GABINETE DO PREFEITO

    ATOS DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   (Republicado por Incorreção no Original.) Ato n.º 5611/2016 – Exonerar Everaldo José Santos de Souza, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 03 de fevereiro de 2016. (Republicado por Incorreção no Original.)     Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2016.   Elias Gomes da Silva. Prefeito.       ATOS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5614/2016 – Exonerar Roseane Maria de Santana, do Cargo de Direção e Gerenciamento de  Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 31 de janeiro de 2016.   Ato n.º 5615/2016 – Nomear Gerson Ribeiro Gomes, no Cargo de Direção e Gerenciamento de  Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, com efeito, a partir de 1º de fevereiro de 2016.     Jaboatão dos Guararapes.18 de fevereiro de 2016.     Elias Gomes da Silva. Prefeito.       ATOS DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2016.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º5616/2016 – Nomear Sergival Isídio da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de dezembro de 2015.     Jaboatão dos Guararapes.19 de fevereiro de 2016.     Elias Gomes da Silva. Prefeito.         ATOS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º5617/2016 – Exonerar Jair de Leônidas Neves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 16 de dezembro de 2015.   Ato n.º5618/2016 – Nomear Evandro Cabral da Silva, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, na Secretaria Executiva de Fiscalização Urbana e Ambiental, com efeito, a partir de 16 de dezembro de 2015.     Jaboatão dos Guararapes.20 de fevereiro de 2016.   Elias Gomes da Silva. Prefeito.      

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL

    COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS – CLPS TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 010/2016, Inexigibilidade nº. 002/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO BLOCO AS PERDIDAS DE CANDEIAS, NA REGIONAL - 06 NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES NO DIA 30/01/2106. A ser efetivada com:  

Dia	Atração	Representante Legal	CNPJ/ CPF	Quant. Apres.	Valor Unitário	Valor Total
30/01/16	FORRÓ SANTA DOSE	PL ENTRETENIMENTOS LTDA	10.389.128/0001-42	01	R$ 25.000,00	R$ 25.000,00
TOTAL R$ 25.000,00

Conforme o valor acima relacionado o total geral da contratação será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento legal: art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 29 de janeiro de 2016. ISAAC DE LUNA RIBEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA - JORGE AUGUSTO PEREIRA DE LEMOS - Secretário Executivo de Comunicação Social e Democratização Digital      

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N°094/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2015 - Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. – SEPSI. Objeto Natureza: Compra. Objeto Discrimin.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS DA MARCA IVECO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor máximo aceitável R$ 40.905,90 (Quarenta mil, novecentos e cinco reais e noventa centavos). Após o processamento do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: GRANSHOP LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 16.672.756/0001-17, situada na Rua Professor João Soares Barcelos, nº1176, Loja 01, CEP: 81.630-060, Hauer, Curitiba/PR, que ofertou para o LOTE 01 o valor de R$ 40.224,60 (Quarenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.   Jaboatão dos Guararapes, 15 de Fevereiro de 2016     Marise Cavalcanti de Melo Pregoeira.   FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Executivo de Educação.      

