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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 54 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES, no valor de R$ 1.125.000,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.103 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDIFICAÇÕES
| 04 122 2221 2.399 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA | ||
| Red. 00564 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.125.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 1.125.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
| 04 121 1100 2.323 | – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO | ||
| Red. 00047 FNT 01 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.125.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 1.125.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 360/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERANTE OS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 16/2013 e Nº. 21/2015.
EMENTA: DIVULGA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE PARTICIPARAM DO IV PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E DA AVALIAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NO ANO DE 2015, E ATINGIRAM OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A PROGRESSÃO, CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS Nº430/2010 e 662/2011 PORTARIAS SEFOGEP Nº 380/2015 E Nº381/2015.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei n.º 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.
CONSIDERANDO os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias que foram efetivados no ano de 2011 e que concluíram o período de estágio probatório no ano de 2014, e atingiram os requisitos essenciais para a progressão da carreira.
RESOLVE:
Artigo 1º Publicar o servidor Antonio Jerônimo dos Santos, matricula 18.017-3, do grupo ocupacional Saúde, efetivado no ano de 2011, que participou do IV Processo de Avaliação de Competências realizado período de 17 de agosto a 30 de setembro de 2015, e atingiram os requisitos essenciais para a Progressão na carreira ou permanecerão estacionados no mesmo padrão até o V Ciclo de Avaliação de Competências, que ocorrerá no ano de 2016, tendo em vista que progrediu equivocadamente, não cumprindo corretamente o período do estágio probatório, de acordo com a Lei Municipal n.º 430/2010 e Lei Municipal n.º 662/2011.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de janeiro, conforme portaria 189/2016, publicada no Diário Oficial, de 02 de março de 2016.
Jaboatão dos Guararapes, 25 de abril de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL
ANEXO I – AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
| REF. ATUAL | PROGRESSÃO HORIZONTAL | |||||
| Mat | Nome | Cargo | CLASSE | Padrão | CLASSE | Padrão |
| 18.017-3 | ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS | AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS | I | 3 | I | 3 |
PORTARIA Nº.307/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome da servidora MARIA LÚCIA DA SILVA, mat. 8715-7 da Portaria de nº. 273/2016 datada de 21.03.2016, que concedeu licença prêmio no período de 01.04.2016 a 27.09.2016, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 308/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio a servidora indicada na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2655192016 | MARIA DAS GRAÇAS PINTO VIEIRA | 14.438-0 | Executiva da Receita | 1998/2008 | 21.04.2016 a 20.06.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 13 de abril de 2016
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 310/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
EXCLUIR, o nome do servidor ANTENOR DE OLIVEIRA COSTA MACEDO JUNIOR, mat. 14.581-5 da Portaria de nº. 247/2016 datada de 17.03.2016, que concedeu Abono de Permanência, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.311/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº. 031/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP do servidor indicado na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2603802016 | ANTENOR DE OLIVEIRA COSTA MACEDO JUNIOR | 14.581-5 | Executiva de Promoção da Saúde | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 312/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando o Ofício nº.051/2016-SUCOGE, datado de 28.03.2016.
R E SO L V E:
LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 21.03.2016.
| Servidor | Matrícula | Lotação |
| EDSON ALEIXO DA SILVA | 19.751-3 | Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã – SEOPSC |
| MARC’ ANTÔNIO FERRAZ NUNES | 20.535-4 | Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA |
Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº 313/2016
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 0511/14, Prefeitura Municipal de Garanhuns, datado de 29.12.2014.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 53/15, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão das servidoras, manifestando o intuito de celebração de convênio.
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar a Cessão das servidoras nos termos e condições abaixo especificados:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
| NADJA ALVES CARVALHO DE SÁ | 16.511-5
|
Prof 1 classe III 1A |
Secretaria Executiva de Educação | Prefeitura Municipal de Garanhuns | 01.01.2015 a 31.12.2015 | Permuta através do Convenio de Cooperação Técnica, com Direitos e Vantagens |
Art. 2º Fica autorizada a permuta da servidora supra mencionado no art. 1º com a servidora ANA MARIA MACEDO, origem Prefeitura Municipal de Garanhuns, a partir de 01.01.2015 a 31.12.2015.
Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da cessão das servidoras, nos termos acima indicados.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 314/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | MARIA JOSE C. DE SOUZA NASCIMENTO | 13.175-0 | Contrato | Técnica de Enfermagem | Médio | 112/2015 |
| 02 | EDILENE MARTA DOS SANTOS | 13.238-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 145/2015 |
| 03 | LUCICLEIDE DE FRANÇA VALOIS | 13.420-0 | Contrato | Serviços Gerais | Médio | 144/2015 |
| 04 | JOSEILDO ALVES DOS SANTOS | 12.993-0 | Contrato | Téc.de Seg. do Trabalho | Médio | 296/2016 |
| 05 | DEBORA CAVALCANTI ARAUJO DA SILVA | 12.913-0 | Contrato | Técnica em Enfermagem | Médio | 289/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.315/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA | 19.612-6 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 322/2016 |
| 02 | CAMILA LINS VIANA | 19.914-1 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 319/2016 |
| 03 | INGRID EMANUELLE ELIAS DA SILVA | 19.915-0 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 318/2016 |
| 04 | EMANUELA MACENA BARBOSA | 19.662-2 | Efetivo | Auxiliar em Saúde Bucal | Médio | 323/2016 |
| 05 | CARLA CAROLINA A. VICENTE DA SILVA | 19.616-9 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 324/2016 |
| 06 | CRISLEY NATHALIA SABINO DE PAULA | 19.623-1 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 328/2016 |
| 07 | MARCIA MENDES PIMENTEL | 19.615-0 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 325/2016 |
| 08 | MARCIA REGINA DOS SANTOS SOUZA | 19.922-2 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 326/2016 |
| 09 | JEANE DE ARAUJO BARBOSA DA LUZ | 19.613-4 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 329/2016 |
| 10 | JARLAN CARVALHO DE SOUZA | 19.926-5 | Efetivo | Enfermeiro | Médio | 330/2016 |
| 11 | DENISE DA SILVA MELO | 19.900-1 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 309/2016 |
| 12 | RISANGELA PEREIRA DE ARAUJO | 19.897-8 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 308/2016 |
| 13 | MOISES CORREIA DA SILVA NETO | 19.905-2 | Efetivo | Enfermeiro | Médio | 314/2016 |
| 14 | AISLANA LOURENÇO DOS SANTOS | 19.909-5 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 313/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.316/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | RUTHIANNY GABRIELA DA SILVA MELO | 19.624-0 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 310/2016 |
| 02 | GABRIELLE SOARES PEREIRA BORGES | 19.626-6 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 321/2016 |
| 03 | CORA CORALINA DOS SANTOS JUNQUEIRA | 19.898-6 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 312/2016 |
| 04 | THAIZY DE MORAES RAMOS | 19.902-8 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 311/2016 |
| 05 | FRANCISCA VALERIA ALENCAR FERNANDES | 19.625-8 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 316/2016 |
| 06 | LUANA MEDEIROS DE FRANÇA | 19.628-2 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 315/2016 |
| 07 | JOCELY MARTINS DE LIMA GONÇALVES | 19.617-7 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 317/2016 |
| 08 | REGINA CARLA CUNHA DE OLIVEIRA | 19.912-9 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 320/2016 |
| 09 | UEMENSON SILVA SOARES | 19.903-6 | Efetivo | Enfermeiro | Médio | 305/2016 |
| 10 | MILENA VIEIRA DA SILVA MELO | 19.597-9 | Efetivo | Cirurgiã Dentista | Médio | 302/2016 |
| 11 | LEIDIANE FRANCIS DE ARAUJO COSTA | 19.899-4 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 303/2016 |
| 12 | VANESSA LAIS LEAO RAPOSO MARQUES | 19.908-7 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 304/2016 |
| 13 | ELZA MAYARA DE LUNA DELMONDES GOMES | 19.904-4 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 307/2016 |
