SESA: Contratada: Ultrassonografia Médica de Pernambuco Ltda: CNPJ/MF n.º 00.830.329/0001-80: Valor Atual do Contrato: R$ 348.682,80 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos): Oitavo Termo Aditivo

Prazo Inicial: 12 (doze) meses: Prazo Acrescido: 03 (três) meses: Prazo Acrescido Acumulado: 66 (sessenta e seis) meses:

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.

Processo Administrativo nº. 115/2010: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Dispensa nº 049/2010: Objeto Nat.: Locação de Imóvel: Objeto Descr.: Locação de imóvel situado na Rua Comendador José Didier,nº 300, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento do Centro de Administração Base de Apoio de Serviço Atendimento Móvel de Urgência – SAMU: Contrato nº 191/2010 – SESA: Locadora: Julieta Estima Borba: CPF/MF sob o nº 194.402.004-72: Valor mensal do contrato: R$ 5.336,17 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e dezessete centavos).: Sexto Termo Aditivo : Valor suprimido: R$ 629,58 (seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos): Valor suprimido acumulado: R$ 629,58 (seiscentos e vinte e nove mil e cinquenta e oito centavos): Prazo inicial: 12 (doze) meses: Prazo acrescido: 12 (doze) meses: Prazo acrescido acumulado: 60 (sessenta) meses:

Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Processo Administrativo n.º 007/2010: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Inexigibilidade n.º 001/2010: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr.: Contratação de forma complementar de serviços especializados de assistência à saúde aos usuários dos SUS, na especialidade de diagnose otorrinolaringlologia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes: Contrato n.º 062/2010 – SESA: Contratada: Laboratório Geral de Análises Clínicas de Prazeres Ltda: CNPJ/MF n.º 11.181.344/0001-60: Valor Atual do Contrato: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais): Oitavo Termo Aditivo: Prazo Inicial: 12 (doze) meses: Prazo Acrescido: 03 (três) meses: Prazo Acrescido Acumulado: 66 (sessenta e seis) meses:

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Processo Administrativo nº. 068/2014: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial nº 015/2014: Objeto Nat.: Prestação de Serviço: Objeto Descr.: Prestação de serviço de locação de veículos automotores, ano/modelo 2014 para suprir as necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, item 01, Planilha 01: Contrato nº. 045/2014 – SESA: Contratado: Kadore Comércio Terceirizados Ltda: CNPJ/MF sob o 11.508.867/0001-79: Valor contratado: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta seis mil reais): Segundo Termo Aditivo: Prazo Inicial: 12 (doze) meses: Prazo Acrescido: 12 (doze) meses: Prazo Acrescido Acumulado: 12 (doze) meses:

Jaboatão dos Guararapes, 03 de novembro de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

Contratada: Clinica Radiológica de Jaboatão: CNPJ/MF n.º 09.722.257/0001-21: Valor Atual do Contrato: R$ 422.713,20 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais e vinte centavos): Oitavo Termo Aditivo: Prazo Inicial: 12 (doze) meses: Prazo Acrescido: 03 (três) meses: Prazo Acrescido Acumulado: 66 (sessenta e seis) meses:

Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2015

Gessyanne Vale Paulino

Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº. 118/2014: Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades: Pregão Presencial nº 026/2014: Objeto Nat.: Prestação de serviços: Objeto Descr: Prestação de serviços contínuo de alimentação individual tipo quentinhas (café da manhã, almoço e lanche, ambos com suco) incluindo o aprovisionamento dos gêneros, preparo, logística e distribuição no Centro de Referência Especializada da Assistência Social do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE: Contrato nº 087/2014 – SEAS: CONTRATADA: Havana Gonçalves de Carvalho Refeições ME: CNPJ/MF sob o nº 10.840.607/0001-33: Valor contratado: R$ 69.948,00 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais): Terceiro Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ 9.715,00 (nove mil, setecentos e quinze reais): Valor acrescido acumulado: R$ 17.487,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais):