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

    EXTRATO DE CONTRATO   Processo Administrativo nº 021/2015: Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Chamamento Público nº 001/2015: Objeto Nat.: Prestação de Serviço Objeto Descr: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem instituições de ensino médio e universitário, para atuar nas Unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 025/2015 – SEAJAD: Contratado: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE/PE: CNPJ/MF sob o nº 10.998.292/0001-57. Valor total estimado da contratação para os agentes de integração é de R$ 7.051.536,00 (sete milhões, cinqüenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), sendo R$ 6.529.200,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para pagamento da bolsa e auxílio transporte e R$ 522.336,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais) equivalente a 8% (oito por cento) para pagamento da Taxa de Administração. Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato:     Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015   Adriana Alves de Araújo Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.   Gessyanne Vale Paulino Secretaria Executiva de Promoção da Saúde   Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação   Marcus Vinicius Sanchez Lima Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.       Processo Administrativo nº 021/2015: Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Chamamento Público nº 001/2015: Objeto Nat.: Prestação de Serviço Objeto Descr: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que freqüentem instituições de ensino médio e universitário, para atuar nas Unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 026/2015 – SEAJAD: Contratado: Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional de Pernambuco – IEL/PE. CNPJ/MF sob o nº 11.000.361/0001-54. Valor total estimado da contratação para os agentes de integração é de R$ 7.051.536,00 (sete milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), sendo R$ 6.529.200,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para pagamento da bolsa e auxílio transporte e R$ 522.336,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais) equivalente a 8% (oito por cento) para pagamento da Taxa de Administração.: Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.:     Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015   Adriana Alves de Araújo Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.   Gessyanne Vale Paulino Secretaria Executiva de Promoção da Saúde   Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação   Marcus Vinicius Sanchez Lima Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.     Processo Administrativo nº 021/2015: Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Chamamento Público nº 001/2015: Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que freqüentem instituições de ensino médio e universitário, para atuar nas Unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 027/2015 – SEAJAD: Contratado: Recife Mercado de Trabalho e Serviços Administrativo Ltda – ABRE/RECIFE. CNPJ/MF sob o nº 05.891.131/0001-20. Valor total estimado da contratação para os agentes de integração é de R$ 7.051.536,00 (sete milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais), sendo R$ 6.529.200,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para pagamento da bolsa e auxílio Transporte e R$ 522.336,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais) equivalente a 8% (oito por cento) para pagamento da Taxa de Administração. Prazo: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato:   Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015     Adriana Alves de Araújo Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.   Gessyanne Vale Paulino Secretaria Executiva de Promoção da Saúde   Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação   Marcus Vinicius Sanchez Lima Secretaria Executiva de Esporte e Lazer.       EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Processo Administrativo n.º 083/2015: Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades: Pregão Eletrônico n.º 032/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Aquisição de fitas para rotuladores, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE( Lote 02): Ata de Registro de Preços n.º 002/2016 – SEAJAD;:Fornecedor: KC SHOP COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA – ME: CNPJ/MF n.º 10.366.783/0001-85: Valor Total Estimado: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais)  

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO
LOTE 02	Fita adesiva laminada de segurança compatível com TZESE-4, 18mm largura, 8m de comprimento, preto sobre o branco para rotuladores Brother. Ao descolar a fita, torna-se inutilizável, deixando marcas indicando que foi previamente removida. Compatível com rotuladora Brother PT- 9800 PCN  e outras que aceitem fitas TZ/ TZE de 18 mm. MODELO: TZ2-SE4 FABRICANTE :PUTY	250	R$ 77,60

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura: Jaboatão dos Guararapes, 05 de Fevereiro de 2016: Adriana Alves de Araújo – Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://backenddiariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal                     nº 182/2014   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL   SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO     EXTRATO DE CONTRATO   Processo Administrativo nº 090/2015: Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas Pregão Eletrônico nº 029/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.:  Aquisição de material escolar, visando o atendimento de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes (Lotes 02, 05, 07 e 09: Contrato nº.  109/2015 – SEDEMS: Contratada: Paratibe Comércio de Papelaria Ltda: CNPJ/MF sob o nº 10.386.762/0001-21: Valor contratado: R$ 780.201,88 (setecentos e oitenta mil, duzentos e um reais e oitenta e oito centavos): Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do instrumento de contrato:     Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2015   Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação       EXTRATO DE TERMO ADITIVO   Processo Administrativo nº 091/2014: Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas Pregão Presencial nº 034/2014: Objeto Nat.: Prestação de Serviço: Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para locação de stands e estruturas para montagem e desmontagem de salas de aulas em ts, visando o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 084/2014 – SEPSI: Contratado: 3D Produções Ltda – ME: CNPJ/MF sob o nº 18.633.375/0001-54: Segundo Termo Aditivo: Objeto do Termo Aditivo: Alteração de Dotação Orçamentária, mais especificamente a fonte de recursos  que passará a ser 001 – Recursos Ordinários:   Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2015     Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação       Processo Administrativo nº 049/2013: Comissão de Licitação Infraestrutura : Concorrência                nº 017/2013: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr.: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializados de operação e conservação física de diversas Unidades de Saúde, Educacional, Administrativa e de Espaços Públicos da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – Lote 02: Contrato nº 007/2014 – SEINFRA: CONTRATADA: Construtora SBM Ltda: CNPJ/MF sob o nº 02.908.931/0001-18: Valor contratado: R$ 3.959.100,21 (três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, cem reais e quarenta centavos): Quarto Termo Aditivo: Valor acrescido: R$ R$ 790.694,21 (setecentos e noventa mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos).: Valor acrescido acumulado: R$ 790.694,21 (setecentos e noventa mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos).:   Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2015   Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação   Gessyanne Vale Paulinho Secretaria Executiva Promoção da Saúde   Givaldo Calado de Freitas Filho Secretaria Executiva de Edificações e Manutenção de Prédios Públicos      