| 14 | BARBARA RAYLLA OLIVEIRA VIANA | 19.855-2 | Efetivo | Enfermeiro | Médio | 306/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.317/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | JEFFERSON JOSE DE SOUZA BRITO | 9.251-7 | Efetivo | Assist. de Suporte a Gestão I | Máximo | 301/2015 |
| 02 | ADRIANA KARLA JERONIMO MARQUES DE SA | 19.646-0 | Efetivo | Psicóloga | Médio | 280/2016 |
| 03 | VERONICA FERREIRA DA SILVA | 19.718-1 | Efetivo | Técnica em Enfermagem | Médio | 281/2016 |
| 04 | ALINE ARCELINO DE OLIVEIRA | 19.655-0 | Efetivo | Terapeuta Ocupacional | Médio | 282/2016 |
| 05 | ALANA DINIZ CAVALCANTI | 19.583-9 | Efetivo | Assistente Social | Médio | 283/2016 |
| 06 | ANA PAULA GOMES DA SILVA | 19.611-8 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 284/2016 |
| 07 | MARILIA LINS E SILVA | 19.599-5 | Efetivo | Cirurgiã Dentista | Médio | 285/2016 |
| 08 | LUZIVANIA MARIA LOPES DE MELO LORETO | 20.050-6 | Efetivo | Técnica de Enfermagem | Médio | 286/2016 |
| 09 | MONICA DE ARAUJO MOTA | 19.704-1 | Efetivo | Técnica de Enfermagem | Médio | 287/2016 |
| 10 | EDILAINE MIRIELE DA SILVA ROCHA MARTINS | 19.699-1 | Efetivo | Técnica em Enfermagem | Médio | 292/2016 |
| 11 | THAIS LISBOA MACIEL PINCOVSKY | 19.992-3 | Efetivo | Médica Angiologista | Médio | 291/2016 |
| 12 | EVANDRA MILENA SILVA DE ANDRADE | 20.040-9 | Efetivo | Técnica em Enfermagem | Médio | 290/2016 |
| 13 | YURI COELHO DIAS | 19.590-1 | Efetivo | Cirurgião Dentista | Médio | 288/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.318/2016
A Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 021/2015, combinada com o artigo 123 da Lei Municipal nº 224/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013;
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;
Considerando os termos dos laudos periciais e dos pareceres jurídicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria;
Considerando o artigo 122 da Lei Municipal nº 224/1996, com redação dada pela Lei Municipal nº 936/2013, os arts. 191 e 200 da CLT, combinados com os Anexos da NR 15 do MTE, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do MTE;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados:
| Nº | NOME | MATRÍCULA | VÍNCULO | CARGO / FUNÇÃO | GRAU DE INSALUBRIDADE | LAUDO E PARECER |
| 01 | ANNA PAULA ACA FERREIRA | 19.656-8 | Efetivo | Terapeuta Ocupacional | Médio | 276/2016 |
| 02 | KARLA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA | 19.943-5 | Efetivo | Psicóloga | Médio | 277/2016 |
| 03 | SALETE FERREIRA DA SILVA SOUZA | 19.717-3 | Efetivo | Técnica de Enfermagem | Médio | 279/2016 |
| 04 | TAMIRES FIDELIS DOS SANTOS | 19.666-5 | Efetivo | Auxiliar de Saúde Bucal | Médio | 274/2016 |
| 05 | ADALBERTA EDUARDA COSTA RIBEIRO | 19.709-2 | Efetivo | Técnica de Enfermagem | Médio | 275/2016 |
| 06 | NATALIA COSME DE OLIVEIRA | 19.647-9 | Efetivo | Psicóloga USF | Médio | 273/2016 |
| 07 | MANUELLY PEREIRA DE MORAIS SANTOS | 19.588-0 | Efetivo | Cirurgiã Dentista | Médio | 300/2016 |
| 08 | ZAISSA MEDEIROS DE MACEDO | 19.703-3 | Efetivo | Técnica de Enfermagem | Médio | 299/2016 |
| 09 | ALLAN DILLAMMARY ARAUJO BARBOSA | 19.702-5 | Efetivo | Técnico de Enfermagem | Médio | 298/2016 |
| 10 | JUDILITA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO | 17.018-6 | Efetivo | Técnica de Enfermagem | Médio | 297/2016 |
| 11 | SIMONE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA | 19.610-0 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 278/2016 |
| 12 | SHEILA RAPOSO GALINDO | 19.622-3 | Efetivo | Enfermeira | Médio | 293/2016 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 319/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Oficio nº 2016.0254.00001, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco Juízo de Direito da Comarca de Olinda, datado de 16.02.2016.
