13 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°083 – Jaboatão dos Guararapes

 

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.

 

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º 5846/2016 – Exonerar Edson de Albuquerque Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5847/2016 – Exonerar Maria Dulce da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5848/2016 – Exonerar Ronny Salles Rodrigues da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5849/2016 – Exonerar Madson Rodrigues da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5850/2016 – Exonerar Marcia Fernandes Rodrigues de Freitas, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5851/2016 – Exonerar Marluce Maria dos Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Pavimentação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5852/2016 – Exonerar Lucilene Silva de Almeida, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva Assistência Social, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

 

Ato n.º 5853/2016 – Nomear Gilcarlos de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5854/2016 – Exonerar João da Silva Amorim Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5855/2016 – Exonerar Rosemery Maria do Nascimento, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Pavimentação e Drenagem, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5856/2016 – Exonerar Jaqueline Patrícia Serafim, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 01 de abril de 2016.

 

Ato n.º 5857/2016 – Exonerar José Anchieta Alexandre, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5858/2016 – Exonerar Luciano Batista Filipe, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5859/2016 – Exonerar Marinez Alves Bezerra, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Vinculado Hierarquicamente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5860/2016 – Exonerar Andréa Lúcia Alves Bezerra, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, símbolo CDG-4B, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5861/2016 – Nomear Marcone Miranda de Farias, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5861/2016 – Exonerar Manuel Sebastião Bezerra Filho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5862/2016 – Exonerar Anderson França de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5863/2016 – Exonerar Maria Izabel Gonçalves, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5864/2016 – Exonerar Aglailson de Souza Evangelista, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5865/2016 – Exonerar Shayane Pedro Chaves, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5866/2016 – Exonerar Edvaldo dos Santos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva da Mulher, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5867/2016 – Nomear Edemilson Batista do Espírito Santo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Políticas sobre Drogas e Juventude, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5868/2016 – Exonerar Mauricéia Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5869/2016 – Exonerar Maria do Socorro da Conceição, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Ato n.º 5870/2016 – Exonerar Evelyn Fortunato da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Coordenação da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de abril de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

 

PORTARIA N.º   33  / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Médico I – Gastroenterologista e Médico I – Urologista;

 

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015-GP de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicado no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

 

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015.

 

RESOLVE:

 

I – NOMEAR para cargos efetivos de Médico I – Gastroenterologista e Médico I – Urologista, os candidatos relacionados no anexo ÚNICO desta Portaria.

 

II – Publique-se e cumpra-se.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,             10        de                MAIO       de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

  

ANEXO ÚNICO

  

GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE

 

CARGO: MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA

 

434 – 3.G.O. MÉDICO – GASTROENTEROLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Erica Azevedo Rodrigues Machado	05146477	89.90	4

 

CARGO: MÉDICO – UROLOGISTA

 

445 – 3.G.O. MÉDICO – UROLOGISTA
NOME	INSCRIÇÃO	NOTA FINAL	Classificação Ampla
Adalberto Aguiar Interaminense Júnior	06293731	86.00	5

 

 

 

PORTARIA N.º  34 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.

 

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

Designar a Inspetora Marcione Maria da Silva, matrícula nº 12762-0, para exercer a Função de Confiança de Comandante da Guarda Civil Municipal, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,         11    de     maio       de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

    

PORTARIA N.º      35 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.

 

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

Designar o Inspetor Amaro Eduardo do Nascimento Filho, matrícula nº 13758-8, para exercer a Função de Confiança de Sub Comandante da Guarda Civil Municipal, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,      11              de     maio          de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

          

                    

        

PORTARIA N.º    36  / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

 

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

Designar Inspetor Carlos Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 12866-0, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 1, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,          11          de       maio        de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

         

        

 

PORTARIA N.º   37  / 2016 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

 

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

Designar o Inspetor Severino de Oliveira Pina, matrícula nº 12798-1, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 2 e 3, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,      11     de       maio     de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

  

 PORTARIA N.º  38 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

 

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

Designar o Inspetor Ubirajara Gomes da Fonseca, matrícula nº 12770-1, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  11     de       maio     de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

  

PORTARIA N.º  39 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal.

 

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

Designar o Inspetor José Carlos Barros da Rocha , matrícula nº 12850-3, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional 5 e 6, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,        11       de     maio         de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

  

 

PORTARIA N.º    40 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

  

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

Designar o Inspetor Severino Ramos José dos Santos, matrícula nº 12830- 9, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Armamento e Material Controlado, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,      11     de      maio      de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

 

PORTARIA N.º      41   / 2016 – GP

 

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

 

 

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;

 

 

Designar Carlos Fabiano Ferreira Teodósio, matrícula nº 19402-6, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 1 e 4, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,           11         de      maio      de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

  

 

 

PORTARIA N.º   42 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

   

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;

 

Designar Fabiano Gomes Tavares, matrícula nº 19416-6, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 2 e 3, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

Jaboatão dos Guararapes,        11     de      maio       de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

    

 

 

PORTARIA N.º    43 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

 

 

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

 

CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;

 

 

Designar Pedro Veras de Oliveira Filho, matrícula nº 19441-7, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 5 e 7, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

 

 

 

Jaboatão dos Guararapes,          11          de       maio       de 2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

  

 

 

PORTARIA N.º  44 / 2016 – GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 1268/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 225/1996(Estatuto da Guarda Civil Municipal), estabelece nova estrutura orgânica da Guarda Civil Municipal, cria Funções de Confiança na Guarda Civil Municipal;

  

CONSIDERANDO a CI nº 055/2016 – SEOPSC;

 

CONSIDERANDO o Art. 10 da Lei 1268/2016, fica instituída função de confiança de Comandante Regional de Trânsito, ocupada por agentes de Trânsito de carreira;

 

Designar Marcondes Luiz de Oliveira Galvão, matrícula nº 19435-2, para exercer a Função de Confiança de Comandante Regional de Trânsito, Regional 6, os efeitos retroagem conforme parágrafo único, do Art. 12 da lei 1268/2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes,     11    de      maio     de 2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 

 

 

PORTARIA N.º  45/2016-GP

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Lei Municipal Nº 1.179/2015, que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de Jaboatão dos Guararapes e revoga as demais legislações em âmbito Municipal, que tratavam das mesmas matérias;

Considerando a decisão proferida no dia 01/12/2015, nos autos da Ação Civil Pública nº 0012892-63.2015.8.17.0810, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, que anulou o processo de escolha dos conselheiros tutelares titulares e suplentes, iniciado através da Resolução N.º 22 de 2015, e determinou a realização de novo processo;

Considerando a Resolução N.º 30/2015, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes, publicada em 23 de dezembro de 2015, que acatou a referida determinação judicial deflagrando novo processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, definindo procedimentos e prazos, nos termos do Edital 003/2015 – CMDDCA;

Considerando o Parecer Jurídico N.º 027/2016 da Procuradoria Geral do Município, de 14 de abril de 2016, que recomenda o respeito ao prazo mínimo de seis meses, para os efeitos legais, entre a publicação do edital, 23 de dezembro de 2015, e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares;

Considerando a Resolução N.º 06/2015, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão Guararapes, publicada em 21 de abril de 2016, que acatou o Parecer acima indicado, e estabeleceu novo cronograma para o processo de escolha dos conselheiros tutelares, definindo 03 de julho de 2016 como o dia para a população expressar sua vontade nas urnas e escolher os candidatos a conselheiro tutelar de sua preferência.

Considerando que o Parecer Jurídico N.º 035/2016 da Procuradoria Geral do Município, de 20 de abril de 2016, que determina pela continuidade dos mandatos dos atuais membros dos Conselhos Tutelares do Jaboatão dos Guararapes até a posse dos escolhidos em 14 de julho de 2016; e

Considerando ser os Conselhos Tutelares de caráter essencial e de relevância pública no Sistema de Garantia de Direitos, especialmente na defesa dos direitos da criança e do adolescente do município.