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Processo Administrativo nº 087/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n° 018/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços n° 001/2016 – SESAU: Fornecedor: Uni Hospitalar Ltda : CNPJ/MF sob nº 07.484.373/0001-24: Valor total estimado: R$ 544.700,00 (cinquentos e quarenta e quatro mil, setecentos reais)  

Planilha Item	ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
1 - 13	Budesonida Solução Nasal 50mcg/dose – 200doses - NOEX 50 - EUROFARMA	23.000	16,90
1-19	Cefalexina sódica -Comprimido de 500mg - Genérico - ABL	975.000	0,16

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.: Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2016. Gessyanne Vale Paulino - Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://backenddiariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014   Processo Administrativo nº 087/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n° 018/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços n° 002/2016 – SESAU: Fornecedor: Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda: CNPJ/MF sob nº 06.224.321/0001-56: Valor total estimado: 436.725,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais).  

Planilha Item	ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
1 -20	Cefalexina sódica Pó para suspensão oral 50mg/ml– Frasco c/ 60ml - LEXIN - TEUTO	45.000	3,75
1 -36	Furosemida Comprimido 40mg - HIPOLABOR	2.250.000	0,03
1 - 61	Peróxido de benzoíla Gel 5% - Bisnaga com 20g -EPIDUO - CIMED	7.500	8,99
2 -20A	Cefalexina sódica Pó para suspensão oral 50mg/mL – Frasco c/ 60ml -- LEXIN - TEUTO	15.000	3,75
2 - 61A	Peróxido de benzoíla Gel 5% - Bisnaga com 20g EPIDUO – CIMED	2.500	8,99
4 - 10	Nimesulida  Comprimido de 100mg - NIMELIT - VITAPAN	1.125.000	0,05

Vigência: presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura: Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2016.: Gessyanne Vale Paulino - Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://backenddiariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014     Processo Administrativo nº 087/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria: Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n° 018/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços n° 003/2016 - SESAU : Fornecedor: Drogafonte Ltda: CNPJ/MF sob o n° 08.778.201/0001-26  

Planilha - Item	ESPECIFICAÇÂO / NOME COMERCIAL/ FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
1 - 06	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Suspensão Oral (50mg + 12,5mg)-Frasco c/  75ml - CLAVULIN - GLAXOSMITHKLINE	20.000	9,50
1 - 07	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Comprimido (500mg +125mg) CLAVULIN - GLAXOSMITHKLINE	150.000	0,81
1 - 12	Biperideno , cloridrato Comprimido de 2mg - CINETOL - CRISTÁLIA	825.000	0,15
1 - 18	Carvedilol - Comprimido de 6,25mg - KSTVIL - TORRENT	450.000	0,07
1 -21	Cetoconazol Xampu 2% -Frasco c/ 100ml - FUNGONAZOL - MEDQUIMICA	25.000	3,47
1 - 26	Dexametasona Creme 0,1% - Bisnaga com 10g - Genérico - Prati Donaduzzi	150.000	0,53
1 - 30	Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol Solução Injetável 50mg + 5mg - Ampola c/ 1ml - NOREGYNA - MABRA	33.750	4,90
1 - 31	Espironolactona Comprimido 25mg -ALDOSTERIN - ASPEN PHARMA	487.500	0,09
1 – 32	Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador - EXTRIOPAX - BRAINFARMA	18.750	4,90
1 - 34	Fenobarbital Comprimido 100mg - FENOCRIS - CRISTÁLIA	1.500.000	0,08
1 - 37	Glibenclamida Comprimido 5mg -  GLICONIL - MEDQUIMICA	4.500.000	0,03
1 -38	Glicazida Comprimido de liberação controlada 30mg AZUXON MR - TORRENT	1.200.000	0,20
1 - 51	Metildopa Comprimido de 250mg - VENOPRESSIN - SUN FARMACE	675.000	0,10
1 - 53	Metronidazol Creme ou Gel Vaginal 10% - Bisnaga  50g c/ aplicador - Genérico - TEUTO	45.000	2,19
1 – 56	Mikania Glomerata Sprenguel Xarope 0,05ml /ml de extrato fluído - Frasco  c/ 100ml  - Xarope de Guaco - NATULAB	120.000	1,87
1 – 57	Noretisterona Blister c/ 35 comprimido de 0,35mg - NORETIN - BIOLAB SANUS	18.000	5,89
1 – 65	Salbutamol, sulfato Aerosol oral 100mcg/dose - Frasco c/ 200 dose + adaptador - AEROLIN - GLAXOSMITHKLINE	22.500	6,00