R E SO L V E:
FICA CONVOCADO, ao servidor para compor como jurado nas sessões de julgamento do Juízo de Direito da Comarca de Olinda, no período de março, abril, maio e Junho de 2016 ao servidor LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº. 16.297-3, cargo Professor 1 Classe III 3E, lotada na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 320/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a Certidão do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 2ª Vara do Tribunal do Júri e Protocolo nº 2641252016.
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R E SO L V E:
FICA CONVOCADO, a servidora para compor como jurado nas sessões de julgamento do Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, no período de 13.01.2016 a 31.12.2016, a servidora ANDRÉA SIMONE BARRETO DIAS, matrícula nº. 18.531-0, cargo Professor 2 Classe III 1A, lotada na Secretaria Executiva de Educação, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 321/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2644002016, e Parecer nº. 095/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 10.03.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora EDILENE CRISTINA DAS NEVES, cargo Professor 1 Classe III-7O, matrícula nº. 09.849-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 06/04/2016 a 12/04/2016.
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
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PORTARIA Nº. 322/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2647842016, e Parecer nº. 112/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 28.03.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora EUGÊNIA PRADAL, cargo Professor 1 Classe I-3E, matrícula nº. 15.344-3, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14/03/2016 a 02/04/2016.
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PORTARIA Nº. 323/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2643522016, e Parecer nº.056/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 08.04.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora REJANE LIMA DE OLIVEIRA, cargo Agente Comunitário de Saúde I, matrícula nº. 19.228-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14/04/2016 a 20/04/2016.
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PORTARIA Nº. 324/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimentos protocolos sob nº. 2646852016, e Parecer nº.057/2016 – Assessoria Jurídica/SEE, datado de 08.04.2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Afastamento para Realização de Provas a servidora CRISTIANE TENORIO DA CRUZ, cargo Agente Comunitário de Saúde I, matrícula nº. 18.997-7, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, em conformidade com o Artigo 132 e seus parágrafos da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 14/04/2016 a 20/04/2016.
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 325/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
RETIFICAR a portaria de nº. 072/2016, datada de 26.01.2016, que concedeu Licença Prêmio, a servidora MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS mat. 10.915-0 onde se lê: Período 01.02.2016 a 31.03.2016 leia-se: Período 01.02.2016 a 30.04.2016, lotada na Secretaria Executiva de Educação.
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PORTARIA Nº 326/2016
Dispõe sobre cessão de servidores.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 099/2015, Prefeitura Municipal de Paulista, datado de 22.10.2015.
CONSIDERANDO a existência do Oficio GP nº 06/16, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a Renovação de cessão das servidoras, manifestando o intuito de celebração de convênio.
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar a Cessão das servidoras nos termos e condições abaixo especificados:
| NOME DO SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | LOTAÇÃO | DESTINO | PRAZO DA CESSÃO | CONDIÇÃO |
| JACIARA BANDEIRA DA SILVA | 18.236-2
|
Prof 1 classe III 1A |
Secretaria Executiva de Educação | Prefeitura Municipal de Paulista | 01.01.2016 a 31.12.2016 | Permuta através do Convenio de Cooperação Técnica, com Direitos e Vantagens |
Art. 2º Fica autorizada a permuta da servidora supra mencionado no art. 1º com a servidora MARTHA RAMOS DA COSTA, origem Prefeitura Municipal de Paulista, a partir de 01.01.2016 a 31.12.2016.
Art. 3º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos responsáveis, para formalização da cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem à data de inicio da cessão das servidoras, nos termos acima indicados.
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PORTARIA Nº. 327/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº.047/2016-CIRP, datado de12.04.2016.
