DIÁRIO OFICIAL

PODER EXECUTIVO

12 de março de 2016 – Ano XXVI – N°045 – Jaboatão dos Guararapes

Publicado no dia 12 de março de 2016

Diário Oficial | 2016

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SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA N.º 09/2016- SESAU/SEADGEP A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE E A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade do município em garantir com maior qualidade os atendimentos na área de saúde e o reforço nas especialidades convocadas através do Concurso Público de Edital nº 001/2015; CONSIDERANDO o fortalecimento do atendimento na rede de saúde já em funcionamento, cujo investimento na ampliação do quadro profissional é primordial; CONSIDERANDO ainda o parecer de número 61/2015 da Procuradoria do Município; R E S O L V E: I – Fica INDEFERIDO o pedido de Acumulação de Cargos do nome abaixo relacionado:

NOME	CARGO	REQUERIMENTOS
DULCE CLEIDE DE CARVALHO	TECNICO EM SAÚDE – TECNICO EM ENFERMAGEM ESF	263271/2016

II - Publique-se e cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2016. GESSYANE DO VALE PAULINO Secretária Executiva de Saúde ADRIANA ALVES ARAÚJO Secretária Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência PORTARIA Nº 193/2016 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015. EMENTA: DIVULGA OS GRUPOS DE SERVIDORES ENQUADRADOS NAS DISPOSIÇÕES DOS PARÁGRAFOS 6º, 7º, 8º E 9º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2011. CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei n.º 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências. RESOLVE: Artigo 1º. Divulgar os grupos de servidores enquadrados nas disposições dos parágrafos 6º, 7º, 8º e 9º do artigo 8º da Lei Municipal nº 662/2011, de acordo com as portarias nº 333/2011 e nº 1149/14. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiro partir de janeiro de 2016. Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2016 ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência ANEXO I – AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Matrícula	Nome
14.329-4	Silas Cesar da Silva Ferreira
08.416-6	João Martiniano da Silva Filho
07.365-2	Antonio Carlos Barbosa de Oliveira
14.138-0	Jailson Batista da Silva
14.607-2	Lindomar Machado dos Santos
18.127-7	Maria José Prazeres do Nascimento

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº 020/2016- CG/2ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015; Considerando o teor da CI Nº 061/2016 – da Gerencia da Corregedoria Geral, datada de 25 de novembro de 2016; R E SO L V E: INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, na modalidade INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base no disposto nos artigos 169 e 170 da Lei nº. 224, de 07 de março de 1996, a ser procedido pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo dessa Controladoria Geral do Município, para a apuração dos fatos narrados nos referidos documentos, que caracterizam a ocorrência da infração funcional, especificada no art.152, inciso V, todo da Lei 224/1996 (Estatuto do Servidor Público Municipal do Jaboatão dos Guararapes), em desfavor da servidora Maphalda Valentim Gurgel, matrícula nº 16.467-4, lotada na Secretaria Executiva de Educação. Jaboatão dos Guararapes, 03 de março de 2016. CLÁUDIO CARRALY Controlador Geral do Município PORTARIA Nº 021/2016- CG/2ª CPIA O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407A/2010, na Lei Complementar nº 015/25013, alterada pela Lei Complementar 021/2015, como também no Ato nº 5.188/2015, publicado em 1º de outubro de 2015; Considerando a conclusão que chegou a Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito, tombado sob o nº 011/2013- 2ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 317/2013, de 13 de maio de 2013, publicada no DOM nº 90, de 16 de maio de 2013; R E SO L V E: Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade inquérito administrativo, tombado sob o nº 011/2013- CG/2ª CPIA, por perda de objeto, em decorrência do falecimento do servidor PAULO LAURENTINO DOS SANTOS, matrícula nº 18.619-8. Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2015. CLÁUDIO CARRALY Controlador Geral do Município

CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA EM CONJUNTO Nº 052/2016 – GP/PS. O Presidente e o Primeiro Secretário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, estabelecido pela Resolução 12/81, alterada pela Resolução 025/2015 e Resolução 001/2016, com fulcro nos incisos XVIII; XIX e XXI do Art. 6º; com fulcro no inciso XXIII do Art. 7º; com fulcro no inciso XIV do Art. 12º; caput e parágrafo único do Art. 15º, RESOLVEM: 1) DEMITIR A PEDIDO, MILTON MARTINS CASTRO, matrícula 001040, do cargo efetivo de Médico, de acordo com requerimento protocolado sob número 186/2016. 2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 1º de março de 2016. JAILTON BATITA CAVALCANTI Presidente REINIVAL SAMPAIO DOURADO 1º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

RESOLUÇÃO N.º 003/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Faz saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 002/2016, de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores: Adeildo Pereira Lins, José Leonardo Diniz e Robson Leite de Melo, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu, Vereador Presidente Jailton Batista Cavalcanti, promulgo a seguinte Resolução: Ementa: Concede Título de Cidadão Jaboatonense ao Excelentíssimo Senhor Manoel Jerônimo de Melo Neto, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Art. 1º. – Fica concedido o Titulo de Cidadão do Jaboatão dos Guararapes, ao Excelentíssimo Senhor Manoel Jerônimo de Melo Neto. Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Art. 2.º - O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa Executiva. Art. 3º. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaboatão dos Guararapes, em 04 de março de 2016. Ver. Jailton Batista Cavalcanti - Presidente - RESOLUÇÃO N.º 004/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Faz saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 003/2016, de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores: Adeildo Pereira Lins, José Leonardo Diniz e Robson Leite de Melo, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu, Vereador Presidente Jailton Batista Cavalcanti, promulgo a seguinte Resolução: Ementa: Concede Título de Cidadã Jaboatonense a Excelentíssima Senhora Doutora Flávia Barros de Souza, Defensora Pública do Estado de Pernambuco. Art. 1º. – Fica concedido o Titulo de Cidadã do Jaboatão dos Guararapes, a Excelentíssima Senhora Doutora Flávia Barros de Souza. Defensora Pública do Estado de Pernambuco. Art. 2.º - O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa Executiva. Art. 3º. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaboatão dos Guararapes, em 04 de março de 2016. Ver. Jailton Batista Cavalcanti - Presidente - RESOLUÇÃO N.º 005/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Faz saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução nº. 004/2016, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Reinival Sampaio Dourado, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, eu, Vereador Presidente Jailton Batista Cavalcanti, promulgo a seguinte Resolução: Ementa: Altera a Resolução 019/2004, que concede “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, e dá outras providências. Art. 1.º - Fica acrescido um artigo na Resolução nº. 019/2004, passando a vigorar com a seguinte redação: “Fica a homenagem para entrega da “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VIDAL DE NEGREIROS”, além do Diploma e Medalha, os Militares, Guardas Municipais e de Transito, deveram receber especificamente uma “BARRETA”, com o símbolo da “Batalha dos Guararapes” terá como suporte um broche de sustentação em forma de retângulo. Art. 2.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jaboatão dos Guararapes, em 10 de março de 2016. Ver. Jailton Batista Cavalcanti - Presidente -