Resolve:

Art. 1 – PRORROGAR os mandatos dos conselheiros tutelares titulares e suplentes, retroativo a 10 de maio de 2016 até 13 de julho de 2016, conforme listagem (anexo).

Art. 2 – Publique-se e cumpra-se.

 

Jaboatão dos Guararapes,  11 de maio de 2016

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

Anexo: Prorrogação mandato: 10 de maio a 13 de julho de 2016

 

 

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 1- JABOATÃO CENTRO

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Gilmar José Basílio	58.796-5
Jacilina Maria dos Santos	58.946-6
Felipe Alexandre Portela de Araujo	58.796-3
Vânia Maria da Silva Lima	58.954-3
Leonardo Nascimento dos Santos	58.954-4

 

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Antonio Alexsandro dos Santos Silva
Elton Gutemberg Vitoriano
Edjacir Antonio Souza de Oliveira
Maria de Fátima Souza
Matheus Luna Mendes da Silva

 

 

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 2- CAVALEIRO  

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Lucio Jose Ferreira de Vasconcelos	58.952-2
Jeane Araujo de Albuquerque Silva	58.651-7
Anderson Siqueira dos Santos	58.954-7
Elenluce Morais de Souza Vasconcelos	58.954-5
Valquiria dos Santos Rodrigues	58.954-6

 

SUPLENTES

 

NOME	MATRÍCULA
Sergio Silva de Oliveira
Elias Bezerra dos Santos
Leandro Antonio da Silva
Denize Souza da Silva
Márcio José Carneiro de Moura

 

 

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 3- CURADO

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Marcio Henrique de Oliveira Silva	58.954-8
Evaldo Fonseca	58.495-9
Nelson Gomes Barbosa Filho	58.959-0
Jose Geziel Lira de Araújo	58.651-8
Samuel José Tavares de Oliveira	59.089-7

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
José Rodrigo Felix da Silva
Priscila Aksa Amancio Ribeiro
Alberto Bonfim Batista

 

 

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 4- MURIBECA  

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Josineide Freitas Costa	58.955-0
Priscilla Katharine Santos Oliveira	58.955-1
João Batista Soares	58.955-2
Inaldo da Silva Queiroz Junior	58.955-3
Rildo Basílio de Oliveira	58.955-4

 

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Josué Francisco da Silva
Manoel Alex Santos da Costa
David Jefferson Tavares de Oliveira
Valdemir de Souza Oliveira
Shirley  Nobre da Silva

 

 

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 5 –  PRAZERES

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Gilmar Fernandes Benevides	58.651-9
Marco Antonio Rodrigues Miranda	58.791-4
Michelly Catarine da Silva	58.955-5
Marlete Dias de Lima	59.017-7
Amanda Nadja Araujo dos Santos	58.017-9

 

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Daniella Fernanda Nunes
Renato Lourenço da Silva
Diogo Antonio Penha dos Anjos

 

 

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 6- PRAIAS

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Jason Clemente de Sousa	58.955-8
Maria da Conceição Wanderlei Pimentel	58.956-4
Genaquitan Tavares Silva do Brasil	58.955-9
Jose Marcos da Silva	58.956-0
Rita de Cássia Morais de Oliveira Moreira	58.956-1

 

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Tânia Maria de Mesquita
Silvia Airam Benevides Noel
Edson José Veras do Nascimento
Reinaldo Baptista de Medeiros Filho
Pollyanna Cavalcanti Melo

 

 

CONSELHO TUTELAR REGIONAL 7  –  GUARARRAPES

TITULARES

NOME	MATRÍCULA
Maria Jose de Santana Lima	58.796-0
Danielle Cristine Alves Ferreira	58.796-2
Edilene Maria da Silva	58.624-6
Shirlene Vieira da Silva	58.956-2
Enilda do Carmo Silva	58.956-3

 

SUPLENTES

NOME	MATRÍCULA
Rosângela Maria Justino de Santana Alcântara

 

 

 

 

DECRETO Nº.  063  /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

  

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no  valor de   R$  1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

  

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

12 361 1013 1.072	– AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE FÍSICA DA SECRETARIA
Red. 00638 FNT 01	3.3.90.00	– OUTRAS DESPESAS CORRENTES	1.500.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$  1.500.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

12 368 1010 2.543	– ENCARGOS COM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Red. 00325 FNT 10	3.1.90.00	– PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.500.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$  1.500.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de  maio  de  2016.

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

    

JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

 

DECRETO Nº.  064  /2016

 

EMENTA:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016

 

DECRETA:

 

Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO, no  valor de   R$  500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:  

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO

 

04 122 2282 2.594	– MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – PMAT
Red. 00080 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	500.000

 

                                             SUPLEMENTAÇÃO     TOTAL  R$   500.000  

 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:

 

RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00

 

12.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

04 121 1100 2.252	IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA POLÍTICA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Red. 00045 FNT 03	4.4.90.00	– INVESTIMENTOS	500.000

 

                                             ANULAÇÃO     TOTAL  R$ 500.000 

 

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

 

PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 05  de   maio  de  2016.

 

 

 

ELIAS GOMES DA SILVA

PREFEITO

 

 JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração

Mat. 58.691-4

  

MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES

Secretária Municipal da Fazenda e  Planejamento

Mat. 58.717-8

 

 

 

DECRETO N.º 67/2016

EMENTA: Dispõe sobre o Selo Cultura de Paz e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Artigo 65, inciso V da Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO o Decreto nº 179/2013, que dispõe sobre o Programa Cultura de Paz;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 005/2015, Artigo 4º, inciso III, que trata do Cultura de Paz no âmbito do Programa Jaboatão em Ordem;

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 001/2015, que institui a Câmara Temática de Cultura de Paz no Município do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO a necessidade de criar mecanismos institucionais de incentivo e estímulo à consolidação da Cultura de Paz nas relações interpessoais que se desenvolvem no âmbito das entidades de ensino, comunidade escolar, autoridades, entidades e população em geral do Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO que o Selo Cultura de Paz é uma estratégia governamental para implementar e promover práticas solidárias, de tolerância e de convivência pacífica no âmbito municipal;

CONSIDERANDO que o Selo Cultura de Paz é um instrumento institucional que contribuirá com a consolidação da Cultura de Paz no Jaboatão dos Guararapes;

CONSIDERANDO que o Selo Cultura de Paz tem por objetivo sensibilizar e estimular as entidades de ensino, comunidade escolar, autoridades, entidades e população em geral a maximizar seu investimento, em direitos humanos, a Paz e a Não-violência, através de práticas que reafirmem o respeito por si, o respeito pelo outro e a responsabilidade pelos seus atos;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para criação de instrumentos que contribuam com a consolidação da Cultura de Paz no Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, o Selo Cultura de Paz com os seguintes objetivos:

I – incentivar as unidades de ensino da Rede Municipal a maximizar boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz no âmbito escolar e na relação da instituição de ensino com a comunidade;

II – estimular a comunidade escolar a fortalecer, a criar ou a aderir em suas unidades de ensino a programas, projetos e ações já existentes no Município do Jaboatão dos Guararapes, que promovam boas práticas e a prevenção à violência;

III – reconhecer o envolvimento e o compromisso das unidades de ensino que desenvolvam  ações que promovam a construção e a prática dos princípios da Cultura de Paz, fortalecendo as relações interpessoais no ambiente escolar e a interação unidade de ensino/comunidade.