R E SO L V E:
LOTAR as servidoras listadas abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.04.2016.
| Servidor | Matrícula | Lotação |
| GLEYSY CRISTINA DE LIRA ARAÚJO | 20.291-6 | Superintendência de Gestão de Pesssoas-SEADGEP |
| JOANA D’ARC TRINDADE CARDOSO | 20.499-4 | Superintendência de Gestão de Pesssoas-SEADGEP |
| JULIANE CATARINE SANTOS | 20.339-4 | Superintendência de Gestão de Pesssoas-SEADGEP |
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PORTARIA Nº. 328/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº. 17/2016-SEREC, datado de 29.03.2016.
R E SO L V E:
LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 21.03.2016.
| Servidor | Matrícula | Lotação |
| MARCOS GOMES DE LIMA | 20.225-8 | Secretaria Executiva da Receita-SEREC |
| ALEXANDRINE COSTA DE A. LIMA | 20.207-0 | Secretaria Executiva da Receita-SEREC |
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PORTARIA Nº. 329/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando o Comunicado da Gerência Organizacional de Gestão de Pessoas, datado de 15.02.2016.
R E SO L V E:
LOTAR o servidor NIVALDO FELICIANO DE OLIVEIRA, mat. 15.800-3, cargo Auxiliar de Suporte a Gestão I, no Gabinete do Prefeito a partir de 23.02.2016.
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PORTARIA Nº.330/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº.058/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGP da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2634882016 | CELINA ALBUQUERQUE DE MACÊDO | 12.684-5 | Executiva de Educação |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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PORTARIA Nº. 331/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº 3161/16 datado de 01.04.2016 e protocolo sob nº. 2651672016.
R E SO L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO, com fundamento no Art. 97, da Lei 224/96, da Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge concedida através da Portaria nº. 985/2014, datada de 18.11.2014, da servidora LUCIANA GUIMARÃES FARIAS GOMES, cargo Analista em Saúde I, mat. 17.176-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 05.04.2016.
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PORTARIA Nº. 332/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2647092016 datado de 30.03.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista Políticas Sociais Econômicas, a servidora BARBARA BEZERRA LEANDRO DE ALENCAR mat.19.788-2, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.
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PORTARIA Nº. 333/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.108114/16, datado de 31.03.2016 e protocolo nº. 2651152016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2 Classe I 1A, a servidora NOADIR IRIS DA SILVA, mat.20.262-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.
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PORTARIA Nº. 334/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3067/16, datado de 30.03.2016 e protocolo nº. 2649002016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora BRUNA RAFAELA DORNELAS DE ANDRADE LIMA, mat.19.649-5, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 30.03.2016.
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PORTARIA Nº. 335/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3176/16, datado de 01.04.2016 e protocolo nº. 2651132016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora ADRIANA CARLA BARBOSA FIRMO, mat.19.591-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.
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PORTARIA Nº. 336/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3170/16, datado de 01.04.2016 e protocolo nº. 2651072016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora SIMONE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, mat.19.610-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.04.2016.
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PORTARIA Nº. 337/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3168/16, datado de 01.04.2016 e protocolo nº. 2651092016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista em Saúde I, a servidora ANA PAULA GOMES DA SILVA, mat.19.611-8, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.04.2016.
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PORTARIA Nº. 338/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.2652922016 datado de 08.04.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista Políticas Sociais Econômicas, a servidora JESSICA FERNANDA NUNES DE SANTANA BORGES mat.19.817-0, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.04.2016.
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 339/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3191/16, datado de 07.04.2016 e protocolo nº. 2654182016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I, a servidora MARIA SOLANGE DE ANDRADE LIMA FILHA, mat.20.068-9, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 01.04.2016.
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PORTARIA Nº. 340/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3177/16, datado de 05.04.2016 e protocolo nº. 2651112016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente em Saúde II,o servidor AMARILDO ALMEIDA DA SILVA, mat.15.606-0, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 05.04.2016.
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PORTARIA Nº. 341/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através da CI nº 553/2016, datada de 28.03.2016 protocolo nº.2646292016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1,o servidor ANDRÉ GUIMARÃES CARNEIRO, mat.20.183-9, lotado na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 08.01.2016.
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PORTARIA Nº. 342/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº.3204/16, datado de 11.04.2016 e protocolo nº. 2656042016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Saúde I,a servidora ZAISSA MEDEIROS DE MACEDO, mat.19.703-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 08.04.2016.