Vigência: presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura: Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2016: Gessyanne Vale Paulino - Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://backenddiariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014     Processo Administrativo nº 087/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n°018/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços n° 004/2016 – SESAU: Fornecedor: HOSPMEDIC Comércio de Medicamentos  e Produtos Hospitalares Eireli – ME: CNPJ/MF sob o n° 08.283.066/0001-48  

Item/ Planilha	ESPECIFICAÇÂO/ NOME COMERCIAL/ FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
2-17-A	Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (600mg+400UI) - CALCI MED - IMEC	500.000	0,20
2 - 58-A	Óleo Mineral  Frasco  c/ 100ml  - MORPH	8.750	1,78

Vigência: presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura: Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2016: Gessyanne Vale Paulino - Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://backenddiariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014     Processo Administrativo nº 087/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n°018/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços n° 005/2016 - SESAU : Fornecedor: Amaraji Comércio de Medicamentos Ltda - ME : CNPJ/MF sob                      nº 08.309.335/0001-06

Item/ Planilha	ESPECIFICAÇÂO/ NOME COMERCIAL / FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
2 - 01A	Albendazol - Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 10ml- Prati Donaduzzi	38.000	1,08
2 -02A	Albendazol Comprimido mastigável 400mg- Prati Donaduzzi	44.000	0,70
2 - 05A	Amoxicilina Pó para Suspensão Oral 50mg/ml – Frasco c/ 60ml- Prati Donaduzzi	20.000	2,24
2 - 10A	Azitromicina Comprimido de 500mg- Medquimica	45.000	0,50
1 - 19 A	Cefalexina sódica Comprimido de 500mg- Multilab	325.000	0,22
1 - 22A	Ciprofloxacino, cloridrato Comprimido 500mg- Brasterapica	250.000	0,19
1 - 23A	Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% -Bisnaga 250ml -Sistema fechado- Baxter	17.500	2,73
1 - 24A	Cloreto de Sódio  Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização - Bisnaga 500ml Sistema Aberto- Farmax	25.000	2,22
2 - 44A	Ibuprofeno Comprimido de 600mg-  Multilab	500.000	0,05
2 - 51A	Metildopa Comprimido de 250mg- TKS Farmaceutica	225.000	0,14
2 - 65 A	Salbutamol, sulfato Aerosol oral 100mcg/dose - Frasco c/ 200 dose + adaptador- Pharmascience	7.500	6,76
3 - 89	Cloreto de Sódio Solução Nasal 0,9% - Pediátrico -Frasco c/ 30ml-  Natulab	42.000	0,60
3 -  109	Glicose Solução Injetável 5% (50mg/ml) - Bisnaga C/500ml - Sistema fechado- Baxter Hospitalar	3.000	3,35
3 - 110	Glicose Solução Injetável 5% (50mg/ml) - Bisnaga C/250ml - Sistema fechado - Baxter	500	2,95
3 - 135	Nistatina Suspensão Oral 100.000UI/ml - Frasco c/ 50ml - Natulab	20.000	2,09
3 - 142	Permetrina Loção 1% - Frasco c/ 60ml- Multilab	24.000	1,40
3 - 154	Sulfametoxazol + Trimetoprima Suspensão Oral (40mg +8mg/ml) - Frasco c/ 50ml- Sobral	15.000	0,95
3 -  155	Sulfato Ferroso Solução Oral 25g de Fe+2 /ml -Frasco c/ 30ml-  Natulab	40.000	0,81
5 - 09A	Nifedipino  Retard Comprimido de 20mg- Medquimica	337.500	0,08
5 - 13A	Vitamina C  Solução Oral Pediátrico 200mg/ml -Frasco com 20ml- Medquimica	39.000	1,00
6 - 25	Hidróxido de magnésio + hidróxido de Alumínio Suspensão Oral (35,6 mg + 37mg/ml) - Frasco com 100ml- Sobral	46.000	1,56
7 - 22	Glicose Solução Injetável 5%  (50mg/ml) - Bisnaga C/500ml em Sistema fechado - Baxter	1500	3,47

