GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 096 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA
| 13 392 1011 2.058 | – PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CULTURA | ||
| Red. 00276 FNT 01 | 3.3.90.00 | – OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 300.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 300.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
| 15 543 1108 1.028 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS | ||
| Red. 00562 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 300.000 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 300.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 21 de junho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento (em exercício)
Mat. 58.753-3
DECRETO Nº. 100 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.106 – SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
| 12 368 1010 2.543 | – ENCARGOS COM O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | ||
| Red. 00324 FNT 09 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 7.850.000 |
| Red. 00325 FNT 10 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.850.000 |
| 12 368 2243 2.546 | – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO JABOATÃO-PREV | ||
| Red. 00327 FNT 09 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.100.000 |
| 12 368 2243 2.547 | – ENCARGOS COM O INSS DO PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| Red. 00329 FNT 09 | 3.1.90.00 | – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.200.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL….. R$ 22.000.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
A) – RECURSOS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação e o Município do Jaboatão dos Guararapes, complemento do repasse da transferência do recurso do FUNDEB e da complementação da União, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:
(QUADRO DE RECEITAS)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
| 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 19.150.000 |
| 1700.00.00 | Transferências Correntes | 19.150.000 |
| 1724.00.00 | Transferências Multigovernamentais | 19.150.000 |
| 1724.01.00 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e do
Desenvolvimento do Ensino Básico-FUNDEB |
19.150.000 |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO EM R$
| 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 2.850.000 |
| 1700.00.00 | Transferências Correntes | 2.850.000 |
| 1724.00.00 | Transferências Multigovernamentais | 2.850.000 |
| 1724.02.00 | Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de
Manutenção e do Desenvolvimento do Ensino Básico- FUNDEB |
2.850.000 |
TOTAL….. R$ 22.000.000
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento (em exercício)
Mat. 58.753-3
DECRETO Nº. 101 /2016
| EMENTA: | Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
|
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o artigo 6º, inciso I, da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO, no valor de R$ 2.159.483,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
| 15 451 1086 1.081 | – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA E
REURBANIZAÇÃO DA ORLA- JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE |
||
| Red. 00668 FNT 15 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 1.103.147 |
| 15 451 1086 2.380 | – MELHORIA DA DE MOBILIDADE URBANA E REURBANIZAÇÃO
DA ORLA- JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE |
||
| Red. 00669 FNT 15 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 56.336 |
| 15 541 1021 1.033 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR | ||
| Red. 00675 FNT 15 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 1.000.000 |
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 2.159.483
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
| RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 |
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO
| 15 543 1108 1.028 | – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS | ||
| Red. 00562 FNT 02 | 4.4.90.00 | – INVESTIMENTOS | 2.159.483 |
ANULAÇÃO TOTAL R$ 2.159.483
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 28 de junho de 2016.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento (em exercício)
Mat. 58.753-3
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO nº038/2015 – CONCORRÊNCIA nº 014/2015 – objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE CAVALEIRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO os serviços à empresa: SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N.º 09.158.398/0001-63, com endereço na Rua José Nunes da Cunha, 76, Piedade, CEP: 54.410-280 – Jaboatão dos Guararapes, com o valor global de R$ 6.329.816,23 (seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho 2016. Tácito Quadros Maia. Presidente da Companhia de Agricultura e Abastecimento.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 042/2016 – Dispensa nº. 019/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Equipe de Saúde da Família Engenho Macujé, situado à Granja São Francisco, Macujé, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no Código do Imóvel Rural sob o n° 9500765161474 e CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) sob o n° 06427624052. PERÍODO: 12 (doze) meses.LOCADOR: Edilson Silva dos Prazeres, portador da Cédula de Identidade n° 4.486.779-SSP-PE e CPF n° 848.522.834-00, residente à Rua Padre Henrique, nº 45, Lote 92 – CEP: 54.090-670, Jaboatão dos Guararapes-PE. VALOR MENSAL: R$ 615,45 (Seiscentos e Quinze Reais e Quarenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo n.