• 1º O Selo Cultura de Paz é um instrumento institucional de reconhecimento e incentivo às boas práticas de direitos humanos nas entidades, entidades de ensino, autoridades e população em geral do Jaboatão dos Guararapes, tendo como base os seis princípios definidos pela UNESCO no Programa de Ação para uma Cultura de Paz, em conformidade com o Programa de Governo Municipal para a construção da Cultura de Paz.

§ 2º São princípios estabelecidos pela UNESCO:

 

I – respeitar todas as vidas;

II – rejeitar a violência;

III – partilhar a generosidade;

IV – ouvir para compreender;

V – preservar o planeta;

VI – Redescobrir a solidariedade.

 

§ 3º São eixos norteadores definidos pela ONU em direção a construção da Cultura de Paz:

I – Cultura da Paz através da Educação

II – Desenvolvimento Social Sustentável

III – Compromisso com todos os Direitos Humanos

IV – Equidade entre Gêneros

V – Participação Democrática

VI – Compreensão – Tolerância – Solidariedade

VII – Comunicação Participativa e Livre Fluxo de Informação

 

 

Art. 2º Será contemplada com o Selo Cultura de Paz a unidade de ensino que:

I – habilitar, por meio de adesão, sua inscrição através da entrega do projeto de boas práticas, de acordo com o calendário a ser divulgado anualmente para a concessão da certificação Selo Cultura de Paz;

II – enviar, dentro do prazo estabelecido no calendário anual, projeto(s) de boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz no âmbito escolar e na relação da instituição de ensino com a comunidade, tendo como base os eixos norteadores definidos pela ONU;

III – apresentar, dentro do prazo estabelecido no calendário anual, as ações que evidenciam a realização do projeto de boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz, sendo necessário no documento de apresentação das evidencias, registro visual;

Parágrafo Único – Para efeito do disposto neste artigo, serão consideradas as boas ações da unidade de ensino realizadas no ano letivo anterior ao da inscrição, como também as realizadas no período do ano letivo em curso, desde que anterior a inscrição.

Art. 3º  O Selo Cultura de Paz será renovado anualmente, ou seja, a cada ano.

Art.4º  O Selo Cultura de Paz será regulamentado por portaria composta pelas seguintes secretarias municipal: Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Mobilização e Desenvolvimento Social

Art. 5º Será instituída por portaria comissão avaliadora.

Art. 6°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

  

Jaboatão dos Guararapes, 11   de maio  de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva

 

 

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016 – Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias e Entidades – CLDSE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do Pregão Eletrônico comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto as empresas: MARIA JOSE FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.270.525/0001-26, situada na Rua Quatorze, nº 133, Maranguape 01, Paulista-PE, CEP: 53.421-080, que ofertou para o LOTE 01 o valor de R$ 4.398,95 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos); C S F DOS SANTOS – EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº23.680.865/0001-41, situada na Avenida dos Eucaliptos, nº333, Cd. Bertioga, Bl. A, AP. 101, Nova Parnamirim–RN, CEP: 59.151-908, que ofertou para o LOTE 02 o valor de R$ 1.664,00 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais. Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2016. Reginaldo Guimarães Filho. Secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo.

 

 

 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE  PROMOÇÃO DA SAÚDE

 AVISO DE LICITAÇÃO

(NOVA DATA)

PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2016-SESAU – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, ATRAVÉS DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO ATMOSFÉRICO E RECARGA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS COM CESSÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PEA pregoeira comunica o ADIAMENTO tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, com relação à qualificação técnica. Valor máximo aceitável: R$ 1.048.320,00 (um milhão, quarenta e oito mil e trezentos e vinte reais) tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital.  DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2016 às 10h00minh, no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração – SEAJAD, à Av. Almirante Dias Fernandes 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes-PE – CEP 54.310.600 – Edital, anexos e informações adicionais no endereço citado, das 08h00h às 13h00h ou através dos telefones (81) 3378-9575/9187, 99314-9238 e E-mail: licitacoes.saude.pjg@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2016. Maria do Carmo Pontual de Petribú – Pregoeira

 

 

 

JABOATÃO PREV

 

 

PORTARIA N° 053, de 12 de maio de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Retificar a Portaria nº 189, editada em 18 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 25/09/2015, no sentido de conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais a DIONE MARIA MELO DO NASCIMENTO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Cominutário de Saúde, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 17.410-6, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 05/08/2015.

 

  

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

 

 

PORTARIA N° 054, de 12 maio de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Retificar a Portaria nº 156, editada em 10 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 11/08/2015, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 16/09/2005 a JOELMA MÁRCIA DA SILVA, JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, JÉSSIKA KELLY DA SILVA e JULIANA MARIA DA SILVA, beneficiários da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, que ocupou o cargo de auxiliar de Serviços Gerais “a”, matrícula n° 11.519-3, falecida em 16/09/2005, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 16/09/2005.

                                     

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

 

 

 

Portaria nº 055, de 12 de maio de 2016.

 

ANULAÇÃO

 

A gerente de previdência e atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 55, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, RESOLVE: ANULAR a Portaria de nº 204, de 15 de outubro de 2015, que concedeu  aposentadoria a ELDA BARBOSA DE MOURA, matrícula nº 15.519-5.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

   

 

PORTARIA Nº 056, de 12 de maio de 2016.

 

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

 

Conceder aposentadoria especial do magistério a ELDA BARBOSA DE MOURA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 3, Referência E, matrícula n° 15.519-5, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, Alínea “a” da CF, combinado com o § 5º do mesmo artigo, com a redação da EC nº. 41/2003.

 

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 15/10/2015.

 

 

 

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 09, 10, 18 e 23); Ata de Registro de Preços nº 006/2016 – SEAJAD;Fornecedor: ALTIS IMPORT COMERCIAL EIRELI-ME; CNPJ/MF sob o nº 15.397.346/0001-42

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
9	01	Luva descartável p/Limpeza em Latex natural tamanho médio, liso e com interior talcado. Com sistema antiderrapante na ponta dos dedos.Pct 50 pares. MARCA: NUGARD	PACOTE COM 50 UND	249	R$ 4,00
	02	Luva em látex amarela tamanho G: Em látex resistente; palma antiderrapante; interior liso, com acabamento nas bordas. Na cor amarela, tamanho G, de acordo com a ABNT NBR 13.393. MARCA: VOLK DO BRASIL	UND (PAR)	13.275	R$ 3,00
	03	Luva em látex (PAR) Tamanho M: Em látex resistente; palma antiderrapante; interior liso, com acabamento nas bordas. Na cor amarela, tamanho M, de acordo com a ABNT NBR 13.393. MARCA: VOLK DO BRASIL	UND (PAR)	13.442	R$ 3,00
	04	Luva em Látex – (PAR) – Tamanho P – confeccionada em látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar, revestida internamente com flocos de algodão, cor amarela. De acordo com a ABNT NBR 13.393. MARCA: VOLK DO BRASIL	UND (PAR)	4.506	R$ 2,20
	05	Luva em Látex (PAR) Tamanho M-confeccionada em látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar,revestida internamente com flocos de algodão, cor laranja. MARCA: VOLK DO BRASIL	UND (PAR)	4.500	R$ 2,50
	06	Luva em Látex (PAR) Tamanho G-confeccionadaem látex natural, frisos anti – derrapantes na face palmar,revestida internamente com flocos de algodão, cor azul. MARCA: VOLK DO BRASIL	UND (PAR)	2.250	R$ 2,33

Valor Total do Lote 09: R$ 107.552,70 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos)

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
10	01	Lustra Móveis 500ml: Cremoso, composição: óleo mineral e vegetal, solvente mineral e vegetal, aromatizante. Aplicação: manutenção e conservação de móveis de madeira. Frasco com 500 ml. MARCA: WORKER	UND	10.263	R$ 7,85
	02	Limpa móveis líquido – produto a base de silicone,  fragrância lavanda, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica contendo 200 ml, deverá conter impresso na embalagem  lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: WORKER	TBO	900	R$ 3,50