Vigência: presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura: Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2016: Gessyanne Vale Paulino - Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://backenddiariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014     Processo Administrativo nº 087/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n° 018/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços n° 006/2016 – SESAU: Fornecedor: Promefarma Representações Comercial Ltda: CNPJ/MF sob                                nº 81.706.251/0001-98  

Planilha    01 Itens	ESPECIFICAÇÂO/NOME COMERCIAL / FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
35	Fluoxetina, cloridrato Cápsula de 20mg - Genérico - TEUTO	1.500.000	0,05
39	Glycine Max L. Cápsulas de 150mg ISOVIT - VITAMED	187.500	0,38
44	Ibuprofeno Comprimido de 600mg - IBUPRIL - TEUTO	1.500.000	0,06

Vigência: presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura: Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2016: Gessyanne Vale Paulino - Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://backenddiariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014     Processo Administrativo nº 087/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n° 018/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços n° 007/2016 – SESAU: Fornecedor: Estrela Produtos para Saúde EIRELI: CNPJ/MF sob nº 21.458.610/0001-03  

Planilha - Item	ESPECIFICAÇÂO/ NOME COMERCIAL / FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
2 - 4A	Amoxicilina  Cápsula de 500mg - GENÉRICO - PRATI DONADUZZI	375.000	0,12
2 - 7A	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio Comprimido (500mg +125mg) Genérico - SANDOZ	50.000	1,08
2 - 8A	Anlodipino, Besilato Comprimido de 10mg Genérico HYPERMARCAS/ BRAINFARMA/NEOQUIMICA	800.000	0,05
2 - 9A	Atenolol Comprimido de 50mg Genérico - Prati Donaduzzi	875.000	0,04
2 - 14A	Captopril Comprimido de 25mg - Genérico - TEUTO	1.500.000	0,02
2 - 15A	Carbamazepina  Comprimido de 200mg - Genérico - TEUTO	2.250.000	0,08
2 - 16A	Carbonato de Cálcio + colealciferol Comprimido (500mg+400UI) - OSTEOFIX - NATULAB	500.000	0,44
2 - 26A	Dexametasona Creme 0,1% - Bisnaga com 10g - CORTITOP - MULTILAB	50.000	0,60
2 - 28A	Enalapril, maleato Comprimido de 10mg - PRESSOMEDE - MEDQUIMICA	950.000	0,05
2 - 29A	Enalapril, maleato Comprimido 20mg PRESSOMEDE - MEDQUIMICA	1.000.000	0,05
2 - 32A	Estriol Creme Vaginal 1mg/g -Bisnaga 50g c/ aplicador ESTRIOPAX - HYPERMARCAS/ BRAINFARMA	6.250	5,20
2 - 35 A	Fluoxetina, cloridrato Cápsula de 20mg Genérico - TEUTO	500.000	0,06
2 - 36A	Furosemida Comprimido 40mg Genérico - Prati Donaduzzi	750.000	0,04
2 - 37A	Glibenclamida Comprimido 5mg - GLICONIL - MEDQUIMICA	1.500.000	0,03
2 - 39A	Glycine Max L. Cápsulas de 150mg ISOVIT - VITAMED	62.500	0,39
2 - 41A	Hidroclorotiazida Comprimido de 25mg - DIURIX - TEUTO	2.375.000	0,02
2 - 48ª	Losartana Potássica Comprimido de 50mg -Genérico - TEUTO	3.750.000	0,04