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PORTARIA Nº. 343/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através da CI nº 099/2016, datada de 11.04.2016 protocolo nº.2655872016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, a servidora CAMILA SILVA FREITAS, mat.19.997-4, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 06.04.2016.
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PORTARIA Nº. 344/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através da CI nº 058/2016, datada de 07.04.2016 protocolo nº.2653112016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Analista Políticas Sociais Econômicas, a servidora BARBARA BEZERRA LEANDRO DE ALENCAR mat.19.788-2, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 31.03.2016.
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 345/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº062/2016-SEADM/GPS, datado de 01.04.2016.
R E SO L V E:
LOTAR os servidores listados abaixo de acordo com a solicitação a partir de 01.04.2016.
| Servidor | Matrícula | Lotação |
| GUARABIRA FORTUNATO DA SILVA | 20.330-0 | Superintendência de Administração-SEADGEP |
| PAULO HENRIQUE DA SILVA NUNES | 20.254-1 | Superintendência de Administração-SEADGEP |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 346/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ART. 38 DA LEI 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008, DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINSTRATIVO DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO CI Nº 026/2016 – GAB/SEE, DATADA DE 06.01.2016.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 16.839-4 | SOLANGE FREIRE DA LUZ | 01.02.2006 | AGENTE ALIM. ESCOLAR – IV – D | 87726 | 04.03.2015 | IV | PARA | V |
| 02 | 16.683-9 | RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA | 18.02.2004 | AG. MAN. INF. ESCOLAR – II – D | 84984 | 23.01.2015 | II | PARA | III |
| 03 | 15.090-8 | GUILHERME ALVES RAMOS FILHO | 14.03.2003 | AG. MAN. INF. ESCOLAR – II – E | 88299 | 12.03.2015 | II | PARA | III |
| 04 | 14.786-9 | LENILDO BERNARDINO DE MELO | 10.03.2003 | AG. MAN. INF. ESCOLAR – IV – D | 84351 | 14.01.2015 | IV | PARA | V |
| 05 | 16.265-5 | EDMILSON BARBOSA DE SOUZA | 21.07.2003 | AG. MAN. INF. ESCOLAR – III – D | 92133 | 27.05.2015 | III | PARA | IV |
| 06 | 16.769-0 | DIANA SAMPAIO BEZERRA | 18.01.2006 | AGENTE ADM. ESCOLAR – III – D | 91557 | 15.05.2015 | III | PARA | IV |
| 07 | 11.802-8 | LUCILEIDE RAMOS DE SOUZA | 09.08.1990 | AG. MAN. INF. ESCOLAR – III – H | 91248 | 12.05.2015 | III | PARA | IV |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 347/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista no na Lei Complementar nº 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO CI Nº 027/2016 – GAB/SEE, DATADA DE 06.01.2016.
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados nos cargos conforme, os efeitos financeiros retroagirão as datas dos requerimentos.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 18.893-0 | CARLOS EDUARDO ARAUJO RODRIGUES | 01.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 93465 | 25.06.2015 | I | PARA | II |
| 02 | 18.594-9 | SILVIA REGINA DO NASCIMENTO MALAQUIAS | 17.08.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1ª | 90120 | 15.04.2015 | I | PARA | II |
| 03 | 18.661-9 | ALVANY DE MOURA | 17.03.2015 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1ª | 88432 | 17.03.2015 | I | PARA | III |
| 04 | 18.782-8 | AMANDA ROSALVO DE SOUZA | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1ª | 92048 | 26.05.2015 | I | PARA | III |
| 05 | 18.644-9 | TAMARA MARIA PACHECO MOTA CABRAL | 19.09.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1ª | 91341 | 13.05.2015 | I | PARA | II |
| 06 | 18.826-3 | LUCIANA SIMONE BATISTA GOMES | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 91438 | 14.05.2015 | I | PARA | III |
| 07 | 18.872-7 | VILMA AMARAL DE SOUZA | 01.02.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1ª | 91605 | 19.05.2015 | I | PARA | II |
| 08 | 18.538-8 | CLAUDIA REJANE CHAGAS DE LIMA | 25.04.2011 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1ª | 91526 | 25.04.2011 | I | PARA | II |
| 09 | 17.916-7 | ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES | 03.08.2010 | PROFESSOR 1 CLASSE – IV 1A | 84650 | 20.01.2015 | IV | PARA | V |
| 10 | 18.738-0 | OLIVIA RODRIGUES MOCELIN | 07.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A | 92079 | 27.07.2015 | II | PARA | III |