Jaboatão dos Guararapes, 09 de setembro de 2015

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº. 034/2015 – SEAS: Objeto Nat.: Convênio: Objeto Descr.: O presente Convênio tem como objeto executar o trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para idosos a partir 60 (sessenta) anos, de ambas os sexos, em regime de longe permanência em situações de vulnerabilidade e /ou risco social, tudo de acordo com a Resolução nº 002/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, Independentemente de sua transcrição: PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes: SEGUNDO CONVENENTE: Associação dos Moradores de Buenos Aires – AMBA: CNPJ/MF sob o nº 41.089.855/0001-18: Prazo: O Convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2015.: Valor Estimado: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais): Fundamento legal: Resolução 002/2014 – CMAS/JG:

Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2015

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social

Convênio nº. 035/2015 – SEAS: Objeto Nat.: Convênio: Objeto Descr.: O presente Convênio tem como objeto executar o trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para crianças de 06 a 12 anos idades Comunidade de Barra de Jangada e Bairro circunvizinhos, promovendo o desenvolvimento a criança e sua permanência em seu núcleo familiar e social, tudo de acordo com a Resolução nº 002/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, Independentemente de sua transcrição: PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes: SEGUNDO CONVENENTE: Centro Educacional e Social das Marinas: CNPJ/MF sob o nº 07.750.150/0001-61: Prazo: O Convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2015: Valor Estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais): Fundamento legal: Resolução 002/2014 – CMAS/JG:

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2015

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social

Convênio nº. 036/2015 – SEAS: Objeto Nat.: Convênio: Objeto Descr.: O presente Convênio tem como objeto executar o trabalho social de convivência e fortalecimento dos vínculos para idosos a partir 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, em regime de longe permanência em situações de vulnerabilidade e/ou risco social, tudo de acordo com a Resolução nº 002/2015 – CMAS/JG e Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes/PE, que faz parte integrante e inseparável deste instrumento, Independentemente de sua transcrição: PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes: SEGUNDO CONVENENTE: Associação dos Moradores do Alto da Colina – AMAC: CNPJ/MF sob o nº 10.668.028/0001-55: Prazo: O Convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2015:Valor Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que serão repassados em parcela única, com conformidade com o Plano de Trabalho: Fundamento legal: Resolução 002/2014 – CMAS/JG:

Jaboatão dos Guararapes, 23 de novembro de 2015

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Convênio nº 014/2015 – SEAS: Objeto Descr.: O presente instrumento tem como finalidade proceder com a alteração do Tesoureiro do Centro Educacional e Social das Marinas, que passará a ser o Sr. Jakson Dornelles Maciel Damasceno, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 7346182 – SDS/PE: CPF/MF sob o nº 078.535.774-27: PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes: SEGUNDO CONVENENTE: Centro Educacional e Social das Marinas: CNPJ/MF sob o nº 07.750.150/0001-61: Primeiro Termo Aditivo:

Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2015

Maria do Socorro Santos Araújo

Secretaria Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 060/2015: Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Pregão Eletrônico nº 021/2015: Objeto Nat,: Compras: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, fardamentos e EPI’S, para realizar higienização e desinfecção nos Mercados Públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes: Ata De Registro de Preços nº 013/2015 – SEDURBS: Fornecedor: Fardas Bahia e Equipamentos De Proteção Individual Ltda – ME: CNPJ/MF sob o n° 03.118.420/0001-65: Valor estimado: R$ 25.500,00( vinte e cinco mil e quinhentos reais)

LOTE 20:

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNITARIO
1	CALÇA BRIM TIPO PIJAMA- AZUL ROYAL	UNID	500	21,90
2	CALÇA BRIM COM GOLA V- AZUL ROYAL	UNID	500	21,90
3	BONÉ- AZUL ROYAL	UNID	500	5,00
4	CAMISA POLO- COM BOLSO- AZUL ROYAL	UNID	50	22,00

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura:

Jaboatão dos Guararapes, 19 de outubro de 2015.