2 - 50A	Metformina, cloridrato Comprimido de 850mg - Genérico - Prati Donaduzzi	2.250.000	0,07
2 - 53A	Metronidazol Creme ou Gel Vaginal 10% - Bisnaga  50g c/ 10 aplicadores - Genérico - Prati Donaduzzi	15.000	3,55
2 - 54A	Miconazol, Nitrato Creme 2% - Bisnaga com 28g Genérico - Prati Donaduzzi	22.500	1,53
2 - 55A	Miconazol, Nitrato Creme Vaginal 2% Bisnaga 80g com 14 Aplicadores Genérico - Prati Donaduzzi	17.500	5,41
2 - 59A	Omeprazol Comprimido de 20mg Genérico - TEUTO	1.500.000	0,04
2 -62A	Prednisolona, Fosfato sódico Sol. Oral 3mg/mL Frasco c/ 60ml Genérico - Prati Donaduzzi	12.500	3,25
2 - 67-A	Sinvastatina Comprimido de 20mg Genérico - SANDOZ	2.000.000	0,07
2 - 68-A	Sulfadiazina de prata Creme 1% - Tubo c/ 30g Genérico - Prati Donaduzzi	9.000	3,26
3 - 73	Aciclovir Creme 50mg/g Bisnaga c/ 10g Genérico - Prati Donaduzzi	20.000	2,12
3 - 74	Ácido acetilsalicílico Comprimido de 100mg ACETILDOR - SOBRAL	4.000.000	0,02
3 - 75	Ácido Fólico Comprimido de 5mg - AFOLIC - NATULAB	2.000.000	0,04
3 - 78	Alopurinol  - Comprimido de 300mg Genérico - SANDOZ	150.000	0,14
3 - 79	Amiodarona, cloridrato Comprimido de 200mg Genérico - RAMBAXY	180.000	0,30
3 - 88	Clonazepam Solução Oral 2,5mg/ml Frasco com 20 ml Genérico - Prati Donaduzzi	1.000	2,04
3 - 99	Eritromicina, estolato Comprimido 500mg Genérico - Prati Donaduzzi	65.000	0,57
3 - 100	Eritromicina, estolato Suspensão Oral 25mg/ml -Fraco c/ 60ml RUBROMICIN Prati Donaduzzi	6.500	3,22
3 - 106	Fluconazol Cápsula 150mg FLUCOVIL MEDQUIMICA	120.000	0,22
3 - 112	Haloperidol  Solução Oral 2mg/ml-Frasco c/ 20ml Genérico - Prati Donaduzzi	1.000	2,65
3 - 116	Ibuprofeno Solução Oral 50mg/ml -Frasco gotas c/ 30 ml IBUPROTRAT - NATULAB	40.000	1,01
3 - 119	Issosorbida, mononitrato Comprimido de 20mg Genérico - ZYDUS	150.000	0,09
3 - 121	Ivermectina Comprimido de 6mg Genérico - VITAPAN	35.000	0,31
3 -123	Levodopa + Carbidopa Comprimido (250mg + 25mg) - CARBIDOL - TEUTO	100.000	0,20
3 - 124	Levonorgestrel Comprimido de 1.5mg - NEODIA - HIPERMARCAS/ BRAINFARMA	10.000	1,28
3 – 125	Levotiroxina sódica Comprimido de 25µg EUTHYROX - MERCK	250.000	0,12
3 - 126	Levotiroxina sódica Comprimido de 50µg EUTHYROX - MERCK	300.000	0,13
3 - 128	Loratadina Comprimido de 10mg LORITIL - GEOLAB	500.000	0,05
3 - 133	Metronidazol (Benzoil) Suspensão Oral 40mg/ml -Frasco c/ 100ml Genérico - HYPERMARCAS/BRAINFARMA/NEOQUIMICA	7.800	1,83
3 -  138	Paracetamol Solução Oral 200mg/ml -Frasco gotas c/ 15ml  TYLEMAX - NATULAB	95.000	0,53
3 - 145	Prednisona Comprimido de 5mg  Genérico - Prati Donaduzzi	250.000	0,08
3 - 146	Prednisona Comprimido de 20mg Genérico - Prati Donaduzzi	320.000	0,12
3 - 149	Ranitidina, cloridato Xarope 15mg/mL -Frasco c/ 120ml PEPTAK NATIVITA	5.000	3,72
3 - 152	Sais para reidratação Oral Pó para Solução Oral Sachê c/ 27,9g - HIDRAPLEX - NATULAB	70.000	0,41
3 - 157	Valproato de Sódio Xarope 57,624mg/mL (equivalente a 50mg de ácido valpróico) -Frasco com 100ml - Genérico - Prati Donaduzzi	13.000	2,90
3 - 159	Verapamil, cloridrato Comprimido de 80mg Genérico - Prati Donaduzzi	80.000	0,06