| 11 | 18.740-2 | PALOMA DA SILVA SANTOS | 08.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 90932 | 05.05.2015 | I | PARA | III |
| 12 | 18.719-4 | DANIELLY ROLIM DE LIMA | 05.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 91163 | 07.05.2015 | I | PARA | IV |
| 13 | 18.764-0 | CASSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 91245 | 12.05.2015 | I | PARA | II |
| 14 | 18.665-1 | VANCHERLINE SHEILE MARIA DA SILVA | 04.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 93110 | 16.06.2015 | I | PARA | III |
| 15 | 8.273-2 | KATIA JEANE FIGUEIREDO ALVES | 02.04.1985 | PROFESSOR 1 CLASSE – II 8P | 94217 | 14.07.2015 | II | PARA | III |
| 16 | 18.658-9 | ELIANA COSTA DOS REIS | 04.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 91190 | 08.05.2015 | I | PARA | II |
| 17 | 18.761-5 | PAMELA SILVESTRE DE OLIVEIRA VIANA | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 97412 | 30.09.2015 | I | PARA | III |
| 18 | 18.655-4 | ANEZIA MENDES TAVARES LOPES | 04.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A | 93029 | 12.06.2015 | II | PARA | III |
| 19 | 18.815-8 | VALDEJANE SANTOS DO NASCIMENTO | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A | 93578 | 30.06.2015 | II | PARA | III |
| 20 | 7.893-0 | MARIA NEUMA VIEIRA DE ARAUJO | 01.08.1984 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 8P | 95353 | 12.08.2015 | I | PARA | II |
| 21 | 17.230-8 | JAVA CELIA FERREIRA CAMPOS DE GUSMAO | 09.04.2007 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 2C | 93232 | 17.06.2015 | I | PARA | II |
| 22 | 18.426-8 | MARIA DOS PRAZERES DA SILVA BRANDAO | 02.03.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A | 92683 | 05.06.2015 | II | PARA | III |
| 23 | 18.919-7 | ELENK ETNA DA SILVA COSTA ALVES | 04.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 93534 | 30.06.2015 | I | PARA | II |
| 24 | 18.650-3 | GELLE REGINA NETO SANTOS GONZAGA | 04.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 93536 | 30.06.2015 | I | PARA | III |
| 25 | 18.898-0 | MARCELIA DE JESUS CARVALHO | 01.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 93429 | 25.06.2015 | I | PARA | II |
| 26 | 18.897-2 | PATRICIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA | 01.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 92817 | 09.06.2015 | I | PARA | II |
| 27 | 18.922-7 | MARIA ZELIA ARAUJO DE SOUZA | 04.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1B | 93180 | 16.06.2015 | I | PARA | II |
| 28 | 18.653-8 | ANA PAULA FELIX DE ARRUDA | 07.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 92845 | 10.06.2015 | I | PARA | III |
| 29 | 14.928-4 | ADRIANA DA SILVA DE BIASE | 11.03.2003 | PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E | 97898 | 14.10.2015 | III | PARA | IV |
| 30 | 18.710-0 | RENATA DA CONCEICAO SILVEIRA | 06.12.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1B | 93310 | 18.06.2015 | I | PARA | IV |
| 31 | 18.789-5 | MARIA CAROLINA FERNANDES DE ARAUJO CINTRA | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 93264 | 17.06.2015 | I | PARA | II |
| 32 | 18.695-3 | ANA CLAUDIA DOS SANTOS URBANO | 14.11.2011 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 93187 | 17.06.2015 | I | PARA | II |
| 33 | 18.921-9 | NANCI MARIA DE SOUZA | 05.06.2012 | PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A | 93178 | 05.07.2015 | I | PARA | II |
| 34 | 18.776-3 | ALEXANDRA SILVA DA CRUZ | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A | 92784 | 09.06.2015 | I | PARA | III |
| 35 | 14.950-0 | FATIMA ANGELA DA SILVA | 12.03.2003 | PROFESSOR 1 CLASSE – II 3E | 91577 | 18.05.2015 | II | PARA | III |
| 36 | 15.998-0 | SEVERINA DA SILVA COELHO | 16.05.2003 | PROFESSOR 1 CLASSE – I 3F | 93438 | 25.06.2015 | I | PARA | III |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.348/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 048/2016-GAB/SEE, datada de 11.01.2016.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 16.260-4 | ANA KARINA FERREIRA DE ARAUJO | 29.07.2003 | 99209 | 11.11.2015 | 30.07.2015 | III | D | III | E | |
| 02 | 16.816-5 | CARLA COSTA LINS | 19.01.2006 | 98719 | 06.11.2015 | 20.01.2015 | IV | C | IV | D | |
| 03 | 15.384-2 | LADYCLEIDE MARIA TORRES DE ARAUJO | 25.03.2003 | 99377 | 13.11.2015 | 26.03.2015 | III | D | III | E | |
Jaboatão dos Guararapes,18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.349/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO.