Valor Total do Lote 10:R$ 83.714,55 (oitenta e três mil, setecentos e quatorze  reais e cinquenta e cinco centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
18	01	Desodorizador Ambiental aerosol – 360 ml, aroma a definir,  notificado na ANVISA/MS, deverá conter impresso na embalagem  lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: DOM LINE	UND	12.774	R$ 5,79

Valor Total do Lote 18: R$ 73.961,00 (setenta e três mil, novecentos e  sessenta e um reais).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
23	01	Kit Balde Espremedor Doblô 30 Litros composto pelos itens destinados às tarefas de limpeza úmida de pisos frios em geral.  Balde Doblô 30 Litros / Cabo Alumínio 1,40 m / Haste Americana / Refil de Algodão 340 g / Placa Sinalizadora.MARCA: BRALIMPIA	UND	477	R$ 500,00

Valor Total do Lote 23: R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais);

 

Vigência:  A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 36, 54 e 56); Ata de Registro de Preços nº 007/2016 – SEAJAD;Fornecedor: RC GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ/MF sob o nº 21.262.161/0001-23

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
36	01	Pastilha sanitária– 40 g de ação antibactericida e perfume,  com suporte p/ o vaso sanitário. Componente ativo: paradiclorobenzeno. Com registro no Ministério da Saúde. MARCA: SANY DO BRASIL	UND	2.500	R$ 1,80
	02	Pastilha sanitária: com no mínimo 20 gramas – função de detergente sanitário.   Caixa com 48 unidades. MARCA: SANY DO BRASIL	CX COM 48 UND	667	R$ 65,00
	03	Pastilha/Pedra sanitária para caixa acoplada: Desodorizador sanitário, com no mínimo 50 gramas, função desinfetante, colore água. MARCA: SANY DO BRASIL	UND	2.382	R$ 4,00

Valor Total do Lote 36:R$ 57.383,00 (cinquenta e sete mil, trezentos  oitenta e três reais).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
54	01	Limpador multiuso – 500ml: Produto tensoativo biodegradável, perfumado, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica. Caixa com 12 unidades de 500ml cada. Deverá conter impresso na embalagem  lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto  deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: WORKER	CX COM 12 UND	3.546	R$ 15,42

Valor Total do Lote 54: R$ 54.679,32 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e  setenta e nove reais e trinta e dois centavos)

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
56	01	Soda Cáustica 350g – acondicionada em recipiente  plástico com tampa rosqueável, registrado no Ministério da Saúde, deverá conter impresso na embalagem  lote, data de fabricação e data de validade.  No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.  Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12 unidades. MARCA: LIMPA FÁCIL	CX COM 12 UND	791	R$ 54,63
	02	Ácido Muriático – Solução aquosa de HCL na concentração de 1 m, mol/L, com registro no Ministério da Saúde, deverá conter impresso na embalagem  lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto   deverá apresentar no mínimo 12 meses para expirar a validade. MARCA: LIMPA FÁCIL	UND	3.196	R$ 4,00

Valor Total do Lote 56:R$ 55.996,33 (cinquenta e cinco mil, novecentos e                                                                                                                             noventa e seis reais e trinta e três centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias e Entidades; Pregão Eletrônico nº 025/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, copa e produtos de higienização, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, (lotes: 02, 07,14, 17, 19,20, 21 e 24 ); Ata de Registro de Preços nº 008/2016 – SEAJAD;

 

Fornecedor: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
02	01	Balde de 10 litros com escorredor: Balde de 10 litros com a dimensão de 41 x 25 x 30 cm, com escorredor com a capacidade para 10 litros. MARCA: BETTANIN	UND	906	R$ 6,76
	02	Balde de 15 litros: em plástico com alça (plástico ou alumínio) capacidade de 15 litros. MARCA: SANREMO	UND	1.883	R$ 4,59
	03	Balde de 20 litros: em plástico com alça de metal capacidade de 20 litros. MARCA: ICASA	UND	3.887	R$ 6,59
	04	Balde Plástico – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com alça lateral, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA: TOP	UND	2.250	R$ 33,73

Valor Total do Lote 02: R$ 116.045,86 (cento e dezesseis mil, quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
07	01	Rodo com cabo: Rodo em borracha dupla medindo 45cm; base em plástico; encaixe em rosca; acompanhado do cabo em madeira ou chapa de aço revestido com plástico medindo 140 cm, com rosca. MARCA: BRUXAXA 60CM	UND	4.703	R$ 8,11
	02	Vassourinha sanitária: com suporte. Com corpo em polipropileno, na cor branca, nas dimensões: 38 de altura do cabo x11 cm base da bola x 9 cm profundidade da bola. MARCA: BRUXAXA	UND	1.445	R$ 4,53
	03	Vassoura em pelo com cabo (30cm): Vassoura com corpo revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em pelo sintético medindo de 26 a 30 cm de comprimento x 4,5 a 5 cm de largura. Cabo em madeira com 14 cm de altura. Garantia contra defeitos de fabricação, 08 dentes com olhos de 29 mm e cabo de madeira de 120 cm,  garantia contra defeitos de fabricação. MARCA: BRUXAXA	UND	5.650	R$ 4,74
	04	Vassoura em pelo com cabo (40cm): Vassoura com corpo revestido em plástico rígido com extremidade rosqueada e cerdas em pelo sintético medindo de 38 a 40 cm de comprimento x 4,5 a 5 cm de largura. Cabo em madeira, chapa de aço ou alumínio, com o mínimo de 140 cm de altura. MARCA: BRUXAXA	UND	1.426	R$ 7,13
	05	Vassourão para pátio em nylon com cabo: Cerdas rígidas de nylon, cabo em madeira ou chapa de aço, com rosca, revestido em plástico medindo no mínimo 140 cm de altura, com reforço na base dimensões: 38 x 12 x 18 cm. MARCA:BRUXAXA COD 7898410420	UND	2.706	R$ 10,63
	06	Vassoura em piaçava – medindo aproximadamente (cm) 16×4,50×2,5; cabo em madeira com chapa pregada e cerdas de Piaçava; Medidas das Cerdas: 12,5 cm. Cabo com aproximadamente 1,30 m, plastificado e pindurico; Indicada para varrer pisos de cimento ou pisos não lisos. MARCA: BRUXAXA	UND	8.229	R$ 5,21

 

Valor Total do Lote 07:  R$ 153.273,43 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e  setenta e três reais e quarenta e três centavos).

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
14	01	Saco Plástico para lixo (capacidade 200 litros)  para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo  contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta,  medidas 90cm (largura) x 110cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IP. Pacote com 100 unidades. MARCA: RAVA COD. AC 241	PACOTE COM 100 UNIDADES	10.995	R$ 38,00
	02	Saco para lixo 15 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades. MARCA: RAVA COD. ACJ 150	PACOTE COM 100 UNIDADES	129	R$ 5,64
	03	Saco para lixo 20 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades.. MARCA: RAVA COD. ACJ 150	PACOTE COM 100 UNIDADES	14	R$ 4,45
	04	Saco para lixo 30 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades. MARCA: RAVA COD. BIC 182	PACOTE COM 100 UNIDADES	863	R$ 9,31
	05	Saco para lixo 40 litros: Saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 kg sem rasgar. Com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades. MARCA: RAVA COD. AHC 120	PACOTE COM 100 UNDADES	7.768	R$ 5,67
	06	Saco Plástico para lixo 100 litros – para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, capacidade 100 litros, medidas 75cm (largura) x 105cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IPT. Pacote com 100 unidades. MARCA: RAVA COD. DBC 173	PACOTE COM 100 UNIDADES	5.445	R$ 23,17
	07	Saco Plástico para lixo 50 litros – para acondicionamento de resíduos domiciliares, classe I, confeccionados em resinas termoplásticas, recicladas, proporcionando a opacidade necessária, solda de fundo contínua, homogenia e uniforme vedando completamente e não permitir conteúdo durante o manuseio, cor preta, capacidade 50 litros, medidas 63 cm (largura) x 80 cm (altura mínima), de acordo com a Norma Técnica 9191:2008, compatível com os padrões da ABNT e do IPT. Pacote com 100 unidades. MARCA: RAVA COD. BDG 179	PACOTES COM 100 UNIDADES	7.512	R$ 12,79

Valor Total do Lote 14: R$ 692.918,08 (seiscentos e noventa e dois mil, novecentos  e dezoito reais e oito centavos.)