Renata Blanke

Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento

Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 011, de 27 de janeiro de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a SEVERINA DE BRITO BEZERRA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12590-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA

Gerente de Previdência e Atuária (em exercício)

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

Republicada por Incorreção

PORTARIA Nº 017, de 04 de fevereiro de 2016.

Conceder aposentadoria por invalidez permanente a ANA CATARINA CORREIA BARROS, no cargo de Professor 1, Classe I, Nível 2, Referência C, matrícula nº. 16.847-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13/08/2015.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente

Republicada por incorreção

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

PORTARIA Nº 014/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 014/2016 – 1ª CPIA, datada de 12 de fevereiro de 2016.

R E S O L V E:

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 020/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor de CELSO JOSÉ LEÃO E SILVA, matrícula nº 16.767-7, lotado na Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de fevereiro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 015/2016 – CG/1ª CPIA

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 015/2016 – 1ª CPIA, datada de 12 de fevereiro de 2016.

R E S O L V E:

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 023/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor de DEBORA GOMES SOARES DA SILVA, matrícula nº 15.292-7, lotada na Secretaria Executiva de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de fevereiro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

PORTARIA Nº 016/2016 – CG/1ª CPIA

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 016/2016 – 1ª CPIA, datada de 12 de fevereiro de 2016.

R E S O L V E:

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 022/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor de ALINE KUNISCKI MONTEIRO ALBUQUERQUE LINDOZO, matrícula nº 18.618-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de fevereiro de 2016.

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2015-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (Licitação de Itens com reserva de cota de 75% destinada à participação dos interessados que atendam aos requisitos do edital, reserva de cota de 25% e itens com destinação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI).

ONDE SE LÊ: 15- ESTRELA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – CNPJ N° 21.458.610/0001-03, com sede à Rua Maestro Francisco Antonello nº 301, CEP 81.030-100, Fanny, Curitiba/PR, fone (41) 3079-4646, com o valor total de R$ 2.474.109,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e nove reais), conforme especificações abaixo:

a) PLANILHA 02 – COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
04-A	Amoxicilina Cápsula de 500mg	375.000	0,21	0,12
07-A	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Comprimido (500mg +125mg)	50.000	1,81	1,08
08-A	Anlodipino, Besilato Comprimido de 10mg	800.000	0,06	0,05
09-A	Atenolol Comprimido de 50mg	875.000	0,04	0,04
14-A	Captopril Comprimido de 25mg	1.500.000	0,03	0,02
15-A	Carbamazepina Comprimido de 200mg	2.250.000	0,12	0,08
16-A	Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (500mg+400UI)	500.000	0,60	0,44
26-A	Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g	50.000	0,76	0,60
28-A	Enalapril, maleato Comprimido de 10mg	950.000	0,07	0,05
29-A	Enalapril, maleato Comprimido 20mg	1.000.000	0,08	0,05
32-A	Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador	6.250	8,13	5,20
35 -A	Fluoxetina, cloridrato Cápsula de 20mg	500.000	0,10	0,06
36-A	Furosemida Comprimido 40mg	750.000	0,06	0,04
37-A	Glibenclamida Comprimido 5mg	1.500.000	0,06	0,03
39 -A	Glycine Max L. Cápsulas de 150mg	62.500	0,43	0,39
41 -A	Hidroclorotiazida Comprimido de 25mg	2.375.000	0,05	0,02
48-A	Losartana Potássica Comprimido de 50mg	3.750.000	0,08	0,04
50-A	Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg	2.250.000	0,13	0,07
53-A	Metronidazol Creme ou Gel Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador	15.000	4,41	3,55
54-A	Miconazol, Nitrato Creme 2% – Bisnaga com 28g	22.500	1,72	1,53
55-A	Miconazol, Nitrato Creme Vaginal 2% Bisnaga 80g com Aplicador	17.500	5,41	5,41
59-A	Omeprazol Comprimido de 20mg	1.500.000	0,09	0,04
62-A	Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/mL Frasco c/ 60ml	12.500	3,86	3,25
67-A	Sinvastatina Comprimido de 20mg	2.000.000	0,11	0,07
68-A	Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g	9.000	4,17	3,26