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 027, de 26 de fevereiro de 2016. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LIBÂNIA MARIA CADETE DOS SANTOS, no cargo de Médica, Especialidade Pediatra, Classe II, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 12.655-1, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Previdência e Atuária REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR Presidente Republicada por Incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 071/2013;Comissão de Licitação de Apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social; Dispensa: 019/2013; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Rua Bungavile, nº 17, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Alberto Luiz Russo; Contrato nº. 001/2014- SEPSI; Locador: Aharon Carvalho Rodrigues; CPF/MF sob o 076.130.364-21; Valor atual mensal contratado: R$ 2.754,00 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais); Segundo Termo Aditivo;Valor suprimido: 306,00 (trezentos e seis reais); Valor suprimido acumulado: 306,00 (trezentos e seis reais); Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 24 (vinte e quatro) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016 Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação; Processo Administrativo nº 007/2012; Comissão de Licitação de Apoio à Secretaria de Desenvolvimento Social; Dispensa: 005/2012; Objeto Nat.: Locação de Imóvel; Objeto Descr. Locação de imóvel situado na Rua Severino Francisco, nº 17, Sucupira, Jaboatão dos Guararapes, destinado ao funcionamento da Escola Municipal José Carlos Ribeiro; Contrato nº. 012/2012 - SEDES; Locador: Raugilda Costa Baralho; CPF/MF sob o 530.415.344-87; Valor atual mensal contratado: R$ 4.420,69 (quatro mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos);Quinto Termo Aditivo;Valor suprimido: R$ 442,06 (quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos);Valor suprimido acumulado: R$ 442,06 (quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos);Prazo inicial: 12 (doze) meses; Prazo acrescido: 12 (doze) meses; Prazo acrescido acumulado: 36 (trinta e seis) meses; Jaboatão dos Guararapes, 04 de janeiro de 2016 Francisco José Amorim de Brito Secretaria Executiva de Educação

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Processo Administrativo nº 016/2014; Comissão de Licitação de Infraestrutura; Concorrência nº 004/2014; Objeto Nat.: Obras/serviços de engenharia; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada na elaboração de levantamento arquitetônico e projeto básico de arquitetura e complementares para construção e reforma de unidades de saúde pertencentes à Rede Municipal do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE; Contrato nº 055/2014 – SESAU; Contratada: Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda; CNPJ/MF sob o nº70.073.275/0001-30; Valor contratado: R$ 969.354,72 (novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Segundo Termo Aditivo; Valor acrescido: 61.109,80 (sessenta e um mil, cento e nove reais e oitenta centavos); Valor acrescido acumulado: 61.109,80 (sessenta e um mil, cento e nove reais e oitenta centavos);Prazo inicial: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo acrescido: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo acrescido acumulado: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Jaboatão dos Guararapes, 08 de julho de 2015 Gessyane Vale Paulino Secretaria Executiva de Promoção da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2015 - CONCORRÊNCIA Nº. 015/2015 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS: JESUS DE NAZARÉ, ESTHER CAMPELO E ALMIRANTE TAMANDARÉ E DAS ESCOLAS PROINFÂNCIA TIPO B DE BARRA DE JANGADA E CAJUEIRO SECO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Na forma do relatório anexo aos autos, a Comissão de Licitação comunica o resultado de julgamento da fase de habilitação: PARA O LOTE 01: Licitantes habilitadas: 1) L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA; 2) CONSÓRCIO GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA E CONSTRUTORA ENGEMEGA; 3) CONSTRUTORA SBM LTDA e 4) UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Licitantes inabilitadas: 1) LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP; 2) TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; 3) SBC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA e 4) CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA. PARA O LOTE 02: Licitantes habilitadas: 1) L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA; 2) CONSÓRCIO GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA E CONSTRUTORA ENGEMEGA; 3) LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP; 4) UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI e 5) CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Licitantes inabilitadas: 1) BARROS E ARAÚJO ENGENHARIA LTDA; 2) SBC - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA; 3) CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já designada a data de 23/03/2015 às 09h00min para abertura da Proposta financeira. Jaboatão dos Guararapes, 11 de Março de 2016 Carla Cunha Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL ALTERADO) PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2015 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NOS CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS E ORGÃOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - Valor máximo aceitável: R$ 1.139.859,35 (hum milhão cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 30/03/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº. 271, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail [email protected], fone: (81) 3378-9187/9142. Jaboatão dos Guararapes, 11 de março de 2016 Comissão de Licitação de Infraestrutura Carla Cunha Pregoeira

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