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
17	01	Papel toalha multiuso em bobina: folha simples em fibras 100% celulose natural virgem, gramatura de 30 g/m2, com variação de +/- 10%, dimensões mínimas: 20 cm x 200m. Caixa com 6 bobinas. Cor branca produto com ficha técnica e laudo microbiológico com analises de acordo com a metodologia empregada na portaria 1480 do ministério da saúde e com referência da ABNT NBR 15134:2004. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA. O prazo de validade dos laudos é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua emissão. MARCA: NOBRE	CAIXA COM 06 BOBINAS COM 200M CADA	842	R$ 58,80
	02	Papel toalha interfolhado – Pacote com 1000 folhas: Papel toalha branco interfolhados de 2 dobras, gofrado e de alta qualidade, fabricado com material puro (100% celulose virgem), não possuir odor, altamente absorvente e resistente a umidade, sendo suficiente apenas duas folhas para a secagem das mãos. Medida padrão de 22 x 20,7cm. Cor branca produto com ficha técnica e laudo microbiológico com análises de acordo com a metodologia empregada na Portaria 1480 do Ministério da Saúde e com referência da ABNT NBR 15134:2004. Laudo dermatológico fornecido por entidade credenciada à agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA. O prazo de validade dos laudos é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua emissão. Observação: Serão aceitas variações de apresentação do produto, desde que sejam ofertados quantitativos equivalentes. A apresentação dos fardos poderá variar entre 500 e 1000 folhas, desde que não seja inferior ao quantitativo solicitado.. MARCA: KAMI	MAÇO COM  1.000 FOLHAS	30.444	R$ 9,36
	03	Guardanapo de papel grande folha simples com no mínimo (22×22,5) (100% fibras celulósicas virgem): Guardanapo de papel de alta qualidade, dimensões mínimas: 22×22,5 cm, em folha dupla, grofado com textura, cor branca, impureza máxima 15mm²/m², pacote com 50 unidades reembalados em sacos plásticos, 100% fibras celulósicas virgens. A embalagem deverá conter externamente os dados identificação, procedência, qualidade e do prazo de validade. MARCA: KITCHEN	UND	6.701	R$ 2,20

 

Valor Total do Lote 17: R$ 349.207,64 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
19	01	Multi Inseticida aerosol  -produto a base de água, para mosquitos e insetos, apresentação 300 ml  peso líquido 261g, com registro no MS, deverá conter impresso na embalagem  lote, data de fabricação e data de validade.   No ato da entrega deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade.MARCA: RAID	UND	7.361	R$ 7,05

Valor Total do Lote 19:  R$ 51.895,05 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos)

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
20	01	Sabonete Líquidoperfumado – 1000ml. Ph neutro. Fragrância erva doce acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, no ato da entrega deverá apresentar, no mínimo 12 meses para expirar a validade. MARCA: TRI-D	UND	18.195	R$ 3,38
	02	Sabonete líquido – antibactericida, Ph neutro, testado dermatologicamente, sem fragrância, acondicionado em embalagem plástica de 1 litro, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Certificado na ANVISA/MS. MARCA: VIC SOAP TRICLOSAN 0,5%	UND	2.250	R$ 12,22

 

Valor Total do Lote 20: R$ 88.994,10 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa quatro reais e dez centavos).

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
21	01	Limpa vidros: tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 24 unidades de 500ml cada. MARCA: RISO	CAIXA COM 24 UND	435	R$ 123,65
	02	Desinfetante lysoformio – com registro no Ministério da Saúde, embalagem de 1000 ml, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. MARCA: MILANA	UND	113	R$ 7,22
	03	Detergentelíquidoremovedor: indicado para a remoção de ceras, acabamentosacrílicos e sujidadespesadas de pisoslaváveiscomovinil, cerâmica, granito, mármore, etc. Contendocomposição de ÁlcoolGraxoEtoxilado/Propoxilado, 2-Aminoetanol, Alcalinizante, Antiespumante, Perfume, Sequestrante, Coadjuvantes e Água. MARCA: TIRA FÁCIL	EMBALA GEM DE 05 L	1.887	R$ 28,40
	04	Detergente líquido 500ml:  Produto de uso doméstico (lava louças), biodegradável, testado dermatologicamente, notificado na ANVISA/MS, embalagem plástica, deverá conter impresso na embalagem lote, data de fabricação e data de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar, no mínimo, 12 meses para expirar a validade. Caixa com 24 unidades de 500ml cada. MARCA: ORIENTAL	CAIXA COM 24 UND	3.096	R$ 24,21
	05	Detergente líquido amoniacado para limpeza geral: Detergente amoniacado com alto poder desengordurante e desengraxante, indicado para limpeza pesada de pisos e outras superfícies laváveis. Contendo composição de Dodecilbenzenossulfonato de Monoetanolamina, Sabão de Ácidos Graxos, Coadjuvantes, Fragrância, Sequestrantes, Solubilizante e Água. MARCA: VEGA AMONIACAL	EMBALA GEM DE 05L	1.919	R$ 22,33

Valor Total do Lote 21: R$ 225.999,84 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)

 

 

LOTE	ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QTD	VALOR UNIT
24	01	Refil para MOP pó. 60cm. MARCA:RUBBERMAID	UND	1.032	R$ 28,85
	02	CONJUNTO MOP pó: Conjunto mop pó Cabo de alumínio anodizado (1,40m x 24mm de diâmetro). Armação Profi em polipropileno e aço galvanizado. Luva composta por fios 100% Poliamida e sistema de fibras em looping. MARCA: RUBBERMAID	UND	570	R$ 122,50
	03	Refil  de MOP ÚMIDO com garra – 100% algodão, 340 gr,  ponta dobrada, para cabo de alumínio de 1,50m. Do tipo das Marcas:  Tonki ou compatível. MARCA: RUBBERMAID	UND	1.663	R$ 14,00
	04	Balde espremedor – Conjunto de Espremedor plástico de ação horizontal com balde plástico de 24 litros com 04 rodas de 3″; Dimensões aproximadas: 63 x 40 x 85. Do tipo das Marcas:   Rubbermaid, Tonki ou similar. MARCA: RUBBERMAID	UND	39	R$ 270,36
	05	Mop  esfregãopara limpeza – uso doméstico, 100% algodão, ponta dobrada, com cabo em madeira, plastificado, pendurico, med. aproximadas 120 cm. MARCA: RUBBERMAID	UND	803	R$ 12,79

 

Valor Total do Lote 24: R$143.694,61 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavo)                             Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 09 de maio de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 21 e 22);

Ata de Registro de Preços nº 009/2016 – SEDEMS;Fornecedor: ASSERT Comércio Representações e Serviços Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.994.867/0001-23

 

 