º 043/2016 – Dispensa nº. 020/2016. OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Equipe de Saúde da Família Nossa Senhora do Carmo, situado à Rua Frei Clemente, nº 180, Cajueiro Seco, CEP: 54.330-300, Jaboatão dos Guararapes-PE, averbado no Cadastro imobiliário sob o nº 1.3075.143.01.0104.0001-2 e Sequencial nº 1.458301-1. PERÍODO: 12 (doze) meses. LOCADORA: Associação dos Moradores da Vila Nossa Senhora do Carmo, representada pelo Sr. Rilzo Kelles Santos Benedito, portador da Cédula de Identidade n° 2.805.584-SDS-PE e CPF n° 667.153.004-10, residente à Rua Antônio Cardoso, nº 12, Cajueiro Seco – CEP: 54.330-780, Jaboatão dos Guararapes-PE. VALOR MENSAL: R$ 626,84 (Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso X do Art. 24 da Lei Federal N.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016. Gessyanne Vale Paulino – Secretária Executiva de Promoção da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2016 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016 –Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO RELACIONADAS AO PROJETO “JABOATÃO EM MOVIMENTO”, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Data de Abertura: 19/07/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração, situada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº.271- Prazeres. Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail licitacoesdse.pjg@gmail.com, fone: (81) 3378-9187. Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2016. George Santos Pimentel – Presidente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 494/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando que já houve uma publicação de portaria de exoneração.
R E SO L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de nº. 428/16, datada de 11.05.2016, que exonerou a servidora, JESSICA FERNANDA NUNES DE SANTANA BORGES, mat. 19.817-0, lotada na Secretaria Executiva de Assistência Social.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
(Republicada por Incorreção na Original)
PORTARIA Nº 576/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referencia ao Decênio | Período |
| 2678102016 | MARCOS ANTONIO DA SILVA FREITAS | 12.162-2 | Executiva de Promoção da Saúde | 1993/2003 | 01.07.2016 a 29.08.2016 |
| 2675122016 | EDLA CRISTINA BACELAR CALDAS | 10.211-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 1986/1996 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2675052016 | MARIA DE FÁTIMA BORBA BARBOSA | 12.198-3 | Executiva de Promoção da Saúde | 2000/2010 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2667462016 | RITA DE CASSIA VITALINO BATISTA | 14.011-2 | Executiva de Promoção da Saúde | 1996/2006 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2675072016 | ADRIANO SOARES VALENÇA | 13.717-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 1995/2005 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2667512016 | LAURINALVA SANTIAGO VIANA | 12.669-1 | Executiva de Promoção da Saúde | 2000/2010 | 01.07.2016 a 28.09.2016 |
| 2662112016 | CARLOS GONZAGA DE ALMEIDA | 16.262-0 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2675622016 | FRANCISCO DE SIQUEIRA FIORENTINO | 15.593-4 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2678112016 | ANDREA DE SÁ AMARAL DA NOBREGA | 15.620-5 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 16 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 577/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do protocolo nº. 2679922016, datado de 23.05.2016.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Médico I, o servidor OLIMPIO ALVES MACIEL NETO, mat.20.359-9, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 23.05.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 20 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 578/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº.021/2016 -SEFAZ, datada de 07.06.2016 e Protocolo 2689522016.
Considerando a CI nº 36/2016 – SEREC, datada de 21.06.2016 e Protocolo 2696562016.
R E SO L V E:
TRANSFERIR os servidores abaixo relacionados, para a Secretaria Executiva da Receita-SEREC.
| Matrícula | Nome | A partir de | De | Para |
| 09710-1 | WILMA SILVA DE ALMEIDA VINHAS | 27.06.2016 | Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência | Secretaria Executiva da Receita |
| 10.430-2 | IVO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE | 27.06.2016 | Secretaria Executiva de Cultura |
Secretaria Executiva da Receita |
Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº579/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2551922015 | JOSE MAURICIO DE PONTES PEREIR | 14.426-6 | Executiva de Segurança Cidadã | 2002/2012 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2692022016 | LENIRA CONCEIÇÃO FERREIRA | 11.527-4 | Exec. de Mob. e Regional. da Gestão | 1993/2003 | 01.07.2016 a 28.09.2016 |
| 2692342016 | MARIA ELIZABETH ARRUDA SILVA | 8517-0 | Executiva da Receita | 2000/2010 | 01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2675172016 | MARIANGELA DE ANDRADE DO N. MOURA | 15.695-7 | Executiva de Promoção da Saúde | 2003/2013 | 04.07.2016 a 03.08.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº. 580/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a CI nº08/2016 – Secretaria Executiva de Finanças, datada de 13.06.2016.