a) PLANILHA 3 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
73	Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g	20.000	2,62	2,12
74	Ácido acetilsalicílico Comprimido de 100mg	4.000.000	0,02	0,02
75	Ácido Fólico Comprimido de 5mg	2.000.000	0,04	0,04
78	Alopurinol – Comprimido de 300mg	150.000	0,15	0,14
79	Amiodarona, cloridrato Comprimido de 200mg	180.000	0,37	0,30
88	Clonazepam Solução Oral 2,5mg/ml Frasco com 20 ml	1.000	2,12	2,04
99	Eritromicina, estolato Comprimido 500mg	65.000	0,72	0,57
100	Eritromicina, estolato Suspensão Oral 25mg/ml -Fraco c/ 60ml	6.500	4,23	3,22
106	Fluconazol Cápsula 150mg	120.000	0,29	0,22
112	Haloperidol Solução Oral 2mg/ml-Frasco c/ 20ml	1.000	2,97	2,65
116	Ibuprofeno Solução Oral 50mg/ml -Frasco gotas c/ 30 ml	40.000	1,49	1,01
119	Issosorbida, mononitrato Comprimido de 20mg	150.000	0,33	0,09
121	Ivermectina Comprimido de 6mg	35.000	0,41	0,31
123	Levodopa + Carbidopa Comprimido (250mg + 25mg)	100.000	0,49	0,20
124	Levonorgestrel Comprimido de 1.5mg	10.000	1,94	1,28
125	Levotiroxina sódica Comprimido de 25µg	250.000	0,16	0,12
126	Levotiroxina sódica Comprimido de 50µg	300.000	0,19	0,13
128	Loratadina Comprimido de 10mg	500.000	0,07	0,05
133	Metronidazol (Benzoil) Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 100ml	7.800	1,92	1,83
138	Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml	95.000	0,71	0,53
145	Prednisona Comprimido de 5mg	250.000	0,10	0,08
146	Prednisona Comprimido de 20mg	320.000	0,14	0,12
149	Ranitidina, cloridato Xarope 15mg/mL -Frasco c/ 120ml	5.000	4,68	3,72
152	Sais para reidratação Oral Pó para Solução Oral Sachê c/ 27,9g	70.000	0,49	0,41
157	Valproato de Sódio Xarope 57,624mg/mL (equivalente a 50mg de ácido valpróico) -Frasco com 100ml	13.000	4,03	2,90
159	Verapamil, cloridrato Comprimido de 80mg	80.000	0,09	0,06

LEIA-SE 15- ESTRELA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI – CNPJ N° 21.458.610/0001-03, com sede à Rua Maestro Francisco Antonello nº 301, CEP 81.030-100, Fanny, Curitiba/PR, fone (41) 3079-4646, com o valor total de R$ 2.474.109,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e nove reais), conforme especificações abaixo:

a) PLANILHA 02 – COTA RESERVADA DOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
04-A	Amoxicilina Cápsula de 500mg	375.000	0,21	0,12
07-A	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Comprimido (500mg +125mg)	50.000	1,81	1,08
08-A	Anlodipino, Besilato Comprimido de 10mg	800.000	0,06	0,05
09-A	Atenolol Comprimido de 50mg	875.000	0,04	0,04
14-A	Captopril Comprimido de 25mg	1.500.000	0,03	0,02
15-A	Carbamazepina Comprimido de 200mg	2.250.000	0,12	0,08
16-A	Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (500mg+400UI)	500.000	0,60	0,44
26-A	Dexametasona Creme 0,1% – Bisnaga com 10g	50.000	0,76	0,60
28-A	Enalapril, maleato Comprimido de 10mg	950.000	0,07	0,05
29-A	Enalapril, maleato Comprimido 20mg	1.000.000	0,08	0,05
32-A	Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador	6.250	8,13	5,20
35 -A	Fluoxetina, cloridrato Cápsula de 20mg	500.000	0,10	0,06
36-A	Furosemida Comprimido 40mg	750.000	0,06	0,04
37-A	Glibenclamida Comprimido 5mg	1.500.000	0,06	0,03
39 -A	Glycine Max L. Cápsulas de 150mg	62.500	0,43	0,39
41 -A	Hidroclorotiazida Comprimido de 25mg	2.375.000	0,05	0,02
48-A	Losartana Potássica Comprimido de 50mg	3.750.000	0,08	0,04
50-A	Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg	2.250.000	0,13	0,07
53-A	Metronidazol Creme ou Gel Vaginal 10% – Bisnaga 50g c/ aplicador	15.000	4,41	3,55
54-A	Miconazol, Nitrato Creme 2% – Bisnaga com 28g	22.500	1,72	1,53
55-A	Miconazol, Nitrato Creme Vaginal 2% Bisnaga 80g com Aplicador	17.500	5,41	4,70
59-A	Omeprazol Comprimido de 20mg	1.500.000	0,09	0,04
62-A	Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/mL Frasco c/ 60ml	12.500	3,86	3,25
63-A	Prometazina, Cloridrato – Comprimido de 25mg	250.000	0,06	0,06
67-A	Sinvastatina Comprimido de 20mg	2.000.000	0,11	0,07
68-A	Sulfadiazina de prata Creme 1% – Tubo c/ 30g	9.000	4,17	3,26

a) PLANILHA 3 – MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS (Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde e do Município)- Cota com destinação exclusiva à Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI

Item	ESPECIFICAÇÃO	QUANT	VALOR ESTIMADO	VALOR REGISTRADO
73	Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g	20.000	2,62	2,12
74	Ácido acetilsalicílico Comprimido de 100mg	4.000.000	0,02	0,02
75	Ácido Fólico Comprimido de 5mg	2.000.000	0,04	0,04
78	Alopurinol – Comprimido de 300mg	150.000	0,15	0,14
79	Amiodarona, cloridrato Comprimido de 200mg	180.000	0,37	0,30
88	Clonazepam Solução Oral 2,5mg/ml Frasco com 20 ml	1.000	2,12	2,04
99	Eritromicina, estolato Comprimido 500mg	65.000	0,72	0,57
100	Eritromicina, estolato Suspensão Oral 25mg/ml -Fraco c/ 60ml	6.500	4,23	3,22
106	Fluconazol Cápsula 150mg	120.000	0,29	0,22
112	Haloperidol Solução Oral 2mg/ml-Frasco c/ 20ml	1.000	2,97	2,65
116	Ibuprofeno Solução Oral 50mg/ml -Frasco gotas c/ 30 ml	40.000	1,49	1,01
119	Issosorbida, mononitrato Comprimido de 20mg	150.000	0,33	0,09
121	Ivermectina Comprimido de 6mg	35.000	0,41	0,31
123	Levodopa + Carbidopa Comprimido (250mg + 25mg)	100.000	0,49	0,20
124	Levonorgestrel Comprimido de 1.5mg	10.000	1,94	1,28
125	Levotiroxina sódica Comprimido de 25µg	250.000	0,16	0,12
126	Levotiroxina sódica Comprimido de 50µg	300.000	0,19	0,13
128	Loratadina Comprimido de 10mg	500.000	0,07	0,05
133	Metronidazol (Benzoil) Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 100ml	7.800	1,92	1,83
138	Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml	95.000	0,71	0,53
145	Prednisona Comprimido de 5mg	250.000	0,10	0,08
146	Prednisona Comprimido de 20mg	320.000	0,14	0,12
149	Ranitidina, cloridato Xarope 15mg/mL -Frasco c/ 120ml	5.000	4,68	3,72
152	Sais para reidratação Oral Pó para Solução Oral Sachê c/ 27,9g	70.000	0,49	0,41
157	Valproato de Sódio Xarope 57,624mg/mL (equivalente a 50mg de ácido valpróico) -Frasco com 100ml	13.000	4,03	2,90
159	Verapamil, cloridrato Comprimido de 80mg	80.000	0,09	0,06