LOTE 01

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	SABÃO EM BARRA – Composição: sabão sódico de ácido graxo, glicerina, conservante, sal Inorgânico e água, pH neutro, testado dermatologicamente, caixa com 50 barras de 200g, validade mínima 12 meses. MARCA – GUARANI	CX.	750	22,03
02	SABÃO EM PÓ – Biodegradável notificado na ANVISA/MS, embalagem com 500 g, contendo tensoativos, coadjuvantes, branqueadores ópticos, corantes, enzimas, atenuadores de espuma, alvejante, perfume e água, a embalagem deverá conter nome do fabricante, data de fabricação, e prazo de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar validade não inferior a 12 (doze) meses. Caixa com 24 unidades. MARCA – ORIENTAL	CX.	937	47,56
03	SABÃO DE COCO em barra com 200gr, biodegradável com glicerina, acondicionamento em embalagem plástica com 5 unidades. Caixa com 50 unidades. MARCA – YPÊ	CX	375	74,70
04	SABÃO EM PASTA neutro para lavagem e polimento de panelas c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades. MARCA – URCA	CX	187	31,55

Valor total: R$ 94.998,57 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)

 

 

LOTE 02

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	SABÃO EM BARRA – Composição: sabão sódico de ácido graxo, glicerina, conservante, sal Inorgânico e água, pH neutro, testado dermatologicamente, caixa com 50 barras de 200g, validade mínima 12 meses. MARCA – GUARANI	CX.	250	22,03
02	SABÃO EM PÓ – Biodegradável notificado na ANVISA/MS, embalagem com 500 g, contendo tensoativos, coadjuvantes, branqueadores ópticos, corantes, enzimas, atenuadores de espuma, alvejante, perfume e água, a embalagem deverá conter nome do fabricante, data de fabricação, e prazo de validade. No ato da entrega o produto deverá apresentar validade não inferior a 12 (doze) meses. Caixa com 24 unidades. MARCA – ORIENTAL	CX.	313	47,56
03	SABÃO DE COCO em barra com 200gr, biodegradável com glicerina, acondicionamento em embalagem plástica com 5 unidades. Caixa com 50 unidades. MARCA – YPÊ	CX	125	74,70
04	SABÃO EM PASTA neutro para lavagem e polimento de panelas c/ 200 gr. Caixa com 24 unidades. MARCA – URCA	CX	63	31,55

Valor total: R$ 31.718,93 (trinta e um mil, setecentos e dezoito reais e noventa e três centavos)

 

 

LOTE 03

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Esponja doméstica tipo dupla face, medindo aproximadamente 100 mm X 71 mm X 20 mm, com formato retangular, espuma de poliuretana e fibra sintética com material abrasivo. Embalagem com 3 unidades. Validade mínima 12 meses MARCA – BRILHUS	PCT.	1.500	1,94
02	PALHA DE AÇO – Material aço carbono, Referência: nº. 01, Aplicação: limpeza geral, Peso: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes. validade mínima 12 meses MARCA- ASSOLAN	FD	150	87,00
03	LÃ DE AÇO embalada em pacotes com 8 unidades peso de 60 gr. Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada. MARCA – CASABELLA	FD	375	113,44

Valor total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)

 

 

LOTE 04

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	ESPONJA DE NYLON DUPLA FACE – Esponja doméstica tipo dupla face, medindo aproximadamente 100 mm X 71 mm X 20 mm, com formato retangular, espuma de poliuretana e fibra sintética com material abrasivo. Embalagem com 3 unidades. Validade mínima 12 meses MARCA – BRILHUS	PCT.	500	1,94
02	PALHA DE AÇO – Material aço carbono, Referência: nº. 01, Aplicação: limpeza geral, Peso: pacote com 25 g. acondicionado em fardo com 140 pacotes. validade mínima 12 meses MARCA – ASSOLAN	FD	50	87,00
03	LÃ DE AÇO embalada em pacotes com 8 unidades peso de 60 gr. Fardo com 140 pacotes de 08 unidades cada. MARCA – CASABELLA	FD	125	113,44

Valor total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)

 

 

 

LOTE 07

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	FARDOS DE PAPEL TOALHA – branco  folha simples, gofrado e de boa qualidade. Fabricado com material em celulose 100%, não possui odor, altamente absorvente e resistente a umidade.  Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / AMÉRICA	FD	937	7,86
02	PAPEL HIGIENICO – Folha simples, em fibras celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro, medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades. validade mínima 12 meses MARCA – FOFEX	FD	3.750	19,51
03	PAPEL HIGIENICO – branco folha simples, de 1ª qualidade, dimensões 0,10 x 600 m em fibras de 100% de celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / KOHARA	ROLO	1.875	5,20

Valor total: R$ 90.277,32 (noventa mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos)

 

 

 

LOTE 08

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	FARDOS DE PAPEL TOALHA – branco  folha simples, gofrado e de boa qualidade. Fabricado com material em celulose 100%, não possui odor, altamente absorvente e resistente a umidade.  Medida padrão de 20x23cm. Fardo com 1.000 folhas. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / AMÉRICA	FD	313	7,86
02	PAPEL HIGIENICO – Folha simples, em fibras celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro, medindo 10 cm x 30m, cor branca Fardo com 64 unidades. validade mínima 12 meses MARCA – FOFEX	FD	1.250	19,51
03	PAPEL HIGIENICO – branco folha simples, de 1ª qualidade, dimensões 0,10 x 600 m em fibras de 100% de celulose natural, absorvente, hidrossolúvel, com ficha técnica e laudo de irritabilidade dérmica e microbiológica, características adicionais neutro. Validade mínima 12 meses MARCA – HC PAPEIS / KOHARA	ROLO	625	5,20

Valor total: R$ 30.097,68 (trinta mil noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)

 

 

 

LOTE 09

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	DETERGENTE LÍQUIDO – com princípio ativo linear alquibenzeno, sulfonato de sódio, composição básica tensoativos: aniônicos não iônicos, coadjuvante, preservante, sequestrante, espessamente, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas. Caixa com 06 unidades de 2 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA – ATOL	CX	1.275	18,79
02	DESINFETANTE LÍQUIDO – embalagem caixa c/ 6 unidades de 2 litros, para uso geral, ação bactericida e germicida, fragrância pinho. Validade mínima 12 meses MARCA – URCA	CX	1.875	18,81
03	DETERGENTE MULTIUSO – Limpador Instantâneo, de fragrância neutra, aspecto físico líquido, sequestrante coadjuvante alcalinizante, fragrância e água, características adicionais antibacteriano, complemento: na embalagem deverá constar à data de fabricação e validade do produto não inferior a 01 (um) ano, numero de lote informações e advertências, notificado pela ANVISA/MS– frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades. MARCA – ZAP	CX	750	16,18
04	AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros – Acondicionada em caixa com 06 unidades, composta por hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, com teor de cloro ativo de pelo menos 2,5% p/p. validade mínima 12 meses MARCA – DRAGÃO	CX.	1.125	9,75
05	LIMPA VIDRO tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 12 unidades. MARCA – UAU	CX	375	30,05

Valor total: R$ 93.598,50 (noventa e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos)

 

 

 