R E SO L V E:
LOTAR a servidora VANESSA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS, mat. 20.627-0, cargo Assistente de Suporte a Gestão I, na Secretaria Executiva de Finanças, a partir de 03.06.2016.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.581/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando o Ofício nº1.525/2016/COGIF/DIGEP/AS/SG/PR, datado de 22.06.2016.
R E SO L V E:
1-RETORNAR o servidor MAURILIO FERREIRA PEDROSA, mat. 16.440-2, cargo Professor 1 Classe II – 2C, da Secretaria de
Governo da Presidência da República, para o Município, a partir de 22.06.2016.
2-LOTAR na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 22.06.2016.
jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.582/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 021/ 2015, publicada em 13 de março de 2015.
CONSIDERANDO O ARTIGO 17 DA LEI Nº. 178 DE 22 DE OUTUBRO DE 2002, DO PCC DO MAGISTERIO
CONSIDERANDO CI Nº 861/2016 – GAB/SEE, DATADA DE 12.05.2016.
| ITEM | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | CARGO EMPREGO | N.º PROTO | DATA DO REQUER. | De Classe para Classe | ||
| 01 | 16.136-5 | FLAVIA RODRIGUES DE SIQUEIRA | 12.06.2003 | PROFESSOR 1 CLASSE II -3E | 98577 | 04.11.2015 | II | PARA | III |
| 02 | 18.767-4 | CRISTIANE DA SILVA HENRIQUE RAFAEL | 01.02.2012 | PROFESSOR 1 CLASSE I – 1B | 99807 | 24.11.2015 | I | PARA | II |
RESOLVE: ENQUADRAR POR ESCOLARIDADE os servidores abaixo listados no cargo conforme, os efeitos financeiros retroagirão a data do requerimento.
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº .583/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO,
CONSIDERANDO solicitação através das CI nº. 907/2016-GAB/SEE, datada de 18.05.2016 .
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| PROFESSORES | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 14.669-2 | SIMONE RODRIGUES DE MELO SILVA | 06.03.2003 | 108634 | 08.04.2016 | 07.03.2011 | III | 2C | III | 3E | |
| 02 | 12.730-2 | TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS | 21.02.1991 | 98055 | 20.10.2015 | 22.02.2011 | III | 5I | III | 6L | |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº .584/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 37 DA LEI Nº. 220 DE 14 DE ABRIL DE 2008 DO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO MAGISTERIO, CONSIDERANDO solicitação através das CIs nº. 895/2016-GAB/SEE, 930/2016-GAB/SEE, 961/2016-GAB/SEE e 1091/2016-GAB/SEE, datadas de 18.05.2016 ,23.05.2016, 30.05.2016 e 09.06.2016.