CONSIDERANDO solicitação através da CI nº. 055/2016-GAB/SEE, datada de 12.01.2016.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| PROFESSORES | Nível | Ref. | Nível | Ref. | |||||||
| 01 | 13.435-0 | JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR | 14.03.1995 | 98547 | 04.11.2015 | 31.03.2011 | III | 4G | III | 5I | |
| 02 | 14.119-4 | DORALICE PEREIRA DE SANTANA PAZ | 27.12.1996 | 98983 | 10.11.2015 | 28.12.2012 | III | 4G | III | 5I | |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.350/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, conforme Parecer nº. 061/2016 – Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 11.04.2016, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Embasamento Legal |
| 2653992016 | MILLENA MARIA SANTOS SILVA FONTES | 19.794-7 | Executiva de Assistência Social | Por falta de Amparo Legal |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 351/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 020/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA JOSE BARBOSA CAVALCANTI SILVA, mat. nº 16.557-3, cargo Professora 1 Classe III 2D, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 352/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 034/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA TEREZINHA BERNARDO, mat. nº 17.726-5, cargo Agente Comunitário de Saúde I, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da saúde, a partir de 03.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 353/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 027/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Definitiva, a servidora MARIA DO SOCORRO DA PAZ, mat. nº 17.825-0, cargo Agente de Combate as Endemias II, conforme dispõe artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da saúde, a partir de 11.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 354/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 031/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, REJANE TERTULINA DE SENA, mat. nº 17.843-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 01.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 355/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 036/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo Agente Comunitário de Saúde I, CELESTE ALEXANDRE TAVARES, mat. nº 18.982-0, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 07.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 356/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 035/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, por motivo de saúde, cargo Agente de Combate as Endemias I, JOSILENE MARIA SILVA, mat. nº 18.095-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 04.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 357/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 039/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe I 3F, ANALICE ALBUQUERQUE BARBOSA, mat. nº 16.525-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 07.03.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 358/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 056/2016.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo Professor 1 Classe III 6L,DARYS MARIA DE FARIAS, mat. nº 13.045-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 07.02.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.359/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando o parecer nº.016/2015-AJUR-SEADGEP.
Considerando o parecer nº.126/2016-AJUR-SEADGEP.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Cancelamento do Abono de Permanência da servidora indicada na tabela abaixo.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem |
| 2599932016 | MARIA DAS GRAÇAS DA LUZ | 11.433-2 | Executiva de Adm,Gestão de Pessoas e Previdência |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 18 de abril de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE – CLSS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2016 SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2016- LICITAÇÃO COM COTA DE 75% DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO EDITAL, COM COTA RESERVADA DE 25% E COM COTA EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, INSUMOS DE PREVENÇÃO E INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO-DEPENDENTES PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, CENTROS DE REFERÊNCIA,SAMU E PACIENTES DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. R$ 11.072.248,21 (onze milhões, setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2016 às 09h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 2016
Maria do Carmo Pontual de Petribú
Pregoeira