LOTE 10

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	DETERGENTE LÍQUIDO – com princípio ativo linear alquibenzeno, sulfonato de sódio, composição básica tensoativos: aniônicos não iônicos, coadjuvante, preservante, sequestrante, espessamente, fragrâncias e outras substâncias químicas permitidas. Caixa com 06 unidades de 2 litros. Validade mínima 12 meses. MARCA – ATOL	CX	425	18,79
02	DESINFETANTE LÍQUIDO – embalagem caixa c/ 6 unidades de 2 litros, para uso geral, ação bactericida e germicida, fragrância pinho. Validade mínima 12 meses MARCA – URCA	CX	625	18,81
03	DETERGENTE MULTIUSO – Limpador Instantâneo, de fragrância neutra, aspecto físico líquido, sequestrante coadjuvante alcalinizante, fragrância e água, características adicionais antibacteriano, complemento: na embalagem deverá constar à data de fabricação e validade do produto não inferior a 01 (um) ano, numero de lote informações e advertências, notificado pela ANVISA/MS– frasco com 500 ml, Caixa com 12 unidades. MARCA – ZAP	CX	250	16,18
04	AGUA SANITARIA Bombona com 2 litros – Acondicionada em caixa com 06 unidades, composta por hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e água, com teor de cloro ativo de pelo menos 2,5% p/p. validade mínima 12 meses MARCA – DRAGÃO	CX.	375	9,75
05	LIMPA VIDRO tipo líquido. Cor incolor/azul. Frasco plástico de 500ml, com gatilho. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. Caixa com 12 unidades. MARCA – UAU	CX	125	30,05

Valor total: R$ 31.199,50 (trinta e um mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos)

 

 

 

LOTE 11

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm na cor preta, com espessura de 0.12 micras, O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST	PCT	1.875	14,94
02	SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros, cor preta, polipropileno, medindo aproximadamente 45×55 cm, com espessura de aproximadamente 0.005 micras. O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/ 100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST	PCT	1.875	9,67

Valor total: R$ 46.143,75 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos)

 

 

 

LOTE 12

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 100 litros, largura 75 cm, podendo variar +/- 1,0 cm, altura mínima de 105 cm na cor preta, com espessura de 0.12 micras, O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/100 UNID. validade mínima 12 meses MARCA – RECIPLAST	PCT	625	14,94
02	SACO PLÁSTICO PARA LIXO – Capacidade para 40 litros, cor preta, polipropileno, medindo aproximadamente 45×55 cm, com espessura de aproximadamente 0.005 micras. O produto deverá atender as normas ABNT NBR 9191. Pacotes c/ 100 UNID. validademínima 12 meses MARCA – RECIPLAST	PCT	625	9,67

Valor total: R$ 15.381,25 (quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)

 

 

 

LOTE 13

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	VASSOURA COM CERDAS DE PIAÇAVA nº. 5 – Com cabo em madeira plastificada, comprimento cepa 20 cm, comprimento cerdas mínimo 9 cm, características adicionais com cabo rosqueável- resistente para varrer, esfregar e lavar. validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA	UND	1.250	3,62
02	VASSOURÃO DE NYLON – tipo vassourão, em cerda sintética, cabo de madeira comprimento 100 cm, cepa plástico, medida da base de 40 cm para limpeza de piso. validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA	UND	750	4,72
03	RODO de borracha maciça com cabo de madeira medindo 1,20m validade mínima 12 meses MARCA – BRUXAXA	UND	1.250	2,83
04	ESCOVA PARA LIMPA BACIA SANITARIA EM NAYLON com cerdas de nylon; para limpeza em geral; cabo em plástico medindo 17 cm, aproximadamente. CX C/ 12 UND MARCA – BRUXAXA	CX	650	22,21
05	PÁ PARA LIXO GALVANIZADA, com cabo de madeira medindo 40 (quarenta) centímetros, ponteira de nylon com alça para pendurar MARCA – BRUXAXA	UND	1.000	1,96

Valor total: R$ 27.999,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais)

 

 

 

LOTE 15

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	PASTILHA SANITARIA fragancia eucalipto peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades. MARCA – TRI-D	CX	125	89,96
02	ALCOOL – tipo etílico hidratado, concentração 92,8 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades. Validade mínima 12 meses. MARCA – ZULU	CX	38	40,22
03	CERA polidora liquida para assoalho e piso frio incolor, auto brilho, a base de carnaúba e polímeros acrílicos, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades MARCA – BRY	CX	13	69,97
04	LUSTRA MOVEIS com silicone, embalado em frasco resistente com 200 ml. Caixa com 24 unidades. MARCA – POLIFLOR	CX	13	86,37
05	INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – DETEFON	CX	13	101,52
06	DESORISADOR DE AR SPRAY fragrância lavanda acondicionado em embalagem metálica 400 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – BOM AR AERO	CX	63	121,74
07	SODA CAUSTICA pote de 300gr. Especificação Química: Alcalinidade Total (NaOH): mín. 99%. Carbonato de Sódio (Na2C03): máx. 0,80%. Cloreto de Sódio (NaCI) :máx. 0,05%. Sulfato de Sódio (Na2S04): máx. 0,0140%. Níquel (Ni): máx. 0,0002%. Ferro (Fe): máx. 0,0007%. Mercúrio (Hg): máx. 0,010 ppm. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12unidades.MARCA – ZAP CLEAN	CX	150	49,19
08	FLANELA PARA LIMPEZA – 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral. validade mínima 12 meses MARCA – MC FLANELA	UND	125	1,81

Valor total: R$ 31.399,91 (trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)

 

 

 

LOTE 16

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	BOTA DE BORRACHA BRANCA CANO LONGO – calçado de segurança – tipo bota, cano longo; cabedal em pvc; na cor branca; entressola de borracha; sem biqueira; forro sintético; alma de borracha; solado em poliuretano monodensidade, antiderrapante; palmilha lavável, antibacteriana, antimicrobiana; sem cadarço; sem gravação; tamanhos variando entre 37 e  43. Complemento: com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme normas NBR 12561/92 e 12594/92 MARCA – FUJIWARA	PAR	150	40,20
02	LUVA TAMANHO MÉDIO – Em látex natural, lisa, interior flocado, palma antiaderente, comprimento 31 cm, espessura 0,50mm, tamanho MÉDIO, na cor verde. validade mínima 12 meses MARCA – MUCAMBO	PAR	1.500	4,39
03	LUVA TAMANHO GRANDE – Em látex natural, lisa, interior flocado, palma antiaderente, comprimento 31 cm, espessura 0,50mm, tamanho GRANDE, nas cores verde. validade mínima 12 meses MARCA – MUCAMBO	PAR	1.500	4,39

Valor total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)

 

 

LOTE 18

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	CREME DENTAL – INFANTIL, fluoretado, contendo fluoreto de sódio (1450 PPM de flúor), embalagem flexível com 90g. Aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. Pacote com 12 embalagens. MARCA – BITUFO	PCT	375	27,06
02	SABONETE INFANTIL – Aprovado dermatologicamente – Em tablete, neutro (PH entre 5, 5 a 8, 5), comum, para uso infantil, embalagem individual com 90g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde MARCA – EVEN KIDS	UND	375	2,02
03	SHAMPOO INFANTIL FRASCO DE 350 ML – composição: Água, Cloreto de DiestearilDimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano,Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C  Vermelho no 40 (CI 16035) e D& C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE KIDS	UND	250	7,34
04	CONDICIONADOR DE CABELO INFANTIL – FRASCO DE  350 ml – composição:  Água, Cloreto de DiestearilDimetil Amônio, Álcool Estearílico, Hidroxietil Celulose, Álcool Benzílico, PEG – 80 Laurato de Sorbitano, Fragrância, EDTA Tetrassódico, Ácido Cítrico, FD&C Vermelho no 40 (CI 16035) e D&C Amarelo no 10 (CI 47005). A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde. MARCA – PALMOLIVE KIDS	UND	250	6,85
05	COLÔNIA INFANTIL – Colônia em frasco plástico com no mínimo 100 ml (para bebe) fragrância lavanda. Produto aprovado dermatologicamente, com formulação suave, sem álcool ou corante. MARCA – HALLEY	UND	250	7,34
06	LENÇOS UMIDECIDOS – pote com no mínimo 70 lenços -composição: Tela não tecida, água, polissorbato 20, lauroanfodiacetatodissódico, metilparabeno sódico, frag,0rância, ácido cítrico, metilcloroisotiazolinona e metilisotiazolinona.  MARCA – DRYBABY	UND.	500	2,11
08	ESCOVA DENTAL INFANTIL – Cerdas de nylon macias com 3 (três) fileiras de tufos; contendo 28 tufos de cerdas aparadas e arredondadas uniformemente; cabo reto medindo aproximadamente 15cm; embalada individualmente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O). MARCA – GOOD KIDS	UND	375	1,22