Vigência: presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2016: Gessyanne Vale Paulino - Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://backenddiariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014   Processo Administrativo nº 087/2015: Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Pregão Presencial n°018/2015: Objeto Nat.: Compra: Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para atender as Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Centros de Referência e SAMU do Município de Jaboatão dos Guararapes: Ata de Registro de Preços n° 008/2016 – SESAU: Fornecedor: Exata Distribuidora Hospitalar Ltda: CNPJ/MF sob nº 05.008.240/0001-56  

Planilha - Item	ESPECIFICAÇÂO / NOME COMERCIAL/ FABRICANTE	Quant	Preço Unitário Registrado
1 - 23	Cloreto de Sódio Solução Injetável estéril 0,9% -Bisnaga 250mL -Sistema fechado - FRESENIUS KABI	52.500	2,19
1 - 24	Cloreto de Sódio Solução para irrigação estéril para lavagem de curativo e nebulização - Bisnaga 500ml Sistema Aberto - FRESENIUS KABI	75.000	2,30
4 - 01	Ácido Graxos essenciais+ Vit .A+Vit. E Loção oleosa-Frasco 200ml - DERMANI - KELLDRIN	30.000	3,17

Vigência: presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura: Jaboatão dos Guararapes, 26 de janeiro de 2016: Gessyanne Vale Paulino - Secretaria Executiva de Promoção da Saúde: Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://backenddiariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2 º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal nº 182/2014    

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO   Processo Administrativo nº 047/2015: Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades: Inexigibilidade nº 003/2015: Objeto Nat.: Prestação de Serviço: Objeto Descr: Contratação direta do Instituto 12 de Março – Recife Convention & Visitors Bureau, com vistas na atuação de promoção dos destinos turísticos com foco no turismo e lazer do Jaboatão dos Guararapes: Contrato nº 015/2015 – SEDURBS: Contratado: Instituto 12 de Março – Recife Convention & Visitors Bureau: CNPJ/MF sob o nº 04.419.936/0001-02: Valor contratado:                     R$ 50.526,31 (cinquenta mil, quinhentos e vinte seis reais e trinta e um centavos): Primeiro Termo Aditivo: Prazo inicial: 150 (cento e cinquenta) dias: Prazo acrescido: 150 (cento e cinquenta) dias: Prazo acrescido acumulado: 150 (cento e cinquenta) dias:   Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2016     Luiz Carlos Matos Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo    

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO   Processo Administrativo n°. 093/2011: Comissão de Licitação para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades: Adesão nº 004/2011: Objeto Nat.: Prestação de Serviços: Objeto Descr: Prestação de serviço de telefonia móvel comutado (STFC), nas modalidades de Serviços Locais, Serviço de Longa Distância Nacional, Serviços de Longa Distância Internacional, Serviços de 0800, Serviços Especiais de Utilidade Pública, Serviços Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de Serviços de E-mail Móvel Serviços de Acesso a Internet Móvel, Serviços de Acesso GPRS/EDGE/3G e Serviços de Controle de Gastos Móveis, Serviço de Circuito de Internet (IP), Serviço Circuito de Comunicação de Dados, Circuito de Acesso a Internet e Serviço de Vídeo Monitoramento, através de uma Rede de Comunicação exclusiva para a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes (Área Urbana e Rural) com locação e manutenção dos equipamentos: Contrato nº 029/2011 – SEALPG: Contratado: Telemar Norte Leste S/A: CNPJ/MF sob o nº 33.000.118/0001-79: Valor Contratado: R$ 210.000,30 (duzentos e dez mil e trinta centavos). Sétimo Termo Aditivo. Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Prazo acrescido acumulado: 42 (quarenta e dois) meses.   Jaboatão dos Guararapes, 02 de dezembro de 2015     Teresa Falangola Secretaria Executiva de Planejamento.