Jaboatão dos Guararapes, 15 de fevereiro de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira.- Gessyane Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2015 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável R$ 2.186.417,55 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Sendo para o Lote 01: R$ 26.640,00; Lote 02: R$ 12.414,00; Lote 03: R$ 87.314,10; Lote 04: R$ 29.104,70, Lote 05: R$ 127.812,00; Lote 06: R$ 42.604,00; Lote 07: R$ 65.886,36; Lote 08: R$ 21.861,04; Lote 09: R$ 19.182,90; Lote 10: R$ 141.070,85; Lote 11: R$ 47.009,15; Lote 12: R$ 775.119,23; Lote 13: R$ 255.062,27, Lote 14: R$ 398.361,64; Lote 15: R$ 134.413,31; Lote 16: R$ 2.562,00. Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto às empresas vencedoras do certame: GRUPO M & F ATACADO DA CONSTRUÇÃO EIRELI-ME ( LOTES: 01, 02, 04, 06, 08, 09, 11 e 16), inscrita sob o CNPJ Nº 12.256.369/0001-49, com endereço na Rua Doutor Aniceto Varejão, s/nº – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.420-310, que ofertou para cada lote o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais); R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais): R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), R$ 20.900,05 (vinte mil, novecentos reais e cinco centavos); R$ 19.154,90 (dezenove mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos); R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), respectivamente; CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI – ME (LOTE: 12), inscrita sob o CNPJ Nº 19.299.794/0001-64, com endereço na Avenida Raimundo Diniz, 153-A – Ipsep – Recife/PE – CEP: 51.190-720, que ofertou o valor global de R$ 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais); NORDESTE ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME ( LOTES: 03, 05, 07, 10, 13, 14 e 15), inscrita sob o CNPJ Nº 07.597.348/0001-57, com endereço na Rua Doutor Aniceto Varejão, 410-A – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.420-310, que ofertou para cada lote o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); R$ 97.799,25 (noventa e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); R$ 64.899,98 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos): R$ 140.629,44 (cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos); R$ 190.900,00 (cento e noventa mil e novecentos reais); R$ 364.794,70(trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) e R$ 123.102,70 (cento e vinte e três mil, cento e dois reais e setenta centavos), respectivamente.Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2015

Marise Cavalcanti de Melo

Pregoeira.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÂO.

(Republicado por incorreção nos valores dos lotes 14 e 15).

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 037/2016 – SEE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 1795/2013;

CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016;

CONSIDERANDO a Portaria nº 100/2013 – SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, do dia 01 de junho de 2013, que tornou pública a relação de Escolas de Tempo Integral;

CONSIDERANDO que conforme CI nº 006/2016 – SDE, a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida foi incluída no Programa de Escolas de Tempo Integral do Município do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO que a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida passou a oferecer atendimento em tempo integral aos estudantes, conforme a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, nº 86, do dia 10 de maio de 2013.

RESOLVE:

I – INCLUIR no Programa de Escolas de Tempo Integral do Município do Jaboatão dos Guararapes, a Escola Municipal abaixo relacionada, nos termos do Artigo 1º, da Lei nº 849/2013:

ESCOLAS	REGIONAL
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida	5

II – Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de fevereiro de 2016.

Francisco José Amorim de Brito

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
LUIZ MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ROGÉRIO AGUIAR

PROCURADORA GERAL
RAFAELA FERRAZ

CONTROLADOR GERAL
CARLOS MONTARROYOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
THIAGO FERNANDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PAULA MENEZES
(Em Exercício)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER
FRANCISCO PAPALÉO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
MÔNICA ANDRADE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA
CESAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EDSON QUEIROZ