Valor Total: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)

 

 

LOTE 19

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	COPO DESCARTÁVEL – Para líquido, capacidade de 180ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade . Os pacotes de copos com 100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 2.500 copos. validade mínima 12 meses MARCA – MARATÁ	CX	750	41,75
02	COPO DESCARTÁVEL – Para café, capacidade de 50ml, em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco plástico, onde os copos são acondicionados com 100 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante , quantidade , data de fabricação e prazo de validade. Os pacotes de copos com 100 unidades deverão estar acondicionados em caixas de papelão em perfeito estado que totalize 5.000 copos.validade mínima 12 meses MARCA – MARATÁ	CX	375	38,95

Valor total: R$ 45.918,75 (quarenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)

 

 

LOTE 21

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades –  Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis  parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS	PCT	1.500	30,01
02	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis  parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS	PCT	1.500	29,23

Valor total: R$ 88.860,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais)

 

 

LOTE 22

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO M – pacote com no mínimo 80 unidades –  Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis  parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS	PCT	500	30,01
02	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL, TAMANHO G, pacote com no mínimo 72 unidades – Com camada interna macia antialérgica, de non-woven filtrante, polpa de celulose, polímero superabsorvente, camada externa de polietileno anti-vazamento e fitas adesivas regulaveis  parafixacao. MARCA – TURMA DOS ANJINHOS	PCT	500	29,23

Valor total: R$ 29.620,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lotes 05 e 06; Ata de Registro de Preços nº 010/2016 – SEDEMS;Fornecedor: NorluxLtda– ME;CNPJ/MF sob o nº 04.004.741/0001-00

 

LOTE 05

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – TOPPLAST	UND	562	45,00
02	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com reforço no encaixe da alça de aço zincado, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – IPC	UND	375	15,01
03	CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 10 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	562	5,08
04	CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa basculante fabricado em material plástico resistente com capacidade para 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	375	16,60

Valor total: R$ 39.998,71 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos)

 

 

LOTE 06

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 100 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – TOPPLAST	UND	188	45,00
02	BALDE PLÁSTICO – Não reciclado, fabricado em polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, com parede e fundos reforçados, com reforço no encaixe da alça de aço zincado, constando no corpo à marca do fabricante, com capacidade de 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – IPC	UND	125	15,01
03	CESTO DE LIXO VASADO em material plástico resistente com capacidade para 10 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	188	5,08
04	CESTO P/ LIXO – Lixeira com tampa basculante fabricado em material plástico resistente com capacidade para 20 litros. Validade mínima 12 meses MARCA – ARQPLAST	UND	125	16,60

Valor total: R$ 13.366,29 (treze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos);Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 03 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

Processo Administrativo Nº 098/2015; Comissão de Licitação de Políticas Sociais Integradas; Pregão Eletrônico nº 034/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descatáveis, visando o atendimento da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes ( Lote 14); Ata de Registro de Preços nº 011/2016 – SEDEMS;Fornecedor: TuttoLimp Distribuidora Ltda;CNPJ/MF sob o nº 05.449.553/0001-40;

 

 

LOTE 14

ITEM	MATERIAL/DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QTDE.	VALOR UNITÁRIO (R$)
01	PASTILHA SANITARIA fragancia eucalipto peso liquido 40 gramas. Caixa com 48 Unidades. MARCA – ORIENTAL	CX	375	44,93
02	ALCOOL – tipo etílico hidratado, concentração 92,8 INPM. Aplicação: uso doméstico. Frasco de 500 ml. Caixa com 12 unidades. Validade mínima 12 meses. MARCA – SANTA CRUZ	CX	112	33,12
03	CERA polidora liquida para assoalho e piso frio incolor, auto brilho, a base de carnaúba e polímeros acrílicos, embalagem 750ml. Caixa com 12 unidades MARCA – BRY	CX	37	39,17
04	LUSTRA MOVEIS com silicone, embalado em frasco resistente com 200 ml. Caixa com 24 unidades. MARCA – WORKER	CX	37	46,08
05	INSETICIDA AEROSOL spray inodoro em embalagem metálica 300 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – RAID	CX	37	96,19
06	DESORISADOR DE AR SPRAY fragrância lavanda acondicionado em embalagem metálica 400 ml. Caixa com 12 unidades. MARCA – GLADE	CX	187	80,50
07	SODA CAUSTICA pote de 300gr. Especificação Química: Alcalinidade Total (NaOH): mín. 99%. Carbonato de Sódio (Na2C03): máx. 0,80%. Cloreto de Sódio (NaCI) :máx. 0,05%. Sulfato de Sódio (Na2S04): máx. 0,0140%. Níquel (Ni): máx. 0,0002%. Ferro (Fe): máx. 0,0007%. Mercúrio (Hg): máx. 0,010 ppm. Especificação Física: Pérolas brancas. Caixa com 12unidades. MARCA – ORIENTAL	CX	450	36,43
08	FLANELA PARA LIMPEZA – 100% algodão, bordas overloqueadas em linhas de algodão, dimensões: mínima 30 X50 cm e máxima 30 X 60 cm, para uso geral. validade mínima 12 meses MARCA – MC	UND	375	0,96

 

Valor total: R$ 59.078,47 (cinquenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos); Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2016; Francisco José Amorim de Brito – Secretaria Executiva de Educação; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Decreto Municipal n.º 182/2014.

 

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ

SECRETARIAEXECUTIVODE SEGURANÇA CIDADÃ

 

EXTRATO DE ATA

 

Processo Administrativo nº 018/2016; Comissão de Licitação de Demais Secretarias e Entidades; Pregão Presencial 005/2015; Objeto Nat.: Prestação de Serviços; Objeto Descr.:Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de transporte de animais e cargas; Ata de Registro nº. 001/2016 – SEOPSC. Fornecedor: MF Serviços e Locação de Veículos EIRELI- EPP; CNPJ/MF sob onº 11.634.427/0001-68; Valor total estimado: R$ 940.480,00 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais)

ITEM	DISCRIMINAÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE			CUSTO UNITÁRIO (R$)	TOTAL (R$)
			UNITÁRIO	MÊS	TOTAL
1.	LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BOIADEIRO COM MOTORISTA
1.1	Caminhão Boiadeiro com Motorista	Motorista	3	12	36	3.292,81	118.541,16
		Veículo				15.350,00	552.600,00
		Total				18.642,81	671.141,16
Total 1. Locação de Caminhão com Motorista							671.141,16
2.	LAÇADORES DE ANIMAIS
2.1	LAÇADORES DE ANIMAIS	UNIDADE	12	12	144	1.832,53	263.884,32
Total 2. Laçadores de Animais							263.884,32
3. EPI
3.1	EPI	VERBA				5.454,52	5.454,52
TOTAL GERAL							940.480,00
Obs.: os custos unitários constantes desta planilha inclui todos os custos com equipamentos, inclusive transportes, mão de obra com seus respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos e quaisquer outros encargos que incidam sobre os serviços a serem executados até sua conclusão.

 

Vigência: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016. Elmo José de Freitas – Secretaria Executiva de Segurança Cidadã; Os preços registrados estarão disponíveis, durante a vigência da ata, no seguinte endereço eletrônico https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/diariooficial, para fins de cumprimento do disposto no art. 15, § 2º, da Lei Federal 8.666/93 e art. 12, II, do Dec