RESOLVE: ENQUADRAR POR TEMPO DE SERVIÇO OS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS CONFORME PLANILHA ABAIXO
| Item | MATRÍCULA | NOME | ADMISSÃO | Nº DO PROTOCOLO | DATA | EFEITO RETROATIVO | SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | A PARTIR DE | Classe | Nível | Classe | Nível | ||||||
| 01 | 15.418-0 | RILDO HENRIQUE DA SILVA | 26.03.2003 | 106987 | 09.03.2016 | 19.04.2015 | III | D | III | E | |
| 02 | 15.174-2 | LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS | 14.03.2003 | 88792 | 23.03.2015 | 18.03.2015 | IV | D | IV | E | |
| 03 | 16.714-2 | EDVALDO ALVES SOARES | 17.03.2004 | 107415 | 16.03.2016 | 18.03.2016 | III | D | III | E | |
| 04 | 16.679-0 | PEDRO DAMIAO TAVARES DE ARAUJO | 26.02.2004 | 107482 | 16.03.2016 | 27.02.2016 | III | D | III | E | |
| 05 | 16.642-1 | ELIZANGELA LIMA PEREIRA DA SILVA | 18.02.2004 | 108881 | 13.04.2016 | 19.02.2016 | III | D | III | E | |
| 06 | 16.711-8 | CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SENA | 18.02.2004 | 108882 | 13.04.2016 | 19.02.2016 | III | D | III | E | |
| 07 | 15.300-1 | ELAYNE PATRICIA DA SILVA | 20.03.2003 | 108847 | 12.04.2016 | 21.03.2012 | V | C | V | D | |
| 08 | 15.300-1 | ELAYNE PATRICIA DA SILVA | 20.03.2003 | 108847 | 12.04.2016 | 21.03.2015 | V | D | V | E | |
| 09 | 16.622-7 | ALMIR DE AS BARRETO | 18.02.2004 | 108848 | 12.04.2016 | 19.02.2016 | III | D | III | E | |
| 10 | 16.640-5 | EDVAN GOMES DE OLIVEIRA | 18.02.2004 | 108458 | 06.04.2016 | 19.02.2016 | IV | D | IV | D | |
| 11 | 13.423-6 | ANDREA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO | 22.03.1995 | 108455 | 06.04.2016 | 23.03.2016 | III | G | III | H | |
| 12 | 16.682-0 | RENATO JOAQUIM DE SANTANA | 19.02.2004 | 105697 | 24.02.2016 | 20.02.2016 | IV | D | IV | E | |
| 13 | 16.592-1 | FABIANO PAJEU NUNES | 17.02.2004 | 95315 | 11.08.2015 | 25.06.2013 | III | C | III | D | |
| 14 | 16.660-0 | KATIA ARTILANA SANTANA DE MOURA | 18.02.2004 | 109113 | 15.04.2016 | 19.02.2016 | IV | D | IV | E | |
| 15 | 16.605-7 | FATIMA MARIA DA MOTA SANTANA | 17.02.2004 | 109111 | 15.04.2016 | 18.02.2016 | III | D | III | E | |
| 16 | 16.614-6 | MERCIA DA SILVA MELO | 17.02.2004 | 109757 | 28.04.2016 | 01.03.2016 | III | D | III | E | |
| 17 | 15.985-9 | ROBSON BARBOSA DOS SANTOS | 07.05.2003 | 109473 | 25.04.2016 | 12.05.2015 | III | D | III | E |
| 18 | 16.264-7 | DALIETE PEREIRA DAS NEVES | 18.07.2003 | 109384 | 20.04.2016 | 17.09.2015 | V | D | V | E |
| 19 | 16.111-0 | ELEONORA BOMFIM DE MELO | 18.06.2003 | 109266 | 19.04.2016 | 22.06.2015 | IV | D | V | E |
| 20 | 16.631-6 | CARLOS ARTUR CAVALCANTI | 18.02.2004 | 109264 | 19.04.2016 | 22.02.2016 | III | D | III | E |
| 21 | 16.683-9 | RICARDO FURTADO XAVIER DA SILVA | 18.02.2004 | 109141 | 18.04.2016 | 16.03.2016 | III | D | III | E |
| 22 | 16.608-1 | DENISE CRISTINA BATISTA DE LIMA | 17.02.2014 | 109889 | 03.05.2016 | 18.02.2013 | III | C | III | D |
| 23 | 16.608-1 | DENISE CRISTINA BATISTA DE LIMA | 17.02.2004 | 109889 | 03.05.2016 | 18.02.2016 | III | D | III | E |
| 24 | 16.654-4 | JANAINA VIANNA DA SILVA ARAUJO | 27.02.2004 | 110137 | 05.05.2016 | 28.02.2016 | III | D | III | E |
| 25 | 16.619-7 | ADRIANO RODRIGUES DA SILVA | 18.02.2004 | 110160 | 05.05.2016 | 04.03.2016 | III | D | III | E |
| 26 | 16.634-0 | CLAUDIO JOSE DE SOUZA | 18.02.2004 | 110162 | 05.05.2016 | 06.03.2016 | III | D | III | E |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº585/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matricula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 2693892016 | CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA | 15.077-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2654672016 | SONIA MARIA GOMES DE BRITO | 15.851-8 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 18.07.2016 a 17.08.2016 |
| 2684382016 | RAQUEL BEZERRA DOS SANTOS | 8082-9 | Executiva de Educação | 2005/2015 | 01.07.2016 a 28.08.2016 |
| 2691502016 | MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA SILVA | 8966-4 | Executiva de Educação | 86/96 e 96/06 | 01.07.2016 a 27.12.2016 |
| 2671732016 | MARIANA BARRETO ADVINCULA | 15.184-0 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 04.07.2016 a 03.08.2016 |
| 2681512016 | MARIA JOSE DA CRUZ | 9957-0 | Executiva de Educação | 2006/2016 | 02.07.2016 a 29.12.2016 |
| 2667602016 | ROSILDA GUEDES DOS SANTOS | 16.686-3 | Executiva de Educação | 2004/2014 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2665192016 | ANA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GUIDO | 12.384-6 | Executiva de Educação | 2000/2010 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2667632016 | MARTHA RAMOS DA COSTA | 14.971-3 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
| 2657972016 | GIZELY MENDES CAVALCANTI | 14.766-4 | Executiva de Educação | 2003/2013 | 01.07.2016 a 30.07.2016 |
Jaboatão dos Guararapes, 27 de junho de 2016.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
EDITAL Nº 01 maio /2016
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
A PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município, torna pública a prorrogação das inscrições e alteração do cronograma de execução do Selo Cultura de Paz, instituído pelo Decreto Nº 67/2016, com prazo de inscrições previsto até 30 de junho do corrente ano, conforme edital Nº 01 maio /2016, publicado no Diário Oficial em 18 de maio de 2016, nos seguintes termos:
- Ficam prorrogadas as inscrições até às 23h59 min do dia 15 de julho de 2016
- Fica alterado o cronograma de execução nos termos do item 9 deste edital, conforme segue:
Cronograma de execução:
| DATA | ATIVIDADE |
| 18 / 05 /2016
|
Lançamento do Selo Cultura de Paz |
| 18/ 05 a 15/07/2016 | Adesão voluntária (preenchimento da ficha de inscrição, assinatura do termo de adesão voluntária e entrega do projeto de boas práticas). |
| 23/05 a 14/07/2016 | Divulgação do Selo Cultura de Paz nas unidades de ensino da Rede Municipal |
| 18 a 29/07/2016 | Pré-análise pela comissão avaliadora dos projetos apresentados. |
|
26/08/2016 |
Apresentação das ações que evidenciam a realização do projeto de boas práticas que promovam a construção da Cultura de Paz, sendo necessário no documento de apresentação das evidencias, registro visual; |
| 29/08 a 16/09/2016 | Análise pela comissão avaliadora dos projetos de boas práticas e documento de apresentação das evidências, incluindo registro visual. |
| 19 a 30/09/2016 | Divulgação das Unidades de Ensino contempladas e cerimônia de entrega da certificação Selo Cultura de Paz. |
Jaboatão dos Guararapes, 28 de Junho de 2016
JABOATÃO PREV
PORTARIA Nº 082, de 29 de junho de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ENILZA ROSA DO Ó, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência O, matrícula n° 12.049-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA N° 083, de 29 de junho de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 045, editada em 06 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 07/05/2016, no sentido de conceder pensão por morte, a NEIDE MARIA PASCOAL DE LIMA, beneficiária do ex-servidor ETEVALDO PASCOAL DE LIMA, que ocupou o cargo de Agente de Serviços Administrativos I, matrícula n° 9588-5, falecido em 09/01/2016, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 09/01/2016.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 084, de 29 de junho de 2016.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Indeferir o pedido de pensão pela morte do servidor LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ARCOVERDE, matrícula 13.251-9, no cargo de Professor 2, Classe I, Nível 5, Referência I, formulado por CRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA ARCOVERDE, LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ARCOVERDE FILHO e JÚLIA BATRIZ DA SILVA ARCOVERDE, por falta de amparo legal
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR
Presidente
